Justiça mantém validade do júri da Boate Kiss, mas reduz penas dos réus

Tribunal de Justiça do RS confirmou a condenação dos quatro réus por homicídio com dolo eventual, porém penas foram redimensionadas; MPRS analisa recorrer da decisão

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve a validação do júri de 2021 que condenou os quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, mas reduziu o tempo das penas. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal Especial em sessão realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, em Porto Alegre, durante o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas.

A sessão confirmou a responsabilização dos réus por homicídio com dolo eventual pela morte de 242 pessoas e por mais de 600 tentativas de homicídio no incêndio ocorrido em Santa Maria, em janeiro de 2013.

Redução das penas

Embora a condenação tenha sido mantida, os desembargadores deram provimento parcial a teses das defesas sobre a proporcionalidade das sentenças. As penas, que originalmente variavam entre 18 e 22 anos de prisão, foram redimensionadas para um intervalo entre 11 e 12 anos de reclusão. O regime inicial fechado foi mantido. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informou que analisa a possibilidade de apresentar recurso contra a redução.

Acompanhamento do MPRS e familiares

A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo; pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; e pela procuradora Irene Soares Quadros, que representou a instituição no julgamento. Vítimas, familiares e membros da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) também estiveram presentes. Antes do início, o procurador-geral conversou com o presidente da AVTSM, Flávio Silva, e prestou apoio aos familiares.