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Em nova regra, plataformas terão dever de agir contra posts pagos, redes de robôs e crimes graves; artigo 19 do Marco Civil da Internet foi considerado parcialmente inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26 de junho, que as plataformas digitais, como redes sociais, podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários mesmo antes de uma ordem judicial específica. A decisão, que altera a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, estabelece novas regras e deveres para as empresas, com o objetivo de combater a disseminação de crimes graves e desinformação na rede. A tese foi fixada após 12 sessões de julgamento sobre o tema, concluindo a análise de dois recursos que discutiam o alcance da responsabilidade civil das plataformas. A nova regra valerá até que o Congresso Nacional elabore uma nova legislação sobre o assunto. A mudança na regra do Marco Civil da Internet Até então, o artigo 19 do Marco Civil (lei de 2014 que rege o uso da internet no Brasil) previa que as plataformas só poderiam ser responsabilizadas por danos se, após uma ordem judicial, não tomassem a providência de remover o conteúdo. Por maioria de votos, o STF considerou este artigo parcialmente inconstitucional. Isso significa que a exigência de ordem judicial foi mantida para algumas situações, mas não para todas. A regra antiga ainda se aplica, por exemplo, a crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e para serviços como provedores de e-mail, aplicativos de reuniões fechadas e de mensagens instantâneas. Quando a remoção passa a ser obrigatória Pela nova decisão, as plataformas têm o dever de agir de forma mais proativa. A responsabilidade civil, que pode resultar em condenações e pagamento de indenizações, passa a ser aplicável em mais cenários: 1. Responsabilidade por Notificação Privada: Para diversos atos ilícitos e crimes, não será mais necessário acionar a Justiça para que o conteúdo seja removido. A simples notificação da vítima ou de seu representante legal à plataforma já será suficiente para criar o dever de remoção, aplicando-se a regra do artigo 21 do Marco Civil. 2. Responsabilidade Imediata (Dever de Cuidado): As empresas serão consideradas responsáveis mesmo que não tenham sido notificadas previamente quando o conteúdo ilícito for veiculado por: Anúncios e impulsionamentos pagos; Redes artificiais de distribuição, como robôs (chatbots). Nesses casos, as plataformas só se isentam de responsabilidade se comprovarem que agiram de forma diligente e rápida para retirar o material do ar. 3. Falha Sistêmica em Crimes Graves: As redes sociais serão responsabilizadas quando ficar configurada uma "falha sistêmica", ou seja, quando deixarem de tomar medidas de prevenção ou remoção de conteúdos que configurem os seguintes crimes graves: Atos antidemocráticos (golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, etc.); Terrorismo e seus atos preparatórios; Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação; Incitação à discriminação (raça, cor, etnia, religião, sexualidade, identidade de gênero); Crimes contra a mulher, como discursos de ódio e aversão; Crimes sexuais contra vulneráveis, pornografia infantil e crimes graves contra crianças e adolescentes; Tráfico de pessoas. Novos deveres para as plataformas e apelo ao Congresso A decisão do STF também estabeleceu uma série de deveres para as plataformas digitais. Elas deverão ter regras claras para o recebimento e processamento de notificações, além de elaborar relatórios de transparência sobre os casos. Também será obrigatório manter sede e um representante legal no Brasil, com poderes para responder a processos. Para os sites de comércio eletrônico (marketplaces), a responsabilidade civil continuará seguindo as regras do Código de Defesa do Consumidor. Por fim, o Supremo fez um apelo ao Congresso para "que seja elaborada legislação capaz de sanar as deficiências do atual regime quanto à proteção de direitos fundamentais", deixando claro que a decisão da Corte valerá enquanto uma nova lei não for criada.

Ação do Batalhão Ambiental da Brigada Militar constatou que parte da supressão de vegetação nativa ocorreu em Área de Preservação Permanente (APP) Uma área de 15.900 metros quadrados, o equivalente a mais de 1,5 hectare de vegetação nativa, foi desmatada ilegalmente no interior do município de Coxilha. A constatação do crime ambiental foi feita pelo 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM) na última terça-feira, 24 de junho, após o recebimento de uma denúncia anônima. Ao chegar à propriedade, a guarnição encontrou leiras com resíduos lenhosos, como galhos e troncos. Com o uso de GPS, os policiais mediram a extensão do desmatamento e verificaram que 1.960 metros quadrados da área suprimida estavam localizados em uma Área de Preservação Permanente (APP). O responsável pelo local informou não possuir a licença necessária do órgão ambiental competente para realizar a supressão da vegetação. Diante do crime contra a flora, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Policial. Foto: 3º BABM

Equipes interessadas em participar da 4ª edição do torneio têm até 10 de julho para retirar as fichas de inscrição Estão abertas as inscrições para a edição de 2025 do Campeonato Municipal Integração de Voleibol de Estação. As equipes interessadas em disputar o torneio, que será na modalidade mista, têm até o dia 10 de julho para garantir a participação. Na mesma data do encerramento das inscrições, será realizada uma reunião com os representantes dos times para definir o sistema de disputa da competição. As fichas de inscrição devem ser retiradas presencialmente na Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, localizada no Prédio Mirante da Praça, em frente à Prefeitura Municipal de Estação.

Especializações nas áreas de Gestão de Negócios e Moda Sustentável terão aulas presenciais; editais serão publicados em breve O Campus Erechim do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) oferecerá dois novos cursos de pós-graduação lato sensu a partir do segundo semestre de 2025. As especializações, que são gratuitas e presenciais, são nas áreas de Gestão Estratégica de Negócios e Modelagem Criativa com ênfase em Sustentabilidade. Os editais com os detalhes do processo seletivo serão publicados em breve no portal da instituição. Confira abaixo as informações de cada curso: Especialização em Gestão Estratégica de Negócios Voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar na gestão de organizações, o curso foca em estratégias modernas de negócios, planejamento e liderança. Habilitação:  Especialista em Gestão Estratégica de Negócios Vagas:  25 (vinte e cinco) Turnos:  Tarde e noite Duração:  3 semestres (18 meses) Carga horária:  474 horas-aula Especialização em Modelagem Criativa com ênfase em Sustentabilidade A outra opção é destinada a profissionais das áreas de moda, design e afins, com a proposta de alinhar a criatividade na modelagem de vestuário com práticas de sustentabilidade. Habilitação:  Especialista em Modelagem Vagas:  20 (vinte) Turnos:  Tarde e noite Duração:  4 semestres (24 meses) Carga horária:  390 horas (incluindo 30 horas para o Trabalho de Conclusão de Curso) Mais informações e os futuros editais de seleção podem ser encontrados na página de cursos do IFRS - Campus Erechim .

Nova rodada do programa Volta por Cima começa a pagar benefício nesta sexta (27) e deve atender inicialmente 2 mil famílias O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira, 25 de junho, a liberação de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o estado neste mês. A medida, parte de uma nova edição do programa Volta por Cima, terá um aporte inicial de R$ 4 milhões para beneficiar 2 mil famílias, com os primeiros pagamentos previstos para esta sexta-feira, 27 de junho. "Criamos o Volta por Cima para atender com dignidade as famílias mais vulneráveis em momentos de crise. E agora conseguimos dar um passo além: estamos fazendo os pagamentos em menos de uma semana após o desastre", disse o governador Eduardo Leite. Quem tem direito e como funciona O benefício é voltado à população em situação de pobreza ou extrema pobreza, devidamente inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), e residente em municípios com situação de emergência ou calamidade pública decretada pelo Estado. As famílias elegíveis serão identificadas automaticamente, com base no cruzamento de dados do CadÚnico com o mapeamento das áreas atingidas, que utiliza imagens de satélites com tecnologia SAR. Para isso, é fundamental que o cadastro da família tenha sido atualizado nos últimos 12 meses. O valor de R$ 2 mil será creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência da família. O prazo para retirada do auxílio vai até 30 de novembro de 2025. A consulta ao benefício pode ser realizada no site do programa. Pacote de ajuda e gestão dos recursos O auxílio às famílias faz parte de um pacote total de R$ 64 milhões para os municípios afetados pelas chuvas de junho. Na semana passada, o governo já havia anunciado a destinação de R$ 60 milhões para a recuperação de infraestrutura, sendo R$ 30 milhões do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para rodovias e outros R$ 30 milhões repassados pela Defesa Civil. "O Volta por Cima é mais do que um auxílio financeiro, é um respiro imediato para quem perdeu tudo", afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel. A gestão do programa é feita pela Sedes, com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além do Banrisul. Histórico do programa Volta por Cima Criado pela Lei 15.977/2023, o programa tem sido um instrumento de resposta a desastres climáticos. Em 2023, beneficiou 23.533 famílias com mais de R$ 37 milhões. Após as enchentes de 2024, a iniciativa atendeu mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade, totalizando mais de R$ 250 milhões em recursos estaduais. Foto: Divulgação / Agora no Vale

Dos 46 equipamentos previstos entre São Luiz Gonzaga e Bom Jesus, 22 já estão em operação em nove municípios, incluindo Passo Fundo e Carazinho Motoristas que trafegam pela BR-285 devem redobrar a atenção: ao menos 22 dos 46 novos radares de velocidade previstos para a rodovia já estão em operação e emitindo multas. Os equipamentos estão distribuídos em nove cidades ao longo do trecho entre São Luiz Gonzaga e Bom Jesus e fazem parte de um novo contrato de fiscalização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os novos equipamentos substituem 41 radares antigos que foram retirados em junho do ano passado, após o fim do contrato anterior. Situação em Passo Fundo e os tipos de radar Em Passo Fundo, sete novos redutores com display, que limitam a velocidade a 50 km/h, foram instalados e estão ativos nas entradas para os bairros Zacchia, Vera Cruz e São José. A maioria dos novos equipamentos (40) são Redutores Eletrônicos de Velocidade (REV), que exibem a velocidade do veículo em um painel. Os outros seis são Controladores Eletrônicos de Velocidade (CEV), que não possuem a tela. Segundo o Dnit, os redutores são usados onde é preciso forçar uma diminuição da velocidade, enquanto os controladores fiscalizam trechos com velocidade já regulamentada. Onde estão os novos equipamentos Conforme o Dnit, o status de instalação dos 46 radares está dividido da seguinte forma: Em operação (22 radares):  Dispostos nas cidades de São Luiz Gonzaga, Ijuí, Carazinho, Passo Fundo, Caseiros, Lagoa Vermelha, Capão Bonito do Sul, Vacaria e Bom Jesus. Instalação autorizada (6 radares):  Em fase de finalização nas cidades de Entre-Ijuís, Ijuí e Mato Castelhano. Em fase de estudo técnico (12 radares):  Pontos em Vitórias da Missões, Entre-Ijuís, Bozano, Pejuçara, Muitos Capões, Vacaria e Bom Jesus. Em estudo de viabilidade (6 radares):  Pontos previamente definidos em Lagoa Vermelha e Muitos Capões, mas que ainda podem sofrer alterações. Para os equipamentos que ainda não estão ativos, a empresa responsável tem um prazo de 90 dias para instalar e testar os aparelhos após a aprovação final dos estudos técnicos. Dnit / Divulgação Com informações de GZH

Ato na BR-153 cobrará ações do Governo Federal sobre dívidas do setor; mobilização é organizada diretamente pelos agricultores Insatisfeitos com a falta de ações práticas do Governo Federal em relação à securitização e ao alongamento de suas dívidas, produtores rurais do Alto Uruguai realizarão um novo protesto em Erechim nesta sexta-feira, 27 de junho. A mobilização, organizada de forma independente pelos próprios agricultores, está marcada para as 10h, na BR-153, próximo ao principal acesso ao centro da cidade. O ato ocorre mais de 30 dias após as primeiras mobilizações do setor, que, segundo os organizadores, não resultaram em medidas efetivas por parte do governo para resolver a situação do endividamento. Mobilização independente A manifestação desta sexta-feira dá sequência a uma série de ações que já ocorreram em outras cidades da região, como Gaurama, Viadutos e Centenário. Diferentemente do primeiro grande protesto ocorrido em Erechim, esta mobilização é organizada diretamente por um grupo de produtores, sem a liderança de entidades sindicais. Histórico de protestos na região A primeira grande ação em Erechim aconteceu no dia 20 de maio, no entroncamento da ERS-135 com a BR-153, nas proximidades do Posto da Polícia Rodoviária Estadual. Naquela ocasião, o ato foi organizado pelo Sindicato Rural de Erechim e de outras cidades da região, com o apoio da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).

Recursos fazem parte de um aporte de R$ 30 milhões do governo estadual para reparos emergenciais em estradas danificadas pelas chuvas de junho A superintendência regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) de Erechim receberá um aporte de R$ 700 mil para obras emergenciais em rodovias da região atingidas pelas fortes chuvas de junho. O valor faz parte de um pacote de R$ 30 milhões, anunciado pelo governador Eduardo Leite no dia 20 de junho, que será distribuído entre as 12 regionais do Daer no estado para desobstrução e restabelecimento do tráfego. A vizinha regional de Passo Fundo receberá R$ 2,16 milhões. Maiores investimentos e danos no estado Embora todas as regiões recebam recursos, os maiores volumes foram destinados para a Região Central, a Fronteira Oeste e o Vale do Rio Pardo, áreas que sofreram os danos mais severos. A regional de Santa Maria receberá o maior valor, R$ 10,2 milhões, para intervir em pontos críticos como na ERS-149 e na ERS-348, onde o aterro sobre o arroio Guarda-Mor, em Faxinal do Soturno, foi completamente destruído. Em seguida, a regional de Alegrete receberá R$ 4 milhões, e a de Santa Cruz do Sul, R$ 3,4 milhões, para obras de recomposição de asfalto e contenção de encostas. Execução das obras Segundo o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, o objetivo é restabelecer o tráfego no menor tempo possível. "Todas as empresas contratadas para a conservação de rodovias em suas respectivas regionais foram prontamente acionadas para dar agilidade à normalização do fluxo de veículos e do trânsito em todos os trechos afetados. Nosso mapeamento dos danos nesta etapa foi concluído, e as ações emergenciais serão realizadas com equipes em campo", frisou. Distribuição completa dos recursos Confira abaixo o valor destinado para cada uma das superintendências regionais do Daer: Santa Maria:  R$ 10,2 milhões Alegrete:  R$ 4 milhões Santa Cruz do Sul:  R$ 3,4 milhões São Francisco de Paula:  R$ 3,4 milhões Passo Fundo:  R$ 2,16 milhões Lajeado:  R$ 1,9 milhão Santa Rosa:  R$ 1,6 milhão Esteio:  R$ 900 mil Erechim:  R$ 700 mil Palmeira das Missões:  R$ 600 mil Osório:  R$ 500 mil Pelotas:  R$ 500 mil Foto: Divulgação Daer

Distribuição para famílias acontece no CRAS; peças remanescentes serão enviadas à Defesa Civil do estado A entrega das doações da Campanha do Agasalho 2025 em Ipiranga do Sul acontecerá na próxima quinta-feira, 3 de julho, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O atendimento será realizado em um único dia, no período da tarde, das 13h às 17h. A secretaria informa que, após esta data, os donativos que não forem retirados serão encaminhados para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Candidatos devem quitar valor de R$ 85 para confirmar a participação no exame; pagamento não é exigido para concluintes de escolas públicas Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 têm até esta sexta-feira, 27 de junho, para efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85. A quitação do boleto é um passo obrigatório para garantir a participação nas provas, que acontecerão em novembro, com exceção dos candidatos que obtiveram isenção da taxa. Como realizar o pagamento O boleto para pagamento está disponível na Página do Participante do Enem. O pagamento pode ser realizado por meio do código de barras, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança. A confirmação da inscrição só ocorre após a compensação do pagamento. A exceção vale para os participantes que foram contemplados com a isenção, como os estudantes de escolas públicas que vão concluir o Ensino Médio em 2025. Cronograma do Enem 2025 Com o período de inscrições já encerrado, os próximos passos do exame seguem o seguinte cronograma: Pagamento da taxa de inscrição:  até 27 de junho. Aplicação das provas:  9 e 16 de novembro. Horários (nos dias de prova):  Abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início das provas às 13h30 (horário de Brasília). Aplicação especial no Pará:  Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30). A mudança afeta as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba. Divulgação do gabarito:  Até o 10º dia útil após o segundo dia de aplicação. Resultado:  A data para os participantes regulares ainda não foi divulgada. Para os "treineiros", o resultado sai 60 dias após a divulgação principal.

Campanha 'Tudo em Dia 2025' abrange quase 6 milhões de clientes; negociações podem ser feitas online, por telefone ou presencialmente Clientes da Caixa Econômica Federal com débitos em atraso, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, têm a oportunidade de regularizar sua situação com descontos que podem chegar a 90%. O banco lançou a campanha "Tudo em Dia 2025", que visa facilitar a renegociação para quase 6 milhões de devedores em todo o país. Segundo a Caixa, mais de 85% dos clientes incluídos na campanha poderão liquidar suas dívidas pagando um valor de até R$ 2 mil. Após a quitação do acordo, o nome do cliente é retirado dos cadastros de inadimplentes em um prazo de até cinco dias úteis. Canais de negociação Para facilitar o acesso, a Caixa disponibilizou múltiplos canais para a renegociação dos débitos. Confira as opções: Canais Digitais:  As negociações podem ser feitas pelo site da campanha, pelo aplicativo Cartões CAIXA e também via WhatsApp. Atendimento Presencial:  É possível realizar o acordo diretamente em qualquer agência da Caixa ou no caminhão "Tudo em Dia", que percorrerá diversas cidades prestando atendimento. Outros Canais:  A negociação também pode ser feita pelas centrais de atendimento por telefone. Para quitação de valores de até R$ 5 mil, os acordos podem ser fechados nas casas lotéricas. Outras oportunidades de renegociação O banco informa que clientes com contratos comerciais que não se enquadram na campanha "Tudo em Dia" também podem buscar condições especiais para regularização. Para esses casos, há possibilidade de novos parcelamentos em até 120 meses e acordos específicos para faturas de cartão de crédito. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conselho Nacional de Política Energética também aprova aumento do biodiesel no diesel para 15%; novas regras valem a partir de 1º de agosto O preço da gasolina na bomba pode ter uma redução de até 20 centavos por litro a partir de 1º de agosto. A queda é uma consequência da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou nesta quarta-feira, 25, o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30% (E30). Na mesma reunião, o colegiado também elevou a mistura de biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15). A decisão foi tomada durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos vencendo a batalha do preço dos combustíveis, para mantê-los cada vez mais baratos na bomba para o consumidor brasileiro", ressaltou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Autossuficiência e impacto econômico Com a adoção do E30, o governo estima que o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos, reduzindo a dependência de importações. A medida deve gerar mais de R$ 10 bilhões em investimentos e a criação de mais de 50 mil postos de trabalho no setor sucroenergético. Já o aumento do biodiesel no diesel (B15) representa um avanço na descarbonização do transporte pesado. A expectativa é de mais de R$ 5 bilhões em investimentos em novas usinas e na criação de mais de 4 mil empregos. Benefícios para a agricultura familiar A produção de biodiesel também deve fortalecer a agricultura familiar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a medida deve gerar um incremento de R$ 600 milhões na renda de famílias que integram o Programa Selo Biocombustível Social, além de incluir 5 mil novas famílias no programa. "É um passo muito importante na garantia de soberania alimentar do povo brasileiro. Porque com o esmagamento da soja e do milho, produzimos também ração vegetal para a produção de proteína animal", destacou o ministro Paulo Teixeira. Transição energética e validação técnica O presidente Lula afirmou que a nova política de biocombustíveis fortalece a posição do Brasil na transição energética, especialmente com a proximidade da COP30, que o país sediará. "A política de biocombustíveis é, para nós, um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil", disse. A decisão do CNPE foi embasada em testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com a participação da indústria automotiva. Os resultados, apresentados em março, atestaram a segurança e a viabilidade técnica das novas misturas para os veículos em circulação no país.

Medida que atende à determinação do STF terá custo anual de R$ 64,6 milhões e, se sancionada, já valerá para a eleição de 2026 O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira, 25, a criação de 18 novas vagas para deputados federais, elevando o total de 513 para 531. A nova distribuição de cadeiras, que atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) com base no Censo de 2022, beneficia nove estados. O Rio Grande do Sul não terá sua bancada alterada, enquanto os vizinhos Santa Catarina e Paraná ganharão um deputado cada. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, foi referendada pela Câmara dos Deputados horas após ser aprovada no Senado por 41 votos a 33. O aumento de parlamentares terá um custo estimado em R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos. Quais estados ganham cadeiras O texto aprovado estabelece que nenhum estado perderá deputados. As 18 novas vagas serão distribuídas entre nove estados que tiveram crescimento populacional relevante: Pará:  mais 4 deputados Santa Catarina:  mais 4 deputados Amazonas:  mais 2 deputados Mato Grosso:  mais 2 deputados Rio Grande do Norte:  mais 2 deputados Ceará:  mais 1 deputado Goiás:  mais 1 deputado Minas Gerais:  mais 1 deputado Paraná:  mais 1 deputado A tramitação e o custo da medida A proposta (PLP 177/23) foi aprovada para atender a uma ordem do STF, que deu ao Congresso até o dia 30 de junho para readequar a representação dos estados na Câmara. Caso contrário, a redistribuição seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a passagem pelo Senado, o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou uma emenda que congela as despesas dos novos mandatos (verbas de gabinete, cotas, passagens) durante a próxima legislatura (2027-2030). No entanto, as emendas parlamentares foram retiradas dessa restrição. Segundo Castro, isso não gera custo extra, pois as emendas são um percentual fixo da receita. "Pode dividir os 2% por 513 ou por 531. O ônus para o erário é o mesmo", afirmou. O debate sobre a decisão do STF A decisão de aumentar o número de vagas em vez de apenas redistribuir as existentes gerou críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) argumentou que o STF determinou apenas a revisão da distribuição, não o aumento de cadeiras. "É o jeitinho brasileiro. Vão aumentar para ninguém perder. Aumentar o número de deputados é uma invenção do Congresso", declarou. O relator rebateu, afirmando que a decisão do STF não proibia a criação de novos assentos. "Em nenhum momento, o Supremo disse que o número tinha de se manter em 513. Pelo contrário, o número será estabelecido pelo Congresso, é competência do Congresso", disse Castro. Andressa Anholete / Agência Senado

Medida visa reduzir filas para consultas e exames especializados; primeiros atendimentos são esperados para agosto deste ano Hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias junto ao governo federal poderão abater seus débitos prestando atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, parte de um novo programa do governo para reduzir as filas de espera, foi anunciada pelos ministérios da Saúde e da Fazenda. A expectativa é que os primeiros atendimentos com o novo modelo comecem em agosto de 2025. A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda. Metas e valores do programa O abatimento das dívidas valerá a partir de 2026, com um limite de R$ 2 bilhões por ano. Para as instituições que não possuem débitos, haverá a opção de receber um crédito tributário para uso futuro, limitado a um teto de R$ 750 milhões anuais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atualmente mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas possuem dívidas que somam cerca de R$ 34 bilhões com o governo federal. Com o novo programa, a promessa é realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano. Justificativas e contexto De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as longas filas de atendimento no SUS são uma consequência da pandemia de Covid-19, que represou a realização de consultas e cirurgias. "Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde", declarou Padilha. Fernando Haddad comparou a iniciativa a outros programas federais. "É um misto de Prouni com Desenrola. É um híbrido de vários instrumentos de gestão publica para criar um ambiente que saneia instituições históricas, centenárias, que estão com problemas de endividamento", disse. Outras frentes do programa "Agora tem Especialistas" A troca de dívidas por serviços é um dos eixos do programa mais amplo, intitulado "Agora tem Especialistas". A iniciativa prevê também outras ações para reduzir as filas, como: Atendimento especializado complementar; Ampliação da atuação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (AGSUS); Ampliação dos turnos de atendimento; Parceria com a rede privada; Expansão da telemedicina; Criação de centros de tratamento de câncer; Aumento de vagas para residência médica; Unidades móveis para regiões desassistidas; Implementação de sistema para comunicar o tempo de espera ao paciente; Medidas de reforço da Atenção Primária. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Iniciativa 'Investimento Premiado' gera números da sorte a cada R$ 50 depositados no capital social; primeiro sorteio para agências locais acontece em agosto A cooperativa Sicredi Sul Minas RS/MG deu início à campanha "Investimento Premiado", na qual serão sorteados mais de R$ 700 mil em prêmios, incluindo carros, iPhones e televisores, para seus associados. A participação é automática para quem investir no capital social da instituição. A iniciativa, que se estende até maio de 2026, faz parte das comemorações dos 45 anos da cooperativa. “Decidimos celebrar essa data com esta iniciativa, ao mesmo tempo que fortalecemos o capital social, que é um patrimônio de todos”, explica o presidente da Sicredi Sul Minas RS/MG, Euzébio Rodigheiro. Como funciona a participação Para concorrer aos prêmios, o associado precisa realizar depósitos no seu capital social. A cada R$ 50 investidos, um número da sorte é gerado automaticamente. A conferência dos números pode ser feita no site oficial da campanha. Sorteios e prêmios Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal do Brasil. O primeiro deles, em 7 de agosto , sorteará 24 iPhones 16  especificamente entre os associados das agências gaúchas de Getúlio Vargas, Erebango, Estação, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul, Jacutinga, Quatro Irmãos e Sertão, além de agências em Minas Gerais. Para os sorteios seguintes da campanha, a programação completa é: 04/12/2025:  Sorteio de 24 cervejeiras 05/02/2026:  Sorteio de 2 carros Ônix 0km 13/05/2026:  Sorteio de 24 TVs de 65 polegadas e 1 Jeep Compass 0km O que é o capital social A campanha visa fortalecer o capital social, que é o investimento inicial que uma pessoa ou empresa faz para se tornar dona do negócio cooperativo. Esse valor garante ao associado o direito de participar das decisões e o acesso a produtos e serviços. A cada ano, o capital social também é remunerado com a distribuição dos resultados da cooperativa. O regulamento completo e os resultados dos sorteios podem ser conferidos no site oficial da campanha . Dúvidas também podem ser esclarecidas diretamente nas agências.

Ademar José Backes tentava atravessar ponte sobre o Rio Dourado quando foi surpreendido pela correnteza; corpo foi encontrado no domingo (22) Um homem de 59 anos, identificado como Ademar José Backes, morreu no último domingo, 22 de junho, após seu carro ser arrastado pela forte correnteza ao tentar atravessar uma ponte sobre o Rio Dourado, no interior de Aratiba. O corpo da vítima foi localizado por equipes de resgate dentro do veículo submerso. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Erechim, a travessia ocorreu em um momento em que o nível da água estava muito acima do normal, devido às chuvas intensas que atingiram a região. Operação de busca e resgate As buscas por Ademar José Backes iniciaram logo após o seu desaparecimento ser comunicado, nas primeiras horas de domingo. A operação mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), do Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro (SCAB) de Aratiba e da Brigada Militar. Mergulhadores que participaram dos trabalhos localizaram o carro submerso no rio e encontraram o corpo da vítima em seu interior. Alerta das autoridades Diante do ocorrido, o Corpo de Bombeiros reforça o alerta para que a população redobre os cuidados durante períodos de cheias, evitando atravessar pontes ou áreas alagadas em condições de risco. Foto: CBMRS

Iniciativa 'Da Terra à Mesa' utiliza 'lavouras de estudo' para reduzir uso de agrotóxicos e fortalecer a agricultura familiar no Alto Uruguai Com o objetivo de construir um modelo de produção mais sustentável, 59 famílias de agricultores do Alto Uruguai estão participando de um projeto de transição agroecológica. A iniciativa, denominada "Da Terra à Mesa", é conduzida pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Alto Uruguai (SUTRAF-AU) e visa reduzir a dependência de insumos químicos, aumentar a autonomia e a renda dos produtores. O projeto local integra o Programa de Desenvolvimento de Transição Agroecológica na Agricultura Familiar do Sul do Brasil, articulado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF-RS). 'Lavouras de estudo' como centro do aprendizado O foco central do projeto está na troca de experiências e no aprendizado prático, segundo Alcemir Bagnara, coordenador geral do SUTRAF-AU. Para isso, foram definidas três "lavouras de estudo" que funcionam como centros de experimentação em 103,5 hectares de áreas experimentais, localizadas em: Erval Grande (atendendo também a São Valentim); Itatiba do Sul; Aratiba. "Estão previstos cerca de sete encontros, com a presença das famílias participantes, onde são discutidos assuntos técnicos, sobre o projeto e também sobre qualidade de vida", afirmou Bagnara. As etapas da transição O projeto foi estruturado em fases. As etapas iniciais de visitas técnicas, cadastro das propriedades, coleta e análise de solo já foram concluídas. Na sequência, foi realizado o plantio de um "mix de cobertura" para o solo. "Neste momento, o projeto está na fase de desenvolvimento do mix, e a próxima etapa prevê a análise das lavouras", explicou o coordenador. Os passos seguintes incluem o manejo da cobertura, o plantio das culturas principais e o acompanhamento técnico ao longo de todo o ciclo produtivo. Expectativas e culturas experimentais A expectativa é que a iniciativa gere resultados concretos tanto na produtividade quanto na construção de conhecimento coletivo. Serão realizados experimentos em diversas culturas, como pitaya, chuchu, feijão, milho, soja e verduras, entre outras, para avaliar a eficácia do novo modelo produtivo.

Rapaz de aproximadamente 23 anos teria estacionado carro sobre a ponte que liga RS e SC e não foi mais visto; buscas foram retomadas nesta quarta (25) O mistério em torno do desaparecimento de um jovem de aproximadamente 23 anos mobiliza uma operação de busca na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde a noite de terça-feira, 24. O caso teve início após um automóvel Ford EcoSport, com placas de Irani (SC), ser encontrado estacionado sobre a ponte que liga os municípios de Marcelino Ramos (RS) e Concórdia (SC), e familiares não conseguirem mais contato com o rapaz. Circunstâncias do desaparecimento De acordo com informações preliminares, o rapaz teria estacionado um automóvel Ford EcoSport, com placas de Irani (SC), sobre a ponte. Após o fato, familiares relataram que não conseguiram mais estabelecer contato com ele, o que gerou preocupação sobre seu paradeiro. O veículo do desaparecido permaneceu no local e está sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal de Erechim. A identidade do jovem ainda não foi confirmada oficialmente, nem se ele é residente da região de Concórdia. Operação de busca As equipes de resgate iniciaram os trabalhos ainda na noite de terça, concentrando os esforços nas margens do lago do lado gaúcho da divisa. No entanto, a baixa visibilidade e as baixas temperaturas forçaram a interrupção da operação durante a madrugada. As buscas foram retomadas na manhã desta quarta-feira, 25, e novas informações devem ser divulgadas pelas autoridades ao longo do dia. Bombeiros Erechim

Ação celebra o Dia C do Cooperativismo e recebe doações na agência até 4 de julho A agência do Sicoob Crediauc em Getúlio Vargas está promovendo uma campanha para arrecadar agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia C (Dia de Cooperar), data alusiva ao cooperativismo que acontece no próximo dia 5 de julho. As doações da comunidade podem ser entregues diretamente na agência até 4 de julho. Todos os itens arrecadados serão direcionados para entidades de assistência social do próprio município.

Programação no sábado (28) inclui seis especiais em estradas do interior; organização reforça orientações de segurança e promove ação social O município de Ipiranga do Sul recebe, nos dias 27 e 28 de junho, a quarta etapa do Campeonato Gaúcho de Rally de Velocidade. O evento, organizado pelo Automóvel Clube de Estação com apoio da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Sul, reunirá mais de 25 equipes, incluindo competidores da Argentina, para disputas em estradas do interior. Programação Completa A movimentação começa na sexta-feira (27) , com a chegada das equipes e o reconhecimento dos trechos. O Parque de Assistência, onde o público pode ver os carros e o trabalho das equipes, será montado no entorno do CTG Herança dos Tauras. As provas de velocidade ocorrem no sábado (28) , com a seguinte programação de especiais: 11h43  - SS1: SICREDI É TER COM QUEM CONTAR 1 12h11  - SS2: IPIRANGA DO SUL 1 13h49  - SS3: SICREDI É TER COM QUEM CONTAR 2 14h17  - SS4: IPIRANGA DO SUL 2 15h55  - SS5: SICREDI É TER COM QUEM CONTAR 3 16h23  - SS6: IPIRANGA DO SUL 3 A especial "SICREDI" larga nas proximidades da prefeitura e passa pela comunidade de Nossa Senhora de Salete. A especial "IPIRANGA DO SUL" tem largada no trecho conhecido como Pinheirão e passa pela comunidade de Salgado Filho. Orientações ao Público A organização orienta que os espectadores cheguem aos locais de visualização com, no mínimo, 1h30 de antecedência, pois os acessos são fechados durante as provas. É obrigatório respeitar a sinalização:  fita amarela  indica área permitida com atenção; fita vermelha  indica área proibida. A presença de público em locais proibidos pode causar o cancelamento de trechos. "Se veio para assistir ao rally, leve seu lixo embora. É o mínimo que a gente pode fazer", reforçou Lucas Neumann, do Automóvel Clube, pedindo também respeito às lavouras e propriedades particulares. Os mapas com os pontos de acesso estão disponíveis no perfil @automovel_clube_estacao no Instagram. Ação Social e Categorias Durante o evento, será realizada uma Campanha do Agasalho  para arrecadar roupas de inverno em bom estado, que serão destinadas a famílias atingidas pelas enchentes. "Doar não é descartar. Pedimos roupas boas e limpas", disse Neumann. Competem veículos de diversas categorias, como a Rally 2 (4x4), Rally 4 e Rally 5 (4x2), além de UTVs. Mais informações podem ser encontradas em rsrally.com .