Procuradoria Geral do Estado derrubou decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do modelo de Distanciamento Controlado O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) derrubou, na tarde deste domingo, 21, a liminar (medida imediata e provisória) que suspendia o retorno do sistema de cogestão das medidas sanitárias de combate à pandemia entre governo do Estado e municípios. Como resultado, a flexibilização dos protocolos sanitários da bandeira preta em cidades gaúchas poderá acontecer a partir desta segunda-feira, 22. Por meio de decisão do Desembargador Marco Aurélio Heinz, o Tribunal de Justiça acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e suspendeu a decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do sistema de distanciamento controlado na tarde deste domingo, 21. Mesmo que prefeituras adotem as regras mais flexíveis, as restrições serão maiores do que as estipuladas pela bandeira vermelha de semanas atrás: haverá limitação maior de horários a atividades econômicas não essenciais durante a semana, entre 20h e 5h, e aos finais de semana e feriados, o atendimento presencial seguirá proibido. Supermercados poderão receber clientes até 22h, e não mais 20h. Serviços essenciais em geral não terão restrições de horários, apenas de distanciamento. COMUNIDADE PRECISA CONTINUAR SE CUIDANDO O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, acompanhou de perto o desenrolar de toda situação desde a decisão preliminar de suspensão da cogestão. A preocupação com a saúde e a valorização da vida de cada munícipe e a retomada das atividades econômicas rigorosamente dentro dos protocolos sanitários fez com o Soligo fizesse fortes cobranças à Famurs para que defendesse os interesses da comunidade e da população que precisa se cuidar para não ser infectado pelo vírus, mas também precisa trabalhar para manter o seu negócio e as suas famílias, assim como de inúmeros colaboradores. Por isso, Soligo foi insistente na defesa dos interesses da comunidade. Segundo ele, será mantida a fiscalização para impedir aglomerações, em defesa da vida e do trabalho das pessoas. “Solicitamos, porém, a todos para que obedeçam os protocolos sanitários e mantenham os cuidados para que os números de contaminação e óbitos não voltem a subir exageradamente, o que pode acarretar o fechamento de todo o comércio novamente”, finaliza, destacando que a expectativa agora é para o novo Decreto a ser emitido pelo Governo do Rio Grande do Sul.

O Governo Municipal publica Decreto que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas do protocolo regional, segundo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.583/2021 quando a R-16 estive classificada como Bandeira Final Preta pelo decreto estadual, para o município no período de 22 de março a 4 de abril de 2021. Conforme o novo decreto, ficam recepcionadas as seguintes medidas constantes do art. 2º do Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021: I - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento, ressalvado o previsto nos demais incisos do “caput” deste artigo: a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h; b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral; II - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de restaurantes, bares, lancherias e sorveterias: a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 18h e as 5h; b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral; III - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de mercados, supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, em todos os dias da semana; IV – vedação da realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados: a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h; e b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral. 1º Consideram-se estabelecimentos, para os fins do disposto nos incisos do “caput” deste artigo, lojas, restaurantes, bares, pubs, centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, dentre outros, que realizem atendimento ao público, com ou sem grande afluxo de pessoas. 2o Para restaurantes, bares, lancherias e sorveterias fica permitido também o atendimento ao público nas modalidades de “take away” e “drive thru” no período compreendido entre as 5h e as 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. 3º Não se aplica o disposto nos incisos do “caput” artigo aos seguintes estabelecimentos: I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, as farmácias e as óticas; II - serviços funerários; III - serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro; IV - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; V - que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega; VI - postos de combustíveis, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências; VII - dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas; VIII - hotéis e similares; IX - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul – CEASA/RS. X - órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, do Estado e dos Municípios; XI - concessionários prestadores de serviços públicos essenciais; XII - serviços de estacionamento, lavagem de veículos, praças de pedágios, marinas de guarda de embarcações e similares; XIII - os estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades relacionadas à construção civil em geral, à manutenção e à conservação de estradas e de rodovias, como ferragens, madeireiras e similares; XIV - os serviços de banho e tosa de animais, quando estes decorram de recomendação médico-veterinária; XV - os estabelecimentos dedicados aos serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de equipamentos e de pneumáticos e os estabelecimentos destinados à comercialização, distribuição e fornecimento de peças para estes serviços; XVI - os estabelecimentos dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de equipamentos, de peças e de acessórios para manutenção, reparos ou consertos de aparelhos de refrigeração e de climatização, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como ao transporte de cargas. Decreto Municipal 3598 de 21 de março de 2021. DOE_2021-03-21.

A Fundação do Câncer lançou nesta quinta-feira (18) em seu site o Guia Rápido de Vacinação contra a Covid-19 para Pacientes Oncológicos. O diretor executivo da instituição, Luiz Augusto Maltoni, explicou à Agência Brasil que o guia é um compilado de perguntas e respostas frequentes, ouvidas ao longo do período da pandemia de diversas fontes: "A gente procurou trazer em uma leitura objetiva, rápida e fácil para poder ajudar um pouco os pacientes e famílias em relação à questão de vacinação”. O documento reforça que pacientes oncológicos devem sim tomar a vacina contra a covid-19. Maltoni também destacou a importância de que esse público mantenha o tratamento e o acompanhamento pela equipe médica. Para Mônica Sacramento, paciente de câncer de mama já tratado que ainda faz uso de medicação, a ideia é boa: "tenho dúvidas sim, e além de consultar meus médicos vou acessar e ler. Acho que a iniciativa ajuda a acalmar e orientar as pessoas". O diretor da fundação lembra que o câncer é um fator de risco para a covid-19 e que, a depender do estágio do tratamento, o paciente pode estar com a imunidade baixa. Daí a importância do acompanhamento médico periódico. Segundo Maltoni, idealmente, pacientes que ainda não iniciaram o tratamento, devem ser imunizados antes desse processo. Como nenhum imunizante contra a covid-19 foi testado no público infantil, não há indicação para vacinar crianças com câncer. “Todos os trabalhos, todas as teses, foram feitas para a população adulta. Então, não há recomendação ainda, devido à inexistência de trabalho atestando a eficácia da vacina para a criança”, disse Maltoni. Na medida em que novas dúvidas e questionamentos surjam, o Guia Rápido de Vacinação contra a Covid-19 para Pacientes Oncológicos será ampliado. “A ideia é que o guia se torne uma coisa dinâmica e de interação para poder atender e ajudar, o máximo possível, a tirar dúvidas dos pacientes com câncer e seus familiares”. Fonte: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. A proposta segue para análise do Senado. O texto proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas em audiências judiciais. Ao justificar a proposta, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) argumentou que a proposta é uma reação ao caso Mariana Ferrer. Em audiência divulgada no início de novembro do ano passado, Mariana foi alvo de humilhações por parte do advogado de defesa de André Aranha, que acabou inocentado do crime de estupro contra a jovem. “As imagens foram divulgadas pelo site The Intercept e demonstram que a vítima sofreu uma verdadeira violência psicológica durante o ato processual. Enquanto juiz e promotor se omitiam, o advogado de defesa do réu ofendeu diversas vezes a honra da vítima, tentando desqualificá-la, apresentando fatos e provas alheias aos autos”, argumentou a deputada. Segundo Lídice, este é um momento “importantíssimo” para aprovar um projeto que dê dignidade à mulher, impedindo que ela seja exposta da forma como ocorreu com Mariana Ferrer. Pelo texto, o juiz do caso deverá excluir do processo qualquer manifestação que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunha. Se houver excessos, o advogado do réu ou outras partes poderão ser denunciados, com pena de responsabilização civil, penal e administrativa. “A Justiça deve ser local de acolhimento para a mulher, e não de tortura psicológica. A vítima tem que se sentir segura ao buscar ajuda das autoridades públicas. Casos como o de Mariana Ferrer certamente podem fazer com que outras vítimas se sintam desestimuladas a denunciar seus agressores por receio de não encontrarem o apoio necessário das autoridades que deveriam protegê-las”, afirmou a deputada. A proposta alcança audiências de instrução e julgamento, especialmente em crimes contra a dignidade sexual e nas audiências em juizados de pequenas causas. Caberá ao juiz garantir o cumprimento da lei. O texto acresce de um terço até a metade a pena do crime de coação no curso do processo que envolve crime contra dignidade sexual. Atualmente, a lei prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde amplia a vacinação contra HPV para mulheres com imunossupressão, vivendo com HIV/Aids, transplantadas e portadoras de cânceres, com até 45 anos de idade. A imunossupressão é a redução da eficiência do sistema imunológico, ou seja, das defesas do organismo, e é reconhecida como um dos principais fatores de risco para infecção pelo HPV e para o desenvolvimento de lesões tumorais e verrugas genitais. Além disso, foi constatado que mulheres vivendo com HIV/Aids têm cinco vezes mais probabilidade de evoluir para o câncer cervical em relação à população em geral. Essa maior vulnerabilidade, também, se dá em pacientes transplantados e oncológicos, que apresentam em comum um quadro de baixa imunidade. Essa vacinação será realizada com a aplicação de três doses em intervalos de dois meses, entre a primeira e segunda, e a terceira dose seis meses após a primeira aplicação. A prescrição médica da vacina HPV será necessária para a aplicação.

Governador Eduardo Leite justificou medida alegando a incapacidade de cumprimento das metas do marco regulatório do saneamento. Companhia foi fundada em 1965 O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (18), a privatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). O processo será feito via abertura de capital à iniciativa privada. Atualmente, a empresa é responsável pelo fornecimento de água e o tratamento de esgoto de 317 dos 497 municípios do estado. Com a medida, o estado deixará de ser acionista majoritário da companhia, que é uma sociedade de economia mista de capital aberto. Com a desestatização, o governo passa a ser acionista de referência da empresa. Conforme o governador Eduardo Leite (PSDB), a medida foi motivada pela incapacidade da empresa em cumprir as metas do marco legal do saneamento básico, sancionado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro. "A Corsan não tem capacidade para conseguir triplicar os investimentos, como seria necessário, para conseguir atingir as metas que estão estabelecidas nesse marco regulatório", destacou. Pela legislação, as companhias de saneamento precisam garantir, até 2033, 99% do tratamento de água e 90% do tratamento de esgoto. Hoje, a Corsan fornece água potável para 97% das áreas urbanas. No entanto, apenas 17% das áreas são conectadas a uma rede de esgoto. Leite citou ainda o temor de que os municípios contratantes do serviço da Corsan rompam o contrato com a empresa. "Agora, com o novo marco regulatório do saneamento, esses contratos estão suportados pela legislação. A privatização não significará a perda do contrato", explicou o governador. Além das dificuldades de investimento, o governador citou que a Corsan tem dívidas trabalhistas e previdenciárias. Eduardo Leite reconheceu que a decisão contraria uma promessa feita nas eleições de 2018, mas disse que a mudança de cenários motivou a decisão. Processo legislativo Para a venda de ações da Corsan, o governo do estado precisa de uma autorização da Assembleia Legislativa. No entanto, antes de votar a venda da empresa, o Palácio Piratini precisa que os deputados derrubem a exigência de um plebiscito para operações do tipo. "Tomo esta responsabilidade, encaminho à Assembleia. Esperamos que possam aprovar, rapidamente, a retirada da exigência do plebiscito para encaminharmos então o projeto de lei que autorizará a privatização da Corsan", disse Leite. Em maio de 2019, a Assembleia cancelou a necessidade de plebiscito para privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. A venda das empresas foi autorizada dois meses depois. Esses processos ainda estão em andamento. Histórico Em novembro, o governo anunciou uma parceria público-privada (PPP) na Corsan para ampliar a cobertura de esgoto em nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. A Corsan foi criada em 1965, sendo oficialmente instalada em 1966. Atualmente, a companhia tem 5.681 empregados. Clique e acesse dados apresentados sobre a Corsan. Fonte: G1 RS

O governo do Estado iniciou nesta quinta-feira (18/3) a distribuição da segunda maior quantidade de vacinas contra a Covid-19 repassada pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Sul. São 318,2 mil doses da CoronaVac/Instituto Butantan divididas em 27 caixas. A maior parte será levada às coordenadorias regionais de saúde (CRS) para divisão entre os municípios gaúchos com apoio do transporte aéreo das forças da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Aeronaves da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil levam, ao longo da manhã desta quinta (18), caixas térmicas com o imunizante para sete cidades, atendendo 13 CRS do interior, que abrangem um total de 346 municípios, quase 70% do território gaúcho. As coordenadorias de Porto Alegre (1ª), Cachoeira do Sul (8ª), Santa Cruz do Sul (13ª), Lajeado (16ª) e Osório (18ª), que abrangem os outros 151 municípios, devem enviar veículos para retirada das doses diretamente na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na capital, a partir das 10h. Esta é a oitava rodada de transporte aéreo de vacinas pelas forças de segurança. No total, as aeronaves contabilizam cerca de 30 horas de voo, que somam mais de 12 mil quilômetros em itinerários. O helicóptero da BM transportou vacinas para Caxias do Sul, com a carga da 5ª CRS. O avião King Air, da BM, decolou para fazer um roteiro de cinco cidades: Erechim (doses destinadas às 11ª e 6ª CRS); Palmeira das Missões (vacinas para as 15ª e 2ª CRS); Santo Ângelo (imunizantes destinados às 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS); Bagé (7ª CRS); e Pelotas (3ª CRS). O helicóptero da Polícia Civil transportou as doses da CoronaVac para a 4ª e a 10ª CRS, com pouso em Santa Maria. O transporte realizado pelas aeronaves das forças policiais representa ganho considerável de tempo em relação ao transporte rodoviário, além de maior segurança do deslocamento. Tudo é feito em cerca de quatro horas e meia, entre a primeira decolagem no Batalhão de Aviação da BM, no aeroporto Salgado Filho, às 9h30min, e o último pouso, previsto para 14h05min, em Pelotas. A quantidade de vacinas recebida agora é superada apenas pela primeira remessa, em 18 de janeiro, quando o RS recebeu 341,8 mil unidades. Até agora, já foram nove lotes, entre CoronaVac e Oxford/Astrazeneca, totalizando 1,6 milhão. Mil doses ficarão armazenadas na Ceadi, em Porto Alegre, para repor ampolas que tenham sofrido variação de temperatura que possa ter ocorrido nos municípios, que são responsáveis pela aplicação. Idosos de 73 a 76 anos, profissionais de saúde ainda não imunizados e bombeiros militares operando no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fazem parte da população que poderá tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos próximos dias. Os grupos a serem vacinados com este novo lote foram definidos em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com participação da Secretaria da Saúde (SES) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS). A opção foi por destinar todo o estoque para dar continuidade às vacinações de primeira dose. De acordo com o painel de vacinação, com atualizações diárias da SES, até a a manhã desta quinta-feira (18) já haviam sido aplicadas 924.895 vacinas (676.569 na primeira dose e 248.326 na segunda dose). Clique aqui e acesse o histórico de todas as entregas de vacinas contra a Covid-19 ao Rio Grande do Sul. Clique aqui e acompanhe o painel de vacinação. Clique aqui e baixe planilha com a lista da distribuição das doses. Fonte: Ascom SSP e Ascom SES

Na manhã desta quinta-feira (18), um dia após confirmar o sexto óbito por causa da Covid-19, Estação registra mais uma morte pela doença. A secretaria de Saúde do município emitiu comunicado em seu site oficial no começo da manhã desta quinta-feira (18), onde lamenta a perda de mais um cidadão estaçonense. O dia amanhece novamente com muita tristeza em nossa cidade! O 7º óbito em consequência a complicações da Covid-19. Trata-se de um paciente de 56 anos, que estava internado em UTI há uma semana. Com sentimentos de solidariedade à família, a Administração Municipal manifesta as mais sinceras condolências por mais essa perda em nosso município. Nossos sentimentos

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o vírus da gripe, começa no dia 12 de abril e vai até 9 de julho. O público-alvo é estimado em 79,7 milhões de brasileiros, e a meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários. Os grupos prioritários serão distribuídos em três etapas, de forma escalonada. Neste ano, a vacinação vai começar por crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. Depois, será a vez dos idosos e dos professores (veja abaixo quem faz parte dos grupos prioritários e as datas das três etapas de vacinação). A campanha de vacinação contra a gripe vai coincidir com a imunização contra a Covid-19. O Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das duas vacinas simultaneamente, devido à falta de estudos sobre a coadministração dos imunizantes, e a orientação é priorizar a vacinação contra o novo coronavírus. O governo federal recomenda que as pessoas que fazem parte do grupo prioritário tomem primeiro a vacina contra a Covid-19 e depois a vacina contra a gripe, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre elas. Importância da vacinação O ministério diz que a imunização contra a gripe é extremamente importante para a proteção dos grupos mais vulneráveis às complicações e óbitos decorrentes da doença, por isso deve ser mantida apesar de todos os desafios frente à circulação do coronavírus. Segundo a pasta, a imunização contra a gripe vai prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19. Grupos prioritários A OMS (Organização Mundial da Saúde) definiu como grupos de elevada prioridade para a vacinação os profissionais da área da saúde e os idosos. Em seguida, sem ordem de prioridade, vêm as crianças de 6 meses a 5 anos, as gestantes e os portadores de determinadas doenças crônicas. Fazem parte do grupo prioritário, segundo o Ministério da Saúde: Crianças entre 6 meses e 6 anos de idade Gestantes e puérperas Povos indígenas Trabalhadores da saúde Idosos com 60 anos ou mais Professores das escolas públicas e privadas Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais Pessoas com deficiência permanente Forças de segurança e salvamento Forças Armadas Caminhoneiros Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso Trabalhadores portuários Funcionários do sistema prisional Adolescentes e jovens entre 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas População privada de liberdade. Três etapas de vacinação A campanha nacional de imunização contra a gripe será distribuída em três etapas, de forma escalonada: 1ª etapa — de 12 de abril a 10 de maio: crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde (25,2 milhões de pessoas) 2ª etapa — de 11 de maio a 8 de junho: idosos e professores (32,8 milhões de pessoas) 3ª etapa — de 9 de junho a 9 de maio: demais grupos prioritários (21,7 milhões de pessoas). Fonte: O Sul

Os primeiros a serem beneficiados pelo auxílio emergencial serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico do Ministério da Cidadania, seguidos pelos informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa e, por último, as famílias do Bolsa Família, a partir de 16 de abril. A Medida Provisória deve ser lançada nesta terça-feira com os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que destrava o pagamento do benefício. O plano é divulgar no mesmo dia o calendário da Caixa Econômica Federal com as datas do crédito do dinheiro. O pagamento deverá começar na primeira semana de abril e se estender até o fim de agosto, para saques residuais, neste caso. Neste mês, as famílias do Bolsa Família vão receber os valores tradicionais, a partir de quinta-feira. A avaliação de técnicos é que seria arriscado paralisar o sistema e rodar uma nova folha com os valores do auxílio emergencial. Pode não dar tempo e as pessoas ficarem sem pagamento do dia previsto, explicou a fonte. O novo auxílio será no valor mensal de R$ 250 pagos em abril, maio, junho e julho a um membro da família considerada em situação vulnerável. Mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. A Caixa Econômica Federal tem um esquema pronto para operacionalizar os pagamentos. A expectativa é que cerca de 700 agências funcionem em horário especial e algumas unidades abram aos sábados, das 8h às 12h. O crédito em conta poupança para os trabalhadores informais ocorrerá todos os dias, inclusive aos domingos. A MP vai definir critérios para ter direito ao auxílio, renda por pessoa da família de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda total do grupo familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3,3 mil). Fonte: Extra

Ministério Público entrou com ação para suspensão do decreto, que entrou em vigor na segunda-feira (15) A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Administração, revogou, por determinação da Justiça o artigo 2º, do Decreto Municipal 5.170/2021, que estabelecia como atividade essencial atendimentos em salões de beleza, barbearias e serviços de educação física. Desde a quarta-feira (17) não está autorizado o funcionamento dessas atividades no município, de acordo com o modelo do distanciamento controlado de prevenção e enfrentamento da Covid-19 do Governo do Estado do RS. A região R16, que o município de Erechim faz parte, está classificada pelo Governo do Estado em Bandeira Preta até às 24h do dia 21 de março de 2021. Ação do Ministério Público O Ministério Público ajuizou nesta terça-feira (16) ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Erechim para que seja suspensa a eficácia do artigo 2º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 5170, de 15 de março de 2021, vedando a abertura de serviços de educação física, como academias, centros de treinamento, estúdios e similares, salões de beleza e barbearias, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 55.240/20 e 55.789/21 (Sistema de Distanciamento Controlado). A promotora, que foi motivada por denúncias sobre o descumprimento do Decreto Estadual pelo Prefeito de Erechim, Paulo Polis, pede também que seja fixada multa no valor de R$ 50 mil por ocorrência de descumprimento da decisão, após proferida. A inicial da ACP leva em conta que o mapa do Distanciamento Controlado, apresenta, neste momento, todas as regiões do estado em bandeira preta, indicando o esgotamento da capacidade hospitalar e altíssima velocidade de propagação do coronavírus, o que levou o Governo do Estado a suspender a possibilidade de cogestão. “Ainda assim, o Município de Erechim publicou o Decreto Municipal nº 5.170 que, em seu artigo 2º, incisos I e II, em desacordo com o Sistema de Distanciamento Controlado, determinou a abertura de serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares), salões de beleza e barbearias”, conta Karina Denicol. “Além dos boletins dos hospitais da cidade de Erechim demonstrarem a lotação em 103% da capacidade em UTI Covid, do dia 2 de março até hoje 25 pessoas faleceram em decorrência da doença na cidade, que tem em torno de 100 mil habitantes”, reforça ela. Fonte: Prefeitura de Erechim e MP/RS

Estreia do Ypiranga de Erechim será exibida em vídeo pela plataforma A CBF e o MyCujoo fecharam um acordo para transmissão da Copa Intelbras do Brasil 2021. O contrato incluiu a transmissão dos duelos de forma inédita pela plataforma de streaming. Os confrontos estarão disponíveis de forma gratuita no site oficial da CBF e no mycujoo.tv. Fechando a primeira fase da competição, nesta semana, a parceria garantirá a exibição de 20 confrontos, entre os dias 17 e 18 de março. Ypiranga terá sua partida contra o Penarol-AM transmitida pela plataforma. O jogo acontece nesta quinta-feira (18). O MyCujoo transmistirá os duelos que o Grupo Globo, detentor dos direitos de toda a competição em TV Aberta e Fechada, optou por não transmitir em suas plataformas. Nesta fase, todas as disputas são em jogo único, com vantagem do empate para os times que jogam fora de casa. Competião mais democrática do calendário da CBF, a Copa Intelbras do Brasil 2021 conta com 80 equipes dos 27 estados do país. Na última semana, no ponta pé inicial das disputas, 13 times já confirmaram a vaga na próxima etapa. Fonte: CBF

Imunizantes serão distribuídos às coordenadorias regionais de saúde e a municípios a partir da quinta (18) A segunda maior quantidade de vacinas contra a Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde chegou ao Estado em avião que pousou no aeroporto de Porto Alegre às 8h15 desta quarta-feira (17/3). São 318,2 mil doses da Coronavac/Instituto Butantan divididas em 27 caixas. Os imunizantes serão distribuídos às coordenadorias regionais de saúde (CRS) e a municípios gaúchos a partir da quinta-feira (18/3). A nova remessa dá continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul. O público-alvo que será beneficiado nesta etapa será definido pela Secretaria da Saúde (SES) e pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) na tarde desta quarta (17). A quantidade de vacinas recebida agora é superada apenas pela primeira remessa, em 18 de janeiro, quando o RS recebeu 341,8 mil unidades. Desde então, já foram nove lotes, entre CoronaVac e Oxford/Astrazeneca, totalizando 1,6 milhão. De acordo com o painel de vacinação, com atualizações diárias da SES, nesta quarta (17) já foram aplicadas 907.120 vacinas (664.023 na primeira dose e 243.097 na segunda dose). O superintendente do Ministério da Saúde no RS, Renato Airton Altmann, acompanha a chegada de todos os lotes de vacina contra a Covid-19 enviados ao Estado. Da mesma forma, estão presentes integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Faço a conferência dos volumes e as condições de entrega. Não registramos nenhum tipo de intercorrência em nenhum momento”, disse Altmann. Ele parabenizou a organização do governo do Estado no recebimento e na distribuição das vacinas. Clique aqui e acesse o histórico de todas as entregas de vacinas contra a Covid-19 ao Rio Grande do Sul. Clique aqui e acompanhe o painel de vacinação. Fonte: Ascom SES

A Caixa Econômica Federal disponibilizou mais uma linha de financiamento imobiliário, seguindo inovações no setor. O Crédito Imobiliário Poupança Caixa conta com taxas de juros atreladas ao percentual de rendimento da poupança, mais taxa fixa de 3,35% até 3,99% ao ano, dependendo do perfil do beneficiário. A nova modalidade de crédito vem sendo aplicada em outros bancos e começou a ser ofertada pela Caixa neste mês de março. Nela, os juros fixos mais a correção começam em 4,75% (3,35% + 1,4%) ao ano, podendo chegar a 5,39% (3,99 + 1,4%). “A principal inovação dessa linha de crédito é a correção pela caderneta de poupança. Ela tem uma taxa fixa que pode variar de 3,35% até 3,99%, dependendo do perfil do tomador do crédito. Quem for cliente da Caixa, como investidores, contratantes de serviços, etc, terão taxas menores, obviamente, dependendo da movimentação deles junto ao banco”, detalha o presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro. O financiamento permite a aquisição de imóveis novos ou usados, construção e reformas, com um saldo devedor atualizado mensalmente pela Taxa Referencial (TR) e um prazo de pagamento de 35 anos. O valor financiável de cada imóvel é de 80% do valor de avaliação. O banco estima destinar R$ 30 bilhões à modalidade de crédito, recurso que pode ser ampliado de acordo com a demanda que surgir. “Nós temos um momento muito importante para financiamento imobiliário, compra da casa própria, do apartamento. Ou seja, essa conjunção de uma taxa de juros baixa, menor da história, e valores dos apartamentos e casas ainda relativamente baixos”, comentou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, à TV Brasil. A Taxa Referencial é calculada pela média ponderada das taxas de juros que as 30 maiores instituições financeiras do País pagam por aplicações financeiras do tipo CDB e outras. Como comentado por Pedro, esses valores estão em baixa por conta da Selic. O modelo do Crédito Imobiliário Poupança Caixa pretende atender principalmente a classe média, que não faz parte dos programas de habitação do Casa Verde e Amarela. Os interessados podem fazer simulações no site do banco ou no aplicativo Habitação Caixa. Com essa nova linha, a Caixa disponibiliza quatro opções de financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Há ainda três outras opções de linhas de crédito. A primeira de menor risco, com taxas prefixadas, sem correção, com juros a partir 8% ao ano. A segunda, tem taxas fixas mais correção pela TR, com juros a partir de 6,5%, considerada de risco médio. A última tem taxas de juros atreladas ao IPCA, a partir de 2,95% ao ano, mas com grandes riscos por envolver a taxa de inflação. A Caixa Econômica Federal tem hoje a maior carteira imobiliária no Brasil, com 5,6 milhões de famílias participantes e investimento de R$ 509,8 bilhões em crédito imobiliário. A instituição divulgou ainda um crescimento de 42,4% de contratos no setor nos últimos dois anos.

A fim de oficializar o lançamento da Frente dos Municípios do Rio Grande do Sul pela Vacina, foi realizado um ato virtual de assinatura de um termo de ajuste operacional para aquisição de imunizantes contra a covid-19. A ação visa garantir a eventual compra de imunizantes pelos municípios gaúchos através de convênio firmado com os Consórcios Públicos do Estado. Mais de 450 municípios fizeram a adesão ao ajuste operacional e todos os consórcios públicos gaúchos demonstraram interesse em participar do convênio. A iniciativa tem o intuito de unir o esforço coletivo para que se possa imunizar o mais rápido possível a população. O termo de ajuste operacional foi assinado pelos presidentes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

Anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, após reunião com o governador Eduardo Leite A partir da próxima segunda-feira (22), o Rio Grande do Sul retomará o modelo de cogestão no Distanciamento Controlado – em que os prefeitos podem adotar medidas menos restritivas que as estaduais – e permitirá que os serviços não essenciais voltem a funcionar. Esses estabelecimentos estão há quase três semanas fechados pelo alto nível de internações nos hospitais. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, após reunião com o governador Eduardo Leite e membros do Comitê Científico, na noite desta terça-feira. A reabertura do comércio não essencial, a partir da próxima semana, poderá ocorrer de 2ª a 6ª feira, até às 20h (entrada até às 19h). Restaurantes, bares e lanchonetes poderão atuar sem restrição de dias, até às 17h (entrada até 16h) e hotéis e alojamentos com lotação máxima de 50% (com Selo Turismo Responsável) e 30% (sem Selo Turismo Responsável). O governador também anunciou novas medidas econômicas, com linhas de crédito nos bancos BRDE, Badesul e Banrisul. A restrição de atividades todos os dias entre 20h e 5h está mantida até 30 de março. Na reunião, representantes do setor de bares e restaurantes ouviram que, conforme avaliação, há a possibilidade de retomada a partir de 1º de abril. "São boas notícias para os empresários e trabalhadores. Paralelamente, estamos atuando de forma intensa pela aquisição da vacina. Já colocamos a ALRS à disposição do Governo do Estado para participar financeiramente da compra. A imunização em massa é nossa solução definitiva", declarou Gabriel Souza. Apesar dos números de mortes estarem avançando – a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou novo recorde de óbitos pela Covid-19 no RS – e o sistema de saúde seguir operando acima de 100% de ocupação, as novas medidas estão sendo estudadas pelo Piratini. Na sexta-feira (19), o governador vai se reunir com os prefeitos, por meio da Famurs, para alinhar os próximos passos para a reabertura do comércio. Conforme o presidente da Assembleia, a volta da cogestão se dará mediante a reformulação dos protocolos do modelo de Distanciamento Controlado. A tendência é de que a bandeira vermelha seja mais restritiva, de maneira a brecar flexibilizações exageradas. Além disso, o Executivo, segundo o deputado, se comprometeu a criar linhas de crédito com juros subsidiados através do BRDE, Badesul e Banrisul para auxiliar os empresários. Fonte: Correio do Povo

O Rio Grande do Sul recebe na quarta-feira (17/3) mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19. O carregamento de 318.200 doses da Cononavac Butantan chega ao aeroporto Salgado Filho às 8h45min. Conforme o Painel das Vacinas, o Estado já recebeu do Ministério da Saúde 1.286.200 vacinas, entre Coronavac e Oxford/AstraZeneca. Elas foram distribuídas aos municípios de forma igualitária, seguindo a população dos grupos prioritários. Aplicação das vacinas no RS até as 10h20 de 16 de março: 1ª dose – 624.145 2ª dose – 218.885 Total: 843.030 Fonte: Ascom SES

A Federação Gaúcha de Futebol – FGF, atendendo ao pedido do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, realizará todos os jogos da 5ª rodada do Gauchão Ipiranga 2021 a partir das 20h. O horário noturno, durante o período de restrição de circulação, em razão da bandeira preta, tem por objetivo evitar aglomerações e a propagação da Covid-19. Confira abaixo os próximos jogos: Sexta-feira (19) - 20h São José x Brasil-PEL; Grêmio x Aimoré. Domingo (21) - 20h Pelotas x São Luiz; Novo Hamburgo x Internacional; Caxias x Esportivo. Segunda-feira (22) 20h - São José x Grêmio (jogo atrasado 3ª rodada); 22h - Ypiranga x Juventude.

Atendendo solicitação do prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, o presidente da AMAU, Paulo Polis, se reuniu nesta terça-feira (16), em Erechim, com representantes do setor produtivo regional para ampliar a aproximação entre poder público e iniciativa privada, visando encontrar soluções e reforçar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, Polis e Soligo apresentaram algumas das medidas tomadas pela AMAU em defesa da vida e da economia, e ouviram as posições dos presidentes das Associações Comerciais de Erechim, Fábio Vendruscolo (Accie), e de Getúlio Vargas, Alceu Enricone (Accias), além dos presidentes da CDL Erechim, Rosângela Truylia, e da CDL Getúlio Vargas, Leonildo Tasca. Entre as medidas encaminhadas, destaque para o ingresso de entidades empresariais regionais no Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU, responsável por monitorar os números da Covid-19 na Região de Saúde 16, além de propor ações, estratégias e encaminhamentos de enfrentamento à doença. Assim, a Accias e a CDL Getúlio Vargas passam a integrar o Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da AMAU. Também participaram da reunião o membro do Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU, Jackson Arpini, a executiva da Accie, Giovana Da Veiga Dariva, o assessor jurídico da AMAU, Geison Bortulini, e assessores. Documento ao governo do Estado O grupo definiu ainda a elaboração de um documento a ser enviado ao governador Eduardo Leite e ao COE Estadual, pleiteando uma avaliação da viabilidade de reabertura gradual das atividades do comércio, conforme a melhora dos indicadores da epidemia a nível regional - que, a partir da queda dos números de casos ativos e redução das taxas de ocupação dos leitos clínicos, projeta um cenário de melhora nos próximos dias. Na semana passada, os prefeitos da AMAU já haviam enviado Carta Aberta ao governador reivindicando o ingresso de representantes do setor produtivo estadual e da Famurs no Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19 do Estado.

A secretaria de Saúde de Estação confirmou, no início da manhã desta quarta-feira (17) o sexto óbito em decorrência da Covid-19 no município. A confirmação veio por meio de nota no site da Prefeitura. Confira na íntegra: Com sentimentos de solidariedade à família, a Administração Municipal manifesta as mais sinceras condolências por mais uma perda em nosso município em consequência da Covid-19, contabilizando 6 óbitos. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, de 73 anos, que estava internada em leito clínico e faleceu no dia de hoje (17).