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- Covid-19: pessoas a partir de 50 anos e profissionais de saúde já podem receber o segundo reforço
Em reunião na manhã desta terça-feira (7), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores de saúde municipais do Rio Grande do Sul, definiu que a vacinação contra a covid-19 com a segunda dose de reforço da população entre 50 e 59 anos e dos profissionais de saúde de todas as idades será feita a partir desta quarta-feira (8). No total, são 772.162 adultos entre 50 e 59 anos e 283.117 trabalhadores da saúde aptos a receber o reforço. A imunização será iniciada com as 191 mil doses da vacina da Astrazeneca e da Janssen distribuídas aos municípios nesta terça-feira. Com a chegada de 1,2 milhão de doses da vacina da Astrazeneca e mais 514.800 doses na próxima semana, estará garantido que haverá vacinas para todos os grupos. São indivíduos que já estão apresentando diminuição na imunidade, se infectando pela primeira vez ou se reinfectando - disse a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri, explicando a necessidade de vacinar os dois grupos. Adolescentes Na sexta-feira (10), será a vez dos adolescentes entre 12 e 17 anos começarem a receber a dose de reforço contra a covid-19 no Estado. Atualmente, há 561.324 adolescentes no Estado aptos a receber a dose de reforço, que aumenta a proteção contra os efeitos da covid. Inicialmente, eles serão imunizados com as 215.415 doses da coronavac que o Cevs e os municípios têm em estoque. A partir da próxima semana, com a chegada das vacina da Pfizer ao Estado, a vacinação também passará a ser feita prioritariamente com o imunizante. Fonte: SES/RS
- VII Congresso da Agricultura Familiar do Sutraf-AU acontece nesta quarta-feira (08)
O Sutraf Alto Uruguai promove nesta quarta-feira, dia 8 de junho, o VII Congresso da Agricultura Familiar. Essa edição do evento tem como lema “ Agricultura familiar produzindo alimentos e lutando por melhores condições de vida”. O Congresso ocorre de forma presencial no Seminário Nossa Senhora de Fátima Erechim/RS e deverá contar com a participação de lideranças das 21 sedes do Sutraf no Alto Uruguai. Ao longo de todo o dia, os participantes debaterão temas relacionados à conjuntura atual do país, agricultura e movimento sindical. O evento contará com a presença do presidente da Cut/RS, Amarildo Cenci e do coordenador geral de Fetraf/RS, Douglas Cenci; além de demais lideranças da região. “Estamos com uma programação especial, com o objetivo de fazer um congresso de sucesso, debatendo assuntos importantes para todos os agricultores”, disse o coordenador geral do Sutraf Alto Uruguai, Alcemir Bagnara. Uma segunda etapa do Congresso acontece em 06 de julho, onde também ocorre a posse na nova coordenação do Sutraf Alto Uruguai.
- Erebango: Festa Junina comunitária será na sexta-feira, dia 10
Em junho, um evento é tradicional e encanta crianças e adultos. Seja pela culinária ou pelas danças e brincadeiras, a Festa Junina é uma ocasião especial para reunir as famílias. Em Erebango, a Festa Junina comunitária acontece na próxima sexta-feira, 10, no Salão Paroquial, a partir das 14h até às 20h. A programação é organizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, juntamente com as escolas municipais: Creche Vó Alma e Onze de Abril, e o Colégio Estadual Irineu Evangelista de Souza. Diversas atrações estão previstas para a tarde, inclusive o casamento caipira. 1º Sorteio da campanha de troca notas Em clima de animação, por volta das 17h será feito um intervalo para o primeiro sorteio de 2022 da campanha ‘Comprar em Erebango é Legal’. Os prêmios são os seguintes: Smartphone; Kit Secador de cabelo + Chapinha + Babyliss; Barbeador Elétrico; Kit Cosmético; e Cesta de doces. Os cupons não sorteados retornarão às urnas, gerando novas oportunidades, sendo excluídos apenas aqueles premiados. Ainda não levou os cupons? Então, não perca tempo e compareça no Centro Administrativo onde está localizada a urna.
- Covid-19: RS deve começar a aplicar nesta quarta o segundo reforçoem pessoas com mais de 50 anos
A secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, afirmou na manhã desta terça-feira (7), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, que a aplicação do segundo reforço (ou quarta dose) da vacina contra a covid-19 para pessoas a partir de 50 anos e profissionais de saúde de qualquer idade deve começar nesta quarta-feira (8) no Estado. A gente sugere que os profissionais de saúde comecem a ser vacinados com aqueles que estão na linha de frente e quem faz o atendimento ao público — detalhou a secretária. A recomendação foi anunciada na última quinta-feira (2) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Alguns Estados e cidades já haviam dado início a esta etapa ou começaram em seguida, como São Paulo (SP), na segunda-feira (6). Terceira dose para adolescentes Outro anúncio feito pela secretária é sobre a aplicação de terceira dose para adolescentes no Rio Grande do Sul. Segundo Arita, na quinta-feira (9), um lote com 500 mil imunizantes da Pfizer chega ao Estado. Pelo Twitter, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), disse que a aplicação de reforço para quem tem de 11 a 17 anos deve começar na próxima semana no Estado. Fonte: GZH
- RS deve ter maior produção de trigo da história na Safra de Inverno 2022
O Rio Grande do Sul deverá colher a maior Safra de Inverno, com uma perspectiva de produção total de 5 milhões de toneladas de grãos (aumento de 11,9% em relação ao ano anterior), sendo 3,9 milhões de toneladas de trigo, 870,2 mil toneladas de aveia branca, 108,6 mil toneladas de cevada e 91,3 mil toneladas de canola. Essa é a estimativa inicial divulgada nesta manhã (07/06), em Café para Imprensa, uma coletiva virtual híbrida, com participação presencial da imprensa local no Escritório Central e transmissão ao vivo e simultânea pelos canais do Youtube do Programa Rio Grande Rural e da página do Facebook da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). O evento, mediado pela jornalista Ellen Bonow, contou com presença do presidente da Insituição, Edmilson Pelizari, e dos diretores administrativo e técnico, Lino Hamann e Alencar Rugeri, que fez a apresentação dos dados. De acordo com o levantamento compilado pela Gerência de Planejamento (GPL) e levantado pelos escritórios municipais entre os dias 11 e 23/05, as produtividades iniciais são baseadas na tendência apresentada pelas médias registradas ao longo dos últimos 10 anos. Rugeri destaca que, apesar do trigo também ter a maior safra desde 2011, com um aumento estimado de 12,53% na produção (3,9 milhões de toneladas contra 3,5 milhões do ano passado e acréscimo de 15,04% na área cultivada (1,4 milhão de hectares se comparado os 1,2 milhão de hectares da safra anterior), pela tendência, a produtividade média deve ficar 2,17% menor (2,82 t/ha) em relação ao ano anterior (2,88t/ha). A segunda maior safra do trigo foi a anterior, em 2021, com produção de 3,5 milhões toneladas, e a terceira maior em 2013, com 3,3 milhões de toneladas. Para Pelizari, os números positivos de produção, área e produtividade traduzem o trabalho dos agricultores, mas também a atuação e o comprometimento dos extensionistas da Emater/RS-Ascar e todo o apoio prestado pela Seapdr. Confira o levantamento da estimativa 2022 (comparação com 2021): Trigo Safra atual (2022) Área 1.413.763 ha (+15,045%); Produção 3.990.227t (+12,53%) Produtividade 2.822 kg/ha (-2,17) Safra anterior (2021) Área 1.228.978 ha Produção 3.545.796t Produtividade 2.885 kg/ha Aveia Branca Safra atual (2022) Área 392.507 ha (+14,26%); Produção 870.240 t (+7,49%) Produtividade 2.217 kg/ha (-5,93%) Safra anterior (2021) Área 343.511 ha Produção 809.592 t Produtividade 2.357 kg/há Canola Safra atual (2022) Área 48.457 ha (+27,42%); Produção 91.346 t (+66,79%) Produtividade 1.885 kg/ha (30,28%) Safra anterior (2021) Área 38.029 ha Produção 54.767 t Produtividade 1.447 kg/ha Cevada Safra atual (2022) Área 36.727 ha (+0,84%); Produção 108.638 t (-2,07%) Produtividade 2.958 kg/ha (-2,89%) Safra anterior (2021) Área 36.421 ha Produção 110.929 t Produtividade 3.046 kg/há Para quem perdeu a transmissão ao vivo, ela pode ser acessada a qualquer tempo nos links https://www.youtube.com/watch?v=MQ-9rQwDZyA https://www.facebook.com/EmaterRS/videos/700297904566179 O levantamento completo, inclusive com dados regionais, também podem ser acessados no site da Emater/RS-Ascar. Fonte: Imprensa Emater RS-Ascar
- Após cinco dias, RS volta a notificar mortes por Covid
O Rio Grande do Sul voltou a notificar mortes por coronavírus após ficar cinco dias sem registrar óbitos em razão de uma manutenção no sistema do Ministério da Saúde. Nesta terça-feira (7), foram informadas mais 24 vítimas da Covid-19, fazendo com que o total de vidas perdidas chegue a 39.588. As mortes informadas ocorreram entre maio e junho, com exceção de duas de períodos anteriores. Além disso, houve a exclusão de uma vítima por retificação na notificação. Ainda assim, a média móvel de mortes segue afetada pelo período sem informações. Dos últimos sete dias, em apenas dois houve registros – esta terça e a última quarta (1º). O indicador semanal é de cinco mortes por dia, 37% a menos do que há duas semanas (oito). A SES informou mais 5.836 infecções por coronavírus, somando 2.465.025 casos conhecidos em toda a pandemia no estado. O RS contabiliza 30.075 pessoas em recuperação. São pessoas com o vírus ativo no organismo, número que equivale a cerca de 1,2% do total de casos conhecidos no estado. Outras 2.395.225 pessoas são consideradas recuperadas (97,2%). A taxa de letalidade aparente, que é a proporção de mortes entre casos conhecidos, é de 1,6%. Na última semana, a média diária de casos foi de 4.163 novas infecções. O indicador avançou 24% na comparação com duas semanas atrás, quando a média de casos era de 3.354 novos registros por dia. Hospitalizações Nos leitos clínicos, o estado atende 759 pessoas com Covid ou a suspeita da doença. São cerca de 10 pacientes a menos do que no dia anterior. Ainda assim, a ocupação de vagas é superior ao dobro da lotação observada entre o final de abril e o início de maio, quando as enfermarias atendiam cerca de 300 pacientes. Já a taxa de ocupação dos leitos de UTI no Rio Grande do Sul subiu para 74%, com 1.844 pacientes em 2.495 vagas. Entre eles, há 229 pessoas com coronavírus ou a suspeita da doença, representando 12% do total de internados em terapia intensiva, um ponto percentual a menos do que no dia anterior. As regiões de Novo Hamburgo e Passo Fundo se juntam à Pelotas com a ocupação das UTIs privadas acima do limite. Já na região de Cachoeira do Sul, os leitos de terapia intensiva vinculados ao SUS apresentam superlotação. Vacinação O vacinômetro mostra 5.173.297 pessoas, ou seja, 45,1% da população com o esquema com três doses ou duas, para quem recebeu a primeira da Janssen. Além disso, outras 207 mil doses adicionais foram aplicadas em pessoas com baixa imunidade e outras 499 mil, como segundo reforço (quarta dose). Entretanto, 2,79 milhões de pessoas estão com o reforço em atraso, além de 714 mil que sequer completaram o esquema vacinal primário. Fonte: G1/RS
- EGR executa 28 intervenções em rodovias nesta semana; atenção à ERS-135
A partir desta segunda-feira (6), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) realizará 28 intervenções em diferentes rodovias do Estado. O cronograma contempla obras de manutenção asfáltica e reparos localizados, tapa-buracos, roçada, limpeza, desobstrução de drenagem e pintura de meio-fios e de pontes. Além disso, a EGR dará sequência às obras estruturantes, como a construção das rotatórias no quilômetro dois da RSC-287, que integra a travessia urbana de Montenegro e a Alça de Caxias, que liga a ERS-122 com a RSC-453, em Caxias do Sul. O diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, explica que as frentes de trabalho estarão operando em diferentes localidades do Estado, atendendo às necessidades específicas de cada região. Cada município tem sua peculiaridade em termos de logística e desenvolvimento econômico. Por isso, espalhamos as nossas equipes por diversos pontos, para que possamos executar obras que qualifiquem as estradas gaúchas - afirma o dirigente. Como haverá a presença de trabalhadores e máquinas na pista executando esses serviços, a EGR alerta a população para redobrar a atenção, respeitar a sinalização e os limites de velocidade em função de possíveis interrupções no fluxo decorrente da adoção de tráfego intercalado. Essas medidas podem ocasionar bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada de veículos. REPAROS LOCALIZADOS E MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO: ERS-129, do quilômetro 124 ao 125, em Guaporé; RSC-453, do quilômetro oito ao 10, em Venâncio Aires; ERS-239, do quilômetro 13 ao 52, entre Novo Hamburgo e Taquara; ERS-115, entre os quilômetros 2,7 ao 3,5, em Taquara; ERS-115, do quilômetro 28 ao 40, em Gramado; ERS-235, do quilômetro 15 ao 20, em Nova Petrópolis; ERS-020, do quilômetro 72 ao 95, entre Três Coroas e São Francisco de Paula; ERS-474, do quilômetro 32 ao 27, entre Rolante e Santo Antônio da Patrulha; ERS-040, do quilômetro 82 ao 84, em Balneário Pinhal; ERS-122, do quilômetro 124 ao 126 , em Antônio Prado. - Início das obras pesadas das rotatórias na travessia urbana de Montenegro RSC-287, obras no quilômetro dois. - Construção da Alça de Caxias ERS-122 com a RSC-453, em Caxias do Sul. - Operação tapa-buracos ERS-135, em toda a extensão da rodovia (entre Passo Fundo e Erechim). - ROÇADA E LIMPEZA: ERS-130, do quilômetro 80 ao 95, entre Arroio do Meio e Encantado. *Haverá também a desobstrução de drenagem; ERS-129, do quilômetro 67 ao 95, entre Encantado e Vespasiano Correa. *Haverá pintura de pontes; RSC-453, do quilômetro 65 ao 96, entre Westfália e Garibaldi; RSC-453, do quilômetro zero ao 29, entre Venâncio Aires e Lajeado; ERS-239, a partir do quilômetro 43 ao 51, entre Parobé e Taquara; ERS-115, do quilômetro 26 ao 34, em Gramado; ERS-235, do quilômetro 35 ao 42, entre Canela e Gramado. *Haverá pintura de meio fio; ERS-020, entre o quilômetro 68 e o 89, entre Três Coroas e São Francisco de Paula. ERS-474, do quilômetro zero ao 15, em Santo Antônio da Patrulha; ERS-122, do quilômetro zero ao 39, entre São Vendelino e Portão; ERS-122, do quilômetro 113 ao 128, entre Flores da Cunha e Antônio Prado; ERS-240, do quilômetro zero ao 13, entre São Leopoldo e Portão; ERS-040, do quilômetro 12 ao 83, entre Viamão e Balneário Pinhal; ERS-784, do quilômetro 12 ao 83, entre Cidreira e Balneário Pinhal; ERS-135, do quilômetro 55 ao 78, entre Getúlio Vargas e Erechim.
- Pix tira R$ 1,5 bilhão de grandes bancos em 2021
O Pix retirou no ano passado R$ 1,5 bilhão em receitas dos maiores bancos listados na B3 — Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. Mesmo com este impacto, as receitas com serviços dos quatro cresceram e atingiram R$ 122 bilhões. Em janeiro deste ano, segundo o BC, foram realizadas 1,3 bilhão de transações via Pix. É mais de seis vezes o total do mesmo mês de 2021. Antes da ferramenta do Banco Central, as opções de transferência mais abrangentes eram o TED, em que o valor cai na conta do favorecido no mesmo dia, e o DOC, em que o crédito ocorre no dia seguinte. As duas transferências são pagas, mas, em geral, os pacotes (pagos) de serviço de conta corrente dos bancos incluem algumas transferências gratuitas por mês. De acordo com executivos do setor, é sobre TED e DOC que o Pix mais tem avançado. Para pessoas físicas, as transferências são gratuitas, e elas respondem por 72% do total. Para evitar uma erosão da base de receitas, os bancos precisam mudar a forma como rentabilizam cada cliente. O movimento é o mesmo que as instituições têm de fazer diante da concorrência com as fintechs. O Banco do Brasil foi o mais afetado pelo Pix e viu suas receitas com conta corrente caírem 17% em 2021. O banco responde por quase 30% do volume movimentado através da ferramenta. O presidente do BB, Fausto Ribeiro, diz que é natural que a curto prazo a conta corrente gere menos tarifas. Estamos buscando suprir essa perda com outros serviços, com uma assessoria financeira mais forte. O Bradesco também tem buscado novas linhas de negócio. O trabalho é criar novas linhas de receita para compensar”, disse Octavio de Lazari Jr, presidente do banco. Parte da estratégia passa pelas marcas digitais do banco. Juntas, Next e Bitz tinham mais de 14 milhões de clientes em dezembro. “86% das pessoas que estão nos ativos digitais não tinham conta no banco - disse Lazari. O Santander demonstrou pessimismo. Para o presidente do conselho do banco, Sergio Rial, a opção é reduzir custos. “Não tem (como compensar a queda de receita). Vai ter de otimizar”, disse ele, durante coletiva. Os bancos, porém, também veem vantagens no Pix. Com as novas fases da ferramenta, o setor busca um ponto de entrada na onda. O Itaú, por exemplo, que viu a receita com conta corrente cair 1,8% no ano passado, desenvolve, dentro do arcabouço regulatório do BC, um mecanismo para conceder crédito via Pix. Ainda está em fase embrionária, é uma evolução do Pix para o Pix crédito - disse o presidente do banco, Milton Maluhy. “O Pix veio para ficar. Não brigamos com o que é bom para o cliente." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: CNN Brasil
- Câncer: estudo experimental surpreende com remissão da doença em todos os pacientes
Foi um estudo pequeno, com apenas 18 pacientes com câncer colorretal, e cada um tomou o mesmo medicamento. Mas os resultados foram surpreendentes. O câncer desapareceu em cada um dos pacientes - indetectável pelo exame físico; endoscopia; tomografia por emissão de pósitrons ou PET scans; ou ressonâncias magnéticas. Luis Diaz Jr., do Memorial Sloan Kettering Cancer Center, autor de um artigo que descreve os resultados, que foram patrocinados pela empresa farmacêutica GlaxoSmithKline, disse que não conhecia nenhum outro estudo em que um tratamento tivesse uma remissão completa do câncer em todos os pacientes. Acredito que esta é a primeira vez que isso acontece na história do câncer - disse Diaz. Alan Venook, especialista em câncer da Universidade da Califórnia, que não estave envolvido com o estudo, também acha que os resultados são inéditos. Os pacientes com câncer colorretal enfrentaram tratamentos como quimioterapia, radioterapia e, muito provavelmente, cirurgias que poderiam resultar em disfunção intestinal, urinária e sexual. Alguns precisariam de bolsas de colostomia. Eles entraram no estudo pensando que, quando terminasse, teriam que passar por esses procedimentos porque ninguém esperava realmente que seus tumores desaparecessem. Mas eles tiveram uma surpresa: nenhum tratamento adicional foi necessário. “Foram muitas lágrimas de felicidade”, disse Andrea Cercek, oncologista do Memorial Sloan Kettering Cancer Center e co-autora do artigo, apresentado na reunião anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica. Outra surpresa, acrescentou Venook, foi que nenhum dos pacientes teve complicações clinicamente significativas. Em média, 1 em cada 5 pacientes tem algum tipo de reação adversa a medicamentos como o que os pacientes tomaram, o dostarlimab, conhecido como inibidor de checkpoint. A medicação foi dada a cada três semanas durante seis meses e custou cerca de US$ 11.000 por dose. Ele 'desmascara' células cancerígenas, permitindo que o sistema imunológico as identifique e as destrua. Embora a maioria das reações adversas seja facilmente controlada, cerca de 3% a 5% dos pacientes que tomam esse tipo de medicamento apresentam complicações mais graves que, em alguns casos, resultam em fraqueza muscular e dificuldade para engolir e mastigar. A ausência de efeitos colaterais significativos, disse Venook, significa que “ou eles não trataram pacientes suficientes ou, de alguma forma, esses cânceres são simplesmente diferentes”. Hanna K. Sanoff do Lineberger Comprehensive Cancer Center da Universidade da Carolina do Norte, que não estave envolvida no estudo, o considera “pequeno, mas atraente”. Ela acrescentou, porém, que não está claro se os pacientes estão curados. “Muito pouco se sabe sobre a duração do tempo necessário para descobrir se uma resposta clínica completa ao dostarlimab equivale à cura”, disse. Kimmie Ng, especialista em câncer da Escola de Medicina de Harvard, disse que, embora os resultados fossem “notáveis” e “sem precedentes”, eles precisariam ser replicados. Origem do estudo A inspiração para o estudo veio de um ensaio clínico que Diaz liderou em 2017, financiado pela farmacêutica Merck, envolvendo 86 pessoas com metástase (câncer que se originou em várias partes de seus corpos). Todos os cânceres compartilhavam uma mutação genética que impedia as células de reparar danos no DNA. Essas mutações ocorrem em 4% de todos os pacientes com câncer. Os pacientes nesse estudo tomaram um inibidor de checkpoint da Merck, pembrolizumab, por até dois anos. Os tumores encolheram ou estabilizaram em cerca de um terço a metade dos pacientes, e eles viveram mais. Os tumores desapareceram em 10% dos participantes do estudo. Isso levou Cercek e Diaz a perguntar: o que aconteceria se a droga fosse usada muito mais cedo no curso da doença, antes do câncer ter a chance de se espalhar? Eles estabeleceram um estudo de pacientes com câncer colorretal localmente avançado– tumores que se espalharam no reto e às vezes para os gânglios linfáticos, mas não para outros órgãos. Cercek havia notado que a quimioterapia não estava ajudando uma parte dos pacientes que tinham as mesmas mutações que afetaram os pacientes no estudo de 2017. Em vez de encolher durante o tratamento, seus tumores retais cresceram. Talvez, Cercek e Diaz raciocinaram, a imunoterapia com um inibidor de checkpoint permitiria a esses pacientes evitar quimioterapia, radioterapia e cirurgia. Diaz começou a perguntar às empresas que fabricavam inibidores de checkpoint se patrocinariam um pequeno estudo. A maioria recusou, dizendo que o teste era muito arriscado. Ele e Cercek queriam dar a droga a pacientes que poderiam ser curados com tratamentos padrão. O que os pesquisadores estavam propondo poderia acabar permitindo que os cânceres crescessem além do ponto em que podem ser curados. “É muito difícil alterar o padrão de tratamento”, disse Diaz. “Todos querem fazer cirurgia.” Finalmente, uma pequena empresa de biotecnologia, a Tesaro - comprada pela GlaxoSmithKline -, concordou em patrocinar o estudo. Seu primeiro paciente foi Sascha Roth, então com 38 anos. Ela notou um sangramento retal pela primeira vez em 2018, e estava programada para começar a quimioterapia na Universidade de Georgetown, mas um amigo insistiu que ela visse primeiro o Dr. Paty no Memorial Sloan Kettering. Paty disse a ela que estava quase certo seu câncer incluía a mutação que tornava improvável que respondesse bem à quimioterapia. Descobriu-se, porém, que Roth era elegível para entrar no ensaio clínico. Se ela tivesse começado a quimioterapia, ela não seria. Não esperando uma resposta completa ao dostarlimab, Roth havia planejado se mudar para Nova York para radioterapia, quimioterapia e possivelmente cirurgia após o término do teste. Para preservar sua fertilidade após o tratamento de radiação esperado, ela teve seus ovários removidos e colocados de volta sob as costelas. Após o julgamento, Cercek deu-lhe a notícia: “Não há absolutamente nenhum câncer." Ela não precisou de mais nenhum tratamento. "Eu disse a minha família e eles não acreditaram em mim", conta Roth. Mas dois anos depois, ela ainda não tem nenhum traço de câncer. Fonte: O Estado de S. Paulo
- Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação. Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas. O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário. As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas. Números irregulares A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras. As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões. A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses. Código de telemarketing Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código. Fonte: Agência Brasil
- Seleção Feminina é convocada para disputa da CONMEBOL Copa América Feminina Colômbia 2022
A técnica Pia Sundhage anunciou, nesta segunda-feira (06), as 24 atletas convocadas para representar a Seleção Feminina na CONMEBOL Copa América Feminina Colômbia 2022. Maior campeão da competição, a equipe brasileira irá em busca do oitavo título sul-americano. O torneio acontecerá entre os dias 8 a 30 de julho nas cidades de Armenia, Cali e Bucaramanga, na Colômbia. As atletas convocadas também defenderão a Seleção Feminina nos amistosos da Data FIFA de junho, diante da Dinamarca e Suécia, entre os dias 20 a 29. O Brasil enfrentará a seleção dinamarquesa no dia 24 de junho, às 14h (Horário de Brasília), no Estádio Parken, em Copenhague (DIN). No dia 28, a Canarinho encara as suecas, às 13h30 (Horário de Brasília), na Friends Arena, em Estocolmo (SUE). Entre as convocadas, a meia Duda é a novidade na lista de Pia Sundhage. A atleta do Internacional foi convocada pela primeira vez para a equipe principal em setembro de 2020, quando participou de um período de treinos na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Agora, a jogadora recebe a oportunidade para representar a Canarinho na disputa dos jogos internacionais contra Dinamarca e Suécia. A lista também guarda estreias na CONMEBOL Copa América Feminina. Das 24 convocadas, apenas seis disputaram a competição continental: as goleiras Letícia Izidoro e Luciana, as defensoras Rafaelle e Tamires, e as atacantes Debinha e Bia Zaneratto. A CONMEBOL Copa América dará três vagas diretas para a Copa do Mundo FIFA da Nova Zelândia e da Austrália 2023. A equipe campeã continental também garante automaticamente classificação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. A Seleção Feminina está no Grupo B, ao lado de Peru, Venezuela, Uruguai e Argentina. A estreia será no dia 9 de julho diante das argentinas, no Estádio Centenário, em Armenia (COL). Confira a lista de convocadas Goleiras: Letícia - Corinthians Lorena - Grêmio Luciana - Ferroviária Defensoras: Antonia Fernanda Palermo - São Paulo Kathellen - Inter de Milão (Itália) Letícia Santos - Frankfurt (Alemanha) Tainara - Bayern de Munique (Alemanha) Tamires - Corinthians Rafaelle - Arsenal (Inglaterra) Meio-campistas: Adriana - Corinthians Angelina - OL Reign (EUA) Ary Borges - Palmeiras Duda Santos - Palmeiras Gabi Portilho - Corinthians Kerolin - North Caroline Courage (EUA) Luana - Paris Saint-Germain (França) Maria Eduarda Francelino - Flamengo Maria Eduarda Sampaio - Internacional * *convocada apenas para os jogos contra Dinamarca e Suécia Atacantes: Bia Zaneratto - Palmeiras Debinha - North Caroline Courage (EUA) Gabi Nunes - Madrid CFF (Espanha) Geyse - Madrid CFF (Espanha) Gio - Levante (Espanha)
- Governo gaúcho entrega R$ 9,4 milhões de investimento em veículos para a Brigada Militar
O governo do Estado entregou à Brigada Militar, nesta segunda-feira (6/6), 32 viaturas semiblindadas, um caminhão-tanque de abastecimento de aeronaves e 12 motocicletas, em um investimento total de R$ 9,4 milhões para reforço do policiamento ostensivo em todo o RS. Acompanhado do secretário da Segurança Pública, coronel Vanius Cesar Santarosa, o governador Ranolfo Vieira Júnior oficializou a entrega dos veículos ao comandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli, em frente ao Palácio Piratini. Todas as viaturas são de excelente qualidade, semiblindadas, dentro da visão de protegermos aqueles que fazem a segurança da sociedade gaúcha. Segurança pública é uma das prioridades do nosso governo e tem sido assim desde que assumimos a gestão - destacou o governador Ranolfo Vieira Júnior. A maior parte dos recursos tem origem no programa Avançar na Segurança (R$ 8.373.767,10) e viabilizou a aquisição de 19 Hilux e três SW4, todas semiblindadas, distribuídos entre os Batalhões de Polícia de Choque de Porto Alegre (1º BPCqh), Santa Maria (2º BPChq) e Passo Fundo (3º BPChq). A destinação de viaturas a essas unidades multiplica o aproveitamento do aporte, uma vez que as suas tropas especializadas estão preparadas para ações de pronto emprego em qualquer ponto do Estado, bem como para o reforço a municípios abrangidos pela região da sede. É um total de 45 veículos zero-quilômetro que irão representar um reforço muito significativo para as atividades de policiamento em todo o Estado, seguimento a premissa de investimento qualificado, que ao lado da inteligência e da integração foram o tripé do nosso programa RS Seguro - afirmou o secretário Santarosa. Nessa entrega, os valores do Avançar na Segurança ainda permitiram a compra de nove Corollas para batalhões da BM em Santa Maria, Bento Gonçalves e Rio Grande, e de um caminhão-tanque para abastecimento de aeronaves, que vai representar um incremento importante para o serviço do Batalhão de Aviação (Bav-BM), na Capital. Esse novo caminhão-tanque tem tração 4x4, que permite o deslocamento a qualquer área do Estado, mesmo em terrenos de difícil acesso. A capacidade de armazenamento é de 6 mil litros de combustível, o que nos permite realizar com tranquilidade 10 dias seguidos de operação com helicóptero, por exemplo - explicou o comandante do Bav-BM, tenente-coronel Leandro Brandão dos Santos. O Avançar na Segurança anunciou, em outubro do ano passado, investimento de R$ 288,4 milhões para compra de viaturas, incorporação de tecnologias e obras para melhorias de estruturas das forças de segurança do RS. É o maior montante já destinado de uma só vez para a Segurança Pública com recursos exclusivamente do tesouro estadual. O valor é o dobro do que o governo investiu no total nos últimos 13 anos em segurança com recursos próprios, de 2007 até 2020, quando foram somados R$ 127 milhões. Para a BM, o Avançar na Segurança destinou R$ 97 milhões, a maior parte para a compra de veículos (R$ 82,5 milhões). Além do Avançar, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) também custeou parte das viaturas entregues nesta segunda-feira, num total de R$ 872.979,00. Foram uma Hilux semiblindada para o município de Agudo, na Região Central, duas motocicletas Yamaha Lander 250cc para São Leopoldo, no Vale do Sinos, e sete motocicletas Triumph Tiger 900 Rally para o 1º BPChq da Capital, que ainda recebeu outras três motos iguais, custeadas pelo Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp). O Piseg possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para serem aplicados na compra de itens como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento. Até a última quinta-feira (2/6), o total recolhido desde o início do lançamento do Piseg, em outubro de 2019, soma R$ 63.733.839,97, sendo R$ 57 milhões para compra de equipamentos e 5,7 milhões para ações sociais preventivas. Com parte do valor, já foram encaminhadas as aquisições de 154 viaturas, 1.622 armamentos, 37 itens de comunicação e 293 equipamentos de proteção individual (EPIs), como coletes balísticos e capacetes. Confira abaixo a destinação dos veículos entregues nesta segunda-feira (6/6): 20 viaturas Toyota Hilux (R$ 5.005.180,00) 19 pelo Avançar na Segurança (R$ 4.754.921,00), sendo: 9 para o 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq), em Porto Alegre; 5 para o 2º Batalhão de Polícia de Choque (2º BPChq), em Santa Maria; 5 para o 3º Batalhão de Polícia de Choque (3º BPChq), em Passo Fundo. 1 pelo Piseg (R$ 250.259,00) para Agudo 9 viaturas Toyota Corolla (R$ 1.703.682,00) Todas pelo Avançar na Segurança Santa Maria (3) Bento Gonçalves (3) Rio Grande (3) 3 viaturas Toyota SW4 (R$ 970.364,10) Todas pelo Avançar na Segurança para o 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq), em Porto Alegre 1 caminhão tanque de abastecimento (R$ 944.800,00) Pelo Avançar na Segurança para o Batalhão de Aviação (Bav-BM), em Porto Alegre 10 motocicletas Triumph Tiger 900 Rally (R$ 785.400,00) 7 pelo Piseg (R$ 549.780,00) e 3 pelo Fesp (R$ 235.620,00), todas para o 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq), em Porto Alegre 2 motocicletas Yamaha Lander 250cc (R$ 72.940,00) Ambas pelo Piseg para São Leopoldo Fonte: Ascom SSP
- IDEAU Feminy garante vaga para a Semifinal do Campeonato Série Prata
O ginásio da Faculdade IDEAU foi palco de mais um grande espetáculo no último domingo (05). O time da casa recebeu a equipe do Vila Nova e do Luma para disputarem as quartas de final do Campeonato Gaúcho de Futsal Série Prata. No primeiro jogo, contra o Vila Nova, a disputa foi acirrada entre as duas equipes, com várias chances de gols para ambos os lados. Faltando apenas seis segundos para o fim da partida, o time de Passo Fundo marcou um gol, encerrando o jogo em 1×0. Apesar do resultado positivo para a equipe visitante, o destaque foi para as goleiras, que tiveram um desempenho brilhante em quadra. Já no segundo jogo, contra o Luma, o IDEAU Feminy iniciou dominando a partida e, logo no início, abriu o placar com gol da pivô Dara. Em seguida, a equipe adversária reagiu e buscou o empate. Na segunda etapa, o IDEAU saiu na frente mais uma vez, com gol de Tauane, mas no final, a equipe de Canoas empatou novamente. A partida encerrou no 2×2. Com o resultado paralelo entre a equipe do Vila Nova e Luma, o IDEAU Feminy garantiu o segundo lugar e a vaga para a semifinal do Campeonato, que acontecerá no dia 19 de junho, em Rio Pardo, contra a equipe Celeste Caixeiral, de Bagé. Próximos desafios Esta semana a equipe do IDEAU Feminy começa a preparação para a Copa RS Sub 17, que acontece no próximo final de semana, 11 e 12 de junho, na cidade de Bento Gonçalves. A competição reúne as maiores forças do Estado. Fonte: Imprensa UNIDEAU
- Sertão recebe Selo de Regularidade e Responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do RS
Sertão recebeu o Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios 2021. A honraria foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O certificado foi assinado eletronicamente pela Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça Gaúcho. Este Selo atesta ao público a boa conduta administrativa do município. O prefeito Edson Luiz Rossatto destaca a importância deste reconhecimento do Tribunal de Justiça, pois reflete a responsabilidade que a Administração Municipal tem em honrar as contas públicas com base no desenvolvimento de uma boa gestão financeira. Ainda, enfatiza o cumprimento da legalidade e a responsabilidade do município. E comenta que pretende continuar honrando com os pagamentos dos precatórios em dia, o que soma atualmente a importância mensal de aproximadamente R$ 50.000,00.
- Programa Agro Infra é lançado em Ipiranga do Sul
Para favorecer o trabalho dos agricultores e suas demandas relacionadas à preparação das lavouras, a Prefeitura de Ipiranga do Sul por meio da Secretaria de Agricultura, lançou o Programa Agro Infra que tem como objetivo auxiliar os produtores com horas-máquina de draga terceirizada. Com o benefício os produtores ficam responsáveis por contratar os serviços de draga de particulares (terceiros), recebendo o aval da Secretaria de Agricultura para realizar os trabalhos necessários na propriedade. Os interessados poderão usufruir o auxílio da prefeitura de até cinco horas-máquina, no valor de R$ 250,00 por hora de serviço prestado. Para o secretário de Agricultura Erlon Amauri Baruffi, o projeto foi pensado devido a grande demanda de trabalhos a serem realizados nas propriedades o que, somente com maquinário do município, não seria feito em tempo hábil. Os produtores necessitam de melhorias em suas lavouras e isso vai facilitar o processo de imediato, com serviços de máquinas pesadas, antes do próximo plantio - destacou. Os interessados devem comunicar a Secretaria de Agricultura que vai acompanhar o processo e liberar para a execução com o auxílio. O telefone de contato é (54) 3336 1178.
- Estação amplia vacinação contra a gripe para público em geral acima de seis meses
Desde segunda-feira, (06/06), a vacina contra Influenza/gripe está liberada para a toda a população acima de seis meses. Importante: a 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) ocorre até 24/06. A imunização pode ser realizada todos os dias na UBS 1; no HORÁRIO: das 7:40 às 11h e das 13:15 às 16h.
- Secretaria da Fazenda de Getúlio Vargas divulga vencedores da NFG de maio
A Secretaria da Fazenda de Getúlio Vargas informa os ganhadores do sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha, Sorteio NFG 116, de maio de 2022, realizado no dia 26 de maio para compras válidas de 0º/02/2022 a 28/02/2022. São eles: Ana Maria Fenske, de Getúlio Vargas, e Guilherme Tiburski, de Erebango. Cada um vai receber o prêmio de R$ 300,00. Para retirar o valor, os ganhadores devem se dirigir à Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Prefeitura de Getúlio Vargas.
- FGTS: mais de 3 milhões de trabalhadores poderão sacar até 1.000 reais a partir desta quarta (08)
Trabalhadores nascidos em novembro poderão, a partir de quarta-feira (8), realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o calendário dividido por mês de nascimento divulgado pelo governo federal, cerca de 3,2 milhões de trabalhadores terão o dinheiro liberado. Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, nesta etapa serão R$ 2,4 bilhões disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário. Os trabalhadores nascidos entre janeiro e outubro já tiveram os recursos liberados em datas anteriores. Já os nascidos em dezembro vão poder fazer o saque a partir do dia 15 de junho. A retirada dos valores será possível até o dia 15 de dezembro. É possível consultar quem tem direito ao saque – além de valores e datas para receber o dinheiro – pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF). Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível já pode ser consultado por todos os trabalhadores, mas a retirada e a movimentação do valor seguem o calendário estabelecido pela Caixa. Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber: se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS; consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital. Já pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa, é possível: consultar o valor a ser creditado; consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital; informar que não quer receber o crédito do valor; solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS; alteração cadastral para criação de Conta Poupança Social Digital. Calendário De acordo com a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. A liberação vai até 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Qualquer pessoa que tiver conta vinculada do FGTS, ativa ou inativa, pode sacar. Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo. Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do saque-aniversário, por exemplo. Como pedir o saque? Não é preciso solicitar. O dinheiro vai ser disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador no Caixa Tem. Se o beneficiário não tiver uma conta no Caixa Tem, a Caixa Econômica Federal vai abrir uma conta em nome do trabalhador automaticamente. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos. Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, já será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo. O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas. Fonte: O Sul
- Nota Fiscal Gaúcha: Receita da Sorte de junho terá prêmios extras na semana dos Namorados
O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de junho em comemoração ao Dia dos Namorados. De 6 a 12 de junho, serão três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 30 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão, ao todo, 43 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para participar do Receita da Sorte, o consumidor precisa estar cadastrado no NFG e incluir o CPF na nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) na hora da compra. Depois disso, basta ler, no mesmo dia da compra, o QR code do documento fiscal no aplicativo do NFG, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Caso seja contemplado, a informação aparece na tela do dispositivo móvel imediatamente. Cada ciclo do sorteio é aberto durante as 24 horas do dia e é gerado um conjunto de números que serão contemplados diariamente, por meio de um sistema de forma aleatória. Os números gerados para cada dia do sorteio podem ser conferidos no site do NFG. A leitura do QR code da nota fiscal com CPF só pode ser feita no dia da emissão do documento e há um limite de leituras por cidadão de até três notas do mesmo estabelecimento por dia. Para resgatar o prêmio, basta acessar o aplicativo da NFG (o mesmo que faz a leitura do código) e escolher a opção “Meus prêmios”. Também é possível efetuar o resgate por meio do site do NFG, fazendo login e clicando também na aba “Meus Prêmios”. Outros benefícios Além da possibilidade dos prêmios diários, o cidadão, ao colocar o CPF na nota, ainda participa automaticamente dos sorteios mensais do programa, com mais de mil prêmios a cada mês, sendo um principal no valor de R$ 50 mil. A inclusão do CPF na nota também acumula pontos para participar da premiação do Receita Certa, modalidade que dá prêmio em dinheiro ao cidadão atuante no NFG quando houver incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista no trimestre. Outra vantagem, para proprietários de veículos, é o desconto do Bom Cidadão no IPVA, cujo percentual de redução varia de acordo com o número de notas com CPF acumuladas no ano. Sobre o NFG Coordenado pela Receita Estadual, o NFG é um programa que incentiva os cidadãos a solicitar a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do programa, os cidadãos concorrem a prêmios em dinheiro e têm outros benefícios, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha. Atualmente, o programa NFG conta com 2,4 milhões de inscritos, mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,6 mil entidades indicadas. Siga o NFG nas redes sociais e fique informado sobre novidades e premiações: Instagram: @notafiscalgaucha Facebook: @notafiscalgaucha Twitter: @notagaucha Fonte: Ascom Sefaz
- Programa busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido de supermercados e padarias no RS
Na intensificação de ações para identificar divergências, inconsistências e outros mecanismos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, iniciou nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações. A ação da Receita Estadual ocorre por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados (GES Super). A sexta etapa do programa abrange 178 estabelecimentos localizados nas regiões das Delegacias da Receita Estadual em Santa Maria (8ª DRE), Santo Ângelo (9ª DRE) e Erechim (14ª DRE). O valor total de ICMS devido é de cerca de R$ 8,6 milhões. As divergências foram constatadas a partir da análise das informações prestadas nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), nas Guias Mensais de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e nas Escriturações Fiscais Digitais (EFD). O programa Por meio da análise das informações disponibilizadas em sua EFD, das declarações emitidas nas GIA, bem como das NFC-e, foi constatada, no período compreendido entre 1º de junho de 2017 e 31 de agosto de 2021, a venda de produtos sem destaque do ICMS devido nas operações. A irregularidade identificada, abarcada pelo escopo do presente programa de autorregularização, diz respeito especificamente à comercialização de mercadorias, com enfoque nos produtos de padaria, por supermercados e padarias, sem aparente justificativa para a ausência de destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações. Isso, por sua vez, ocasiona a consequente redução do valor mensal devido em sua escrituração fiscal. Dessa forma, por meio do programa de autorregularização, a Receita Estadual abre oportunidade aos contribuintes para a regularização das pendências até 30 de julho de 2022, efetuando o recolhimento do valor devido. Persistindo as divergências constatadas, o contribuinte ficará sujeito à abertura de procedimento de ação fiscal, com imposição da multa correspondente. A comunicação para autorregularização está disponível nas caixas postais eletrônicas dos contribuintes desde o dia 3 de junho. Na área restrita do Portal e-CAC da Receita Estadual, na aba “Autorregularização”, também serão encontradas orientações e arquivos com informações detalhadas das NFC-e, bem como o cálculo da divergência apontada. O atendimento do programa também será feito exclusivamente pelo canal de comunicação disponibilizado na aba “Autorregularização”, ficando a cargo da CSC Autorregularização. Nova forma de atuação A ação está inserida no contexto do novo modelo de fiscalização especializada da Receita Estadual, tendo como base a agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas propostas para modernização da administração tributária gaúcha. A mudança tem como objetivos centrais o estímulo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias e a justiça fiscal. A autorregularização é um dos mecanismos de fiscalização alinhados a esses objetivos. Para a implementação da nova sistemática, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), responsáveis pelo acompanhamento dos contribuintes de cada setor. Também foi criada a CSC Autorregularização, setor especializado em análises massivas, operacionalização, gestão e atendimento de programas de autorregularização. O plano é intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. Além disso, visa promover e priorizar ações preventivas como programas de autorregularização e orientação aos contribuintes, bem como realizar monitoramento contínuo e combater as fraudes e a sonegação de impostos. Fonte: Ascom Receita Estadual/Sefaz



















