O Rio Grande do Sul será reconhecido internacionalmente como um Estado livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). A boa notícia foi dada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em reunião virtual nesta quarta-feira (10/3) com o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho. “Encerramos o dia de hoje com uma notícia muito positiva em meio às dificuldades que estamos vivendo, em âmbito econômico. Esse reconhecimento vai abrir mercados mundo afora para vendermos aquilo que produzimos de proteína animal e vai incentivar investimentos em frigoríficos, em produção de proteína animal e, consequentemente, em emprego e renda para a nossa população, acessando esses outros mercados e colocando mais recursos no nosso Estado”, ressaltou o governador Eduardo Leite. A homologação, por parte da OIE na assembleia geral, deve ser realizada em maio, na França. Acre, Rondônia, Paraná e parte do Amazonas e do Mato Grosso também obtiveram o reconhecimento. A retirada da vacinação evidencia, em âmbito mundial, que o Estado tem defesa sanitária confiável e permitirá acesso ao mercado de carnes chamado circuito “não aftósico”, onde se estima poder exportar cerca de US$ 1,2 bilhão anuais adicionalmente. Atualmente, a carne gaúcha não acessa 70% dos mercados potenciais. Outra vantagem da condição é o preço pago ao produtor, que tende a aumentar entre 25% e 30% a partir da evolução de status sanitário. “Em nome do Rio Grande do Sul, agradeço ao ministério pela condução desse pleito. Essa conquista é fundamental e esperamos, entre exportação e acesso a mercados, movimentar mais de US$ 1 bilhão por meio desse certificado. Vale salientar que estamos fazendo investimentos desde 2019 de mais de R$ 10 milhões para prestar melhores serviços aos produtores do Rio Grande do Sul, a fim de alcançarmos esse reconhecimento”, afirmou o secretário Covatti. Em agosto do ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já havia formalizado o Rio Grande do Sul como zona livre da febre aftosa sem necessidade de vacinação. O reconhecimento permite que em torno de 12,5 milhões de cabeças, entre bovinos e bubalinos, deixem de ser vacinadas no Estado. O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional na OIE. Também deixa de ser necessária a aplicação de 20 milhões de doses anuais de vacina, uma vez que a imunização ocorria em duas etapas: rebanho geral e para animais com até 24 meses. Para realizar a transição de status sanitário, os Estados e as regiões atenderam a requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE. O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Fonte: Imprensa Governo do RS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipiranga do Sul comunica aos interessados em efetuar as reservas de alevinos, que o pedido pode ser feito até o dia 25 de março junto à Secretaria pelo fone 3336 - 1001, das 8h às 11h45 e das 13h15 às 17h. Podem ser solicitadas as seguintes espécies: carpa capim, cabeça grande, prateada, húngara, húngara escamada, tilápia, jundiá, cinza, tambiú (lambari), carpa colorida, traíra, surubim e dourado. Para quem realizar a reserva a entrega será feita no dia 29/03.

Chegou ao Estado na noite desta terça-feira (9/3) a oitava remessa de vacinas contra a Covid-19. Um avião de linha comercial pousou por volta das 19h30 trazendo 187,8 mil doses da Coronavac, do Instituto Butantan. Os imunizantes serão destinados aos profissionais de saúde e para dar continuidade à vacinação de idosos. Até o momento, o Rio Grande do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 1,09 milhão de vacinas, entre Coronavac e Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes foram distribuídos aos municípios de forma igualitária, seguindo a população dos grupos prioritários. Até o início da tarde desta terça (9), o painel de acompanhamento da vacinação no Estado registrava 558 mil doses aplicadas na primeira vacinação, e 143,9 mil pessoas que já receberam a segunda aplicação. Texto: Ascom SES

A Secretaria da Saúde (SES) orienta os hospitais do Rio Grande do Sul, por meio de nota informativa publicada nesta terça-feira (9/3), a comunicarem o número de profissionais afastados por suspeita ou confirmação de Covid-19. Os dados serão utilizados pela Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVST) do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) para verificação e planejamento de ações de prevenção e controle da disseminação de coronavírus nas dependências das instituições hospitalares. Para isso, é necessário que os hospitais façam o preenchimento semanal de um formulário eletrônico disponibilizado pelo Cevs. “A partir do controle e monitoramento dos casos, será possível planejar as ações de prevenção do coronavírus nos serviços de saúde de forma mais qualificada”, afirma a diretora do Cevs, Cynthia Molina-Bastos. Para envio dos dados, o notificador deve informar inicialmente o número do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do hospital e depois quantos são os profissionais técnicos, auxiliares em enfermagem, enfermeiros(as), médicos, profissionais da higienização, profissionais de outras ocupações e, por fim, o número total de trabalhadores próprios e terceirizados do hospital. Também é preciso que seja notificado o número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 que estiveram afastados na semana epidemiológica anterior. Outro ponto importante é a informação de quando houver fechamento, na semana epidemiológica anterior, de alguma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital em função de surto de Covid-19 entre os trabalhadores. Além desses itens, outros apontamentos mais detalhados constam no formulário, como início dos sintomas e há quanto tempo a pessoa recebeu vacina contra a Covid-19. Clique aqui e acesse a Nota Informativa 01 - DVST/Cevs. Texto: Ascom SES

Prefeitos defendem, entre outros, ingressos da Famurs, Uvergs e entidades de classe no referido Comitê A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), preocupada com a crescente inquietação dos setores produtivos e econômicos mais afetados pela crise causada pela pandemia de coronavírus, encaminhou ofício ao governador Eduardo Leite sugerindo alteração na composição do Gabinete de Crise para o Enfrentamento da covid-19 no Estado. No documento, ao passo em que sustenta a necessidade de preservação da vida, a entidade de prefeitos defende que os poderes executivos municipais, através da Famurs; poderes legislativos, por meio da Uvergs; e comércio, indústria, serviços, turismo, agricultura e pecuária, através de entidades como FCDL, Fiergs, Federasul, Farsul, Sindetur, entre outras, passem a integrar o Gabinete de Crise do Estado, auxiliando-o na tomada de decisões. Falta de representatividade O oficio, assinado pelo presidente da AMAU e prefeito de Erechim, Paulo Polis, observa que grande parte das contestações existentes sobre as posições do Gabinete de Crise estaria baseada na falta de representatividade, uma vez as partes mais afetadas não estariam sendo consultadas. “Somos sabedores que o Gabinete de Crise possui um Conselho Plenário que deveria contar com a participação de outros setores da sociedade, contudo, percebemos que tal conselho ou não possui efetividade ou não possui poder de resolução, o que tem isolado o Gabinete de Crise, tornando-o vulnerável aos ataques que vem sofrendo neste momento de grande inquietude”, pontua o documento. Os municípios da AMAU que quiserem referendar o pedido, elaborado pela assessoria jurídica da Associação, receberam minuta do ofício.

A quarta rodada do Gauchão Ipiranga 2021 sofreu alterações nos horários em razão da bandeira preta decretada pelo Governo estadual no Rio Grande do Sul para evitar a propagação da Covid-19. A partida de Esportivo x Grêmio, por exemplo, foi alterada para às 18h, de sábado (13). Já o confronto entre Inter x Ypiranga será realizado às 16h de domingo (14). Confira abaixo a relação dos jogos da rodada: Sexta-feira (12) 21h - Juventude x Pelotas, em Flores da Cunha Sábado (13) 18h - Esportivo x Grêmio, na Montanha dos Vinhedos* 20h - Brasil de Pelotas x Caxias, no Bento Freitas Domingo (14) 15h30 - São Luiz x Novo Hamburgo, na Arena União Frederiquense 16h - Inter x Ypiranga, no Beira-Rio* 20h - Aimoré x São José, no Cristo Rei * Partidas com transmissão da Rádio Sideral. Fonte: FGF

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social confirmou, na tarde de terça (9) o óbito de mais um getuliense. Trata-se de um paciente do sexo feminino, de 87 anos, que estava internado na Clínica Covid-19 do Hospital São Roque, de Getúlio Vargas. Com mais este caso, o município registra 16 mortes por Covid-19. Sentimos muito ter que noticiar mais um óbito em decorrência da Covid-19. Nossos sentimentos às famílias, amigos e pessoas próximas. Use máscara. Respeite os protocolos de saúde. Só saia de casa quando necessário. Se cuide. Fique vivo!

No final da manhã desta terça-feira, 9, o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, o presidente da ACCIAS, Alceu Enricone, e o presidente da CDL, Leonildo Tasca, assinaram o ofício nº 091/2021, endereçado ao Governado do Estado Eduardo Leite, onde solicitam alteração na composição do Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19. Eles sugerem que tenham assento nesse organismo a Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul), a FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS) e a Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul). Segundo eles, a não representatividade e o afastamento de alguns setores do diálogo direto da linha de frente decisória está causando grande desconforto em todo o Estado. No documento, eles manifestam suas preocupações com relação a crescente inquietação dos setores produtivos e econômicos mais afetados pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 -, como o comércio varejista não essencial e do setor de serviços em geral. Eles justificam que a redução da atividade econômica e o fechamento de alguns setores produtivos e econômicos está causando grande impacto na vida principalmente dos microempresários e empresas familiares de subsistência. No mesmo ofício, também solicitam a liberação do pague e leve aos estabelecimentos não essenciais, haja vista a crise econômica que assola todos os municípios, podendo este ser um meio de, ao menos, ajudar nos custos de manutenção das pequenas empresas, evitando possível encerramento de atividade. Na questão dos salões de beleza foi solicitada a liberação das atividades com atendimento individualizado e agendado de clientes, não podendo permanecer no local acompanhantes e/ou pessoas aguardando atendimento, devendo haver tempo de intervalo necessário para a devida higienização do local. Já com relação às academias, considerada atividade essencial para a manutenção da saúde, as entidades, juntamente com a Prefeitura de Getúlio Vargas, solicitaram a liberação do atendimento agendado e individualizado com personal trainer, devendo ser realizado o atendimento de um aluno por vez, havendo tempo de intervalo necessário para a devida higienização do local. As entidades e o Governo Municipal entendem ser primordial e importantíssimo participar do diálogo e, por isso, a comunhão de esforços é essencial para se sair dessa crise o mais rápido possível. Entretanto, para isso, é preciso participar do processo e por isso a sugestão das inclusões das três federações. EM DEFESA DA VIDA E DA SAÚDE ECONÔMICA Para o Governo Municipal, ACCIAS e CDL Getúlio Vargas a preservação da vida é a maior preocupação, sendo todos a favor da vida, porém contrários às medidas injustas e desproporcionais adotadas repetidamente contra o setor do comércio de bens e serviços. Para eles, se vive hoje duas grandes crises: a da Covid-19 e da derrocada e falência de muitos setores econômicos. Todos sabem que a única forma de evitar que esta situação piore ainda mais é continuar e ampliar os cuidados com a da propagação do vírus e a manutenção da base econômica com a abertura do comércio, salões de beleza e academias de forma reduzida e seguindo rigorosamente com todos os protocolos de saúde a fim de evitar a disseminação do vírus. “Somos a favor incondicional da vida e da saúde, mas precisamos ser parceiros da saúde financeira dos nossos associados e dos nossos munícipes”, reforçam o prefeito Mauricio Soligo, e os presidentes da CDL e ACCIAS, Leonildo Tasca e Alceu Enricone. Esse documento também foi enviado ao presidente da AMAU como sugestão para que outros municípios e juntem a esse propósito, a fim de obterem resultado positivo à solicitação de participação das federações que são representativas dos setores público e do comércio de bens e serviços.

Equipe de Ijuí faz 2 a 1 no Colorado e vence pela 1ª vez no Beira-Rio O Internacional perdeu para o São Luiz por 2 a 1 no Estádio Beira-Rio. O jogo foi disputado na noite desta segunda-feira (8) e válido pela 3ª rodada do Campeonato Gaúcho. Com o resultado, o Colorado caiu duas posições e ocupa atualmente a 5ª posição com 4 pontos. Já o São Luiz, além de subir quatro colocações e chegar na 3ª posição com seis pontos, venceu o Inter pela primeira vez no Beira-Rio e voltou a bater o time de Porto Alegre depois de 28 anos. O primeiro gol foi marcado aos 38 da etapa inicial pelo centroavante Hugo Almeida, do São Luiz. Ele aproveitou o cruzamento do lateral-esquerdo Gabriel Araújo e a falha do goleiro Daniel para cabecear para o fundo do gol do Inter. Aos 17 minutos da segunda etapa, o Inter, que dominou amplamente a posse de bola e abusou da lentidão, teve forças para empatar. O lateral-direito Heitor cruzou e, depois de um desvio, o centroavante Yuri Alberto ficou livre de frente para o gol e não desperdiçou. E, quase no final do jogo, aos 49 minutos, o zagueiro João Marcus escapa pela ponta-direita e cruzou. O zagueiro colorado Tiago Barbosa tentou afastar, mas acabou mandando contra o próprio gol. Na próxima rodada, tem Inter e Ypiranga no sábado (13), às 21h, no Beira-Rio, e o São Luiz contra o Novo Hamburgo no domingo (14), na Arena União Frederiquense.

Considerando o agravamento do cenário da epidemia a nível regional, com números alarmantes e preocupantes, o Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da AMAU atualizou e ampliou os planos de contingência dos hospitais que possuem alas covid: FHSTE, Hospital de Caridade e dos hospitais regionais que possuem leitos habilitados para assistência da covid. A medida visa estabelecer e sistematizar os próximos passos, conforme o andamento da covid-19 na R 16. Etapas anteriores A construção do Plano foi precedida de ações afirmativas por parte da direção da entidade e de instituições parceiras, o que permitiu considerável ampliação do número de leitos disponíveis nos últimos 15 dias. Em negociação com os hospitais Santa Terezinha e Caridade, o presidente da AMAU e prefeito de Erechim, Paulo Polis, garantiu a abertura de 8 leitos extras de UTI na FHSTE e 6 no HC, todos já aptos para atendimento. Para os próximos dias, o Santa Terezinha também deve abrir quase 50 novos leitos de enfermaria, graças a utilização de espaços do hospital destinados, em caráter emergencial, especificamente a essa finalidade. Saiba mais: Plano em quatro estágios O Plano de Contigência da AMAU contém ações previstas para novas ampliações de leitos de UTI e leitos clínicos, conforme a necessidade, sendo escalonado em quatro estágios: A, B, C e D. No momento, o Santa Terezinha encontra-se na fase C em relação aos leitos de UTI (com os 18 disponíveis ocupados) e B nos clínicos – com a perspectiva de chegar à etapa C, em breve. Já o Caridade se encontra no estágio C em ambos os quadros: com ocupação máxima dos 14 leitos de UTI e próximo do total de ocupação dos 22 leitos de enfermaria. Para ingresso na fase D (que prevê 24 leitos de UTI no Santa e 17 no HC), direção da AMAU, hospitais e o Comitê Regional negociam aquisição de insumos, contratação de pessoal e novas parcerias com os demais entes federativos. A R16 tem 109 outros leitos clínicos de retaguarda técnica habilitados em dez municípios.

Na noite desta segunda-feira (8), o Ypiranga de Erechim foi até o estádio Boca do Lobo, em Pelotas, e venceu o time da casa por 2 a 0, pela terceira rodada do Campeonato Gaúcho. O primeiro gol fora marcado aos 33min do primeiro tempo, com Jean Silva. Na segunda etapa, aos 28min, Caprini deu números finais a partida. Com a vitória, o time comandado por Junior Rocha é o líder do estadual com 7 pontos. O canarinho volta a campo no próximo sábado (13), às 21h, para enfrentar o Internacional, no estádio Beira Rio, em Porto Alegre, pela 4º rodada do Gauchão. Fonte: JBV Online

Segue a colheita do milho no Rio Grande do Sul, com 55% da área total cultivada já colhida. De acordo com o Informativo Conjuntural, produzido e divulgado nesta quinta-feira (04/03), pela Gerência de Planejamento da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), 13% das lavouras do RS estão em fase de maturação, 17% em enchimento de grãos, 9% em floração e 6% em germinação e desenvolvimento vegetativo. Nas áreas ao Norte, a colheita está adiantada e obtém menores produtividades. Já em regiões onde a cultura se desenvolveu bem, as produtividades são excelentes. A redução e até mesmo a ausência de chuvas em algumas regiões já deixa aparente o estresse hídrico em determinadas áreas cultivadas com soja. Ainda não foi colhido nem 1% da área total cultivada, sendo que na mesma época, na safra passada, 5% das lavouras já estavam colhidas. Outros 15% estão em maturação, 56% em enchimento de grãos, 24% em floração e 5% em germinação e desenvolvimento vegetativo. A colheita do arroz avançou para 12% das áreas implantadas no RS. O potencial produtivo continua excelente, com lavouras com desenvolvimento normal. A cultura não sofre ataque significativo de pragas e doenças. Outros 40% das lavouras estão me fase de maturação, 39% em enchimento de grãos, 8% em floração e 1% em germinação e desenvolvimento vegetativo. Na região de Pelotas, a colheita do feijão primeira safra está praticamente concluída. Há previsão de dias sem chuvas e ensolarados para a próxima semana, que devem favorecer a conclusão. É grande a procura pelo grão desta safra, com aumento do preço devido à boa qualidade. Na região de Ijuí, produtores finalizam a implantação do feijão de segunda safra. Lavouras semeadas apresentam boa emergência e desenvolvimento inicial satisfatório. As primeiras áreas implantadas no início de janeiro entram em estádio reprodutivo. OLERÍCOLAS Na região de Bagé, a maior incidência de radiação solar na semana tornou mais adequadas as condições de produção, principalmente em cultivos protegidos. O fator negativo foi a presença de ventos fortes, principalmente a partir de 24/02, dificultando o manejo e aumentando a evapotranspiração dos vegetais em geral. Em Uruguaiana, com os dias ensolarados, espera-se a normalidade da produção, que havia diminuído nas culturas em ambiente protegido em virtude de dias seguidos de chuvas ou nublados com baixa luminosidade. Em São Gabriel, as culturas de couve e rúcula apresentam aspecto sanitário regular e desenvolvimento reduzido. Em Quaraí, nas hortas há grande produção de folhosas. Horticultores dedicam-se à intensificação das sementeiras, pois a procura por verduras está alta, com demanda maior que a oferta. FRUTÍCOLAS Na região de Passo Fundo, está encerrada a colheita de pêssego e ameixa; produtores realizam tratos culturais como recolha de restos de colheita e limpeza de pomares e se organizam para aplicações de adubações foliares visando um maior tempo de folhas nas plantas para fortalecimento de ramos e gemas para a próxima safra. Em pomares de caqui da variedade Kyoto, a colheita deverá iniciar a partir de 20/03; já a variedade Fuyu mostra os primeiros sinais de mudança de coloração, e o início da colheita está previsto para a partir de 25/03. Segue a colheita de maçã; pomares com boas condições sanitárias, e a expectativa é de safra normal. Produtores seguem monitoramento e controle da mosca-das-frutas, com aplicação de iscas e inseticidas, além dos tratamentos fitossanitários preventivos. O preço varia de R$ 2,80 a R$ 5,00/kg. Acesse o Informativo Conjuntural completo. Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

A Petrobras anunciou na segunda (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%. Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano. O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje. Fonte: Agência Brasil

Após reunião extraordinária do Gabinete de Crise nesta sexta-feira (5/3), o governador Eduardo Leite anunciou novas medidas que buscam garantir o cumprimento das regras sanitárias e conter a propagação do vírus no momento mais crítico da pandemia no Rio Grande do Sul. As mudanças foram publicadas em decreto em edição extra do Diário Oficial. Além disso, serão feitos ajustes em alguns protocolos da bandeira preta. Todas as regiões foram mantidas no nível máximo do Distanciamento Controlado e a cogestão regional segue suspensa por pelo menos mais duas semanas (até 21/3). A suspensão geral de atividades das 20h às 5h permanece válida pelo menos até 31 de março. Ao atualizar as regras do modelo de Distanciamento Controlado (Decreto 55.240), o novo decreto vai especificar as possíveis punições em caso de descumprimento das medidas sanitárias, acrescenta que os estabelecimentos que estão autorizados a abrir não podem vender produtos não essenciais e traz ajustes em protocolos de bandeira preta. “As novas medidas atendem à necessidade de evitar que as normas de isolamento social possam ser burladas, de modo injusto para boa parte do varejo, por meio da venda de produtos em geral por estabelecimentos que têm a autorização para abrir apenas em razão da comercialização de produtos essenciais”, explicou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Previstas na Lei 6.437, de agosto de 1977, que dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde pública, as punições aplicáveis ao descumprimento das medidas estabelecidas pelo governo do Estado – tanto os protocolos de bandeira preta como a suspensão geral de atividades – estão sendo detalhadas no novo decreto. Desde advertências, interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa e até prisão estão previstas para ações que transgridam as normas estabelecidas em decreto do governo estadual ou em portarias publicadas pela Secretaria da Saúde. A principal novidade diz respeito ao descumprimento da determinação legal do uso correto de máscara, tapando nariz e boca, na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo. Quem descumprir essa regra pode receber uma advertência ou multa de R$ 2 mil, podendo ser majorada para R$ 4 mil em caso de reincidência. Conforme a publicação, dependendo da gravidade das demais infrações, as multas podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência. Fiscalização do uso de máscara A multa decorre de lei federal e é aplicável por autoridades federais e estaduais. No caso de os municípios terem legislação própria sobre o uso de máscaras, as autoridades municipais devem aplicar a lei local. A fiscalização é concorrente, ou seja, todas as autoridades devem fiscalizar. Ao final, a confirmação da multa é feita em processo administrativo por autoridade sanitária estadual. O valor da multa é o menor fixado em lei federal (R$ 2 mil) e, no regulamento feito pelo decreto, este foi o adotado para que haja uniformidade (as infrações leves vão de R$ 2 a R$ 75 mil). A multa será aplicada caso a pessoa abordada se recuse a colocar a máscara imediatamente. Se houver a abordagem e a máscara for imediatamente colocada, a pessoa receberá uma advertência. Permissão somente para serviços e produtos essenciais O decreto também acrescenta que, a partir de segunda-feira (8/3) – dando tempo para que possam se reorganizar – os estabelecimentos que estão autorizados a abrir, segundo os protocolos de cada bandeira, e que realizem mais de um tipo de atividade deverão observar as limitações, horários, modalidades e protocolos para cada tipo de atividade. Ou seja, os estabelecimentos ficam proibidos de prestar um serviço ou comercializar produtos não essenciais nos horários de funcionamento reservados às atividades essenciais. Os itens não essenciais, inclusive, não poderão ficar expostos nas prateleiras, e não podem ser comercializados presencialmente. Podem continuar sendo vendidos por tele-entrega. São considerados essenciais os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população. “Essa medida vai para além da questão comercial, da reclamação que há, com legitimidade, por parte de setores que estão vedados de trabalhar enquanto os hipermercados estão comercializando itens não essenciais. Nossa intenção é reduzir a circulação de pessoas nos supermercados, para que elas se dirijam a esses estabelecimentos apenas para comprar itens essenciais – itens de higiene, de limpeza e de alimentação. Assim, reduzimos a circulação, a entrada e a permanência nesses estabelecimentos”, destacou o governador Eduardo Leite na transmissão ao vivo nesta sexta-feira (5/3). Por exemplo, um supermercado pode vender alimentos (essencial), mas não pode comercializar eletrônicos (não essencial) durante o horário em que o comércio de não essenciais não pode abrir. Outro exemplo diz respeito a telecomunicações: a venda de aparelhos celulares não pode na bandeira preta, mas o reparo de equipamentos, sim. Vale lembrar que o comércio de não essenciais está permitido pela modalidade de tele-entrega mesmo na bandeira preta. A fiscalização quanto ao cumprimento desta nova determinação poderá ser feita a partir da análise das notas fiscais das operações de venda realizadas pelos estabelecimentos, inclusive por meio de compartilhamento das informações fiscais. “Os órgãos competentes podem analisar as operações realizadas a partir das notas fiscais, preservado o sigilo, porque qualquer venda fica registrada na nota eletrônica, o que pode comprovar a eventual comercialização de produtos não essenciais em desacordo com a bandeira vigente ou fora do horário permitido. Em casos de descumprimento, a punição vai da aplicação de multas à interdição do estabelecimento”, esclareceu o procurador-geral. Em caráter excepcional, o governo do Estado autorizará a venda presencial de plantas e flores naturais até as 19h59 do dia 8 de março. A partir da 0h do dia 9 de março, a venda passa a ser autorizada apenas por tele-entrega, e esses itens também não podem estar ao alcance do cliente nas lojas. Mudanças de protocolos O novo decreto também trouxe alguns ajustes e esclarecimentos na redação dos protocolos de bandeira preta. Os ajustes passam a valer a partir da publicação do decreto. Confira, logo abaixo, as mudanças. Sorveterias A redação do decreto deixa claro que, assim como lanchonetes, bares e lancherias, as sorveterias também devem permanecer fechadas, com apenas 25% dos trabalhadores para atender às demandas de tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Vale lembrar que, das 20h às 5h, esses estabelecimentos só podem funcionar por tele-entrega. Clínicas estéticas e academias em condomínios O decreto também esclarece que clínicas estéticas, assim como salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros, não podem funcionar durante a bandeira preta. Também veda o funcionamento de academias em condomínios, assim como as demais áreas de uso comum (espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas, academias e demais locais para eventos sociais e de entretenimento). Até então, o uso individualizado das academias em condomínios e edifícios estava permitido. Banho de mar, lagoa ou rio e esportes aquáticos O banho de mar, lagoa ou rio, que até então estava permitido, passa a ser proibido durante a bandeira preta. A circulação em faixas de areia segue permitida, desde que com uso correto de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de um metro. A prática de esportes aquáticos individuais ou coletivos também fica proibida. Conselhos profissionais A partir do decreto, ficam permitidas as atividades dos conselhos profissionais, que prestam e exercem fiscalização, em atendimento individual, sob agendamento, com 25% de trabalhadores em modo presencial. Essa modalidade estava prevista até então junto às organizações profissionais, que possuem abrangência mais ampla. Cabe reforçar que a atividade é específica aos conselhos, e não aos profissionais associados. Serviços de manutenção em residências O decreto também deixa claro que os serviços de manutenção residencial, como chaveiros, encanadores e similares, estão permitidos, assim como nos edifícios e nos condomínios. Clique aqui e acesse o Decreto 55.782, de 5 de março de 2021. Fonte: Governo do RS

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas informou, na tarde desta segunda-feira (8) um novo óbito por Covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino de 40 anos, que esteve internado na UTI Covid-19 e atualmente seguia tratamento de complicações causadas pela doença na UTI Adulto do Hospital Santa Terezinha de Erechim. O óbito ocorreu no domingo (7) sendo a 15ª morte por Covid de Getúlio Vargas.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu um enunciado interpretativo, referente à impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais, durante os horários e períodos em que for vedada a comercialização desses itens, em estabelecimentos que ofereçam mais de um tipo de bem, como supermercados. O cumprimento da determinação do Distanciamento Controlado pode se dar por diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita ou outros meios que alcancem a finalidade da medida. São bens e produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros. São também essenciais os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares. A restrição é aplicável em todo o território do Estado a partir de segunda-feira (8/3). Em caráter excepcional, o governo do Estado autorizará a venda presencial de plantas e flores naturais até as 19h59 do dia 8 de março. A partir da 0h do dia 9 de março, a venda passa a ser autorizada apenas por tele-entrega, e esses itens também não podem estar ao alcance do cliente nas lojas. Clique aqui e acesse enunciado interpretativo elaborado pela PGE.

'Melhor Hora Nota Gaúcha' indica momentos com menor movimento com base na emissão de notas fiscais A ferramenta digital Melhor Hora Nota Gaúcha ajuda a população do Rio Grande do Sul a escolher o horário de menor movimento para ir a mercados, farmácias e outros locais considerados como essencial. Por estar vivendo o momento mais crítico da pandemia de coronavírus, o estado está em bandeira preta no Distanciamento Controlado, com isso, serviços atuam com restrições. Tendo como base as Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas pelos comércios, a ferramenta dá uma estimativa da movimentação em cada faixa de horário. Segundo o governo do estado, os resultados são apresentados na forma de gráfico, com exibição dos níveis de fluxo, horário de pico e duas sugestões de melhor hora para ir ao local. O sistema leva em consideração o dia da semana e hora da pesquisa. Funcionamento Acesse o Melhor Hora Nota Gaúcha via computador ou celular; Escolha o tipo de comércio que deseja pesquisar; Selecione a cidade e, se desejar, o bairro para pesquisa; Escolha um estabelecimento da lista - digite o nome do local desejado para filtrar as opções e facilitar a busca; A ferramenta vai disponibilizar melhor hora para ir ao local, evitando aglomerações. Fonte: G1 RS

O governo do Estado esclarece que o Decreto 55.782, publicado na noite desta sexta-feira (5/3), que restringe a venda de itens não essenciais em estabelecimentos que podem seguir abertos durante a vigência da bandeira preta, não proíbe a venda de bebidas, alcoólicas e não alcoólicas. "Está circulando uma informação incorreta de que proibimos a venda de bebidas – alcoólicas e não alcoólicas – em supermercados. As bebidas em geral estão dentro do item alimentação e podem, sim, ser comercializadas. Não caia em fake news e não espalhe a desinformação", destacou o governador Eduardo Leite, em publicação nas redes sociais. Informa o decreto: § 8º Os estabelecimentos que realizem mais de um tipo de atividade deverão observar as limitações, horários, modalidades e protocolos para cada tipo de atividade, vedada a prestação de serviços ou a comercialização de produtos não essenciais nos horários de funcionamento reservados às atividades essenciais. O decreto define que, a partir de segunda-feira (8/3) – dando tempo para que possam se reorganizar –, os estabelecimentos que estão autorizados a abrir, segundo os protocolos de cada bandeira, e que realizem mais de um tipo de atividade deverão observar as limitações, horários, modalidades e protocolos para cada tipo de atividade. Ou seja, os estabelecimentos ficam proibidos de prestar um serviço ou comercializar produtos não essenciais nos horários de funcionamento reservados às atividades essenciais. Os itens não essenciais, inclusive, não poderão ficar expostos nas prateleiras. Podem estar cobertos por lonas - o importante é que estejam fora do alcance dos clientes. Vale lembrar que o comércio de não essenciais está permitido pela modalidade de tele-entrega, mesmo na bandeira preta. Fonte: Imprensa Governo do RS

Durante a noite de sexta-feira (5) por volta das 18h50, uma guarnição da Brigada Militar avistou indivíduos em frente a um conhecido ponto de tráfico, efetuando a abordagem de um casal. No imóvel foram localizadas 19 pedras de crack já fracionadas para a venda; 19 buchas de cocaína; um pé de maconha com cerca de 50cm de altura; 26 porções de maconha pesando ao todo 110g; uma balança de precisão e R$ 920,00 em dinheiro. Diante dos fatos o homem de 18 anos de idade e a mulher de 54 anos de idade foram presos e encaminhados a Delegacia de Polícia de Erechim, onde foram lavrados seus autos de prisão em flagrante, sendo os mesmos ouvidos e após encaminhados ao Presídio Estadual de Erechim. Fonte: Atmosfera Online

Desde o início das restrições de decretos para controlar a propagação do novo coronavírus, a Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio dos setores de fiscalização, juntamente com a Brigada Militar, tem atuado na fiscalização e orientação à população para evitar aglomerações, uso de máscara e distanciamento social. Durante a última semana, em razão do decreto de bandeira preta, foi realizada uma fiscalização mais ostensiva pelos fiscais da Vigilância Sanitária e tributários, acompanhados por servidores da Secretaria Municipal de Obras e Brigada Militar, em bares, padarias, restaurantes, lancherias, ambulantes, salões de beleza, lojas de roupas, de eletrodomésticos, entre outros estabelecimentos, inclusive no sábado e domingo, manhã, tarde e noite. Foram mais de 200 fiscalizações onde foram realizadas orientações sobre os protocolos, notificações, atendimento de denúncias e, em alguns casos, a Brigada Militar lavrou termos circunstanciados. No final de semana, especialmente à noite, com o apoio da Brigada Militar as fiscalizações contribuíram para dispersar aglomerações e fiscalizar o horário de fechamento dos estabelecimentos. Até essa quinta-feira, 4, o watshapp para denúncias de desrespeito às medidas de prevenção ao coronavírus – Covid-19, já recebeu mais de 80 mensagens. O número disponível para esta finalidade, assim como para orientações e dúvidas, é o 54 99944-0356. Neste final de semana, novamente haverá fiscalização para cumprimento do Decreto que estabelece bandeira preta para Getúlio Vargas e toda a região.