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Após reunião entre o governo do Estado e o Ministério Público (MP) nesta terça-feira (24/11), o governador Eduardo Leite anunciou mudanças nas regras do Distanciamento Controlado para a educação pública e privada. A fim de evitar prejuízos pedagógicos e psicológicos aos alunos, serão permitidas aulas presenciais em regiões classificadas com bandeiras vermelhas, desde que observados os protocolos sanitários. O decreto com a alteração deve ser publicado até quarta-feira (25/11). Até então, as atividades presenciais nas escolas deveriam ser interrompidas caso a região em que estão localizadas ficasse por duas semanas consecutivas em bandeira vermelha. No mapa da 29ª rodada do Distanciamento Controlado, que passou a vigorar nesta terça, oito regiões foram classificadas com risco epidemiológico alto, mas poderão, a partir do novo decreto, manter em funcionamento ou abrir escolas. “Passados oito meses de atividades com níveis de restrição, todos aprendemos a lidar melhor com o vírus e identificamos o quanto é importante mantermos as escolas funcionando com rigorosos protocolos sanitários. Importante que todos entendam que saúde é muito mais que não contrair o vírus, é também desenvolver a capacidade cognitiva dos nossos alunos e ter escolas funcionando, porque são um importante instrumento do poder público junto às comunidades, para acompanhar questões de nutrição, desenvolvimento psicológico e cognitivo, e mesmo para acompanhar casos de denúncias de abuso sexual e violência doméstica, por isso, entendemos que as escolas não podem parar”, afirmou o governador. Leite lembrou que entre os protocolos determinados para a educação estão a redução no número alunos por salas de aula, ambientes abertos e arejados, alternância de turmas, incremento de equipes de limpeza e equipamentos de proteção individual para alunos, professores e funcionários, entre outros, que visam garantir condições de segurança sanitária. “Já tivemos retorno de diversas etapas de ensino nos últimos meses e não observamos intercorrências ou problemas sanitários onde houve o retorno, e por isso será possível manter as escolas abertas mesmo nas regiões que permaneçam em bandeira vermelha. A educação é prioridade, por isso tomamos essa decisão”, acrescentou o governador. Eventos só podem ocorrer em municípios que autorizarem e que estão no processo de retomada escolar. A condição foi estabelecida como forma de elencar prioridade na retomada de atividades. Datas em que as atividades presenciais foram retomadas: Educação Infantil – 8 de setembro Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico – 21 de setembro Ensino Fundamental – 28 de outubro Ensino Médio – 20 de outubro Ensino Fundamental –12 de novembro Fonte: Imprensa Governo do RS

Agora ele foi submetido a um procedimento chamado oxigenioterapia de alto fluxo, uma técnica de ventilação não invasiva Internado desde essa segunda-feira (23/11) na UTI do Hospital São Lucas, (PUC-RS), em Porto Alegre, para tratamento de Covid-19, o deputado federal Osmar Terra (MDB) foi submetido a um procedimento chamado oxigenioterapia de alto fluxo, uma técnica de ventilação não invasiva, devido ao fato de parte de sua capacidade pulmonar estar comprometida. O ex-ministro testou positivo para o vírus no domingo (22/11). O parlamentar, de 70 anos, respira com a ajuda de uma cânula nasal, pela qual uma máquina envia uma concentração maior de oxigênio para os pulmões. Este procedimento é adotado em pacientes com dificuldades respiratórias e muitas vezes evita a intubação. Boletim médico Em comunicado, o hospital afirma que o ex-ministro “se encontra estável, com bom padrão respiratório, apresenta melhora no quadro geral e está respondendo às medidas adotadas”. Fonte: Metrópoles

Iniciativa terá decoração natalina nas 25 agências e arrecadará bombons para presentear entidades sociais e crianças carentes nos três Estados de atuação As 25 agências da Sicredi Região da Produção RS/SC/MG se uniram para a realização da campanha Árvore da Cooperação, com objetivo de tornar o Natal deste ano diferente e mais solidário. A partir desta semana até 21 de dezembro, as agências gaúchas, catarinenses e mineiras ganharão decoração natalina interna e arrecadarão caixas de bombons para presentear entidades sociais e crianças carentes de todos os municípios da área de atuação. De acordo com a gerente de Comunicação, Marketing e Relacionamento, Luana Schiefelbein Elicker, os associados poderão trocar as caixas de bombons por enfeites natalinos exclusivos da Sicredi. “São bolinhas feitas em MDF com a palavra ‘cooperar’. Ao doar uma caixa de bombom, o associado leva para casa, para colocar na sua árvore, um enfeite que representa e lembra a cooperação ao próximo”, explica Luana. “Queremos estar presentes na sociedade, fazendo a diferença, e ao mesmo tempo, entregando algo simbólico, nos aproximamos dos associados”, complementa. A iniciativa surgiu no ano passado nas agências de Chapecó/SC e arrecadou 1.000 caixas de bombons que beneficiaram crianças de oito programas sociais no município. O sucesso da campanha ampliou a abrangência neste ano para todas as agências, incluindo mais entidades sociais entre os beneficiados. “A árvore representa os pilares do cooperativismo, que são a união, a solidariedade e o voluntariado. Ao mesmo tempo em que a nossa ação vai fazer o Natal das crianças mais feliz, também dará maior simbolismo e gratificação às pessoas que doarem. São ações simples que fazem toda a diferença nas comunidades”, enfatiza a gerente. As agências da Sicredi farão a entrega das caixas de bombons a partir do dia 22 de dezembro, diretamente às entidades e crianças beneficiadas. Quem quiser contribuir com a campanha pode procurar qualquer agência do Sicredi na região e trocar os chocolates pelo enfeite. Fonte: Imprensa Sicredi

Entre os dias 26/10 e 24/11 a cidade teve um aumento significativo de casos confirmados da doença Pertencente a R16 (região Covid de Erechim no modelo de Distanciamento Controlado), Getúlio Vargas teve um aumento exponencial no número de casos de coronavírus. A região está em bandeira vermelha (risco alto de contaminação) com índices, inclusive, de bandeira preta (risco altíssimo). Quase diariamente, a secretaria da Saúde de Getúlio Vargas divulga boletim informativo com atualizações sobre o número de casos confirmados e ativos no município. Com base nesses dados, podemos ver em no gráfico que entre o fim de outubro e o fim de novembro o número de casos confirmados aumentou consideravelmente.

"De hoje até o encerramento do mandato, nos ateremos tão somente a cumprir o que vier imposto pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual". O Prefeito de Erechim Luiz Francisco Schmidt voltou atrás da decisão do Toque de Recolher e revogou o decreto nº 5082, emitido ontem (23) que restringia entre outras coisas, a circulação das pessoas em determinado horário na cidade de Erechim. A decisão ocorre após reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (24), com autoridades ligadas a área da Segurança e da Justiça em Erechim. Veja a nota na íntegra: Em reunião realizada virtualmente na tarde desta terça-feira, 24 com o Comandante do 13º BPM Major Uilson Leri Cecconello, Promotor Filipe Andrios Brasil Siviero, digníssimo Procurador da República em Erechim, na presença do Senhor Igor Schmitz, Oficial da Justiça Federal, de Melissa Hübner, Procuradora Geral do Município e do Secretário Municipal de Administração Carlos José Emanuelle, fomos orientados pelo Dr. Filipe que não podemos restringir através de Decreto as liberdades e garantias individuais do Cidadão, e que mesmo as restrições impostas ao comércio, deveriam ser analisadas e adaptadas à legislação que as ampara. No Estado do Rio Grande do Sul, assim como no Brasil inteiro, não há legislação específica sobre decretos e temas especiais relativos à pandemia. Entendemos por bem acatar o parecer e revogar o decreto nº 5082, e emitir novo decreto nº 5083, onde consta tão somente a recepção ao decreto do Governo Estadual no concernente à bandeira vermelha. De hoje até o encerramento do mandato, nos ateremos tão somente a cumprir o que vier imposto pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual. Sempre afirmei que trabalhamos sob o império da Lei, e vamos continuar trabalhando sob o império da mesma, buscando proteger a vida, que é o que fizemos até o momento. Respeitoso e grande abraço Luiz Francisco Schmidt *Fonte: Auonline

Por enquanto disponível apenas no Play Store, o app é baseado na cartilha sobre golpes virtuais. Proteger-se dos golpes mais comuns agora ficou mais fácil. A partir desta terça-feira (24/11), usuários do sistema Android podem fazer o download para celular do novo aplicativo desenvolvido pela Polícia Civil, o PC Alerta!. Por enquanto disponível apenas no Play Store, o app é baseado na cartilha sobre golpes virtuais lançada pela Divisão de Comunicação Social (DCS) da instituição em junho deste ano. “Os 15 golpes preferidos dos estelionatários têm seu modus operandi esmiuçado pelo aplicativo, que também traz dicas de como não cair no conto do vigário”, explica a idealizadora do app e diretora da DCS, a delegada Viviane Nery Viegas. Golpes como o da extorsão sexual e da clonagem de cartões bancários estão entre os destaques do app. No primeiro caso, as vítimas, geralmente homens solitários, são seduzidas por meio de um perfil falso em uma rede social. Convencidos a trocar fotos íntimas com o estelionatário, que, até então, assume a identidade de uma mulher jovem e bonita, passam a ser chantageados após a troca de imagens. As ameaças vão desde vazar as “nudes” na internet a enviar para familiares da vítima. A clonagem de cartões bancários, por sua vez, tem como principal alvo os idosos. Nele, a vítima é convencida por um falso atendente de agência bancária de que seu cartão foi clonado. Por telefone, o golpista coleta a senha da vítima e informa que um motoboy irá até ela para recolher o cartão e fazer o cancelamento do mesmo. Só que o motoboy é, na verdade, comparsa do estelionatário. A iniciativa faz parte das ações para reverter um preocupante indicador de criminalidade do Estado. De janeiro a outubro de 2020, os indicadores de estelionato cresceram 127% em comparação com o mesmo período de 2019. Com o aplicativo, será possível acessar dicas sobre os principais crimes cometidos por estelionatários. O serviço se encaixa no terceiro eixo do Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública RS Seguro, de qualificação do atendimento ao cidadão. Versão web O aplicativo na versão web pode ser acessado no endereço https://applink.com.br/pcalerta, com as mesmas funcionalidades disponíveis na versão para Android. Delegacia Online O PC Alerta traz ainda um link direto para o site da Delegacia Online (www.delegaciaonline.rs.gov.br), o que facilita a realização de denúncias e o próprio registro de ocorrências envolvendo golpes. Lançamento para iOS em breve Empenhada em difundir o novo aplicativo para o maior número de usuários possíveis, a chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, prevê, para breve, a disponibilização do aplicativo para o sistema iOS, da Apple, numa segunda fase de lançamento. “Entendemos o ‘PC Alerta!’ como um meio de educar e alertar os cidadãos sobre aqueles crimes que já não deveriam vitimar tantas pessoas”, explica Nadine. “Está mais do que na hora de entendermos que não existem atalhos nem soluções mágicas para os problemas e que o tipo de criminoso que aplica golpes é aquele carismático, sedutor, que fala justamente o que queremos ouvir ou oferece atalhos fáceis e praticamente irrecusáveis”.

Em função da nova realidade, a prova do Vestibular será presencial apenas para o curso de Medicina. Os demais cursos realizarão a prova totalmente online Em função da mudança dos protocolos da saúde devido ao aumento significativo de casos da Covid-19 em nossa Região, a URI Erechim decidiu adotar algumas medidas com o objetivo de atender a essas exigências. A primeira delas é sobre o horário de funcionamento da Universidade. A partir de hoje (24/11), o atendimento presencial vai ocorrer somente durante o dia, ou seja, até às 17h30min. Outra decisão diz respeito ao Vestibular de Verão, marcado para o próximo dia 06 de dezembro, cujas inscrições se encerram na terça-feira, dia primeiro. Em função da nova realidade, a prova do Vestibular será presencial apenas para o curso de Medicina. Os demais cursos realizarão a prova totalmente online. No entanto, a realização da prova presencial do Curso de Medicina ficará condicionada à definição da bandeira vigente na data. Enquanto isso, as aulas práticas ocorrem somente durante o dia, com número reduzido de alunos. As aulas teóricas, para todos os cursos, continuarão normalmente de forma online (síncrona).

MetSul reforça o seu alerta que o risco de fogo está muito alto no RS com níveis extremos no Oeste e no Norte do Estado pela vegetação mais seca e o calor mais intenso. A MetSul alerta para o risco muito alto a extremo de fogo em vegetação no Rio Grande do Sul entre hoje e amanhã, particularmente na Metade Oeste. Desde o fim de semana queimadas vem sendo registradas em maior número e o cenário tende a piorar. O fogo consumiu uma lavoura de trigo já colhida e parte de um um matagal em Cerro Largo, no Noroeste do Estado, na segunda-feira. Um caminhão-tanque, três retroescavadeiras e uma guarnição da Brigada Militar foram usados no combate às chamas. Um caminhão-pipa da Prefeitura de Salvador das Missões também auxiliou no enfrentamento do incêndio. Na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, o fogo queimou vários hectares numa área de vegetação na linha divisória de Livramento e Rivera. A vegetação muito seca pela estiagem, o calor acima de 35°C e o forte vento contribuíram para o rápido alastramento do fogo. Uma segunda estiagem neste ano de 2020 evolui no território gaúcho. Desde o mês de setembro a chuva tem sido muito irregular e com acumulados abaixo da média histórica. Apesar de a temperatura estar abaixo da média, especialmente a mínima, o tempo seco prolongado com baixa umidade no solo e vento tem favorecido a ocorrência de queimadas. A MetSul reforça o seu alerta que o risco de fogo está muito alto no Rio Grande do Sul com níveis extremos no Oeste e no Norte do Estado pela vegetação mais seca e o calor mais intenso. Até amanhã são previstas marcas perto ou ao redor de 40°C no Oeste e no Noroeste gaúcho. Além disso, o vento com rajadas deve se fazer presente e rapidamente propagar o fogo em caso de queimadas. O mapa acima mostra a projeção de risco de fogo entre hoje e amanhã do modelo meteorológico europeu. Observa-se que o risco é muito alto (marrom) a extremo (preto) na Metade Oeste do Rio Grande do Sul e alto em grande parte do território gaúcho. Sob este cenário, muitos focos de incêndio em vegetação e queimadas devem ser esperados tanto nesta terça como amanhã, quarta, em diferentes pontos do Estado. Com o calor intenso e vento, pequenos focos de fogo podem rapidamente se alastrar e tomar grandes proporções. O Centro, o Noroeste, o Oeste e o Norte gaúcho são as áreas de maior risco com especial risco para áreas de reflorestamento e matas em margens de rodovias. A situação deve começar a melhorar na quinta pela ocorrência de chuva.

Willian Sandini de 31 anos foi encontrado sem vida Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Coxilha, atendeu uma ocorrência de acidente de trânsito com morte na noite dessa segunda-feira, 23, no município de Charrua. A PRE deslocou até o Km 10 da ERS 475, nas proximidades da Reserva Indígena de Charrua, no trecho sem pavimentação da rodovia que liga o munícipio de Charrua a Sananduva. No local os policiais encontraram o motorista do veículo identificado como Wiliam Luiz Sandini, de 31 anos, morador de Sananduva, já sem vida. O veículo Renault Scenic, placas de Tapejara saiu da pista e parou as margens da rodovia. No local não haviam marcas de violência. O corpo foi encaminhado para necropsia no DML de Passo Fundo e o veículo foi recolhido para perícia. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Tapejara. William possui familiares em Tapejara. Ele é filho de Amarildo e Salete da Rocha Sandini e irmão de Guilherme, proprietários da Marmoraria Sandini de Sananduva. Seu corpo, assim que for liberado, será velado na Capela Santo Antônio e às 17 horas será sepultado no cemitério de Sananduva. Fonte: Rádio Tapejara

Na 29ª rodada, o mapa definitivo do modelo de Distanciamento Controlado terá, a partir desta terça-feira (24/11), oito regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto). O Gabinete de Crise deferiu, nesta segunda-feira (23/11), cinco pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais. Assim, o Rio Grande do Sul fica com oito regiões em bandeira vermelha e 13 em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). As bandeiras da 29ª semana são válidas até as 23h59 de segunda-feira (30/11). Devido ao alto número de bandeiras vermelhas, o governador Eduardo Leite apresentou o mapa em transmissão ao vivo pelas redes sociais. Os pedidos de reconsideração das regiões Covid de Santa Maria, Guaíba, Caxias do Sul, Porto Alegre e Lajeado foram acatados pelo Gabinete de Crise. Por isso, permanecem em bandeira laranja nesta semana. Por outro lado, a equipe técnica optou por rejeitar os pedidos das regiões de Novo Hamburgo, Passo Fundo e Uruguaiana. Essas três regiões se somam a Capão da Canoa, Canoas, Ijuí, Palmeira das Missões e Erechim, que não enviaram pedidos de reconsideração. Das oito regiões em vermelho, apenas Uruguaiana não aderiu ao sistema de cogestão. Veja o mapa definitivo em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Das 21 regiões Covid, apenas Uruguaiana, Bagé e Guaíba não aderiram ao sistema compartilhado. As outras 18 já adotam protocolos alternativos às bandeiras definidas pelo governo – Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo e Taquara. Os planos regionais aprovados estão disponíveis em planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional. RESUMO DA 29ª RODADA BANDEIRA VERMELHA (8) Novo Hamburgo (em cogestão) Passo Fundo (em cogestão) Capão da Canoa (em cogestão) Canoas (em cogestão) Ijuí (em cogestão) Palmeira das Missões (em cogestão) Erechim (em cogestão) Uruguaiana BANDEIRA LARANJA (13) Santa Maria (em cogestão) Guaíba Lajeado (em cogestão) Santo Ângelo (em cogestão) Santa Rosa (em cogestão) Cruz Alta (em cogestão) Bagé Taquara (em cogestão) Cachoeira do Sul (em cogestão) Santa Cruz do Sul (em cogestão) Pelotas (em cogestão) Caxias do Sul (em cogestão) Porto Alegre (em cogestão) Clique aqui e acesse o levantamento completo da 29ª semana do Distanciamento Controlado após a avaliação de pedidos de reconsideração. Fonte: Imprensa Governo do RS

A atualização do plano de retomada gradual e controlada de visitas no sistema prisional foi apresentada pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. Após um mês de implantação, foi possível a atualização, flexibilizando requisitos para a visita íntima. O plano passou por discussão e validação da Secretaria da Saúde. Em reunião no sábado (21/11), foi apresentado aos integrantes do Grupo Interinstitucional. A proposta recebeu aprovação dos representantes do Poder Judiciário – o juiz-corregedor Alexandre Pacheco; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roque Reckziegel; do Conselho Penitenciário, Renato Kraemer Peixoto; e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Isabel Oliveira. O plano iniciado em 16 de outubro previa que a visita íntima somente seria retomada após a sexta semana consecutiva de bandeira amarela. Com a alteração, a visita íntima será possível a contar de dezembro, já na primeira semana de bandeira amarela, desde que o estabelecimento prisional esteja apto a receber visita social. O secretário e o chefe de Gabinete da Seapen, Pablo Vaz, esclareceram às integrantes dos coletivos que representam familiares de pessoas presas os detalhes da atualização do plano. Faccioli destacou que mesmo compreendendo o sofrimento de esposas e familiares, esta seria "a flexibilização possível, considerando a vinculação do plano ao modelo do governo e o momento de piora do quadro no Estado”. E acrescentou que “qualquer mudança deve considerar a necessidade de isonomia de tratamento da população prisional, respeitadas as características de cada unidade”. Todas as representantes se manifestaram, expondo suas razões, postulando mais flexibilizações e fazendo algumas reivindicações pontuais. A equipe da Secretaria da Saúde prestou todos os esclarecimentos solicitados, sendo que Ana Costa, diretora do Departamento de Ações em Saúde (DAS), destacou que “o agravamento de alguns indicadores regionais, como a taxa de ocupação de leitos, exige do Executivo prudência e responsabilidade e, por isso, a atualização proposta pela Seapen/Susepe seria a possível neste momento, lembrando que o plano é dinâmico e permanece sendo monitorado”. Também participaram da reunião o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Cesar da Veiga; o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (Desep), Cristiano Fortes; e a diretora do Centro Estadual de Vigilância e Saúde, Cynthia Bastos. Clique aqui e acesse a íntegra da adequação do plano plano de retomada das visita. Fonte: Ascom Seapen

Os 5.627 agricultores de 147 municípios do Estado que solicitaram sementes de milho e sorgo do programa Troca-Troca de Sementes, Safrinha 2020/2021, começaram a recebê-las. Os pedidos foram feitos em junho por meio de 178 entidades, sendo 101 prefeituras, 68 sindicatos e nove associações e cooperativas. Conforme o chefe da Divisão de Sistemas Produtivos da Seapdr (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), Jonas Wesz, os agricultores vão receber 16.323 sacas, sendo 6.431 de milho híbrido convencional; 9.820 sacas de milho híbrido transgênico; e 72 sacas de sorgo híbrido. “O valor total envolvido na safrinha é de R$ 4,5 milhões. Desse montante, o Estado aporta R$ 640 mil como subsídio para os agricultores”, informa. Wesz esclarece que, normalmente, as sementes relativas aos pedidos do período de cultivo da safrinha são entregues para entidades e agricultores a partir de dezembro. “Porém, neste ano, o programa teve uma série de melhorias, e uma delas é a qualificação das entregas dentro de um cronograma mais adequado aos agricultores”, explica. A entrega começou a ser feita na sexta-feira (20). O chefe da Divisão lembra que a antecipação na entrega das sementes foi uma demanda das entidades representativas do setor agropecuário, devido à ocorrência de estiagem em algumas regiões do Estado, com registros inclusive de perda total, onde se faz necessária nova semeadura. Segundo Wesz, na etapa da safra, que é o maior período de cultivo no Estado, o programa já entregou 134 mil sacas de semente de milho e sorgo, beneficiando 45 mil agricultores nos cultivos realizados de julho a setembro. “No total, somando as etapas de safra e safrinha, o programa Troca-Troca de Sementes disponibiliza mais de 150 mil sacas de sementes e movimenta R$ 34 milhões, dos quais R$ 5,8 milhões são colocados com recursos do Estado na forma de subsídio para aquisição das sementes”, afirma. Fonte: O Sul

Montante será depositado em 30 de novembro para 198.967 contribuintes A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (23) a consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda 2020 do mês de novembro. Segundo o órgão, o crédito será liberado para 198.967 contribuintes no dia 30 de novembro, somando mais de R$ 399 milhões. Do total, R$143.883.105,20 vão ser destinados a contribuintes com prioridade legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 entre 60 e 79 anos, 2.924 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, 153.573 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até 12 de novembro, também forma contemplados. A consulta por ser feita no site oficial da Receita Federal ou por meio do aplicativo disponível para tablets e smartphones. O dinheiro é depositado na conta que o contribuinte informa na base de dados da Receita e fica disponível para saque por um ano. Se a pessoa não movimentar o montante neste período, ele volta para a base da Receita. Se isso acontecer, o contribuinte deverá pedir o saque por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no Portal BB. Fonte: R7

Pela segunda semana consecutiva com maioria de regiões em vermelho, o mapa preliminar do Distanciamento Controlado recebeu, até as 6h da manhã deste domingo (22/11), prazo limite para o envio de recursos, 15 pedidos de reconsideração. Todos são de regiões ou municípios em bandeira vermelha, que caracteriza risco epidemiológico alto. O mapa preliminar da 29ª rodada, divulgado na sexta-feira (20/11), trouxe 13 regiões em vermelho: Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Canoas, Ijuí, Caxias do Sul, Uruguaiana, Erechim, Palmeira das Missões, Porto Alegre, Passo Fundo, Guaíba, Santa Maria e Lajeado. Veja o mapa preliminar da 29ª rodada em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. O Gabinete de Crise vai analisar os pedidos e divulgar o mapa definitivo na tarde desta segunda-feira (23/11). A vigência das novas bandeiras começa à 0h de terça-feira (24/11) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (30/11). Das 21 regiões Covid, apenas Uruguaiana, Bagé e Guaíba não aderiram ao sistema de cogestão do Distanciamento Controlado. As outras 18 já adotam protocolos alternativos às bandeiras definidas pelo governo. Conforme a orientação do modelo, regiões em cogestão classificadas em bandeira vermelha podem adotar regras de bandeira laranja, e as classificadas em laranja podem adotar protocolos de bandeira amarela, basta que enviem protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam). A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo. Os planos regionais aprovados estão disponíveis em planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional. Fonte: Imprensa Governo do RS

Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro e estabelece cronogramas para a retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A resolução referendava deliberações motivadas pela crise da Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro. O presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, explica os motivos que levaram à publicação da decisão e a atual revogação. “A Resolução nº 782, de 2020, trouxe medidas para mitigar os impactos decorrentes do novo coronavírus. A publicação foi necessária, visto que os órgãos de trânsito estavam com as atividades paralisadas e, portanto, inviabilizados de cumprir os prazos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro. Procuramos estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito”, esclarece. A revogação restabelece a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno dos serviços presenciais ao público. Os processos relacionados às infrações de trânsito, à CNH e ao licenciamento de veículos e os processos envolvendo as Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) terão diferentes maneiras de retomada, conforme a necessidade. Interrupção de prazos Os prazos interrompidos para defesa de autuação, apresentação de recurso, transferência de propriedade de veículo, comunicação de novo endereço, comunicação de venda de veículo e renovação dos documentos de habilitação vencidos desde 19 de fevereiro de 2020 serão retomados a partir do dia 1º de dezembro. Os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, que não tiverem sido expirados em 20 de março de 2020, também voltarão a contar do zero. Notificação de autuação O envio das notificações de autuação das infrações cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 deverá seguir um cronograma de 10 meses, a partir da data de cometimento da infração e seguir os dispostos no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, infrações cometidas em fevereiro e março de 2020 serão enviadas as notificações de autuação em janeiro de 2021, e assim por diante, até setembro de 2021, mês que serão enviadas as notificações cometidas em novembro de 2020. Para as notificações de autuação e de penalidade já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator e de recurso, respectivamente, posteriores a 20 de março de 2020, ficam prorrogadas para 31 de janeiro de 2021. Além disso, a autoridade de trânsito poderá providenciar, sempre que possível, um formato diferenciado para as expedições das notificações de autuação, cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020, ressaltando que essas notificações contam com prazos diferenciados. CNH O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020. Transferência de veículo Os órgãos de trânsito poderão estabelecer um cronograma específico para o proprietário efetivar a transferência do veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020. Caso o órgão não estabeleça um cronograma, fica estabelecida a data de 31 de dezembro de 2020 para fazer o procedimento. Registro e licenciamento de veículo novo O proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 e 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para fazer esse processo. Licenciamento anual Os órgãos e entidades de trânsito poderão estabelecer prazos para a renovação do licenciamento anual dos veículos registrados sob a circunscrição, referente ao exercício de 2020, de acordo com o algarismo final da placa. Caso o órgão decida estabelecer um novo calendário, deverá informá-lo ao Denatran até 31 de dezembro de 2020. Dessa forma, o Denatran divulgará, em âmbito nacional, os novos calendários. ITL Os prazos para licenças para funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), vencidos de 20 de março a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados até 31 de janeiro de 2021.

Os participantes podem acessar diversos conteúdos que servem como suporte para esta edição do exame O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou uma série de materiais para preparo dos estudantes que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes podem acessar diversos conteúdos que servem como suporte para esta edição do exame. Por meio da Plataforma Videoprova em Libras, ainda é possível acessar todas as questões das provas passadas em Língua Brasileira de Sinais. A Cartilha do Participante, com orientações sobre a redação, também possui uma versão direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua. O material pode ser acessado pelo canal do Inep no YouTube. Marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 na versão digital, ao todo ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. No aplicativo do Enem (iOS e Android), estão reunidos os dados da inscrição, cronograma e alertas, além de permitir que o participante confira o local de prova e, após o exame, tenha acesso ao gabarito e ao resultado. Nele o participante pode fazer também um simulado do exame. Já no site do Enem, é possível verificar cronograma, dicas para a prova, além de ter acesso a um espaço com as perguntas frequentes sobre o exame.

Na noite desta quinta-feira (19), o Ypiranga de Erechim empatou em 4 a 4 com o Criciúma, no estádio Heriberto Hülse, em Criciúma, pela Série C do brasileiro. O jogo fora marcado pelo grande número de gols. Os gols do time da casa foram marcados por Eduardo Melo, Jean Dias e Jean Lucas duas vezes. Já para o time de Erechim balançaram as redes Douglas, Diego Quirino e Neto Pessoa, também duas vezes. Com o empate, o time de Paulo Henrique Marques chega aos 25 pontos e reassume a vice-liderança do Grupo B. Apesar do ponto somado em Santa Catarina, o Ypiranga poderá terminar a rodada fora do G4. No sábado (28), às 16h, o canarinho encara o Ituano, no estádio Municipal Doutor Novelli Júnior, em Itu (SP). A partida será a penúltima rodada da primeira fase do certame nacional. Fonte: JBV Online

Segundo o TSE, homens — que representam 70% das candidaturas, incluindo vices e vereadores — venceram em 88% das cidades onde já houve definição Os resultados das urnas no 1º turno das eleições municipais em todo o Brasil confirmaram a vitória de uma maioria (87,9%) de prefeitos homens, frente às conquistas das candidaturas femininas, segundo os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entretanto, o pleito deste ano teve a presença de 2,5 vezes menos mulheres em relação à quantidade total de homens na corrida eleitoral, somados os dados de concorrentes aos cargos de prefeito, vice e vereadores. Segundo os números oficiais, foram eleitos 4.729 candidatos homens. Apenas 650 (12,1%) mulheres venceram as disputas e se tornaram prefeitas nas 5.379 cidades que já tiveram os seus gestores municipais definidos no último domingo. Etnia e raça A estatística do TSE mostrou também a predominância de brancos vitoriosos em relação a concorrentes de outras etnias e raças nas prefeituras municipais. Segundo os números, 3.608 (67,1%) candidatos se declararam brancos, enquanto outros 1.612 ( (30%) se apresentaram como pardos e mais 2% (108) disseram ser pretos. Ainda conforme o levantamento, 7 prefeitos eleitos (0,2%) são de origem indígena, 23 se apresentaram como amarelos (0,4%) e outros 21 não deram informações sobre as suas características étnicas e raciais à Justiça Eleitoral. Fonte: R7

Em paralelo, ocorre a Campanha de Multivacinação, que tem a finalidade de atualizar a situação vacinal da população até 15 anos O sábado (21/11) será o último dia da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e também o Dia D de Vacinação – período em que os postos de saúde de todo o Estado permanecem abertos exclusivamente para a aplicação de vacinas. No início da tarde desta quinta-feira (19/11), o Rio Grande do Sul registrava 73% de cobertura vacinal da pólio, com 390 mil crianças até cinco anos que receberam uma dose do imunizante. A expectativa é alcançar a meta de 95%, faltando cerca de 140 mil crianças para receber a vacina. A Campanha de Vacinação estava programada para se encerrar em 30 de outubro, mas o governo do Estado decidiu pela prorrogação com intuito de atingir a meta e aumentar a imunização de crianças. O esquema vacinal de poliomielite é composto, atualmente, por duas vacinas: a injetável aplicada em três doses aos dois, quatro e seis meses de vida da criança, e a vacina oral, aplicada aos 15 meses e aos quatro anos. Nesta campanha, todas as crianças dessa faixa etária terão a avaliação de sua situação vacinal para poliomielite. As maiores de um ano que estiverem com suas vacinais em dia receberão uma dose da vacina oral, a chamada dose D (indiscriminada). Para as crianças que estiverem com doses de poliomielite em atraso, haverá a atualização. Em paralelo, ocorre a Campanha de Multivacinação, que tem a finalidade de atualizar a situação vacinal da população até 15 anos de idade, de acordo com as indicações do Calendário Nacional de Vacinação. O objetivo é, além de aumentar as coberturas vacinais, diminuir ou controlar a incidência de doenças imunopreveníveis como tétano, sarampo e febre amarela. Por ser uma atualização de aplicações atrasadas, não há metas. A avaliação será realizada a partir das doses registradas nos sistemas de informação no período. Fonte: Ascom SES

Publicação ilustrada, com linguagem direta e sucinta, está disponível no site da instituição A Polícia Civil se soma às celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20/11), para iniciar o lançamento de uma série de cartilhas sobre crimes de intolerância. A primeira cartilha, sobre racismo, já está disponível para download aqui e também no site da instituição, no banner “Crimes de intolerância”. Com uma linguagem direta e sucinta, o material explica, por exemplo, a diferença de termos como racismo, discriminação e preconceito – todos configurados como crime. No primeiro caso, o racismo, tem-se a ideia de uma teoria ou crença que estabeleça uma hierarquia entre as raças. Discriminação é o ato de segregar ou de não aceitar uma pessoa ou grupo de pessoas em razão da cor da pele. Por fim, preconceito refere-se a conceitos ou opiniões formadas com base na ignorância ou em estereótipos. “Por meio da cartilha queremos incentivar o diálogo entre as pessoas e sugerir estratégias de combate ao racismo, bem como trazer à tona os impactos que esse tipo de crime gera na sociedade”, explica a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, idealizadora da cartilha. A publicação é uma das primeiras ações da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). O órgão, vinculado ao Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), ainda não foi inaugurado, mas deve abrir as portas ainda este ano, na zona norte da Capital. O documento também sugere uma série de livros e filmes que retratam a luta pelo direito dos negros. “Temos que fomentar o consumo dessa cultura e valorizar o tema. Também os atores negros devem ser celebrados pelo seu trabalho”, pondera a futura titular da DPCI, delegada Andrea Mattos. Outro ponto importante, frisa a delegada, é acessibilidade do texto: “A linguagem simples e direta tem o poder de promover a reflexão”. O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, no nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695 por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente, existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil. Fonte: Ascom Polícia Civil