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  • Deputado expõe falhas e propõe redução de 24,7% na tarifa de pedágio em audiência

    Relatório apresentado na Assembleia Legislativa aponta erros de cálculo que elevam o custo final do Bloco 2 de concessões rodoviárias A audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa marcou a apresentação de um relatório minucioso sobre o Bloco 2 de concessão. O deputado estadual Claudio Branchieri (Podemos) expôs uma série de inconsistências que, segundo ele, distorcem o cálculo da tarifa e podem reduzir o custo para o motorista em até 24,7%. O bloco reúne 414,9 km de rodovias, 24 pórticos de cobrança e um investimento total estimado em R$ 6 bilhões. A apresentação de Branchieri demonstra que o pilar central do modelo — o WACC regulatório, que define o lucro da futura concessionária — foi construído sobre premissas equivocadas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia identificado erros, e o ajuste desses índices, alinhado a apontamentos do TCE, reduziria a taxa de retorno de 10,93% para 8,37%, o que baixaria o pedágio imediatamente de R$ 0,1892 para R$ 0,1766 por quilômetro. Dinheiro público ignorado e medição falha O modelo atual ignora as receitas financeiras provenientes do aporte público de R$ 1,5 bilhão. A aplicação desse recurso até o início efetivo das obras geraria retorno suficiente para derrubar a tarifa para R$ 0,1576, o que representa uma queda acumulada de 16,7%. A projeção de demanda também apresenta fragilidades. O estudo oficial baseou-se em apenas três dias de monitoramento por geolocalização de uma única operadora de telefonia. O método contraria práticas internacionais e compromete a calibragem correta dos valores. Inclusão de rodovias federais O relatório aponta que a combinação de rodovias estaduais com trechos federais de maior fluxo tende a reduzir tarifas. Uma simulação com a inclusão de 86,2 km da BR-116 elevaria o tráfego projetado em 44,9%. Essa medida, combinada às correções financeiras, é o fator determinante para atingir a redução final de 24,7% no valor cobrado dos usuários. O Governo do Estado não apresentou contrapontos técnicos aos dados expostos.

  • Desempenho em saúde garante certificação e habilita Estação para novos recursos estaduais

    Município cumpriu metas de controle da dengue, vacinação e qualidade da água, integrando grupo de 17% das cidades gaúchas com alto desempenho O cumprimento de 21 das 25 metas estipuladas pelo programa estadual Qualifica Vigilância RS  garantiu a Estação o Certificado de Reconhecimento 2025. O desempenho, atingido por apenas 88 dos 497 municípios gaúchos (17,7%), habilita a cidade a receber repasses financeiros do Estado, que distribuiu R$ 7,1 milhões na segunda parcela do programa neste mês de dezembro. A avaliação da Secretaria Estadual da Saúde (SES) mediu a eficiência dos municípios em áreas prioritárias para a população, como o monitoramento da dengue, a cobertura vacinal e a fiscalização da qualidade da água para consumo humano. Na região da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Estação figura entre as 13 cidades que alcançaram o índice exigido de 20 ou mais ações concluídas. O certificado, assinado pela secretária Arita Bergmann, valida a execução das políticas de prevenção e projeta um cenário favorável para o próximo ano. Segundo a SES, a previsão é de um aumento de 70% no volume de recursos destinados à vigilância em saúde para os municípios que mantiverem o desempenho em 2026.

  • Reeleito, presidente da CNA critica políticas que "prejudicam o agro"

    João Martins usou discurso de posse para condenar o teto de gastos e a insegurança jurídica; ele defendeu equilíbrio nas políticas ambientais O presidente reeleito da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, tomou posse nesta terça-feira (em Brasília) para o quadriênio 2025-2029 e utilizou seu discurso para fazer críticas diretas à política econômica atual, que, segundo ele, "prejudica e muito as atividades do agro". Martins expressou preocupação com a volta da crise fiscal e defendeu que o setor busca a autossustentação, não dependendo de "benesses". A cerimônia realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) oficializou a posse dos vice-presidentes e integrantes do Conselho Fiscal. Crítica econômica e crise fiscal Em sua fala, Martins expressou "grande preocupação" com a volta da crise fiscal, que atribuiu ao "excesso de despesas governamentais, não por falta de impostos". Ele ressaltou a capacidade do agronegócio de crescer e expandir, buscando a autossustentação. "A agropecuária não depende de benesses, embora todos os países subsidiem seus setores agrícolas. Com insaciabilidade de novos equipamentos e tecnologias, estamos sempre mergulhando fundo na inovação", disse. O presidente da CNA afirmou que o setor deve estar preparado para um novo momento, que classificou como desafiador: "Não é exagero afirmar que o conjunto de políticas econômicas do atual governo prejudica e muito as atividades do agro". Insegurança jurídica e clima Martins também fez menção à insegurança jurídica e aos conflitos ideológicos, citando o tema como "pernicioso ao desenvolvimento socioeconômico do país". Ele defendeu a necessidade de "políticas públicas coerentes para corrigir as distorções da concorrência desleal adotada por alguns países" no cenário de guerra comercial. Sobre as políticas ambientais, o presidente defendeu que elas devem ser "equilibradas e levar em consideração as populações mais pobres", por serem as mais vulneráveis. Ele destacou que as políticas climáticas não podem se "manter no cerco da produção rural", já que o setor convive com a instabilidade do clima. Ao final do discurso, Martins afirmou que a CNA continuará fazendo "as defesas e as reivindicações necessárias dos produtores rurais" e que a entidade deve estar presente "em todos os lugares, em todos os momentos em que o produtor rural precisar".

  • Vistoria para veículos zero quilômetro é extinta no RS; medida reduz custos ao motorista

    Pacote anunciado pelo governo também altera regras para comércio de usados, que passa a utilizar inteligência artificial na inspeção Motoristas gaúchos não precisam mais realizar a vistoria para o primeiro emplacamento de veículos zero quilômetro. A medida, anunciada nesta quarta-feira (10) pelo governo do Estado, elimina a cobrança da taxa — que variava de R$ 81,00 a R$ 163,92 — e permite que o comprador saia da concessionária com o veículo registrado e o documento em mãos. A mudança integra um pacote de ações do DetranRS para desburocratizar o trânsito. Até então, o processo exigia deslocamento do proprietário a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) para a inspeção física do carro novo. Agora, o registro pode ser feito diretamente na concessionária ou via canais digitais do CRVA. O emplacamento também poderá ser realizado no local da compra. Segundo o governador Eduardo Leite, a atualização dos processos busca eliminar exigências obsoletas. "A tecnologia permite controle e segurança sem exigir passos desnecessários. O dever do Estado é tornar o processo mais simples, rápido e com menos custos de tempo e deslocamento", afirmou. Mudanças na transferência de usados O pacote também implementa o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) para o comércio de seminovos. O sistema formaliza a transferência do veículo do proprietário para a revenda, reduzindo a informalidade e os custos da operação. Pelo modelo anterior, a regularização completa exigia taxas duplicadas de transferência e vistoria, o que levava cerca de 80% das transações a ocorrerem sem registro formal. Com o novo sistema, a entrada do veículo no estoque da loja custará R$ 149,98. Para o consumidor final que adquirir o carro da revenda, a taxa de expedição de documentos será de R$ 314,63. Se a compra for efetivada em até 10 dias após a entrada na loja, não será necessária nova vistoria física, pois o processo utilizará conferência via Inteligência Artificial. A diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Cristina dos Reis Friski, destacou o impacto na agilidade do serviço. "A dispensa da vistoria para veículos zero reduz custos e burocracia sem prejuízo à segurança. É a eliminação de etapas que não agregam valor", disse. Já o diretor técnico do órgão, Fábio Pinheiro dos Santos, ressaltou o aspecto legal da medida. "O Renave diminui a informalidade no comércio de usados e combate a sonegação. O sistema traz segurança jurídica ao registrar as movimentações de posse e atribui responsabilidade por débitos e infrações", explicou.

  • Salário mínimo atinge R$ 1.621 em 2026 com reajuste real limitado a 2,5%

    Aumento de R$ 103 segue regra que impediu repasse integral do crescimento do PIB ao trabalhador devido ao arcabouço fiscal O salário mínimo nacional será de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026. O valor, confirmado nesta quarta-feira (10) pelo governo federal, representa um acréscimo de R$ 103 em relação ao piso atual de R$ 1.518. O cálculo final foi impactado pelas regras do novo arcabouço fiscal, que restringiram o ganho real da remuneração. O reajuste combina a inflação de 4,4% (medida pelo INPC) com um aumento real fixado em 2,5%. Embora o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 tenha crescido 3,4%, a legislação aprovada em dezembro passado impõe um teto de 2,5% para o crescimento real das despesas, o que impediu a aplicação integral do desempenho econômico no salário. Impacto nacional A definição do novo valor afeta diretamente 59,9 milhões de pessoas no Brasil, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O grupo inclui trabalhadores contratados pelo piso nacional e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujos pagamentos são indexados ao mínimo.

  • Citricultura e nova indústria de laranjas são apostas para o agronegócio em Floriano Peixoto

    Seminário debateu potencial do microclima regional e necessidade de qualificação durante programação dos 29 anos do município O potencial da produção de laranjas e as oportunidades geradas pela instalação de uma indústria na região do Alto Uruguai foram os temas centrais do Seminário Agricultura em Transformação: Desafios e Oportunidades do Amanhã. O evento reuniu cerca de 60 pessoas no Ginásio Poliesportivo Municipal de Floriano Peixoto, na manhã desta terça-feira (9). Promovido pela Prefeitura, Emater/RS-Ascar e Sicredi SulMinas, o encontro integra a programação de aniversário de 29 anos do município. Potencial da Citricultura O extensionista Luiz Angelo Poletto apresentou as potencialidades da citricultura na região. Ele destacou que o microclima local favorece a qualidade da fruta produzida, mas ressaltou que o sucesso dos pomares depende diretamente da qualidade das mudas utilizadas na implantação. Na sequência, o extensionista Vilmar Tonello abordou as perspectivas de mercado para a laranja. O foco da palestra foi a demanda criada pela indústria implantada na região, que abre novas frentes de negócio para os produtores locais. Inovação e Gestão O cenário atual do agronegócio foi analisado por Ademir Iorkoski, gerente regional de Desenvolvimento Agro do Sicredi SulMinas. Para ele, o tripé formado por inovação, qualificação e organização é a chave para o desenvolvimento da agricultura moderna. O encerramento contou com pronunciamentos da vice-prefeita Daiane Leonice Bonetta, da gerente regional da Emater/RS-Ascar de Erechim, Fernanda Angonese, e do presidente da Câmara de Vereadores, Ilso Giaretta. Foto: Divulgação Emater/RS-Ascar

  • Alto Uruguai deve comprar R$ 5 milhões da agricultura familiar para merenda escolar em 2026

    Seminário em Sertão detalha aumento da cota do Pnae para 45% e regras para acesso ao crédito fundiário A região do Alto Uruguai deve movimentar cerca de R$ 5 milhões em compras de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em 2026. A estimativa foi apresentada nesta terça-feira (9) durante o Seminário Regional de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, realizado no Instituto Federal de Sertão. O evento reuniu técnicos, secretários de agricultura e lideranças regionais para debater o acesso a recursos e programas governamentais. Um dos destaques foi a atualização das regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo a extensionista Patrícia Fogaça Fernandes, a exigência de aquisição de alimentos da agricultura familiar subirá para 45% em 2026. Patrícia e o extensionista Cleunir Paris detalharam as legislações do Pnae e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo os limites de comercialização permitidos pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e os decretos que regulamentam os processos de compra pública. Crédito e acesso à terra O acesso à terra e ao financiamento produtivo também foi pauta do encontro. O extensionista Laerth Suszek explicou o funcionamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, política vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que financia a aquisição de imóveis rurais. Suszek detalhou ainda as linhas de crédito do Pronaf e Pronamp, esclarecendo dúvidas sobre enquadramento, limites de valores, taxas de juros e subsídios disponíveis para os produtores. Regularização via CAF Para acessar essas políticas, o produtor precisa estar regularizado. O extensionista Frederico Modri Neto abordou a importância do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) como requisito obrigatório para obter recursos de infraestrutura, crédito e acesso aos mercados institucionais. Ele listou a documentação necessária para o cadastramento dos beneficiários. O evento contou ainda com a apresentação de projetos de desenvolvimento agropecuário pelo extensionista Luiz Ângelo Poletto. Participaram da abertura o prefeito de Sertão, Homero Forchesatto, o gerente regional adjunto da Emater, Laerth Suszek, o chefe do escritório municipal, Marcos Gobbo, o agente territorial do MDA, Adilso Baroni, e a representante do Instituto Federal, Dagmar Tamagno.

  • Câmara aprova punição rigorosa para grandes devedores de impostos e texto vai à sanção presidencial

    Projeto endurece combate à sonegação estratégica e mira crime organizado; setor de combustíveis terá regras de capital mínimo A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei que endurece as regras contra devedores contumazes — contribuintes que utilizam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio. O texto, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado por 436 votos a favor e apenas dois contrários. Os únicos votos pela rejeição foram dos deputados Marx Beltrão (PP-AL) e Flávio Nogueira (PT-PI). O relator, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), manteve o texto vindo do Senado para acelerar a tramitação, rejeitando emendas de plenário. A sessão foi marcada por tumulto, incluindo a ocupação da cadeira da presidência pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que protestava contra seu processo no Conselho de Ética, seguida de sua expulsão e agressões envolvendo parlamentares e jornalistas. Definição de Devedor Contumaz O projeto estabelece critérios claros para identificar quem deixa de pagar tributos de forma intencional e reiterada: Âmbito Federal:  É considerado contumaz o contribuinte com dívida injustificada igual ou superior a R$ 15 milhões e que ultrapasse 100% do seu patrimônio conhecido. Âmbito Estadual e Municipal:  Considera-se contumaz quem possui dívidas reiteradas (por pelo menos quatro períodos consecutivos ou seis alternados em um ano) e injustificadas. Os valores mínimos serão definidos por cada ente; caso contrário, aplica-se a regra federal. Situações de calamidade pública reconhecida impedem a caracterização como devedor contumaz. Os contribuintes notificados terão 30 dias para regularizar a situação ou apresentar defesa. Punições e Restrições As empresas enquadradas poderão sofrer sanções severas, incluindo a baixa do CNPJ em casos de fraude, conluio ou constituição por "laranjas". Outras restrições incluem: Proibição de usar benefícios fiscais; Impedimento de participar de licitações e ter vínculos com a administração pública; Veto à proposição de recuperação judicial; Declaração de inaptidão no cadastro de contribuintes. Uma inovação importante inserida pelo Senado é que, para o devedor contumaz, o pagamento do tributo não extingue a punibilidade  penal. Ou seja, quitar a dívida não livra o sonegador estratégico de responder criminalmente. Combate ao Crime Organizado e Setor de Combustíveis Impulsionado pelas descobertas da Operação Carbono Oculto , que revelou o uso de distribuidoras de combustível pelo PCC para lavagem de dinheiro, o texto traz regras específicas para o setor de óleo e gás. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá exigir comprovação da origem lícita de recursos e identificar os titulares efetivos das empresas. Foram estipulados valores mínimos de capital social para atuar no setor: R$ 1 milhão  para revenda de combustíveis líquidos; R$ 10 milhões  para distribuição; R$ 200 milhões  para produção. Impacto Financeiro e Fintechs A Receita Federal estima que 1.200 CNPJs acumulam uma dívida de R$ 200 bilhões na última década, considerada irrecuperável. Com a nova lei, a expectativa é recuperar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões anualmente. O projeto também obriga fintechs e instituições de pagamento a cumprirem normas do Executivo para ampliar o controle sobre movimentações financeiras e prevenir lavagem de dinheiro. Incentivos ao Bom Pagador Além da repressão, o projeto cria programas de incentivo à conformidade fiscal (Confia, Sintonia e OEA). Os benefícios para bons pagadores incluem tratamento facilitado, redução de juros e possibilidade de autorregularização em momentos de dificuldade financeira. O texto institui ainda medidas para reduzir litígios, obrigando órgãos tributários a diminuir a burocracia e priorizar a resolução cooperativa de conflitos, considerando a capacidade de pagamento do contribuinte.

  • Trio é preso em Goiás por golpe do 'falso familiar' que causou prejuízo de R$ 10 mil a morador do RS

    Criminosos simulavam ser filhos ou sobrinhos em emergência financeira; Polícia Civil cumpre nove mandados de prisão Três pessoas foram presas em Goiás, nesta quarta-feira (10), suspeitas de integrar uma quadrilha especializada no golpe do "falso familiar". A operação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul teve início após um morador do estado perder mais de R$ 10 mil ao acreditar que ajudava o filho a pagar um boleto. A investigação, que durou um ano, identificou que o grupo operava de forma interestadual. Ao todo, a polícia gaúcha cumpre nove mandados de prisão temporária, 20 de busca e apreensão e nove ordens de bloqueio de contas bancárias em território goiano. Como funciona o golpe Os criminosos entravam em contato com as vítimas se passando por parentes próximos, geralmente filhos ou sobrinhos. Eles alegavam uma emergência financeira urgente, como um carro quebrado ou uma conta bloqueada, para induzir as vítimas a realizar transferências imediatas. O inquérito foi impulsionado pela perda de R$ 10.135,00 por um morador gaúcho que acreditou estar socorrendo o filho, após o estelionatário dizer que estava em dificuldade financeira e precisava pagar um boleto. Estrutura da rede de estelionato Segundo a delegada Luciane Bertoletti, responsável pela investigação, o dinheiro retirado das vítimas percorria ao menos sete contas de suspeitos de participação no esquema, sendo rapidamente pulverizado para dificultar a recuperação dos valores e a identificação dos operadores finais. A rede de criminosos era composta por diversos agentes, identificados pela Polícia Civil como: Responsáveis pelo contato inicial com as vítimas; Primeiros destinatários das transferências; Encarregados de pulverizar o dinheiro; Titulares de contas em fintechs que davam aparência de legitimidade às transações. A delegada Luciane Bertoletti ressaltou que a operação conseguiu não apenas prender os executores do golpe, mas também atacar a estrutura financeira que dava sustentação a esta sofisticada rede interestadual. Foto: Polícia Civil/Divulgação

  • Nova ferramenta do Banco Central bloqueia quase 7 mil tentativas de fraude em uma semana

    BC Protege+ impede abertura de contas falsas em nome de cidadãos; veja como ativar o serviço gratuito O BC Protege+ , novo serviço do Banco Central para combater fraudes financeiras, bloqueou 6.879 tentativas de abertura de contas falsas em apenas sete dias de funcionamento. O primeiro balanço da ferramenta contabiliza dados desde o lançamento, em 1º de dezembro, até a última sexta-feira (5). O sistema permite que o cidadão trave a criação de novas contas ou a inclusão de seu nome como titular em instituições financeiras. Antes de qualquer abertura, os bancos são obrigados a consultar a base de dados. Desde o início da operação, as instituições realizaram 5,2 milhões de verificações. Até o momento, 238,6 mil pessoas já ativaram a proteção. O serviço funciona como uma barreira preventiva contra o uso indevido de dados pessoais por criminosos. Como ativar o bloqueio O serviço é gratuito e pode ser ativado ou desativado a qualquer momento. Caso o usuário precise abrir uma conta legítima, é possível desabilitar a proteção temporariamente ou programar a reativação automática. Para utilizar o BC Protege+: Acesse a área logada do Meu BC  (é necessário ter conta gov.br nível prata ou ouro e autenticação em duas etapas). Localize a opção BC Protege+ . Ative a proteção. A escolha é registrada automaticamente e fica disponível para consulta obrigatória pelos bancos. Empresas também podem utilizar o recurso por meio de representantes cadastrados no gov.br. Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

  • Senado aprova PEC do Marco Temporal e limita demarcação de terras indígenas a 1988

    Proposta segue para a Câmara dos Deputados em meio a conflito com decisão do STF; texto prevê indenização prévia a ocupantes O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal. O texto estabelece que apenas as terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. A proposta amplia as ressalvas para a demarcação e inclui dispositivos que garantem indenização prévia a ocupantes regulares de áreas afetadas. A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A aprovação ocorre em meio a um conflito entre o Legislativo e o Judiciário. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do marco temporal inconstitucional. O Congresso reagiu aprovando uma lei para restabelecer a medida, que foi vetada pelo presidente Lula e teve o veto derrubado pelos parlamentares. O STF retoma o julgamento de ações sobre o tema nesta quarta-feira. Posicionamentos O senador Dr. Hiran, autor da proposta, defendeu a medida como forma de pacificação. "Estabelecemos a data de 1988 para garantir o direito das populações que ocupavam esses locais na época, mas é necessário também dar segurança jurídica aos não indígenas e produtores rurais que têm investimentos em áreas de conflito", afirmou. O líder do governo, senador Jaques Wagner, criticou o texto. "O marco temporal não resolve o problema das demarcações nem dos conflitos no campo. É incoerente exigir prova de ocupação indígena em 1988 enquanto se permite a regularização de terras ocupadas por outros até 2019", disse. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou mobilizações em todo o país para pedir que o STF mantenha o entendimento sobre os direitos originários. Foto: Roque de Sá / Agência Senado

  • Rota Turística Judaica recebe reconhecimento de interesse federal em comissão do Senado

    Projeto aprovado na CDR oficializa itinerário de Erebango, Quatro Irmãos e Jacutinga para captar recursos nacionais A Rota Turística Judaica, roteiro já consolidado nos municípios de Erebango, Quatro Irmãos e Jacutinga, foi reconhecida como de interesse federal pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. A aprovação do Projeto de Lei nº 4.319/2024 ocorreu nesta terça-feira (9). A medida institucionaliza o polo turístico em âmbito nacional. Na prática, o reconhecimento federal permite que a gestão dos atrativos receba apoio direto de programas oficiais do governo e facilita a captação de recursos para fomento ao empreendedorismo e inovação no setor. O texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Contexto e Justificativa O polo turístico tem suas raízes históricas na imigração de famílias judias que se estabeleceram na região no final do século 19 e início do século 20, fugindo da perseguição e do antissemitismo. O roteiro inclui a visitação a edificações históricas e a oferta de gastronomia típica ligada a essa tradição. O senador Jorge Seif afirmou que o polo já está consolidado e que no local é possível visitar diversas edificações que guardam a memória dos acontecimentos e usufruir da gastronomia típica do Oriente Médio com componentes judaicos. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), ressaltou que a criação da rota turística é importante para “reconhecer e valorizar a história e a cultura da imigração judaica no Rio Grande do Sul, o que contribui para a diversidade cultural do país”, destacando que a iniciativa promove o crescimento das regiões envolvidas.

  • Empresas de Estação devem entregar planilha de resíduos sólidos até o fim de dezembro

    Protocolo exige registro completo de 2025, notas fiscais e anotação de responsabilidade técnica para regularização ambiental Empresas licenciadas em Estação têm até o fim deste mês para entregar a Planilha de Resíduos Sólidos referente ao ano de 2025. O documento é obrigatório para comprovar a destinação adequada dos materiais gerados pelas atividades comerciais e industriais no período. O protocolo deve ser realizado no Departamento de Meio Ambiente. A exigência inclui a apresentação da planilha preenchida com o registro integral do ano, além dos comprovantes de destinação, como notas fiscais e recibos. Também são necessários o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) ou o Certificado de Destinação Final (CDF), quando aplicáveis ao tipo de rejeito. A documentação deve conter as assinaturas do responsável legal da empresa e do responsável técnico, acompanhada da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Dúvidas sobre o preenchimento ou entrega podem ser esclarecidas pelo telefone (54) 9.9602-3071.

  • [ÁUDIO] Escuta Aqui | 08/12/2025 - Comparação nas redes sociais e autocobrança elevam busca por ajuda psiquiátrica no fim de ano

    Psicóloga Jordana Calcing alerta para impacto de retrospectivas online e sugere organização prática e "faxina" digital para reduzir ansiedade A exposição a retrospectivas idealizadas nas redes sociais e a cobrança por produtividade têm impulsionado o aumento na procura por medicamentos e acompanhamento psiquiátrico em dezembro. O alerta foi feito pela psicóloga Jordana Calcing  em entrevista ao programa Escuta Aqui, da Rádio Sideral, nesta segunda-feira (8). O sofrimento mental surge da comparação com recortes irreais da vida alheia em um momento em que a população já enfrenta esgotamento físico e emocional. A especialista destaca que a frustração ocorre quando o indivíduo compara sua rotina com as "grandes conquistas" publicadas por terceiros. Essa dinâmica gera sintomas depressivos, perda de energia e aumento no consumo de álcool e comida como válvulas de escape. "Aumenta muito a procura por medicação para lidar com essa demanda. As pessoas buscam ideais inatingíveis e, ao comparar sua retrospectiva com a dos outros, sentem que não foram boas o suficiente. Isso intensifica a sensação de inferioridade e o risco de depressão", afirmou Jordana. Planejamento reduz ansiedade Para mitigar o estresse, a antecipação de tarefas práticas é fundamental. Definir com antecedência a logística das festas — quem participa, onde será e o que cada um deve levar — evita a sobrecarga de última hora e o caos no comércio, fatores que potencializam a irritabilidade. Outra estratégia recomendada é o uso de listas manuais para organizar pendências e metas. O ato de escrever no papel auxilia na memorização e na organização mental, especialmente para pessoas com dificuldade de foco. "Fazer uma lista ajuda a estabelecer prioridades e evita que a pessoa se perca. É preciso avaliar a vida que tivemos e ajustar metas atingíveis para o próximo ano, focadas em necessidades reais e não impostas", explicou a psicóloga. A analogia da mochila e o detox digital A revisão de fim de ano deve funcionar como uma triagem de bagagem emocional. Jordana utiliza a analogia de uma mochila que é preenchida ao longo dos meses e precisa ser esvaziada para evitar o colapso. "É preciso avaliar o que continuar carregando e o que deixar para trás. Se não iniciarmos o processo de esvaziar a mochila, o peso se torna insuportável e leva ao adoecimento, à exaustão e ao travamento físico", pontuou. No ambiente virtual, a recomendação é filtrar o conteúdo consumido. O algoritmo das redes sociais tende a entregar mais do mesmo, o que exige uma intervenção ativa do usuário para buscar conteúdos neutros ou de humor e "limpar" o feed. "Faça uma faxina no celular, silencie ou bloqueie conteúdos que geram comparação e busque assuntos aleatórios. O tempo livre gasto nas telas intensifica a irritabilidade e o cansaço mental de quem já está esgotado", finalizou Jordana. Foto: Freepik

  • Prefeitura de Marcelino Ramos é condenada a desfazer conexões de esgoto que poluem o Rio Uruguai

    Município deverá apresentar plano para identificar residências ligadas à rede pluvial; sentença aponta omissão na fiscalização ambiental A Prefeitura de Marcelino Ramos terá que executar um plano de trabalho para identificar e cortar conexões irregulares de esgoto doméstico ligadas à rede de drenagem da chuva. A decisão judicial determina o fim do despejo de efluentes sem tratamento diretamente no Rio Uruguai. A sentença, publicada pela 1ª Vara Federal de Erechim, confirma a existência de poluição contínua causada pela falta de fiscalização de sistemas individuais, como fossas e sumidouros. O juiz Joel Luis Borsuk deferiu tutela de urgência devido à gravidade do dano ambiental. O município deve localizar os pontos onde o esgoto das casas se mistura à água da chuva e desfazer essas ligações. Histórico de contaminação A condenação resulta de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), iniciada após denúncias em 2013 sobre depósitos de água com vestígios de esgoto. Uma vistoria da Polícia Federal realizada em 2014 já constatava a coloração escura e o odor desagradável na água, caracterizando a mistura de dejetos com a rede pluvial. Em 2017, o 2º Pelotão Ambiental confirmou a continuidade da atividade poluidora. O município, na época, não conseguiu detalhar a situação das fossas e filtros da região devido à idade das edificações e à falta de declarações dos moradores. Responsabilidade municipal e isenção da Corsan A sentença estabelece que a origem do problema reside na conduta de proprietários que ligaram esgoto à rede pluvial e na omissão do Poder Público em fiscalizar. "A responsabilidade do Município pelo dano ambiental é cristalina, vez que não atentou ao seu dever constitucional de combater a poluição em todas as suas formas", apontou o magistrado na decisão. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi isenta de responsabilidade na ação. O entendimento judicial é de que a empresa responde pelo tratamento de água e esgoto contratado, mas não pela drenagem pluvial urbana ou pelo poder de polícia necessário para obrigar moradores a regularizarem suas conexões. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Processo:  AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5003969-11.2019.4.04.7117/RS, disponível em Consulta ao Processo TRF4

  • Credores de Dal Agnol começam a receber R$ 5,3 milhões em indenizações nesta terça-feira

    Grupo de 30 pessoas deve apresentar documentação na 4ª Vara Cível de Passo Fundo; dinheiro é fruto de apreensão da Operação Barba Negra A partir desta terça-feira (9), 30 credores listados em processos contra o advogado Maurício Dal Agnol podem encaminhar o recebimento de indenizações que somam R$ 5,3 milhões. O pagamento, realizado na 4ª Vara Cível de Passo Fundo, contempla as vítimas que ocupam as posições 97 a 127 na lista de espera organizada pelo Poder Judiciário. Para liberar os valores, os advogados das vítimas devem comparecer ao fórum e apresentar documentos que comprovem a dívida e a irrecorribilidade da ação (quando não cabem mais recursos). Segundo o juiz Luis Clovis Machado da Rocha Júnior, o montante será dividido entre os nomes convocados nesta etapa. Dinheiro apreendido em operação Os recursos utilizados para o pagamento provêm de valores em espécie apreendidos em maio deste ano, durante a Operação Barba Negra. Na ocasião, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) localizou o dinheiro na residência e no escritório de Dal Agnol. O promotor de Justiça Diego Pessi, responsável pela investigação, explicou a destinação. "Os valores apreendidos na deflagração da operação foram destinados pelo juízo criminal, com a concordância do Ministério Público, à ação civil pública de ressarcimento das vítimas lesadas", afirmou. Fila de espera e histórico A comarca de Passo Fundo gerencia uma lista com mais de 700 credores, organizada pela antiguidade dos processos. Nos últimos anos, 126 pessoas já receberam cerca de R$ 75 milhões em valores e imóveis. Somente em 2025, o total pago chega a R$ 8 milhões. Além das apreensões da Operação Barba Negra, a Justiça utiliza valores bloqueados em processos de cobrança de honorários movidos pelo próprio advogado contra ex-clientes para ressarcir as vítimas. Maurício Dal Agnol permanece preso na Penitenciária Estadual de Canoas desde o dia 5 de junho, após ser detido em sua casa, no bairro Vila Luiza, em Passo Fundo. Foto: Luiz Otávio Calderan / Agencia RBS

  • Colisão entre três veículos deixa quatro feridos na ERS-135

    Acidente no km 14, em Coxilha, envolveu carros com placas de Passo Fundo e Tapejara; pista molhada exige atenção Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente de trânsito na manhã desta terça-feira (9), no km 14 da ERS-135, em Coxilha. A colisão envolveu três veículos: um Hyundai HB20, uma caminhonete Chevrolet S10 e um Volkswagen Gol. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) prestaram socorro às vítimas, que foram encaminhadas para atendimento hospitalar em Passo Fundo. Veículos e condições da pista De acordo com os levantamentos iniciais, o HB20 tem placas de Passo Fundo e a S10 é emplacada em Tapejara. O Gol possui placas do padrão Mercosul. Relatos no local indicam acúmulo de água na pista no momento do acidente, o que pode ter contribuído para a colisão. O trânsito no trecho exige atenção redobrada devido à chuva e à presença das equipes de resgate, que trabalham na remoção dos veículos e na limpeza da rodovia. Foto: Divulgação / EGR

  • [ÁUDIO] Olho Vivo | 08/12/2025 - "Primeiro objetivo é valorizar a produção local", afirma presidente da Academia Getuliense de Letras

    Escritores e estudantes de Getúlio Vargas terão suporte de nova entidade para divulgar obras e incentivar a leitura nas escolas; sede funcionará junto à Biblioteca Pública A produção literária e científica de Getúlio Vargas passa a contar com uma instituição dedicada exclusivamente ao fomento da cultura e ao incentivo da leitura nas escolas. A Academia Getuliense de Letras (AGL) oficializou sua primeira diretoria e iniciará ações práticas para dar visibilidade a autores regionais e despertar o interesse de novas gerações pelos livros. A entidade ocupará um espaço no Centro Municipal de Cultura, junto à Biblioteca Pública. Em entrevista ao programa Olho Vivo, da Rádio Sideral, nesta segunda-feira (8), o presidente empossado Maurício João Farinon detalhou o funcionamento da instituição. Segundo ele, a AGL atuará sem fins lucrativos e sem vínculos políticos ou religiosos, com a missão de conectar escritores locais à comunidade. De acordo com Farinon, a cidade possui uma produção cultural rica, mas muitas vezes desconhecida pela população. "Getúlio Vargas tem gente que pesquisa, escreve e publica. O primeiro objetivo é valorizar quem constrói a cultura a partir das letras e dar visibilidade a autores que muitas vezes ficam restritos a pequenos círculos", explicou. Foco na educação e diversidade A atuação da Academia vai além da reunião de escritores e prevê intervenção direta na rede de ensino. O plano de ação inclui palestras, fóruns de debate e colaboração com a Feira do Livro e o Fórum Municipal de Educação. A meta é utilizar a literatura como ferramenta de formação humana e pensamento crítico para crianças e adolescentes. "Queremos acompanhar a construção dessas crianças e jovens. O incentivo à leitura desenvolve a sensibilidade, o senso crítico e a capacidade de se colocar no lugar do outro", destacou Farinon. O grupo de 25 membros fundadores — atualmente com 24 cadeiras ocupadas e uma vaga — reúne profissionais de diversas áreas, como saúde, jornalismo, direito, psicologia e educação física. Para o presidente, essa pluralidade é essencial para o debate cultural. "A literatura abarca uma diversidade de estilos. Uma instituição literária precisa dessa multiplicidade nos modos de pensar e interpretar o mundo para inspirar a sociedade", afirmou. Estrutura e gestão A diretoria aclamada terá mandato de dois anos. Além da promoção de autores, a entidade organizará uma biblioteca própria, que já conta com promessa de doação de acervo da Academia Erechinense de Letras. A posse oficial da diretoria e dos membros fundadores ocorreu na última sexta-feira. Composição da primeira diretoria da AGL: Presidente:  Maurício João Farinon Vice-presidente:  Adriana Salete Loss 1ª Secretária:  Consuelo Piaia 2ª Secretária:  Adriana Storti 1ª Tesoureira:  Gisele Maria Tonin da Costa 2ª Tesoureira:  Maria Lúcia Gonzatto Relações Públicas e Sociais:  Neivo Angelo Fabris Coordenadora Editorial:  Mariele Zawierucka Bressan Membros Fundadores da Academia Getuliense de Letras (AGL) A lista abaixo contém os 25 membros fundadores ("imortalizados") e as respectivas cadeiras que compõem a Academia Getuliense de Letras, conforme formalizado em assembleia geral: Cadeira Membro Fundador 1 Ilson Romeu Schirmbeck 2 Pedro Antônio Tagliari 3 Neivo Angelo Fabris 4 Maria Lúcia Gonzatto 5 Édino Carlos Farias 6 Débora Mattana 7 Jussarina Almeida Oleksinski 8 Adriana Salete Loss 9 Mariele Zawierucka Bressan 10 Adriel Paulo Scolari 11 Roberta Dall'Agnol Rigo 12 Luciane Spanhol Bordignon 13 Maurício João Farinon 14 Franciane Foiatto Schuster 15 David Anderson Zanoni 16 Maria Luiza Zanoni 17 Ivanise Tonin 18 Patrícia Mara Lira 19 Consuelo Piaia 20 Adriana Storti 21 Gisele Maria Tonin da Costa 22 Maurício Soligo 23 Paulo Sergio Kops 24 Silvana de Lima 25 Ricardo Mion Foto: Divulgação / AGL

  • [ÁUDIO] Olho Vivo | 09/12/2025 - Getúlio Vargas atinge nota máxima em vigilância e garante aumento de repasses estaduais para 2026

    Município ficou entre os oito melhores do RS no cumprimento de metas de prevenção; Secretaria também anuncia liberação de 456 exames e emite alerta sobre vacinação O cumprimento de 22 das 25 metas de saúde estabelecidas pelo governo estadual garantiu a Getúlio Vargas uma posição entre os oito municípios com melhor desempenho no Rio Grande do Sul. A certificação no programa "Qualifica Vigilância RS", detalhada nesta terça-feira (9), posiciona a cidade para receber uma fatia maior do orçamento estadual voltado à prevenção de doenças, cuja projeção de aumento é de até 70% para 2026. O programa, que distribuiu R$ 18,1 milhões aos municípios gaúchos no primeiro ciclo, remunera as prefeituras com base na eficiência. Para o próximo ano, o montante global pode chegar a R$ 30,4 milhões. O desempenho de Getúlio Vargas, classificado com nota máxima, assegura recursos diretos para áreas como combate à dengue, monitoramento da qualidade da água e imunizações. Em entrevista à Rádio Sideral, o secretário de Saúde, Elgido Pasa, e a enfermeira Cailene Frumi Santi explicaram o impacto prático da certificação. "Foi uma surpresa saber que a nossa classificação foi tão expressiva. Ao chegarmos no evento em Porto Alegre, fomos informados de que estávamos entre os oito melhores do estado. O SUS economiza recursos significativos quando focamos na prevenção, pois o custo para evitar a doença é muito menor do que o tratamento curativo", afirmou Pasa. A enfermeira Cailene destacou a complexidade das ações exigidas para obter o recurso. "Eram metas que dependiam de toda a equipe e da integração com a Educação e empresas locais. Atingimos objetivos nos planos de contingência, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica", explicou. Liberação de R$ 200 mil em exames Além do planejamento de longo prazo, a pasta confirmou a aplicação imediata de R$ 200 mil, provenientes de emenda parlamentar, para reduzir a fila de espera por procedimentos de alta complexidade. A partir de janeiro, serão liberados 456 exames: 156  tomografias; 129  ecodopplers; 100  ecocardiogramas; 71  ressonâncias magnéticas. O saldo restante será destinado a exames laboratoriais. O secretário alertou, no entanto, para o desperdício de dinheiro público causado pelo absenteísmo. "Muitos pacientes cobram os exames, nós realizamos, e depois não vêm buscar o resultado para levar ao médico", pontuou Pasa. Recusa de vacina leva recém-nascido à UTI A equipe de saúde também expôs uma situação crítica envolvendo a recusa de imunizantes por gestantes. A falta da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) resultou em internações graves de recém-nascidos na rede municipal. "Tivemos três gestantes que se negaram a fazer a vacina. Houve uma intercorrência grave e quase perdemos um bebê. Demoramos 12 horas para conseguir um leito de UTI pediátrico", relatou o secretário. Cailene reforçou a orientação técnica. "A imunidade que a mãe adquire com a vacina passa para o feto. O bebê já nasce com proteção garantida contra bronquiolites e pneumonias, que são as principais causas de adoecimento nos primeiros meses de vida", concluiu. Foto: Divulgação / SES/RS

  • Atendimento de equoterapia em Sertão recebe qualificação técnica para usuários da região

    Capacitação de servidores e estudantes do IFRS visa aprimorar práticas terapêuticas oferecidas a municípios e entidades parceiras O serviço prestado a municípios e entidades parceiras pelo Centro de Equoterapia do Cavalo Crioulo, em Sertão, terá novas diretrizes técnicas. Servidores e estudantes do Instituto Federal (IFRS) concluíram capacitação avançada focada na melhoria das práticas terapêuticas e no manejo dos equinos. A atualização ocorreu durante cursos promovidos pela Associação Nacional de Equoterapia (ANDE Brasil) no final de novembro. A iniciativa buscou alinhar o atendimento local às normas nacionais de segurança e eficiência no tratamento. A atividade foi realizada em parceria com o Campus Erechim e o Patronato São José, envolvendo cursos básicos e avançados. Impacto no serviço A qualificação reflete diretamente no suporte oferecido à comunidade que utiliza a terapia interdisciplinar. Segundo a coordenação, o treinamento prático permitiu contato com profissionais de saúde, educação e equitação, reforçando a base técnica da equipe. "A experiência fortalece a preparação para atender adequadamente os municípios e entidades parceiras. A vivência prática qualifica as atividades desempenhadas no centro e amplia a visão sobre a importância da inclusão social", afirmou a coordenadora do centro, Migacir Trindade Duarte Flôres. Equipe envolvida A organização contou com o professor Marcos Oliveira, de Erechim. Do Campus Sertão, participaram do curso avançado os servidores Andrey Vargas Tamanho e a própria coordenadora Migacir. Um grupo de estudantes atuou como voluntários nas práticas formativas e cuidados com os animais. Participaram os alunos Emily Duart Basso, Eliel Quadros, Esther Klein, Fermino Graboski, Gabriel Weber, Jaqueline Warnava, Ana Laura Schuster e Vitor Lagni. Foto: IFRS

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