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  • Governo amplia redução no IPI para 35%; medida valerá para produtos como carros e televisores

    O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%. O decreto com a medida foi publicado no "Diário Oficial da União" da última sexta-feira (29). Grande parte dos produtos como os que também são produzidos na Zona Franca de Manaus continuará com a redução de 25%, informou o Ministério da Economia (veja detalhes mais abaixo). O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo iria reduzir o IPI para uma série de itens. O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre os quais: Calçados Tecidos Artigos de metalurgia Aparelhos de TV e de som Carros Armas Móveis Brinquedos Máquinas Segundo o governo, a medida visa ajudar na recuperação econômica. De acordo com informações da Secretaria de Governo, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de: R$ 15, 2 bilhões em 2022 R$ 27,3 bilhões em 2023 R$ 29,3 bilhões em 2024. "A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores", escreveu a Secretaria de Governo em nota. O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde. Pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação. O novo corte entra em vigor a partir de 1º de maio. Em 25 de fevereiro deste ano, o governo havia publicado um primeiro decreto, reduzindo o IPI em até 25%. Zona Franca de Manaus O governo do Amazonas e parlamentares do estado buscam desde o início do ano negociar com o governo federal um acordo para que as classes de produtos que também são produzidos na Zona Franca não tenham IPI reduzido. Eles alegam que o governo, ao reduzir o IPI para todos os produtos, tirou a vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus. Os produtos da Zona Franca já são isentos de IPI. Fonte: G1

  • Copa Norte de Futsal de Base começou no último sábado, dia 30 de abril

    Começou no último sábado, dia 30, a Copa Norte de Futsal de Base 2022. A edição deste ano, novamente organizada pelo Atlântico Futsal, de Erechim, reúne escolinhas de nove municípios da região. A disputa conta com crianças desde a categoria Sub-07 até o Sub-17, uma forma de integrar a região e oportunizar aos jovens a experiência de competição. “A Copa Norte de Futsal de Base tem por objetivo, primeiro a integração das crianças e jovens com outras escolinhas de nossa região, mas também oportuniza que o aprendizado do dia a dia, esteja presente agora, em uma competição”, destaca o coordenador da Copa Norte, Evandro Paulo da Silva, também treinador da base do Atlântico. Nesta primeira rodada, os confrontos aconteceram em duas cidades diferentes. Em Getúlio Vargas, a equipe da casa, o Mini Craque, recebeu o Barão de Cotegipe para partidas pelas categorias Sub-09, 11, 13, 15 e 17. Em Jacutinga, a escolinha local recebeu o Chute Certo, de Sertão para partidas pelas categorias Sub-11, 13 e 15.

  • Mortes por covid-19 caem quase 70% entre março e abril no RS

    A alta cobertura vacinal segue produzindo efeitos positivos sobre os dados da pandemia do coronavírus entre os gaúchos. Abril termina com 245 mortes por covid-19 registradas no Rio Grande do Sul, redução de 68% em comparação a março, segundo dados do Ministério da Saúde neste domingo de Dia do Trabalho (1º de maio). A melhora é nítida quando se analisa todo o período da pandemia: este abril de 2022 é o mês com o quarto menor número de mortes por coronavírus no Estado. Apenas março, abril e maio de 2020 – os três primeiros meses após a chegada do vírus ao país, quando a doença ainda era pouco presente no Rio Grande do Sul – contabilizaram menos vítimas. Os dados são de notificação do óbito às autoridades, e não de data de ocorrência da morte. De março para abril, o número de casos caiu 47% – foram registradas 62.349 infecções. A despeito da melhora, o número de gaúchos infectados em abril foi quase quatro vezes maior do que em dezembro do ano passado, mês “de ouro” da covid-19 em solo gaúcho, quando 15,8 mil pessoas foram contaminadas no Rio Grande do Sul. A melhora de cenário costuma levantar o questionamento sobre quando será o fim da pandemia – nesta semana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou boletim no qual destaca que todos os indicadores estão em melhora no Brasil, mas que a covid-19 ainda não acabou. No Rio Grande do Sul, 79,3% de toda a população tomou duas doses e 49,4% completou o esquema vacinal com o reforço. É a sexta melhor cobertura vacinal entre Estados brasileiros, no mesmo patamar de países como França, Itália, Alemanha e Canadá. Todavia, mais de 751 mil gaúchos estão com a segunda dose atrasada e cerca de 2,3 milhões já deveriam ter tomado o reforço contra o coronavírus. Fonte: GZH

  • Lideranças do Sutraf Alto Uruguai e Fetraf-RS pressionam governo para auxílio aos agricultores

    Buscar ajuda aos agricultores que sofrem com as perdas da estiagem no Rio Grande do Sul era o objetivo da comitiva com lideranças do Sutraf Alto Uruguai e da Fetraf-RS em visita a Brasília nesta semana. As reuniões e conversas nos gabinetes que visavam sensibilizar as lideranças políticas do país, como deputados federais e senadores, deu certo, na tarde de quinta-feira (28), a PLN 01/2022 que repõe os recursos do Plano Safra 2021/2022 foi aprovada. O coordenador da Fetraf/RS, Douglas Cenci, avalia que a aprovação é uma conquista, porém destaca a demora para ser aprovado. “Estamos enfrentando um momento muito difícil, onde foi aprovado a PLN1, que recoloca a condição dos agricultores contratar o crédito, ou seja, custeio e investimento, mas é bom lembrar que ficou desde fevereiro até agora suspenso. Visitamos todos os deputados, os senadores pedindo que votassem de forma favorável para que pudesse suplementar os recursos do Pronaf e esperamos que agora os recursos fiquem disponíveis para ajuda aos agricultores”, disse. A liberação de R$ 868,49 milhões vai atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022. O coordenador geral do Sutraf Alto Uruguai, Alcemir Bagnara, destacou que a expectativa da Comitiva foi por outro lado foi frustrada pela resposta do governo federal. “Viemos para cá coma expectativa de tratar com o governo sobre a liberação de milho, sobre a liberação de um crédito para capital de giro, de um auxílio emergencial para as famílias carentes, mas infelizmente o governo não está preocupado com a agricultura familiar ”, disse. Bagnara também salientou o esforço realizado pela comitiva para conversar e sensibilizar com todas as lideranças sobre a necessidade de governo olhar para agricultura familiar ajudando na recuperação das perdas com estiagem. Além de Cenci e Bagnara, participaram da comitiva o coordenador do Sutraf Centenário, Gilberto Kozak; o coordenador do Sutraf de Itatiba do Sul, Isaías Wastchuk; além de demais lideranças e vereadores da região do Alto Uruguai e dirigentes de outras regiões do Estado. Mobilização em Porto Alegre Entre os dias 3 e 4 de maio agricultores familiares do Alto Uruguai vão participar de um ato em Porto Alegre para chamar a atenção sobre os problemas decorrentes da estiagem. “O Governo do estado havia feito algumas sinalizações de ajuda aos agricultores, porém até o momento não foi apresentado nada de concreto, por isso estaremos mobilizados novamente “, finalizou Bagnara. Fonte: Imprensa Sutraf-AU

  • NFG: consumidores já podem solicitar devolução da segunda rodada do Receita Certa

    A segunda rodada da modalidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista teve resultado positivo e, por isso, vai devolver R$ 73 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. Os contribuintes já podem solicitar o resgate da devolução em dinheiro a partir desta sexta-feira (29/4) pelo site ou app do Nota Fiscal Gaúcha. Pelas regras do Receita Certa, sempre que o varejo tem crescimento de arrecadação num trimestre, parte desse aumento é devolvido aos cidadãos que pediram CPF nas suas notas fiscais na hora da compra. “Essa é uma forma de premiar o cidadão que pediu sua nota, ajudou no crescimento da arrecadação e de fazer com que os recursos dos tributos possam ser aplicados pelo Estado e, ainda, direcionados para as entidades sociais do NFG”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Com o incremento verificado até março, os contribuintes podem solicitar a devolução do Receita Certa, por meio de Pix (CPF do cidadão) ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul indicada pelo cidadão. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG. Segundo os cálculos apurados pela Receita Estadual, o crescimento do varejo no período de dezembro, janeiro, fevereiro e março (comparado com o mesmo período do ano anterior) foi de 10,9%. A devolução irá variar de R$ 5 a R$ 172, conforme o número de pontos. Os cidadãos terão um prazo de até 90 dias para fazer o resgate dos valores. Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para ser resgatado nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo. Crescimento no NFG O Receita Certa é uma das modalidades que incentivam a adesão de novos participantes no NFG. Estão inscritos no programa são 2,3 milhões de cidadãos. No final de 2021, na primeira rodada do Receita Certa havia 2,06 milhões de cadastrados. “O crescimento da participação do cidadão no Nota Fiscal Gaúcha mostra que o programa tem tido mais aderência, assim reforçando a cidadania fiscal, combatendo a informalidade, mas também beneficiando o cidadão, as entidades sociais e a sociedade gaúcha como um todo”, afirma o coordenador do Programa Nota Fiscal Gaúcha, Fernando Rodrigues dos Santos. Atualmente cerca de 20% dos gaúchos pede CPF nas suas notas fiscais na hora da compra e, com isso, estão somando descontos no IPVA, participando dos sorteios mensais e instantâneos, por exemplo. Conforme dados das Estimativas de População do IBGE em 2020, a população total do Rio Grande do Sul é de 11.422.973 habitantes. Na primeira execução do Receita Certa, ou “cashback gaúcho”, foram mais de 34 milhões de documentos considerados, no período de setembro a novembro, com média mensal de 11.632.537. Nesta nova fase, foram mais de 64 milhões de notas de dezembro a março, uma média mensal de 16.095.839 – aumento de 38% na média de notas com CPF e de quase 84% de documentos entre os ciclos. O que é o Receita Certa A iniciativa, conduzida pela Receita Estadual, foi autorizada por meio da Lei 15.576, de 29 de dezembro de 2020, no âmbito das propostas de Reforma Tributária e do fortalecimento das iniciativas que integram a agenda Receita 2030. Para o segundo trimestre de contabilização do Receita Certa valem as notas com CPF solicitadas entre dezembro, janeiro, fevereiro e março. A distribuição de prêmios em dinheiro aos cidadãos consumidores é trimestral e segue faixas de valores, dependendo do percentual de acréscimo real na arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O valor mínimo de resgate é de R$ 5 e deve ser solicitado em “meus prêmios”. O segundo resgate da premiação já pode ser solicitado através do aplicativo e do site do Nota Fiscal Gaúcha, e o pagamento iniciará na próxima semana. Antes de consultar seu saldo a receber, não esqueça de verificar se a versão do APP está atualizada. Cálculo O Receita Certa segue a linha de pontos, sendo que para cada R$ 1,00 em compras com CPF na nota será gerado um ponto. Com base no valor a ser distribuído, de acordo com o percentual de crescimento real da arrecadação com o ICMS do comércio varejista, será calculado o “valor do ponto” fazendo-se a divisão do valor a ser distribuído pelo somatório do número de pontos obtidos por todos os cidadãos consumidores. Por exemplo: Valor a ser distribuído: R$ 73.902.121,68 Total de pontos obtidos pelos cidadãos no trimestre: 8,59 bilhões Valor do ponto: R$ 73.902.121,68 / 8,59 bilhões = R$ 0,00860 Calculado o valor do ponto, é feita a multiplicação pela quantidade de pontos obtidos pelos cidadãos consumidores, individualmente, resultando no valor a que cada um tem direito. Por exemplo, um cidadão consumidor que acumulou dez mil pontos no período, tendo como base que o valor a ser distribuído seja o citado acima (R$ 73.902.121,68 milhões), teremos: Pontos obtidos pelo cidadão consumidor no trimestre: 6 mil Valor do ponto: R$ 0,00860 Valor a receber: 10.000 * R$ 0,00860 = R$ 86 Este cidadão consumidor teria um prêmio no valor de R$ 86, referente a sua pontuação obtida no período, já que ele participou com seis mil pontos do total da pontuação obtida pelos participantes. Na segunda rodada, a arrecadação chegou à segunda faixa, ou seja, mais de R$ 35 milhões seriam distribuídos aos gaúchos, porém, foram agregados os valores remanescentes da primeira fase, na qual mais de 1 milhão de contribuintes deixaram de resgatar R$ 38 milhões, assim chegando ao valor atual de R$ 73.902.121,68. Limites de pontuação Da mesma forma que existem limites de pontuação que são aplicados aos sorteios mensais do NFG e outras modalidades de sorteio do programa, no Receita Certa também há alguns limites, como os seguintes: 1 mil pontos por documento fiscal, ou seja, uma nota de R$ 1,5 mil gera a pontuação máxima de mil pontos; 30 notas com o mesmo CPF no mesmo estabelecimento, por mês; 5 mil pontos por mês no total, não podendo ultrapassar 15 mil pontos no trimestre. Siga o NFG nas redes sociais e fique informado sobre novidades e premiações: Instagram: @notafiscalgaucha Facebook: @notafiscalgaucha Twitter: @notagaucha Fonte: Ascom Sefaz

  • Continua neste final de semana o Campeonato Microrregional de Futebol de Campo

    Continua, neste domingo, 1º de maio, o Campeonato Microrregional de Futebol de Campo com jogos em Getúlio Vargas nos campos do Centro Esportivo e Recreativo Municipal (antigo Sesi) e das comunidades de Souza Ramos e Caravagio. Em Floriano Peixoto as disputas acontecem no campo da Associação Florianense, e, em Estação, nos campos de Vista Alegre e Santana. Estão inscritas 14 equipes no Campeonato, sendo sete na categoria principal e sete na categoria aspirante. São quatro equipes de Getúlio Vargas, duas de Estação e uma de Floriano Peixoto.

  • Estação: estudantes universitários e secundaristas têm que comprovar a sua Auxílio Transporte

    A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Estação comunica a todos os estudantes Universitários e Secundaristas cadastrados no Auxílio Transporte Municipal que o período para entrega dos comprovantes de frequência será de 02/05 até 13/05. Os documentos deverão ser entregues na Biblioteca Pública Municipal de segunda à sexta-feira. A não apresentação dos comprovantes suspende o pagamento do benefício.

  • Governo federal inclui contraceptivos injetáveis mensais na lista do SUS

    O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona e o cipionato de estradiol, o algestona acetofenida e o enantato de estradiol. A incorporação dos contraceptivos foi uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Segundo documento, as áreas técnicas terão um prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta dos contraceptivos às mulheres que procurarem o SUS. Contraceptivos O SUS disponibiliza diversos métodos contraceptivos. Entre eles, o diafragma e os preservativos, feminino e masculino. Além das opções hormonais, há também o chamado DIU de cobre, dispositivo intrauterino em forma de T, colocado dentro do útero, que libera uma pequena quantidade de cobre para impedir que os espermatozoides fertilizem os óvulos. O DIU é considerado um contraceptivo de longa duração, podendo permanecer por até 10 anos no útero. Fonte: Agência Brasil

  • Decreto torna facultativo uso de máscaras em ambientes fechados em todo o RS

    O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (28/4), decreto que torna facultativo o uso de máscaras de prevenção contra a Covid-19 em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados. O texto também define que o comprovante vacinal será obrigatório somente em localidades e eventos em que houver norma municipal que expressamente a determine. A decisão foi tomada em âmbito do Gabinete de Crise e vai ao encontro da estabilidade dos indicadores de monitoramento da Covid-19 no RS. Há sete semanas, não há necessidade de emitir Avisos ou Alertas no Sistema 3As de Monitoramento. O uso de máscaras segue recomendado pelo governo do Estado, com apoio do Comitê Científico, em casos específicos, como dentro de hospitais, serviços de saúde e farmácias (mesmo que em ambientes externos) e no transporte público. Também é recomendado para pessoas em contato com grupos vulneráveis para a Covid-19 e em casos de situações de alto risco exemplificadas na Nota Técnica do Comitê Científico, como locais com grande número de pessoas sem esquema vacinal completo, contato com pessoas fora do convívio ou com comportamento de risco, quando estiver com sintomas respiratórios. Pessoas que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 (ou seja, pessoas que apresentam maior risco individual de hospitalização e óbito) são aquelas não vacinadas contra o coronavírus, aquelas com doenças autoimunes ou que tomam medicações imunossupressoras, aquelas com com obesidade, doença neurológica, doença cardiovascular, síndrome de down, diabete mellitus, doença renal crônica, doença crônica descompensada, ou quem está em tratamento oncológico. O decreto também estabelece regras de transição entre o trabalho presencial e o teletrabalho nos órgãos públicos, que será objeto de decreto específico. Clique aqui e confira as demais determinações na íntegra do decreto aqui. Veja a nota completa emitida pelo Comitê Científico. Fonte: Imprensa Governo do RS

  • Renegociação do Fies já alcançou quase 155 mil beneficiários do programa de financiamento estudantil

    Em menos de dois meses, quase 155 mil beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estavam inadimplentes com o programa no dia 30 de dezembro do ano passado já pediram a renegociação de suas dívidas. Aberta pelo governo federal no dia 7 de março último, a renegociação já garantiu o pagamento de mais de R$ 162,9 milhões aos agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil) referentes a esses 154.954 contratos em atraso. Os dados estão atualizados até o dia 26 de abril. Podem participar da renegociação beneficiários com contratos firmados até o final de 2017 e que estivessem com mais de 90 dias de inadimplência no pagamento das parcelas na data da publicação da Medida Provisória nº 1.090/2021 (30/12/2021), normativo que estabeleceu as regras da renegociação. Segundo estimativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a medida pode beneficiar mais de 1 milhão de financiados nessas condições. De acordo com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, o intuito da renegociação é reduzir a inadimplência da carteira de crédito do Fies e garantir sua sustentabilidade, bem como proteger a renda das famílias mais carentes, que não têm condições de pagar a totalidade dos valores devidos. “A renegociação possibilita que muitos recursos considerados como irrecuperáveis possam voltar ao Fies, além de permitir que os financiados inadimplentes consigam regularizar sua situação e, assim, retirar seus nomes dos cadastros restritivos de crédito”, frisou Marcelo Ponte. Descontos O prazo para pedir a renegociação vai até dia 31 de agosto deste ano. Para dívidas com mais de 360 dias de atraso na data da publicação da MP, estão previstos descontos no saldo devedor de 92%, para inscritos no CadÚnico ou aqueles que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, e de 86,5% para os demais. Além disso, o saldo remanescente pode ser parcelado em até dez vezes. Para contratos com atraso no pagamento entre 90 e 360 dias, a MP prevê parcelamento em até 150 vezes ou desconto de 12% para pagamento à vista, com isenção de juros e multas. O processo de renegociação é realizado de forma digital. Na Caixa, deve ser feito no site sifesweb.caixa.gov.br. Já no BB, pelo aplicativo do banco, clicando em ‘soluções de dívidas’. Após o pagamento do valor da entrada, os beneficiários e seus fiadores são retirados dos cadastros restritivos de crédito. Fonte: gov.br

  • CBF detalha tabela com os próximos jogos do Grêmio na Série B

    A CBF detalhou a tabela das próximas rodadas na Série B do Campeonato Brasileiro. A entidade divulgou, nesta quinta-feira (28), os horários das partidas da 7ª até a 11ª rodada da competição. Por duas vezes ao longo do mês, o Grêmio terá mais de uma semana para se preparar entre um confronto e outro. A primeira vez que isso acontece será depois da partida contra o Cruzeiro, no dia 8 de maio. O Tricolor só volta a campo para a 7ª rodada contra o Ituano na outra segunda-feira, 16, para enfrentar o Ituano. Depois do jogo contra o Criciúma, no dia 19 de maio, na Arena, mais 10 dias de descanso. A outra rodada só acontece no dia 29, um domingo, contra o Vila Nova, em Goiânia. O jogo contra o Cruzeiro também é digno de asterisco. Por conta da agenda de shows do Mineirão, a partida não poderá acontecer no estádio. O Cruzeiro negocia para receber o Grêmio (e também o Remo) na Arena Independência, estádio do rival América. Antes desses compromissos, o Grêmio recebe o CRB, no sábado (30). A partida, que acontece na Arena, às 16h30, é válida pela 5ª rodada da Série B. Fonte: Correio do Povo

  • IPVA 2022: veículos com placas de final 9 e 0 devem pagar o tributo até esta sexta (29)

    Nesta sexta-feira (29/4), se encerra o prazo para os proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 quitarem o IPVA de 2022. Quem optou pelo parcelamento do tributo em seis vezes desde janeiro segue com calendário aberto até junho. Em 2022, o calendário foi alterado e os proprietários de veículos tiveram um prazo maior para realizar o pagamento. Em vez de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única ocorreu na última semana do mês. Após esta sexta (29/4), os motoristas que não pagaram o IPVA no prazo indicado perdem os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Além disso, esta é a última oportunidade para que os motoristas paguem o imposto sem acréscimo de multa moratória e juros. Confira as datas de pagamento de acordo com o final da placa: Pix: novidade de 2022 No IPVA 2022, a Receita Estadual adotou o Pix como forma de pagamento. Basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code, sendo possível efetuar o pagamento em mais de 760 Instituições relacionadas. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2021 (três anos), a redução será de 15%. Os descontos são de 10%, para quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2019 (dois anos), e de 5%, para condutores sem multas depois de 1º de novembro de 2020 (um ano). Desconto do Bom Cidadão (NFG) Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais; de 3%, para quem tiver entre 100 a 149 notas; e de 1%, para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício. Quem paga IPVA Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2003, exceto os isentos em lei. Como pagar Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito. Onde pagar Presencial, aplicativos ou pelo internet banking dos bancos credenciados: Banrisul, Sicredi, Bradesco e Banco do Brasil (os dois últimos somente para clientes). Opção de Pix disponível podendo efetuar o pagamento em mais de 760 Instituições relacionadas. Alíquotas do IPVA no RS Automóveis e camionetas: 3% Motocicletas: 2% Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação: 1% Frota Frota total do Estado 2021: 7.262.038 Frota pagante de IPVA: 53,9% Frota isenta de IPVA: 46,1% Fonte: Ascom Sefaz/RS

  • Mais de dois terços da área cultivada com soja já foram colhidos

    Dos mais de 6,3 milhões de hectares cultivados com soja no Rio Grande do Sul nesta Safra 2021/2022, 68% dos cultivos já foram colhidos. De acordo com o Informativo Conjuntural, produzido e publicado nesta quinta-feira (28/04) pelas gerências de Planejamento e de Comunicação da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seadpr), houve intenso trabalho de colheita entre os dias 18 e 22/04, condicionado pelo grande número de lavouras que atingiram estágio de maturação (26%) e pelo tempo firme e seco. Outros 6% ainda estão em fase de enchimento de grãos. A operação estendeu-se durante o turno da noite com o objetivo de aproveitar as condições ideais e a previsão de chuvas para o final de abril. O índice elevou-se, em uma semana, de 55% para 68% da área cultivada. A produtividade, nessas lavouras, é ligeiramente superior às obtidas nas semanas anteriores por terem sido beneficiadas pela recorrência de chuvas a partir de fevereiro, prevendo-se melhora um pouco mais acentuada nas implantadas no final de novembro e durante o mês de dezembro. A expectativa de produtividade para o final de safra, ponderando sobre a colheita de lavouras com diferentes potenciais produtivos, permanece em 1.511kg/ha, representando uma redução de 52% em comparação à projetada inicialmente. Milho O período foi marcado pela alta luminosidade e pela baixa umidade relativa do ar, que contribuíram para a perda de umidade dos grãos e consequentemente favoreceram o avanço dos trabalhos de colheita mecanizada do milho no Estado. Contudo, a proporção de lavouras colhidas avançou pouco, elevando-se de 82% para 84% dos cultivos. Restam a campo 10% das lavouras em maturação ou maduras e 6% em fases reprodutivas, sendo 4% em enchimento de grãos e 2% ainda em floração. Essas lavouras, que estão em floração e enchimento de grãos, continuam apresentando bom desenvolvimento, apesar de correrem riscos em caso de registro de geadas nas próximas semanas. A expectativa de produtividade para a safra permanece 3.500 kg/ha, isto é, com decréscimo de 55% da inicialmente projetada. Milho silagem Estima-se que foram colhidos 70% dos cultivos destinados à silagem no RS. Permanecem 25% em fase de enchimento de grãos. A produtividade média é cerca de 20 t/ha, significando uma redução de 53% na projeção inicial. Contudo, as lavouras remanescentes têm potencial produtivo muito mais elevado do que as ensiladas anteriormente, que haviam sido afetadas pela estiagem. Arroz A colheita atingiu 89% da área cultivada no Estado. Rizicultores aproveitaram o clima seco até 22/04 para acelerar a operação, considerando que a previsão apontava chuvas com índices pluviométricos elevados para a última semana de abril. A produtividade média estimada permanece em 7.650 kg/ha, significando um decréscimo de 8% da previsão inicial. No entanto, nas áreas onde não houve insuficiência de irrigação, as lavouras alcançaram cerca de 11.500 kg/ha. Feijão 1ª e 2ª safra A colheita da primeira safra de feijão alcançou 90% da área cultivada e já foi encerrada na maior parte do Estado, em períodos anteriores. A expectativa de rendimento permanece em 1.265 kg/ha, significando uma redução de 27% da projeção inicial. A maior parte dos cultivos de segunda safra encontra-se em fases reprodutivas, sendo que 70% da área cultivada está em florescimento e em enchimento de grãos. As lavouras em maturação representam 15%, e em desenvolvimento vegetativo 4%. A colheita foi realizada em 11%, e os rendimentos aproximam-se de 1.600 kg/ha. Pastagens A semeadura das forrageiras de inverno está sendo realizada tanto em áreas de integração lavoura-pecuária quanto nas propriedades com exploração exclusivamente pecuária. As condições ambientais estão propiciando o plantio mais precoce e, nas áreas onde ocorreu a ressemeadura natural do azevém, este começou seu processo de germinação mais cedo que o normal devido à umidade do solo adequada e temperaturas mais amenas. Ainda há considerável rebrote das espécies de campo nativo, porém há uma perda natural de qualidade, enquanto outra já encerrou seu ciclo. Bovinocutura de corte Em grande parte das propriedades, as pastagens de inverno já foram implantadas e estão em pleno crescimento, e em algumas já é permitido o pastejo. Os campos nativos seguem em produção, embora com desenvolvimento mais lento. Em relação à sanidade do rebanho, muitos produtores estão com dificuldade de realizar o controle das infestações pelo carrapato bovino. Os demais manejos sanitários preventivos seguem sendo efetuados. No aspecto reprodutivo, estão sendo realizados diagnósticos de gestação para posterior seleção ou descarte das vacas falhadas. No período, também ocorre o desmame de terneiros (as), visando à sua comercialização. Bovinocultura de leite Com a disponibilidade de pastagens de inverno para pastejo e o rebrote das espécies em final de ciclo, os rebanhos leiteiros mantêm a condição corporal satisfatória, porém, em muitos locais, ainda é necessária a suplementação alimentar para conservar a produtividade do leite. É satisfatório o desenvolvimento das lavouras de milho plantados tardiamente, trazendo boa expectativa para os produtores conseguirem refazer os estoques de silagem. Os custos de produção do leite relacionados a insumos, à ração e, até mesmo, à necessidade de arrendamento de áreas de pastejo têm sido um entrave para muitas propriedades e exigem a constante gestão de gastos, tendo em vista à necessidade de manter uma margem de lucro. Fonte: Imprensa Emater/RS-Ascar

  • Getúlio Vargas: prorrogadas as inscrições do processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde

    A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, informa que foram prorrogadas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde, para formação de cadastro reserva, para o atendimento das ESFs Navegantes, São José e Consoladora e para formação de cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas de 29 de abril de 2022 a 06 de maio de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, localizada no prédio do Centro Administrativo Municipal, na Av. Engenheiro Firmino Girardello, nº 85, em Getúlio Vargas. O Edital na íntegra encontra-se divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e no site pmgv.rs.gov.br.

  • RS: Gabinete de Crise não emite Alertas ou Avisos pela sétima semana seguida

    O governador Ranolfo Vieira Júnior coordenou a reunião do Gabinete de Crise desta quarta-feira (27/4), que terminou sem emissão de Alertas ou Avisos no Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. É a sétima semana seguida em que o Estado não emite Alertas ou Avisos. Na última semana, a média móvel de casos confirmados aumentou 7%. Assim, a incidência semanal é de 121,5 casos por 100 mil habitantes no Estado. No mesmo período, aumentou em 26 o número de internados suspeitos e confirmados em leitos clínicos e reduziu em dois, os em UTI. A taxa de ocupação das UTIs do Estado está em 67,4%. A média móvel dos últimos sete dias de internados em leitos clínicos, entre suspeitos e confirmados, é de 346 — alta de 17,9% em relação à semana passada. A média móvel de internados em UTIs, entre suspeitos e confirmados, é 132, queda de 1,5% em comparação à semana passada. Nesta semana, ocorreram 49 óbitos, uma média de sete mortes por dia, representando uma estabilidade na semana. O governo do Estado segue reforçando a importância da busca pela dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Até o momento, 87,2% da população do Estado já recebeu pelo menos uma dose ou dose única; 79,1% está com o esquema vacinal primário completo (com a segunda dose ou dose única); e 48,9% das pessoas já receberam três doses do imunizante. Fonte: Imprensa Governo do RS

  • Sábado, 30 de abril, Dia D de imunização contra a Gripe e o Sarampo

    A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas informa que neste sábado, dia 30, estará realizando o dia D de Imunização contra a Gripe (Influenza) e o Sarampo. Também haverá vacinação contra a Covid-19 para quem está com doses atrasadas e as crianças poderão colocar em dia o calendário de vacinação. As vacinas que serão disponibilizadas neste sábado são: Tríplice Viral: Profissionais da saúde e crianças de 6 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias (protege conta sarampo, caxumba e rubéola). Gripe (Influenza): idosos acima de 60 anos de idade; crianças (6 meses até 4 anos completos); profissionais da Saúde e de Educação; gestantes e puérperas; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores de transporte; forças armadas; forças de segurança e salvamento; funcionários do sistema de privação de liberdade. Covid-19: para todos que estiverem com as doses em atraso. Unidades Básicas abertas UBS São José e UBS Navegantes: gripe e outras vacinas do calendário UBS Central: Vacina Covid-19 e influenza - adultos e crianças acima de 5 anos

  • Getúlio Vargas: Campanha do Agasalho inicia na segunda-feira, dia 02 de maio

    O Governo de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, inicia, a partir da próxima segunda-feira, 2 de maio, a Campanha do Agasalho de Getúlio Vargas 2022. Por isso, está convidando a comunidade para fazer a doação de roupas de cama, mesa e banho, cobertores, calçados e agasalhos adulto e infantil, masculino e feminino. As doações podem ser feitas no Centro de Convivência dos Idosos Natalício José Botolli, das 9h às 11h e das 13h às 16h. A equipe da Secretaria de Saúde e Assistência Social faz um apelo para que não sejam doadas roupas que não tenham mais condições de uso e sugere que os itens devam estar higienizados e embalados em sacolas plásticas totalmente fechadas. Também solicita que sejam doadas roupas apropriadas para o inverno.

  • Getúlio Vargas: Processo Seletivo de Professor de Letras Português/Inglês e Auxiliar de Professor

    A Prefeitura de Getúlio Vargas realiza Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor de Letras Português/Inglês, uma vaga e para formação de cadastro reserva. Também está realizando Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Auxiliar de Professor, uma vaga e formação de cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas de 28 de abril a 6 de maio de 2022. Interessados deverão enviar a documentação por meio de abertura de Protocolo Online disponível no endereço: getuliovargas.1doc.com.br/atendimento, selecionando a opção: Protocolos, selecionar o tipo de Protocolo: Processo Seletivo – Professor de Letras – Português/Inglês ou Auxiliar de Professor. O Edital na íntegra encontra-se divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e no site www.pmgv.rs.gov.br.

  • Vem aí o 4º Campeonato Municipal de Bocha Masculino e Feminino de Getúlio Vargas

    Inicia, no dia 7 de maio, o 4º Campeonato Municipal de Bocha promovido pela Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Departamento de Desporto. O objetivo desta competição é difundir e proporcionar momentos de lazer, confraternização, descontração e entretenimento; promover a integração de atletas, dirigentes e comunidade getuliense, especialmente aproveitando esses momentos de encontro nas comunidades para troca de experiências. Os jogos serão realizados nos sábados à tarde, nas comunidades e canchas das comunidades participantes desta competição. Equipes participantes Participam do Campeonato de Bocha Masculino 10 equipes: Recanto do Zé; Navegantes; 1º de Maio; Botafogo do Km 13; Souza Ramos “A”; Souza Ramos “B”; Igrejinha de Caravágio; Esportivo de Santa Catarina; Bar do Chico; e Linha Gramado. E participaram do campeonato de bocha Feminino seis equipes: Souza Ramos “A”; Souza Ramos “B”; 1º de Maio; Navegantes; São Cristóvão; e Esportivo de Santa Catarina. Este ano as disputas no Masculino são 3 trios por equipe e no Feminino 1 trio por equipe. Tabela

  • Secretaria da Fazenda de Getúlio Vargas informa os ganhadores do sorteio do Programa NFG

    A Secretaria da Fazenda de Getúlio Vargas informa os ganhadores do sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha de março de 2022. São eles: Claudino Bloss, de Getúlio Vargas, e Dilma Fontoura de Oliveira Pszebiszeski, de Getúlio Vargas. Cada um vai receber o prêmio de R$ 300,00. Para retirar o valor, os ganhadores devem se dirigir à Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Prefeitura de Getúlio Vargas.

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