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Para aferir continuamente o aprendizado dos estudantes e elaborar as intervenções pedagógicas necessárias, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) fará a avaliação diagnóstica “Avaliar é Tri RS” forma bimestral em 2022. A primeira etapa começou nesta sexta-feira (11/3) e segue nos dias 14 e 15 março para 624 mil estudantes de 2.147 escolas estaduais. Serão aplicados questionários dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática para os alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° do Ensino Médio. Os testes serão realizados somente de forma impressa e no modo presencial nas instituições de ensino da rede estadual. Do 2º ao 4º do Ensino Fundamental serão aplicadas 40 questões. Do 5º ao 6º ano do Ensino Fundamental, 44 questões. O 7º, o 8º e o 9º do Ensino Fundamental, juntamente com o Ensino Médio, receberão 52 questões. As provas do Ensino Fundamental ocorrem dias 11 e 14 de março e as do Ensino Médio serão aplicadas dias 14 e 15. Após a realização dos testes, os resultados individualizados de cada aluno ficarão disponíveis na plataforma do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora, e na plataforma Foco Escola. Assim, equipes diretivas e professores podem acessar os dados. Acesso à plataforma do Caed Para a realização das provas, a equipe de aplicação, composta por membros da equipe diretiva de cada instituição de ensino, deve estar devidamente cadastrada na plataforma do Caed. O diretor da escola realizará o primeiro acesso utilizando o código Inep com seu login e senha. A partir daí os profissionais terão acesso a ferramentas de avaliação e poderão fazer o monitoramento de todas as atividades no sistema. Professores e diretores das escolas estaduais também responderão a um questionário online na plataforma. Confira o cronograma da primeira etapa do Avaliar é Tri 2022: 11/3 e 14/3 – Aplicação das provas do Ensino Fundamental 14/3 e 15/3 – Aplicação das provas para o Ensino Médio 18/3 – Último dia para inserção dos gabaritos na plataforma Caed 30/3 – Devolutiva dos resultados do Caed Fonte: Imprensa Seduc

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão reabertas, sendo o seu período ampliado para mais um dia, na próxima terça-feira, 15. Com isso, os estudantes terão até às 23h59 dessa mesma terça-feira para se inscrever. E o resultado da chamada regular que, anteriormente, seria divulgado no dia 15, será publicado no dia 18 de março, no portal Acesso Único. Anteriormente, só teria sido possível fazer a inscrição até as 23h59 da última sexta-feira, dia 11. Agora, todos os interessados ganham mais tempo para conferir e se inscrever e, aqueles estudantes já inscritos, mas que queiram alterar suas opções de curso, também terão mais um dia para fazer as alterações que desejarem em suas inscrições. O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição. Ainda assim, o MEC amplia o prazo de inscrição, a fim de garantir a participação de mais estudantes interessados em se inscrever ou daqueles que queiram alterar suas opções de inscrição no Fies. Com a ampliação do prazo para a inscrição, o cronograma das demais etapas dessa edição do Fies foi alterado, passando a ser o seguinte: Novo cronograma do Fies Dia 15 de março - inscrição; Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera; De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular; e De 24 de março a 4 de maio - prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera. Fonte: MEC

Em atenção com a alta do petróleo e com as incertezas econômicas internacionais, as distribuidoras brasileiras temem um desabastecimento de óleo diesel no país a partir de abril. A informação foi confirmada na sexta-feira (11), com entidades ligadas ao setor. As distribuidoras brasileiras acreditam que a guerra na Ucrânia, em conjunto com o boicote ao petróleo russo, gere uma falta de oferta global, podendo causar uma escassez do insumo no Brasil. O conflito armado se soma ainda à escalada do preço internacional do petróleo, no qual o tipo Brent, referência para a Petrobras, registra valores próximos a US$ 110 por barril. “A gente corre, sim, risco de desabastecimento. O setor teme que em final de março, início de abril, a falta de insumos vire uma realidade, caso não chegue o produto internacional pra completar o abastecimento”, destaca um membro do alto escalão de uma instituição brasileira. Já o diretor de uma importante distribuidora detalhou como a guerra na Ucrânia pode gerar um desabastecimento do combustível no Brasil. “O suprimento de diesel que é importado pelo Brasil vem principalmente dos Estados Unidos. O volume que importamos representa cerca de 30% de todo o nosso insumo. No entanto, por causa da guerra e do boicote ao petróleo russo, toda essa oferta norte-americana está se destinando principalmente para o mercado europeu. É oferta e demanda, e nós aqui no Brasil podemos ter problema nos próximos dias”, explicou. E não só as incertezas econômicas internacionais preocupam o setor. Entidades do segmento apontam que, dentro do Brasil, com a escalada na inflação, a situação também é preocupante. Seguindo a paridade internacional, a Petrobras anunciou um reajuste no custo dos combustíveis às distribuidoras nesta semana. Desde sexta-feira (11), o preço do óleo diesel e da gasolina comum tiveram um incremento de 24,9 e 18,8%, respectivamente. Na prática, o valor dos insumos passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 e R$ 3,25 para R$ 3,86. Fonte: O Sul

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.462 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (12) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulou mais uma vez. Veja as dezenas sorteadas: 03 - 16 - 23 - 41 - 45 – 57 A quina teve 294 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.145,65. A quadra teve 19.576 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 839,86. O próximo concurso (2.463) tem prêmio estimado em R$ 165 milhões; será o maior do ano e um dos dez maiores concursos regulares da história da Mega-Sena. O sorteio será quarta-feira (16). Fonte: G1

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada. O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa. Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho. Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel. Fonte: Agência Brasil

Um acidente de trânsito ocorreu no KM 64 da ERS135 entre Erechim e Getúlio Vargas na tarde desta quarta-feira. Se envolveram no fato uma carreta de Arapongas/PR, uma de Brotas/SP uma F4000 de Vila Lângaro e um Toyotta Etios de Getúlio Vargas. Conforme informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente ocorreu após um caminhão que transportava leite ter parado sobre a pista para fazer acessar uma estrada vicinal. A carreta, emplacada em Arapongas-PR freou para evitar a colisão quando a Ford F4000 que vinha logo em seguida não conseguiu frear. O motorista desviou para sua esquerda e colidiu frontalmente com o Etios que rodou na pista e atingiu a carreta emplacada em Brotas. Após a sequencia de colisões, o caminhão que teria provocado o acidente fugiu. No Toyotta Etios viajavam três pessoas que ficaram presas as ferragens e precisaram ser desencarceradas. Os bombeiros de Erechim e de Getúlio Vargas removeram as vítimas e com o apoio dos socorristas da EGR, as vítimas foram encaminhadas para os hospitais de Erechim, Getúlio Vargas e Passo Fundo. Nenhuma delas corre risco de morte. Nos caminhões ninguém se feriu. O trânsito chegou a ficar completamente bloqueado em ambos os sentidos e foi liberado após a remoção dos veículos do eixo da via. Fonte: JBV Online

O Rio Grande do Sul deixará de contar com 1.057 leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com Covid-19 em março. A informação foi divulgada pelo governo do Estado, por meio da SES (Secretaria da Saúde) na noite desta quarta-feira (9), após a confirmação da suspensão do repasse de recursos do governo federal para a manutenção dos leitos. “A reestruturação se dá a partir da desabilitação, por parte do Ministério da Saúde, de leitos que vinham recebendo recursos federais para atender exclusivamente pacientes com Covid-19”, diz o governo gaúcho. Das unidades que foram abertas emergencialmente para dar conta da demanda crescente da pandemia, o Rio Grande do Sul manterá 315 leitos convertidos em leitos de UTI Geral, deixando de ser exclusivo Covid-19 e abrindo a possibilidade de receber pacientes com outras doenças. O custeio deste tipo de leito é de responsabilidade do Ministério da Saúde. Apesar do encerramento de 1.057 leitos, o Estado continuará com 1.450 leitos de UTI Geral – sendo 202 pediátricos e o restante adulto, número suficiente para atender a demanda da população gaúcha, de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. “Não teremos mais leitos com nome de Covid-19, mas os pacientes continuarão recebendo assistência. Os pacientes com Covid serão atendidos em leitos de UTI Geral. Eles precisam estar em uma área reservada, mas os hospitais já lidam com doenças que necessitam de isolamento desde antes da pandemia, como, por exemplo, H1N1”, disse a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes. Os 315 leitos que se manterão como “legado da pandemia” foram definidos em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com representação do Estado e dos municípios. Fonte: O Sul

O presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), o prefeito de Getúlio Vargas Mauricio Soligo, participou no sábado, 5, da 22ª Festa do Frango Caipira, que deu abertura à programação das comemorações de 30 anos de emancipação político-administrativa de Barra do Rio Azul. Mauricio Soligo representou todos os prefeitos da região na tradicional festa que representa a força e a pujança do setor da agricultura do município. A festa reuniu um grande número de pessoas na Comunidade do Rio Brasil. Para Mauricio Soligo, é uma grande alegria participar de um movimento que marca a retomada econômica, oportunizando também aos agricultores e toda a comunidade poder voltar se reunir, trocar experiências e confraternizar. “Nós precisávamos disso. Todos os prefeitos da AMAU trabalharam muito durante todo o período de pandemia para que este momento chegasse. Espero que estes eventos festivos e todo este entusiasmo retorne a toda a região”, comentou. Soligo parabenizou ao prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, e a toda comunidade pelo aniversário de 30 anos do município.

Um grupo de agricultores de Floriano Peixoto visitou no dia na terça-feira (08), a Expodireto Cotrijal, um dos principais eventos destinados aos segmentos de cadeia produtiva da agricultura e uma das maiores feiras do agronegócio internacional. A Administração Municipal em parceria com o Sicredi disponibilizou o transporte de forma gratuita aos produtores. Além de contarmos com o apoio de sempre da Emater. O grupo de aproximadamente quarenta (40) produtores aproveitou a oportunidade para ver de perto as novas tecnologias e maquinários para o trabalho no campo, além de conferir as mais variadas e modernas cultivares.

Os associados da Creral na região de Entre Rios do Sul já percebem a melhora na qualidade da energia elétrica entregue pela cooperativa, pois no último domingo (06) foi concluída a obra do novo ponto de conexão com a RGE. O gerente técnico da cooperativa, Roberto Perin, explica que “essa obra teve início ainda no ano passado, e a conclusão da construção da rede foi em dezembro, mas para fazer a ligação do novo ponto de conexão, dependíamos de a concessionária fazer a vistoria e a liberação, como haviam tramites burocráticos, teve esse período de espera”. “Antes o ponto de conexão ficava a 1,5 km da subestação, e esse trecho, eventualmente, apresentava problemas, fazendo com que nossos associados ficassem com a energia em meia fase, ou ainda com interrupção total, mas agora com o novo ponto de conexão essas situações não devem mais ocorrer”, diz Perin. Foi construída uma nova rede compacta, que possui uma resistência maior em caso de queda de árvores e temporais, evitando desarmes por esses motivos. Também foi feito um novo ponto de medição com equipamentos novos e a instalação de um religador, bem próximo a saída da subestação da RGE no município. O vice-presidente da Creral, Umberto Toazza destaca que “com o ponto de conexão estaremos recebendo a energia na saída da subestação, o que nos garante qualidade, e a opção de termos um backup para quando houver algum tipo de defeito, a concessionária restabelecer rapidamente o fornecimento por outro alimentador disponível”. O dirigente informa também que o investimento realizado, também irá garantir o compromisso que a cooperativa tem com o frigorífico JBS de Trindade do Sul, que é um dos maiores consumidores de energia e necessitava do aumento de carga para ampliar suas atividades.

Ninguém acertou as seis dezenas da faixa principal da Mega Sena, na noite desta quarta-feira. Com isso, o prêmio volta a acumular e a modalidade pode pagar R$ 130 milhões na noite de sábado. Os números sorteados foram: 08, 11, 16, 21, 32 e 37. A quina teve 278 acertadores, que terão prêmio individual de R$ 34.308,42. Já a quadra paga R$ 790,42 a cada um dos 17.238 ganhadores. As apostas na Mega Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio. A mais simples custa R$ 4,50.

O município de Erebango recebeu nesta terça-feira, 8, mais uma remessa de doses de reforço contra a covid-19. Os profissionais da Imunização aproveitam a ocasião para lembrar a comunidade sobre a importância de completar o esquema vacinal indicado pelo Ministério da Saúde. Desse modo, é essencial fazer a dose de reforço - quatro meses após a segunda aplicação, a qual amplia a proteção contra as complicações causadas pelo Coronavírus. Conforme levantamento da Secretaria de Saúde do município, somente em âmbito local, 446 munícipes estão em atraso vacinal. Vale lembrar que a equipe prossegue a busca ativa da população, o que facilita o contato e acesso às doses. A coordenadora das Imunizações, Cristiane Dallanora de Vargas, reitera que o cenário atual, mais otimista em relação a pandemia, só é possível graças a vacinação. “Nos preocupamos, afinal, se não houver uma mobilização conjunta em prol da vacina, temos o risco de voltar à situação vivenciada em 2020, tendo em vista a maior possibilidade de novas variantes que podem surgir. Desse modo, é imprescindível que todas as pessoas observem o período de procurar a Unidade Básica de Saúde para fazer a sua parte no enfrentamento ao vírus”, destaca. A técnica de Enfermagem salienta, ainda, que, em razão de ainda não haver um medicamento específico para tratar a covid, todas as pessoas precisam colaborar com as medidas básicas, como: uso de máscara, higienização frequente das mãos, distanciamento social e a vacinação. Em caso de dúvidas ou mais informações, os profissionais estão à disposição para atendê-lo pelo telefone: 3339-1004.

Na noite desta terça-feira (08), na ERS 324 em Ronda Alta, a Polícia Rodoviária Federal e o Comando Rodoviário da Brigada Militar prenderam dois homens que transportavam 1.200 litros de agrotóxicos ilegais em uma Frontier e uma Saveiro. Em atividade de repressão ao crime, as forças policiais abordaram os veículos num posto de combustível. O motorista da Frontier, morador da cidade de Frederico Westphalen, e o motorista da Saveiro, morador de Planalto, informaram que estavam transportando uma carga de agrotóxicos de Frederico Westphalen para a cidade de Sertão. Na carroceria das duas caminhonetes foram encontrados um total de 60 de galões de agrotóxicos de fabricação estrangeira, totalizando 1.200 litros. Os agrotóxicos apreendidos são proibidos pela Anvisa, e estudos indicaram casos de intoxicação aguda e morte de pessoas que tiveram contato com essa substância, além de estar relacionado a casos de câncer e doença de Parkinson. Os presos, as caminhonetes e a carga foram encaminhados para a polícia judiciária para registro do flagrante. Fonte: JBV Online

Em reunião do Gabinete de Crise, conduzida pelo governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior, na tarde desta terça-feira (8/3), foi definido retirar os Alertas e emitir Avisos a todas as regiões Covid do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. “Estamos presenciando queda no número de casos registrados, de ocupação de leitos de hospital e de óbitos. A tendência é seguirmos em redução nas próximas semanas. Dessa forma, com o aval técnico, decidimos retirar o Alerta de todas as regiões”, afirmou Ranolfo. A decisão do GT Saúde pela emissão de Avisos ocorre porque, embora haja queda significativa dos indicadores considerados, observa-se que ainda há elevadas taxas de contaminação e de mortalidade. E, mesmo com a redução, os índices ainda estão acima dos números registrados em dezembro do ano passado, período antes do surgimento da variante ômicron. Na última semana, a média móvel de casos confirmados teve redução de 47%, com incidência semanal de 267 casos por 100 mil habitantes. A internação por suspeitos de infecção pelo coronavírus e por confirmados diminuiu em 270 pacientes, sendo a queda de 180 em leitos clínicos e de 90 em UTIs. Em relação à média móvel de sete dias, a redução de pacientes em leitos clínicos é 20,3% e de 15,5% em UTIs. A taxa atual de ocupação nas unidades de terapia intensiva está em 57,1%. Nos últimos sete dias, foram registrados 226 óbitos, com média de 32,3 óbitos por dia, redução semanal de 23,1%. Fonte: Imprensa Governo do RS

Na Expodireto, o espaço do Turismo Rural trará informações para quem quer conhecer alguns roteiros pelo Estado e também para quem pretende organizar melhor a propriedade e acolher bem os visitantes. A cada dia, alguns municípios e/ou empreendimentos divulgam seus roteiros no local, onde também acontecem oficinas. Gastronomia típica, piqueniques, natureza, produtos coloniais e artesanais, ervateiras e vinícolas são alguns dos atrativos dos roteiros participantes da Feira, que acontece até a próxima sexta-feira (11/03), no Parque da Expodireto, em Não-Me-Toque. A extensionista da Emater/RS-Ascar, Elaine Pereira, explica que no site da Instituição existe um Hotsite onde o visitante pode conferir os municípios cadastrados, com fotos e descrição dos roteiros, além de informações como localização, contato, funcionamento, produtos/serviços e outros. “É um espaço importante para quem pretende conhecer alguns roteiros, alguns destinos interessantes no Estado, então a gente vai divulgar este espaço na feira, orientando as pessoas na busca desses destinos, pois dá para descobrir vários potenciais turísticos que a gente não conhece”, ressalta. Além disso, serão promovidas cinco oficinas para as pessoas que trabalham com turismo rural, uma em cada dia da feira, na parte da manhã e tarde. “Neste ano, como pretendemos trabalhar mais a parte externa da casa, vamos trazer ideias de como organizar a propriedade para receber os visitantes, com sombreamento, piqueniques e pergolados. A oficina ‘O bem receber, sua casa, minha casa’, na sexta-feira (11/03), terá dicas da extensionista de como fazer essa organização, essa preparação, construir esses espaços, para que fiquem bonitos e agradáveis e chamem a atenção do público para visitas”, destaca Elaine. As outras oficinas, com profissionais convidados, serão sobre os temas Jardins naturalistas (09/03) e Mate além da cuia (10/03). Municípios e empreendimentos no espaço: Lagoa dos Três Cantos, Sarandi, Associação de Turismo, Cultura e Tradição, Associação de Erechim, Vila Maria, Victor Graeff, Rota das Terras Encantadas, Ernestina, Iraí, Marau – Rota das Salamarias, Colorado, Selbach, Ametista do Sul, Alpestre, Quinze de Novembro, Espumoso, Tropeiro Camponez – Passo Fundo, Polos Ervateiros – Illex Turismo, Santa Bárbara do Sul, Saldanha Marinho, Rota Águas e Pedras e Frederico Westphalen. Fonte: Imprensa Emater

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (08) um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene. A assinatura ocorreu durante evento em comemoração ao dia da mulher, no Palácio do Planalto. No ano passado, Bolsonaro vetou um projeto que previa distribuição de absorventes. “O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”, afirmou o governo. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o projeto prevê R$ 130 milhões, dinheiro do orçamento da própria pasta. De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o decreto prevê atender 3,6 milhões de mulheres. A Câmara informou que o dinheiro previsto no programa será repassado para municípios, responsáveis por executar as ações. Quem terá o direito As mulheres atendidas serão divididas em três grupos: mulheres em situação de rua, mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas; alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola. Veto no ano passado Em outubro do ano passado, Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. Bolsonaro disse a apoiadores na época que vetou o projeto porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro. O projeto, no entanto, previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde. O novo decreto foi assinado pelo presidente dois dias antes da sessão do Congresso Nacional que poderá analisar o veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes. Se o veto presidencial for derrubado, os trechos restaurados terão de ser promulgados por Bolsonaro – ou pelo próprio Congresso Nacional, se o prazo expirar. Nesse caso, a distribuição do absorvente menstrual passará a ser obrigatória para público citados na lei de 2021. Fonte: O Sul

Em agenda internacional em Nova Iorque, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, revelou que fez uma solicitação ao Comitê Científico da Covid-19 para que se analise a possibilidade do fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado. No entendimento do chefe do Executivo, com o avanço da vacinação e um menor número de internações, o momento sanitário permite esse passo. "Compreendo a preocupação com o uso das máscaras. São um fator adicional de segurança. Entretanto, não podemos ter hipocrisia. As pessoas estão cansadas do uso das máscaras. Conversei com o Ranolfo, e ele fez uma solicitação para que o Comitê Científico reavalie o uso. Tudo indica que estamos vivendo uma consistente redução de casos e internações que devem permitir a redução da exigência. Expectativa é essa", afirmou em contato com o jornalista da Rádio Guaíba Guilherme Baumhardt, que acompanha o governador nos Estados Unidos nesta terça-feira. Ainda segundo Leite, o tema também é de responsabilidade federal e poderia ser "solucionado" via Medida Provisória pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. "Bolsonaro pode fazer uma Medida Provisória para retirar o uso das máscaras. Ele tem na sua mão essa possibilidade. Essa lei precisa e precisará ser revista. Penso que estamos nesse momento. De observar e reavaliar a legislação federal", pontuou. Na última semana, Leite teve sua intenção de liberar o uso de máscaras para crianças de 6 a 11 anos frustrada em ação judicial. A Justiça suspendeu o decreto estadual que permite a não utilização. O governador reitera que não é contra o uso, mas vê a necessidade de se discutir o fim da exigência. Em seu entendimento, a pandemia segue preocupante, entretanto, em fase menos crítica. "Não sou contra o uso das máscaras, temos que incentivar, especialmente quando se tem sintomas gripais. Não é abolição total, mas o fim da exigência deve ser debatido. Não diria que será o final da pandemia, mas sim um momento de convivência mais pacifico com o vírus. Tivemos mais contaminados e menor internações. Evidente que o momento é menos crítico. Isso nos leva a revisar aplicações das restrições", finalizou. Fonte: Correio do Povo

No Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8/3), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, lançou o programa Mulheres Empreendedoras, que vai ofertar, inicialmente, cursos gratuitos de qualificação, com metodologia acessível, para 1.400 mulheres em todo o Estado. “O projeto que lançamos aqui hoje vai qualificar mulheres para geração de emprego e renda. A capacitação é um importante passo para a inserção feminina no mercado de trabalho. Além de planejar e desenvolver seu negócio, cada participante terá acompanhamento por 180 dias após a realização das atividades”, afirmou o governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior, que também reforçou a importância da remuneração das mulheres no enfrentamento à violência. “Iniciativas como este programa são fundamentais como redes de acolhimento às mulheres, que muitas vezes dependem financeiramente de seus agressores”, disse. O programa já inicia com todas as vagas preenchidas. Sendo assim, durante a solenidade, Ranolfo autorizou o encaminhamento de uma segunda fase da iniciativa para abertura de nova turma. Em sua fala, também exaltou os importantes papéis de decisão ocupados por mulheres na administração do Estado, que, com competência, quebram paradigmas e estigmas sociais. Secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker reforçou a importância da qualificação feminina. “O programa Mulheres Empreendedoras potencializa a reconhecida capacidade organizativa de solidária das mulheres para que possam conquistar a sua autonomia financeira”, disse. Também destacou a relevância da data, em contexto atual. “Neste 8 de março, dia que marca a luta das mulheres, estamos novamente vivenciando uma guerra. As mulheres não compactuam com a lógica masculina destrutiva, amparada no poderio militar, produto da ganância de líderes mundiais que seguem paradigmas ultrapassados de desrespeito absoluto com os compromissos humanitários que deveriam reverenciar. Este não é o mundo que as mulheres querem. As mulheres morrem porque são mulheres, são assediadas porque são mulheres, têm uma vida financeiramente difícil porque são mulheres. Essa é a nossa luta”, acrescentou a secretária. O evento, na manhã desta terça (8) no Palácio Piratini, contou com aula inaugural “Empreendedorismo feminino em busca da igualdade de gênero”, ministrada por Cátia Maria Nehring, reitora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). A Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, composta por jovens mulheres, abrilhantou o evento apresentando as canções “Como nossos pais” e “Maria, Maria”. O programa Mulheres Empreendedoras é realizado em parceria com a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação (Fidene), da Unijuí. O projeto objetiva dar às mulheres ferramentas para o empreendedorismo, por meio da elaboração e desenvolvimento de planos de negócios, finanças, inovação, marketing e e-commerce, além do desenvolvimento de ideias, projetos e empreendimentos sociais, tradicionais e culturais, visando maior participação feminina nos processos de geração de trabalho e renda. Serão 1.680 horas de qualificações que permitirão a criação de novos negócios, identificação de oportunidades e constituição de equipes que pensem em novos modelos e oportunidades de negócio. Ao longo das capacitações, as mulheres também receberão consultorias individuais para unir teoria e prática. Após o término dos cursos, as mulheres terão 180 dias de acompanhamento em seus projetos de negócio. Fonte: Ascom SICDHAS

A Justiça gaúcha manteve a liminar que suspende o decreto do governo do Estado que desobrigava o uso de máscara de proteção contra covid-19 para crianças menores de 12 anos. A ação civil pública movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia pedia o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras para todas as crianças a partir dos três anos de idade, com base na lei nacional que faz essa previsão. No despacho assinado na tarde desta terça-feira (8) pelo desembargador Leonel Pires Ohlweiler, o magistrado manteve a obrigatoriedade do uso do acessório de prevenção contra o coronavírus. A decisão mantém a liminar concedida em caráter de urgência suspendendo o decreto estadual nº 56.503, de 26 de fevereiro. "Ao menos em um breve exame da complexidade de decretos emitidos, o Estado optou pelo caminho inverso no específico tema do uso de máscaras, o que, ao menos neste momento processual, não se afigura legítimo", escreveu o desembargador no despacho. O magistrado mencionou em sua decisão um trecho da liminar assinada pela juíza Silvia Muradas Fiori. “Portanto, como a lei nacional obriga o uso de máscara de proteção individual nas situações que regulamenta, dispensando apenas ‘no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção’, os Estados não detêm a competência normativa para liberar o uso do equipamento para as pessoas que não foram excepcionadas na norma nacional”, diz o texto. Em nota, a A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que “avalia a decisão e a melhor medida jurídica a ser adotada”. Grupo critica a decisão Integrantes do Projeto Lugar de Criança é na Escola, que foi formado no início de 2021 por pais, mães e responsáveis, criticaram a decisão. O advogado voluntário e integrante do comitê jurídico do projeto, Rinaldo Penteado, afirma que o uso prolongado de máscaras pelas crianças contraria a lei e pode causar problemas de saúde. "O Rio Grande do Sul, baseado nas evidências científicas, resolveu alterar seus protocolos e está correto. As evidências científicas apontam que o uso de máscaras provoca prejuízos maiores que os benefícios na saúde física, na saúde mental, causa problemas cognitivos, ansiedade, depressão. Temos relatos de prejuízo no aprendizado, obesidade infantil, problemas respiratórios. Vamos aguardar para ver quais serão os desdobramentos", diz o advogado. Fonte: GZH

O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico. O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100,00 em todas as regiões do país, de acordo com dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O preço mais elevado é encontrado no Centro-Oeste, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00. Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa à Ucrânia, o governo espera uma decisão do parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações envolvendo combustíveis. O texto deve ser analisado no Senado nesta quarta-feira (9). Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e querosene de aviação seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis. Fonte: O Sul