A Receita Federal já recebeu mais de 1,7 milhão declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR/2020). E o contribuinte que ainda não entregou o documento deve ficar atento, porque o prazo se encerra no dia 30 deste mês. Quem não apresentar a declaração dentro do prazo é punido com multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o total do imposto devido, valor que não pode ser inferior a R$ 50. Caso perceba que entregou o documento com erros ou omitiu informações, o contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora, mas isso deve ser feito antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício. A declaração deve ser elaborada em computador por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, que está disponível na página da Receita Federal. O contribuinte pode enviar o documento pela internet ou entregá-lo em uma mídia com entrada USB nas unidades da Receita Federal. Em 2019, quase 5,8 milhões de declarações do ITR foram entregues à Receita Federal. Segundo a órgão, a expectativa para esse ano é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos.

O Laboratório Central do Estado (Lacen/RS) está próximo de alcançar a marca de 50 mil testes de biologia molecular para a identificação da Covid-19. Em média, são 400 exames por dia realizados no local, com resultados liberados em até dois dias para 90% dos casos. A Secretaria da Saúde reforça ainda esse tipo de análise, considerada padrão ouro para o diagnóstico do coronavírus, com a distribuição de mais de 17 mil insumos para testes em laboratórios parceiros e outras 27 mil amostras enviadas para testagem fora do Estado pelo Projeto Testar RS. Somente no mês de agosto foram cerca de 12 mil testes realizados pelo Lacen. Desses, 90% tiveram o resultado em até dois dias desde a chegada da amostra na unidade, em Porto Alegre. São mais de 47 mil exames feitos de março até agora. Análises no Lacen para Covid-19 em agosto Resultado no mesmo dia do recebimento: 665 (5,6%); Resultado no dia seguinte: 6.343 (53,0%); Resultado 2 dias depois: 3.771 (31,5%); Resultado 3 dias depois: 1.161 (9,7%); Resultado 4 dias depois: 28 (0,2%); Resultado 5 ou mais dias depois: 8 (menos de 0,1%). A análise de biologia molecular é considerada padrão ouro por identificar a presença do SARS-CoV-2 (vírus causador da Covid-19) em amostras de secreções das vias respiratórias (do nariz e garganta) dos casos suspeitos. Esses materiais são coletados das pessoas com a suspeita da doença com o uso de um tipo hastes de plástico parecidas com cotonetes (swabs) ou com aspirados por sonda. Assim que chegam ao laboratório, essas amostras passam por diferentes estágios de preparação e extração do material genético das moléculas (RNA) até chegar a etapa final do processo. Essa técnica leva o nome de RT-PCR, sigla que em inglês significa reação em cadeia da polimerase acoplada a transcriptase reversa. O Lacen do Rio Grande do Sul foi um dos primeiros laboratórios estaduais em que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) descentralizou o diagnóstico do coronavírus. Antes de 6 de março, todos os casos suspeitos tinham de ter as amostras enviadas para exame no Rio de Janeiro. Mesmo que em número ainda pequeno, os resultados levavam, normalmente, mais de uma semana. O envio de amostras para outros estados voltou no final de julho, com o lançamento do Projeto Testar RS, que amplia a testagem para detecção do novo coronavírus. Desde então, mais de 27 mil amostras já foram enviadas para análise em laboratórios de referência no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A meta é de forma gradativa aumentar esse número para até 7 mil testes diários. A estratégia é resultado da união de esforços da SES com o Ministério da Saúde e o programa Todos pela Saúde. Além disso, o Lacen conta ainda com o apoio de outros laboratórios públicos parceiros, que com insumos distribuídos pela SES também realizam testes para Covid-19. Até o momento, mais de 17 mil insumos para exames de RT-PCR foram encaminhados para laboratórios em Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo, Uruguaiana, Santa Maria e Rio Grande. O RT-PCR é recomendado para todas as pessoas que internem por algum agravo respiratório (chamado de Síndrome Respiratória Aguda Grave). Também fazem esse tipo de análise as pessoas com síndrome gripal (febre acompanhada de algum desconforto respiratório que não precise de hospitalização) de 37 municípios prioritários, previstos no Projeto Testar RS. Gradativamente está prevista a ampliação desse número de cidades. Testes rápidos O outro tipo de exame disponível pela rede pública são os testes rápidos de anticorpos. A Secretaria da Saúde distribuiu esse ano mais de 348 mil testes rápidos a todos os municípios. Esses exames detectam a presença da resposta imunológica do organismo à infecção pelo SARS-CoV-2, o vírus causador da Covid-19. Para que o nível de anticorpos seja suficiente para a sua identificação, sua aplicação é recomendada após 10 dias desde o início dos sintomas. Ele é utilizado com a coleta de uma gota de sangue da ponta de um dedo. Seu resultado sai em 15 minutos. Fonte: SES RS

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por unanimidade, que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o objetivo de fazer campanha eleitoral. No entendimento do TSE, a Lei das Eleições, que já proibia os showmícios, alcança eventos semelhantes, como os shows virtuais, na internet. A decisão estende a proibição para a participação de candidatos em live de artistas, que agora está vedada. A decisão do TSE responde à consulta feita pelo PSOL, que questionava se a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados seria legítima, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, que se tornaram comuns com a pandemia da Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais quatro meses. O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada. A criação do auxílio, em abril, teve como objetivo ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho. O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.

O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (1º), o cronograma previsto para a retomada de aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A ideia é retomar os encontros presenciais na segunda semana de setembro, de forma escalonada, concluindo o processo em novembro. As etapas começariam pela Educação Infantil em 8 de setembro, passando pelo Ensino Médio e Ensino Superior, em 21 de setembro, e o Ensino Fundamental, entre 28 de outubro (anos finais) e 12 de novembro (anos iniciais). A decisão, em qualquer das datas propostas, caberá aos municípios. O novo cronograma está sendo apresentado pelo governo aos prefeitos. O calendário está sendo detalhado pelo governo do Estado durante reunião que começou às 9h, com a Famurs (entidade que representa os municípios gaúchos), Ministério Público e TCE (Tribunal de Contas do Estado). O primeiro cronograma apresentado pelo Estado – agora já descartado – previa a retomada de aulas a partir de segunda-feira (31). Aquela proposta foi rejeitada por 94,6% dos prefeitos gaúchos. A partir daí, o governo do Estado decidiu construir um cronograma, prevendo um adiamento de até 15 dias do plano inicial. O governo destaca que o retorno não será obrigatório e que a volta às aulas só será permitida para regiões com bandeira amarela ou laranja no modelo de distanciamento controlado. Até aqui, as propostas de retomada das aulas presenciais têm sido criticadas não só por prefeitos, mas também pelos principais sindicatos de professores da rede particular e pública. Essas entidades consideram insegura a retomada das aulas enquanto não houver queda consistente de mortes no Estado. Fonte: O Sul

Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro nesta terça-feira (1º). Também estão liberadas as transferências dos recursos para outras contas. Os beneficiários com direito a saque e transferência hoje receberam o crédito na poupança social da Caixa no dia 14 de agosto. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Começa nesta terça-feira (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial. Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS. O TSE destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores”, informou. A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral. A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.

A maior feira agropecuária da América Latina não vai passar em branco no calendário deste ano. Pelo contrário. Lançada nesta segunda-feira (31/8) com o nome de Expointer 2020 Digital, esta edição, que ocorrerá de 26 de setembro a 4 de outubro, promete ser lembrada como o maior e mais moderno evento do agronegócio em plataformas digitais já realizado do Brasil. O formato inovador foi apresentado em transmissão ao vivo nas redes sociais com participação do governador Eduardo Leite e do titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Covatti Filho, além da presença, por vídeo, dos secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), Arita Bergmann (Saúde) e Otomar Vivian (Casa Civil) e de representantes de entidades copromotoras e patrocinadores. Conforme o secretário da Agricultura, Covatti Filho, o modelo da Expointer 2020 Digital será híbrido: ao mesmo tempo em que vai oferecer atividades presenciais no parque, respeitando todos os protocolos de saúde e distanciamento social por causa da pandemia, terá transmissão integral e ao vivo em uma plataforma digital exclusiva do evento, disponível em expointer.rs.gov.br (o site está em atualização). Com ajuda da tecnologia, a Expointer 2020 Digital viabilizará negócios de forma moderna e ágil em âmbito regional, nacional e pelo mundo todo. A exposição de máquinas agrícolas já começou no último final de semana. Segundo o Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas no Estado (Simers), a plataforma on-line criada pela entidade expointerdigitalagro.com.br já recebeu mais de 4 mil clientes e com origem em 10 países além do Brasil.

O Banco Central (BC) lançará às 13h30min da quarta-feira a nota de R$ 200 com a imagem do lobo-guará. Será a sétima cédula da família de notas do Real. Segundo a instituição, vão ser produzidas neste ano 450 milhões de unidades da nota de R$ 200. A impressão ficará a cargo da Casa da Moeda. A cerimônia de lançamento será transmitida pelo canal do BC no YouTube, com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, e da diretora de Administração, Carolina de Assis Barros. Campos Neto já havia informado a data de lançamento no documento enviado à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em parecer sobre a justificativa da produção da nova nota. A ministra havia dado prazo de 48 horas para que o BC apresentasse as informações. A ministra é a relatora de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pelo PSB, pelo Podemos e pela Rede Sustentabilidade, sustentando que o lançamento da nota de R$ 200 é inconstitucional. Pesquisa Escolhido para estampar as novas cédulas de R$ 200, o lobo-guará ficou em terceiro lugar em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para definir os animais com ameaça de extinção que poderiam fazer parte de cédulas. A tartaruga marinha ficou em primeiro lugar e passou a estampar a nota de R$ 2, lançada em 2001. Já o mico leão dourado ficou em segundo lugar na votação e foi impresso na cédula de R$ 20 em 2002. Por questão de segurança, o BC ainda não divulgou imagem nem características da nova cédula. De acordo com o BC, a impressão das notas de R$ 200 busca atender uma maior demanda por papel moeda, surgida entre a população durante a pandemia do novo coronavírus. Fonte: Correio do Povo

O governo federal propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021. A quantia consta no Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia. O valor proposto pelo governo – que depende da aprovação do Congresso Nacional – representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045. Também equivale a uma perda de R$ 12 na comparação com os R$ 1.079 propostos em abril deste ano para 2021. A explicação para essa queda tem a ver com o fato de o governo prever um aumento com base na inflação de 2020. Como a estimativa para a inflação deste ano recuou, o salário mínimo também terá um reajuste menor. Em abril, o governo previa que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) teria uma alta de 3,27% em 2020, taxa que caiu para 2,09% em julho. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. O valor para o salário mínimo de 2021 pode sofrer nova alteração, com base no comportamento da inflação. De acordo com informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil. Sem aumento real Na proposta de orçamento enviada ao Congresso nesta segunda-feira, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação medida pelo INPC. Isso quer dizer que não haverá “ganho real”, ou seja, acima da inflação. Mas o poder de compra de quem recebe o salário mínimo permanecerá preservado. Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação de 2019. Contas públicas Ao conceder um reajuste menor para o salário mínimo, o governo federal também gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores do que o valor do mínimo. De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa de aproximadamente R$ 355 milhões. Fonte: O Sul

Com a estabilização dos indicadores de propagação da Covid-19 e da ocupação de leitos, o mapa do Rio Grande do Sul voltou a ficar predominantemente laranja. Após análise dos pedidos de reconsideração do resultado preliminar, bem como da reavaliação por parte do Gabinete de Crise de notas e trava de segurança previstos no modelo, a 17ª semana do Distanciamento Controlado terá 17 regiões com bandeira laranja – incluindo Porto Alegre, que estava vermelha desde 23 de junho. Com isso, apenas quatro regiões (Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa) ficaram com bandeira vermelha (risco alto) – mesmo número registrado há 10 semanas, quando o Estado ainda era dividido em 20 regiões Covid. Desde 7 de julho, são consideradas 21 regiões. Entre essas quatro regiões em vermelho, duas – Santo Ângelo e Ijuí – já aderiram ao sistema de cogestão e estão adotando protocolos intermediários (menos restritivos que os da bandeira vermelha). A região de Santa Rosa encaminhou pedido e aguarda análise do governo. No total, são 14 regiões, além das já citadas, que integram a cogestão: Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Santa Rosa. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela. A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça (1°/9) até as 23h59 da próxima segunda-feira (7/9), foi feita nesta segunda (31/8) por meio de material publicado no portal de notícias governo do Estado. A partir desta semana, as transmissões ao vivo – as lives – do governador Eduardo Leite serão feitas nas quintas-feiras, às 14h. O mapa definitivo, os protocolos determinados pelo Estado e os planos regionais aprovados podem ser acessados em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Reavaliação da classificação Divulgado na última sexta-feira (28/8), o mapa preliminar da 17ª rodada trazia 10 regiões com bandeira vermelha. Depois de análise dos sete pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais, o Gabinete de Crise acatou os recursos apresentados pelas regiões de Taquara e Passo Fundo, que ficam na bandeira laranja. As regiões Covid de Taquara, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Canoas e Porto Alegre obtiveram nota final de 1,50, ou seja, exatamente no meio entre a nota da bandeira laranja (nota 1) e da vermelha (nota 2). Sendo assim, o Gabinete de Crise decidiu, devido ao contexto de estabilização de leitos ocupados por pacientes com Covid-19, permitir que as regiões com a nota final em 1,50 ficassem na cor laranja. A mesma lógica foi aplicada à regra da trava de segurança. Quando a ocupação de leitos por pacientes Covid crescia, o governo classificava as regiões que estivessem com mais de uma bandeira vermelha nas últimas três semanas uma confirmação de duas semanas seguidas em laranja para se certificar de que estavam aptas a menor nível de restrições. Com a estabilização dos indicadores, o governo entende que é possível conceder as flexibilizações tendo em vista a melhora dos dados na semana recente. Regra 0-0 Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 79 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 8,1% da população gaúcha (918.268 habitantes). Desse total, 45 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 2,1% da população gaúcha (241.273 habitantes). As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja. ALTERAÇÕES METODOLÓGICAS O Gabinete de Crise modificou, nesta segunda-feira (31/8), alguns pontos nas regras de arredondamento e da trava de segurança. As alterações já foram consideradas na definição das bandeiras finais da 17ª rodada do Distanciamento Controlado. Arredondamento Foi alterada a forma como a classificação final das regiões são definidas com base na média final e no arredondamento: O valor de 0,50, que representa a mesma distância entre as bandeiras amarela e laranja, passa a designar bandeira final amarela; (pelo modelo anterior, 0,50 representava classificação laranja.) O valor de 1,50, que representa a mesma distância entre as bandeiras laranja e vermelha, passa a designar bandeira final laranja; (pelo modelo anterior, 1,50 representava classificação vermelha.) O valor de 2,50, que representa a mesma distância entre as bandeiras vermelha e preta, passa a designar bandeira final vermelha; (pelo modelo anterior, 2,50 representava classificação preta.) Trava de segurança Elimina-se a trava para efetiva saída das regiões com avaliação de risco alta. Ou seja, para sair da bandeira vermelha ou preta, não serão mais necessárias duas semanas consecutivas em bandeira de menor avaliação de risco. AJUSTES EM PROTOCOLOS Nesta segunda (31/8), o Gabinete de Crise também definiu alguns ajustes nos protocolos recomendados para as quatro bandeiras: Drive-in (espetáculos tipo cinema e shows): Bandeira vermelha: vedado; Bandeira laranja: podem funcionar com 75% das vagas, com distanciamento adequado; Bandeira amarela: 100% das vagas e distanciamento; Bandeiras laranja e amarela: o público deve permanecer dentro dos automóveis; a circulação de pessoas só está autorizada para ira aos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado. Serviços de educação física (academias, centro de treinamento, estúdios e similares): Bandeira vermelha: 25% de trabalhadores e modo de operação presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mínimo 16m² por pessoa); Bandeira laranja: 50% de trabalhadores e modo de operação presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 10m² por pessoa); Bandeira amarela: 60% de trabalhadores e modo de operação presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 6m² por pessoa); Inclusão da Portaria SES 582/2020, que dispõe de medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos. Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada): Bandeira vermelha: vedado. Bandeira laranja: 50% de trabalhadores e atendimento presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (1 pessoa por raia para natação e min. 10m² por pessoa para demais). Bandeira amarela: 60% de trabalhadores e atendimento presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (uma pessoa por raia para natação e min. 6m² por pessoa para demais). Fica permitida a prática de esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais. Inclusão da Portaria SES 582/2020, que dispõe de medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos. Clubes sociais, esportivos e similares: Bandeira vermelha: pode funcionar com 25% dos trabalhadores e atendimento presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (min. 16m² por pessoa). Bandeira laranja: 50% trabalhadores e atendimento presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (min. 10m² por pessoa); fica permitida a prática de esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais. Bandeira amarela: 60% de trabalhadores e atendimento presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (min. 6m² por pessoa); também também permite a prática de esportes coletivos com contato exclusivamente para atletas profissionais. Inclusão da Portaria SES 582/2020, que dispõe de medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos. Convenções partidárias: foram definidas regras para os partidos que desejarem realizar convenções partidárias de forma presencial visando as eleições municipais de 2020, como uso obrigatório de máscara, etiqueta respiratória, higienização dos ambientes, ocupação dos assentos ou mesas deverá ser intercalada e com distanciamento social entre pessoas no local, independentemente se em local aberto ou fechado; entre outras. RECURSOS DEFERIDOS Regiões (2) Taquara (em cogestão) Passo Fundo (em cogestão) Município (1) Tucunduva (região de Santa Rosa - registro de óbito) RECURSOS INDEFERIDOS Região (1) Ijuí (em cogestão) NÃO ENVIARAM RECURSO (3) Cruz Alta Santo Ângelo (em cogestão) Santa Rosa (cogestão pendente) REGIÕES EM COGESTÃO (14) Capão da Canoa Taquara Novo Hamburgo Canoas Porto Alegre Santo Ângelo Ijuí Palmeira das Missões Passo Fundo Pelotas Caxias do Sul Santa Cruz do Sul Lajeado Santa Rosa Fonte: Ascom RS

Até o momento, apenas 5,8% do público-alvo foi vacinado. A vacina contra o sarampo está disponível nos 43 mil postos de saúde em todo o país O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de outubro, em todo o país. Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que desde o início da ação (16/3) até o dia 17 de agosto, foram vacinadas 5,29 milhões de pessoas nessa faixa-etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas. A principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, disponível durante todo o ano na rotina de vacinação dos serviços de saúde do país. Para viabilizar a estratégia de vacinação, foram enviadas 4,3 milhões de doses da vacina, além do quantitativo para o atendimento de rotina. O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da Covid-19 em evidência no país. O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa pode transmitir para até 18 outras pessoas. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. A vacinação contra o sarampo é uma estratégia do Ministério da Saúde para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil. As duas primeiras etapas ocorreram em 2019, com a realização de ações nacionais, em outubro, para crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. E, a segunda etapa, foi realizada em novembro para a população de 20 a 29 anos. A terceira etapa, que ocorreu entre 10 de fevereiro a 13 de março deste ano, teve como público-alvo a população de 5 a 19 anos. Diante da atual situação, o Ministério da Saúde tem desenvolvido ações em conjunto com os estados com o objetivo de interromper a circulação do vírus do sarampo. Encontra-se em processo de elaboração o ‘Plano de Ação para Interrupção da Circulação do Vírus do Sarampo no Brasil, 2020’. Este plano tem como objetivo elencar as atividades fundamentais e necessárias aos três entes federativos, envolvendo vigilância, imunização, laboratório e assistência, para que se possa alcançar a eliminação do sarampo no país. Cenário De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, neste ano, até 25 de julho, foram confirmados 7.293 casos de sarampo em 21 estados, entre eles: Pará (4.713 casos – 64,6%); Rio de Janeiro (1.241 casos – 17%); São Paulo (721 casos – 9,9%); Paraná (305 casos – 4,2%); e Santa Catarina (111 casos – 1,5%). O Brasil permanece com surto de sarampo nas cinco regiões, com 11 estados com circulação ativa do vírus. Os estados do Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina concentram o maior número de casos confirmados de sarampo, totalizando 7.091 (98,3%) casos. No momento, o país registra cinco óbitos por sarampo, sendo três no Pará, um no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Os dados correspondem à Semana Epidemiológica (SE) de 1 a 30 de 2020 (até 25 de julho). Fonte: Ministério da Saúde

O bebê de 1 ano e 8 meses que foi atingido por uma bala perdida em Passo Fundo, a cerca de 50km de Getúlio Vargas, apresentou melhora nesta sexta-feira (28) e foi para o quarto, conforme o Hospital São Vicente de Paulo, onde ele está internado desde a sexta passada. A criança estava no banco de trás do carro da família, quando foi atingido pelo tiro. Ele foi internado, passou por cirurgia e permaneceu, desde então, em estado grave, na CTI. Ainda de acordo com o hospital, o menino evoluiu para estado estável e segue com os cuidados necessários, sem previsão de alta. Fontes ligadas à família informam que o bebê, que passou por cirurgia no dia do incidente, está acordando aos poucos. Na última quarta-feira (26), o suspeito de autoria dos disparos, Taylor Rodrigues Fortes, foi preso preventivamente. Ele disse à polícia que estava sendo ameaçado por dois homens com uma faca, e disparou contra eles, sem ver que tinha acertado no carro onde estava o menino. A advogada de Taylor, Ana Carolina Buhler, defende a tese de fatalidade e legítima defesa. Fonte: G1 RS

A prefeitura de Estação, por meio do setor de engenharia, emitiu uma nota técnica esclarecendo alguns detalhes acerca da obra de uma parada de ônibus, a ser construída na rua Genuir Luis Sufredini. O projeto, segundo a nota, difere dos atuais abrigos de ônibus existentes no município de Estação, uma vez que possuirá uma cobertura com altura suficiente para que os ônibus, em suas manobras de embarque e desembarque, possam parar sob a cobertura. Na prática, isso fornecerá mais conforto aos usuários, principalmente em dias chuvosos. A área coberta de 72m² engloba o local para espera, a plataforma de embarque/desembarque e a área de parada dos ônibus. O local definido para a construção foi a Rua Genuir Sufredini, pois se trata de uma área central de fácil acesso, onde a demanda pela utilização de transporte coletivo diariamente já existe, uma vez que essa nova parada de ônibus foi projetada para substituir o abrigo de ônibus existente. Para o conforto de seus usuários, o projeto da parada de ônibus possui fechamento com telhas metálicas onduladas e vidro temperado nas laterais, também prevê a instalação de bancos e lixeiras. Para segurança e utilização no período noturno, a parada contará com iluminação fotovoltaica, o que a tornará energeticamente autossuficiente.

Um homem de 34 anos foi preso por tráfico, na noite de sábado (29), carregando 82 quilos de maconha na carroceria de uma caminhonete, na BR-480, em Erechim, a cerca de 30km de Getúlio Vargas. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, os agentes receberam informações do serviço de inteligência, e abordaram a Montana, com placas do Paraná. Ao inspecionar o veículo, perceberam indícios de adulteração na carroceria, desmontaram o compartimento e encontraram a droga. Os tabletes de maconha somavam 82 quilos. O preso informou que seria pago para trazer a droga de Foz do Iguaçu, no Paraná, para Erechim.

A partir desta semana, a Polícia Civil começou a instaurar procedimentos para apurar a conduta de motoristas que são flagrados transitando em alta velocidade nas vias urbana, infringindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma nacional prevê como infração gravíssima trafegar em velocidade superior a 50% da permitida na via. Segundo o artigo 311 do CTB, há pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano”. De acordo com o delegado Carlo Butarelli, titular da Delegacia de Crimes de Trânsito (DCT) da Polícia Civil, apesar de o CTB estar em vigor desde 1997, ainda são registrados vários casos de flagrante de veículos circulando em velocidade superior a 100% da permitida na via, como o caso de uma Ferrari que foi flagrada a 165 km/h na Rua Souza Reis, no Bairro São João, na Capital, às 16h. "Esses condutores, além de causarem sério perigo de dano para si, colocam a vida de terceiros em risco, pois nessa velocidade qualquer fator externo que ocorra torna muito difícil o controle do veículo, havendo grandes chances de provocar uma tragédia", explica o delegado. A medida de abertura dos procedimentos será adotada, inicialmente, em Porto Alegre. Os flagrantes feitos pelos radares da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) serão repassados à Polícia Civil para a apuração do procedimento criminal. Os condutores, após identificação, responderão a um termo circunstanciado, que será posteriormente remetido ao Judiciário. Fonte: Ascom Polícia Civil

Em uma noite de cinco gols no Caldeirão do Galo, em Erechim, o Atlântico acabou sofrendo sua primeira derrota na Liga Nacional de Futsal (LNF). Esteve a frente do placar por duas vezes, mas foi o Blumenau quem buscou a virada no final e venceu por 3 a 2. O resultado deixa as duas equipes com três pontos na tabela do Grupo B, nesta primeira fase da competição. “Acredito que tenhamos conseguido um bom ritmo de jogo, boa produção, criamos muitas oportunidades, mas falhamos em alguns lances que não poderíamos. Agora é levantar a cabeça, a Liga está apenas no começo e vamos, fora de casa, em busca destes pontos perdidos”, disse o fixo Grillo, autor do primeiro gol do Atlântico. O treinador Giba também lamentou o resultado negativo. “Tivemos novamente uma boa produção, mas tem situações que trabalhamos durante os treinos que tem que acontecer nos jogos. Sabíamos da força deles na jogada com goleiro linha e infelizmente não conseguimos pará-los. Mas é seguir trabalhando, já temos jogo pela frente no sábado e temos que nos preparar para este novo desafio”, completou o técnico Giba. Superliga No sábado (29) o Atlântico decide a Superliga Gaúcha de Futsal, diante do Guarany, em Erechim, a partir 19h. Será a reedição da final da Liga Gaúcha de 2019, onde o Galo venceu. O Guarany decide por ter sido campeão da Copa dos Pampas na mesma temporada. Novamente, pelos protocolos de saúde, não haverá presença de torcedor no Ginásio. O jogo desta quinta O Atlântico começou a partida diante do Blumenau, tomando a iniciativa. E aos 9min30, Grillo recebeu na esquerda e simplesmente “fuzilou” o goleiro do Blumenau, abrindo o placar no Caldeirão do Galo: 2 a 1. Na etapa final, novamente foi o Atlântico quem começou criando as principais oportunidades. A 10min56seg, Dieguinho acertou a trave. A reta final seria bastante movimentada. A 16min10, na troca de passes, Mika empatou o placar: 1 a 1. Pouco depois Silva recebeu a cobrança de escanteio e desviou para fazer 2 a 1 e colocar novamente o Galo em vantagem. Mas o Blumenau voltou a empatar, aos 17min com Dé e chegou a virada no marcador, aos 18min, através de Rudi, dando números finais ao jogo em Erechim.

Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu julgar o dissídio coletivo da greve dos trabalhadores dos Correios. Parte dos funcionários da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante da aprovação do novo acordo coletivo. No início da noite, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho determinou que o caso seja levado para julgamento após receber as manifestações das partes sobre a proposta feita para encerrar a greve. Mais cedo, durante audiência de conciliação, o ministro propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado no ano passado, mantendo os atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas. Segundo o TST, a proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram somente pela manutenção de nove cláusulas. Diante da falta de acordo, a questão será julgada pela ministra Kátia Arruda. A data do julgamento ainda não foi divulgada pelo tribunal. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios. Em nota, os Correios declararam que aguardam o julgamento do dissídio no TST e afirmam que o fim da greve é essencial para a população. De acordo com o comunicado, a empresa teve suas receitas impactadas pela pandemia da covid-19 e "não têm mais como suportar as altas despesas”, incluindo benefícios que “não condizem com a realidade atual de mercado". Fonte: Agência Brasil

A Caixa iniciou nesta sexta-feira (28) o ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa | Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas. Hoje, quase 4 milhões de brasileiros vão receber o benefício e já poderão movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta Poupança Social Digital e saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela também nesta sexta-feira (28), dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4. Balanço A Caixa já pagou R$ 179 bilhões para 66,9 milhões de pessoas. Foram realizados 254,2 milhões de pagamentos. O site auxilio.caixa.gov.br recebeu 1,66 bilhão de visitas e a central exclusiva 111 registra cerca de 463 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial teve 115,4 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 215 milhões de downloads.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo. Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada. O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso. Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais. Fonte: Agência Brasil