A decisão vale para todo o País A Justiça do Rio Grande do Sul proibiu o corte de serviços de telecomunicações por falta de pagamentos em todo o País. A decisão, em caráter liminar, foi concedida em uma ação civil pública do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor e cita as empresas Claro, Oi, TIM e Vivo. Na decisão, a juíza Debora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, afirma que o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do novo coronavírus, justifica que o pedido seja aceito. Segundo ela, os impactos econômicos da crise vão atingir os trabalhadores autônomos, o que “culminará na elevação do número de inadimplentes, gerados pelo quadro de recessão imposto”. “Desta forma, diante da gravidade do atual quadro e em razão das dificuldades financeiras impostas pelo isolamento determinado, é óbvio que a manutenção de qualquer cláusula que permita o corte do serviço de comunicação por inadimplência de serviço essencial vai de encontro à política estabelecida pelo Poder Público, devendo ser vedada, pelo menos enquanto perdurar o estado de calamidade”, diz o despacho. A juíza destaca a necessidade de resguardar a continuidade dos serviços essenciais de telefonia, como telefonia móvel e internet. Além de proibir cortes, a juíza determinou o restabelecimento dos serviços que já foram interrompidos por falta de pagamentos enquanto perdurar a pandemia, “sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00”. Fonte: O Sul

Medida será válida só para este ano por causa da crise decorrente do novo coronavírus O governo federal publicou nesta quarta-feira a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. A medida é excepcional e vale só para este ano por causa da crise vivida no Brasil decorrente do novo coronavírus. Escolas e universidades em vários Estados estão com aulas presenciais suspensas para evitar aglomerações de pessoas e diminuir o risco de propagação da doença. Para as escolas de ensino fundamental e médio, a MP desobriga os estabelecimentos do total de 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano. Para as universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Fonte: Correio do Povo

Estado é o maior principal fornecedor do alimento no país e pediu providências ao Ministério da Agricultura A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) afirmou nesta terça-feira (31) que a diminuição de caminhoneiros nas estradas, devido a dificuldades logísticas deflagradas pelas medidas para combater o coronavírus, tem sido um problema para o escoamento da safra, em processo de colheita no principal estado produtor do país. Outros setores do agronegócio têm feito reclamações na mesma linha, apesar de atividades agrícolas e de transporte de safras terem sido consideradas essenciais pelo governo federal, com o objetivo de afastar barreiras municipais e estaduais que acabam sendo um problema para a estrutura de escoamento. A principal reclamação é sobre o fechamento de postos de serviços aos caminhoneiros, o que tem elevado custos de transporte, já que muitos caminhoneiros deixam de pegar viagens sem saber se encontrarão infraestrutura no caminho, segundo afirmação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa o setor de soja. A entidade dos produtores de arroz reforçou ainda, em comunicado, que "um possível desabastecimento dos centros consumidores poderá ocorrer não pela falta de produto, mas sim relacionado à questões logísticas pela falta de frete para transporte desta produção". O Rio Grande do Sul tem safra estimada em mais de 7 milhões de toneladas de arroz, de um total de 10,5 milhões de toneladas no país, segundo dados do Ministério da Agricultura. A entidade disse ainda que, há mais de 30 dias, vem fomentando junto aos produtores do Estado que procedam ao regular escoamento da safra 2019/2020, especialmente porque os produtores precisam entregar arroz para fins de adimplemento das Cédulas de Produto Rural (CPR's) com vencimentos nos meses de março e abril. A maioria dos produtores usam as CPRs como forma de financiar a safra. Fonte: Reuters

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) deve prorrogar o prazo inicial de 5 de maio dado pela própria entidade para a volta dos jogos da Libertadores 2020 após a paralisação pela pandemia de coronavírus. Diante do agravamento da pandemia na América do Sul, a avaliação da entidade é de que dificilmente os jogos de futebol no continente possam retornar nesta data. Para a retomada da Libertadores, é necessário que os jogos nacionais dos dez países com times participantes já estejam acontecendo também. Além disso, as fronteiras entre todos os país precisam ser reabertas. Cenário que traz uma alta imprevisibilidade para as datas de volta da Libertadores. A competição foi inicialmente suspendida pela Conmebol em 12 de março pelo período de uma semana. Em seguida, a interrupção se estendeu até 5 de maio. Já foram disputadas duas partidas da fase de grupos desta Libertadores. Diante da paralisação, a Conmebol inclusive adiantou parte das premiações desta fase aos clubes. Fonte: Gazeta do Povo

Pagamento vai de 1º a 27 de abril, de acordo com a numeração A partir desta quarta-feira (1º), o dono de automóvel que ainda não pagou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 deve realizar o pagamento de forma integral de acordo com o número final da placa do veículo. O cronograma de pagamento vai até o dia 27 de abril (confira abaixo). Conforme a Receita Estadual, o pagamento pode ser realizado de forma online nos bancos Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil – neste último, somente para clientes. O proprietário precisa ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou o número da placa e o Renavam do automóvel. A consulta do valor a ser pago e de multas e pendências pode ser feita no site www.ipva.rs.gov.br ou pelo aplicativo IPVA-RS, disponível gratuitamente nas lojas App Store e Google Play. Os proprietários que tiverem dúvidas referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito devem fazer contato diretamente com o Detran ou com os Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVAs). Demais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal “Dúvidas Frequentes” ou pelo “Plantão Fiscal Virtual”, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual. Datas de pagamento de acordo com o final da placa Final 1: pagamento até 1º/4/2020 Final 2: pagamento até 3/4/2020 Final 3: pagamento até 6/4/2020 Final 4: pagamento até 8/4/2020 Final 5: pagamento até 13/4/2020 Final 6: pagamento até 15/4/2020 Final 7: pagamento até 17/4/2020 Final 8: pagamento até 22/4/2020 Final 9: pagamento até 24/4/2020 Final 0: pagamento até 27/4/2020 Descontos Os descontos de Bom Motoristas e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de 15% do valor do imposto. Para quem não foi multado há dois anos, o desconto é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. Fonte: GaúchaZH

Podem abrir serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos O governo do Estado determinou, nesta terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o Estado, até o dia 15 de abril. A decisão foi anunciada no final da noite, via transmissão ao vivo, pelo governador Eduardo Leite, e será publicada nesta quarta-feira (1°/4) em edição extra do Diário Oficial do Estado. "É justamente agora que devemos ser mais rigorosos e não afrouxar restrições. Concluímos, com base em dados da evolução do vírus e estudos técnicos, que esta é a hora de estabelecermos a uniformidade nas restrições ao contato no Rio Grande do Sul. Estamos vendo mais pessoas e mais municípios nos quais o contágio se confirma e precisamos manter esses cuidados para termos mais tempo para fortalecer a nossa rede de atenção hospitalar", explicou Leite. Serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos, além da atuação de outros profissionais que são considerados imprescindíveis, estão mantidos, conforme já estabelecido nos decretos já publicados nas últimas semanas. O governador voltou a explicar que, nas próximas semanas, o Estado deve receber kits de testagem, testes rápidos, respiradores para UTI e outros equipamentos que auxiliarão no tratamento das pessoas que tenham a Covid-19. "Neste momento em que estamos observando a evolução dos dados, adquirindo equipamentos, melhorando a gestão dos dados sobre as internações, é fundamental que a população siga reduzindo o contato e a circulação ao mínimo possível", demandou Leite. A determinação passa a valer a partir da publicação do decreto nesta quarta-feira. Fonte: Ascom RS

Governo publicou decreto que amplia medidas de restrição para conter o avanço do coranívurus no estado. Estabelecimentos abriram as portas em algumas cidades nesta quarta (1º) Os municípios do Rio Grande do Sul que desobedecerem as medidas de restrição de circulação determinadas no novo decreto de calamidade pública podem responder por crime de descumprimento de medida sanitária. A afirmação foi dada pelo procurador-geral do estado, Eduardo Cunha da Costa, durante o pronunciamento do governador Eduardo Leite, na manhã desta quarta-feira (1º), no Palácio Piratini. "O descumprimento das medidas representa crime previsto no artigo 268 do Código Penal, que é o crime de descumprimento de medida sanitária", diz Costa, citando a infração cuja pena varia de um mês a um ano de prisão. A fiscalização do cumprimento das medidas é feita por diversos órgãos, desde o Procon até as procuradorias do Ministério Público. Leite acrescentou que os agentes públicos que não observarem as medidas podem abrir espaço para a discussão sobre crime de responsabilidade. "Uma série de consequências pode ocorrer para municípios e gestores que não observarem os decretos, na medida que estamos falando de ordem sanitária, preservação de saúde e de vidas, que estão embasadas em evidências cientificas", sublinha. O governador ampliou as medidas de restrição até o dia 15 de abril já que, segundo ele, o comércio representa entre 60% e 70% dos empregos do estado e são espaços de atração à circulação de pessoas. "Pensando que alguns relaxariam no momento em que precisamos ser mais rigorosos, e ainda não temos toda estrutura instalada nos hospitais, identificamos que era importante garantir a não circulação e o comércio", pontuou. Alguns serviços considerados essenciais e foram incluídos no texto podem abrir, desde que respeitadas as medidas de higienização e distanciamento. Entre eles, postos de combustíveis, paradouros e oficinas mecânicas, considerados peça-chave no abastecimento dos municípios. Fonte: G1 RS

A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), face à pandemia do coronavírus, que vem preocupando os gestores e autoridades de saúde, bem como a população, deliberou por unanimidade a constituição de um Comitê Regional de Atenção ao COVID-19, composto pelas seguintes entidades: secretários de saúde de Jacutinga, Erval Grande, Ipiranga do Sul, Entre Rios do Sul e Severiano de Almeida; técnico da Saúde de Erechim; Fundação Hospitalar Santa Terezinha; Hospital de Caridade; Clínica Hospitalar Santa Mônica; Unimed; Corpo de Bombeiros; 11ª Coordenador Regional de Saúde; e AMAU. Para fazer frente às ações deliberadas pelo comitê foi criado o Fundo de Reserva de Enfrentamento ao Coronavírus, que tem por objetivo respaldar financeiramente as iniciativas prioritárias para a região e para o hospital de referência regional Fundação Hospitalar Santa Terezinha (FHSTE). Por iniciativa do Prefeito de Gaurama, Leandro Puton, com apoio do Presidente e Prefeito de Ipiranga do Sul, Mario Ceron, e do colegiado de Prefeitos, foi encaminhado ofícios ao Poder Judiciário da região, em especial as Comarcas de Erechim, Gaurama, Getúlio Vargas, São Valentine Marcelino Ramos. A Comarca de Getúlio Vargas destinou o montante de R$ 43.943,12, para os hospitais da região (São Roque, de Getúlio Vargas; Santo Antônio, de Estação; São José, de Sertão). Por sua vez a Comarca de Marcelino Ramos se prontificou a analisar demandas específicas que possam consubstanciar medidas de contenção/combate ao coronavírus ou ao tratamento da enfermidade. Após interlocução com as respectivas Comarcas o fundo recebeu aporte financeiro no montante de R$ 314.965,18, oriundos: R$ 150.000,00 da Comarca de Gaurama, R$ 134.965,18 da Comarca de Erechim e R$ 30.000,00 da Comarca de São Valentim, que ficará disponível integralmente para as ações regionais de enfrentamento da pandemia. A AMAU, através das suas lideranças agradece a sensibilidade, compreensão e colaboração do Poder Judiciário nesse momento de extrema preocupação e que requer ações imediatas para evitar que a curva epidemiológica seja muito acentuada, o que poderá levar a sobrecarga do sistema de saúde. Os valores disponibilizados serão utilizados para suprir as necessidades emergenciais da região, como insumos, utensílios, testes rápidos e equipamentos que por ventura sejam necessários para atender a demanda. As demandas da região, específicas para esse fim, serão avaliadas pelo comitê, que tem como atribuição avaliar, monitorar e respaldar as ações imediatas e futuras de enfrentamento do COVID-19. Ações irmanadas são extremamente relevantes nesse cenário pandêmico, considerando que o Brasil já contabilizou 4.715 casos confirmados, com 169 óbitos (até as 15 horas de 31/03).

Na ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim, a cobrança na praça de pedágio de Coxilha passará de R$ 4,90 para R$ 4,40 para carros, porém a cobrança será feita nos dois sentidos Inicialmente previstas para abril, as mudanças nas tarifas de pedágio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) começarão a valer em junho. A prorrogação teve como motivo os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Aprovada em fevereiro pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado (CGEPPP/RS), a nova tabela prevê a redução de 10% nas tarifas para veículos de passeio, que correspondem a 82% dos usuários das rodovias administradas pela EGR. No caso dos veículos de carga - que representam 18% -, haverá reajuste de 51,8% nos valores. A mudança acompanha o modelo adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que multiplica o valor da tarifa básica pelo número de eixos dos veículos. De acordo com o cálculo usado hoje pela EGR, um eixo de veículo de carga equivale a 0,59 da tarifa básica. A redução nos valores será aplicada em 12 das 14 praças da EGR: Boa Vista do Sul, Candelária, Coxilha, Cruzeiro do Sul, Encantado, Flores da Cunha, Gramado, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Três Coroas, Venâncio Aires e Viamão. A exceção são os pedágios de Campo Bom e Portão, onde a tarifa básica será mantida, pois já é mais baixa. Na ERS-135, em Coxilha, a cobrança passará a ser realizada nos dois sentidos da rodovia, com tarifa de R$ 4,40 para veículos de passeio. A medida atende a um pedido das prefeituras da região, possibilitando a execução de obras necessárias no trecho. Fonte: Imprensa EGR

Ferramenta comemora os 30 anos de lançamento do telescópio; internautas podem compartilhar suas descobertas pelas hashtags #NASAatHome e #Hubble30 Em comemoração aos 30 anos do telescópio espacial Hubble, a Nasa lançou uma ferramenta que permite saber o que foi fotografado no dia do seu aniversário. A agência espacial americana disponibilizou uma ferramenta em seu site oficial que permite colocar dados do seu nascimento e, assim, visualizar qual fotografia do espaço marca seu dia e o mês. Apenas o ano pode variar, já que o banco de imagens não tem uma foto para cada dia do ano de todos os anos. A ferramenta traz, além da foto, mais informações sobre a captura do satélite. O Hubble identifica, diariamente, mudanças na atmosfera terrestre e outras informações do espaço. Os dados obtidos pela ferramenta já foram utilizados em diversas pesquisas da Nasa, além de outros estudos científicos. A agência espacial, inclusive, criou um site destinado apenas ao telescópio. A Nasa também disponibiliza outros tipos de interação com o satélite, que foi lançado em 1990, como observações em tempo real e fotos das maiores descobertas do Hubble. Em sua conta do Instagram, a Nasa divulgou algumas das fotos e os dias em que foram fotografadas. Com as hashtags #NASAatHome e #Hubble30, os internautas podem compartilhar as fotos nas redes sociais. Fonte: Jornal O Povo

Especialistas orientam sobre como reconhecer e fugir de fraudes Criminosos têm se aproveitado da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus para fazer mais vítimas de golpes virtuais. O principal deles se utiliza do auxílio de R$ 600, aprovado nesta segunda-feira (dia 30) pelo Senado. Por meio de mensagens compartilhadas pelo WhatsApp, os golpistas enviam links maliciosos que, ao ser acessados, podem roubar dados das vítimas. Segundo o laboratório de segurança digital da PSafe, mais de 4,5 milhões de brasileiros já acessaram esses links sobre o "coronavoucher". O número de vítimas aumentou mais de quatro vezes em uma semana. No último dia 24, esse golpe tinha atingido cerca de um milhão de brasileiros. Na ocasião, o governo federal havia anunciado que pagaria aos trabalhadores informais um voucher no valor de R$ 200. Na última quinta-feira (dia 26), porém, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio com um valor maior, de R$ 600. O projeto foi aprovado nesta segunda-feira pelo Senado, e a expectativa é que seja sancionado nesta terça-feira (dia 31) pelo presidente Jair Bolsonaro. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada, como autônomos e microempreendedores individuais (MEIs). Como funciona o golpe Os usuários recebem, por meio de aplicativos como o WhatsApp, uma mensagem sobre o auxílio de R$ 600 pedindo para que acessem um link e preencham um formulário para que então tenham direito ao saque. Essas mensagens podem ter sido enviadas por parentes ou amigos, que compartilham sem saber que se trata de um golpe. Fonte: O Globo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (31) que o governo suspenderá por dois meses os reajustes de medicamentos no país. Começaria a valer no dia 1º de abril a nova tabela de preços máximos dos medicamentos de uso contínuo ou usados no tratamento de doenças graves. Este ano, foram estipuladas três faixas de reajuste, de acordo com os níveis de concentração de genéricos (concorrentes desses remédios) no mercado. O governo ainda não divulgou os percentuais, mas a Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed), responsável por calcular o aumento, informou que a média será de 4%. Os medicamentos e os itens ligados ao tratamento do Covid-19, porém, não terão preços corrigidos. Segundo estimativas do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), para medicamentos cujo mercado tem pouca concorrência de genéricos, a alta será de 3,23%. Para aqueles de concentração moderada, o aumento será de 4,22%. E para os medicamentos com maior concorrência, o reajuste será de 5,21%. Os cálculos foram feitos com base na fórmula da Cmed que define o reajuste anual. Vale destacar, no entanto, que em 2019 a entidade não concedeu três faixas diferentes de aumento. Adotou apenas um reajuste linear, ou seja, um percentual único para as três faixas. Quais são os medicamentos Entram na lista de medicamentos com reajuste controlado pela Cmed antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos (usados no tratamento de depressão e ansiedade). Os fitoterápicos e homeopáticos, por sua vez, têm preços liberados. Os medicamentos classificados na faixa 1 são aqueles em que seus concorrentes genéricos têm participação em faturamento igual ou superior a 20%. Na faixa 2, os genéricos têm de 15% a 20% do mercado. Na faixa 3, os genéricos respondem por menos de 15% Outros componentes da fórmula de cálculo são o impacto da energia elétrica, as oscilações do câmbio e a inflação do período — protagonista no cálculo deste ano. Sindicato não acredita em reajuste imediato de todas as redes Caso a projeção do Sindusfarma se confirme, o aumento médio ponderado seria de 4,08%, mas o sindicato acredita que isso não acarretará aumentos automáticos nem imediatos em farmácias e drogarias, tendo como base o comportamento dos preços nos últimos anos. A entidade aponta que, em 2019, a inflação de medicamentos foi de 2,84%, ficando abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,31%. "Isto ocorreu porque a indústria farmacêutica manteve preços e não repassou o reajuste integral autorizado pelo governo, de 4,33%, devido à forte concorrência entre as empresas do setor e à oferta de inúmeros produtos para tratamento da mesma enfermidade", explica o sindicato. Fonte: Jornal Extra

"Não vemos, neste momento, a possibilidade de, durante abril, regredirmos as regras de restrição de contato", disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) O governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo pela internet, na tarde desta terça-feira (31/3), a prorrogação da suspensão das aulas em escolas da rede estadual, em universidades e em instituições de ensino públicas e privadas. Interrompidas gradativamente desde 19 de março, as aulas seguirão suspensas até 30 de abril. A determinação será publicada nesta quarta-feira (1°/4) no Diário Oficial do Estado. "Não vemos, neste momento, a possibilidade de, durante o mês de abril, regredirmos as regras de restrição de contato. Assim, com essa nova orientação, as famílias podem se organizar", disse o governador. Embora na maioria dos casos não desenvolvam a doença com gravidade, jovens e crianças são considerados transmissores do coronavírus. Inicialmente, as aulas da rede pública estadual haviam sido suspensas até o dia 2 de abril, de acordo com o Decreto 55.118. Universidades e instituições de ensino haviam definido, também, datas para o retorno, mas, agora, com o novo decreto, todas as aulas em todas as instituições de ensino no Estado ficam suspensas. Para evitar que os alunos da rede estadual sejam prejudicados, foi implementada a metodologia das aulas programadas, envolvendo diversos recursos pedagógicos e tecnológicos os quais as escolas dispõem, incluindo plataformas digitais e aplicativos variados. As atividades desenvolvidas por meio das aulas programadas estão disponibilizadas de modo que todos tenham acesso, seja por mensagens de WhatsApp ou Facebook, compartilhamento de arquivos de áudio e vídeo, por e-mail, por salas virtuais ou até mesmo pela entrega de materiais didáticos nas áreas rurais do Estado. Neste período, professores da rede participam do módulo 2 do curso on-line sobre a elaboração do Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, contando com a participação direta de mais de 42 mil docentes. Fonte: Ascom Governo do Estado do RS

O longa-metragem estreia gratuitamente dia 10 de abril no Youtube O Canal oficial do Coachella (evento anual de música e arte com duração de três dias) divulgou o primeiro trailer do documentário que celebrará os 20 anos delirantes do festival. Realizado no deserto da Califórnia, o evento é cobiçado pelos principais nomes do mundo da música que desejam fazer performances históricas. Coachella: 20 Years in the Desert relembra as performances mais icônicas do festival, como a “participação” de Tupac por meio de um holograma no show de Snoop Dogg, em 2012, e a volta estrondosa de Beyoncé para os palcos depois da gravidez, que ficou conhecida como Beychella, em 2018. O trailer da produção original do Youtube também mostra estrelas em ascensão, como Billie Eilish e Post Malone, que já pisaram nos palcos do evento, além de estrelas consagradas, como Paul McCartney em Madonna. A edição de 2020 do Coachella prevista para o mês de abril precisou ser adiada para outubro por causa da pandemia de coronavírus. Entre os artistas do line-up estavam as brasileiras Anitta, Pabllo Vittar e Dj Anna. Coachella: 20 Years in the Desert estreia gratuitamente dia 10 de abril no Youtube. Assista ao trailer do documentário:

Confira o áudio da entrevista com o líder o executivo de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, que foi ao ar nesta terça-feira (31) Na segunda-feira (30) a Prefeitura de Getúlio Vargas emitiu um decreto que alterou trechos do Decreto 3.649, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no município de Getúlio Vargas. Com isso, o comércio, que antes teve seu funcionamento vetado, pôde voltar a abrir, obedecendo as orientações dos governos estadual e federal e dos órgãos Clique aqui e ouça a entrevista.

O registro de uma ocorrência policial para fatos criminais em geral é uma nova ferramenta disponibilizada pela Delegacia Online (DOL) da Polícia Civil Gaúcha. A fim de prevenir o crescimento de casos do novo Coronavírus, pela circulação e contato de pessoas, a Instituição passa a registrar nos plantões de suas delegacias apenas casos que exijam a intervenção policial imediata, como homicídio, latrocínio, estupro, roubo, recuperação e devolução de veículos e violência doméstica. Além da nova ferramenta, criada em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), 29 fatos criminais específicos que já existiam na página permanecem disponíveis para registro. Conforme a Chefe de Polícia, Delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, a medida é de extrema importância, uma vez que a Instituição se alia aos órgãos de saúde e autoridades dos setores competentes na luta contra a proliferação do Coronavírus. “É preciso conscientizar a população de que o trabalho da Polícia Civil não parará, mas que alguns serviços podem, sim, ser eficientes e atenciosos, mesmo quando não feitos em guichês de delegacias. Nesse momento, a intenção é diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, e, pra isso, a DOL é um dos instrumentos mais eficazes oferecidos pela Polícia”, afirma a delegada. Como Registrar Acesse o site da Delegacia Online, por meio de um computador, tablet ou smartphone. Tenha em mãos documento de identidade ou CPF. Também é necessário endereço de e-mail válido. Para outros fatos, preencha o formulário disponível na página. É nele que o cidadão irá narrar os fatos e contar, na sua versão, o que aconteceu. Já se o crime consta em uma das 29 opções específicas do site, o cidadão deve clicar no fato e seguir as instruções. A partir do início do registro já será gerado um número de protocolo com 15 dígitos, possibilitando a continuidade do preenchimento em outro momento, sendo gerado, portanto, um rascunho antes da finalização. Esse protocolo será enviado por e-mail ou mensagem de celular (o SMS é gerado apenas para quem tem Login Cidadão RS). Finalizado e enviado registro, é necessário aguardar a validação por parte da Polícia Civil para que o registro tenha validade. Para acessar a ocorrência, basta consultar o protocolo no site da DOL. A partir daí, é possível visualizar a ocorrência por meio de um PDF - documento que tem a mesma validade do que seria entregue na Delegacia de Polícia. Atendimento nas delegacias De outra forma, os cidadãos que necessitarem de atendimento presencial não ficarão desassistidos. Todos serão orientados à higienização com álcool em gel, que será fornecido pelo órgão, tão logo adentrem as delegacias. Em locais onde não houver barreira de vidro que separe o servidor do indivíduo, deverá ser adotada uma distância mínima 1,5 metros para atendimento. O alerta, no entanto, é para atendimento de quem apresentar sintoma respiratório (gripe, espirro, coriza, secreção nasal etc.), que ficará condicionado à proteção da saúde do servidor policial. Os responsáveis pelas delegacias também estão orientados a evitar a entrada simultânea ou a aglomeração de pessoas, principalmente nos plantões. Acesse a explicação no vídeo no Youtube. Fonte: Imprensa Polícia Civil RS

O Prefeito Municipal reuniu líderes religiosos de Estação na manhã desta terça-feira (31) com o objetivo de mobilizar e unir orações, independente de crença, em prol ao momento em que estamos vivendo, pelo surto de Coronavírus no mundo. Os líderes irão mobilizar seus fiéis para um convite muito especial, domingo (5/4), todos que puderem realizar jejum e orações em busca de bons pensamentos. Salientamos que cada um verifique com o seu líder a forma que poderão proceder, evitando aglomeração e realizando os devidos cuidados.

Acervos online são disponibilizados para ajudar nos estudos e na leitura durante esses período de reclusão Um dos conselhos que muitos especialistas têm dado para esses dias de quarentena, por conta do novo coronavírus, é aprimorar o conhecimento, estudar e aproveitar para colocar a leitura em dia. Para quem deseja ler mais sem sair de casa, vale acessar os acervos que a editora USP (Universidade de São paulo), a livraria virtual Amazon e a editora UNESP (Universidade Estadual Paulista), têm disponível para dowload gratuito. A USP colocou à disposição, para baixar, mais de três mil livros grátis por meio da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da universidade. No acervo digital aberto estão desde clássicos, como Machado de Assis, até livros raros, manuscritos e documentos históricos, além de imagens. Tem literatura brasileira, romance, biografias, poesias e muito mais. Na Amazon, a pedida é procurar pelos e-books gratuitos disponíveis para o Kindle, dispositivo e também aplicativo da marca. O app pode ser baixado gratuitamente e, depois, é só fazer o cadastro online e fazer o download dos e-books que estão sendo oferecidos, a custo zero, para ler no celular, computador ou tablet. Dentre eles, está o Me Poupe! 10 passos para nunca mais faltar dinheiro no seu bolso, de Natalia Arcuri, jornalista e influenciadora especializada em finanças. Outro título interessante, bom também para jovens e adolescentes, é o Viagem ao Centro da Terra, de Jules Verne, um clássico da literatura mundial. E a editora UNESP anunciou que, em breve, ofecerá diversas obras para download gratuito em seu site. Ao todo, 20 obras serão publicadas por dois programas de publicações digitais promovidos em parceria entre a Fundação Editora da Unesp e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade. Alguns dos anunciados são Dramaturgos, críticos e ratos: reflexões sobre o teatro em Edgar Allan Poe, de Jessica Cristina dos Santos Jardim; Cidades inteligentes e desenvolvimento de comunidades: o contributo da ciência da informação para a gestão cultural, de Rosângela Formentini Caldas; e ainda Infância (n)ativa: potencialidades de participação e cidadania às crianças na mídia digital, de Mayra Fernanda Ferreira. A Biblioteca Nacional, também, oferece alguns títulos e documentos históricos para pesquisar e ler online. Fonte: Correio do Povo

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão assina a notificação recomendatória em conjunto com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), emitiu nesta segunda-feira, dia 30, uma notificação recomendatória em conjunto com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho onde recomenda ao Governador do Rio Grande do Sul a manutenção das medidas de isolamento social em todo o estado gaúcho. O documento requisita, com urgência, todas as informações técnicas que embasaram a expedição doDecreto nº 55.149/2020que flexibilizou as medidas de isolamento social previstas noDecreto Estadual n. 55.128, de 19 de março de 2020. Também foi requisitado ao governo do RS informações sobre a implantação de procedimentos de testagem de todos os casos suspeitos de covid-19, independentemente de sua gravidade, como medida a integrar os critérios técnicos necessários para relaxamento das medidas de isolamento e distanciamento social. Veja aqui a íntegra da notificação.

O primeiro Grenal da Copa Libertadores voltou a ser pauta no noticiário de Grêmio e Inter nesta semana. Nesta segunda-feira (30), a dupla apresentou sua defesa quanto às oitos expulsões na partida pela segunda rodada da fase grupos da Libertadores, julgadas pela Comissão Disciplinar. A expectativa agora é pelo resultado das audiências que pode ser divulgado a qualquer momento. Com quatro expulsões cada, as duas equipes realizaram sustentação oral durante as audiências, além da apresentação da defesa por meio escrito. O julgamento iniciou pelos jogadores do Inter, com a análise dos casos de Edenilson, depois Moisés, Víctor Cuesta e por último o Praxedes. Entre os argumentos de defesa apresentados pelo jurídico do colorado, que utilizou Sarrafiore como testemunha, na tentativa de anular o cartão vermelho do zagueiro Cuesta. Após cada audiência individual do Inter, foi a vez do Grêmio ser pauta na Comissão Disciplinar, por volta das 17h30min. No lado tricolor, as quatro expulsões analisadas foram de Luciano, Pepê, Paulo Miranda e Caio Henrique. O departamento jurídico do clube aposta no histórico disciplinar positivo na competição para obter penas menores. Conforme o Código Disciplinar da CONMEBOL, as punições previstas no artigo 16 do texto publicado em 2019, prevê: b) Suspensão de no mínimo duas partidas na competição ou por um período de tempo específico por conduta violenta ou por agredir jogadores, ou qualquer outra pessoa presente na partida, exceto seus oficiais. c) Suspensão de no mínimo cinco partidas na competição ou por um período de tempo específico por uma agressão ou menosprezo que seja considerado como grave pelos órgãos judiciais. d) Suspensão de no mínimo seis partidas na competição no caso de cuspir em um jogador rival ou em qualquer outra pessoa que não seja um oficial de jogo. Fonte: O Sul