Registro eletrônico substituirá cartão de papel de registro de vacinas, considerado obsoleto O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o PL (projeto de lei) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O texto segue para a Câmara dos Deputados. No entendimento do autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), o sistema de registro de vacinas adotado atualmente está obsoleto. Para o senador, o PL apresentado auxiliará o SUS no gerenciamento da vacinação da população, sobretudo, no momento de imunização em massa contra a Covid-19. O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinação seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente. “Com isso, o SUS estaria se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra a Covid-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”, disse o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA). O PL dá segurança jurídica ao uso da plataforma para armazenamento de dados do cartão digital de vacinação. “[…] Todos nós assistimos à verdadeira novela do Cartão SUS, cuja implantação patinou durante mais de uma década, perdido entre licitações problemáticas, projetos piloto paralisados, procedimentos burocráticos e questões políticas, entre vários outros problemas. É exatamente o que não queremos que aconteça com a Carteira Nacional Digital de Vacinação, especialmente em meio a uma pandemia”, acrescentou o relator. Prazo de vacinação A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta terça-feira (15) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o início da vacinação contra a Covid-19 no País deve começar em até cinco dias após a aprovação do imunizante pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a entrega do produto ao estoque do Ministério da Saúde. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina pediu autorização da Anvisa para comercialização. A informação consta no documento enviado pela AGU ao Supremo após o ministro Ricardo Lewandowski pedir que a data para o início da vacinação fosse informada pelo Ministério da Saúde. De acordo com o documento, o ministério prevê que a fase inicial da vacinação, destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses. Serão necessários 30 dias para a conclusão da vacinação de cada grupo. Na previsão, o prazo estimado para vacinação da população em geral é de 12 meses. O prazo vai depender da quantidade de vacinas entregue pelos laboratórios. Atualmente, as vacinas dos laboratórios Astra Zeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer estão na terceira fase de testes, que antecede o pedido de registro na Anvisa. “Por fim, é importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização da vacina. Ademais, a incorporação de uma vacina no Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Anvisa, por processo de submissão regular ou emergencial”, diz o documento. Fonte: O Sul

De 3 a 5 de dezembro, aconteceu o Simpósio Internacional do Cuidado Farmacêutico. Os profissionais da UBS de Ipiranga do Sul foram selecionados para a apresentação de um artigo que teve como título “Information as an awareness strategy for the rational use of medicines in Ipiranga do Sul - RS”. O desenvolvimento do projeto A equipe da UBS, juntamente com a farmacêutica Alexandra Nava Brezolin, responsável pelo projeto, desenvolveu em 2019 uma série de ações para uso racional de medicamentos, em parceria com a Escola Municipal de Educação Fundamental Dom João Becker, com alunos do 5º ao 9º ano. De acordo com Alexandra, o principal objetivo da ação foi usar a informação como estratégia de conscientização para o uso racional de medicamentos. “A automedicação e os problemas decorrentes da utilização equivocada de medicamentos geram um sério risco de intercorrências, intoxicações e mortes”, relatou. Conforme Alexandra, este projeto só foi possível graças aos gestores do município. “Somos gratos a administração municipal que sempre nos incentivou e nos deram ‘asas’ para crescermos, assim como a direção da escola por permitir essa troca de conhecimentos e aos alunos que aceitaram a proposta e desenvolveram lindos trabalhos”, destacou, lembrando do orgulho em representar o município de Ipiranga do Sul e fazer a diferença na vida das pessoas. Este ano o evento, que é promovido pela Unifal de Minas Gerais, foi realizado de forma online, contou com mais de 700 inscritos e com palestrantes renomados, nacionais e internacionais.

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas confirmou, na manhã desta segunda feira (14) a sétima morte por Covid-19 no Município. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 53 anos, que veio a óbito no dia 12 de dezembro, no Hospital Santa Terezinha. A causa da morte foi por síndrome respiratória aguda grave devido à Covid-19. O sexto óbito do município aconteceu no dia 5 de dezembro. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, de 78 anos, que veio a óbito no Hospital Santo Antônio de Estação. A causa da morte foi por síndrome respiratória aguda grave devido à Covid-19. Já o quinto óbito trata-se de uma paciente do sexo feminino, de 83 anos, que veio a óbito no dia 6 de dezembro, no Hospital São Roque. A causa da morte foi por síndrome respiratória aguda grave devido à Covid-19. A informação destes dois óbitos foi divulgada somente hoje, após a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social receber o parecer da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde e divulgação no boletim epidemiológico do Estado do Rio Grande do Sul.

Pela primeira vez desde que o modelo de Distanciamento Controlado foi implementado, em maio, o Rio Grande do Sul confirmou duas bandeiras pretas no mapa definitivo. Divulgado nesta segunda-feira (14/12), o mapa desta 32ª rodada traz as regiões de Bagé e de Pelotas classificadas como de risco epidemiológico altíssimo para o coronavírus. O avanço vem na esteira de uma piora em todos os indicadores monitorados pelo modelo, em um momento que se apresenta como o pior da pandemia de coronavírus no Estado até agora. Na prática, as regiões em bandeira preta foram assim definidas porque estão com capacidade hospitalar crítica e grande número de casos e internações em leitos de UTI pela doença. A bandeira preta demanda cuidados ainda mais extremos – maiores do que os já adotados na bandeira vermelha (risco alto) e nas demais, de menor gravidade. A bandeira preta, no entanto, não estabelece um lockdown. Implantado em outros países e em alguns Estados brasileiros, o lockdown é uma medida extremamente rigorosa, no qual as pessoas precisam de autorização para sair de casa e só podem fazê-lo para tarefas muito necessárias. A intenção da bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. Vale lembrar que, a partir de decreto com atualizações no modelo de distanciamento controlado, municípios que se encontram em regiões de bandeira preta e que se encaixam na Regra 0-0 (sem registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local) poderão adotar protocolos de bandeira vermelha. As regiões em bandeira preta também podem aderir ao sistema de cogestão regional, no qual as associações regionais podem adotar protocolos próprios. As regiões em cogestão podem adotar protocolos mais flexíveis, desde que não menos rígidos do que os da cor precedente. Nesse caso, as regiões classificadas em bandeira preta podem adotar regras até as de nível vermelha. Para isso, basta que enviem protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam). O que muda nas regiões em bandeira preta No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente. Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial. Nos serviços em geral, restaurantes (de à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com telentrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos. O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições. Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados. A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota. O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de ensino médio técnico, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde, com 50% alunos e 50% dos professores. Atividades de laboratório, necessárias à manutenção de seres vivos, podem ser realizadas presencialmente, com no máximo 25% da equipe ao mesmo tempo. Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente. No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer. Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados. Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias. Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais. Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações. Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários. No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas. Fonte: Imprensa governo do RS

Após reuniões com prefeitos, empresários, deputados e representantes de diversos segmentos na segunda-feira (14/12), o governo do Estado divulgou atualizações no modelo de Distanciamento Controlado. Entre as quais, a retomada da cogestão regional, que foi suspensa por 14 dias para permitir a adoção de protocolos de prevenção comuns no Estado e reduzir a contaminação por coronavírus. As mudanças estão no Decreto 55.644, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro. Como os indicadores, principalmente de internações em leitos de UTI, seguem altos em quase todas as regiões, o Gabinete de Crise decidiu manter algumas regras previstas no antigo decreto, como a proibição de permanecer em locais públicos sem controle de acesso – praias e praças, por exemplo –, com a exceção para a prática de exercícios físicos, em regiões classificadas em bandeira vermelha. No entanto, o governo abriu possibilidade para que, por meio de decreto municipal, prefeituras autorizem a permanência nesses ambientes, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomerações. Também seguem vedados eventos festivos públicos e privados de final de ano, como em empresas ou condomínios. Permanece a recomendação para que as celebrações sejam realizadas em pequenos grupos de até 10 pessoas (sem contar as crianças) de um mesmo grupo de convivência regular, seguindo os protocolos de distanciamento, uso correto de máscara, ventilação cruzada e higienização, entre outros. Quadras esportivas e atividades em locais fechados, como cinemas e teatros, não estão liberadas em bandeira preta ou vermelha, apenas em bandeira laranja e amarela. Em atendimento a demandas do setor, há mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares, que passam a poder receber clientes até as 22h, encerrando as atividades até as 23h. Como nesta 32ª rodada do Distanciamento Controlado, divulgada na segunda (14), o RS apresentou pela primeira vez bandeira preta (risco epidemiológico altíssimo), o novo decreto também estabelece algumas alterações para o nível máximo do modelo. Entre as quais, passa a permitir que municípios em regiões de bandeira preta que se encaixam na Regra 0-0 (não registraram nem óbitos, nem hospitalizações por Covid-19 nos últimos 14 dias) adotem protocolos de bandeira vermelha. Antes, a prerrogativa só era permitida a municípios em bandeira vermelha para que adotassem regras da bandeira laranja. A seguir, veja o detalhamento das principais mudanças. Retorno da cogestão A partir da 0h desta terça-feira (15/12), volta a valer o sistema de cogestão regional, no qual as associações regionais podem adotar protocolos próprios. Assim, as regiões em cogestão podem adotar protocolos mais flexíveis, desde que não menos rígidos do que os da cor precedente. Regiões classificadas em bandeira preta podem adotar regras até as de nível vermelha. O mesmo vale para as regiões em vermelho, que podem adotar regras da bandeira laranja, e as classificadas em laranja, que podem adotar protocolos de bandeira amarela. Para isso, basta que enviem os planos regionais com protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam). Caso ainda não tenham enviado protocolos ou o plano regional não esteja vigente, o governo abre possibilidade de recepção imediata de protocolos mais flexíveis até bandeira imediatamente inferior, sem esperar prazo de 48 horas para submissão e validade de novo plano regional. O governo estadual recomenda que as regiões atualizem seus planos de cogestão, em face do contexto atual da pandemia e das mudanças nos protocolos estaduais desde então. Regra do 0-0 na bandeira preta O novo decreto também passa a permitir que municípios em bandeira preta que se encaixam na Regra 0-0 (que não registraram nem óbitos, nem hospitalizações por Covid-19 nos últimos 14 dias) adotem protocolos de bandeira vermelha. Antes, a prerrogativa só era permitida a municípios em bandeira vermelha para que adotassem regras da bandeira laranja. Também fica permitida a recepção imediata de protocolos mais flexíveis até bandeira imediatamente inferior em municípios que se enquadram na Regra 0-0, sem necessidade de aguardar prazo de validação. Alteração de protocolo na bandeira preta INDÚSTRIA Teto de operação (percentual máximo de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo) passou para 75% Reforço nos protocolos obrigatórios: Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz Respeito ao teto de ocupação e ao distanciamento interpessoal Alteração de protocolo na bandeira vermelha Veja como ficam as regras para os seguintes setores: COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL Ampliação do horário de funcionamento, com ingresso até 22h e encerramento às 23h Reforço nos protocolos obrigatórios: Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz Respeito ao teto de ocupação e ao distanciamento interpessoal Horário preferencial para grupo de risco RESTAURANTES, LANCHONETES E BARES Ampliação do horário de funcionamento, com ingresso até 22h e encerramento às 23h Grupos de no máximo seis pessoas por mesa Distanciamento de 2m entre mesas Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, tele-entrega, drive-rhru, pegue e leve sem limite de horário Vedado música ao vivo ou mecânica alta que prejudique a comunicação entre clientes MISSAS E SERVIÇOS RELIGIOSOS Máximo de 30 pessoas ou 20% público, conforme teto de ocupação LOCAIS PÚBLICOS SEM CONTROLE DE ACESSO (praias, praças etc.) Proibido permanência, permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos, com distanciamento interpessoal mínimo de 1m e uso obrigatório de máscara (cobrindo boca e nariz) Decreto municipal poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomeração COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES (postos de gasolina) Presencial restrito Vedada aglomeração Vedado consumo de alimentos e bebidas TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL Ampliação do teto de operação para 50% assentos (janela) mais 25% coabitantes (corredor) Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) Restrição adicional: Resolução Nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) COMPETIÇÕES ESPORTIVAS Permissão de realização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional (SDN) Clique aqui e acesse o Decreto 55.644, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2020. Fonte: Imprensa Governo do RS

Três companhias de telecomunicações do mercado brasileiro – Vivo, Tim e Claro – adquiriram hoje (14), em leilão na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os ativos da rede de telefonia móvel da Oi pelo preço de R$ 16,5 bilhões. Cada empresa comprou uma parte da Oi, e a divisão dos ativos será feita de forma a preservar a competição. “Quem tem menos clientes vai levar mais, de forma a manter o equilíbrio entre as três companhias”, informou a assessoria de imprensa contratada para a operação. Com o leilão, que integra o plano de recuperação judicial da empresa, a Oi ficará operando somente a rede de fibra óptica. Estimativas apontam que, com a compra feita nesta segunda-feira, a participação da Vivo, da Tim e da Claro subirá de 33% para 37%, de 23% para 32% e de 26% para 29%, respectivamente. A assessoria explicou, contudo, que esses números não são definitivos. De acordo com informação do TJRJ, a proposta das três teles foi a única apresentada no leilão. A audiência virtual de abertura das propostas fechadas para venda da Unidade de Produção Isolada – UPI Ativos Móveis foi presidida pelo juiz Fernando César Viana, da 7ª Vara Empresarial, que homologou o resultado do leilão. A Oi entrou em recuperação judicial em junho de 2016, após acumular dívida bruta de R$ 64 bilhões com cerca de 55 mil credores, informou o TJRJ. Fonte: Agência Brasil

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite da última segunda-feira (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19. A morte de Paulinho foi confirmada pela banda. Agora há pouco, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D'Or lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”. No Facebook da banda, hoje à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI. Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho. Trajetória Além de cantor, Paulinho também tinha a função de percussionista no grupo Roupa Nova, há mais de 40 anos. Ele estava na banda desde a formação original. Com uma voz potente e marcante, Paulinho cantava como vocalista principal em diversas músicas do grupo Roupa Nova, incluindo sucessos como Canção de Verão; Clarear; Sensual (na versão original de 1983); Volta pra Mim; Whisky a Go-Go; Linda Demais; Meu Universo É Você; Vício; De Volta pro Futuro; Chama; Asas do Prazer; Os Corações não São Iguais; Maria Maria; Felicidade, além de outras canções mais recentes. Com o grupo o cantor recebeu em 2009 um dos maiores prêmios da indústria fonográfica, o Grammy Latino de melhor álbum pop contemporâneo brasileiro, categoria em que o Roupa Nova concorreu com nomes como Rita Lee, Ivete Sangalo, Skank e Jota Quest.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.” Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a "criação de peixe no Brasil". O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo. As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar. Fonte: Agência Brasil

Jogando fora de casa, Canarinho foi derrotado na primeira rodada do Grupo D No fechamento da primeira rodada do Grupo D, na Série C do Campeonato Brasileiro, o Ypiranga foi derrotado pelo Paysandu por 2 a 1, no Mangueirão, em Belém, neste domingo. O resultado coloca o "Papão" na liderança da chave com três pontos e mantém o Canarinho zerado. Na próxima rodada, no domingo, a equipe gaúcha enfrenta o Londrina, no Colosso da Lagoa, em Erechim. Jogando fora de casa, o Ypiranga saiu perdendo aos 26 minutos, após cruzamento de Vitor Feijão e gol de Nicolas, o Cavani do Norte. Na sequência, Luís Eduardo deixou tudo igual depois de bom lançamento de Jean Silva. Os gaúchos nem conseguiram aproveitar a igualdade. Aos 49, no final da primeira etapa, o goleiro Deivity cometeu falta em Juninho, que Tony converteu dando números finais ao jogo.

Sem fórmula de cálculo desde este ano, o salário mínimo é indiretamente definido pela Constituição, que obriga a preservação do poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Em 2020, o governo usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor de R$ 1.045 para o mínimo. Para 2021, o valor dependerá do impacto da alta dos alimentos no índice deste ano. Até agosto, quando o projeto do Orçamento Geral da União de 2021 foi enviado ao Congresso, o mínimo para o próximo ano estava estimado em R$ 1.067. Na época, o Ministério da Economia estimava que o INPC encerrasse o ano em 2,09%. O repique da inflação no segundo semestre, no entanto, mudou o cenário. O salário mínimo em 2021 só será conhecido nos últimos dias do ano, quando o governo editará uma medida provisória (MP) com o novo valor. No entanto, caso o IPCA - a inflação oficial do país - feche 2020 além das projeções da equipe econômica, estimativa ainda não divulgada, o governo poderá ter de editar outra MP na metade de janeiro com uma nova correção, como fez com o salário mínimo de 2020. Até novembro, o INPC acumulado em 12 meses totalizava 5,2%. O INPC cheio de 2020 só será divulgado em 12 de janeiro. Dependendo do índice final, o governo poderá ter de editar outra MP. O salário mínimo de janeiro, com o valor fixado no fim de dezembro, só chegará à conta do trabalhador a partir de 1º de fevereiro. Caso haja uma correção adicional no decorrer de janeiro, o montante será acrescido ao salário de fevereiro, pago em março. Em 2020, não houve pagamento de retroativo sobre o salário de janeiro, que continuou em R$ 1.039, mesmo com o aumento para R$ 1.045 em fevereiro. Impacto Até 2019, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pelo INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou por oito anos. Porém, nem sempre houve aumento real (acima da inflação) nesse período porque o Produto Interno Bruto (PIB) do país registrou retração de 7% em 2015 e 2016. O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas se elevam em torno de R$ 355 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Aos 54 anos, a Corsan se reposiciona e assume integralmente seu novo propósito, alinhado aos desafios contemporâneos. “Evoluir nos define” é o conceito que expressa essa transformação, que extrapola a mudança de imagem e se consolida como um avanço na cultura da empresa. Ele condensa o alinhamento das respostas aos desafios contemporâneos e futuros, sempre solidamente fundamentadas em mais de meio século de experiência em saneamento básico. Esse processo atualiza para um novo patamar as mais de cinco décadas dedicadas a entregar um serviço de qualidade, melhorar o fornecimento de água e ampliar o tratamento de esgoto. A partir de agora, a Companhia assume coordenadamente para o público interno e externo a transformação que já estava vivenciando, com a aceleração de entregas, investimentos em novas tecnologias e novos negócios, posicionando-se como empresa de soluções ambientais. A partir deste domingo (13), essa nova imagem passa a estar presente no cotidiano dos gaúchos, principalmente nos 317 municípios onde a empresa atua. Para marcar esse passo, uma campanha de divulgação nos principais meios de comunicação do Estado vai apresentar esse novo conceito, uma imagem ligada à sustentabilidade e inovação com dinamismo e fluidez. Evolução permanente O reposicionamento da Corsan ocorre num momento crucial de grandes transformações e desafios globais, com a crise sanitária do coronavírus e os problemas ambientais. No âmbito nacional, a modificação que o atual Marco Legal do Saneamento pressupõe para o setor cobra uma maior agilidade das companhias para cumprir a meta de universalização do saneamento no Brasil em 2033, além de ampliar a competitividade do mercado. Esse panorama requer soluções diferenciadas, inclusive abrindo a oportunidade de entrar em novos mercados. Internamente, a Corsan já estava vivendo uma transformação nos seus processos de governança e no redesenho de seus serviços e produtos, incluindo fortemente a inovação, o dinamismo e o olhar estratégico para imprimir mais eficiência nas respostas da empresa. Entre os procedimentos implicados estão a qualificação das formas de contratação, de auditoria, de governança e de comunicação com os diversos públicos. Imagem e marca Fruto dessa evolução de conceito, o logotipo da empresa também se transforma. A nova marca nasce muito mais leve, moderna e minimalista. Ao mesmo tempo em que preserva a sua genética, anuncia uma nova Corsan. Uma empresa que integralmente se coloca como solução ao atual cenário e com capacidade para trabalhar com futuros desafios. A renovação de posicionamento foi desenvolvida pela Corsan em parceria com a empresa Brívia Dez e poderá ser conferida nos materiais de divulgação e nas mídias sociais da empresa. Esse foi um processo de muita coleta de informação e estudo e inaugura um novo momento para a Corsan, para a população atendida, para seus mais de 5 mil colaboradores, e para o Governo do Estado. Fonte: Imprensa Corsan

Sancionada em novembro do ano passado, lei agora foi regulamentada com a assinatura do governador O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta sexta-feira (11/12), decreto que regulamenta a Lei 15.366, de autoria da deputada estadual Luciana Genro. Sancionada em novembro do ano passado, a lei proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso, que ultrapassem os cem decibéis a uma distância de cem metros. “Fizemos questão de fazer esse registro, afinal, sabemos que há uma parcela da população que se mobiliza em torno disso devido aos transtornos que esses fogos causam, e é importante dar o devido crédito a quem tomou a iniciativa. Agora, damos sequência ao regulamentar a lei”, disse o governador. De acordo com a autora, a poluição sonora gerada por esse tipo de artefato causa graves perturbações, tanto para pessoas como para animais. São afetados bebês, crianças e idosos, especialmente crianças autistas e idosos com Alzheimer. “Essa regulamentação é um primeiro passo, que talvez não seja suficiente, mas é importante para que a lei seja cumprida e para que as pessoas tenham a quem recorrer quando houver o descumprimento”, afirmou a deputada Luciana. O decreto estabelece que a fiscalização ficará sob responsabilidade da Polícia Civil. Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil (102 a 512 unidades de padrão fiscal), conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor da multa será dobrado. O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o deputado estadual Frederico Antunes também acompanharam a reunião. Fonte: Imprensa Governo do RS

Em vigor desde maio, o modelo de Distanciamento Controlado implantado pelo governo do RS funciona com as bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que sinalizam semanalmente o risco das regiões do Estado: baixo (amarela), médio (laranja), alto (vermelha) e altíssimo (preta). Nesta sexta-feira (11/12), as regiões de Bagé e de Pelotas, ambas na macrorregião Sul, foram classificadas como de risco altíssimo para o coronavírus no mapa preliminar da 32ª rodada, trazendo pela primeira vez a cor preta ao Estado. Na prática, as regiões assim definidas estão com capacidade hospitalar crítica e grande número de casos e internações em leitos de UTI pela doença. A bandeira preta demanda cuidados ainda mais extremos – maiores do que os já adotados na bandeira vermelha (risco alto) e nas demais, de menor gravidade. A bandeira preta, no entanto, não estabelece um lockdown. Implantado em outros países e em alguns Estados brasileiros, o lockdown é uma medida extremamente rigorosa, no qual as pessoas precisam de autorização para sair de casa e só podem fazê-lo para tarefas muito necessárias. A intenção da bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. Caso o Gabinete de Crise mantenha a classificação em bandeira preta em Bagé e em Pelotas, as novas regras – mais rigorosas – serão válidas a partir de terça-feira (15/12). Clique aqui e acesse os protocolos de bandeira preta. Ambas as regiões – e também todas as outras 19, das quais 18 estão em bandeira vermelha e uma está em laranja – podem recorrer ao mapa preliminar até as 6h deste domingo (13/12). Veja a classificação prévia da 32ª rodada em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Fonte: Imprensa Governo do RS

Pela primeira vez com bandeira preta, que indica risco epidemiológico altíssimo, o mapa preliminar do Distanciamento Controlado recebeu cinco pedidos de reconsideração, até as 6h deste domingo (13/12), nesta 32ª rodada. As solicitações para reduzir o nível de restrições vieram de associações regionais e municípios classificados previamente em vermelho e preto. A piora de indicadores de leitos disponíveis e o aumento de casos de contágio e de internação por coronavírus resultaram em duas bandeiras pretas – regiões de Pelotas e Bagé – e outras 18 vermelhas (risco alto). Apenas Cruz Alta recebeu classificação de bandeira laranja (risco médio) no mapa preliminar divulgado na sexta (11/12). Veja a classificação prévia da 32ª rodada em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. A bandeira preta é a restrição máxima prevista pelo modelo de Distanciamento Controlado, e significa que tanto a capacidade hospitalar como o contágio por coronavírus alcançaram níveis críticos na região. Vale lembrar que bandeira preta não é o mesmo que lockdown. Caso a classificação para risco altíssimo se mantenha no mapa definitivo, a ser divulgado na tarde de segunda-feira (14/12) no site do governo do Estado, restrições mais rígidas serão aplicadas nas regiões de Bagé e de Pelotas a partir da terça-feira (15/12). Antes disso, os pedidos de reconsideração serão analisados pelo Gabinete de Crise. A suspensão do sistema de cogestão do Distanciamento Controlado, uma das medidas tomadas pelo governo para tentar conter o aumento da curva de contaminação e de internações no Rio Grande do Sul, é válida até esta segunda (14). Eventual manutenção ou novas medidas serão anunciadas juntamente com o mapa definitivo da 32ª rodada. Fonte: Imprensa Estado do RS

Investimento total foi de R$ 644.131,35 A Administração Municipal de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, aproveitou o período de suspensão das aulas presenciais para priorizar as manutenções e reformas das Escolas Municipais. Nesse período foram investidos R$ 644.131,35 em melhorias. Melhorias realizadas Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik, reforma geral: R$ 228.262,00 Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Stanislau Olejnik - pintura: R$ 39.343,07 Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro - pintura: R$ 056,40; fechamento da quadra: R$ 98.642,40; reforma rede elétrica R$ 14.400,49. TOTAL: R$ 144.099,29 Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Herrerias - pintura, manutenções e substituições de abas: R$ 79.648,23 Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Zambrzycki - adaptação do refeitório: R$ 20.335,00; reforma do piso da quadra esportiva: R$ 53.463,76; ampliação de 02 salas de aula: R$ R$ 78.980,00 TOTAL: 152.778,76

Invista no futuro das crianças do nosso município contribuindo para o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente O Fundo Municipal para a Criança e Adolescente (FUMCA) de Getúlio Vargas arrecada fundos por meio da dedução do Imposto de Renda e você também pode ajudar. Para isso basta depositar na conta do FUMCA, no Banco do Brasil, Ag. 0444-8, CC 23640-3, CNPJ 18.091638/0001-40, identificando o depósito com o nome e CPF do contribuinte, ou empresa e CNPJ, até o último dia do mês de dezembro de 2020. O contribuinte físico pode doar e deduzir até 6% do imposto devido até 30/12/2020 ou 3% no momento da Declaração do IR, em abril de 2021. Para pessoa jurídica a dedução é limitada em 1% do imposto devido para declarações pelo lucro real. Vale lembrar que 100% da doação dedutível será devolvida corrigida pela Selic a partir do mês de abril do ano seguinte da doação. A variação da Selic é superior à variação dos rendimentos da poupança. A dedução dos valores destinados ao FUMCA não prejudica outras deduções, como aquelas relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia. O Conselho de Direitos entregará à Receita Federal a relação das doações que forem registradas no Comdica. Essa contribuição não custa nada ao contribuinte e, assim, ele estará investindo no futuro das crianças e adolescentes de Getúlio Vargas. Isso significa que o recurso fica no município. Os recursos arrecadados são repassados para as entidades de nosso município que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, por meio de projetos que são analisados por uma comissão. Qualquer dúvida pode ser esclarecida junto ao Comdica, com Angélica, pelo fone 3341-1292 ou pelo fone 3341-1600 R. 223 com Ediane.

A Administração Municipal de Getúlio Vargas convida a comunidade para participar da programação do 12º Natal Espírito que Contagia e das comemorações do Aniversário de 86 anos do Município de Getúlio Vargas. O evento visa resgatar o verdadeiro espírito Natalino, buscando vivenciar situações que façam a população local refletir sobre os sentimentos de cooperatividade e solidariedade, assim fortalecendo os vínculos entre as pessoas, com programações artísticas, culturais, de entretenimento, para todos os públicos de Getúlio Vargas e região. Neste ano, em função da pandemia da Covid-19, a programação terá um novo formato, será realizada em cima de trio elétrico, que estará passando nas ruas da cidade com as apresentações artísticas, que serão transmitidas ao vivo pelo facebook do evento “Natal Espírito que Contagia”. Segundo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein, mesmo vivendo em cenário atípico neste ano de 2020, em virtude do Covid19, e formatando a programação natalina de acordo com a realidade atual, “temos certeza que como todos os anos, será mais um grande evento, que vem para mostrar a força deste segmento em Getúlio Vargas, levando momentos de entretenimento à população local e regional sem precisar sair de suas casas. Programação Dia 18/12 (Aniversário do Município): Banda Céu e Cantos Dia 19/12: apresentação de Dadgad Duo (com Patrick Borgmann & Stefanie Schirmbeck) e Jessé e Suzi Acústico; Dia 20/12/20: Show infantil com Festejar Show; Dia 24/12/20: Apresentação com o Saxofonista Giovani Lappe e presença do Papai Noel. Objetivos Os principais objetivos do Natal, Espírito que Contagia são: promover e fomentar o desenvolvimento de ações de turismo, cultura e lazer, engajadas com o comércio local, os setores produtivos e a comunidade em geral; preservar o espírito natalino que contagia a todos nessa época, trazendo a paz, e a confraternização entre as famílias e amigos; proporcionar momentos de lazer e entretenimento para os visitantes e toda comunidade getuliense, com shows de gêneros variados, a contento de todos os gostos musicais; promover o turismo de eventos no município, como forma de divulgar a cidade para outras regiões do estado e do país.

Na tarde desse sábado (12) na BR 153, em Erechim, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que estava transitando na rodovia com um Siena roubado e clonado. Ele também portava munições calibre 9 milímetros. Os policiais receberam informação do serviço de inteligência da PRF sobre um Siena suspeito transitando no sentido Passo Fundo a Erechim, e passaram a monitorar a situação, encontrando e abordando um com as características informadas. O carro era conduzido por um homem de 34 anos, de Osório. Após vistoria minuciosa, os PRFs constataram que o Siena utilizava placas clonadas de um veículo de Porto Alegre, mas na verdade tratava-se de um carro emplacado em Campo Bom, que fora roubado nesta cidade num assalto ocorrido em julho deste ano. O roubo foi cometido por dois criminosos em uma motocicleta, quando abordaram o dono do carro com uma arma de fogo. O motorista já possui passagens pelo sistema penitenciário e tem várias ocorrências policiais por crimes como roubo, furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, dentre outros. Ele estava, ainda, com 6 munições calibre 9 milímetros. O homem foi preso e encaminhado à polícia judiciária local para registro do flagrante. O Siena foi recolhido e será devolvido ao proprietário. Fonte: Imprensa PRF

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento da extensão do Auxílio Emergencial para 1,2 milhão de cidadãos que têm direito apenas à parcela de dezembro da prorrogação do benefício. São pessoas que receberam a primeira remessa do Auxílio Emergencial em julho e terão os R$ 300 ou R$ 600 da extensão creditados nas contas entre 21 e 29 deste mês. A Portaria nº 558, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11), também traz o resultado da revisão das contestações de novembro, o que beneficia 4,5 ­mil pessoas que entram no Ciclo 6 de pagamento. “Estamos mais uma vez demonstrando que analisamos caso a caso, com o compromisso assumido desde o início do Auxílio Emergencial de não deixar ninguém para trás. Criamos uma rede de proteção social que virou referência no mundo pela dimensão e pela eficiência da operação”, ressaltou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O crédito para 1,2 milhão de beneficiários da extensão do Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital da Caixa tem início na segunda-feira (21) para 900 mil nascidos de janeiro a setembro e segue na quarta-feira (23) com 100 mil aniversariantes de outubro. Mesma quantidade de novembro e dezembro, que recebem na segunda-feira (28) e na terça-feira (29), respectivamente. A Portaria nº 558 também define o calendário de pagamentos para pessoas que entraram com pedido de contestação no site da Dataprev até 23 de novembro e, após reanálise, foram consideradas elegíveis a receber a extensão do Auxílio Emergencial. Deste público de 859 cidadãos, quem nasceu em janeiro e fevereiro recebe a primeira parcela no domingo (13). O calendário é finalizado no dia 29 deste mês para os aniversariantes de dezembro, seguindo o Ciclo 6 de transferências. Outras 3.690 pessoas que tiveram o pagamento reavaliado em novembro, após atualizações nas bases de dados governamentais e que foram consideradas elegíveis a receber o Auxílio Emergencial também entram no Ciclo 6 de pagamento, seguindo o mesmo calendário mencionado anteriormente para o crédito da primeira parcela. O crédito em conta da segunda a quinta parcelas para essas 3,6 mil pessoas consideradas elegíveis ao Auxílio Emergencial segue o calendário para saque que tem início no sábado (19) para nascidos em janeiro e fevereiro e termina em 27 de janeiro para os aniversariantes de dezembro. Para as pessoas que recebem a parcela única de dezembro da extensão do Auxílio Emergencial, o calendário de saque se inicia em 21 de dezembro para os cerca de 200 mil aniversariantes de janeiro e fevereiro. Até o momento, o Governo Federal investiu mais de R$ 270 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial, que beneficia diretamente 67,8 milhões de cidadãos e alcança mais da metade da população brasileira.

A Bélgica terminou o ano pela terceira vez consecutiva como líder do ranking da Fifa, à frente da campeã mundial França, na última classificação divulgada nesta quinta-feira (10) pela entidade que controla o futebol mundial. Depois de 1.082 jogos internacionais disputados em 2019, o maior desde que o sistema de classificação foi introduzido em 1993, apenas 352 partidas foram realizadas este ano - o menor número desde 1987 - devido à paralisação causada pela pandemia de covid-19. A Bélgica venceu seis dos seus oito jogos este ano, ao garantir vaga nas finais da Liga das Nações no próximo ano. Os quatro primeiros colocados permaneceram inalterados, com Brasil e Inglaterra mantendo a terceira e quarta colocações, respectivamente. Portugal subiu para o quinto lugar, enquanto a Espanha (sexta) e a Argentina (sétima) melhoraram duas posições em relação ao ano passado. A Hungria (40º) foi a equipe que mais subiu no ranking este ano, tendo conquistado 44 pontos e 12 lugares para entrar no top 50. A equipe de Marco Rossi perdeu apenas uma vez em oito jogos para se qualificar à Euro 2020, que foi adiada para junho e julho do próximo ano por causa da covid-19. Fonte: Agência Brasil