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O período de pré-matrículas da Rede Estadual entra na última semana e segue até o dia 27 de novembro. O processo da Chamada Pública Escolar para o ano letivo de 2023 é feito diretamente pelo site da Seduc. Clique aqui realizar a pré-matrícula O prazo é destinado aos alunos que se inscreverem no 1º ano do Ensino Fundamental, no 1º ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, em Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e em Educação Profissional Subsequente ou Concomitante. A Chamada Pública Escolar também prevê o período para as rematrículas, entre os dias 7 e 27 de novembro, e para as transferências, que podem ser feitas entre os dias 2 e 13 de janeiro de 2023. Novidade para o 2º ano do Ensino Médio Com a implementação do Ensino Médio Gaúcho na Rede Estadual, os estudantes que ingressarão no 2° ano, em 2023, deverão fazer sua escolha do Itinerário Formativo - Trilha de Aprofundamento Curricular. Para isso, basta que o aluno entre no Aplicativo Escola RS e faça seu login. Após a confirmação dos dados, os componentes curriculares, que compõe as Trilhas e foram definidos pelas escolas após pesquisa de interesse com os estudantes, estarão disponíveis para serem selecionados por eles. Pré-matrícula Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que estejam ingressando no 1º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2023. No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se possui ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino desejada. O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir do dia 30 de dezembro. Depois, a matricula precisará ser confirmada com a entrega da documentação e a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida. Rematrícula A matrícula para o ano de 2023 ocorre de forma automática para os alunos que estão com 75% ou mais de frequência até o final do 3º bimestre (dia 4 de outubro). Para os demais, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula. O aluno que irá cursar o 2º ano do Ensino Médio em 2023 deverá realizar a escolha de seu itinerário formativo junto à sua escola. Transferências O período de transferências da Rede Estadual ocorre entre os dias 2 e 13 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. Já os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida. Confirmação da matrícula As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade; Comprovante de residência do responsável e RG do responsável; Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação. Confira o cronograma 07/11/2022 a 27/11/2022 – Rematrícula, Pré-matrícula para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e Aproveitamento de Estudos de Curso Normal 30/12/2022 – Divulgação da escola de cada estudante estará disponível no Site da Secretaria de Educação e será enviada por e-mail 02/01/2023 a 13/01/2023 – Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado 02/01/2023 a 13/01/2023 – Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e Reingresso EJA (Ensino Fundamental e Médio) 30/01/2023 – Divulgação dos pedidos de transferências disponível no Site da Secretaria de Educação e enviada por e-mail 30/01/2023 a 09/02/2023 – Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentações na escola para a qual foi designado

O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 22 de novembro, três estabelecimentos no município de Ipiranga do Sul, apreendendo 178kg de alimentos impróprios para consumo, a menor quantidade de 2022. Entre os locais fiscalizados dois foram autuados e um não apresentou irregularidades. Produtos sem procedência, com a validade vencida e armazenados de forma inadequada foram os problemas constatados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que está a frente da ação, o local que não apresentou irregularidades poderia servir de exemplo para os demais: “não é somente o não apresentar irregularidades e sim a preocupação em assegurar que os alimentos cheguem ao consumidor em condições adequadas para o consumo”. A fiscalização ocorreu a pedido do promotor de Justiça de Getúlio Vargas, Ricardo Misko Campineiro, e contou com a participação dos servidores do Gaeco – Segurança Alimentar, representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Ipiranga do Sul, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Secretaria Estadual da Saúde, Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).

Ao longo de 17 anos, entre 2003 e 2021, o Rio Grande do Sul registrou um total de 4.230 ocorrências de desastres naturais, conceito que abrange fenômenos extremos ou intensos, que causam danos que excedem a capacidade da comunidade atingida em conviver com o impacto provocado. Um estudo inédito produzido pelo governo estadual mostra que nos últimos quatro anos avaliados, de 2017 a 2021, 4,44 milhões de pessoas em 482 dos 497 municípios do Estado foram afetadas por estes eventos naturais, que englobam fenômenos como estiagens, alagamentos, inundações e chuvas intensas, entre outros. Os prejuízos econômicos contabilizados nesses eventos nos quatro anos foram estimados em R$ 22,9 bilhões, sendo 97,6% no setor privado e 2,3% do poder público. Estes e outros dados estão presentes na publicação "Desastres Naturais no RS: estudo sobre as ocorrências no período 2003 - 2021", uma produção do Departamento de Planejamento Governamental, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Deplan/SPGG), divulgada em coletiva de imprensa realizada de forma virtual nesta terça-feira (22/11). O material, produzido a pedido da Defesa Civil do Estado, teve como base os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério do Desenvolvimento Regional, e foi elaborado usando como referência a regionalização usada pela Defesa Civil, que divide o RS em nove Coordenadorias Regionais (CREPDECs). Estiveram presentes na divulgação o titular da SPGG, Claudio Gastal, a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes, o chefe da Divisão de Apoio Técnico da Defesa Civil, coronel Everton de Souza Dias, o subsecretário de Planejamento da SPGG, Antonio Cargnin, além da diretora do Deplan/SPGG, Carolina Scarparo, e os pesquisadores da SPGG Bruno Lemos e Luciana Mieres. "Para que uma política pública voltada à prevenção e à mitigação dos riscos de desastres naturais possa ser efetiva, é fundamental conhecer os fenômenos que podem levar à ocorrência de desastres e compreender como a ocorrência deste fenômeno se distribui no território. O estudo dá suporte para a elaboração destas políticas", destacou o secretário Gastal. Segundo Rocha, estudos como esse são extremamente importantes para mensurar os fatores e impactos causados por esses desastres, como também para entender quais as ações necessitam ser aprimoradas para fortalecer uma cultura de prevenção, assim potencializando a proximidade com os municípios mais afetados e com a população para que os danos causados pelos desastres naturais possam ser minimizados. Sobre o estudo No material, foram disponibilizados dados sobre os tipos de desastres naturais mais recorrentes registrados no Estado, com base no Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, entre os quais os desastres hidrológicos (alagamentos, inundações e enxurradas), meteorológicos (tornados, granizos, chuvas intensas, vendavais, geadas e ciclones), desastres climatológicos (estiagens e secas) e os desastres geológicos (movimentos de massa, como, por exemplo, os deslizamentos). Entre os registros mais comuns no período estão as estiagens e secas, caracterizados pela menor ocorrência de chuvas. Entre 2017 e 2021, 464 municípios do RS publicaram decretos sobre o assunto, em um total de 2.265 ocorrências que afetaram 1,91 milhão de pessoas direta ou indiretamente. As CREPDECs que mais apresentaram prejuízos por conta destes eventos foram as com sede em Santo Ângelo (CREPDEC 5), Santa Maria (CREPDEC 3), Uruguaiana (CREPDEC 6) e Frederico Westphalen (CREPDEC 7). Outros registros de grande impacto material no RS foram os ligados a inundação e enxurradas. A primeira, que é quando a precipitação supera a capacidade de infiltração do solo, teve registos em 133 municípios; enquanto as enxurradas, caracterizada pelo grande volume de chuvas que afetam o escoamento dos rios e têm alto poder destrutivo,tiveram ocorrências em 324 municípios entre 2003 e 2021. Nestes casos, as coordenadorias da Defesa Civil mais atingidas foram as com sede em Uruguaiana (CREPDEC 6) e Lajeado (CREPDEC 8). Entre 2017 e 2021, o RS teve 73.769 pessoas afetadas diretamente por desastres, considerando mortos, feridos, enfermos, desabrigados, desalojados e desaparecidos. As coordenadorias mais afetadas foram a 1 (com sede em Porto Alegre), a 6 (com sede em Uruguaiana) e a 8 (com sede em Lajeado). O material ficará disponível para acesso público no portal spgg.rs.gov.br/planejamento Outros dados do estudo Entre 2003 e 2021, 444 municípios tiveram de 2 a 7 tipos diferentes de ocorrências de desastres. Entre 2017 e 2021, os meses com maiores números de ocorrências de desastres foram de junho a agosto e entre janeiro e fevereiro. Clique aqui e confira a apresentação do estudo Fonte: Ascom/SPGG

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizará, no dia 1º de junho, mais uma edição da Campanha de Coleta de Lixo Eletrônico. A ação será desenvolvida no Calçadão da Praça Flores da Cunha, das 8h30min às 16h, sem interrupção ao meio-dia. O objetivo é oportunizar à comunidade a chance de descartar corretamente os materiais eletrônicos, assim como equipamentos da linha branca, que estão sem utilidade. Após o término da campanha, todo o material recolhido será encaminhado para uma empresa especializada na reciclagem de eletroeletrônicos. Quem não tiver como transportar os equipamentos fora de uso, poderá solicitar junto à Secretaria do Meio Ambiente a retirada, bastando ligar para o fone: (54) 3341-1600 - Ramal 252 ou pelo celular 54 984464888. Itens coletados Conheça os itens que serão coletados: aparelhos de som, ar-condicionado de janela, split e aquecedores, baterias, bebedouros, cabos de fios, caixa de som, cafeteiras, liquidificador, batedeira, calculadoras, carregadores em geral, celulares, telefones em geral, centrais telefônicas, chuveiros, CPU, DVD e vídeo cassete, estabilizadores e no-break, fax, ferro elétrico, fontes de microcomputadores, forno elétrico, freezer e geladeira, HD, impressoras e scaners, lavadoras de roupa, secadora e centrífuga, linha branca, máquina de escrever, máquina de lavar louça, micro-ondas, modem, monitores CRT e Led, mouse, notebook, pen drive, placas em geral, secadores de cabelo, receptores, roteadores, servidores, térmicas, teclados, TV de tubo, Led e LCD, torneiras, unidade de CD, DVD e disquete.

Evento irá marcar a inauguração da Praça Educacional de Esporte e Lazer Uma noite para reunir a família, os amigos e celebrar o clima especial proporcionado pelo Natal. É com esse objetivo que a Prefeitura de Erebango irá realizar no dia 15 de dezembro, mais uma edição do Natal em Comunidade. Neste ano, a programação acontece em um espaço diferenciado, na Praça Educacional de Esporte e Lazer, que, na oportunidade, será inaugurada oficialmente junto à população. Próximo ao local, estará localizada a casa do Papai Noel, que já está sendo preparada para receber o ‘Bom Velhinho’ e seus visitantes. Veja a programação 19h - Apresentações artísticas - Projetos sociais do município; 20h - Show infantil e distribuição de lanche; 21h - Chegada do Papai Noel e visita à casa do ‘bom velhinho’; 21h30 - Sorteio do Programa ‘Comprar em Erebango é Legal’; 22h - Show com a Banda Céu e Cantos.

Os apreciadores do canto coral de Erechim e região têm uma excelente oportunidade de ver de perto a apresentação de grandes grupos desta área cultural. Vai ser no 2º Festival de Coros do Norte Gaúcho, que ocorre no próximo sábado, 26, às 20h, no Santuário Nossa Senhora de Fátima. Com entrada gratuita, o espetáculo, promovido pelo Coro da URI Erechim, tem abrangência internacional, já que contará com a presença de um grupo de Montevideo, Uruguai. Além do Coro da URI, estarão presentes, ainda, o Coro de Câmara Verso em Voz, de Chapecó, Santa Catarina, e o Coral Municipal Vida e Canto, de Gaurama.

Chamada Pública de Fomento a Projetos Culturais do Fundo Municipal da Cultura está com inscrições abertas até 30 de novembro de 2022 O Governo de Getúlio Vargas e o Conselho Municipal de Política Cultural lançaram o edital nº 060/2022, “Fazendo Cultura em Getúlio Vargas” - Chamada Pública de Fomento a Projetos Culturais do Fundo Municipal da Cultura. OBJETIVOS O edital tem como objetivo a seleção de projetos culturais de produtores culturais e entidades culturais, pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), com domicílio ou sede comprovados no município de Getúlio Vargas há, no mínimo, dois anos e devidamente cadastradas no CMC (Cadastro Municipal de Cultura, decreto 3.535 de 16 de outubro de 2020), para receberem financiamento do Fundo Municipal de Cultura (FMC), de forma a movimentar a produção cultural do município, considerando os seguintes objetivos: Fomentar e estimular a produção artística e cultural; Divulgar e valorizar os artistas municipais; Incentivar a ocupação de espaços públicos com atividades culturais; Estimular o potencial artístico cultural da comunidade local; Possibilitar alternativas criativas e inovadoras de difusão da produção cultural; Qualificar a programação cultural no município; Promover a inclusão, ampliando o acesso aos processos de fazer cultural; Gerar mercado de trabalho e renda a partir de bens e serviços culturais; Estimular projetos de formação e iniciação artística; Valorizar a pluralidade e promover a diversidade cultural; Incentivar a formação de plateias. Categorias Compreende-se por iniciativas de cunho artístico e cultural aquelas ligadas às Artes Plásticas, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Cultura Popular, Tradicionalismo, Dança, Design Gráfico, Fotografia, História em Quadrinhos, Poesia, Games, Diversidade de Gênero, Etnias, Música, Teatro, Cinema, Técnicas de Apoio e Criação às áreas artísticas, Artes Integradas, Patrimônio Histórico, Memória e Acervos Históricos e Geográficos, Literatura e demais manifestações artísticas e populares em formato de audiovisual. Premiação As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recursos oriundos do Fundo Municipal da Cultura (FMC), provenientes dos recursos do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e do Departamento Cultural, nos termos da Lei 5.844 de 02 de julho de 2021, que foram transferidos ao FMC pelo Município no montante de R$ 20.000,00. Serão premiados quatro projetos culturais, cada com o valor de R$ 5.000,00. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até 30 de novembro de 2022, em horário de expediente, devendo obrigatoriamente ser protocoladas na Secretaria Geral de Getúlio Vargas, localizada na Av. Firmino Girardello, 85, Centro, no Centro Administrativo Municipal.

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A Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik de Getúlio Vargas realizou no dia 5 de novembro, uma integração da comunidade escolar visando difundir projetos realizados na instituição com as crianças durante o ano letivo de 2022. Inicialmente as famílias puderam observar registros em fotos e em trabalhos gráficos que ornamentavam o espaço. As atividades realizadas foram a partir do projeto de ensino das relações étnico raciais compartilhando o conhecimento de alguns jogos e brincadeiras originárias das culturas africanas e dos povos indígenas. As famílias puderam participar de sete oficinas, onde foram desenvolvidas o jogo da peteca, o jogo do elástico, a brincadeira cantada escravos de jó, a brincadeira do sol e lua, a brincadeira acompanhe meus pés, além das oficinas para confecção de bonecas considerando a diversidade e a inclusão social e sobre a Nota Fiscal Gaúcha, sendo que nesta última a comunidade escolar participa no decorrer do ano e neste dia foi intensificado o conhecimento referente ao Programa Municipal de Educação Fiscal de Getúlio Vargas/RS, coordenado pelo professor David Anderson Zanoni, sendo que as famílias puderam conhecer as vantagens do cadastramento no Programa Nota Fiscal Gaúcha e da declaração do CPF na efetivação das compras. O envolvimento das famílias nas oficinas pedagógicas organizadas pelas coordenadoras pedagógicas e coordenadas pelos educadores da instituição propiciaram o brincar entre os adultos e as crianças, possibilitando o acolhimento, a comunicação, a criatividade, a coordenação motora, a consciência corporal, a percepção do espaço, a linguagem, entre outros. No espaço educativo são desenvolvidas inúmeras experiências de aprendizagem, com relação à cultura e às diferenças entre as pessoas, bem como contempla os cinco campos de experiência na Educação Infantil estabelecidos na BNCC.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP 1.141/2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21) e será agora analisada pelo Congresso Nacional. A medida provisória, que tem validade imediata, também estabelece que servidores aposentados da União, estados, Distrito Federal ou municípios podem ser contratados. Os contratos são temporários. Por falta de recenseadores, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou a conclusão do Censo para dezembro deste ano. A previsão anterior era que o levantamento fosse encerrado em outubro. Fonte: Agência Senado

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023. Já os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados às 18h desta quarta-feira (23). O cronograma foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem foi aplicado nos domingos dias 13 e 20 de novembro em mais de 1,7 mil municípios para cerca de 2,5 milhões de estudantes. Os gabaritos poderão ser acessados no portal do Inep. Já os resultados finais, na Página do Participante. Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos estudantes em cada prova. O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas serão divulgados apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil". Após a divulgação dos resultados do Enem serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada. O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. Fonte: Agência Brasil

Termina nesta semana o prazo para inscrições do processo seletivo do curso gratuito de Especialização em Gestão Pública, ofertado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim. São disponibilizadas 25 vagas para ingresso em 2023. O curso é direcionado a portadores de diploma de ensino superior que desejam aprimorar seus conhecimentos na área de Gestão Pública. O objetivo é promover uma formação de quadros profissionais com melhor conhecimento sobre a área; capacitar profissionais que atuam no serviço público e na iniciativa privada; e auxiliar em políticas públicas que promovam o desenvolvimento regional. As aulas serão ministradas de terça a quinta-feira, das 19h às 22h40. As inscrições ocorrem exclusivamente por e-mail, até sexta-feira, dia 25 de novembro. A seleção será constituída de duas etapas. Na primeira etapa os candidatos farão uma prova, na qual deverão responder a uma questão única, em texto dissertativo, sobre gestão pública e seus desafios. A segunda etapa (classificatória) consistirá de uma entrevista, com duração de até 10 minutos para cada candidato classificado na primeira etapa. As informações completas do processo seletivo estão no Edital Nº 1021/GR/UFFS/2022. Fonte: Imprensa UFFS

A venda do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), utilizado no tratamento da Covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada, hoje (21), em Brasília, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa). A decisão “levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos e Canadá", informou a Anvisa, em nota. O texto acrescenta que "a medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no país”. A agência autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem e bula em português de Portugal e em espanhol. A agência também aprovou a ampliação da validade do medicamento de 12 meses para 18 meses. A venda em farmácias deve ser feita sob prescrição médica, com dispensa e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento. A autorização da Anvisa prevê ainda que o fabricante deve manter e priorizar o abastecimento para o programa do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a diretora relatora, Meiruze Freitas, a venda no mercado privado irá aumentar a facilidade de acesso ao tratamento da Covid-19, visto que o remédio deve ser tomado dentro de cinco dias após o início dos sintomas da doença. “O diagnóstico precoce e o tratamento ambulatorial, quando necessários, são importantes para evitar a progressão da doença para casos graves”, afirmou a diretora. Ela reiterou que o tratamento não substitui a vacinação, que “continua sendo a melhor estratégia para evitar a Covid-19, as hospitalizações e os óbitos”, acrescentou Meiruze. Sobre o remédio O Paxlovid, usado no tratamento da Covid-19, teve seu uso emergencial aprovado no Brasil em 30 de março deste ano. Composto por comprimidos de nirmatrelvir e ritonavir embalados e administrados juntos, o medicamento é indicado para o tratamento da doença em adultos que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave. O medicamento é de uso adulto, com venda sob prescrição médica. Como usar O Paxlovid é composto por comprimidos de nirmatrelvir e ritonavir embalados juntos, que também devem ser administrados juntos. A posologia recomendada é de 300 mg de nirmatrelvir (dois comprimidos de 150 mg) com 100 mg de ritonavir (um comprimido de 100 mg), todos tomados juntos por via oral, duas vezes ao dia, durante cinco dias. O medicamento deve ser administrado, assim que possível, após o resultado positivo do teste diagnóstico para o Sars-CoV-2 e avaliação médica, e no prazo de cinco dias após o início dos sintomas. Orientação O medicamento deve ser dispensado exclusivamente pelo farmacêutico, que deve informar ao usuário que o remédio é de uso individual e exclusivo ao paciente que passou por avaliação médica e que recebeu a prescrição. Portanto, o Paxlovid não deve ser usado por pessoas sem a devida avaliação médica. Cumpre ao farmacêutico também proceder as demais orientações quanto à posologia, ao modo de uso e interações, ou seja, informações quanto ao uso correto do medicamento. Restrições Segundo a Anvisa, o Paxlovid não está autorizado para tratamento de pacientes que requerem hospitalização devido a manifestações graves ou críticas da Covid-19. Também não está autorizado para profilaxia pré ou pós-exposição para prevenção da infecção pelo novo coronavírus.  O remédio não está autorizado para uso por mais de cinco dias. Além disso, como não há dados do uso do Paxlovid em mulheres grávidas, recomenda-se que seja evitada a gravidez durante o tratamento com o medicamento e, como medida preventiva, até sete dias após o término do tratamento. O Paxlovid não é recomendado para pacientes com insuficiência renal grave ou com falha renal, uma vez que a dose para essa população ainda não foi estabelecida. Fonte: Agência Brasil

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior. Em 2015, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a prisão especial para quem tem curso superior. Segundo ele, o grau de escolaridade não tem relação lógica com a distinção na forma de prisão nem com as finalidades buscadas pela Constituição. No relatório, Moraes escreveu que o benefício é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Segundo o ministro, a prisão especial transmite a “inaceitável mensagem” de que pessoas sem nível superior "não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado, no caso, de uma prisão especial" e contrapõe-se aos objetivos da Constituição de construir uma sociedade justa e de reduzir as desigualdades sociais. O STF não tem prazo para retomar o julgamento. Uma nova data dependerá de quando Toffoli devolverá o pedido de vista e apresentará seu voto. Fonte: Agência Brasil

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou, junto dos presidentes da OAB do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rondônia, ao CFOAB, um pedido de providências sobre supostas violações ao Estado Democrático de Direito e ao devido processo legal perpetradas por parte do ministro Alexandre de Moraes, do TSE e do STF. “Somos contrários a atos que violam frontalmente a Constituição Federal, atentando contra o Estado Democrático de Direito. Deve-se impor limite às decisões judiciais proferidas de ofício, em procedimentos atípicos, que não respeitam as prerrogativas da advocacia, o devido processo legal, bem como ferem o Direito de manifestação, de livre expressão e imprensa, nos termos da Constituição", afirma Lamachia. O requerimento encaminhado pelas seccionais questiona, entre outros tópicos, a recente decisão monocrática do ministro sobre o bloqueio de contas bancárias de mais de 40 pessoas físicas e jurídicas. “Os fatos divulgados pela mídia nacional sugerem que tal decisão foi proferida sem qualquer notificação prévia dos supostos envolvidos, nem mesmo o Ministério Público, sabidamente fiscal da lei em procedimentos judiciais, o que pode, em tese, caracterizar o afastamento dos consagrados princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, diz o requerimento enviado ao Conselho Federal da OAB. Fonte: Imprensa OAB/RS

O Brasil é o segundo país mais avançado na digitalização de serviços públicos, aponta uma pesquisa do Banco Mundial realizada em todo o planeta. O país registrou o maior avanço entre as nações avaliadas, subindo cinco posições em relação ao ranking divulgado no ano passado. O levantamento destaca que a oferta de serviços públicos digitais na plataforma gov.br já conta com 140 milhões de usuários, cerca de 80% da população adulta. Uma única senha basta para o cidadão ter acesso a diversos serviços digitais e obter as informações que procura. “Essa ascensão se dá pela execução natural de um plano que começou em 2019. Um planejamento, utilizando as melhores práticas internacionais, para prestar serviços públicos cada vez mais fáceis e centrados no cidadão”, explicou o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho. Para fazer a avaliação e elaborar o ranking, o Banco Mundial elencou 48 indicadores, que levaram à formação de quatro índices. O Brasil obteve conceito “muito alto” em todos eles. “Foram feitas perguntas em quatro grandes eixos: um de sistemas estruturantes, com uma abordagem voltada para a gestão da máquina do Estado; outro eixo de oferta de serviços, com uma visão mais para fora, mais para o cidadão (como se dá essa oferta e se ela está organizada); o terceiro eixo é do engajamento e transparência, para trazer a população para o desenho desses serviços, para contribuir com as políticas públicas; e o quarto eixo, que diz respeito à governança, à estratégia, se a visão está bem implementada”, afirmou Coelho. A plataforma gov.br materializa a estratégia de governo digital no Brasil, ao reunir em um único portal a oferta de serviços para a população, de forma padronizada, e com uma única identificação do contribuinte. Além da economia, outro benefício da transformação digital é a segurança e a proteção de dados. O ranking de digitalização de serviços públicos é liderado pela Coreia do Sul. Em terceiro lugar, está a Arábia Saudita, seguida pelos Emirados Árabes, Estônia, França, Índia, Lituânia, Mongólia e Rússia. Fonte: O Sul

Em todo o Estado, mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram o cartão do Devolve ICMS nos locais de entrega. O número representa 36% dos beneficiários do programa de devolução do imposto estadual. Até o final desta sexta-feira (16/11), o governo estadual havia distribuído 375 mil cartões aos gaúchos. Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio. Consulte quem tem direito ao benefício As entregas seguem ocorrendo normalmente em todos os municípios onde há beneficiários. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Desde o início do programa, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) realizou o depósito de quatro parcelas de R$ 100 nos cartões dos beneficiários ativos. O Devolve ICMS ainda inclui o pagamento da chamada Parcela Variável, valor que é depositado no cartão de acordo com a quantidade de notas fiscais em que o titular inclui o seu CPF. Locais de entrega dos cartões Em Porto Alegre, onde há o maior volume de beneficiários, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (av. Borges de Medeiros, 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (av. Getúlio Vargas, 5001). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul: confira o local e o horário de entrega na sua cidade O que é o Devolve ICMS O Devolve ICMS é uma iniciativa de justiça tributária inédita no país que devolve parte do ICMS a famílias com renda de até três salários mínimos inscritas no CadÚnico. Atualmente, são 590 mil beneficiários incluídos no programa. Criado para reduzir o patamar de regressividade do ICMS sobre os mais pobres, o Devolve ICMS foi elaborado pela equipe da Receita Estadual e aprovado dentro do pacote de medidas da Reforma Tributária, votado em 2020 pela Assembleia Legislativa. O pagamento das parcelas ocorre por meio de um cartão de débito – o Cartão Cidadão – emitido pelo Banrisul, instituição parceira na operacionalização do programa. Em setembro, o Devolve ICMS recebeu o Prêmio Excelência em Competitividade (CLP), na categoria Destaque Boas Práticas, considerada a principal da premiação, que reconhece os estados que possuem políticas de destaque na gestão pública. Fonte: Ascom Sefaz

O Rio Grande do Sul atingiu no terceiro trimestre a menor taxa de desemprego dos últimos sete anos, aponta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, do IBGE, divulgada na quinta-feira (17). No segundo trimestre do ano, o desemprego era de 6,3% no estado, e caiu para 6% no terceiro. É a taxa mais baixa desde 2015. "A partir de 2015 começou a subir muito o desemprego e, agora, nos voltamos aquele nível de 2015", afirma o pesquisador da Pnad Contínua, Walter Rodrigues. Ao todo, são 5,9 milhões de pessoas no mercado de trabalho, número 2,52% maior do que no começo do ano. Mas ainda há 376 mil pessoas a procura de trabalho com carteira assinada no estado. Desse total, 68 mil buscam uma colocação há mais de dois anos. A renda mensal do trabalhador também apresentou crescimento, de 6%, na passagem do segundo para o terceiro semestre. O valor médio por trabalhador passou de R$ 2,9 mil para R$ 3,1 mil. O pesquisador entende que o aumento do rendimento real dos salário "é muito influenciado pela inflação, então como foi um trimestre de inflação mais baixa, isso fez com que o poder de compra do salário tivesse um crescimento". Fonte: G1/RS

A Prefeitura de Erebango, por meio da Secretaria de Saúde informa que já está disponível no município a vacina contra a covid-19 para crianças de seis meses a menores de três anos – dois anos, 11 meses e 29 dias -, produzida pela Pfizer e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesse primeiro momento, o Ministério da Saúde fez a liberação da dose apenas para crianças com comorbidades, porém, a orientação é que, no caso de sobrar doses no frasco, é possível aplica-las a todas as crianças na respectiva faixa etária, tendo em vista que o frasco (que tem a cor vinho para diferenciar) contém 10 doses e após aberto, tem duração de 12 horas. O objetivo é que, assim, seja evitado o desperdício do imunizante. A coordenadora das Imunizações, Cristiane Dallanora de Vargas, orienta que, os pais ou responsáveis interessados em aplicar a vacina, devem contatar com a equipe da Unidade Básica de Saúde e informar o nome do filho. Na sequência será definida uma data para a aplicação. “Vale ressaltar que esse público ainda não está vacinado contra o Coronavírus e é muito importante que seja feita a adesão das famílias. Há casos de covid sendo registrados no município, a exemplo da semana passada, e a doença só apresenta sintomas mais leves, na maioria das situações, por conta da vacinação. Desde o início da pandemia, Erebango registrou casos graves e inclusive óbitos devido às complicações causadas pelo vírus. Por isso, é essencial que todos colaborem para o próprio bem e de todos que estão por perto”, reforça Cris. Em caso de dúvidas ou mais informações, dirija-se à UBS ou ligue: 3339 1004.