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Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na noite de quarta-feira, na BR 386, em Seberi, por transportar 5 toneladas de agrotóxico ilegal no fundo falso de um caminhão. O produto é o herbicida Paraquat, que é banido no Brasil por causar danos à saúde, como a doença de Parkinson. Abordagem do caminhão Os policiais abordaram um caminhão com placas de Caxias do Sul durante uma operação de combate à criminalidade. Ao conferirem os documentos do motorista, os policiais descobriram que ele era natural de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, e tinha antecedentes criminais. Ele já havia sido preso pela PRF em outras duas ocasiões por contrabando de cigarro no estado catarinense. Descoberta do fundo falso Durante a inspeção do caminhão, os policiais perceberam que havia um fundo falso no compartimento de cargas. Ao retirarem o painel, encontraram cerca de 250 galões de 20 litros do herbicida Paraquat. Prisão e apreensão O homem foi preso em flagrante e levado à polícia judiciária, juntamente com os 5 mil litros do produto apreendidos. Ele vai responder por crime ambiental e contrabando. O agrotóxico ilegal será encaminhado para a destinação adequada.

Na manhã desta quarta-feira, 2 de agosto, o vice-prefeito de Getúlio Vargas, Elgido Pasa, recebeu em seu gabinete o governador do Distrito 4700 de Rotary Internacional, César Zavistanovicz. A visita teve como objetivo conhecer as ações do clube no município e fortalecer a parceria com a administração municipal. Além do governador e sua esposa, Edevanir Fátima Soares Zavistanovicz, participaram da visita o governador assistente, Mauro Santolin, representantes do Rotary de Getúlio Vargas e a secretária municipal de Administração, Tatiane Giaretta. Ações do Rotary O governador César Zavistanovicz falou sobre as ações desenvolvidas pelo Rotary no mundo todo, especialmente na campanha de vacinação para combate à poliomielite. Ele disse que um dos pilares do Rotary é o companheirismo e que no mundo existem mais de 1,2 milhão de rotarianos. Parceria com o município O vice-prefeito Elgido Pasa agradeceu a visita e a parceria do Rotary com o município. Ele elogiou a importância do trabalho voluntário desenvolvido pelos rotarianos no município e parabenizou a todos. Homenagens Durante a visita, o governador recebeu o Decreto nº 3.874, de 31 de julho de 2023, que o declarou Hóspede Oficial do Município durante o dia 2 de agosto. O vice-prefeito Elgido Pasa entregou uma lembrança do município ao governador e recebeu uma flâmula do Rotary Internacional.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio De Col, de Sertão, realizará no dia 11 de agosto o II Jantar da Família. O evento acontecerá na Capela Nossa Senhora da Saúde, a partir das 19h30, e terá animação do Musical Panela Velha. O cardápio inclui carnes, arroz, saladas, maionese, frutas e cuca. Os ingressos para o jantar custam R$ 60 para adultos e R$ 35 para crianças acima de 6 anos. Eles podem ser adquiridos na escola ou com os organizadores do evento. Os participantes devem levar seus próprios talheres.

A Prefeitura de Centenário, através do programa Desenvolve + Centenário, lançou um projeto para incentivar os jovens do município a buscarem a graduação no nível superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O projeto consiste em um curso, que será gratuito e destinado com prioridade para os alunos do ensino médio e os que já concluíram essa etapa, preparatório para o Exame. Inscrições abertas As inscrições para o curso preparatório para o ENEM estão sendo realizadas na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo de Centenário e na Escola Estadual de Ensino Médio Rondônia. O curso é voltado para os alunos do 3º ano e do 2º ano do ensino médio, e também para aqueles que já terminaram o ensino médio e querem fazer o ENEM.

A Prefeitura de Ipiranga do Sul, por meio da Secretaria de Obras, realizou recentemente uma terraplanagem com colocação e compactação de cascalho para a empresa Agro Pereti. A obra foi feita no local destinado ao depósito de calcário da empresa, que atua no ramo agropecuário. A ação faz parte do incentivo do governo municipal ao comércio local, visando a geração de emprego e renda no município. Compromisso da gestão Para a gestão de Marco Antonio Sana e do vice-prefeito Fabiano Luiz Klein, o incentivo ao comércio local é importante para estimular ampliações ou instalação de novos empreendimentos que beneficiam a comunidade. A iniciativa é um compromisso da administração municipal, que busca apoiar os empresários locais. Trabalho de qualidade O secretário de Obras, Eloir Pegoraro, destaca que o trabalho contou com o empenho dos servidores municipais, que estão sempre comprometidos em desenvolver um trabalho de qualidade. Ele ressalta que a Secretaria de Obras também realiza a manutenção das estradas do município, garantindo a segurança e a mobilidade dos moradores e produtores rurais.

A Aurora Coop, uma cooperativa agroindustrial que atua em vários estados do Brasil, emitiu uma nota lamentando a greve que está comprometendo a operação em suas unidades de abate de aves e suínos em Erechim. A greve começou no dia 26 de julho e envolve cerca de 2 mil trabalhadores que reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A cooperativa afirmou que o movimento grevista vem causando prejuízos significativos a todos os elos da cadeia produtiva, desde os produtores cooperados até os consumidores finais. A cooperativa disse que a greve também afeta a economia regional e a arrecadação de impostos, além de gerar insegurança e intimidação aos colaboradores que querem trabalhar. A Aurora Coop ressaltou que sempre esteve aberta ao diálogo e à negociação, buscando soluções razoáveis e justas. A cooperativa apresentou uma proposta de reajuste salarial de 5%, alinhada ao momento socioeconômico atual e à legislação vigente. A cooperativa disse que acredita na cooperação, no diálogo e no engajamento de todas as partes envolvidas para superar os obstáculos e garantir a retomada segura das atividades. Confira a nota na íntegra A Aurora Coop lamenta profundamente o movimento paradista que está comprometendo a operação em nossas unidades de abate de aves e suínos em Erechim (RS). Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável e a construção de relações sólidas e proativas, e é com esse espírito que buscamos encontrar soluções razoáveis e justas. O movimento extremo, que atingiu as nossas operações, infelizmente vem causando prejuízos significativos a todos os elos da cadeia produtiva. Nossos produtores cooperados, fundamentais para a nossa operação, estão sendo impactados diretamente, enfrentando dificuldades em escoar a produção represada, gerando consequências financeiras e comprometendo suas atividades no campo. Os municípios da região, assim como o Estado, também sentem os reflexos desse movimento, uma vez que a economia regional depende do dinamismo do setor agroindustrial. A interrupção das operações acarreta menor arrecadação de impostos e nos investimentos públicos necessários para o desenvolvimento local. Da mesma forma, o procedimento negativo adotado afeta a sociedade como um todo. Nossos colaboradores, parte essencial de nossa equipe, têm enfrentado intimidações que geram insegurança no seu legítimo direito de escolha. Acreditamos que um ambiente de trabalho seguro e respeitoso é fundamental para o bem-estar de todos e a prosperidade na relação capital/trabalho. A Aurora Coop ressalta que sempre esteve aberta a negociações, priorizando o diálogo e a busca por soluções conjuntas. Nosso objetivo é construir um relacionamento no qual todas as partes envolvidas possam expressar seus anseios e se manifestar de forma urbana. Reiteramos a importância de superarmos os obstáculos por meio de um diálogo aberto e colaborativo. Nessa linha, apresentamos uma proposta justa e alinhada ao que preconiza a legislação e estampa o momento socioeconômico atual, o que reflete o compromisso ético e responsável da Aurora Coop. Acreditamos que somente com a cooperação, o diálogo e o engajamento de todas as partes envolvidas poderemos encontrar soluções que alcancem a todos, garantindo a retomada segura de nossas atividades. A Aurora Coop permanece comprometida em defender o bom relacionamento e a continuidade das operações em prol de todos os elos da cadeia produtiva. Chapecó (SC), 01 de agosto de 2023.

O município de Centenário vai realizar uma cerimônia de recebimento da Chama Simbólica da Pátria no dia 21 de agosto, às 15h, em frente à Prefeitura Municipal. A Chama Simbólica é um símbolo do patriotismo e da união nacional, que percorre o estado do Rio Grande do Sul durante as comemorações da Semana da Pátria. A Chama Simbólica é conduzida pela Liga de Defesa Nacional, uma entidade civil que promove a educação cívica e a defesa dos interesses nacionais. A cada ano, a Liga escolhe um tema nacional e um tema regional para homenagear personalidades e fatos históricos que marcaram a história do Brasil. Neste ano, o tema nacional é Rui Barbosa, um jurista, político e escritor que foi um dos principais líderes da República Velha e defensor dos direitos humanos. O tema regional é a Revolução de 1923, uma guerra civil que envolveu as forças políticas do Rio Grande do Sul e que teve consequências para a formação do estado. A cerimônia de recebimento da Chama Simbólica em Centenário contará com a presença de autoridades municipais, representantes da Liga de Defesa Nacional e da comunidade escolar. O evento é aberto ao público e visa estimular o espírito patriótico do povo centenariense.

Secretários de 77 Juntas de Serviço Militar (JSM) participaram de um Simpósio sobre Recrutamento e Mobilização, nos dias 25 e 26 de julho, em Santo Ângelo. Dentre eles, Andreza Soccol, secretária da JSM de Getúlio Vargas. O evento foi organizado pelo Posto de Recrutamento e Mobilização 03/002 (PRM), que é responsável pela seleção e convocação dos jovens para o serviço militar obrigatório na região. O objetivo do Simpósio foi capacitar os secretários das JSM sobre os diversos processos relacionados ao Recrutamento e Mobilização, como o funcionamento do sistema SERMILMOB, que é uma plataforma online para o alistamento militar. Também foram abordadas as formas de ingresso nas Forças Armadas através das escolas militares de carreira e os processos seletivos para as diferentes áreas. Além das instruções no PRM, os secretários puderam conhecer a rotina e as instalações do 1º Batalhão de Comunicações (1º B Com), que é uma unidade operacional do Exército especializada em comunicações. Eles assistiram à formatura da tropa, visitaram uma subunidade operacional e viram a viatura de Comando e Controle (C2), que é um veículo equipado com sistemas de comunicação avançados. O evento encerrou com um almoço de confraternização no refeitório da Organização Militar (OM), propiciando a troca de experiências funcionais e o congraçamento entre militares e os secretários das JSM jurisdicionadas.

O município de Sertão realizou nos dias 15 e 16 de julho uma oficina de plaquinhas de sinalização e decoração turística, voltada para o grupo de agroturismo e turismo rural do município. A oficina aconteceu no Sítio Recanto do Sertão, propriedade da família Rossetto, e contou com a parceria da Administração Pública, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, da Secretaria de Agricultura e da Emater. O objetivo da oficina foi fomentar o desenvolvimento do turismo rural no município, oferecendo aos participantes informações relevantes sobre como fabricar e utilizar as plaquinhas dentro das propriedades, para trazer mais segurança e beleza aos atrativos turísticos. As plaquinhas são feitas de madeira reciclada e pintadas com cores e desenhos que remetem à cultura local. A oficina foi ministrada pela artesã Suélen Fenske, juntamente com a extensionista da Emater de Sertão, Sandra Bressan Gayer. Além de aprenderem a fazer as plaquinhas para as suas propriedades, os participantes também confeccionaram plaquinhas para embelezar a cidade, que serão colocadas no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na Casa do Artesão e na Prefeitura Municipal. A oficina faz parte das ações do Departamento de Turismo de Sertão, que busca valorizar e divulgar o potencial turístico do município, que conta com diversas opções de lazer, gastronomia, cultura e natureza.

O governo do Estado iniciou o processo de escolha da logomarca oficial do Bicentenário da Imigração Alemã, que será comemorado em 25 de julho de 2024. Duas propostas de logomarca serão submetidas à votação das entidades que integram a comissão oficial do evento, formada por representantes de várias secretarias e instituições. A definição ocorrerá em uma reunião no dia 17 de agosto. A logomarca oficial será usada para identificar e divulgar as atividades que serão realizadas ao longo do próximo ano em homenagem aos 200 anos da chegada dos primeiros imigrantes alemães ao Rio Grande do Sul. O governo do Estado está reunindo, por meio de formulários, as programações dos eventos alusivos ao bicentenário, que serão disponibilizadas em uma página no site da Secretaria da Cultura (Sedac). As propostas de logomarca foram criadas pela agência contratada pela Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul (Secom), com base no tema “Implementando a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde Coletiva”. As logomarcas buscam representar a integração humana, a celebração da vida e a união dos povos, usando cores e formas que remetem à cultura alemã e gaúcha. O presidente da comissão oficial do bicentenário e subsecretário da Justiça e Integridade Institucional da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Rafael Gessinger, destacou a importância das ações. “O Bicentenário da Imigração Alemã é uma festa da integração humana e da alegria. Por meio das atividades, celebramos a formação do Rio Grande do Sul saudando a importância dos imigrantes e dos encontros culturais”, afirmou. O diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, afirmou que um dos papéis do governo é o de fomentar e dar visibilidade às ações realizadas pelas instituições e pelos municípios, marcando o grande evento com ações pontuais de dimensão simbólica e de grande repercussão. Link para conhecer as propostas de logomarca

A Prefeitura Municipal de Estação informou que a partir do dia 3 de agosto, quinta-feira, os profissionais da Unidade Básica de Saúde 2 (UBS 2) estarão atendendo nas dependências do Hospital Santo Antônio. A mudança é temporária e visa melhorar o serviço de saúde para a população. O telefone para contato da UBS 2 é o (54) 9 9932-8415. A Secretaria Municipal de Saúde agradece a compreensão de todos e pede que os usuários sigam as orientações dos profissionais de saúde.

Os alunos das séries iniciais de Getúlio Vargas terão a oportunidade de assistir à peça teatral Clarinha e o Pé de Feijão Mágico, na sexta-feira, dia 4, às 14h, no Salão de Atos 18 de Dezembro. A peça é uma atração do programa Plantando o Bem, promovido pela Cooperativa Santa Clara, que tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre ecologia, alimentação saudável e sustentável. A peça é uma releitura divertida do conto João e o Pé de Feijão, em que Clarinha planta seus feijões mágicos e faz amizade com um gigante que lhe ajuda a criar uma horta sustentável e combater a desigualdade. A história traz lições sobre bons hábitos para a mesa e para a vida. O programa Plantando o Bem existe desde 2016 e já atingiu 18.400 mil crianças de mais de 100 escolas em 18 cidades gaúchas onde a Santa Clara está inserida. Em 2017, o programa recebeu o prêmio Top de Marketing ADVB, que reconhece as melhores práticas de marketing do estado. O programa conta com o apoio do Sescoop/RS, que é o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio Grande do Sul.

Erechim recebeu nesta quarta-feira, 2, o I Encontro Macrorregional de Educação em Saúde Coletiva, que reuniu representantes de 147 municípios da Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul. O evento aconteceu na Universidade Regional Integrada (URI) e teve como tema “Implementando a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde Coletiva”. O encontro foi organizado pelo Núcleo Regional de Educação em Saúde Coletiva da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, em parceria com a Escola de Saúde Pública do RS, a URI, a Comissão Estadual Permanentes de Integração Ensino-Serviço, a Comissão Intergestores Regional e a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU). O objetivo do encontro foi promover uma ampla discussão sobre educação permanente em saúde coletiva, que é um processo de aprendizagem que visa qualificar os trabalhadores e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades da população e do território. O encontro contou com palestras de especialistas, como Teresinha Valduga, diretora da Escola de Saúde Pública do RS, Liani Rigi, da Universidade de Santa Maria, e Patrícia Benites, da Escola de Saúde Pública. Também houve atividades práticas, que serviram para trocar experiências entre os participantes e aplicar os conhecimentos em seus municípios. A abertura do evento foi feita pelo coordenador da 11ª Coordenadoria de Saúde, Mario Luiz Ceron, que destacou a importância de encontros dessa natureza para interagir, pensar e buscar soluções para a saúde pública. O vice-presidente da AMAU e prefeito de Estação, Geverson Zimmermann, também participou da abertura e lançou um desafio aos presentes: “Como nos preparar para o momento em que teremos mais mortes que nascimentos? As pessoas estão vivendo mais e não têm no grupo da família pessoas para cuidar dos idosos”. O encontro foi uma oportunidade para fortalecer a rede de educação em saúde coletiva na Macrorregião Norte do RS, que abrange quatro coordenadorias de saúde e 147 municípios.

O goleiro John, que foi contratado pelo Inter no começo desta temporada, pode estar de saída do clube gaúcho. O jogador recebeu uma proposta do Valladolid, da Espanha, e pode se transferir para a Europa. A informação foi confirmada por GZH. John veio do Santos por empréstimo até o final deste ano. O Inter comprou 15% dos direitos econômicos do jogador, que saiu do clube paulista por querer mais oportunidades de jogar. Ele se tornou titular do Inter com o técnico Mano Menezes, mas perdeu a posição com a chegada de Eduardo Coudet e do uruguaio Sergio Rochet. John tem 14 jogos na temporada pelo Inter. Ele disse que estava feliz no clube e que queria continuar, mas a proposta do Valladolid pode mudar seus planos. O Santos não se opõe à negociação, mas depende da aceitação do Inter.

O Grêmio anunciou nesta terça-feira, 2, que está contratando o goleiro Caíque Luiz Santos, de 26 anos, que se destacou na equipe do Ypiranga de Erechim na última temporada. O jogador, que é natural de Salvador, na Bahia, chega a Porto Alegre nesta quarta-feira, 3, para assinar contrato em definitivo com o clube gaúcho. Caíque começou sua carreira no Vitória, da Bahia, e depois passou por CSA, de Alagoas, Ermis Aradippou, do Chipre, e Rochester NY, dos Estados Unidos. O goleiro também tem experiência nas seleções de base do Brasil, tendo sido convocado para as categorias sub-17 e sub-20. O contrato de Caíque com o Grêmio será até 31 de dezembro de 2023, com transferência onerosa por 100% dos direitos econômicos do jogador. O Grêmio também terá preferência de renovação de contrato com o goleiro.

Mais de 600 atletas de várias regiões do Brasil e de outros países, como Espanha, Portugal e Estados Unidos, participaram da quinta edição do Triathlon Mãe Malvada, realizado no último domingo nas cidades de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. A prova é considerada a mais bonita do Brasil pela crítica especializada. A largada foi feita de uma balsa, no meio do rio São Francisco, onde os competidores nadaram 1,5 quilômetro. Em seguida, eles pedalaram 40 quilômetros pelas margens do rio, passando pelas duas cidades. Por fim, eles correram 10 quilômetros até a chegada. A prova contou com a presença de atletas profissionais e amadores, divididos em diversas categorias. Um dos destaques foi o baiano Tiago Perez, que conquistou o terceiro lugar na categoria 30/34 anos e o sétimo lugar na classificação geral, com o tempo de 2 horas, 5 minutos e 55 segundos. Tiago Perez comemora retorno após lesão Tiago Perez, que é patrocinado pela empresa XPTO, estava afastado das competições há cinco meses e meio por causa de uma lesão no joelho. Ele disse que se sentiu confortável, motivado e seguro fisicamente durante a prova. “Não poderia ter sido um retorno melhor. Estou extremamente satisfeito. Sabia que a prova teria um star list forte, mas confiei no meu potencial e briguei pelas primeiras colocações do início ao fim”, afirmou. O Triathlon Mãe Malvada foi a segunda etapa do Campeonato Baiano da modalidade, organizado pela Federação Baiana de Triathlon (Febatri) e pela triatleta Ana Augusta Soares. Tiago Perez disse que está pronto para buscar novas conquistas no cenário esportivo de 2023. “Me sinto totalmente recuperado da minha lesão e quero subir de nível e disputar os campeonatos baiano, brasileiro e mundiais de triathlon. Agradeço a todos que me apoiam e torcem pelo meu êxito. Esse é só o primeiro resultado positivo desse ano”, declarou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime considerar inconstitucional o uso do argumento de "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio julgados no tribunal do júri. A decisão foi alcançada durante uma sessão nesta terça-feira, marcando a reabertura dos trabalhos da Corte. O veredito do STF proíbe advogados, policiais e juízes de empregarem o argumento de "legítima defesa da honra" de maneira direta ou indireta. Essa decisão se aplica tanto à fase de investigação quanto aos julgamentos em júri. A proibição também impede que a defesa utilize o argumento de "legítima defesa da honra" e, posteriormente, tente anular a decisão de um júri. Isso assegura que um acusado não possa se envolver em condutas irregulares e, depois, buscar se beneficiar delas. Além disso, o STF determinou que tribunais de segunda instância têm a autoridade para analisar recursos visando a anulação de absolvições se estas tiverem sido fundamentadas na tese de "legítima defesa da honra". A Corte fundamentou que ordenar um novo julgamento não comprometeria a soberania dos veredictos do júri. O argumento de "legítima defesa da honra" era frequentemente utilizado para justificar as ações de réus em casos de agressões ou feminicídios, muitas vezes citando fatores como adultério para defender a honra do indivíduo. O questionamento dessa tese foi apresentado ao STF pelo partido político PDT em janeiro de 2021. O partido argumentou que absolvições baseadas na tese de "legítima defesa da honra" são incompatíveis com a Constituição, rotulando-a como "nociva, horrenda e anacrônica". Em 2021, durante um julgamento virtual, o STF já havia suspenso o uso do argumento de "legítima defesa da honra" por advogados de réus em júris até que uma decisão definitiva fosse alcançada. Naquela ocasião, o tribunal considerou a tese inconstitucional por violar princípios como a proteção à vida, dignidade humana e igualdade. Em junho do mesmo ano, o tribunal iniciou uma revisão definitiva do caso e confirmou a inconstitucionalidade do argumento. O relator do caso, Ministro Dias Toffoli, foi acompanhado pelos Ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em se opor à tese. Durante a sessão de terça-feira, a Corte concluiu a análise do caso com votos das Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. A Ministra Cármen Lúcia fez referência ao caso da socialite Ângela Diniz, morta por Doca Street, durante seu voto. Doca e Ângela haviam encerrado o relacionamento pouco antes do crime. Em 1976, Doca matou Ângela a tiros, alegando "legítima defesa da honra". A Ministra Cármen Lúcia também destacou leis históricas que concediam poder aos homens sobre a vida das mulheres. A Ministra Rosa Weber argumentou que o argumento de "legítima defesa da honra" não é compatível com uma sociedade livre e democrática, afirmando que costumes medievais e desumanos não têm lugar nos tempos contemporâneos. O veredito marca um momento crucial no esforço contínuo de combate à violência de gênero e promoção da igualdade no sistema jurídico brasileiro.

O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) um projeto de lei que obriga as farmácias públicas que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgarem os seus estoques de medicamentos na internet. O PL 4.673/2019, de autoria do ex-deputado Eduardo Cury, segue para a sanção do presidente da República. A medida visa garantir o acesso dos cidadãos às informações sobre a disponibilidade dos remédios e evitar o desabastecimento e o desperdício. Transparência e planejamento O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e determina que as diferentes instâncias gestoras do SUS (União, estados, Distrito Federal e municípios) tornem disponíveis, em seus sites, páginas e portais na internet, as informações sobre os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão. As informações devem ser atualizadas a cada 15 dias e ser acessíveis ao cidadão comum. O autor do projeto argumenta que a divulgação dos estoques não gera aumento de despesa ou renúncia de receita, mas apenas estabelece o dever das instâncias gestoras do SUS de tornar as informações sobre os estoques acessíveis aos cidadãos. A relatora do projeto no Senado, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apresentou um parecer favorável à proposta e destacou os benefícios que ela pode trazer. Segundo ela, a divulgação dos estoques pode possibilitar o adequado planejamento dos gestores de saúde em todos os entes federativos, com o objetivo de garantir o suprimento ininterrupto de medicamentos de uso contínuo aos pacientes que deles necessitam e também assegurar a disponibilidade de todos os fármacos utilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, eletivos e de emergência. Controle e prevenção Outro benefício apontado pela relatora é possibilitar às instituições de controle oficial, como o Ministério Público, a atuação de forma preventiva e tempestiva para evitar o desabastecimento. Além disso, ela citou a prevenção das frequentes ocorrências de desperdício de medicamentos "que ficam esquecidos nos almoxarifados públicos e perdem sua validade". Em Plenário, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica e já atuou no SUS, elogiou o projeto e considerou que ele facilita o trabalho dos gestores, que precisam saber em tempo real a situação dos estoques e fazer remanejamentos. Além disso, segundo a senadora, é fundamental para que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos. — A população tem que ter conhecimento. Muitas vezes, a pessoa passa horas numa fila porque não tem alguém lá para dizer: “Se a senhora veio aqui pegar o receituário para esse medicamento, ele está em falta”. Isso serve até para a gente saber se em algum lugar o medicamento está faltando e em outros está sobrando, para haver o remanejamento — disse a senadora.

O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG) poderá receber mais recursos para melhorar as condições dos prédios e áreas da segurança pública no Rio Grande do Sul. Isso é o que prevê o Projeto de Lei Complementar 114/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). O PISEG permite que as empresas destinem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a recolher para a compra de equipamentos para a segurança pública, como armas, coletes e viaturas. A proposta da deputada Delegada Nadine (PSDB), autora do projeto, é incluir também a possibilidade de usar os recursos para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização das estruturas físicas da segurança pública. Segundo a Secretaria da Segurança, desde outubro de 2019, quando o PISEG foi lançado, as empresas já destinaram mais de R$ 107 milhões para o programa. Foram mais de 5,6 mil compensações de ICMS de quase 700 empresas. Com esse dinheiro, foram compradas 248 viaturas, 1,9 mil armamentos e mais de 500 equipamentos de proteção. O projeto de lei complementar agora aguarda a sanção do governador Eduardo Leite.

Na terça-feira, 15 de agosto, acontece, no Salão de Atos da Prefeitura de Getúlio Vargas, a palestra "Marketing Digital - Segredo para o verdadeiro engajamento". O evento é promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Getúlio Vargas; Associação Comercial, Cultural, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS); Prefeitura de Getúlio Vargas e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O palestrante é Marcus Vinicius Baraldi Tonin, especialista em Marketing e Gestão de Marcas. O encontro será realizado às 19h. Marcus Vinicius Baraldi Tonin Formado em Marketing com especialidade em Gestão de Marcas (Branding) e em Marketing Digital, estou à mais de 10 anos desbravando o mundo da Comunicação. Atualmente sou Consultor de Marketing, Vendas e Inovação pelo Sebrae/RS, Professor Universitário no Grupo UNIFTEC (FTEC) no curso de Pós-graduação em Marketing, Professor na Universidade de Caxias do Sul (UCS), nos cursos de extensão em Marketing Digital e Branding, Diretor da Candoo Comunicação e Branding e criador do Projeto online Marketeiro Confesso, um projeto Digital que visa disseminar conteúdos relacionados ao Marketing para entusiastas do assunto em todo o Brasil.