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Nesta quinta-feira, 20, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estará no Alto Uruguai, cumprindo uma agenda intensa de compromissos. Acompanhado de diversas autoridades estaduais e regionais, Leite será recebido pelo prefeito de Ponte Preta, Josiel Griseli, e pelo presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Marcelo Arruda, prefeito de Barra do Rio Azul. A programação começa às 14 horas, com a assembleia ordinária da AMAU, no Auditório do Centro de Eventos de Ponte Preta. Em seguida, às 15h15min, será inaugurada a ligação asfáltica entre Ponte Preta e Barão de Cotegipe, com a presença da comitiva estadual. Às 17h30min, o governador participa da abertura oficial da 10ª EXPOPONTE, em Ponte Preta, antes de se deslocar para Erechim, onde cumpre o restante da agenda no Alto Uruguai. Às 19h30, Leite participa da cerimônia de posse da diretoria da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE), no Pólo de Cultura. Ainda em Ponte Preta, o governador participa do jantar tradicional da feijoada, às 21 horas, e do show com Os Serranos, às 22h30min. Para o presidente da AMAU, a presença constante do governo do RS na região demonstra o compromisso com o desenvolvimento local. "O RS não termina mais em Passo Fundo", afirma Marcelo Arruda.

Na tarde de segunda-feira (17/4), o 13° Batalhão de Polícia Militar em Porto Alegre recebeu sete novas viaturas para reforçar a segurança na região. A entrega contou com a presença de autoridades locais e representantes da Polícia Militar. Três das novas viaturas são camionetas Renault/Duster adquiridas através do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública- PISEG para a cidade de Erechim. As outras quatro foram obtidas através de emenda parlamentar, sendo duas Renault/Duster destinadas às cidades de Cruzaltense e Getúlio Vargas, e duas motocicletas Yamaha/Lander XT250 para o município de Trindade do Sul. A aquisição dessas novas viaturas demonstra o comprometimento das autoridades locais em fortalecer a segurança pública e garantir a tranquilidade dos cidadãos. As novas viaturas serão utilizadas nas atividades diárias da Polícia Militar e contribuirão para a redução da criminalidade na região.

Evento conta com exposições de máquinas, insumos e implementos agrícolas, além de palestras com referências no agronegócio brasileiro Estação se prepara para receber a terceira edição do Agroshow Sicredi, evento que acontecerá entre os dias 4 e 7 de maio, no Largo da Viação Férrea. Com o objetivo de manter e ampliar o fomento ao agronegócio, o evento conta com exposições de maquinários, insumos e implementos agrícolas, além de um espaço dedicado a produtos da Agricultura Familiar. A grande novidade deste ano é o "Espaço de Inovação", que trará novidades tecnológicas que contribuam com o desenvolvimento do agro e facilitem o dia a dia do produtor rural. As palestras com renome nacional também são um destaque do evento, com a presença de Kellen Severo, jornalista e referência no agronegócio brasileiro, que abordará o tema "Economia e Agronegócios: o que vem por aí?". A palestra com Kellen Severo marcará a abertura do evento, com um almoço no Salão Paroquial de Estação, no dia 4, às 10h. Já a palestra com o palestrante Laércio - O Agricultor será no Auditório do Sicredi, no dia 5, às 18h30. As palestras possuem vagas limitadas e os interessados em participar podem garantir o ingresso diretamente na sua agência do Sicredi. Segundo Joviano Roncalio, Gerente Regional de Desenvolvimento da Sicredi Sul Minas RS/MG, o evento fortalece a parceria que o Sicredi possui com o segmento agro. "O Sicredi, há 120 anos, está ao lado do produtor rural. Nossa parceria com o agronegócio tem o objetivo de contribuir e prosperar com o campo e com toda a região. Por isso, organizamos esse evento com muito carinho, oferecendo apoio, conhecimento, soluções e muita inovação para a comunidade", destaca Roncalio. A visitação ao evento é gratuita e a abertura dos estandes está marcada para as 13h30 do dia 4. Nos demais dias, a visitação inicia às 9h e segue até às 18h. A programação completa e mais informações sobre o evento estão disponíveis nas agências da Sicredi Sul Minas RS/MG. O Agroshow Sicredi é um evento importante para a região, pois além de fomentar o agronegócio, estimula a economia local.

Inscrições limitadas para curso exigido pelo Centro Estadual de Vigilância e Saúde A Associação Comercial, Cultural e Industrial de Santa Rosa (ACCIA), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), está oferecendo um Curso de Boas Práticas para serviços de alimentação. O curso é exigido pelo Centro Estadual de Vigilância e Saúde e tem validade de três anos, sendo pré-requisito para a liberação de Alvarás. O público-alvo são membros das diretorias dos bairros e comunidades do interior que possuem clubes recreativos, além de proprietários de bares, restaurantes, padarias, mercados e afins. Com vagas limitadas, as aulas acontecerão todas as segundas-feiras, nos dias 22 e 29 de maio e 05, 12, 19 de junho, às 19h, no auditório da ACCIAS, em Santa Rosa. O curso aborda diversos temas, tais como contaminantes alimentares, documentação e registros, controle integrado de pragas, higienização ambiental, transporte de produtos perecíveis e não perecíveis, entre outros. As inscrições devem ser realizadas na própria instituição. Garanta sua vaga e fique em dia com a Vigilância Sanitária!

Governo do RS anuncia criação de 30 novos Centros de Atendimento em Saúde especializados em casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento ocorreu na sede da Procergs, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (17/4), com a presença do governador Eduardo Leite e da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Os centros terão uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados em TEA e capacidade para beneficiar 150 usuários, chegando a 1.200 atendimentos por mês. O programa TEAcolhe pretende oferecer atendimento especializado, reduzindo o tempo de espera das famílias. Serão destinados R$ 2,1 milhões mensais em recursos pelo Estado, sendo R$ 70 mil para o custeio de cada uma das 30 unidades. Os novos centros de atendimento vão representar uma nova fase para o programa, ampliando a oferta de atendimento e o acesso ao diagnóstico, intervenção em tempo oportuno e atendimentos multidisciplinares, com maior proximidade dos profissionais de saúde e a comunidade, os usuários e suas famílias. O edital será lançado no dia 28 de abril e vai contemplar os 18 primeiros centros. O objetivo é que todos os centros de atendimento sejam habilitados até o final de 2023.

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima, divulgou na quinta-feira (13/4) a Instrução Normativa (IN) nº 04/2023, com orientações para que os municípios instituam uma Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas e comuniquem o ato ao governo do Estado. O objetivo da medida é facilitar o cadastramento dos municípios, para que as prefeituras atendam ao que prevê o Decreto Estadual nº 56.939/2023, que estabelece as regras para o monitoramento dos convênios administrativos que fazem parte do programa ProClima2050. Segundo a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, a intenção é aproximar o Estado dos municípios, para que todos atuem de forma conjunta para atingir as metas climáticas. “Queremos conhecer as realidades regionais e saber o que já está sendo realizado no âmbito municipal. O Rio Grande do Sul tem o compromisso firmado de neutralizar as emissões de carbono até 2050 e contamos com o apoio de todos para a concretização”, afirma. Ainda de acordo com a secretária, um ofício será enviado por e-mail a todos os municípios gaúchos com as orientações sobre como se cadastrar, além de um passo a passo explicativo produzido pela Sema. Para efetivar o cadastro, a prefeitura deverá instituir a sua Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas. O formulário de cadastro é composto de quatro etapas. Na primeira, o município deverá anexar o documento do ato executivo que instituiu a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas. Na segunda e terceira, serão cadastrados dois representantes, um titular e um suplente. A quarta etapa será para o envio de informações sobre as ações que o município possui referentes à agenda do clima, caso existam. O Rio Grande do Sul já está entre os dez estados que mais atingiram as metas climáticas, de acordo com dados da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema). O Estado possui uma série de iniciativas em andamento ou que ainda serão implementadas com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Recomendação proíbe novas construções e orienta embargo de obras irregulares O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação à Prefeitura de Erebango em março de 2023 sobre a fiscalização de áreas próximas à linha férrea pertencentes à União. A medida proíbe a concessão de alvarás ou qualquer tipo de autorização para novas construções nessas áreas a partir deste ano, e orienta o embargo de obras irregulares, clandestinas e sem licença da concessionária do serviço ferroviário. Comprometendo-se a cumprir a legislação, a Prefeitura se compromete a continuar a cuidar desses locais. Além disso, a habitação será uma das áreas prioritárias que receberá mais investimentos nos próximos meses, com foco em ajudar as famílias mais necessitadas. A recomendação tem como objetivo garantir a segurança dos cidadãos e evitar acidentes nas áreas próximas à linha férrea.

A partir deste mês, a Secretaria da Saúde de Centenário disponibilizará atendimento ginecológico na Unidade Básica de Saúde do município. A médica ginecologista estará disponível todas as quartas-feiras, com 10 consultas por turno. As mulheres que necessitarem dos serviços podem agendar suas consultas diretamente na UBS. De acordo com a Secretaria da Saúde, o objetivo do novo serviço é oferecer um atendimento especializado e humanizado para as mulheres de Centenário. As consultas ginecológicas serão realizadas apenas para esse fim, deixando as demais demandas para os médicos da UBS. Com a disponibilização do novo serviço, a população feminina terá acesso mais rápido e eficaz a cuidados preventivos e tratamento de doenças relacionadas à saúde da mulher. A medida também contribui para a melhoria da qualidade de vida das mulheres do município.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira, 18, em três cidades do Rio Grande do Sul - Erechim, Pelotas e Santa Maria - em uma operação do Ministério Público de Goiás que apura a manipulação de resultados de partidas de futebol profissional. A ação teve como alvo dois jogadores de futebol e faz parte de uma investigação que começou em fevereiro deste ano. O objetivo do grupo criminoso, segundo as investigações, é manipular resultados para viabilizar apostas esportivas de alto valor. Há suspeitas de que o esquema tenha atuado em pelo menos 5 jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022 e em 5 partidas de campeonatos estaduais deste ano. Ao todo, estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão em 16 municípios de 6 Estados. De acordo com as investigações, o grupo criminoso cooptava jogadores para a combinação de resultados, utilizando ações como a marcação de pênaltis no primeiro tempo das partidas, para viabilizar o sucesso em apostas esportivas de alto valor. Ofertas de valores que variavam entre R$ 50 mil a R$ 100 mil eram feitas aos atletas para que eles cometessem eventos determinados nos jogos. Até o momento, não há informações sobre o que foi encontrado durante as buscas e apreensões realizadas nas cidades gaúchas. A Operação Penalidade Máxima é mais um esforço das autoridades em combater fraudes no futebol e garantir a integridade das competições esportivas.

O Rally Estação, que será realizado nos dias 28 a 30 de abril em Estação/RS, teve seu mapa das especiais divulgado pela organização do evento. A corrida contará com trechos cronometrados conhecidos como "especiais" em Estação, Erebango e no retorno do município de Getúlio Vargas, após quase 20 anos, com uma nova especial que promete ser um diferencial para os competidores. O evento também será a abertura do Campeonato Gaúcho de rally de velocidade e a segunda etapa do Campeonato Brasileiro. De acordo com o diretor de Rally, Lucas Neumann, a expectativa é de que o evento reúna mais de 25 duplas no grid de largada. Até o momento, já são quase 15 carros inscritos. O mapa do Rally pode ser acessado através do link https://abre.ai/f43T. Além das especiais, o evento contará com uma programação intensa durante os três dias de corrida, incluindo shakedown, largada promocional e diversas largadas das especiais. A transmissão ao vivo será realizada pelo Rally Estação no Facebook/YouTube e BRdeRally no YouTube. O Rally Estação conta com o apoio das prefeituras de Estação, Getúlio Vargas e Erebango, além do patrocínio do Sicredi. O Parque de apoio estará localizado na Estação Ferroviária, no centro da cidade. Confira abaixo a programação completa do evento: Sexta-feira, dia 28 de abril 16h30 – Shakedown Rodoil Posto Bortolini 19h30 – Largada promocional (Estação Ferroviária) Sábado, dia 29 de abril 9h18 – Largada da PE Ampla Performance Industrial 09h41 – Largada da PE Sicredi - Gente Que Coopera Cresce 11h35 – Largada da PE Ampla Performance Industrial 11h58 – Largada da PE Sicredi - Gente Que Coopera Cresce 13h52 – Largada da PE Ampla Performance Industrial 14h45 – Largada da PE Sicredi - Gente Que Coopera Cresce Domingo, dia 30 de abril 08h08 – Largada da PE Sicredi e Icatu Seguros: Juntos Pela Sua Segurança 08h41 – Largada da PE Grupo Haiduck 10h25 – Largada da PE Sicredi e Icatu Seguros: Juntos Pela Sua Segurança 10h58 – Largada da PE Grupo Haiduck 12h01 – Largada da PE Grupo Haiduck

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) anunciou nesta quarta-feira (12/04) a renovação temporária dos contratos com as empresas arrecadadoras das dez praças de pedágio distribuídas em 630,62 quilômetros de rodovias em 15 trechos rodoviários no estado do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada para assegurar a continuidade da prestação de serviços aos usuários e gerará uma economia de 18,65% em comparação com os contratos atuais, devido a um novo procedimento de arrecadação. A renovação foi confirmada após parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e teve como base os aperfeiçoamentos nos procedimentos aplicados na licitação, que está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A prorrogação é temporária e está em vigor até que haja uma solução final sobre o processo licitatório. Segundo o diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, a iniciativa garante que a sociedade gaúcha não sofra prejuízos com a renovação temporária e, pelo contrário, irá gerar uma economia para investimentos nas rodovias. A empresa estima que isso proporcionará um incremento significativo para melhorias e obras nas estradas em apenas 12 meses. A direção da EGR garante que todos os trâmites legais foram honrados e os ajustes técnicos realizados, garantindo transparência, economicidade e a boa prestação de serviço aos usuários das rodovias pedagiadas. Atualmente, o processo licitatório está em análise no TCE, que emitiu uma concessão de tutela de urgência para avaliar o rito licitatório que impede a conclusão da licitação realizada no ano passado.

Proprietários e possuidores de imóveis rurais têm 180 dias para solicitar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), segundo a Medida Provisória 1150/22, publicada no Diário Oficial da União na última semana. A inscrição no CAR é obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), estabelecido pela União, estados ou Distrito Federal. A medida visa evitar que proprietários sejam responsabilizados por não ingressarem em algum PRA por falta de análise do cadastro ambiental rural. O relator da MP, Sérgio Souza (MDB-PR), acredita que a proposta será transformada em lei, especialmente em relação ao prazo do programa de regularização ambiental e às alterações que promoveram impactos positivos no setor. O deputado justifica a mudança de prazo, alegando que apenas seis estados brasileiros conseguiram implementar o programa de regularização ambiental, e só podem aderir ao programa aqueles que terminaram o CAR até o final de 2020. A emenda do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) aprovada em destaque acatado pelo Plenário estabelece um novo prazo de um ano contado da convocação pelo órgão ambiental para a solicitação de inscrição no CAR. Segundo o consultor e engenheiro agrônomo Charles Dayler, a MP tenta sincronizar o cadastramento do produtor rural no PRA de acordo com a capacidade analítica do órgão ambiental. Antes da MP, a Lei 13.887/19 estabelecia um prazo de até dois anos para a solicitação de inscrição no CAR. Com a nova medida, espera-se facilitar o acesso de produtores rurais, inclusive os pequenos, às novas tecnologias para fazer essas adesões. A emenda de Agrobom precisa ser aprovada pelo Senado, o que tornaria a medida de grande importância para o setor rural e para a recuperação do meio ambiente em áreas de proteção permanente e nas reservas legais.

A Prefeitura informou que os munícipes acamados que desejam receber a vacina contra Influenza e o reforço bivalente contra a Covid-19 devem entrar em contato com a sua Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência e fazer o cadastro. Segundo as autoridades de saúde, o cadastro é fundamental para garantir que as doses das vacinas sejam reservadas e aplicadas nos pacientes que realmente necessitam. É importante lembrar que essas vacinas são essenciais para a prevenção de doenças respiratórias, que podem ter complicações graves em idosos e pessoas com comorbidades. A UBS de referência do paciente irá agendar a visita de uma equipe de saúde em sua residência para aplicar as vacinas.

Nesta segunda-feira (17), a Petrobras divulgou que haverá uma redução média de 8,1% no preço do gás natural a partir de maio. Os contratos da estatal com as distribuidoras de gás preveem atualizações trimestrais desses preços e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. No período de fevereiro a abril, o petróleo teve uma queda de cerca de 8,7% e o real teve uma apreciação de aproximadamente 1,1% em relação ao dólar. Além disso, a parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2%. Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará uma redução de aproximadamente 19% no ano. É importante ressaltar que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens e pelos tributos federais e estaduais. A Petrobras ainda reforça que as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. É importante destacar que a atualização anunciada para 1º de maio não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

Nesta segunda-feira (17/4), o governo do Rio Grande do Sul entregou 160 novos veículos destinados às áreas de Segurança Pública, Educação e Defesa Civil, representando um investimento de R$ 32,9 milhões. Com a aquisição desses novos veículos, o governo do estado alcançou a meta de entregar pelo menos uma viatura nova para cada um dos 497 municípios gaúchos, na área da segurança pública. Das 160 unidades, 105 são para a Brigada Militar, 29 para a Polícia Civil, 15 para as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e 11 para a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Além disso, foram comprados quatro novos fuzis para a polícia judiciária gaúcha. O governador do RS, Eduardo Leite, destacou que o estado fez um esforço gigantesco para renovar a frota da Segurança Pública do RS, representando a maior renovação da história recente do estado, com mais de 2.500 novos veículos. Com a chegada desses novos veículos para a Brigada Militar e a Polícia Civil, todas as cidades do estado terão sido contempladas com ao menos uma viatura policial zero quilômetro desde o início do primeiro mandato do governador Leite. Na área da Educação, os 15 novos veículos visam otimizar as funções administrativas das 30 CREs do estado nas escolas e na comunidade escolar. A partir de agora, cada uma das regionais passa a contar com pelo menos dois veículos novos. Já na Defesa Civil, o governo adquiriu 10 picapes e um caminhão baú, que serão utilizados em ações de ajuda humanitária, principalmente na Campanha do Agasalho e na logística de distribuição de lonas, cestas básicas, materiais diversos e doações para comunidades afetadas por eventos climáticos extremos. Um dos veículos ficará na sede da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e os demais serão distribuídos para as nove regionais: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Caxias do Sul. Os novos veículos foram adquiridos com recursos do Programa Avançar, do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) e de emendas parlamentares, além de convênios com os municípios. O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou que as novas viaturas irão ampliar a eficácia do trabalho já realizado pelas polícias no estado, enquanto a secretária da Educação, Raquel Teixeira, afirmou que os veículos irão facilitar as visitas dos coordenadores regionais e assessores técnicos às escolas dos diversos municípios do estado.

As pontes nas comunidades rurais são fundamentais para os produtores e para a segurança do tráfego de veículos. Por isso, é essencial que elas estejam em boas condições. Em Erebango, a equipe da Secretaria de Obras trabalha constantemente em reparos e construções de pontes para garantir a trafegabilidade adequada. A mais recente obra realizada pela equipe foi na ponte da localidade de Arroio Umbu, que precisou ser reconstruída devido ao seu estado bastante danificado. O secretário de Obras, Leandro Jevinski, explicou que a estrutura foi reforçada com tubos de concreto para garantir a segurança dos veículos pesados e máquinas agrícolas que transitam pelo local. Leandro enfatizou a importância da ponte para o escoamento da produção e destacou que o governo municipal de Erebango não pode permitir que as condições comprometam a passagem de veículos. Além disso, ele agradeceu o apoio da Prefeitura de Ipiranga do Sul no trabalho realizado. A manutenção adequada das pontes rurais é crucial para o desenvolvimento econômico das regiões e para a segurança dos produtores e motoristas. A equipe da Secretaria de Obras de Erebango continua trabalhando incansavelmente para garantir que as pontes estejam sempre em boas condições.

Informações sobre o programa estão disponíveis no Painel de Transparência do Devolve ICMS, uma plataforma desenvolvida pela equipe da Receita Estadual para ampliar o acesso aos dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou o Painel de Transparência do Devolve ICMS, uma plataforma desenvolvida pela equipe da Receita Estadual para ampliar o acesso aos dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda. Composto por informações demográficas, financeiras e de volume de entrega do Cartão Cidadão, o painel tem como objetivo fortalecer a gestão do programa, que tem sido cada vez mais reconhecido nacionalmente como uma ferramenta eficiente de "cashback" por reduzir a carga de impostos sobre o consumo da população mais carente. O programa já repassou mais de R$ 344,2 milhões às famílias de baixa renda do Estado e uma nova rodada de pagamentos, no valor de R$ 66 milhões, foi realizada na sexta-feira (14/4), para 607 mil famílias cadastradas no programa, que funciona em parceria com o Banrisul. O pagamento é dividido em duas modalidades: parcela fixa trimestral, no valor de R$ 100, depositado para todos os beneficiários do programa, e parcela variável trimestral, que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. Entre as informações destacadas no Painel de Transparência estão o fato de que 80% dos chefes de família beneficiários do programa são mulheres, mais de 172 mil beneficiários titulares estão na faixa etária de 31 a 40 anos e mais de 461 mil famílias beneficiárias possuem renda total familiar de R$ 325,50. Porto Alegre é a cidade com o maior número de beneficiários, mais de 81 mil, seguido de Pelotas e Canoas com mais de 20 mil. A criação do Painel de Transparência visa colaborar para o processo de entrega dos cartões do programa. “Gestores e assistentes sociais municipais nos procuram, constantemente, em busca de informações a respeito dos beneficiários do programa, especialmente sobre quantos ainda não retiraram os cartões, para que assim possam auxiliar na busca por essas pessoas. Por meio desse esforço coletivo podemos realizar a principal missão do Devolve ICMS: fazer os recursos chegarem às mãos de quem mais precisa”, explica o coordenador do programa, auditor-fiscal da Receita Estadual Arielson Alonso. Em Getúlio Vargas, no total, 281 famílias foram contempladas pelo programa e já receberam os cartões com o benefício. De acordo com informações oficiais, 160 cartões já foram entregues, correspondendo a 57% do total previsto. Outros 121 cartões ainda estão em processo de entrega. O valor pago pelo programa no município de Getúlio Vargas foi de R$ 186.873,70. A ferramenta está disponível em devolveicms.rs.gov.br/transparencia.

O Senar e o Sindicato dos Produtores Rurais de Getúlio Vargas firmaram uma parceria para oferecer o Programa Alfa, com o objetivo de promover conhecimento e aprendizado das séries iniciais aos munícipes estaçonenses, através de uma estrutura de ensino diferenciada. O curso terá duração de seis meses e será realizado na escola Aurélio Casteli, com aulas no turno da noite, três vezes por semana, com início em 24/04 e término em 06/10. O programa visa alfabetizar os inscritos, não sendo um curso supletivo ou de formação escolar. Ao final do curso, os alunos receberão um certificado de conclusão. A Secretaria Municipal de Assistência Social é parceira na realização do curso, que já encerrou o período de inscrições, havendo agora uma lista de espera para eventuais turmas subsequentes. Essa é uma grande oportunidade para adultos que não possuem alfabetização e desejam aprender a ler e escrever.

A partir desta semana, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão disponibilizando a vacinação de reforço contra a Covid-19 para pessoas maiores de 18 anos que possuem comorbidades, utilizando a vacina bivalente. O intervalo mínimo para a aplicação da dose de reforço é de 4 meses da última dose recebida. As UBSs estarão realizando a vacinação nas quintas-feiras, com horários de atendimento das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. É importante ressaltar que é necessário apresentar um documento comprobatório da comorbidade, como laudos médicos ou receitas com prescrições de medicamentos específicos.

A partir desta segunda-feira (17), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Aqueles que tiveram a isenção no ano passado e não compareceram à prova devem justificar a ausência para participar da próxima edição gratuitamente. Para realizar a solicitação, os candidatos devem acessar a Página do Participante utilizando o login único da plataforma Gov.br, e realizar o procedimento até o dia 28 de abril. É importante lembrar que o resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado no dia 8 de maio. Caso o participante tenha esquecido a senha da conta cadastrada no Gov.br, é possível recuperá-la. Para isso, é necessário acessar a página acesso.gov.br, informar o CPF e escolher uma das alternativas disponíveis para gerar uma nova senha. É importante ficar atento às datas. O período de justificativa de ausência no Enem 2022 e solicitação de isenção da taxa de inscrição é de 17 a 28 de abril. O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 8 de maio. Já o recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição poderá ser realizado de 8 a 12 de maio. O resultado do recurso será divulgado no dia 19 de maio. As inscrições para o Enem 2023 serão realizadas de 5 a 16 de junho. As provas estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro para o Enem regular e nos dias 12 e 13 de dezembro para o Enem PPL. O resultado será divulgado em 16 de janeiro de 2024. Para solicitar a isenção da taxa, é necessário atender a alguns requisitos. Entre eles, estão: ser aluno matriculado no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas; ser aluno de escolas públicas ou bolsista integral de escolas particulares e comprovar renda mensal de até 1,5 salários mínimos por pessoa; ser pessoa inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; e ser participante do Encceja que tenha conseguido a certificação do ensino médio.