Lula assina decretos de homologação de terras indígenas, incluindo área no norte do RS

Nesta sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou seis decretos de homologação de terras indígenas, sendo uma delas a área Rio dos Índios, que fica localizada em Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, com 711 hectares e 143 indígenas kaingang.

As outras áreas são Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e TI Avá-Canoeiro (GO). Lula oficializou as medidas no encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. O Brasil não realiza demarcação de terras indígenas desde 2018.

Além disso, foram assinados dois decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

A Funai também receberá R$ 12,3 milhões do governo para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami.