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Criado há 18 anos, o Bolsa Família realiza deu último depósito nesta sexta-feira (29) em meio à incertezas sobre o futuro dos beneficiários. O governo federal confirmou que não vai prorrogar o auxílio emergencial, deixando pelo menos 22 milhões sem nenhuma assistência social. As 17 milhões de famílias abarcadas pelo programa, no entanto, seguem sem definição sobre o programa. Com a PEC dos Precatórios parada no Congresso, o governo não consegue pagar os R$ 400 prometidos. Sendo assim, o reajuste será de cerca de 20% e os depósitos começam em 17 de novembro , elevando valor de R$ 189 para R$ 222. Nesta sexta-feira (29), o auxílio emergencial será pago aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) de final 0. É a última parcela do benefício paga durante a pandemia de covid-19. Auxílio Brasil O Auxílio Brasil, reformulação do Bolsa Família, é a aposta do governo de Jair Bolsonaro para ser a vitrine eleitoral para o presidente, que disputará a reeleição. O programa vai atender a 17 milhões de famílias, com um pagamento mínimo de R$ 400, a partir de dezembro deste ano, mas com este valor valendo somente até dezembro de 2022, quando o benefício deverá cair para R$ 222. Para isso, o Congresso precisa aprovar dois projetos. Um é a Medida Provisória que criou o programa, que caduca em 7 de dezembro. O outro é a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que altera a regra de pagamento das dívidas judiciais da União e vai abrir espaço de R$ 83 bilhões para gastos extras em 2022. Segundo a minuta da MP, o programa pagará uma série de outros benefícios como R$ 90 para crianças até 36 meses e de R$ 45 para famílias com gestantes e jovens entre 18 e 21 anos ainda matriculados na educação básica a partir de 2022 . Risco para o segurado e para a equipe econômica Ao mesmo tempo que os beneficiários estão com risco de ficar sem o benefício, na utra ponta, o temor da equipe econômica é que o reajuste de 20% sem compensação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) possa configurar crime de responsabilidade, informa o Estadão. O Bolsa Família pode ser reajustado sem compensação, mas como o Auxílio Brasil é um benefício novo, pois modifica a estrutura do programa anterior, demandaria a compensação. Ao Estadão, o ministro da Cidadania, João Roma, negou problemas jurídicos e garantiu que o Auxílio será pago no dia acertado, com a recomposição da inflação (R$ 194, pelo tíquete médio, mais R$ 17,80). Para pagar os R$ 400, o governo segue dependendo da PEC dos Precatórios. O texto enfrenta resistência do Senado, e já foi adiado três vezes na Câmara dos Deputados por falta de consenso. Fonte: Brasil Econômico

A transformação digital, as medidas de simplificação empreendidas pelo governo federal e a popularização da assinatura gov.br nas Juntas Comerciais são considerados os principais fatores que conduziram o Brasil a uma marca inédita: a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. Mais precisamente, o tempo seria de 47 horas, ou seja, um dia e 23 horas. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias e nove horas. "Essa marca histórica foi obtida com a integração digital de todas as Juntas Comerciais, impulsionada pelo Governo Federal, e medidas de simplificação, como o registro automático, além da difusão da assinatura digital e gratuita pelo gov.br", ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. "Um empreendedor hoje pode abrir seu negócio da poltrona de casa, na comodidade, sem se preocupar com a assinatura de papelada", destaca. "Essa marca histórica foi obtida com a integração digital de todas as Juntas Comerciais, impulsionada pelo Governo Federal, e medidas de simplificação, como o registro automático, além da difusão da assinatura digital e gratuita pelo gov.br", ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. "Um empreendedor hoje pode abrir seu negócio da poltrona de casa, na comodidade, sem se preocupar com a assinatura de papelada", destaca. Atualmente, 23 das 27 Juntas Comerciais do país já utilizam a assinatura pelo gov.br. No estado de São Paulo – onde estão em funcionamento 28% das empresas do país – essa novidade passou a valer na capital no último mês de agosto. No Brasil, há 18,7 milhões de empresas ativas, sendo 5,33 milhões delas em São Paulo. Estratégia de Governo Digital A meta nacional definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, até o final do próximo ano, é a de abrir empresas em até um dia em todo o país. Conforme o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz, a assinatura eletrônica do gov.br foi fator decisivo este ano na redução do tempo de abertura de negócios. Na Junta do Distrito Federal – a primeira a utilizá-la – já começou a valer em fevereiro. "É uma ferramenta importantíssima, já que as Juntas Comerciais hoje utilizam processo digital. Usar a assinatura do gov.br para a formalização dos novos negócios reduz o tempo e o custo dos empreendedores brasileiros", acrescenta Santa Cruz. Segundo ele, não é mais necessário dispender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa. Fonte: gov.br

O Senado aprovou na quinta-feira (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O despachante documentalista é o profissional responsável por acompanhar a tramitação de processos e procedimentos de terceiros em órgãos públicos. Da mesma maneira, deve cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como executar todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação. Segundo o relator do PL no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), o despachante documentalista “atua, majoritariamente, na desburocratização da vida do cidadão brasileiro em seus afazeres junto à administração pública de qualquer dos entes federados”. Na avaliação do relator, esse profissional poupa o tempo de seus clientes e previne a existência de conflitos evitáveis entre a administração pública e aqueles que o profissional está representando. Pelo texto aprovado, para exercer a profissão será obrigatório estar registrado no Conselho Federal ou nos Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas, constituídos pela Lei 10.602, de 2002). O profissional terá que ser maior de 18 anos ou emancipado, e graduado em curso tecnológico de despachante documentalista, reconhecido pela legislação. Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde fechou o acordo com a instituição responsável pelo desenvolvimento da vacina Astrazeneca, a mais utilizada no Brasil contra a Covid-19 O Brasil será o primeiro país das Américas a ter uma unidade da Universidade Oxford, segundo informações do Ministério da Saúde. O acordo para trazer a instituição para o país foi firmado entre a universidade e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quinta-feira (27), em Londres, na Inglaterra. Com a parceria, Queiroga espera promover a formação de novos pesquisadores e também trabalhar na produção de vacinas e medicamentos. “Vamos formar pesquisadores ainda mais qualificados para atuarem não só na assistência, mas também no fortalecimento do nosso complexo econômico e industrial da saúde.” Não é de agora que Oxford está em colaboração com o Brasil. A universidade é responsável pelo desenvolvimento e estudos clínicos da vacina Astrazeneca, a mais usada na imunização dos brasileiros, com mais de 113 milhões de doses distribuídas no país, segundo o ministério. Queiroga também ressalta outro ponto do acordo com a universidade. “Esse compromisso que a instituição tem compartilhado com o Brasil, por meio da pesquisa que culminou com a produção da vacina de Oxford, já fabricada na Fiocruz, é muito importante para o Programa Nacional de Imunização (PNI) do país, que vai se multiplicar com essa unidade no Brasil”, disse. Ainda segundo informações da pasta, a previsão é de que a unidade seja instalada até o ano que vem. O Instituto Nacional de Cardiologia (INC), localizado no Rio de Janeiro, é um potencial candidato para sediar as atividades de pesquisa no Brasil. Conexão Brasil-Oxford A parceria internacional para o desenvolvimento de vacinas foi essencial para o enfrentamento da pandemia no Brasil. A transferência de tecnologia entre a Astrazeneca e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é um passo importante para garantir a autossuficiência do país na produção de imunizantes contra a Covid-19. Os primeiros lotes do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima para a produção dos imunizantes, produzidos no Brasil foram enviados para testes nos Estados Unidos. As remessas já foram aprovadas nas primeiras análises feitas em Bio-Manguinhos. Universidade de Oxford Como a universidade mais antiga do mundo de língua inglesa, Oxford é considerada uma instituição com mais de 900 anos de história. Em seu site oficial, não há uma data clara de fundação, mas o ensino existia em Oxford em meados de 1096 e se desenvolveu rapidamente a partir de 1167, quando Henrique II proibiu os estudantes ingleses de frequentarem a Universidade de Paris. Dados da Covid-19 O Brasil registrou mais 15.268 casos e 389 óbitos por Covid-19, quinta-feira (28), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.781.436 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,18%. O índice médio de letalidade do País estava em 2,9%.

Confira mais informações sobre o Processo Seletivo de Verão 2022/1 do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU).

O confronto entre torcedores de Inter e Corinthians, antes do duelo do último domingo (24), no Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre, motivou a suspensão por seis meses das torcidas organizadas de cada clube. A decisão, tomada nesta segunda-feira, foi do Juizado do Torcedores e Grandes eventos, braço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que cuida desse tipo de ocorrência. Estão suspensas a colorada Nação Independente e a paulista Camisa 12. Com a proibição, as torcidas não podem exibir seus nomes em faixas ou outros elementos nos estádios. A multa é de 5 mil em caso de não cumprimento da decisão. A pena foi decidida pelo juiz Marco Aurélio Martins Xavier, titular do JTGE, depois que o Ministério Público Estadual identificou e acusou os torcedores. Sobre o episódio A confusão, segundo o relato do MP, teria se iniciado nas proximidades do Shopping Praia de Belas, cerca de 40 minutos antes do jogo, quando os corintianos desceram do ônibus que os levava ao estádio e agrediram a pedradas as vítimas. A denúncia aponta a necessidade de investigação mais aprofundada, mas a suspeita é de envolvimento das torcidas organizadas em agressões mútuas. Os torcedores do time paulista, por sua vez, registraram em boletim de ocorrência que o veículo em que estavam fora apedrejado. Durante a partida, um torcedor invadiu o campo. Identificado, ele não poderá voltar ao estádio nas próximas dez partidas. Fonte: Correio do Povo

Depois de perder o primeiro jogo da final por 2 a 1, o Grêmio teve um primeiro tempo arrasador na tarde desta quarta-feira, goleou o Ceará por 4 a 1 na Arena e faturou o título do Brasileirão de Aspirantes 2021. Bitello, Jonatha Varela, Elias e Pedro Lucas marcaram para os gaúchos, enquanto Hélio Borges descontou. Com os portões do estádio abertos para um público de 1,5 mil pessoas, o Grêmio não perdeu tempo. Logo no primeiro minuto, Bitello recebeu na cara do goleiro e chutou cruzado para fazer 1 a 0. A comemoração nas cadeiras da Arena durou pouco, e Hélio Borges empatou na sequência, ao tentar o cruzamento e contar com desvio na defesa. Aos 13, os donos da casa ficaram novamente à frente em contra-ataque rápido, que teve finalização na trave embaixo da meta de Vini Paulista e gol de cabeça de Jhonata Varela no rebote. O resultado levava a decisão para os pênaltis, mas o Grêmio tratou de decidir ainda antes do intervalo. Aos 30, a equipe pressionou o Ceará nas cercanias do meio de campo, roubou a bola, e ela chegou a Vini Paulista, que chutou cruzado. O goleiro espalmou parcialmente, e Elias, o artilheiro da competição, desviou para fazer o terceiro. Aos 41, Elias rolou para Pedro Lucas, na boa, marcar o quarto. Sem nada a perder, o Ceará se lançou ao ataque no segundo tempo. Porém, ficou travado na administração da vantagem gremista. Os donos da casa souberam se defender bem, principalmente nos lances de bola parada. Sem mudança no placar, o Tricolor garantiu o primeiro título do Campeonato Brasileiro de Aspirantes. Fonte: ge

As práticas profissionais são aplicadas na íntegra pelos acadêmicos no Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), exemplo disso é a atividade realizada pelos acadêmicos do nível VI de Arquitetura e Urbanismo. Unindo as teorias de projeto de interiores com a demanda da Instituição por uma reforma, a fim de se ter uma capela em honra ao centenário da Escola IDEAU – Santa Clara, os acadêmicos elaboraram quatro propostas arquitetônicas. As sugestões, elaboradas pelos estudantes sob auxílio da docente Bruna Dal Agnol, apresentam diversos estilos e escolhas projetuais para o ambiente institucional. No primeiro momento, as plantas foram apresentadas ao reitor, professor Flávio Carlos Barro, ao diretor de graduação Gustavo Wentz e à coordenadora do curso Suélen Regina Cominetti Baú, a fim de explicar os conceitos e ideias usados em cada proposta. Agora, o próximo passo será a avaliação dos diretores e da pró-reitoria para a definição do projeto ganhador. Após a escolha, os alunos verão seus projetos sendo executados dentro da própria instituição, o que lhes dará a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento da obra até o ato de inauguração, previsto para fevereiro do próximo ano. As propostas elaboradas demonstram a proximidade dos acadêmicos com a realidade profissional, ressaltando, dessa forma, a importância das práticas em situações reais, o que está presente na formação desde os primeiros semestres da graduação, através da metodologia de ensino proposta pelo UNIDEAU. Centenário Fundada pelas Irmãs Franciscanas em 12 de fevereiro de 1922 a Escola de Educação Básica IDEAU – Santa Clara, de Getúlio Vargas, completa 100 anos de história em 2022. Sua trajetória, quase centenária, está marcada como uma referência de educação no município e na região do Alto Uruguai. Além de excelência no ensino, a Instituição direciona esforços para possibilitar acompanhamento social e emocional das crianças e adolescentes, atendendo de maneira personalizada as necessidades de cada um. A diretriz pedagógica visa a construção de saberes de maneira integrada e significativa, permitindo aos estudantes o desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais para o crescimento humano. Presente e atuante na comunidade, o percurso da IDEAU – Santa Clara tem demonstrado que, para além da formação humana, a escola desempenha papel fundamental na cultura e na sociedade, fazendo parte da história de diferentes gerações, como é o caso da família Sommer, em Getúlio Vargas. Fonte: Imprensa UNIDEAU

R-16 vem em uma decrescente no número de mortes O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da AMAU realizou levantamento para identificar os óbitos relativos à covid-19 na R16. De acordo com os dados retirados da Plataforma Regional de Monitoramento (PRM), desde 1º de janeiro de 2021, foram registrados 355 vítimas em razão da doença, contabilizando um total de 468 mortes nos 19 meses da pandemia na região. Verificando-se a evolução mês e mês, contudo – e especialmente a partir do começo da imunização das pessoas –, é possível perceber uma melhora no quadro. De 1º a 25 de outubro, por exemplo, apenas três óbitos foram registrados na AMAU. Conforme o membro do Comitê, Jackson Arpini, o relatório permite observar que as ações implementadas no Alto Uruguai produziram efeitos positivos, o que oportunizou a mudança do cenário. “A soma das medidas preventivas, protocolos sanitários obrigatórios e variáveis e a crescente imunização alteraram o cenário de crítico para promissor. Agora, precisamos persistir nessa seara”, pontua Arpini. Saiba mais Os dados apurados pelo Comitê permitem constatar que nos cenários agravados de março e junho/21, em decorrência do número elevado de casos ativos e da sobrecarga das estruturas hospitalares, os reflexos negativos foram mais acentuados. Não é hora de relaxar “Não podemos esquecer que a pandemia ainda não foi vencida e que temos que observar os protocolos vigentes, caso contrário a realidade pode ser alterada. Com relação aos casos ativos, por exemplo, verifica-se uma sensível oscilação, passando de 109 ativos (13/10) para 160 (25/10), num incremento de 51 casos novos”, alerta Arpini. Óbitos relacionados à covid-19 em 2021 na R16

Na última terça-feira (25), à noite, no auditório do Sicredi, foi realizada uma palestra com o Médico Oncologista Dr. Juliano Sartori de Erechim. A apresentação foi organizada pela ala feminina do Automóvel Clube de Estação (ACE), em parceria com o Sicredi e a Secretaria Municipal de Saúde em prol ao "Outubro Rosa". Sartori explanou informações importantes sobre cuidados preventivos que podem ser realizados no dia a dia, que auxiliam muito no combate e prevenção de possíveis tumores e o auto cuidado através do toque. Depoimentos de pacientes que já venceram essa luta e que estão vencendo, deixaram todos emocionados.

Nesta quinta-feira (29) acontece a aplicação de 3ª dose da vacina contra a Covid-19 em Estação. A aplicação é destinada aos idosos com 60 anos ou mais que receberam a 2ª dose até o dia 24 de abril. A dose de reforço será aplicada nas UBS's I e II, das 07h45 às 11h.

A Secretaria da Saúde (SES) autorizou, nesta terça-feira (26/10), que pessoas vacinadas com primeira dose de Astrazeneca e que estejam com a segunda em atraso, mais do que oito semanas de intervalo, possam receber a segunda dose com a vacina da Pfizer. A demanda surgiu em virtude do desabastecimento da Astrazeneca registrado em algumas cidades. O assunto foi pauta de reunião extraordinária da SES com representantes das secretarias municipais de saúde. A chefe da divisão de vigilância epidemiológica da SES, Tani Ranieri, ressalta que esse tipo de intercambialidade tem segurança comprovada por evidências científicas. “Estudos em vários países mostram que há uma boa resposta imunológica para essa troca. O importante, agora, é que as pessoas não deixem de completar o esquema com a segunda dose e possam garantir uma maior proteção contra a Covid-19”, afirma. O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS), Maicon Lemos, destaca o apoio da entidade à decisão. “É uma medida que responde aos anseios de muitos municípios. Até agora, 121 cidades já haviam nos relatado a falta de Astrazeneca para a segunda dose da população, mas sabemos que esse número tende a aumentar nos próximos dias”, acrescenta. Em virtude da falta da vacina, a SES já havia encaminhado nesta segunda-feira (25/10) ao Ministério da Saúde um ofício solicitando mais 75 mil doses de Astrazeneca. A previsão é que esse lote seja recebido no Estado entre o fim desta semana e o início da próxima. Além disso, nesta terça (26) a secretaria realizou a distribuição de 450 mil doses de Pfizer a todos os municípios. Clique aqui e acesse o Informe Técnico 17/2021. Fonte: Ascom SES

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O preço médio do botijão de gás de cozinha no Brasil está em R$ 101,96, segundo a Agência Nacional do Petróle, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Muitas famílias de baixa renda não têm recursos para comprar esse item essencial e se arriscam cozinhando com fogões improvisados a lenha e álcool. Como o programa vai funcionar? O novo auxílio, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, bancará pelo menos 50% do valor do botijão de 13 quilos. O benefício será concedido a cada dois meses e poderá chegar, em alguns casos, a 100%. De acordo com o projeto, o programa vai vigorar por cinco anos, e pode custar R$ 6 bilhões por ano, segundo integrantes da equipe econômica. Segundo estimativas do Congresso, a medida poderá beneficiar 20 milhões de famílias, que ganharão uma ajuda do governo federal a cada dois meses. Governo quer custear benefício com PEC dos precatórios Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, têm dito que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que muda os precatórios e o teto de gastos pode abrir o espaço no Orçamento necessário para um programa de vale-gás. A PEC muda o pagamento dos precatórios (despesas da União decorrentes de decisões judiciais) e altera a regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação, o teto de gastos. De autoria da Câmara, o texto do projeto que cria o vale-gás havia sido alterado pelo Senado. Na segunda análise de deputados, houve novos ajustes ao projeto. Parlamentares mantiveram alguns pontos incluídos pelo Senado no projeto, como a previsão de uso de recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União para bancar o programa. O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), ainda retomou outra fonte de custeio que havia sido excluída pelos senadores: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Fonte: O Globo

O governo do Rio Grande do Sul definiu, nesta quarta-feira (27), tornar obrigatório o retorno às aulas presenciais na educação básica — porém, não estipulou a partir de quando. A medida é válida para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de todas as redes de ensino: estadual, municipal e instituições privadas. O Gabinete de Crise acata, assim, a um pedido da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Para o governador Eduardo Leite (PSDB), com os indicadores da pandemia estáveis, ou até caindo, e com a vacinação em ritmo acelerado, é possível tomar esta decisão. "As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença", disse em reunião com os demais setores do governo. O Gabinete de Crise observa, contudo, que as atividades presenciais estão liberadas desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Em casos excepcionais, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. "A escola não é foco de contaminação. Ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta", disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira. O CPERS, porém, contesta a decisão. A presidente Helenir Aguiar Schürer diz que as instituições ainda não têm condições de cumprir todos os protocolos sanitários. "Muros caindo, goteiras, rachaduras nas paredes, fiação elétrica comprometida e falta de pia para a lavagem das mãos, são apenas algumas situações que terão de ser enfrentadas pelos educadores na volta tão desejada por Leite", critica. O sindicato também alerta sobre a faixa etária abaixo de 12 anos, que ainda não é contemplada pela vacinação, e estaria mais exposta ao contágio. Para o CPERS, o retorno presencial quase no final do ano letivo sem investimentos é "no mínimo uma atitude irresponsável". "A obrigação do retorno presencial mediante o sucateamento das escolas e a falta de RH, expõe estudantes, educadores, funcionários e comunidade ao iminente risco de contaminação pelo coronavírus", afirma. Conforme o governo estadual, a decisão atende a um anseio de entidades educacionais e a uma sugestão do Ministério Público para tentar reduzir os efeitos da pandemia na educação. Em reunião com o órgão, foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial. Os detalhes ainda serão publicados em decreto. Arquibancadas liberadas parcialmente O governo também decidiu atender ao pedido dos clubes de futebol da Capital – Grêmio e Inter –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, onde as torcidas organizadas costumam torcer em pé. Segundo o governo, é possível atender à solicitação na Arena e no Beira-Rio, em caráter experimental. A autorização, apesar de excepcional, será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata. Já o limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. Fonte: G1/RS

A Secretaria da Saúde (SES) receberá nesta quinta-feira (28/10) lote com 75 mil doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra o coronavírus. O envio atende a uma demanda solicitada pelo Estado em ofício ao Ministério da Saúde na segunda-feira (25/10) após alguns municípios terem relatado falta do insumo para aplicação de segundas doses. Esse desabastecimento fez com que a SES autorizasse que pessoas vacinadas com primeira dose de Astrazeneca e que estejam com a segunda em atraso, mais do que oito semanas de intervalo, possam receber a segunda dose com a vacina da Pfizer. O assunto foi pauta de reunião extraordinária da SES com representantes das secretarias municipais de saúde na terça-feira (26/10). No dia 19 de outubro, já havia sido aprovado no Rio Grande do Sul a redução no intervalo entre as duas doses da Astrazeneca, de 12 para oito semanas. Em setembro, o Estado havia recebido 534 mil doses da vacina da Oxford, enquanto em outubro essa quantidade foi de 329 mil até este momento. A distribuição desse lote está prevista para ocorrer na próxima semana. Na terça-feira (26/10), a secretaria realizou a distribuição de 450 mil doses de Pfizer a todos os municípios. Novo lote com 29.250 doses de Pfizer foi recebido nesta quarta-feira (27/10), que também deverá chegar aos municípios na próxima semana. Fonte: Ascom SES

Acontece nesta quarta-feira (27), a 8ª edição da Conferência Municipal de Saúde de Getúlio Vargas. O evento acontecerá às 13h30, no Salão de Atos da Prefeitura de Getúlio Vargas, com a palestra Melhorias para o Plano Municipal da Saúde 2022/2025, Mediante Necessidade da População. O evento é aberto à toda a população.

O ensino público estadual gaúcho começa a viver um novo tempo. Após anunciar, na semana passada, investimento de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na Educação, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (26/10), um programa estratégico com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente, contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia. O Todo Jovem na Escola reúne bolsas para alunos do Ensino Médio, distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio. Confira o lançamento do programa, disponível no YouTube. “A pandemia nos distanciou e distanciou as crianças e os jovens da escola. Estamos trabalhando para fazer a recuperação rápida e urgente desse aprendizado que a pandemia limitou neste processo. Não podemos permitir o enfraquecimento do vínculo escolar e o aumento da vulnerabilidade social dos nossos jovens. Com dificuldades de renda familiar, muitos estudantes se lançam precocemente ao mercado de trabalho e abandonam a escola. Assim, não há futuro possível”, afirmou o governador Eduardo Leite. A bolsa estudantil, com pagamento mensal de R$ 150, tem o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio pelos jovens gaúchos. Para isso, contempla ações para prevenção ao abandono e a evasão escolar, proporcionar meios para a conclusão do Ensino Médio, além de estimular a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem. “Essa bolsa estudantil, com recursos do Tesouro, dentro do Avançar na Educação, vem na forma de estímulo, para chamar os estudantes de volta à sala de aula, pois, além de recursos financeiros, de dinheiro no Cartão Cidadão da família por aluno, é necessário presença, participação e uma frequência de 80% nas aulas”, completou o governador No total, 79,7 mil estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, com idade entre 15 e 21 anos, poderão ser beneficiados com a bolsa. Requisitos para o estudante receber a bolsa: Atender aos critérios de renda do CadÚnico Ter Cartão Cidadão Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação “Pela primeira vez, foi mensurada ao final de nove anos do Ensino Fundamental, que as crianças menos favorecidas têm 7.124 horas a menos de exposição às aprendizagens do que as mais ricas. Não podemos aceitar isso. A rede pública tem a mesma qualidade da rede privada. Por isso, estamos fazendo projetos, já anunciados no Avançar na Educação e alguns outros hoje detalhados, para que o RS seja exemplo e enfrente o mais rápido possível essa diferença brutal e cruel”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira. O Avançar na Educação contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, com recursos apenas do Tesouro do Estado, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos. O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para dezembro deste ano – contando com a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa –, com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro (portanto, R$ 300) e o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022. Desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência nestes meses de outubro e novembro. O investimento total previsto é de R$ 180 milhões até o final de 2022. Datas previstas: Em novembro: um call center será disponibilizado para dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão. A partir de 16/11: cartões poderão ser retirados em determinadas agências do Banrisul na capital e no interior ou em locais que serão indicados no site www.devolveicms.rs.gov.br. 26/11: os cartões seguirão disponíveis por seis meses para os titulares após essa data. Em dezembro: o primeiro e o segundo créditos de R$ 150 cada (relativos a outubro e novembro, portanto R$ 300) nos cartões deverão ser efetuados. Entre os estudantes convidados a participar dos anúncios desta terça-feira, Cibele Aquino Vargas, aluna do 2º ano da Escola Estadual de Educação Básica (EEEB) Apeles, de Porto Alegre, falou sobre a importância de um incentivo financeiro neste momento em que ainda enfrentamos a pandemia. “Essa volta está sendo muito complicada para todo mundo. Ainda tem muita gente com medo da pandemia, que tem idosos em casa, então, é difícil voltar (ao presencial). Sem contar que muitos têm de trabalhar para ajudar a família, seja porque alguém morreu ou perdeu o emprego. Na minha turma, seis voltaram ao presencial e seis estão no formato on-line. Isso deve ser a metade da turma. O resto não voltou mais. Por isso, essa bolsa com certeza vai ajudar muitas pessoas a voltarem a estudar”, afirmou Cibele. Combate à pobreza menstrual na escola Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada 10 pessoas que menstruam no mundo deixam de ir à escola durante o período menstrual. No Brasil, uma em cada quatro faltam à escola quando menstruam. Com o objetivo de reduzir o impacto da pobreza menstrual na frequência estudantil de jovens em situação de vulnerabilidade social, o Estado está lançando o programa Livre para Aprender, que vai garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para estudantes de 12 a 20 anos que estejam matriculados na rede pública estadual de ensino. A ação beneficiará mais de 53 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Para isso, o investimento previsto de R$ 8 milhões contempla os meses restantes de 2021 e o ano de 2022. O recurso será repassado a 2.376 escolas, que deverão fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e distribuí-los. O Livre para Aprender, portanto, é uma iniciativa que visa à promoção do bem-estar dos estudantes, prevenção do absenteísmo e prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual. Durante o evento, o governador e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, assinaram o decreto que altera a regra sobre a autonomia financeira nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, para incluir a compra de absorventes íntimos as estudantes enquadrados nos requisitos do programa. Distribuição de 6 mil celulares para estudantes Uma parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Receita Federal resultará na entrega de 6.065 celulares para estudantes da rede estadual de educação para a realização de atividades educacionais remotas. Os beneficiados deverão ser registrados no CadÚnico e receberão aparelhos e carregadores. Para a distribuição da rede foi utilizado o critério do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) do Índice de Prontidão à utilização de Recursos Educacionais Digitais. Desse índice, foram selecionadas escolas de preparação baixa e básica para o uso de recursos educacionais digitais de anos finais dos municípios do RS Seguro. Pesquisa de interesse sobre o 4º ano do Ensino Médio Para embasar a estruturação e para que seja possível identificar a demanda para o 4º ano do Ensino Médio, previsto para ser implementado em 2022, a Seduc realizará uma pesquisa com os cerca de 73 mil estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual. “O investimento previsto para o 4º ano opcional, que, na verdade, não é um ano regular, é um reforço, será de R$ 20 milhões. Por isso, a gente tem de ter certeza de que tem demanda, tem alunos que querem fazer. Dessa forma, lançamos a pesquisa para ouvir do aluno o que ele quer, se é se preparar para a universidade ou para o mundo do trabalho, se pode vir presencial ou se prefere em módulos. Será basicamente um curso que vai fortalecer língua portuguesa, matemática, informática, inglês e projeto de vida. Esse é o perfil do egresso que os empresários desejam, segundo pesquisa que nós fizemos aqui. Então, é muito importante que todos acessem a pesquisa e respondam, para nortearmos os rumos da Seduc”, afirmou a secretária Raquel. No formulário, estarão questionamentos voltados aos estudantes, como número de horas semanais que pretende reservar ao projeto, formato de preferência (híbrido, presencial ou remoto), componentes que quer que sejam abordados nas aulas, entre outras. O formulário será enviado para o e-mail @educar do aluno e ficará disponível entre 27 de outubro e 10 de novembro. “Esses R$ 20 milhões previstos para a implementação do 4º ano do Ensino Médio serão investidos com recursos exclusivos do Tesouro do Estado, porque não se trata de um curso regular, portanto, não podemos usar recursos do Fundeb. É um esforço do nosso governo para oferecer conteúdos de reforço para dar segurança aos estudantes gaúchos para estruturarem o seu futuro, seja na universidade, no mercado de trabalho ou onde quiserem”, concluiu o governador. Clique aqui e acesse apresentação do programa.

O município de Erebango realizou na segunda-feira (25), uma reunião sobre a implementação e sensibilização referente ao Programa de Integração Tributária - PIT, Educação Fiscal e Cidadania e Nota Fiscal Gaúcha. O projeto será desenvolvido por meio da Secretaria de Educação, junto às escolas locais, e coordenado pelas Secretarias da Educação e Fazenda. Os trabalhos devem envolver todos os funcionários e professores municipais. Na ocasião, o prefeito, Valmor José Tomelero comentou sobre a importância desses trabalhos para o desenvolvimento do município e o empenho de toda a equipe para a realização dos trabalhos com os alunos. Ele agradeceu, ainda, a dedicação de todos os educadores. A assessora da Secretaria de Educação, Marli Bolsonello, explanou sobre as ações que serão trabalhadas, por meio de uma disciplina semanal que será ministrada pelos professores, destacando a importância dos recursos públicos, de sua arrecadação e aplicação. Campanha Outro ponto abordado no encontro, se referiu a uma campanha de adesão dos contribuintes no Programa da Nota Fiscal Gaúcha. Atualmente, Erebango tem apenas 7% da população cadastrada nesta campanha. O propósito é possibilitar maior transparência aos contribuintes e orientá-los sobre a inclusão do CPF nas compras. Além de estarem exercendo o seu papel de cidadão, ainda podem concorrer a prêmios a nível estadual e municipal. Esse gesto contribui, diretamente na arrecadação do ICMS. Também participaram da reunião, o assessor jurídico da Prefeitura de Erebango, Ronaldo Beledelli Pellin, o assessor em Gestão Pública, Osmar Kuhn e profissionais da pasta de Educação.

Nesta quarta-feira (27) tem vacinação contra a Covid-19 nos municípios da microrregião de Getúlio Vargas. Confira mais informações abaixo: Em Sertão Aplicação de 2ª dose da Pfizer, para quem recebeu a 1ª dose nos dias 24 e 27 de agosto. A vacinação acontece no Posto de Saúde do município, das 13h30 às 16h. É preciso levar CPF, Cartão do SUS e Carteirinha de Vacinação. Em Erebango Nesta quarta, a aplicação é de 2ª dose da CoronaVac. A vacinação acontece na UBS do município, a partir das 13h às 16h. Após esse horário, é preciso agendar pelo telefone 3339-1004. Em Getúlio Vargas Tem aplicação de 2ª dose da Pfizer nesta quarta, para quem recebeu a 1ª dose nos dias 20, 24 e 26 de agosto e para todas as pessoas que estão com a 2ª dose, desta fabricante, em atraso. A vacinação acontece na UBS Central, das 7h30 às 11h e das 13h às 16h.

Na noite desta terça-feira (26), por volta das 22h, dois homens foram mortos a tiros após um grupo de cinco homens encapuzados, que se identificaram como policiais, invadirem uma residência na rua Abílio Lotário Machry, no Bairro Novo Atlântico, na cidade de Erechim, a cerca de 30km de Getúlio Vargas. Uma das vítimas morreu no local e outra quando recebida atendimento médico no Hospital Santa Terezinha. Ismael Gevisnki, de 27 anos, morreu no local da ocorrência, antes de receber socorro. Renan Fagundes, que não teve a idade revelada, foi alvejado na cabeça por pelo menos um dos disparos e socorrido, mas morreu no hospital, momentos depois de dar entrada para atendimento médico. O terceiro homem ferido também teria sido alvejado, mas acabou sofrendo fratura exposta em uma perna e braço depois de sair por uma janela do segundo andar da casa para fugir dos agressores. O nome do sobrevivente não foi confirmado pela polícia. Ele está internado para tratamento. A polícia apurou que outros dois adultos e uma criança conseguiram sair da casa, também por janelas do segundo piso e sofreram pequenos ferimentos, mas sem ser atingidos pelos disparos. Os agressores teriam chegado e pedido pelos nomes de pelo menos duas das vítimas, que foram atingidas quando já estavam na área, na frente da casa, atendendo os supostos “policiais” que passaram a atirar. Com informações de AU Online