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  • [ÁUDIO] Olho Vivo | 30/07/206 - Em entrevista, Pe. Lucas Stein esclarece dúvidas sobre matrimônio católico e etapas do sacramento

    Pároco orienta sobre ritos obrigatórios, gratuidade da celebração e andamento da construção de moradia para família carente A preparação para o matrimônio religioso na tradição católica exige antecedência mínima de 90 dias e prioriza a simplicidade dos ritos e a gratuidade do sacramento. As orientações sobre as etapas do casamento, o agendamento da celebração comunitária marcada para 17 de outubro e o trâmite dos processos de nulidade matrimonial foram detalhadas em entrevista no Programa Olho Vivo pelo Pároco da Paróquia Matriz Imaculada Conceição de Getúlio Vargas, Padre André Lucas Stein, tendo em vista o Mês Vocacional, celebrado em agosto. Sentido do matrimônio e gratuidade dos ritos Diferente da união civil, compreendida como um contrato jurídico, o matrimônio católico é definido pela Igreja como um sacramento e uma união espiritual indissolúvel entre homem e mulher. Diante da proximidade do Mês Vocacional, o pároco reforçou a necessidade de esclarecer o significado da celebração e desmistificar a ideia de que casar na igreja exige elevados investimentos financeiros. "O sacramento em si é totalmente gratuito. Existe uma taxa para o sustento da igreja e da comunidade, mas, se o casal não tem como pagar, ela é suprimida. É uma ideia equivocada deixar de casar por falta de dinheiro para festas de R$ 30 mil ou R$ 50 mil", afirmou o sacerdócio. Segundo a orientação paroquial, para a validade do sacramento são necessários apenas o consentimento dos noivos, um casal de padrinhos e o ministro da Igreja. O pároco ressaltou também que as celebrações matrimoniais devem ocorrer exclusivamente dentro do templo religioso, e não em ambientes externos ou recepções sociais. "O lugar dos sacramentos é na igreja, em união com a comunidade, onde se dá toda a dignidade e o significado ao matrimônio", explicou. Etapas de preparação e casamento comunitário em outubro Para dar início ao processo matrimonial, os noivos devem procurar a secretaria paroquial com pelo menos três meses de antecedência. As etapas incluem encontros de formação catequética, entrevista com o sacerdote, confissão e a confirmação do livre consentimento quanto à fidelidade e à procriação dos filhos. No dia 17 de outubro, a paróquia realizará um casamento comunitário. Casais interessados em regularizar a união religiosa devem procurar a secretaria paroquial durante o mês de agosto para a organização da documentação necessária. Processos de nulidade matrimonial na região A paróquia também presta atendimento a pessoas que buscam a declaração de nulidade matrimonial. Padre Lucas esclareceu que a Igreja não anula casamentos válidos, mas investiga se o vínculo foi nulo desde a origem devido a falhas de maturidade, coação ou falta de preparação adequada no momento da celebração. "Atualmente o processo é resolvido em nível diocesano. A documentação é encaminhada em Erechim e concluída no tribunal de Passo Fundo em poucos meses, sem a necessidade de envio das demandas ao Vaticano", esclareceu o pároco. Retiro do clero e ação social paroquial Entre os avisos comunitários, a paróquia informou que os sacerdotes locais participarão do retiro anual do clero durante a próxima semana. No período, os atendimentos de sepultamento serão conduzidos pelas ministras extraordinárias, com a celebração de missas em intenção aos falecidos agendadas para o retorno dos padres. Além disso, a comunidade mantém uma campanha de arrecadação de móveis, materiais de construção e doações financeiras para a edificação de uma residência destinada a uma família em situação de vulnerabilidade social no município. Os interessados em contribuir podem procurar a secretaria paroquial.

  • Eleição da Corte da Terceira Idade define representantes de Erebango

    Vanda Noskoski, Ana Rosa da Silva e Ana Sielski Noskoski formam a nova representação do município A eleição da nova Corte da Terceira Idade definiu as representantes da melhor idade em Erebango. O concurso integrou a programação sociocultural do município e elegeu Vanda Noskoski como rainha, além de Ana Rosa da Silva e Ana Sielski Noskoski como princesas. A iniciativa foi organizada em conjunto com os grupos de idosos locais. Composição da corte e participação dos grupos A votação envolveu integrantes dos grupos da melhor idade do município, que escolheram as três representantes para a gestão. Vanda Noskoski foi escolhida para o cargo de rainha, enquanto Ana Rosa da Silva e Ana Sielski Noskoski assumiram os postos de primeira e segunda princesas, respectivamente. As eleitas passam a representar a terceira idade em eventos oficiais, encontros regionais e atividades comunitárias do município. A formação do grupo busca integrar os idosos nas ações culturais promovidas na cidade. Programação sociocultural e apoio municipal A escolha da corte integrou o calendário de atividades voltadas ao público idoso no município ao longo do mês de julho. A programação incluiu encontros de integração e atividades socioeducativas desenvolvidas com os grupos comunitários.

  • Capacitação aborda inclusão e atendimento de alunos com TEA na rede municipal de Ipiranga do Sul

    Encontro no Centro de Multi Convivência reúne educadores e especialistas vinculadas ao TEAcolhe e à APAE de Nonoai A palestra "O que precisamos saber sobre TEA?" reuniu profissionais da rede municipal de ensino na tarde de terça-feira (28), no Centro de Multi Convivência, em Ipiranga do Sul. O encontro debateu o acolhimento e a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no ambiente escolar. Palestrantes e temas abordados A atividade contou com orientações da médica neurologista Cristiane de Camargo e Silva, da pedagoga Elaine I. Müller e da psicóloga Diane A. Lorenzi. As ministrantes atuam no Centro Regional de Referência em TEA (TEAcolhe) de Nonoai e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do mesmo município. Durante a apresentação, as especialistas detalharam estratégias de apoio para a rotina em sala de aula e destacaram a articulação necessária entre os educadores e os serviços especializados de referência. Formação continuada e organização A capacitação teve como objetivo subsidiar o trabalho pedagógico diário e atender às necessidades específicas dos alunos com TEA matriculados nas escolas municipais de Ipiranga do Sul. A iniciativa integra o cronograma de formação continuada dos profissionais da educação no município, sob organização da Secretaria Municipal de Educação.

  • Irmãos Maristas revisitam antiga sede e Gruta de Nossa Senhora de Lourdes em Getúlio Vargas

    Religiosos Bruno Klein e Adélio Vier reencontraram espaço onde funcionou antigo educandário da congregação no município Os religiosos maristas Bruno Klein e Adélio Vier visitaram o Centro Administrativo Municipal e a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes nesta semana, em Getúlio Vargas. O prefeito Pedro Paulo Prezzotto, a secretária municipal de Administração, Tatiane Giaretta, e o contador da Prefeitura, Mário Tiburski, acompanharam o encontro no local onde funcionou o antigo educandário da congregação. Patrimônio e legado na educação local O prédio atual do Centro Administrativo Municipal integra o patrimônio histórico construído pelos Irmãos Maristas em Getúlio Vargas. A congregação religiosa também edificou a estrutura que atualmente abriga o Colégio Estadual Antônio Scussel. A preservação da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes no pátio administrativo mantém o registro do período de atuação do educandário na formação de estudantes e educadores no município. Composições e trajetória dos religiosos Com 94 anos, o Irmão Bruno Klein atua na composição, regência e música sacra marista. O religioso compôs obras ligadas à história do município, incluindo o Hino ao Irmão Taciano (2008), o Hino ao Padre Stanislau Olejnik (2009), o Hino à Gruta de Nossa Senhora de Lourdes (2025) e o Hino-prece à Maria ("Eis nossos corações", 2026). Atualmente, Klein reside na Casa São José, na Vila Marista Graças, em Viamão. O Irmão Adélio Vier trabalhou como juvenista em Getúlio Vargas durante a década de 1960 e retornou ao município na década de 1970 para lecionar. Hoje, Vier mora na Comunidade Nossa Senhora da Conceição, em Passo Fundo.

  • [ÁUDIO] Escuta Aqui | 29/07/2026 - Visita de governador distrital consolida ações ambientais e apoio ao Hospital São Roque em Getúlio Vargas

    Sidinei Olivotto acompanhou projetos do clube local, que destina recursos do projeto Óleo Solidário para a Fundação Rotária e entidades da região Projetos ambientais, doação de equipamento hospitalar e os preparativos para as comemorações de 70 anos do clube local marcaram a visita oficial do governador do Distrito 4700 do Rotary Internacional, Sidinei Olivotto, a Getúlio Vargas nesta quarta-feira (29 de julho). A agenda integrou o roteiro de visitas aos 65 municípios que compõem o distrito no norte do Rio Grande do Sul. Durante a passagem pelo município, o governador conheceu o andamento das iniciativas comunitárias desenvolvidas na cidade e destacou a importância da aproximação entre as lideranças regionais e a sociedade local. Celebração dos 70 anos e histórico em Getúlio Vargas O Rotary Club de Getúlio Vargas iniciou as atividades em 8 de abril de 1957 e alcançará a marca de 70 anos de fundação em abril de 2027. O trabalho desenvolvido ao longo das décadas reflete a continuidade de projetos voltados ao bem comum da população getuliense. Segundo o presidente do clube local, Leandro Granella, os trabalhos atuais dão sequência às ações iniciadas por gestões anteriores. "O clube tem projetos. Às vezes tem coisas que os presidentes anteriores semearam que a gente vai colher, a gente vai continuar os projetos, vai semear algum novo trabalho. Acho que todos aqui se dedicam pelo clube, pela causa, e nada em nome pessoal ou particular de ninguém, mas em termos do bem comum", afirmou Granella. Projetos de reciclagem de óleo e resíduos eletrônicos Em parceria com a Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas e a Secretaria do Meio Ambiente, o clube desenvolve o projeto Óleo Solidário, iniciado há cerca de três anos. A iniciativa recolhe óleo de cozinha usado em estabelecimentos comerciais e residências para posterior venda comercial. Do valor arrecadado, 80% é aplicado diretamente em demandas da comunidade local e 20% é doado à Fundação Rotária. Além da coleta de óleo, a entidade ampliou a atuação ambiental com o recolhimento de lixo eletrônico. Para armazenamento temporário dos materiais descartados, foi instalada uma estrutura adaptada de baú de caminhão próxima ao Acampamento Farroupilha. Para organizar o descarte correto do lixo eletrônico no município, o serviço funciona com a seguinte estrutura: Ponto fixo de armazenamento: Baú de caminhão localizado na entrada dos fundos do Acampamento Farroupilha, próximo à caixa d'água. Agendamento de recolhimento: Solicitações via WhatsApp do clube ou na Secretaria do Meio Ambiente para agendamento de coletas em residências. Campanhas no Calçadão: Ações oficiais nas sextas-feiras do calendário municipal (março e novembro), com distribuição de brindes como detergente conforme a quantidade entregue. As pessoas que necessitarem descartar equipamentos eletrônicos devem manter os materiais bem condicionados em suas residências até a data das campanhas no Calçadão ou aguardar a coleta agendada nos finais de tarde ou manhãs de sábado. Investimento em saúde e ações para o Hospital São Roque Na área da saúde, o clube concluiu o depósito dos recursos financeiros junto à Fundação Rotária para a aquisição de um novo equipamento destinado ao Hospital São Roque de Getúlio Vargas. O trâmite burocrático para a liberação do aparelho está em fase final, com previsão de entrega oficial nos próximos meses. A ação foi estruturada durante a gestão da ex-presidente Josiane, atual responsável pela Fundação Rotária no clube. A destinação do equipamento visa reforçar a estrutura de atendimento prestada aos pacientes de Getúlio Vargas e da região. Atuação distrital e prioridades do voluntariado Vindo do município de Garibaldi, o governador Sidinei Olivotto cumpre roteiro que engloba visitas a 65 clubes do Distrito 4700. As visitas institucionais buscam alinhar os trabalhos locais às campanhas globais promovidas pelo Rotary Internacional. Entre as causas mundiais da instituição está a erradicação da poliomielite, campanha iniciada em 1985, além de programas voltados à promoção da paz, saúde materno-infantil, educação, acesso à água potável e saneamento. Olivotto ressaltou que a atuação do voluntário segue uma ordem clara de compromissos no cotidiano. "Dentro do Rotary a gente sempre fala assim: primeiro a família, segundo o emprego, terceiro o Rotary. Existem pessoas que no momento podem se doar naquele tempo, outras vão ter um compromisso familiar ou de trabalho, e a gente respeita isso", ponderou o governador.

  • Prazo para cota única do IPTU 2026 termina no dia 31 de julho em Estação

    Contribuintes que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes têm primeiro vencimento em 10 de agosto O prazo para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo de 2026 com 6% de desconto encerra no dia 31 de julho, em Estação. Os moradores que optarem pelo pagamento parcelado não recebem o abatimento e têm a primeira cota programada para vencimento em 10 de agosto. Emissão da guia pela internet A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) é feita de forma digital no site da Prefeitura de Estação. O procedimento exige as seguintes etapas: Acessar a aba "IPTU" na página inicial do portal; Selecionar a opção "Emissão de DAM IPTU por Contribuinte"; Digitar o número do CPF e clicar em "consultar"; Escolher a modalidade de quitação desejada. Calendário de parcelamento O pagamento do imposto predial e da taxa de lixo também pode ser dividido em até cinco parcelas mensais sucessivas. As datas de vencimento estabelecidas são: 1ª parcela: 10 de agosto 2ª parcela: 10 de setembro 3ª parcela: 14 de outubro 4ª parcela: 10 de novembro 5ª parcela: 10 de dezembro Atendimento e suporte ao contribuinte Moradores com dúvidas sobre a emissão do documento ou que necessitarem de suporte podem entrar em contato com o Setor de Tributos. Os servidores Fábio e Rodrigo prestam atendimento pelo telefone e WhatsApp (54) 99602-9449.

  • Inter joga melhor, mas cede empate ao Flamengo no Beira-Rio

    Colorado sai na frente com gol de Vitinho no primeiro tempo e lamenta igualdade em 1 a 1 pelo Campeonato Brasileiro O Inter empatou em 1 a 1 com o Flamengo no Beira-Rio, em partida disputada na noite desta quarta-feira e válida pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com gol de Vitinho no primeiro tempo, o Colorado apresentou futebol superior ao adversário, mas sofreu a igualdade na etapa final após falha defensiva. Domínio colorado na primeira etapa A atuação do Inter no primeiro tempo superou as expectativas da torcida que compareceu ao Beira-Rio. Diante de um momento de instabilidade na tabela e dos desdobramentos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) relativos à suspensão de Victor Gabriel, o Colorado impôs o ritmo de jogo desde os minutos iniciais. A pressão deu resultado e Vitinho abriu o placar para o Inter, garantindo a vantagem justa antes do intervalo. Do lado adversário, o Flamengo pouco ameaçou a meta colorada, registrando apenas uma finalização de perigo durante todo o período inicial. Queda de rendimento e falha no segundo tempo Na etapa final, o Inter mudou a postura tática e recuou as linhas de marcação, o que diminuiu a intensidade do ataque. A mudança reduziu o ritmo da partida, mas o adversário encontrava dificuldades para criar oportunidades claras de gol. O lance do empate surgiu de um desacerto da defesa do Inter. Alan Patrick e Matheus Bahia falharam no mesmo lance, permitindo que Samuel Lino finalizasse para deixar tudo igual no Beira-Rio. Sequência na temporada e tabela O resultado mantém o Inter na 16ª colocação do Campeonato Brasileiro, agora com 22 pontos conquistados. O sentimento ao fim do jogo foi de frustração, visto que a apresentação dentro de campo indicava a possibilidade de conquistar os três pontos. O Colorado volta a focar as atenções em compromissos no Beira-Rio. A equipe enfrenta o Corinthians no dia 2 de agosto, em duelo válido pela Copa do Brasil. Foto: Ricardo Duarte

  • Recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos será realizado nesta quinta-feira em Floriano Peixoto

    Produtores rurais devem entregar recipientes lavados e furados na Rua ao lado da Olfar no dia 30 de julho A entrega de embalagens de agrotóxicos lavadas e furadas será realizada na Rua ao lado da Olfar, em Floriano Peixoto, no dia 30 de julho. O atendimento aos produtores rurais funcionará das 7h30 às 15h. Exigências e orientações para a entrega Para efetuar a destinação, os agricultores devem levar os recipientes devidamente lavados e furados. A orientação técnica exige o procedimento de tríplice lavagem prévia antes da entrega no local. A destinação correta das embalagens vazias busca reforçar o compromisso com a sustentabilidade, a saúde e o futuro da atividade agrícola no município, seguindo o lema da campanha: "Lavou, furou, destinou". Organização e apoio local A ação é promovida pela Emater/RS-ASCAR em conjunto com o Governo Municipal de Floriano Peixoto. A iniciativa conta com o patrocínio das empresas Santa Clara, Kesoja Sementes, Grupo Polo Agrícola, Giaretta Agronegócios, Futura Agropecuária e Paludo Agronegócios.

  • Resultado parcial da Lei Aldir Blanc homologa 23 projetos culturais em Getúlio Vargas

    Proponentes não habilitados têm até quinta-feira (30) para apresentar recurso no processo de seleção municipal A etapa de homologação das inscrições do Chamamento Público nº 068/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) registrou a aprovação de 23 projetos culturais em Getúlio Vargas. O resultado parcial retificado foi publicado nesta quarta-feira (29 de julho) e estabelece a lista de propostas aptas a seguir para a fase de análise dos planos de trabalho, além de confirmar o prazo para a apresentação de recursos por parte dos proponentes não homologados. A seleção é regida pela Lei Federal nº 14.399/2022 e visa distribuir recursos financeiros para o fomento de iniciativas artísticas e culturais no município. Prazos para recursos e próximas etapas do edital O período para a interposição de recursos quanto ao indeferimento de inscrições encerra-se nesta quinta-feira, 30 de julho. Os proponentes que tiveram suas propostas classificadas como "não homologadas" devem formalizar a contestação junto à administração municipal dentro do prazo regulamentar. Com a finalização da etapa recursal, os 23 projetos que tiveram a inscrição deferida passam para a análise técnica do Plano de Trabalho (Anexo II do edital). Nesta fase, a comissão avaliadora examina a exequibilidade das ações, a coerência do orçamento e o impacto comunitário das propostas. Diversidade de categorias e fomento cultural As propostas habilitadas contemplam iniciativas distribuídas entre diferentes eixos de atuação cultural previstos no edital: Projetos Multiculturais (Grupos Periféricos, Quilombolas e Indígenas): projetos voltados a artes marciais tradicionais, capoeira e integração comunitária. Projetos Multiculturais (Demais Áreas): propostas abrangendo oficinas de música, literatura, memória histórica local, dança tradicional gaúcha e artes visuais. Audiovisual (Produção de Documentários): gravação de curtas e médias-metragens resgatando a história regional, o esporte e o patrimônio cultural. Audiovisual (Produção de EPs): gravação de trabalhos musicais de três faixas acompanhados de lyric video. A relação nominal completa de todos os projetos homologados e não homologados, com os respectivos números de protocolo, está disponível para consulta no Portal Oficial da Prefeitura de Getúlio Vargas.

  • Guia de enfrentamento ao Super El Niño orienta prefeituras na gestão de eventos climáticos

    Material gratuito reúne diretrizes para ações de prevenção, resposta emergencial e reconstrução em municípios afetados por desastres ambientais O Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño e Eventos Climáticos Extremos está disponível gratuitamente para orientação de prefeituras, secretarias e equipes técnicas municipais na prevenção, resposta e reconstrução frente a desastres ambientais. O documento reúne procedimentos para organizar a gestão pública local antes, durante e após a ocorrência de fenômenos meteorológicos severos. A elaboração do material ocorre no momento em que os relatórios do Painel El Niño 2026-2027, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), apontam para a intensificação dos impactos climáticos no país. Os dados indicam maior probabilidade de chuvas acima da média na Região Sul, precipitações abaixo da média no Centro-Norte e elevação do risco de ondas de calor e incêndios florestais. Atuação em três etapas: prevenção, emergência e reconstrução O manual divide a gestão de risco municipal em três fases de execução: Preparação prévia: mapeamento de áreas e populações vulneráveis, atualização de planos de contingência, definição de abrigos, equipes, equipamentos e elaboração prévia de documentos para contratações emergenciais. Resposta imediata: instalação de gabinete de crise, integração intersetorial, evacuação de áreas de risco, acolhimento de moradores, prestação de socorro médico e manutenção dos serviços essenciais. Recuperação pós-desastre: avaliação detalhada de danos estruturais, retomada dos serviços públicos, assistência às famílias atingidas, reconstrução infraestrutural e registro transparente de contratos e decisões administrativas. Integração de secretarias e combate à desinformação A orientação técnica reforça que a resposta a crises climáticas exige atuação transversal dentro do governo municipal. De acordo com a assessora técnica da Rede Clima Municipal, Indielle Karine, o atendimento às emergências ultrapassa o escopo de atuação isolada das equipes de socorro. "Desastres climáticos não devem ser enfrentados apenas pela Defesa Civil. A resposta exige integração entre gabinete do prefeito, procuradoria, planejamento, saúde, assistência social, infraestrutura, mobilidade urbana, educação, meio ambiente, comunicação e finanças", explica. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, destaca que a abrangência das ações locais é determinante para a proteção comunitária. "Os efeitos das mudanças climáticas são sentidos e vividos com mais intensidade nos municípios. O objetivo do guia é apoiar as equipes locais na proteção da população antes, durante e depois de um evento extremo", pontua. Além dos protocolos operacionais de infraestrutura e acolhimento, a publicação orienta que as prefeituras mantenham canais de comunicação oficial ágeis e de fácil acesso, com o objetivo de combater notícias falsas e fornecer instruções claras para a população durante os episódios de emergência.

  • Planejamento federal destina R$ 1,3 bilhão para ações de prevenção e resposta ao El Niño

    Verba financia a aquisição de grãos, distribuição de cestas básicas a populações vulneráveis e envio de equipes de combate a queimadas Um montante de R$ 1,335 bilhão foi destinado pelo governo federal para executar medidas de prevenção, preparação e resposta a emergências climáticas associadas ao fenômeno El Niño no país. O plano distribui recursos entre a garantia de segurança alimentar, assistência à saúde pública, monitoramento hidrológico e operações de combate a incêndios florestais nas regiões de maior vulnerabilidade. As ações tomadas são orientadas por relatórios de monitoramento técnico e coordenadas pela Sala de Situação do El Niño, estrutura que reúne 24 ministérios e órgãos de gestão de riscos. A identificação das áreas de risco utiliza levantamentos produzidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Defesa Civil Nacional. Divisão dos recursos para alimentos, saúde e monitoramento Do total de R$ 1,335 bilhão, a quantia de R$ 998 milhões é voltada às áreas de abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde pública e acompanhamento dos níveis dos rios. A distribuição desse valor ocorre da seguinte forma: Estoques públicos (R$ 850 milhões): compra de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz para composição de reservas alimentares. Cestas de alimentos (R$ 65 milhões): aquisição e entrega de 350 mil cestas básicas destinadas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares. Saúde e emergências (R$ 45 milhões): custeio dos Centros de Informação em Saúde e Clima e apoio às operações da Força Nacional do SUS (ForSUS). Monitoramento de rios (R$ 25 milhões): acompanhamento do nível das bacias hidrográficas e das condições de navegabilidade. Agricultura familiar (R$ 13 milhões): repasse ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atender 21,6 mil agricultores da Região Norte. Verba suplementar para combate a incêndios e fiscalização A fatia restante de R$ 337 milhões foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.367/2026, publicada em 12 de junho de 2026. A verba é aplicada em ações de fiscalização ambiental e na prevenção e combate a incêndios florestais. O montante financia a mobilização de equipes em campo, compra de equipamentos, apoio logístico e operações em áreas críticas. Para conter os focos de queimadas, foram estabelecidas estruturas operacionais e postos de comando prioritários nos estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins. A estrutura inclui o envio de veículos adaptados, helicópteros, aviões de combate a incêndio e aeronaves de transporte. As medidas também abrangem a formação de agentes territoriais e o mapeamento de riscos em assentamentos rurais com o apoio do Fundo Amazônia. Investimentos estruturantes e segurança hídrica O conjunto de medidas preventivas soma-se aos repasses estruturantes mantidos desde 2023. No combate ao desmatamento e queimadas, o Fundo Amazônia destinou R$ 521 milhões para equipar brigadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, além de apoiar a capacitação de 5 mil bombeiros e brigadistas comunitários ao lado de 4.410 brigadistas federais em atividade. Na área de infraestrutura e segurança hídrica, o Novo PAC prevê R$ 10,2 bilhões para a Região Nordeste e R$ 582,5 milhões para a Região Norte em obras de adutoras, barragens, cisternas e sistemas de água rural. Entre 2023 e 2026, a Operação Carro-Pipa recebeu R$ 2,1 bilhões para o atendimento mensal de 1,6 milhão de pessoas. No mesmo período, a Defesa Civil Nacional destinou R$ 8,9 bilhões para socorro humanitário e reconstrução de infraestruturas danificadas. No setor da saúde, oito Centros de Informação em Saúde e Clima acompanham os impactos de secas, ondas de calor e inundações nas cinco regiões do país, enquanto a Força Nacional do SUS conta com nove bases regionais para pronta resposta em situações de emergência. Foto: Ilustração / Fabiano Baroni / Arquivo Pessoal / Agência Brasil

  • 4º Encontro Municipal do Vinho Artesanal será realizado no dia 8 de agosto em Ipiranga do Sul

    Evento no Salão Comunitário Nossa Senhora das Dores apresentará os resultados das análises técnicas e da degustação popular O 4º Encontro Municipal do Vinho Artesanal será realizado no sábado, 8 de agosto de 2026, às 19h30, na Capela Nossa Senhora das Dores, em Ipiranga do Sul. O evento apresentará os laudos técnicos da seleção de vinhos coloniais da safra local e promoverá um jantar em homenagem ao Dia dos Pais. A iniciativa busca incentivar a produção vitivinícola artesanal, aperfeiçoar a qualidade das bebidas e valorizar o trabalho de famílias da agricultura familiar no município. Jantar festivo e cardápio colonial A programação da noite conta com momentos de integração comunitária e homenagem aos pais. Para participar do jantar, os ingressos são comercializados por adesão. Valor do ingresso: R$ 45,00 por pessoa. Cardápio da noite: massa, galeto, pão, cuca, saladas variadas e sobremesa. Análises na Embrapa e degustação popular concluídas O encontro de agosto marca o encerramento de um processo de avaliação dividido em duas etapas. Na sexta-feira, 24 de julho, as amostras inscritas pelos agricultores passaram por análise técnica no laboratório da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves. O exame foi conduzido pelos pesquisadores Edson Antônio Bolson, Roque Paese e João Carlos Tafarel, que avaliaram parâmetros físico-químicos e aspectos de qualidade das bebidas. Na segunda-feira, 27 de julho, ocorreu a etapa de degustação popular em Ipiranga do Sul. A atividade reuniu lideranças locais (incluindo o prefeito, a vice-prefeita, vereadores e presidentes de comunidades) para avaliar as amostras e complementar os laudos laboratoriais com a percepção dos consumidores regionais. Entrega de reconhecimentos A classificação final dos participantes e os laudos técnicos completos serão entregues durante a cerimônia oficial no dia 8 de agosto, prestando reconhecimento público ao trabalho desenvolvido nos vinhedos e cantinas do município. A organização do encontro é realizada pelo Governo Municipal de Ipiranga do Sul, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Emater/RS-Ascar.

  • Golpe do falso advogado volta a fazer vítimas no RS com envio de documentos forjados

    Estelionatários utilizam timbres da Justiça e dados reais de processos no WhatsApp para cobrar taxas indevidas via Pix A aplicação do golpe do falso advogado voltou a registrar tentativas no Rio Grande do Sul, com criminosos utilizando documentos forjados e timbres do Poder Judiciário para cobrar taxas fictícias de clientes por meio de aplicativos de mensagem. A fraude consiste na abordagem de pessoas que possuem ações judiciais em andamento, prometendo o resgate imediato de indenizações ou precatórios mediante depósitos antecipados via Pix. Os estelionatários monitoram os sistemas de consulta processual na internet para coletar nomes, números de CPF e dados das ações. Em seguida, entram em contato com as partes se passando por advogados ou representantes de escritórios, apresentando notificações com linguagem técnica e logotipos oficiais para conferir veracidade à abordagem. Tentativa recente expõe o modus operandi dos criminosos Um caso registrado na sexta-feira (24 de julho) ilustra a forma de atuação dos golpistas. O idoso Antônio Carlos Nunes Golgo, de 75 anos, recebeu uma mensagem no WhatsApp vinda de um perfil falso que se apresentava como sua advogada, informando a suposta vitória em uma ação judicial. A abordagem continha a imagem de uma autorização judicial forjada, com o timbre do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Brasão da República e o selo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informando a liberação de R$ 5 mil. O processo citado (nº 5225140-65.2024.8.21.0001/RS), no entanto, havia sido extinto sem resolução de mérito em 14 de maio de 2026, e nenhuma ordem de pagamento havia sido expedida pela vara responsável. Após a constatação da fraude pelo filho da vítima, o advogado Marcelo Paiva Golgo, a ocorrência foi registrada na Polícia Civil. O fato também foi formalmente comunicado à Corregedoria e Ouvidoria do TJRS e ao Ministério Público por meio de notícia-crime. Documentos falsificados e cobrança de taxas via Pix A estratégia dos estelionatários baseia-se na exigência de depósitos sob a justificativa de custear taxas cartorárias, custas processuais ou impostos necessários para a liberação dos valores. Para convencer os atingidos, os golpistas utilizam informações públicas de processos e dados pessoais obtidos por vazamentos de cadastros. O uso indevido de nomes de advogados e de símbolos oficiais do Poder Judiciário induz ao erro, atingindo principalmente idosos e servidores públicos com ações tramitando na Justiça. Orientação e medidas de prevenção para os cidadãos A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), em parceria com a Polícia Civil, mantém a campanha "A Melhor Proteção é a Informação" com orientações de prevenção para conter as investidas dos criminosos no Estado. Para evitar prejuízos financeiros com a fraude, a recomendação é adotar os seguintes procedimentos: Desconfiar de cobranças antecipadas: nem o Poder Judiciário nem os escritórios de advocacia exigem pagamentos prévios via Pix para efetuar a liberação de alvarás ou precatórios. Checar o canal de contato: jamais utilize os números telefônicos ou links fornecidos nas mensagens suspeitas; contate o escritório de advocacia apenas pelos telefones oficiais previamente cadastrados. Verificar a situação do processo: consulte o andamento da ação diretamente nos canais oficiais do tribunal ou com a equipe responsável pela sua defesa. Registrar ocorrência policial: em caso de tentativa de golpe, faça o boletim de ocorrência na Polícia Civil e informe o advogado do caso para a adoção das medidas cabíveis.

  • Grêmio enfrenta o Bolívar na Arena precisando vencer para avançar na Sul-Americana

    Tricolor busca reverter a vantagem boliviana no jogo de volta dos playoffs para garantir vaga nas oitavas de final contra o São Paulo O Grêmio enfrenta o Bolívar nesta quinta-feira (30), às 19h, na Arena, em Porto Alegre, pela partida de volta dos playoffs da Copa Sul-Americana. Após ser derrotado por 3 a 2 no confronto de ida, em La Paz, o Tricolor precisa de uma vitória por dois ou mais gols de diferença para conquistar a classificação direta às oitavas de final e enfrentar o São Paulo. Um triunfo por um gol de diferença leva a decisão para a cobrança de pênaltis. Situação do Tricolor e ajustes na equipe Para buscar o resultado necessário na Arena, o técnico Luís Castro deve promover ajustes táticos e escalar um meio de campo mais ofensivo, desfazendo o tripé de marcadores utilizado na última rodada do Campeonato Brasileiro. Sem contar com o atacante Carlos Vinícius, que cumpre suspensão, a responsabilidade de referência no setor ofensivo fica com o centroavante Braithwaite. O Grêmio também não terá à disposição o lateral Diego Caito e o atacante Jovane Cabral. Embora tenham estreado no final de semana, ambos não foram inscritos a tempo para a disputa desta fase de playoffs da competição continental. Estratégia do Bolívar para o confronto Um empate é suficiente para assegurar a classificação do Bolívar à próxima fase. A equipe comandada pelo técnico Alejandro Restrepo chega ao confronto após vencer o Real Potosí por 2 a 1 pelo campeonato nacional no final de semana, em partida na qual poupou parte dos titulares. A tendência é que a formação inicial seja semelhante à do primeiro jogo em La Paz, focando em conter a pressão gremista e aproveitar os contra-ataques. Transmissão e arbitragem A partida terá transmissão no rádio pela Rádio Sideral, em rede com a Gaúcha, e na internet pelo serviço de streaming Paramount+. A equipe de arbitragem será chilena, sob o comando do árbitro Piero Maza, auxiliado por Alejandro Molina e Carlos Poblete. O árbitro de vídeo (VAR) será Rodrigo Carvajal. Prováveis escalações Grêmio: Weverton; Pavon, Gustavo Martin, Wagner Leonardo e Marlon (Pedro Gabriel); Villasanti, Nardoni e Gabriel Mec (Noriega); Tetê, Amuzu e Braithwaite. Técnico: Luís Castro. Bolívar: Lampe; Jesús Sagredo, Echeverria, Arreaga e José Sagredo; Robson Matheus, Vaca, Melgar e Rodríguez; Asprilla e Cauteruccio. Técnico: Alejandro Restrepo.

  • Inter x Flamengo: saiba horário, onde assistir e as prováveis escalações para o jogo no Beira-Rio

    Partida na noite desta quarta-feira marca o retorno do técnico Paulo Pezzolano ao comando do Colorado O confronto entre Inter e Flamengo será realizado nesta quarta-feira (29), às 19h30, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. A partida é válida pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro e coloca frente a frente equipes que vivem realidades distintas na competição. O Inter vem de uma derrota por 2 a 0 contra o Athletico-PR na rodada anterior. Já o Flamengo empatou em 1 a 1 com o São Paulo no seu último compromisso pelo torneio nacional. Situação das equipes na tabela e bastidores O Inter inicia a rodada sendo a primeira equipe fora da zona de rebaixamento. O clube gaúcho soma 21 pontos, a mesma pontuação de Vasco e Remo, mas leva vantagem no saldo de gols. Para este duelo, o técnico Paulo Pezzolano volta a comandar a equipe da casamata, após se ausentar dos treinos recentes devido ao falecimento de sua mãe. O Flamengo ocupa a vice-liderança da competição, seis pontos atrás do líder Palmeiras, e defende uma sequência de três jogos sem derrotas. O técnico Leonardo Jardim contará com o retorno do meia Carrascal, que cumpriu suspensão na última partida. Por outro lado, o time carioca não terá Luiz Araújo, Paquetá e Plata, que seguem entregues ao departamento médico. Transmissão e arbitragem A partida terá transmissão no rádio pela Rádio Sideral, via Rede Gaúcha, e na internet pelo serviço de streaming Amazon Prime. A arbitragem será comandada por Matheus Delgado Candançan (SP), com os auxiliares Guilherme Dias Camilo (MG) e Evandro de Melo Lima (SP). A operação do árbitro de vídeo (VAR) ficará a cargo de Diego Pombo Lopez (BA). Prováveis escalações Inter: Anthoni; Félix Torres, Mercado, Maripán e Matheus Bahia; Villagra, Bruno Gomes, Vitinho e Bernabei; Carbonero e Alerrandro (Bruno Henrique). Técnico: Paulo Pezzolano. Flamengo: Rossi; Emerson Royal, Vitão, Léo Pereira e Alex Sandro; Erick Pulgar, Jorginho e Lorran (Arrascaeta); Samuel Lino, Bruno Henrique e Pedro. Técnico: Leonardo Jardim. Foto: Ricardo Duarte / Inter

  • Legislação e combate à desinformação nas Eleições 2026 são debatidos em seminário em Passo Fundo

    Evento abordou as etapas do pleito, a legislação para veículos de comunicação e as campanhas institucionais de incentivo ao voto O segundo Seminário Diálogos Eleitorais: Eleições 2026 foi realizado na tarde de terça-feira (28), no campus da Universidade de Passo Fundo (UPF), em Passo Fundo. A programação reuniu radiodifusores, jornalistas e profissionais de emissoras de rádio e televisão da região para debater as diretrizes da legislação eleitoral, as regras de propaganda nos veículos de comunicação e as estratégias de combate à desinformação para o pleito de outubro. A iniciativa integra uma parceria entre a Justiça Eleitoral gaúcha e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), com o apoio do Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS (Sindirádio). Orientação sobre propaganda, tecnologia e desinformação O ciclo de palestras abordou aspectos técnicos, jurídicos e operacionais que envolvem a cobertura jornalística do processo eleitoral. O secretário de Tecnologia da Informação do órgão eleitoral, Daniel Wobeto, apresentou o painel sobre as etapas da eleição e o impacto no planejamento das pautas jornalísticas. Em seguida, o secretário judiciário Rogério de Vargas detalhou os limites e as exigências da propaganda eleitoral nos meios de comunicação social. A vice-presidente da AGERT, Débora Dalcin Rodrigues, encerrou as apresentações tratando do papel específico do rádio e da televisão no contexto das Eleições 2026. Durante o encontro, a presidente do tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, destacou a importância da atuação conjunta entre a imprensa e a Justiça Eleitoral na garantia de um processo democrático transparente. "Onde há informação de qualidade, há cidadania. E onde há cidadania, a democracia se fortalece", afirmou a magistrada, ressaltando que a participação consciente dos cidadãos se consolida no momento do voto e exige o combate rigoroso à disseminação de notícias falsas. O encerramento foi conduzido pelo vice-presidente da instituição, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, que reforçou o alerta sobre os riscos da desinformação para a liberdade de escolha do eleitor. A abertura contou também com a saudação do presidente da AGERT, Alessandro Heck. O seminário reuniu autoridades regionais e representantes do meio jurídico e político, incluindo o vice-prefeito de Passo Fundo, Volnei Ceolin; o diretor do Foro local, Alan Peixoto de Oliveira; os promotores eleitorais Marcos Simões Petry e Cleonice Rodrigues Pires; o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Cechin; os juízes eleitorais Luciano Bertolazi Gauer e Luana Schneider; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral de Passo Fundo, Bruno Weber; além de diretores e chefes de cartório eleitoral da região. Ações institucionais e combate à abstenção Antes do início das palestras, a presidência do tribunal apresentou a representantes institucionais o Ato Institucional de Incentivo ao Voto e Combate à Abstenção, acompanhado da Campanha de Enfrentamento à Desinformação. A iniciativa busca mitigar os efeitos da polarização política e conscientizar o eleitorado sobre o exercício do sufrágio. Para auxiliar o eleitor no dia da votação, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) disponibilizou o modelo oficial da "colinha" para as Eleições Gerais de 2026. O documento impresso permite anotar os números dos candidatos na ordem correta de votação na urna eletrônica e está disponível para download no arquivo oficial. Panorama do eleitorado municipal em Getúlio Vargas Paralelamente às orientações para os veículos de comunicação, os dados estatísticos consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito de 2026 indicam que o município de Getúlio Vargas soma 12.219 eleitores aptos a votar. Do contingente total de eleitores no município, 11.392 cidadãos (93,23%) estão com o cadastramento biométrico atualizado, enquanto 827 eleitores (6,77%) figuram sem biometria registrada. No tocante ao perfil de obrigatoriedade do voto, 10.205 eleitores enquadram-se na faixa obrigatória, enquanto 2.014 cidadãos integram o grupo com voto facultativo. Foto: Renato Sagrera

  • Frinape 2026 apresenta trajes da Corte e celebra seis décadas da primeira edição

    Evento reunirá imprensa e comissão organizadora para detalhar o conceito criativo e a identidade visual das vestimentas A apresentação oficial dos trajes da Corte da Frinape 2026 será realizada no dia 7 de agosto, às 8h, no Pólo de Cultura, em Erechim. O evento reunirá a imprensa e a comissão organizadora para detalhar a identidade visual e o conceito das vestimentas que serão utilizadas pela Rainha, Princesas Étnicas, Princesa Nativa e Prenda durante a divulgação da feira. A revelação dos trajes marca o início de uma nova etapa na preparação da 19ª edição do evento, apresentando os elementos culturais, históricos e regionais que inspiraram o design das peças. Seis décadas de história e celebração regional A edição de 2026 marca os 60 anos do surgimento da Frinape, cuja primeira edição ocorreu em 1966. Ao longo de seis décadas, o evento se consolidou como uma vitrine para o desenvolvimento econômico, industrial, comercial, agropecuário, cultural e gastronômico do Alto Uruguai gaúcho. A programação reúne empresas, produtores rurais, instituições e entidades regionais, movimentando a economia local e estimulando parcerias comerciais na região. Comercialização de estandes para expositores A venda de estandes para a Frinape 2026 permanece aberta para empresas interessadas em expor no evento. Há opções de espaços nos pavilhões internos e nas áreas externas localizadas no Parque da ACCIE. A expectativa da comissão organizadora é ampliar a participação de marcas e empresas de diferentes setores da economia, oferecendo ambiente para geração de negócios, networking e contato direto com os visitantes ao longo dos dias de feira. As informações e os conteúdos sobre o evento podem ser acompanhados no Portal Oficial da Frinape.

  • Caixa distribui R$ 13 bilhões em lucros do FGTS a partir desta sexta-feira

    Repasse beneficiará 138,2 milhões de trabalhadores com saldo em conta no fim de 2025 e garante rentabilidade acima da inflação A distribuição de R$ 13,04 bilhões em lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (31) para 138,2 milhões de trabalhadores com saldo em contas ativas ou inativas. O repasse, aprovado pelo Conselho Curador do fundo na terça-feira (28), corresponde a 89% do resultado financeiro obtido em 2025 e garante aos trabalhadores um rendimento superior ao da inflação oficial do período. Terão direito ao crédito todos os trabalhadores que possuíam saldo vinculado ao fundo em 31 de dezembro de 2025. A distribuição proporcional beneficia tanto contas do emprego atual quanto contratos de trabalho anteriores. Cálculo do rendimento e impacto na rentabilidade O valor do rendimento adicional é calculado pela multiplicação do saldo existente na conta em 31 de dezembro de 2025 pelo índice 0,0186834. Por exemplo, uma conta com saldo de R$ 1.000 no encerramento do ano passado receberá o crédito de R$ 18,68. Para trabalhadores com múltiplos contratos de trabalho, o cálculo é feito de forma individualizada para cada conta vinculada. Com a adição do lucro distribuído, a rentabilidade total das contas do FGTS referente ao ano de 2025 atinge 6,90%. O percentual representa um ganho real de 2,53 pontos percentuais acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou o período em 4,26%. A remuneração cumpre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a obrigação de garantir ao menos a recomposição inflacionária às contas do fundo. Procedimento de consulta e regras para movimentação A verificação dos saldos e dos valores creditados pode ser feita diretamente pelo Aplicativo FGTS ou pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. A distribuição dos lucros não altera as normas vigentes para o resgate dos recursos. Os saldos permanecem disponíveis para saque nas hipóteses previstas na legislação, como demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria, término de contrato por prazo determinado, acometimento de doenças graves ou situação de calamidade pública decretada.

  • Adesão ao Desenrola 2.0 é prorrogada até 31 de agosto para renegociação de dívidas

    Prazo estendido coincide com a validade da Medida Provisória e permite uso de até 20% do saldo do FGTS para quitar débitos A adesão ao Desenrola 2.0 foi prorrogada até o dia 31 de agosto, data limite da Medida Provisória que instituiu o programa de renegociação de débitos. A medida estende o prazo para que pessoas físicas com pendências financeiras obtenham descontos de 30% a 90% no valor principal e regularizem a situação de crédito antes de contratar novos financiamentos. A prorrogação será formalizada em ato publicado no Diário Oficial da União até sexta-feira (31). A extensão do calendário não demandará novos aportes de recursos no Fundo de Garantia de Operações (FGO) nem gerará impacto orçamentário adicional aos cofres públicos. Balanço de atendimentos e impacto financeiro Desde o lançamento em maio, o Desenrola 2.0 atendeu mais de 9 milhões de famílias, somando cerca de 3,6 milhões de operações de renegociação concluídas até o final de junho. O volume total de dívidas cadastradas, que somava R$ 22 bilhões, recuou para aproximadamente R$ 4 bilhões após a aplicação das margens de desconto. A expectativa do Ministério da Fazenda é alcançar a marca de 10 milhões de famílias beneficiadas até o encerramento do novo prazo. Atualmente, mais de 1,6 milhão de beneficiários optaram pelo pagamento parcelado dos débitos renegociados. A ampliação do período de adesão visa permitir que pessoas com pendências prévias possam limpar o nome antes de buscar crédito para a aquisição de veículos e outros bens. Regras de participação e condições de renegociação O programa atende brasileiros com renda bruta mensal de até cinco salários-mínimos (R$ 8.105). A renegociação abrange dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 que apresentem atraso entre 90 dias e dois anos em modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). O modelo financeiro do programa estabelece a substituição da dívida original por um contrato com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. O trabalhador também pode utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater os valores devidos, respeitando os limites de até 20% do saldo disponível ou até R$ 1.000, prevalecendo a quantia que for maior. As operações contam com garantia do FGO, fundo que recebeu R$ 5,7 bilhões em aportes públicos até maio para cobrir eventuais inadimplências junto aos bancos credores. A execução desses repasses passa por fiscalização e análise de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

  • Emissão de NFS-e pelo Emissor Nacional passa a ser obrigatória em Getúlio Vargas a partir de setembro

    Mudança atinge todas as empresas prestadoras de serviços do município e fixa prazo de 30 dias para cancelamento ou substituição de documentos fiscais A emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) por meio do Emissor Nacional passa a ser obrigatória para todas as empresas prestadoras de serviços de Getúlio Vargas a partir de 1º de setembro. A exigência, estabelecida pelo Decreto Municipal nº 4.255, de 17 de julho de 2026, abrange contribuintes de todos os regimes tributários e padroniza a emissão de documentos fiscais em um ambiente unificado. A adequação atende às diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A obrigatoriedade do novo sistema vale para a totalidade dos prestadores de serviços, com exceção apenas de instituições financeiras e de contribuintes sujeitos a regimes tributários específicos previstos em legislação. Prazos de cancelamento e obrigações mensais dos contribuintes Entre as principais alterações do decreto está a fixação do prazo limite de 30 dias, contados a partir da data de emissão do documento, para que o contribuinte possa cancelar ou substituir uma NFSe emitida no sistema. Apesar da migração para o ambiente nacional, a rotina de prestação de contas com o município permanece sem alterações no calendário mensal. A entrega da Declaração de Serviços no sistema da Prefeitura de Getúlio Vargas continua obrigatória e deve ser feita até o dia 20 do mês subsequente ao da prestação do serviço. Empresas que não registrarem movimentação financeira no período também continuam obrigadas a apresentar a declaração "sem movimento". Os contribuintes deverão conferir mensalmente as notas emitidas e recebidas na plataforma municipal, realizando o lançamento manual dos documentos que eventualmente não sejam importados de forma automática da base nacional. Adequação de sistemas próprios (ERP) A orientação para empresas que utilizam sistemas próprios de gestão (ERP) para emitir notas fiscais é procurar os fornecedores dos softwares com antecedência. A integração do sistema corporativo com a API do Emissor Nacional deve ser ajustada antes do início da vigência do decreto para garantir o envio regular dos dados fiscais a partir de 1º de setembro. Resumo das regras e prazos fiscais Início da obrigatoriedade: 1º de setembro de 2026 (Decreto Municipal nº 4.255/2026). Prazo para cancelamento ou substituição da NFSe: até 30 dias contados da data de emissão. Entrega da Declaração de Serviços municipal: até o dia 20 do mês subsequente à prestação do serviço (obrigatória também para empresas sem movimento). Conferência fiscal: verificação e lançamento manual no sistema municipal de notas não importadas automaticamente do ambiente nacional. Sistemas ERP: adequação técnica via API junto aos fornecedores de software de gestão antes da entrada em vigor da medida.

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