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Neste sábado (15), a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família para os beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. Embora o calendário oficial estipule o depósito para segunda-feira (17), a Caixa antecipou o pagamento para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem. Essa é a segunda parcela do benefício, que agora conta com um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com o adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em abril, o programa de transferência de renda do Governo Federal chegará a 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões. Desse total, 8,9 milhões de crianças receberão R$ 1,33 bilhão referentes ao benefício Primeira Infância. Uma novidade deste mês foi a unificação para o primeiro dia do calendário do pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami, foram contempladas. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. O pagamento do Bolsa Família, no modelo tradicional, ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul se encerram nesta segunda-feira (17). O concurso visa preencher mais de 1,5 mil vagas nas áreas da educação básica, educação profissional e educação indígena, que serão distribuídas entre 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Os interessados em participar do concurso podem se inscrever no site oficial da Seduc. A prova objetiva, que será realizada pelo Instituto Aocp, contará com 60 questões, incluindo Língua Portuguesa, conhecimentos pedagógicos, legislação da educação e conhecimento e habilitação do professor. Essa fase é eliminatória, e posteriormente serão realizadas provas de redação e títulos, de acordo com as especificações do edital. Os docentes que pretendem atuar nas comunidades Guarani e Kaingang terão provas específicas. A data provável para a aplicação da prova é 25 de junho. As provas serão realizadas em 29 municípios, incluindo Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Soledade, Três Passos, Uruguaiana e Vacaria. O resultado do concurso público será homologado pela Secretaria da Educação e publicado no Diário Oficial do Estado. Para mais informações, acesse o site oficial da Seduc.

Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Fazenda publicou uma portaria no Diário Oficial da União informando a criação de um grupo de trabalho (GT) para elaborar propostas que possam melhorar o arcabouço responsável pelas indenizações decorrentes do seguro de Danos Pessoais causados por veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT). O grupo será formado por quatro representantes de diferentes órgãos e instituições públicas e privadas relacionadas, incluindo a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda, que será responsável por coordenar o GT; a Superintendência de Seguros Privados (Susep); a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda; e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. O DPVAT foi criado em 1974 com o objetivo de amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa do acidente, por meio de indenização obrigatória. O seguro foi cobrado no licenciamento dos veículos até 2020, mas foi extinto em janeiro de 2021 por determinação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a partir de uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde o início do ano, o governo do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já estudava a reformulação e retomada do seguro obrigatório. Agora, com o GT em ação, espera-se que sejam apresentadas minutas de propostas normativas e notas técnicas com sugestões para o modelo concorrencial, que oferece cobertura por meio de seguros privados e de gestão pública, administrado por agente operador definido em lei. O grupo de trabalho terá 90 dias para concluir e enviar o relatório com as resoluções propostas. Além disso, outros representantes de diferentes órgãos e instituições públicas e privadas relacionadas poderão ser convidados em reuniões específicas para apoiar a execução dos trabalhos.

O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) está intensificando a segurança nas estradas estaduais do Rio Grande do Sul, com foco nos estabelecimentos de ensino situados ao longo dessas vias. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos estudantes, professores e demais profissionais da educação, buscando promover um ambiente escolar mais seguro e saudável. Segundo o CRBM, a ação tem como propósito garantir a segurança dos alunos no trajeto de ida e volta às escolas, além de combater a violência e a criminalidade nas proximidades dos estabelecimentos de ensino. Além disso, os policiais rodoviários estaduais estão realizando visitas comunitárias e outras atividades para conscientização de alunos, professores e pais/responsáveis sobre a importância da segurança escolar. As ações do CRBM contam com a participação da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), bem como Conselho Tutelar e Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), entre outros órgãos. Casos de suspeita de ações criminosas podem ser denunciados para a Brigada Militar (telefone 190) e o disque-denúncia da SSP (181), que funcionam 24 horas por dia. Não é necessário se identificar. Com essa iniciativa, espera-se que os alunos, professores e demais profissionais da educação se sintam mais seguros e possam desfrutar de um ambiente escolar mais tranquilo e acolhedor. A participação ativa da sociedade é fundamental para construir um ambiente escolar mais seguro e saudável para todos.

Na manhã desta sexta-feira, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou ao Rio Grande do Sul 31 viaturas e diversos equipamentos de segurança para o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II). O evento ocorreu no hangar da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite e outras autoridades. O investimento total é de R$ 4,4 milhões, incluindo nove drones e veículos voltados para investigação e combate à violência contra a mulher, uma das principais prioridades do programa. Segundo Flávio Dino, o Pronasci II também tem como objetivo combater o crime organizado, especialmente o tráfico de drogas. Ele destacou uma recente operação da Polícia Federal que desarticulou uma quadrilha que atuava há anos no tráfico internacional e no Rio Grande do Sul, tendo movimentado 17 toneladas de cocaína. A operação resultou no cumprimento de mais de 500 mandados de prisão, busca e apreensão, muitos dos quais centenas no Rio Grande do Sul. Para o ministro, a integração é fundamental no combate ao crime. O governador Eduardo Leite enfatizou a redução nos índices de feminicídio no Estado no primeiro trimestre de 2023, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). No entanto, ele ressaltou que este tipo de crime ainda não apresenta uma tendência estável de redução e, portanto, a atenção concentrada na área é fundamental. Leite também destacou a redução nos crimes contra o patrimônio e homicídios no Estado, que, segundo ele, são reflexos de investimentos feitos pelo programa RS Seguro, em sinergia com o Pronasci. Entre os equipamentos entregues estão 21 viaturas descaracterizadas (sete sedans, nove hatches e cinco veículos 4x4), nove drones, dez viaturas caracterizadas (todas sedans), 65 pistolas 9mm, 25 pistolas .40, 210 munições, 14 capacetes balísticos, 25 coletes balísticos e uniformes. Com a entrega dos equipamentos, espera-se que a segurança pública no Rio Grande do Sul seja fortalecida e os índices de violência reduzidos.

Nove mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul em março, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (13) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). O número representa um aumento em relação aos seis casos registrados em fevereiro deste ano. Apesar desse aumento, a análise do primeiro trimestre de 2023 apresenta uma redução em relação ao mesmo período de 2022, quando 28 mulheres foram mortas em razão de gênero nos primeiros três meses do ano. Este ano, foram registrados 24 crimes do tipo no mesmo período. A SSP também informou que apenas uma das vítimas possuía medida protetiva vigente, o que indica que as medidas de proteção ainda são insuficientes para garantir a segurança das mulheres. Além dos feminicídios, a SSP registrou um aumento de ocorrências de ameaça e lesões corporais contra mulheres no estado. Por outro lado, houve uma queda nos casos de estupros e tentativas de feminicídio na comparação entre fevereiro e março. Diante dos dados apresentados, é importante ressaltar a necessidade de políticas públicas e ações efetivas para prevenir e combater a violência contra as mulheres, incluindo a implementação de medidas de proteção mais eficazes e a conscientização da sociedade sobre a gravidade desse problema.

Nesta quinta-feira (13/4), o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, lançaram o edital para selecionar cem projetos de ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios que aderiram à Rede Bem Cuidar/RS. O investimento previsto é de R$ 30 milhões pelo Programa Avançar na Saúde. O evento ocorreu na Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (Famurs), com a presença de prefeitos, lideranças e gestores da área da saúde. As propostas escolhidas na categoria de Ampliação receberão até R$ 350 mil e as da categoria de Reforma, até R$ 200 mil. O cronograma estabelece que o resultado final seja divulgado até 31 de julho. A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), que busca qualificar o atendimento das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) no estado e ampliar o acesso à rede de saúde, incentivando a melhoria e o fortalecimento dos serviços de atenção primária oferecidos à população gaúcha. O cuidado se dá de forma dialogada com as comunidades atendidas pelas equipes da Rede Bem Cuidar/RS em cada município. A estratégia Rede Bem Cuidar/RS foi lançada em agosto de 2021 pelo Estado para qualificar as equipes ESF. Atualmente, está presente em 428 municípios, com investimento de R$ 25,6 milhões para implantação e R$ 21,4 milhões para aquisição de equipamentos de saúde bucal. Das 127 obras em Unidades Básicas de Saúde da Rede Bem Cuidar, 16 já foram concluídas em Água Santa, Barra do Rio Azul, Campos Borges, Cerro Grande, Getúlio Vargas, Gramado, Igrejinha, Itatiba do Sul, Nova Bréscia, São José do Norte, São José do Sul, Três Arroios, Três Palmeiras, Vale Verde, Vera Cruz e Veranópolis. Os investimentos somam R$ 3,6 milhões de um total de R$ 34,2 milhões. A Rede Bem Cuidar/RS busca fomentar as relações de confiança, compromisso e vínculo entre usuários, trabalhadores e gestores, além de estimular a construção de ambientes favoráveis à promoção do cuidado humanizado e a elaboração de ações que priorizem o compartilhamento de saberes e a valorização das singularidades de cada território.

O Sicoob, sistema de cooperativas financeiras, foi classificado como uma das melhores instituições financeiras do Brasil, conquistando a terceira posição no ranking dos “Melhores Bancos do Mundo 2023” da Forbes em parceria com a Statista. A lista, uma das mais respeitadas no mundo corporativo, avaliou 415 instituições e levou em consideração a opinião de 48 mil pessoas de 32 países diferentes, que avaliaram quesitos como atendimento, serviços digitais, assessoria financeira e confiança nas instituições. Para Marco Aurelio Almada, diretor-presidente do Sicoob, a colocação no ranking é motivo de orgulho para a instituição, que é um agente diferente das instituições bancárias convencionais. Com pilares de atuação focados na sociedade e nos cooperados, o Sicoob tem se destacado na vanguarda da inovação e se mostra preparado para contribuir com a democratização do acesso a produtos e serviços financeiros, transformando, dessa forma, a realidade socioeconômica do país. O Sicoob é formado por 14 cooperativas centrais, 343 cooperativas singulares e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), tendo ultrapassado a marca de 7 milhões de cooperados em 2022, um recorde para o cooperativismo financeiro. O modelo diferenciado da instituição pratica taxas e juros mais justos e acessíveis do que os demais agentes do Sistema Financeiro Nacional, uma vez que não visa ao ganho financeiro. Desde o início da pandemia de covid-19, em 2020, o Sicoob intensificou seus esforços para uma atuação física e digital, com a abertura de agências em todo o Brasil e o investimento em uma estrutura digital que possibilita a resolução de questões financeiras na palma das mãos dos cooperados. Segundo dados do Banco Central, o Sicoob é a maior rede de atendimento físico do país, com 4,3 mil pontos de atendimento e presença em mais de 360 cidades brasileiras. Recentemente, a instituição financeira divulgou seus dados de “Ganho Social”, um levantamento que compara as taxas, tarifas e outros encargos praticados pela cooperativa em comparação com bancos. A diferença foi de uma economia de R$ 20,9 bilhões para os cooperados, valor já somado ao resultado contábil de R$ 5,5 bilhões, que retorna aos cooperados como donos do negócio. Para Almada, a escolha do caminho certo, ao lado dos cooperados, tem impulsionado o crescimento sustentável e exponencial nos últimos anos, e o Sicoob tem certeza de que poderá ampliar ainda mais a atuação do cooperativismo financeiro no Brasil com ética, transparência e responsabilidade social.

O período de outono no Rio Grande do Sul é marcado pelo vazio forrageiro, com o fim do ciclo das espécies de verão e o início do desenvolvimento das forrageiras de inverno. De acordo com o Informativo Conjuntural produzido pela Emater/RS-Ascar e divulgado em 13 de abril, a semeadura das pastagens de aveia continua avançando e aquelas estabelecidas entre o final de fevereiro e início de março receberam adubação em cobertura, onde possível, para estimular o perfilhamento. Espera-se que o comportamento mais precoce da aveia forrageira consiga amenizar os impactos do vazio forrageiro, principalmente no início deste outono, devido ao encerramento antecipado do ciclo das pastagens cultivadas de verão. Na bovinocultura de corte, em razão do final do ciclo das pastagens de verão, e pelo fato de as espécies hibernais ainda estarem sem condições de dar o suporte nutricional necessário aos rebanhos, o período é marcado principalmente pelo ajuste de lotação. Essa operação beneficia os produtores que utilizam a subdivisão e a rotação das áreas de pastejo ou aqueles que podem aproveitar as áreas de estevas das lavouras de soja e arroz para complementação da alimentação dos rebanhos. Já na bovinocultura de leite, a oferta de alimentos e de água em quantidade e qualidade suficientes para a atividade leiteira ainda é limitada em algumas regiões. As temperaturas mais baixas beneficiam o bem-estar das matrizes, que podem acessar as pastagens sem maiores restrições e também consumir maiores quantidades de silagem e feno. Na cultura de verão, a área cultivada de soja no estado é de 6.513.891 hectares. A produtividade atual é estimada em 2.175 kg/ha. A colheita avançou significativamente, atingindo 32% da área cultivada. Da mesma forma, a área em maturação avançou para 51%, restando 17% em floração e enchimento de grãos. A produtividade permanece muito variável entre as localidades e regiões. Os maus resultados obtidos no momento, principalmente a Oeste, indicam que a produtividade ainda pode ser inferior à estimada, caso não haja compensação produtiva das cultivares de ciclo mais tardio ou de regiões menos afetadas, localizadas a Nordeste e a Leste do Estado. Há uma grande demanda dos produtores por cobertura de seguros agrícolas. As lavouras da tarde, que ainda estão na fase de enchimento de grãos, apresentam potencial produtivo maior do que as lavouras da primeira época de plantio (outubro a dezembro), mas apresentam porte aquém do desejado, o que pode interferir na produtividade. A colheita de milho está paralisada, já que os produtores estão dedicados à atividade na soja.

Os agricultores participantes do Programa Troca-troca de Sementes do Governo do Estado - Safra e Safrinha 2022/2023 em Ipiranga do Sul, no Rio Grande do Sul, terão anistia nas parcelas a vencer em 30 de abril de 2023 para a semente Safra e em 20 de junho de 2023 para a semente Safrinha. A Secretaria de Agricultura do município divulgou a medida nesta quinta-feira (13). De acordo com a Secretaria, a anistia não inclui o percentual pago sobre a tecnologia transgênica, que foi realizado no momento do pedido em 2022 e não terá devolução do recurso. A medida foi formalizada por meio da Resolução FEAPER N° 03/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do RS, que aumenta o subsídio de 28% para 100%, estendendo a anistia para todos os agricultores e entidades que receberam sementes do Programa Troca-troca de sementes das etapas Safra e Safrinha 2022/2023. O benefício foi ampliado a todos os agricultores e entidades, independentemente da homologação da situação de emergência pela estiagem no município. O Governo entendeu que a escassez de chuvas foi generalizada em todo o Estado. Segundo o secretário de Agricultura Erlon Amauri Baruffi, a decisão foi encaminhada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Governo do Rio Grande do Sul investirá R$ 30 milhões em eventos culturais populares em municípios gaúchos. Recursos provenientes do Fundo de Apoio à Cultura superam a soma de todos os valores já repassados pela fonte em 13 anos. A chamada pública de coinvestimento "Eventos Culturais Populares" foi lançada em café da manhã na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (13). A chamada pública exigirá que as prefeituras interessadas em receber os recursos possuam Sistema Municipal de Cultura e cada município poderá inscrever até três eventos. As apresentações devem ter valor simbólico e vinculado à história ou cultura local, além de prever ações educativas. Os eventos deverão ocorrer no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Os municípios contemplados receberão de R$ 50 mil a R$ 1 milhão, dependendo do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada cidade, com contrapartida que variará de 6% a 30%; O edital faz parte do Pró-cultura RS, que integra a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio do prefeito Mauricio Soligo, está ampliando as ações de segurança para coibir a violência nas escolas municipais. Na última semana, o prefeito recebeu a visita do comandante da 3ª Companhia de Getúlio Vargas, Capitão Ailton César Trindade, para uma reunião de avaliação e monitoramento das medidas tomadas nos últimos dias. A reunião contou com a presença das secretárias municipais de Educação, Cultura e Desporto e de Saúde e Assistência Social, Sandra Betiatto e Graciele Possenti. Uma das principais ações anunciadas é a contratação de uma empresa de segurança, em caráter emergencial, para atuar junto a todas as escolas da rede pública municipal, especialmente na portaria dos educandários cuidando, controlando e monitorando a entrada e saída dos alunos. Essa atividade começou a ser implementada nesta sexta-feira, 14 de abril. Além disso, será realizada uma palestra com o tema “Segurança nas Escolas” no próximo dia 19 de abril, às 19h, no Auditório da Unideau, voltada aos profissionais da educação da rede pública e privada, que terá como palestrantes o delegado Jorge Fracaro Pierrezan e o Capitão Ailton Trindade. O Capitão Trindade informou ao prefeito que já está dando um olhar especial para as frentes das escolas, monitorando o movimento em todo o seu entorno e ampliando o patrulhamento nas vias públicas. Segundo ele, este trabalho já vinha sendo realizado, porém, agora, será reforçado e intensificado. No entanto, o Capitão fez um apelo para que a população não dissemine "fake news" e, caso receba alguma mensagem de ameaça às escolas, repasse para as autoridades competentes, como a Brigada Militar ou Polícia Civil, para checagem da veracidade. O prefeito Mauricio Soligo destacou que a colaboração dos pais e familiares é importante para a construção de um espaço escolar seguro, estreitando o diálogo com os jovens e acompanhando os conteúdos acessados na internet e redes sociais. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto está aberta para receber relatos e orientar os pais e estudantes sobre segurança, assim como toda a equipe está à disposição para acolher e esclarecer a comunidade escolar sobre as medidas de segurança emergenciais adotadas. A Administração continuará investindo no que há de melhor para a ação preventiva, promovendo uma educação de qualidade, com foco no respeito à diversidade e na tolerância, para o estabelecimento de uma cultura de paz.

Os amantes de carros antigos e, especialmente, dos icônicos Fuscas, têm um compromisso marcado para este fim de semana. A cidade de Estação, localizada no Rio Grande do Sul, será palco do 11º Encontro de Fuscas e Derivados e 3º Encontro de Veículos Antigos. O evento será realizado no Piquete de Laçadores Tapados de Picumã, também conhecido como Sítio do Alcione Castelli, a partir das 8h do sábado (15) e seguirá até as 17h do domingo (16). A programação é intensa e inclui diversas atividades para os participantes. No sábado, as inscrições começam às 8h e seguem até às 18h. Às 21h, será realizada a tradicional festa do encontro. Já no domingo, as inscrições iniciam às 8h e às 14h serão premiados os destaques do evento. O encerramento está previsto para as 17h. Os participantes poderão contar com uma área de camping externa e coberta para descansar, além de banheiros com chuveiros e espaço com muita sombra. A segurança do local também é garantida, assim como a presença de FoodTrucks para alimentação. Haverá ainda um mercado de pulgas e sorteio de brindes, além de uma cobertura fotográfica profissional pela FotoShow Eventos. A inscrição para cada veículo custa R$50,00 e inclui um kit com camisetas para os 200 primeiros inscritos. É permitida a entrada de alimentos e bebidas para os participantes do evento.

A prefeitura municipal de Erebango continua com o compromisso de apoiar as famílias do campo em sua produção agrícola. Na última semana, mais uma família de produtores, localizada na Comunidade Chalé, recebeu auxílio para produção de feno, especificamente a variedade tifton, característica do verão. De acordo com Cleiton Dall'Agnol, servidor público e técnico agrícola, geralmente ocorrem de três a quatro cortes por ano, mas o primeiro corte desta safra foi prejudicado pela estiagem, que afetou o desenvolvimento da gramínea. A produção foi realizada com o auxílio das máquinas da prefeitura, acompanhadas pelo secretário José Carlos Kusz. O secretário destacou a importância da parceria entre os produtores e o poder público para o desenvolvimento do setor agrícola local. "Acreditamos nas diferentes atividades e não medimos esforços para ajudar no que for necessário", afirmou. Além de servir como feno, a gramínea produzida na propriedade da família Viero também é utilizada para a pastagem de ovelhas. A iniciativa da prefeitura de Erebango ajuda a impulsionar a produção agrícola na região, gerando mais renda para as famílias do campo.

O Prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, e a Secretária de Educação, Sandra Bettiato, participaram do programa "Olho Vivo" na Rádio Sideral nesta quinta-feira (13). Durante a entrevista, eles falaram sobre as reuniões realizadas com autoridades de segurança para discutir medidas promovidas para aumentar a segurança nas escolas da rede municipal de ensino. Segundo Soligo, a prefeitura tem trabalhado em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal para garantir a segurança dos alunos e professores. "Estamos promovendo ações de patrulhamento nas escolas e nas áreas próximas, além de instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos", afirmou o prefeito. A Secretária de Educação, Sandra Bettiato, destacou a importância da participação da comunidade escolar na segurança das escolas. "Estamos incentivando os alunos, pais e funcionários a participarem ativamente do processo de segurança, por meio de campanhas educativas e treinamentos específicos", disse Bettiato. Durante a entrevista, os representantes da prefeitura reforçaram o compromisso com a segurança nas escolas municipais e destacaram que as medidas adotadas têm apresentado resultados positivos. "Estamos trabalhando constantemente para garantir um ambiente seguro e tranquilo para os nossos estudantes e profissionais da educação", finalizou Soligo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A vítima era uma mulher de 56 anos que residia na província de Guangdong, na China. Ela começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro, precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave no dia 3 de março e morreu no dia 16 do mesmo mês. O governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária. A mulher tinha comorbidades e histórico de exposição a aves vivas antes do início dos sintomas da doença, além de contato com pássaros selvagens dentro de casa. O caso foi detectado pelo sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas graves. A OMS informou que apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo, todos na China. A organização ressaltou que o vírus não parece ter a capacidade de se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e que o risco de disseminação entre humanos em níveis nacional, regional e internacional é considerado baixo. No entanto, a OMS enfatizou a importância da vigilância global para detectar alterações virológicas, epidemiológicas e clínicas associadas aos vírus influenza circulantes, devido à natureza de constante evolução desses vírus. Os vírus da gripe aviária são comumente detectados em animais em todo o mundo, especialmente em aves, causando pouco ou nenhum sinal de adoecimento em pássaros domésticos e selvagens. A transmissão entre espécies do H3N8 foi reportada em diversos mamíferos, incluindo cães e cavalos. No Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que suspende, em todo o território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves como medida preventiva contra o risco de ingresso e disseminação de casos de gripe aviária no país. A medida tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em janeiro, após nota técnica da pasta alertar para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária devido ao aumento de notificação de casos em diversos países. Na ocasião, o governo federal determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte de órgãos estaduais de vigilância sanitária animal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma nova portaria nesta quarta-feira (12) que impõe uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais no combate à violência contra escolas. A medida vem em meio a um ambiente de pânico e preocupação com ameaças e casos de violência no ambiente escolar, com dois atentados do tipo ocorridos recentemente e ameaças de ataques se propagando pelo país. A portaria, assinada pelo ministro Flávio Dino, prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de "dever de segurança e de cuidado" das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. As plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta previstas na norma, como apresentação de relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre a propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre riscos de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos. A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores. O descumprimento das medidas poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país. Outra determinação da portaria exige o compartilhamento de dados entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, permitindo a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que disponibilizou conteúdo considerado violento contra escolas. A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial e não por uma lei levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A portaria tem prazo indeterminado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP, ficará responsável pelo compartilhamento de dados e pela coordenação do trabalho.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Getúlio Vargas realizará, neste sábado, dia 15, o tradicional jantar beneficente no Centro Comunitário Centenário. O evento terá início às 20h30 e contará com um delicioso churrasco, arroz, maionese, cuca, pão e saladas no cardápio. O jantar tem como objetivo arrecadar fundos para a manutenção das atividades desenvolvidas pela instituição em prol das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Além disso, será uma ótima oportunidade para confraternizar com amigos e familiares em uma noite animada. A animação ficará por conta da dupla Lucas e Vanessa, que prometem agitar a festa com muito sertanejo e sucessos atuais. E para quem gosta de dançar, a Banda Show também estará presente.

A cidade de Estação se prepara para receber entre os dias 28 e 30 de abril, a segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Rally de Velocidade e a primeira corrida do Campeonato Gaúcho deste ano. O Rally Estação, um dos principais e maiores eventos do Brasil, contará com novidades em 2023. De acordo com o presidente do clube organizador, Automóvel Clube de Estação, Leandro Rosa, a programação já está definida e as especiais elaboradas. Agora, a equipe está trabalhando nos ajustes finais para executar o evento da melhor maneira possível. Leandro destacou as novidades para este ano, incluindo a volta às origens com a cidade de Getúlio Vargas retornando ao Rally Estação. Na cidade vizinha, acontecerá uma das especiais do segundo dia, totalmente nova e muito boa de se andar. A sexta-feira, dia 28, será reservada aos reconhecimentos das especiais pelos competidores, vistorias técnicas e a largada promocional, que acontecerá em frente à Estação Ferroviária do município, no centro da cidade, a partir das 19h. A corrida no sábado, dia 29, terá especiais conhecidas entre Erebango e Estação, com dois trechos e três passagens em cada. Já no domingo, dia 30, último dia de rally, a prova acontecerá com especiais em Estação e Getúlio Vargas. A estrutura de prova, incluindo boxes das equipes, sala de imprensa, estrutura administrativa e premiação, estará junto à Estação Ferroviária, no centro da cidade, com acesso gratuito para todos. A expectativa é de um grid superior a 30 carros, segundo Leandro, que se mostra confiante e feliz em mais uma vez organizar o Rally Estação, organizado pelo Automóvel Clube de Estação (ACE), com apoio do Automóvel Clube de Getúlio Vargas (ACGV), e patrocínio do Sicredi.

O Ministério da Fazenda emitiu uma nota nesta quarta-feira (12) desmentindo novamente notícias sobre um suposto fim da isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. A pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular. Segundo o ministério, a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal, destacou a pasta, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação. A medida provisória a ser editada em breve, informou o texto, antecipará a prestação de declarações pelas empresas quando as mercadorias ainda não tiverem chegado ao país. “O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, esclareceu o comunicado. De acordo com o governo, as mudanças beneficiarão o consumidor que receberá as compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade. “Os produtos terão o processo de liberação agilizado a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país”, informou o ministério. Na terça-feira (11), a Receita Federal havia soltado uma outra nota em que negava a intenção de acabar com a isenção de Imposto de Importação para encomendas de baixo valor entre pessoas físicas. No entanto, o texto causou confusão porque falava em eliminar “a distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas” nas operações abaixo de US$ 50. Atualmente, o Imposto de Importação não é cobrado em duas situações: na isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios, e na isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais. O benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.