No começo da noite da última quarta-feira (9) um incêndio destruiu uma casa no bairro Leão XIII em Passo Fundo, a cerca de 50km de Getúlio Vargas. No local moravam oito pessoas, que conseguiram sair da residência a tempo. Ninguém se feriu. A suspeita é que as chamas tenham começado em um dos quartos da casa, onde uma criança de três anos brincava. Ela teria pegado, escondido dos pais, alguns fósforos e colocado fogo em um colchão. Quando familiares chegaram ao quarto, as chamas já haviam consumido todo o cômodo. Dois caminhões do Corpo de Bombeiros foram utilizados para atender a ocorrência.

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos. O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime. O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais. Relatório O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), elogiou a iniciativa da matéria. Em seu relatório, ele apontou que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de abuso e maus-tratos especificamente contra cães e gatos, “o que gera um clamor social para que a legislação seja alterada”. O senador lamentou que muitos desses atos cruéis sejam até filmados e divulgados na internet. Contarato destacou que, com o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, os casos de maus-tratos cresceram muito. Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. — Este projeto é muito importante. É inaceitável o que vem acontecendo no Brasil no aspecto da proteção animal — declarou o senador, lembrando que a data de 9 de setembro é destinada a comemorar o Dia Nacional do Veterinário. De acordo com o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam, inclusive, a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos — em sua maioria cães e gatos — e violência doméstica. A crueldade animal, destacou Contarato, está conectada a outros atos de violência, o que torna os maus-tratos aos animais de estimação um indicativo de abuso familiar, com a demanda de serem devidamente evidenciados e reconhecidos, “para que a saúde e a segurança social sejam asseguradas na sociedade”. — Este projeto é uma forma de dar viabilidade ao mandamento constitucional de proteger a fauna. É nossa responsabilidade garantir aos animais saúde e bem-estar — disse Contarato. Da Vinci e Gandhi Em seu relatório, Fabiano Contarato citou o ativista Mahatma Gandhi (1869-1948), que afirmou: “A grandeza de uma nação e seu progresso moral podem ser julgados pela forma como seus animais são tratados”. Na visão do relator, a aprovação da matéria é uma forma de aproximar o Brasil do nível de civilidade preconizado pelo líder indiano. O relator também destacou uma frase do pintor italiano Leonardo da Vinci (1452-1519), que registrou que “chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade”. Para Contarato, o projeto é uma oportunidade de o país dar mais um importante passo nessa direção. Emendas Contarato informou que foram apresentadas três emendas em Plenário. No entanto, nenhuma delas foi acatada. As emendas dos senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN) pediam que as penas mais duras fossem aplicadas aos casos de violência com todos os animais criados em âmbito doméstico, e não apenas em relação a cães e gatos. O relator elogiou a emenda, mas sugeriu um projeto específico para tratar do assunto. A terceira emenda, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), diminuía o tempo mínimo de detenção para dois meses — contra três meses da legislação atual e dois anos, do projeto. A emenda previa também a proibição da guarda de animal em caso de dolo. Telmário classificou o projeto como uma “grande inversão de valores”. — Este projeto está fora da realidade. A relação com os animais tem que ser de carinho. Mas uma animal tem que ser tratado como um animal. Essa sensibilidade está atrapalhando a cultura dos brasileiros — argumentou Telmário, ao anunciar voto contrário ao projeto. Ao rejeitar a emenda, Contarato argumentou que a redução das penas vai no sentido oposto do projeto, tendo potencial para estimular ainda mais os atos de crueldade contra cães e gatos. O relator ainda informou que já apresentou um projeto (PL 4.517/2020) para aumentar a pena dos maus-tratos com lesão grave contra pessoas. Segundo a proposição, a pena será de dois a cinco anos de reclusão. Hoje, a pena é de um a quatro anos. Apoio Vários senadores se manifestaram em apoio ao projeto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a sessão, parabenizou o deputado Fred Costa pela autoria, o senador Fabiano Contarato, pela relatoria, e a todos os que lutam pela causa animal no país. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu uma convivência mais civilizada com os animais e com o planeta. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto é um avanço para toda a sociedade. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou que a defesa dos animais é uma causa que tem o apoio da sociedade. Alvaro Dias (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) classificaram o projeto como um salto civilizatório. O senador Major Olimpio (PSL-SP) lamentou os recorrentes casos de violência contra os animais e elogiou a iniciativa do projeto. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB) lembraram a importância dos animais domésticos para a saúde mental dos seus donos. Soraya Thronicke (PSL-MS), Lasier Martins (Podemos-RS), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Paulo Paim (PT-RS) e Jorginho Melo (PL-SC) elogiaram o autor e o relator da matéria. — Este é um projeto muito importante. Proteger os animais é uma questão de sensibilidade humana — afirmou Jorginho. Manifestação Na manhã de terça-feira (8), ativistas da causa dos animais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para defender a aprovação do PL 1.095/2019. Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos. Centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência foram colocadas no gramado, como forma de chamar a atenção para o tema. Cerca de 30 organizações manifestaram apoio ao ato em frente ao Congresso. Fonte: Senado Federal

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Alta nos preços O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40. Macarrão O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, afirmou nesta quarta, 9, que o setor deve promover uma campanha para estimular o consumidor a substituir o arroz pelo macarrão. Segundo ele, não há prazo para que o preço do produto seja reduzido no varejo. “Vamos promover o consumo de massa, macarrão, que é o substituto do arroz. E vamos orientar o consumidor que não estoque (arroz)”, disse ele, depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para falar sobre a questão do aumento dos preços dos produtos da cesta básica. Não é a primeira vez que uma recomendação como essa é feita para o consumidor. Em 2014, no governo Dilma Rousseff, o então secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Márcio Holland sugeriu trocar o consumo da carne vermelha por outros alimentos mais baratos, como ovos e aves. Fonte: Agência Brasil e Info Money

O número de mortes por covid-19 na última semana epidemiológica (SE 36) caiu 8% em relação à semana anterior. Mas entre as semanas epidemiológicas 35 e 36 o número de casos apresentou um crescimento de 5%. O dado está no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde apresentado na quarta-feira (9) pela equipe do órgão em entrevista online. Semana epidemiológica é um tipo de medida de tempo utilizada pelas autoridades de saúde. A SE 36 compreendeu o intervalo entre 30 de agosto e 6 de setembro. Em relação às mortes por covid-19, foram 5.714 na semana epidemiológica 36, contra 6.212 na semana anterior (35). Após uma estabilidade de cerca de dois meses, a tendência de queda da curva iniciou na semana 31 e vem se mantendo. O decréscimo desta semana marcou a segunda diminuição mais aguda seguida. Na semana passada, a redução havia sido de 13%. “A gente tem pelo menos 2 meses de redução de registros de óbitos por covid-1 no Brasil”, pontuou o diretor do Departamento de Análises em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário. Casos Já a curva de casos voltou a subir. Na SE 36 foram 276.847, contra 263.791 na semana anterior. Segundo o Ministério da Saúde, a variação de 5% para baixo representa uma estabilização da evolução da pandemia. Eduardo Macário argumentou que o número se deve à ampliação da testagem e dos diagnósticos de covid-19. “Embora tenhamos visto uma redução desde a semana 30, nas últimas semanas isso vem se mantendo estável, mostrando que há um aumento de pessoas que têm sido testadas. Com a ampliação da forma de diagnóstico, isso tem refletido mais pessoas confirmadas”, disse Macário. Regiões O Boletim Epidemiológico mostra uma ampliação da tendência de interiorização da pandemia no país. Do total de casos confirmados, 65% foram registrados em cidades do interior, enquanto 35% foram notificados em regiões metropolitanas. Quando consideradas as mortes, pela primeira vez aquelas ocorridas em municípios do interior ultrapassaram (53%) as identificadas nos grandes centros urbanos (47%). Neste Boletim Epidemiológico não foi disponibilizado o balanço de aumento e queda de casos e óbitos por estado, como vinha sendo feito semanalmente. SRAG Desde o início do ano, já foram registrados 669.606 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Deste total, 351.734 (52,5%) foram diagnosticados com covid-19. Outros 82.592 (12,8%) ainda estão em investigação. Sobre o perfil, 51,4% tinham 60 anos ou mais, 44% eram mulheres e 56% eram homens. Em relação à raça e cor, 33,4% eram pardos, 33,4% eram brancos, 4,8% eram pretos, 1,1% eram amarelos, 0,4% eram indígenas e 27% não tiveram a característica identificada. Testes Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu a secretarias estaduais 6,5 milhões de reações de testes laboratoriais (RT-PCR). Os estados mais contemplados foram São Paulo (1 milhão), Rio de Janeiro (892 mil) e Paraná (826 mil). Desde o início da pandemia, foram processados 3,3 milhões de exames. Esse número pode incluir kits adquiridos pelos próprios estados. Se acrescido o número de testes processados pela rede privada, 2,3 milhões, o total de exames está em 5,6 milhões. Comparação internacional Depois de semanas mantendo a 2ª colocação em número de casos, o Brasil foi ultrapassado pela Índia e caiu para terceira colocação. O país asiático bateu a marca de 4,37 milhões de casos, mas possui população acima de 1,3 bilhão de pessoas. Já na lista de mortes, o Brasil continua na 2ª colocação. O país com mais pessoas infectadas e óbitos desde o início da pandemia é os Estados Unidos, com, respectivamente, 6,2 milhões e 188,1 mil. Quando considerada a população, o Brasil fica em 10º nos rankings de incidência (casos por 1 milhão de habitantes) e mortalidade (mortes por covid-19 por 1 milhão de habitantes). Fonte: Agência Brasil

A 1ª Exposição Virtual de Produtos de Artesanato do RS está no ar. O evento conta com a participação de 56 artesãos e a exposição de 166 itens. A promoção é da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas) e da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). O evento virtual é uma alternativa à 37ª Expoargs, maior feira de artesanato gaúcho que foi cancelada devido à pandemia e era realizada anualmente pela FGTAS, por meio do PGA, simultaneamente à Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O blog dispõe de ampla variedade de peças de amigurumi, quadros, artigos em couro, cutelaria, bombas de prata, cuias, bolsas (patchwork, crochê e couro), bonecas, conjunto de roupa para bebê, guirlandas, jogos (de toalhas, lençóis, cozinha, americano, banheiro) e mandalas, entre outros. De acordo com o diretor-presidente da FGTAS, Rogério Grade, “a feira virtual objetiva divulgar o trabalho e as peças de alta qualidade confeccionadas pelos artesãos gaúchos, de modo a promover a aproximação dos artesãos com os consumidores”. A 1ª Exposição Virtual de Produtos de Artesanato do RS segue até 26 de dezembro e está dividida em quatro campanhas: Tradição Gaúcha, Dia das Crianças, Dia da Consciência Negra e Festejo Natalino. Confira, a seguir, os períodos de inscrição das próximas campanha: Dia das Crianças (de 8 a 27 de setembro); Dia da Consciência Negra (de 28 de setembro a 27 de outubro); Festejo Natalino (de 28 de outubro a 26 de novembro). Os artesãos podem se inscrever nas quatro campanhas, independentemente de já terem sido selecionados ou não, desde que cadastrem um produto novo/diferente em cada campanha. O evento engloba, ainda, atividades de capacitação e de orientação. A programação completa está disponível no blog. Dia das Crianças As inscrições gratuitas para a campanha de Dia das Crianças seguem abertas até 27 de setembro. Pode se inscrever na exposição virtual artesãos quem tiver carteira de artesão expedida pelo Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) dentro do prazo de validade. Profissionais que necessitarem renovar sua carteira poderão fazê-lo através do blog. Somente serão aceitas inscrições para exposição de peças de matérias-primas e técnicas para as quais os candidatos estão habilitados, ou seja, que constam na carteira de artesão. Para expor na feira, é necessário preencher o formulário de inscrição presente no portal, além de anexar imagens das peças artesanais. Confira a íntegra do edital no blog. Concursos Artesãos que cadastram produtos relacionados aos temas das campanhas também podem inscrever seus produtos nos concursos de valorização do artesanato gaúcho. Nesta primeira edição, concorrem as peças relacionadas à campanha Tradição Gaúcha, expostas na página do concurso no Facebook. Conforme o coordenador do Departamento de Promoção de Desenvolvimento Social (DPDS) da FGTAS, Denis Costa, os concursos têm avaliações populares e técnicas. A popular considera a representatividade cultural e popular dos artesãos nas regiões funcionais do Estado, por meio da mensuração dos números de acesso/visualização, compartilhamento e curtidas nas redes sociais. A avaliação técnica é realizada por uma comissão composta por técnicos atuantes no segmento do artesanato. O edital do concurso está disponível no site. Fonte: Ascom FGTAS

De acordo com o último boletim, dos 127 casos acumulados, 117 estão curados Mais de 90% dos casos confirmados de Covi-19 em Getúlio Vargas estão recuperados. É o que aponta o mais recente boletim, divulgado pela secretaria de Saúde e Assistência Social do município. Segundo o informativo, divulgado na última terça-feira (8), Getúlio Vargas soma 127 casos de Covid-19, porém, destes, 117 estão recuperados. O número representa 92,13% das pessoas que estiveram doentes e estão curadas da doença. Foram realizados, até a última terça (8), 745 testes. A cidade registrou dois óbitos em decorrência de complicações causadas pelo novo coronavírus.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,88% em agosto deste ano, uma taxa superior ao 0,49% do mês anterior. Em agosto do ano passado, a taxa havia sido de 0,44%. O Sinapi acumula taxas de inflação de 2,86% no ano e de 3,78% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (9) pelo IBGE. Com a alta registrada em agosto, o custo nacional da construção, por metro quadrado, chegou a R$ 1.191,84. Os materiais tiveram alta de preços de 1,60% e passaram a custar R$ 629,52 por metro quadrado. Já o custo por metro quadrado da mão de obra subiu 0,09% e passou a ser de R$ 562,32.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz de 2021. A notícia vem semanas após o republicano ajudar em acordo de paz entre Israel e os Emirados Árabes. A indicação veio de Christian Tybring-Gjedde, um membro do parlamento da Noruega, que rasgou elogios ao mandatário por seu esforço em resolver os conflitos ao redor do mundo. “Pelo seu mérito, acredito que ele fez mais pela paz entre as nações do que a maioria dos outros indicados”, afirmou Tybring-Gjedde ao canal Fox News. O norueguês é, também, chefe da delegação da OTAN, e reforçou que a administração de Trump foi fundamental para estabelecer as relações entre os Emirados Árabes e Israel. A cerimônia anunciará o vencedor em 9 de outubro – Greta Thunberg e o brasileiro Moura Ribeiro, ministro do STJ, também estão entre os indicados. Na sua carta de nomeação, Tybring-Gjedde escreveu: “Como é esperado, outros países do Oriente Médio também seguirão os passos dos Emirados Árabes e esse acordo pode ser chave para tornar a região em um local de cooperação e prosperidade”. Ele também citou o papel “central” de Trump em “facilitar o contato entre as nações e criar novas dinâmicas”. Trump também foi elogiado por reduzir o contingente de tropas dos EUA no Oriente Médio. O norueguês é conhecido por ser alinhado ideologicamente com o presidente dos EUA, como na questão da imigração, por exemplo. Em 13 de agosto deste ano, Israel e Emirados Árabes Unidos, sob intermédio de Trump, chegaram a um acordo de paz histórico nesta quinta-feira (13) depois de longas discussões. O objetivo é a normalização total das relações diplomáticas entre as duas nações do Oriente Médio. Sob o acordo, Israel concordou em suspender a aplicação de soberania a áreas da Cisjordânia que vinha discutindo anexar. O pacto foi selado em um telefonema entre Trump, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o xeique Mohammed Bin Zayed, príncipe herdeiro de Abu Dhabi. “Enorme avanço hoje! Acordo de paz histórico entre nossos dois grandes amigos, Israel e os Emirados Árabes Unidos”, escreveu o presidente americano no Twitter, na ocasião. No Salão Oval da Casa Branca, Trump disse que as conversas entre os dois líderes foram tensas em alguns momentos e que acordos semelhantes estão sendo debatidos com outros países da região. Fonte: Jovem Pan

Documento elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é destinado às famílias, educadores, conselhos tutelares, líderes comunitários e religiosos Uma cartilha foi lançada nesta terça-feira (8) para orientar a sociedade sobre a prevenção do suicídio. Com o tema “Acolha a vida! Porque a vida vale a pena”, o documento foi elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em celebração ao Setembro Amarelo, mês da campanha de conscientização da prevenção ao suicídio. A cartilha é destinada às famílias, educadores, conselhos tutelares, líderes comunitários, religiosos e à toda sociedade. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o suicídio representa 1,4% de todas as mortes em todo o mundo, e, entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em oitavo dentre os países com maior número de suicídios. Um outro dado revela que, entre 2006 e 2015, houve um aumento significativo no número de suicídios no Brasil. E a taxa de casos entre adolescentes que vivem nas grandes cidades brasileiras aumentou 24%. O problema, muitas vezes, pode estar relacionado à depressão ou circunstâncias que envolvam perdas de parentes, de emprego e de relacionamentos. Foi o que destacou a secretária Nacional da Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Emilly Coelho. Segundo ela, se o sofrimento for grande, a pessoa deve buscar ajuda, pois o suicídio e a automutiliação são fugas da dor e do sofrimento. “Ás vezes, as pessoas podem aparentar estar muito felizes nas redes sociais, e aquilo ali é só uma fachada, quando por dentro ela está com uma tristeza profunda”, disse. “Esses sintomas jamais devem ser ignorados, porque podemos estar diante de um transtorno mental grave”, acrescentou. E frisou que hoje existem psicólogos, psiquiatras e grupos de suportes que garantem apoio à população. A secretária também defendeu a importância de quem está próximo estender a mão e ajudar, se necessário. “Se você percebe que seu colega está um pouco triste, aquela tristeza que perdura, ofereça ajuda para conversar, porque você pode ser a mudança, você pode ser o canal para que essa pessoa saia da depressão”, afirmou a secretária. Cartilha A cartilha traz frases de alerta e sinais que demandam atenção. Traz também dicas de como iniciar uma conversa com alguém que está com algum tipo de sofrimento. Criar um ambiente familiar agradável também é necessário e importante para prevenir a automutilação. O documento sugere, por exemplo, dedicar tempo para estar com a família, desligar a TV, o celular e outros meios para se reunir, brincar ou apenas conversar. Acesse aqui a cartilha Para ajudar na prevenção do suicídio, além da cartilha, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional da Família, vem desenvolvendo uma série de ações. Criou, por exemplo, a “Campanha Acolha a Vida”, destinada aos municípios com maior índice de suicídios. Também realiza curso à distância voltado para famílias que buscam por capacitação e orientação sobre a importância e prevenção do tema. Disponibiliza, ainda, o portal “Acolha a Vida”, com diversos vídeos e informações sobre o tema. Setembro Amarelo O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. No Brasil, foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida, pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria, com o objetivo de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro. A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo em monumentos e nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. No País, esse movimento vai de Norte a Sul e envolve escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a sociedade em geral.

Levantamento foi feito com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais O número de focos de incêndio registrados no Pantanal entre janeiro e agosto deste ano equivale a nada menos que tudo o que queimou no bioma nos seis anos anteriores, de 2014 a 2019. O Estadão (jornal de São Paulo) fez o levantamento com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados revelam que, entre janeiro e agosto, foram registrados pelos satélites do Inpe um total de 10.153 focos de incêndio no Pantanal, bioma que soma 150 mil quilômetros quadrados, localizados nos Estados de Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%). O número de focos supera os 10.048 pontos de queimadas relatados pelo Inpe entre 2014 e 2019. Se comparado com o ano passado, quando houve aumento das queimadas criminosas na Amazônia e no Pantanal, o número deste ano é três vezes superior aos 3.165 focos de incêndio verificados entre janeiro e agosto de 2019. Em relação aos 603 focos confirmados em 2018, o cenário deste ano representa uma alta de 1.700%.

Prova reunirá clubes na organização de evento programado para as cidades de Erechim, Severiano de Almeida e Viadutos A pandemia do Covid-19 parou ainda em março o calendário esportivo no Brasil. De lá para cá, diversas categorias tem buscado retomar as competições. Entre elas está o rali de velocidade. E para que fosse possível esta retomada, cinco clubes de automobilismo no Rio Grande do Sul se uniram para viabilizar a primeira prova de rali após a paralisação dos campeonatos. Automóvel Clube de Erechim (ACER), Automóvel Clube de Severiano de Almeida (Acsa), Automóvel Clube de Estação (ACE), Automóvel Clube de Panambi (Aclupa) e Erechim Auto Esporte Clube (Eaec) vão somar esforços para realizar o Rally Integração, entre os dias 2 e 4 de outubro. Será a volta do Campeonato Brasileiro, paralisado em março, após a etapa de Pomerode (SC), e a abertura do Campeonato Gaúcho, que deveria ter começado em abril. Para este evento, uma série de cuidados serão tomados. O Parque de Apoio, onde ficam os boxes das equipes, receberá um número bem inferior de pessoas em relação a situações normais. Neste espaço, não haverá presença de público. Devido aos cuidados sanitários, desta vez, o público também não poderá estar presente nas especiais, que são os trechos cronometrados por onde passa o rali. Neste ponto, a organização não vai liberar os trechos por onde a prova vai passar. Todas as pessoas que estiverem no evento, sejam competidores, organizadores ou voluntários, terão que repassar uma série de informações previstas em protocolo de saúde feito especialmente para esta prova. O protocolo também serviu de base para informar os comitês em saúde dos municípios, que estão trabalhando no combate a pandemia do Covid-19. Somente após a aprovação por estes comitês, é que aprova foi efetivamente definida para a data de 2 a 4 de outubro. Transmissão na internet A organização do Rally Integração está buscando viabilizar a transmissão do evento pela internet, uma forma de levar a competição para a casa das pessoas e possibilitar que estes possam curtir o esporte, mas em segurança. Será a campanha #RallyEmCasa. Uma série de ações neste sentido serão realizadas, para que o evento tenha o máximo de transmissão possível antes e durante a competição. Mais detalhes serão divulgados em breve. O site oficial do Campeonato Brasileiro, www.rallybr.com.br, além do portal www.newsracer.com.br, vão atualizar os principais dados sobre o evento ao longo de todo período pré prova, assim como também durante o rali. Inovações buscam segurança de todos Uma prova de rali sem público seria algo impensável até a chegada da pandemia do Covid-19. Porém, para que todos os envolvidos estejam seguros na prevenção contra a doença, é preciso um esforço maior quando se projetam eventos neste período. Por isso, a organização do Rally Integração estará inovando em diversas situações. As vistorias administrativas, normalmente realizadas no Parque de Apoio, agora serão virtuais, assim como o repasse de informações e reuniões que por ventura se fizerem necessárias. Todos os envolvidos na competição precisarão prestar informações a respeito de sua saúde e isso também será feito de maneira on-line com pelo menos 10 dias antes e até a data do evento. Cuidados com a saúde Competir e ajudar a conscientizar sobre a importância da prevenção ao Covid-19. São objetivos do Rally Integração. Por isso, todos os envolvidos na competição terão que utilizar máscaras/protetores faciais durante toda a realização das atividades. A única exceção se dará para os competidores, quando em competição. Em qualquer outra situação, também estarão obrigados a cumprir com as regras do protocolo. Na entrada do Parque de Apoio haverá um espaço destinado a medição de temperatura corporal das pessoas que vão trabalhar e competir, sendo que ninguém será autorizado a acessar o evento com temperatura igual ou maior que 37 graus. Objetos, veículos de trabalho e competição, serão constantemente higienizados. Em todos os pontos de trabalho, será obrigatória a colocação de embalagens com álcool em gel 70% para higienização das mãos das pessoas envolvidas no evento. As equipes terão de atuar de forma espaçada no Parque de Apoio, com número reduzido de mecânicos. Competidores, mecânicos, staff de trabalho e imprensa ficarão hospedados em um mesmo hotel. A alimentação também se dará apenas por tele-entrega, já com kits prontos. Todas as pessoas ficam obrigadas a circular durante os dias de evento, somente no trajeto de prova. Sem público Infelizmente o momento pede eventos sem público. Assim tem sido a retomada das principais competições esportivas no Brasil, como futebol, futsal e automobilismo em autódromos. Por isso, a organização do Rally Integração orienta desde já, que o público entenda os cuidados que precisam ser tomados em função da pandemia, e assista o rali em casa. Nos dias da competição, haverá combate, por parte de forças de segurança, a qualquer possibilidade de aglomerações e público não permitido nas especiais. Caso haja desrespeito as regras, a especial poderá ser cancelada. Para evitar que o público acesse os locais, as especiais desta prova serão todas inéditas, em Erechim, Severiano de Almeida e Viadutos, cidades ao norte do Rio Grande do Sul. Estes trechos não serão divulgados pela organização. O Rally Integração é realizado pelo Automóvel Clube de Erechim (ACER), Automóvel Clube de Severiano de Almeida (Acsa), Automóvel Clube de Estação (ACE), Automóvel Clube de Panambi (Aclupa) e Erechim Auto Esporte Clube (Eaec). Serviço de prova Rally Integração 2020 O que: prova válida pelos campeonatos Brasileiro e Gaúcho de rali de velocidade Quando: dias 2 a 4 de outubro Onde: Erechim, Severiano de Almeida e Viadutos Onde assistir: www.rallybr.com.br Pré-prova: acompanhe as principais informações pelo Facebook nas páginas @rallybroficial, @newsracer, @rallynovaitalia. Pelo Instagram, acesse @rallybroficial, @newsracer e @acsa.severiano. Na internet, acesse www.rallybr.com.br (site oficial) / www.newsracer.com.br

Plano de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (8) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou. Ele também destacou que o Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, pois conta com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o ministro, hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais. “Essas são as medidas que nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde pública e preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa indispensável que é ajudar a realização da eleição”, disse Barroso durante a reunião. As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro. Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia. A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação. “O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados", afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Procedimentos para o eleitor Clique para baixar card com as dicas ao eleitor. Clique para baixar o Plano de Segurança Sanitária - Eleições Municipais 2020. Antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar (baixe agora, no Google Play ou na App Store), ou pelo Portal do TSE. Além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação. Uma importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência. Para garantir maior segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório, e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara. Passo a passo dentro da seção Clique para baixar cartaz do passo a passo da votação. Clique para ver as orientações de segurança para eleitores. Ao entrar em sua respectiva seção eleitoral, o eleitor deverá ficar em frente à mesa respeitando a distância de pelo menos um metro. O eleitor deverá exibir o seu documento ao mesário a distância, esticando os braços em direção a ele. Caso o mesário não consiga fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara. Após digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o eleitor poderá guardar seu documento e limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário. Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção. Dicas para os mesários Clique para baixar card com as dicas para os mesários. Clique para baixar card com as dicas para os demais trabalhadores. Todo o material a ser utilizado pelos mesários será oferecido pela Justiça Eleitoral a partir de doações recebidas por várias instituições. As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o face shield (protetor facial) deverá ser utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação. Quando o eleitor exibir o documento esticando o braço, o mesário deverá verificar a distância sem encostar em nada. Se tiver dúvida na identificação, o mesário pode pedir para o eleitor se afastar dois passos para trás e abaixar brevemente a máscara para confirmar se aquele documento corresponde à pessoa. Por fim, se o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o uso de cada eleitor. Haverá um local específico para os mesários fazerem suas refeições, preferencialmente em local aberto com ventilação natural e com distância mínima de dois metros das outras pessoas. Se o mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool 70%. Eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua substituição. Fonte: Imprensa TSE

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9/9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4/9), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos. "Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel". Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020. Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento. A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50. De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro. O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Fonte: Correio Braziliense

A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas. Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em abril, os saques e transferências serão liberados no dia 1º de outubro. Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do segundo ciclo. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4. Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Getúlio Vargas definiu, por meio do Decreto nº 3.521, de 7 de setembro de 2020, pela aplicação no território do Município do protocolo de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado local, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.435/20 e Decreto Municipal nº 3.520/2020. Conforme o documento, “aplicar-se-ão, no território do Município, a contar da zero hora do dia 08 de setembro de 2020, as medidas segmentadas do protocolo da Bandeira Final Laranja, determinadas pelo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela equipe técnica local, da Secretaria Municipal de Saúde, e aprovada pelo Comitê Municipal, confeccionado nos moldes do Decreto Estadual nº 55.240/20, com a redação introduzida pelo Decreto Estadual nº 55.435/20 e aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.520/2020”. A medida poderá ser revista a qualquer momento.

A segunda edição do curso online “Recalculando a rota a pé”, da Escola Pública de Trânsito do Detran-RS, está com inscrições abertas. Com temas como reconhecimento, respeito e empatia pelo pedestre, o curso convida o público a aprender a andar pelas ruas com atenção e cuidado. As aulas começaram nesta segunda-feira (7), na modalidade online e com certificado de conclusão. O curso é gratuito e conta com 12 horas/aula. Para se inscrever, basta acessar o Portal da Escola Pública de Trânsito, no menu "Nossos Cursos", e clicar em "Quero me inscrever". O aluno será redirecionado à página do Ambiente Virtual de Aprendizagem, onde deverá fazer seu login ou criar uma conta, caso ainda não tenha. Fonte: G1 RS

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, 244 médicos brasileiros morreram em decorrência da Covid-19, aponta o Sindicato dos Médicos de São Paulo. O primeiro óbito aconteceu no dia 22 de março, e o último, em 2 de setembro. Entre as vítimas, a grande maioria (88%) é de homens. Além disso, 45% delas tinha mais de 60 anos. O Estado com mais mortos é São Paulo (51), seguido do Rio de Janeiro (40). Nos meses de abril e maio, o número de óbitos foi maior. O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e o Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN, sigla em inglês) divulgaram no final de maio um outro levantamento segundo qual o Brasil é o país com mais mortes de enfermeiros devido à pandemia. O número geral de mortes no País é de 126,7 mil até esta segunda-feira (7), de acordo com o consórcio de veículos de imprensa. Fonte: O Sul

A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (08) o crédito dos novos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em outubro. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de outubro, estarão liberados a partir de 31 de outubro. Liberação Essa nova liberação do saque do FGTS se deu por meio de uma medida provisória, em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores. A MP, no entanto, perdeu a validade no início de agosto, depois que o Congresso deixou de votar a medida no tempo previsto. A Caixa informou, no entanto, que vai manter o calendário de pagamentos. Segundo o Ministério da Economia, um decreto deve ser editado disciplinando a produção dos efeitos. Calendário Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador.

Uma semana de aumento no número de casos e piora nos indicadores com relação à Covid-19. A R16, a qual Getúlio Vargas e microrregião fazem parte, está em bandeira vermelha no mapa do modelo de Distanciamento Controlado. Confira as atualizações com informações das secretarias da Saúde dos municípios da microrregião de Getúlio Vargas e uma atualização acerca da semana no Pronto Socorro do Hospital São Roque. Ouça o áudio.

A piora em alguns indicadores, como o aumento de registros de novas internações confirmadas por Covid-19 e a proporção de casos da doença para cada 100 mil habitantes em algumas regiões, fez com que o mapa do Rio Grande do Sul se avermelhasse. Depois da análise dos sete recursos enviados, o mapa da 18ª semana do Distanciamento Controlado ficou consolidado com oito regiões em bandeira vermelha. As outras 13 estão classificadas como de risco epidemiológico médio, em bandeira laranja. As regiões de Palmeira das Missões e Erechim tiveram seus pedidos de reconsideração indeferidos pelo Gabinete de Crise e permanecem na bandeira vermelha. Somam-se às regiões Covid de Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo e Cruz Alta, que não enviaram recurso e também continuam na bandeira vermelha. Todas as oito regiões em vermelho já aderiram ao sistema de cogestão e adotam protocolos próprios. Por outro lado, o Gabinete de Crise acatou os pedidos de Taquara, Guaíba, Santa Cruz do Sul e Lajeado, que haviam sido classificadas preliminarmente como bandeira vermelha, mas conseguiram se manter em bandeira laranja nesta rodada. No total, são 17 regiões que integram a cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela. A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça (8/9) até as 23h59 da próxima segunda-feira (14/9), foi feita nesta segunda (7/9) por meio de material publicado no portal de notícias do governo do Estado. O mapa definitivo, os protocolos determinados pelo Estado e os planos regionais aprovados podem ser acessados em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Regra 0-0 Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 184 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 47,6% da população gaúcha (5.394.294 habitantes). Desse total, 90 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 3,6% da população gaúcha (410.320 habitantes). As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja. Na nossa microrregião, se enquadram na regra 0-0 os municípios de Erebango, Erebango, Floriano Peixoto e Ipiranga do Sul. A R-16 (Erechim) teve seu recurso indeferido e ingressa à bandeira vermelha.