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Em 2022, a Emater/RS-Ascar foi selecionada entre mais de 200 propostas apresentadas ao Edital n° 4 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) com o projeto “Ações educativas na conservação e restauração ambiental em propriedades rurais do RS”. Em 6 de dezembro de 2022 iniciou-se a vigência do mesmo, com a publicação do extrato no Diário Eletrônico do MP do Termo de Fomento n° 2.857/2022 e depósito da primeira parcela de recursos prevista no projeto. O projeto prevê a aquisição equipamentos e softwares, como um drone multiespectral para obtenção de imagens de alta resolução, espacial e espectral, que permitem a avaliação do desenvolvimento da vegetação, além de aparelhos GPS de navegação, licenças de software de mapeamentos básicos e de geoprocessamento, em como de projetores de imagens e painéis fixadores móveis, totalizando um montante de R$ 298.419,53. Em contrapartida a Emater/RS-Ascar capacitará técnicos e agricultores sobre restauração e conservação ambiental e uso de geotecnologias para monitoramento das ações ambientais desenvolvidas em projetos em andamento. O projeto prevê também elaboração de materiais educativos sobre os temas, reportagens de TV e relatórios técnicos com aplicação dos métodos de restauração/conservação ambiental e as ferramentas de monitoramento via geotecnologias. A primeira reunião de monitoramento do projeto aconteceu no último dia 24 de janeiro, no Escritório Central da Emater/RS-Ascar, em Porto Alegre, com a presença do fiscal do convênio do MP/RS, Potiberê Vieira de Carvalho, reunindo ainda a equipe executora do projeto, das áreas técnica, planejamento, financeira, administração de patrimônio/compras e licitações. Os temas tratados na reunião foram os recursos disponíveis para as aquisições previstas no projeto, o prazo de término, que ocorrerá até 6 de junho de 2024, as orientações quanto à execução, respeitando o cronograma, conforme previsto no plano de trabalho, os prazos para solicitação de aditamento de convênio, para prestação de contas, e o relatório técnico final. Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar

O atleta Tiago Perez foi homenageado com o troféu Melhores do Ano da Federação Baiana de Triathlon (Febatri). A premiação ocorreu na última sexta-feira (27), em Salvador, durante a Pré-temporada 2023. Tiago foi Campeão Baiano de Triathlon Standard e Campeão Baiano de Duathlon, e terceiro colocado no Triathlon de Longa distância, ambas nas categorias de idade, bem como Campeão Brasiliense de Triathlon. Além disso, finalizou o ano de 2022 como número um do Ranking Brasileiro de Triathlon-CBTRI, na faixa etária e segundo na categoria no ranking nacional de triathlon standard. "Foi um ano de muito trabalho de muito empenho e muita abnegação. Felizmente pude encerrar o ano com dois títulos em federações distintas somada ao vice-campeonato no Campeonato Brasileiro de Triathlon Standard, fechando o ano como número um do Ranking Nacional". Tiago Perez recebeu o prêmio das mãos do Presidente da Federação Baiana de Triathlon Cleber Castro, junto aos demais atletas e entidades premiadas no evento. RESULTADOS Ao todo o atleta disputou quatorze provas no ano de 2022, subindo ao pódio em dez oportunidades, e no top 10 em doze provas. "Todos meus resultados passam diretamente pelo meu Treinador Fellipe Santos, da Fellipe Santos Team e demais profissionais que me acompanham, sejam eles médico, nutricionista, preparadorfisico efisioterapeuta, sendo todos eles responsáveis por me deixarem na melhor condição fisicapossível para afrentar todos esses grandes desafios. " AGRADECIMENTO "Foi um ano incrível, e eu não posso deixar de agradecer a meus Patrocinadores e Apoiadores que acreditam em meus sonhos e principalmente em meu objetivo competitivo tornando possível que eu esteja presente em algumas das maiores provas do Brasil e do Mundo, sempre disputando com os melhores. Agradeço também aos meus Pais, meus familiares e amigos que sempre me incentivam ao longo da jornada. Em 2023 seguiremos juntos em busca de resultados ainda mais expressivos, agora em âmbito mundial. "

O Sicoob chegou à marca dos 7 milhões de cooperados, um número recorde entre os representantes do cooperativismo financeiro, e que demonstra a excelência no trabalho realizado pelas cooperativas que integram o Sistema, que tem o compromisso de possibilitar que cada vez mais brasileiros tenham acesso a soluções financeiras a preços diferenciados. Esse número representa um crescimento de 18% na base de cooperados com relação a janeiro de 2022, provando que as cooperativas do Sicoob se tornaram referência na divulgação do movimento cooperativista brasileiro. Destaca-se em seu crescimento na base de cooperados a chegada de 839 mil Pessoas Física (PF) e 209 mil de Pessoas Jurídica (PJ) no último ano. O Sicoob atingiu seu primeiro milhão de cooperados em 2003. Esse número dobrou em 2011. Desde 2020, houve um crescimento exponencial na quantidade de cooperados: o número saltou de 4,5 milhões para 7 milhões. “Em apenas dois anos crescemos a mesma quantidade de cooperados que demorados cerca de oito anos para alcançar anteriormente”, comenta Francisco Reposse Júnior, diretor Comercial e de Canais do Sicoob. “Ser referência no cooperativismo, promovendo o desenvolvimento econômico e social das pessoas e comunidades, é o nosso principal objetivo. E o crescimento da base de cooperados reforça o papel do Sicoob como propulsor de um movimento importante que tem como premissa facilitar o acesso de todo brasileiro a uma instituição financeira. Por isso, ver que a nossa mensagem está chegando a mais pessoas e a confiança que elas têm nas suas cooperativas é muito gratificante. Isso significa que estamos no caminho certo”, diz Reposse. Conhecido por ser referência quando o assunto é cooperativismo financeiro, além de ser pioneiro em diversas discussões e lançamentos no mercado, o Sicoob esteve envolvido, desde o início, nas conversas sobre a viabilidade do Pix e é um dos principais players a reforçar o andamento do Open Finance. Em 2022, a instituição se tornou a maior rede de atendimento físico do país com mais de 4 mil pontos de atendimento, segundo ranking de agências do Banco Central. Esses pontos estão espalhados por mais de 2 mil comunidades no Brasil, e em mais de 300 cidades o Sicoob é a única instituição financeira presente. O Sistema é formado por 348 cooperativas singulares, 14 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), que é composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, administradora de títulos e valores mobiliários, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Entre os serviços prestados pelo Sicoob estão a conta corrente, cartões de crédito e débito, crédito pessoal, imobiliário, rural e empresarial, previdência, consórcios, financiamentos, investimentos, seguros, entre outros. Além do atendimento presencial, o Sicoob conta com um extenso arcabouço tecnológico, por meio do qual os 7 milhões de cooperados podem realizar suas transações financeiras com acessibilidade e segurança de ponta. O interessado em abrir uma conta, e se associar a uma das cooperativas Sicoob, pode se dirigir a um dos mais de 4 mil pontos de atendimentos distribuídos pelo país e usufruir também dos benefícios do cooperativismo pelo App Sicoob. Fonte: Sicoob – Assessoria de Imprensa.

Trabalhar em favor da qualidade de vida da população é prioridade nas ações desenvolvidas pelo governo de Ipiranga do Sul. Divulgado nesta semana o novo Índice de Desenvolvimento Sócioeconômico (Idese), onde o município manteve-se na 2ª posição entre os que possuem até 5 mil habitantes e subiu da 4ª para a 3ª posição geral no Estado. A notícia que repercutiu também na imprensa estadual é motivo de satisfação para a comunidade e para o governo municipal. “Estamos classificados entre os melhores municípios em qualidade de vida. Isso também é reflexo de políticas públicas com programas e projetos que atendem às diversas faixas etárias da população. Nosso compromisso é manter e melhorar ainda mais os serviços prestados”, disse o prefeito Marco Antonio Sana. Os dados publicados são referentes ao ano de 2020. A nota geral é composta pelos blocos da Saúde, Educação e Renda, sendo a nota na Saúde responsável por elevar o município à 3ª posição geral do Estado. MUNICÍPIO Idese Educação Renda Saúde Ranking: Ipiranga do Sul 0.872 0.852 0.860 0.902 3° lugar Sobre a Saúde no município Conforme os dados apresentados pela Secretaria de Saúde de Ipiranga do Sul vários avanços aconteceram destacando-se os atendimentos, principalmente àqueles que são referentes à urgência e emergência. As equipes médicas do município trabalham para fazer os encaminhamentos da forma mais rápida possível e, assim, reduzir o tempo de espera para os pacientes e tornar os processos mais ágeis. Além disso, agendamentos são feitos de forma a reduzir a fila de espera. De acordo com o secretário de Saúde Cleimar Araldi, foram realizados em média 6.000 atendimentos por ano entre 2018 e 2020. Com investimentos na nova Unidade de Saúde, e os atendimentos a pacientes com suspeita de Covid-19, aumentou a procura pelo sistema de saúde do município. A prefeitura também realizou reformas no Centro de Especialidades e trabalha com a construção de um Hospital de Pequeno Porte, um HPP, que está no projeto para os próximos anos. Além disso, busca aumentar os convênios com os hospitais da região, principalmente de Erechim e Passo Fundo, para seguir com os atendimentos.

Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2023 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até 31 de janeiro tem desconto de 10% pela antecipação. Os proprietários também podem obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, poderão agregar os descontos que chegarão ao máximo de 28%. Se o proprietário optar pelo parcelamento em seis vezes, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro (10%), fevereiro (6%) e março (3%). Neste caso, deverá ser feita a opção pelo parcelamento e pagamento da primeira parcela até 31 de janeiro. Para fazer o parcelamento, é obrigatório o pagamento em seis vezes dentro dos prazos estipulados. Por exemplo, se o proprietário resolver parcelar em fevereiro, não será mais possível. É imprescindível o pagamento da primeira parcela ainda no mês de janeiro. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% (quem tiver 150 notas ou mais), 3% (entre 100 e 149) e 1% (entre 51 e 99 documentos fiscais). Ao todo, 25% da frota tributável terá direito ao benefício. Pagamento por Pix A fim de agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual adotou no IPVA 2022 o Pix como forma de pagamento. Para utilizar a facilidade, basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code e pagar em mais de 760 instituições relacionadas. No caso de parcelamento, deverá ser gerado um QR Code a cada mês. Para pagar presencialmente, basta ir até agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. Também é possível pagar usando os aplicativos desses bancos. Apresentando o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é possível pagar também as taxas de licenciamento e multas. Com o Pix, não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. Diante da impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa Econômica Federal, temporariamente as lotéricas estão com a arrecadação suspensa. SERVIÇO Quem paga IPVA? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2004, exceto os isentos em lei. Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito. Onde pagar? A partir de 14 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de Pix disponível. Fonte: Secretaria da Fazenda RS

A estiagem já levou mais de 40% dos municípios gaúchos a declararem situação de emergência no ciclo hidrológico 2022/2023. De acordo com a atualização dos dados dos órgãos de Defesa Civil nesta segunda-feira, dia 30/01, 212 prefeituras noticiaram declaração de Situação de Emergência diante da escassez hídrica. Parte destes municípios informaram ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estimativas de perdas econômicas que alcançam mais de R$5,6 bi, somando perdas na agropecuária de R$4,3 bi e R$1,3 bi na pecuária. Embora sejam dados preliminares, que mudam rapidamente, e que não englobam a totalidade dos municípios que decretaram situação de emergência, os números apontam o grande impacto econômico que a estiagem provoca no RS. A implicação social na vida dos gaúchos é sentida pela falta de acesso à água. A estimativa atualizada de gastos dos municípios com transporte de água é de R$10,6 milhões, pleiteados junto ao governo federal, recurso para ser utilizado para a locação e abastecimento de caminhões pipa e aquisição de reservatórios de água. Para o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, a Famurs tem buscado agilizar junto ao Estado a concretização dos convênios do Programa Avançar para a construção de cisternas, perfuração de poços e abertura de microaçudes nos municípios, que visam reduzir os efeitos cíclicos que a La Niña impõe aos nossos produtores. “Precisamos modernizar as políticas públicas de mitigação dos efeitos dos períodos de estiagem, cada vez mais frequentes e intensos, por meio da criação de uma plataforma para operacionalizar os programas e de linhas de crédito para sistemas de reservação de água e irrigação”, defendeu Salerno. Os dados são monitorados pela Área Técnica de Agricultura da Famurs com base nos dados informados pelos municípios ao S2ID e aos órgãos de Defesa Civil, incluindo estimativas de prejuízos diante da seca. Fonte: Imprensa Famurs

Os pagamentos do abono salarial em 2023, relativo ao ano-base 2021, começam no dia 15 de fevereiro. Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigor. Os pagamentos do abono de 2023 serão feitos a partir de 15 de fevereiro. Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro, e os servidores com número do Pasep de final 0. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil. A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro. Todos os beneficiários receberão o dinheiro até 28 de dezembro de 2023. A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono neste ano, totalizando R$ 24,4 bilhões. Calendário de pagamentos de 2023 Trabalhadores da iniciativa privada (PIS): Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro Nascidos em março: a partir de 15 de março Nascidos em abril: a partir de 15 de março Nascidos em maio: a partir de 17 de abril Nascidos em junho: a partir de 17 de abril Nascidos em julho: a partir de 15 de maio Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho Servidores públicos (Pasep): Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho Quem tem direito? Terão direito todos os trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial, até 5 de dezembro de 2022. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado. Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. Não têm direito a receber o abono: Empregados e empregadas domésticas Trabalhadores rurais empregados por pessoa física Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica Qual será o valor do abono? O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. O benefício máximo é de um salário mínimo (R$ 1.302). Para ter uma ideia de quanto vai receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio. Vale lembrar que a referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base. Ou seja: embora o piso fosse menor em 2021 (R$ 1.100), quem tiver direito ao abono máximo agora receberá R$ 1.302.

Os principais cargos em disputa são os de presidente da Câmara e do Senado, que irão ditar os trabalhos nas duas Casas pelos próximos dois anos. Favoritos na disputa, estão os atuais presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos articulam alianças partidárias, que envolvem a distribuição de funções na Mesa e dos comandos das comissões temáticas no Congresso. Há, também, uma articulação em conjunto envolvendo as duas Casas. Parlamentares afirmam que o PL abriu mão de cargos de relevância na Câmara, como a 1ª vice-presidência, para conquistar apoio no Senado em favor de Rogério Marinho (PL-RN), principal adversário de Pacheco. Apesar de seguirem movimentos semelhantes de acordos e articulações, as duas Casas têm regras diferentes para a eleição. Entenda abaixo como funciona cada uma. Quem são os candidatos à presidência? Até agora, apenas dois candidatos anunciaram oficialmente suas candidaturas: Arthur Lira (PP-AL) Atual presidente da Câmara, Arthur Lira busca a reeleição. Nascido em Maceió (AL), tem 53 anos, é empresário, advogado e agropecuarista. Nos dois anos de mandato como presidente da Casa, se mostrou um aliado de Jair Bolsonaro e fez campanha para o ex-presidente durante as eleições. Foi, no entanto, o primeiro chefe de Poder a reconhecer o resultado das urnas, que consagraram a vitória de Lula como presidente da República. É também um dos principais nomes do Centrão e um dos articuladores e defensores das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto pela falta de transparência e disparidade na distribuição entre os parlamentares. Esses recursos foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Chico Alencar foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 2020, cargo que deixará para ocupar seu quinto mandato como deputado federal a partir de 2023. Sua candidatura é uma tentativa do PSOL de marcar posição em contraponto a Lira. Segundo Alencar, um "Lira empoderado, com quase 500 votos, representaria um Centrão fortalecido como nunca, e uma chantagem permanente sobre Lula". Natural do Rio de Janeiro, Chico tem 73 anos, é professor de história, mestre e doutorando em educação. O parlamentar já concorreu à presidência da Câmara dos Deputados em 2011, 2013 e 2015. Antes do PSOL, era filiado ao PT. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Rodrigo Pacheco tem 46 anos e nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). É advogado criminalista e fez parte da defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB. Na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esteve à frente do colegiado durante a análise de denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). Está no primeiro mandato como senador. Foi eleito presidente do Senado em 2021, com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), que o antecedeu no cargo. Pacheco tentou manter posição de neutralidade durante o governo de Jair Bolsonaro. No início da gestão, dialogava com frequência com Bolsonaro. O mineiro foi se distanciando do bolsonarismo à medida em que as ameaças golpistas se intensificaram. O presidente do Senado sempre se posicionou favorável às instituições democráticas, à legitimidade das urnas e da Justiça Eleitoral. Rogério Marinho (PL-RN) Rogério Simonetti Marinho tem 58 anos, é economista e professor. Foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022, no governo Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2020 atuou como secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, na gestão Michel Temer (MDB). Foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte por três mandatos. Em 2022, foi eleito para oito anos de mandato no Senado. É o candidato da oposição que conta com o apoio da ala bolsonarista do Congresso. Em declarações recentes, ele afirmou que o Senado está sendo "omisso" diante dos outros Poderes, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF). Marinho disse nesta segunda-feira (30) que levará em consideração as pautas do governo Lula: "Caso o presidente da República mande projetos relevantes e importantes para o Senado, eu não vou fazer o papel de obstruir. Não é o meu papel. Serei um presidente que vai levar em consideração sempre o bom funcionamento da Casa". Eduardo Girão foi eleito para o primeiro mandato como senador em 2018 e adota uma postura mais conservadora. Apoiou a pauta bolsonarista ao realizar debates, no ano passado, questionando a legitimidade das pesquisas eleitorais e do resultado as eleições. Girão afirmou que se a disputa for para o segundo turno, vai apoiar Marinho. Quem são os favoritos? Favorito à reeleição, o atual presidente da Casa, Arthur Lira, conseguiu apoio de 20 partidos, que reúnem quase 500 deputados. Em meio às negociações, Lira articulou a formação de um bloco único, que reuniu o PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Aliados apostam que Lira terá entre 430 e 450 votos. Se a previsão se concretizar, o atual presidente pode alcançar o recorde de votos de um presidente da Câmara . Atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991. Ambos conquistaram 434 votos, mas eram candidatos únicos ao cargo. O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é o favorito, pois até o momento reúne o maior número de votos. Pacheco tem o apoio de senadores da base de apoio do governo Lula e de partidos de centro, enquanto Rogério Marinho, ex-ministro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá contar com os votos da oposição. Quem apoia quem? Arthur Lira O atual presidente da Casa conseguiu o apoio de 20 partidos, que juntos têm 496 deputados. São eles: PL (99), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3), PTB (1). Chico Alencar O deputado tem o apoio da federação PSOL/Rede (14). O Novo (3 parlamentares) ainda não declarou apoio a nenhum candidato, nem informou se terá candidatura própria. Rodrigo Pacheco O PT (9) e PDT (3), que somam 12 congressistas, já confirmaram estar do lado do presidente do Senado. Também são da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e, por isso, formam aliança com Pacheco: MDB (10), PSB (2), Rede (1) e Cidadania (1). Com isso, os aliados do candidato à reeleição somam entre 50 e 55 votos. Rogério Marinho Por outro lado, o PL (13), o PP (6) e o Republicanos (4) formaram um bloco para apoiar Marinho. Os três juntos concentram 23 votos. Marinho aposta em traições dentro das bancadas. Ele está dizendo a aliados, nos bastidores, que conseguirá de três a quatro votos de cada um desses três partidos: PSD, MDB e União. Fora do bloco de apoio, ao menos quatro senadores declararam apoio público a Marinho: Alan Rick (União-AC), Ivete da Silveira (MDB-SC), Dr Samuel Araújo (PSD-RO) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Alessandro Vieira (PSDB-SE) sinalizou que pode também votar no candidato do PL. O terceiro candidato da disputa, Eduardo Girão, afirmou que um eventual segundo turno, apoiará Marinho. Quais cargos estão em disputa e quais as funções de cada um? Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora. A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os cargos são: 1º vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução; 2º vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; 1º secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas. 2º secretário: representa a Câmara nas suas relações com as embaixadas, com o Ministério das Relações Exteriores e trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, passaportes oficiais e vistos para missão oficial. 3º secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas; 4º secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados; e quatro suplentes de secretários: substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa. O mandato dos cargos da Mesa vale por dois anos. Não é possível concorrer à reeleição do cargo na mesma legislatura – apenas se forem legislaturas diferentes, ainda que sucessivas. Na manhã de quinta-feira (2), deve ocorrer no plenário do Senado uma nova sessão para eleição dos demais cargos da Mesa. Se houver consenso em relação a quais senadores ocuparão determinados cargos, uma chapa única é formada e aprovada. Se houver disputa para um cargo específico, candidaturas avulsas são colocadas e, assim como a eleição do presidente, ganha o mais votado. Principais atribuições de cada integrante: 1º vice-presidente: substitui o presidente, pode presidir sessões, conduzir a pauta de votações e representar o Senado; 1º secretário: recebe os ofícios enviados ao Senado, cuida das atividades administrativas da Casa. 2º secretário: responsável pelas atas das sessões secretas; 3º e 4º secretários: auxiliam o presidente na apuração de eleições e na contagem de votos. Todos os ocupantes desses cargos fazem parte da Comissão Diretora do Senado. A estrutura trata dos pedidos de representação contra parlamentares, da redação de projetos, além de examinar a tramitação das propostas. Como se dá a distribuição dos cargos na Mesa? O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das 11 vagas na Mesa Diretora . Ou seja, partidos maiores têm direito a fazer as escolhas, que também passam por acordos internos. Os próprios partidos devem escolher seus candidatos aos cargos, mas o regimento permite que qualquer deputado concorra ao cargo referente ao seu partido, de forma avulsa. Até o momento, o acordo construído é para que: Republicanos fique com a 1ª vice-presidência; PL fique com a 2ª vice-presidência; União Brasil fique com a 1ª secretaria; PT com a 2ª secretaria; PSD e MDB com a 3ª e a 4ª secretaria; Para distribuição dos cargos da Mesa deve ser assegurada "tanto quanto possível" a participação proporcional de acordo com tamanho das bancadas partidárias ou dos blocos. Não é uma regra obrigatória e não deverá ser cumprida na eleição deste ano. Veneziano (MDB-PB), deve seguir como primeiro-vice; Rogério Carvalho (PT-SE) será 1º secretário; e Professora Dorinha (União-TO) deverá ser 2ª secretária. Como será a eleição? As eleições são secretas na Câmara e no Senado, o que abre margem para traições. Mas as regras variam de acordo com as Casas. A eleição é feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no plenário da Câmara. O quórum mínimo de votação é de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez. Mas, em um primeiro momento, só é divulgado o resultado para o cargo de presidente. O presidente eleito, então, proclama o resultado dos demais cargos. Cabines para votação na eleição da Mesa Diretora da Câmara já foram instaladas no Salão A eleição é feita por meio de cédulas de papel, inseridas em urna. A sessão da eleição só pode ser aberta com a presença de ao menos 14 senadores. Antes da votação, senadores têm direito de pedir questões de ordem, com objetivo de tirar dúvidas em relação ao processo de deliberação. Líderes indicam seus candidatos (ou esses se autodeclaram) e também os fiscais que vão acompanhar a contagem dos votos. Pacheco deve presidir o início da sessão da eleição. Mas, para se declarar candidato, precisa ceder a presidência para outro integrante da Mesa. Nesse caso, o 1º vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pode assumir. Senadores são chamados um por um para votar, de acordo com a ordem de criação dos estados (dos mais antigos aos mais novos). E dentro de cada estado, os senadores seguirão a ordem de idade na votação (do mais velho ao mais jovem). Quem vence a eleição? Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos – e não da composição da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Essa regra vale para todos os cargos. Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados. Nessa situação, se 500 votarem e houver, por exemplo, 100 votos em brancos, vence quem obtiver 201 votos. Só vence em primeiro ou segundo turno o candidato que receber, no mínimo, 41 votos favoráveis – maioria absoluta da composição da Casa. Quais outros acordos políticos estão por trás da eleição? O acordo político para angariar votos é semelhante nas duas Casas e passa por promessas de distribuições de cargos tanto na Mesa Diretora, quanto nas presidências das comissões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a mais importante nas duas Casas, já que a maioria das propostas precisam tramitar por lá para avançar no Congresso. Na Câmara, Lira construiu um acordo para que os quatro maiores partidos (PT, PL, União Brasil e MDB) revezem a presidência da CCJ. Outra articulação diz respeito à Comissão Mista de Orçamento (CMO), vinculada ao Congresso. A cada ano, a presidência e a relatoria são revezadas entre um senador e um deputado. Aliados de Lula afirmam que as funções não podem ser entregues à oposição. O União Brasil quer a relatoria do próximo ano. Em outra frente, o acordo na Câmara também passa pela eleição do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve acontecer no dia 2 de fevereiro. Para acomodar o Republicanos, Lira defende o voto no deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). Por que a eleição para as presidências das Casas interessa ao governo? Os presidentes da Câmara e do Senado são responsáveis por ditar o andamento dos trabalhos no Congresso e pautar – ou não – projetos de interesse do governo. O governo precisará da aliança com o Legislativo, por exemplo, para aprovar uma série de medidas provisórias, como a que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600, além de uma proposta de reforma tributária, que deve ser encaminhada ainda no primeiro semestre. Temas como esses e outras promessas do Executivo vão precisar da boa vontade dos dois presidentes para tramitar nas Casas. Por esse motivo, o presidente Lula disse que o governo não iria interferir na eleição. Além disso, o presidente da Câmara também é o responsável por aberturas de processos de impeachment, o que pode se tornar uma ferramenta de chantagem contra o presidente da República. O PT carrega um trauma desde 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) apoiou a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara. O petista foi derrotado pelo deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que meses depois decidiu abrir um processo de impeachment contra Dilma. Fonte: G1

A população e os condutores devem estar atentos para a realização de intervenções em dez rodovias nesta semana, informa a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Ao todo, serão 28 frentes de trabalho que exigem atenção de quem circula pelas diferentes regiões do Rio Grande do Sul. A ação das equipes e a presença de máquinas na pista poderão causar bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada de veículos em horários de maior movimento. Na ERS-135, as equipes trabalham na manutenção do pavimento e na implantação de tachões entre o quilômetro 67 ao 68, em Erechim. Além disso, o cronograma prevê a realização de roçadas e limpeza das margens do quilômetro 25 ao 33, entre Coxilha e Sertão, e em operações tapa-buracos em toda a extensão da rodovia. De acordo com o diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, as obras fazem parte de um cronograma elaborado pelo corpo técnico com o objetivo de qualificar trechos estratégicos e reforçar a segurança da população que diariamente circula pelas estradas. “Qualificar as estradas é fator crucial para que possamos evitar acidentes e, ao mesmo tempo, incentivar o fortalecimento dos setores produtivos que dependem de boa logística", destaca Záchia. Os condutores que trafegarem pelos locais em obras devem respeitar os limites de velocidade indicados pelas placas. Confira abaixo a relação das rodovias, os pontos de atenção e os serviços que serão realizados nesta semana: MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS: RSC-453, do quilômetro 4 ao 5, em Venâncio Aires, e do quilômetro 17 ao 18, em Cruzeiro do Sul ERS-130, no quilômetro 74, em Lajeado ERS-122, do quilômetro 100 ao 128, entre Flores da Cunha e Antônio Prado ERS-115, no quilômetro 26, entre Três Coroas e Gramado ERS-235, do quilômetro 25 ao 28, em Gramado ERS-135, do quilômetro 67 ao 68, em Erechim SINALIZAÇÃO: RSC-453, do quilômetro zero ao 5 e do 7 ao 18, entre Venâncio Aires e Mato Leitão ERS-115, no quilômetro 26, entre Três Coroas e Gramado ERS-235, do quilômetro 25 ao 28, em Gramado ERS-122, do quilômetro zero ao 20, entre Portão e São Sebastião do Caí ERS-135, do quilômetro 67 ao 68, em Erechim CONSERVAÇÃO, ROÇADA E LIMPEZA DE MARGENS RSC-453, do quilômetro 38 ao 50, entre Estrela e Teutônia ERS-130, do quilômetro 69 ao 75, em Lajeado (desobstrução de valas, bueiros e pintura de pontes e trevos) ERS-129, do quilômetro 69 ao 82, entre Encantado e Muçum ERS-128, do quilômetro 13 ao 26, entre Fazenda Vila Nova e Teutônia ERS-239, do quilômetro 29 ao 37, entre Sapiranga e Araricá e do 66 ao 80, em Rolante ERS-115, do quilômetro quatro ao 19, entre Taquara e Três Coroas ERS-122, do quilômetro 32 ao 39, entre Bom Princípio e São Vendelino ERS-235, do quilômetro zero ao sete, em Nova Petrópolis, e do 40 ao 45, em Canela ERS-122, do quilômetro 88 ao 92, em Flores da Cunha ERS-040, do quilômetro 13 ao 50, em Viamão ERS-135, do quilômetro 25 ao 33, entre Coxilha e Sertão TAPA-BURACOS: ERS-135, ERS-129 e ERS-130, em toda a extensão da rodovia. A programação de obras poderá sofrer alterações por causa das condições climáticas desfavoráveis.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) leve em conta os coeficientes adotados a partir de 2018 já produz efeito sobre o repasse que as prefeituras receberam nesta segunda-feira (30). O ministro suspendeu uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que atualizava os coeficientes de 1.194 municípios com base nos dados populacionais prévios do Censo Demográfico de 2022 do IBGE. Oitocentas e sessenta e três cidades tiveram diminuição do número de habitantes e, por isso, foram rebaixadas de faixa populacional – principal critério usado para distribuição do FPM – , o que fez com elas recebessem menos recursos nos primeiros repasses de 2023. Por outro lado, o coeficiente de 331 municípios aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto foi o aumento da receita advinda do FPM. O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, com a liminar do ministro Lewandowski, os municípios que foram rebaixados voltam ao status que lhes garantia mais recursos antes da decisão do TCU. Já as prefeituras que tinham recebido mais dinheiro, passam a ganhar menos. "Ou seja, não haverá a diminuição de valores para aqueles que diminuíram a população, segundo essa prévia do Censo, e também para aqueles que, segundo a prévia, houve aumento da população, não haverá valores a maior", afirma. Entenda A Decisão Normativa 201/2022, do TCU, de considerar os dados prévios do Censo de 2022 para calcular os coeficientes de participação dos municípios foi alvo de críticas dos gestores que tiveram suas populações rebaixadas. Os questionamentos foram parar no STF. A liminar concedida por Lewandowski ocorreu em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, de autoria do PCdoB. O partido argumenta que a decisão do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, porque o critério não considera a totalidade da população. O Brasil 61 mostrou que alguns prefeitos de cidades rebaixadas, como são os casos de Manhuaçu (MG) e Independência (CE), não concordam com a recontagem populacional feita pelo IBGE. O município de Ubá, que fica em Minas Gerais, caiu não só uma, como duas faixas de habitantes, com os dados prévios do levantamento. O prefeito da cidade, Edson Teixeira, não acredita que a população da cidade diminuiu em relação ao Censo de 2010. Segundo ele, em pesquisas conduzidas pela prefeitura, chega a 25% a proporção de pessoas que dizem não ter sido procuradas pelos recenseadores. No ano passado, o FPM representou 27% da receita de Ubá. Por isso, a decisão do STF traz alívio para os cofres locais, afirma o prefeito. "Com a decisão do ministro, sabemos que, durante o ano de 2023, receberemos de acordo com o mesmo coeficiente do ano anterior, que era 3.4. Como o TCU rebaixou para 3.0, haveria uma perda de nove milhões de reais ao longo do ano para o município de Ubá. Este recurso a menor afetaria o rendimento da educação e saúde e, para atingir os índices mínimos obrigatórios destes dois setores, teríamos de alocar recursos de outras áreas e diminuir os investimentos". O ministro também destacou que o TCU parece ter ignorado a Lei Complementar 165/2019. Segundo essa lei, um município que, pelas estimativas do IBGE devesse perder coeficiente por redução da população, teria o coeficiente congelado até a atualização com base em um novo Censo. Esses coeficientes congelados têm como base o exercício de 2018. Lewandowski determinou, ainda, que os municípios que receberam menos, nos primeiros repasses de 2023, por conta da atualização dos coeficientes, sejam compensados posteriormente. O magistrado não deixou claro como essa compensação se dará. "Você não vai poder aumentar o percentual dos impostos que são repassados pelo FPM. Para a União não pode haver um ônus, até porque ela não deu causa ao ocorrido. Então, caberia um embargo de declaração para saber se o ministro vai dizer como isso poderá ser compensado ou a forma mais lógica a ser feita vai ser tirar daqueles que receberam a mais essa diferença para compensar os demais", avalia Cesar Lima. Vale lembrar que a liminar será submetida ao Plenário da corte. Correção Nesta segunda-feira (30), os municípios receberam cerca de R$ 4,6 bilhões do FPM. O valor já leva em conta os coeficientes de distribuição adotados antes do Censo de 2022. O montante é 23,64% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 3,7 bi. Se considerada a inflação de 5,79% nos últimos 12 meses, a transferência representa um aumento real de 17,85% de receita para as cidades. FPM: o que é? O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Os Grupos da Melhor Idade de Getúlio Vargas seguem em atividades durante todo o mês de janeiro. Eles não pararam neste período se férias e continuam se reunindo e planejamento as atividades para o ano, realizando atividades de integração e encontros saudáveis. São 11 grupos, cada um se reúne em uma vez por semana, ou duas vezes ao mês, nos salões de suas comunidades ou no Centro de Convivência dos Idosos Natalício José Botolli. As atividades dos grupos são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por meio do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. A coordenadora dos grupos é Nádia Dozza. As atividades com a melhor idade são as seguintes: de segunda a quinta-feira, na parte da tarde: ginástica com profissional de educação física; segundas e quintas-feira à tarde: jogos de mesa, a partir das 14h30, no Centro de Convivência; quinta-feira à noite: Projeto Dança de Salão na Melhor Idade.

O estado gaúcho tem mais 17 cidades afetadas por forte estiagem. Nesta segunda-feira (30), a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 municípois do Rio Grande do Sul. Obtiveram o status os seguintes municípios: Candiota, Canguçu, Capão do Cipó, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Esperança do Sul, Fortaleza dos Valos, Nova Ramada, Passa Sete, Rolador, Santa Margarida do Sul, São Pedro do Butiá, Segredo, Sobradinho, Tenente Portela e Ubiretama. Com os novos reconhecimentos, 64 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.

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O sistema de segurança por videomonitoramento – Programa Cidade Segura - foi inaugurado em Getúlio Vargas oficialmente no dia 17 de junho de 2019. A partir daí, os demais municípios da microrregião – Estação, Ipiranga do Sul, Erebango, Floriano Peixoto, Sertão, Charrua e Quatro Irmãos, também foram implantando seus sistemas de videomonitoramento com imagens enviadas à sala de operações da Brigada Militar de Getúlio Vargas, com espelhamento na Delegacia de Polícia Civil. Com a necessidade de realizar novos investimentos na sala de videomonitoramento da BM, com ampliação e reforma para melhor manutenção dos equipamentos, a comissão do Programa Cidade Segura de Getúlio Vargas, convidou representantes dos Poderes Executivos e dos Consepros dos oito municípios envolvidos. O encontro iniciou com visitação à sala de do quartel da BM, seguindo para a Accias. Nos pronunciamentos da noite, a explanação dos investimentos iniciais para a montagem da sala na BM e Polícia Civil, bem como toda a rede disposta de câmeras nas ruas. Falaram o comandante da 3ª Cia, Capitão Ailton Cesar Trindade; o presidente do Consepro de Getúlio Vargas, Gelso Graciola; o presidente do Sicredi Sul Minas RS/MG, Euzébio Rodigheiro; o presidente da Accias, Alceu Enricone; o contador do Consepro de Getúlio Vargas, Elói Nardi; e o responsável pelo sistema de videomonitoramento em toda a microrregião, Clóvis Margreiter da empresa BRNEO. Todos destacaram a diminuição da criminalidade na região. O objetivo principal do encontro, foi relembrar os investimentos já realizados e apresentar o orçamento necessário para a reforma e ampliação da sala de operações, que está previsto em R$ 140 mil. A proposta é que tal valor seja dividido entre as oito prefeituras e a contribuição mensal de R$ 10 mil seja feita proporcional ao número de habitantes da região. Após análise junto aos setores jurídicos e contábil de cada prefeitura, uma nova reunião será marcada para definir a forma legal em realizar o repasse.

Tendo em vista o retorno das aulas na rede pública de ensino, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Erebango, informa que já iniciou o período de renovação ou novo cadastro para o transporte escolar. Os interessados em usufruir do benefício devem comparecer no setor, junto ao Centro Administrativo Municipal, até o dia 07 de fevereiro. É necessário apresentar os seguintes documentos: RG e CPF dos pais e dos estudantes; certidão de nascimento do estudante; comprovante/atestado de matrícula e de residência. A oportunidade é concedida aos estudantes residentes no interior, matriculados na Escola Vó Alma, Escola 11 de Abril ou no Colégio Estadual Irineu Evangelista de Souza. Do mesmo modo, os alunos que utilizam o transporte até a Ideau ou Estação (para deslocamento até universidades em Erechim, Passo Fundo ou Sertão), precisam efetuar o cadastro.

O governador Eduardo Leite reforçou a cobrança ao governo federal pela compensação das perdas de arrecadação de ICMS, além de apresentar as obras prioritárias no Estado, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (27/1) no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro reuniu os 27 governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe de governo. Os chefes dos Executivos estaduais apresentaram as demandas locais e fizeram coro ao apelo pela recomposição das receitas dos Estados, gravemente afetadas pela redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia no ano passado. Em relação a essa demanda, o governo federal anunciou a criação de uma composição em conjunto com governadores para discutir a recomposição da receita. "Há uma demonstração muito clara do novo governo federal no sentido de resgatar as relações federativas. Isso é muito importante e tem o nosso reconhecimento. O presidente Lula abriu essa possibilidade de elencarmos as obras mais importantes em cada unidade federativa, o que também é salutar. Mas, apesar disso, a nossa prioridade neste momento é o restabelecimento das receitas", afirmou Leite. As obras que o governador listou como prioritárias no Rio Grande do Sul são divididas em três eixos: Norte-Sul e Região Metropolitana: extensão da BR-448 de Sapucaia do Sul a Portão; ampliação da capacidade da BR-116 Norte (complexos Sinos-Scharlau e Esteio); conclusão da duplicação da BR-116 Sul (Guaíba a Pelotas, com as respectivas obras de arte); duplicação do Lote 4 da BR-392 (acesso ao Porto do Rio Grande), bem como a execução da ponte Rio Grande-São José do Norte, que permitirá a ampliação do complexo portuário para a outra margem da Lagoa dos Patos. Leste-Oeste: quatro lotes da BR-290; conclusão da nova ponte do Guaíba. Integração Mercosul: Ponte Porto Xavier-San Javier (Argentina); Ponte Jaguarão-Rio Branco (Uruguai); requalificação da Ponte Uruguaiana-Paso de Los Libres; dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai); viabilização do gasoduto Vaca Muerta – Porto Alegre. Após a reunião, Leite participou de um almoço, no Palácio do Itamaraty, com o presidente Lula e seus ministros. Fonte: Imprensa Governo do Estado do RS

As obras do memorial em homenagem às vítimas do incêndio na Boate Kiss devem começar ainda neste ano, mas não há uma data definida. A promessa foi feita na noite dessa sexta-feira (28) pelo prefeito da cidade de Santa Maria (RS), Jorge Pozzobom. Ele assinou termo de compromisso com o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi. O documento, no entanto, não estabelece uma data para começar a construção, mas Pozzobom reafirmou que haverá comprometimento na realização da obra. “Com todas as pessoas daqui de Santa Maria enquanto cidadãos e que merecem receber este espaço de memória, no tempo em que isso for possível, mas que também vai servir, a depender do tempo, como memorial da justiça ou memorial à impunidade”, disse Pozzobom. O custo previsto da obra é de R$ 4 milhões. As fontes de financiamento devem vir do governo do estado e da prefeitura. O prefeito já se encontrou com o governador Eduardo Leite para apresentar o projeto. O tempo de execução da obra deve ficar entre 12 e 18 meses, segundo o vice-prefeito, Rodrigo Décimo, que vai coordenar a construção. O presidente da Associação de familiares de Vítimas, Gabriel Rovadoschi, destacou a importância da entrega do memorial. “O que é mais importante é o compromisso absoluto que nós vamos fazer um memorial. Isso está garantido. Esse termo que nós recebemos hoje é um simbolismo que nós vamos fazer esse memorial”, disse Gabriel. O projeto foi aprovado em 2017 num concurso e até hoje espera para se tornar realidade. Em 2013, a Boate Kiss pegou fogo após uma banda que se apresentava no local usar um sinalizador de área externa. O incêndio resultou na morte de 242 pessoas. Até hoje, o caso continua sem que ninguém tenha sido preso. Fonte: Agência Brasil

As inscrições para o Sisu, Sistema de Seleção Unificada, ProUni, Programa Universidade para Todos, e do Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, foram antecipadas. Segundo o Ministério da Educação, as novas datas são: 16 a 24 de fevereiro para o Sisu, 28 de fevereiro a 3 de março para o ProUni, e 7 a 10 de março para o Fies. As inscrições para os três programas podem ser feitas pelo endereço: acessounico.mec.gov.br e são gratuitas. A antecipação dos processos seletivos, de acordo com o ministério, foi para dar mais alinhamento com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Os estudantes que prestaram o Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, já podem se planejar para concorrer as vagas para ingresso no ensino superior, ofertadas pelo MEC. Nos três processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Enem de 2022 e, para o Prouni, serão válidas também as notas da edição de 2021 do Enem. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.

A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, anunciou que será mantida a bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro de 2023. Com boas condições de geração no País, a bandeira verde — que não acrescenta custos às contas de energia dos consumidores — está em vigor desde abril de 2022. Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas.

Ele substitui o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, que fez uma prestação de contas destacando os eixos estratégicos da Gestão 2022 A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) elegeu nesta sexta-feira, 27 de janeiro, em Assembleia Geral Ordinária, a nova Diretoria Executiva e o novo Conselho Fiscal para o exercício 2023. A presidência ficou com o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, que teve seu nome indicado pelo PTB. As duas vice-presidências, também indicadas por suas respectivas legendas PSDB e PT, ficaram com Geverson Zimmermann, Estação (1º vice), e Valdemar Cibulski, Itatiba do Sul (2º vice). A AGO teve como anfitrião o prefeito de Viadutos e vice-presidente da AMAU, Claiton dos Santos Brum, e foi realizada no Salão Social da Igreja local. O evento antecedeu a abertura oficial da Expo Feira Viadutos. O novo Conselho Fiscal também foi escolhido, ficando assim constituído: Titulares - Irineu Fantin (Republicanos) - Mariano Moro, Antonio Jorge Slussarek (Progressistas) - Áurea, Claudimir Paniz (MDB) - São Valentim; Suplentes - Marco Antonio Sana (PTB) - Ipiranga do Sul, Milto Vendruscolo (MDB) – Severiano de Almeida e Genoir Marcos Florek (PL) – Centenário. Marcelo Arruda substitui o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo (Progressistas), que se despediu do cargo agradecendo o apoio de todos e fazendo uma rápida prestação de contas, destacando os eixos estratégicos da sua gestão. “Em 2022 reforçamos a nossa união, nossa marca e nosso posicionamento. Vislumbramos uma AMAU mais integrada e preparada para o futuro, se desenvolvendo pela força da união dos vários municípios, várias culturas e muitas pessoas”, enalteceu, garantindo que a entidade vai continuar trabalhando de forma responsável e dentro dos princípios da administração pública. EIXOS ESTRATÉGICOS Soligo destacou as decisões colegiadas, por meio das assembleias realizadas. Citou as parcerias institucionais: com o CIRAU - adesão de 100% dos municípios da AMAU; URI - apoio à Escola AMAU de Educação e Gestão; Credenor - Consulta Popular; Escritório Regional de Turismo e Cooperativa de Bens e Serviços Turísticos do Norte Gaúcho, por meio do repasse de R$ 10 mil mensais; Cooperativas Sicredi e Alfa para aquisição da Touca Inglesa; Banco de Sangue e Unimed – apoio em campanhas; e o Colegiado de Primeiras-Damas. Representação Estratégica Segundo Soligo, a AMAU esteve representada em diversas solenidades em diferentes municípios, marcando presença em encontros e eventos. Reforçou a importância de a AMAU estar representada na Cúpula Mundial da Família 2022, realizada na sede das Nações Unidas, em Genebra/Suíça, evento promovido pela Organização Mundial da Família (WFO) e Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar); assim como no Lançamento da Universidade de Prefeitos, também em Genebra, organizada pelas duas entidades internacionais mais o Governo do Paraná. Conforme falou, a AMAU foi a única associação de municípios do Rio Grande do Sul presente. Participou também o presidente do CIRAU, prefeito de Jacutinga, Beto Bordin. Articulação Política Institucional Soligo enalteceu a participação em vários eventos e reuniões nas secretarias Estaduais, Governo do Estado, Famurs e outras entidades em busca de soluções para os municípios da região. Apoio à Gestão Municipal Foi dada continuidade aos Grupos de Trabalho Temáticos: Hospitais de Pequeno Porte e o Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus; e foram criados os de Energia Solar, Central de Transporte de Pacientes para Porto Alegre, Comitê Regional de Enfrentamento à Dengue e do SAMU. Desenvolvimento de Competências dos Agentes Públicos Dentro deste eixo, Soligo destacou como uma grande conquista a criação da Escola de Educação e Gestão da AMAU, desde o lançamento até a entrega de certificados para 160 profissionais dos 32 municípios da região, lembrando que tudo foi financiado pela Associação. De acordo com o presidente, uma ideia que surgiu em Genebra. Também foram realizados diversos cursos em parceria com a DPM para servidores municipais. União e Integração Na gestão 2022 foram realizados dois grandes eventos de integração: o 1º Encontro de Inverno e a Confraternização de Final de Ano. Colegiado de Primeiras-Damas Soligo não deixou de elogiar e agradecer o trabalho do colegiado de Primeiras-Damas com ações em prol da saúde regional, como a 2ª edição da Campanha “Eu Ajudo a Salvar Vidas”, que resultou na entrega de R$ 9.713,00 à Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim (Banco de Sangue do Alto Uruguai) e a iniciativa de trazer para a Erechim a Touca Inglesa, que foi entregue oficialmente no dia 24 de janeiro ao Setor de Oncologia do Hospital Santa Terezinha. De acordo com Soligo, é o único hospital do interior do Estado a disponibilizar este equipamento, que evita a queda de cabelos quando em tratamento quimioterápico, exclusivamente para pacientes SUS. Agradecimentos Antes de encerrar, o prefeito de Getúlio Vargas agradeceu de forma especial aos seus vice-presidentes Nilton José Valentini, de Benjamin Constant do Sul, e Claiton Brum, de Viadutos, aos membros do Conselho Fiscal, aos assessores e funcionários da AMAU pelo apoio e colaboração. Ao finalizar agradeceu a todos os prefeitos e afirmou que “unidos seremos sempre melhores e mais fortes”. PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO DO NOVO PRESIDENTE Em seu primeiro pronunciamento como presidente, Marcelo Arruda agradeceu aos colegas prefeitos, especialmente do partido que indicou seu nome, a família pelo apoio e compreensão, a equipe municipal de Barra do Rio Azul que estará apoiando e atuando durante as ausências do prefeito no município. Enfatizou o momento de união vivido pela entidade, que traduz em ações pelo desenvolvimento dos municípios. “Hoje podemos dizer que temos o olhar do Governo do Estado para nossa região. Temos muitos desafios neste ano, sendo que o primeiro é organizar uma audiência com o Governo do Estado e apresentar as demandas dos municípios. Queremos crescer juntos, pois nossa união é fundamental. Faremos uma gestão produtiva, buscar resultados”, destacou o novo presidente da AMAU, Marcelo Arruda. Também destacou a importância da AMAU manter a permanente interlocução com os Governos Estadual e Federal, e demais Poderes, assim como as articulações nas secretarias e ministérios que visam o fortalecimento dos municípios. PRESENÇAS A AGO da AMAU foi prestigiada pelo deputado estadual Gilberto Capoani, vice-prefeito de Viadutos, Giovan André Sperotto; presidente da Câmara de Vereadores de Viadutos, Vergílio Bicz, vereadores de Viadutos e Erechim, coordenador regional da Emater, Gilberto Tonello, representantes do Banrisul e da Ibramate - Instituto Brasileiro da Erva-Mate, além da Corte de Soberanas de Viadutos. PRIMEIRA REPRESENTAÇÃO OFICIAL O novo presidente da AMAU, Marcelo Arruda, participou e foi um dos oradores da abertura oficial da Expo Feira Getúlio Vargas, logo após a assembleia de eleição. Ele fez seu pronunciamento destacando a importância das feiras para os municípios. Saudou os organizadores e a comunidade pelo belo evento, desejando sucesso aos expositores e à administração municipal.