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Os pais e responsáveis que desejam matricular seus filhos na Rede Municipal de Ensino de Estação, no Rio Grande do Sul, devem ficar atentos ao prazo que iniciou na segunda-feira (13) e vai até o dia 24 de novembro. As matrículas são para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e devem ser feitas nas escolas municipais, nos horários das 7h30 às 11h30 e das 13h10 às 17h10. Para realizar a matrícula, é necessário apresentar a seguinte documentação: carteira de vacinação da criança, atestado de vacinação expedido pela Secretaria de Saúde, carteira de identidade e CPF da criança e dos responsáveis. A Prefeitura de Estação ressalta a importância de cumprir o prazo e os requisitos para garantir a vaga dos estudantes. O edital completo com todas as informações sobre as matrículas pode ser acessado no site da Prefeitura de Estação.

A Prefeitura de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, anunciou na sexta-feira (27) que a Sicredi Sul Minas será a nova instituição financeira responsável pela folha de pagamento de todos os servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas, pelos próximos cinco anos. A medida é fruto de um processo licitatório, que teve a participação de outras instituições, e que rendeu ao município um valor de R$ 955.940,27, pago em parcela única pela Sicredi. Segundo a Prefeitura, as operações de pagamento começarão no mês de novembro de 2023 e se estenderão até 2027. Os servidores não precisarão se preocupar com a mudança, pois a abertura das novas contas será feita nos próximos dias, sem nenhum custo ou tarifa. Além disso, os funcionários poderão usufruir dos produtos e serviços oferecidos pela Sicredi, que é uma cooperativa de crédito com mais de 5 milhões de associados em todo o país. O contrato foi assinado pelo prefeito Mauricio Soligo, pelo vice-prefeito Elgido Pasa, pelo gerente regional da Sicredi Sul Minas Joviano Roncalio, pelo gerente da agência de Getúlio Vargas Ronei Reginato, pela secretária de Administração Tatiane Giaretta, pelo secretário da Fazenda Sérgio Lima e pelo diretor executivo da Sicredi Sul Minas Roberto Luis Frumi. Na ocasião, o prefeito destacou a importância da parceria para o desenvolvimento do município e a valorização dos servidores. O gerente regional da Sicredi agradeceu a confiança e ressaltou o compromisso da cooperativa com a comunidade local.

O jogador de futebol Rafael Ramos foi absolvido da acusação de injúria racial contra o também jogador Edenilson dos Santos, em decisão assinada na quinta-feira (9) pelo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. O caso aconteceu em 2022, durante uma partida em Porto Alegre, entre Corinthians e Internacional. Ramos teria chamado Edenilson de “macaco”, mas negou o fato. O Ministério Público, que pode recorrer da absolvição, não se manifestou até a publicação dessa reportagem, segundo o portal g1. Edenilson registrou queixa após a partida e reafirmou, durante o processo, ter ouvido a palavra ofensiva. No entanto, o juiz Marco Aurélio Martins Xavier entendeu que não há provas suficientes para condenar Ramos. Uma perícia feita pelo Instituto Geral de Perícias não conseguiu dar a “certeza plena sobre o que foi dito pelo acusado”, conforme o magistrado. “Não foi possível uma conclusão segura, de que as ofensas atribuídas ao acusado, de fato, consumaram-se”, diz o juiz na decisão. “Partindo da premissa de que a dúvida labuta em prol do réu, não há outra solução, que não a sua absolvição”. O caso gerou repercussão na época e foi repudiado por diversas entidades ligadas ao esporte. A injúria racial é um crime previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, e prevê pena de reclusão de um a três anos e multa.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul alerta para a ocorrência de temporais em todas as regiões do estado de 13 a 17 de novembro. As equipes seguem monitorando as condições do tempo, que deve permanecer chuvoso, com precipitações persistentes e volumosas. De acordo com a meteorologista Cátia Valente, áreas de instabilidade formadas pelo calor e umidade, sistemas de baixa pressão e fluxo de umidade trazido pelos ventos favorecem temporais com chuvas intensas. Nesta terça-feira (14/11), as precipitações se concentram na metade norte, com volumes que podem passar de 100 mm. Quarta (15/11) e quinta-feira (16/11), a tendência é de temporais com chuvas pontualmente fortes e quedas de granizo na metade norte e nos vales. Até sexta (17/11), os acumulados podem ultrapassar 300 mm. Há risco de transbordamento de rios na fronteira oeste e no norte. Até agora, ocorrências foram registradas em Santo Antônio da Patrulha, Cachoeira do Sul e Nova Santa Rita. Os danos ainda estão sendo contabilizados. A população deve buscar informações preventivas junto às defesas civis locais, especialmente em áreas de risco. Em caso de tempestades, procure abrigo seguro. A Defesa Civil recomenda atenção a avisos e alertas pelo SMS 40199 e WhatsApp.

O período de inscrições para pré-matrículas na Rede Estadual para o ano letivo de 2024 terá início nesta segunda-feira (13/11). Os interessados devem realizar a inscrição diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, clicando na aba Matrículas e selecionando o ensino de interesse. As inscrições seguem até o dia 1º de dezembro. Nesta primeira etapa de inscrições, os candidatos poderão se inscrever para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, nas modalidades regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. Para os estudantes que já possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, a rematrícula ocorre de forma automática entre os dias 20 e 30 de novembro. Porém, caso haja interesse em mudar de escola, é necessário que o interessado fique atento à segunda etapa da pré-matrícula, que será uma transferência. A partir do dia 29 de dezembro, serão realizadas as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc. Entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis deverão confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação, apresentando a documentação necessária. É importante ressaltar que para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental é recomendado apresentar também o Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Número de Identificação Social (NIS) e o atestado de vacinação. O requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024. Os estudantes que perderem o prazo para se inscreverem no primeiro período de pré-matrícula terão uma segunda chamada entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024, juntamente com as solicitações de transferência e os interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os critérios para a designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante em relação à unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. Durante a solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderá preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência. O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024. Para efetivar as inscrições e transferências, será necessário realizar a matrícula presencial nas escolas e entregar os seguintes documentos: CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante; CPF e documentos do responsável; comprovante de residência; e, para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, o CNS, NIS e atestado de vacinação. Confira abaixo o cronograma completo do processo de pré-matrícula na Rede Estadual para o ano letivo de 2024: 20/11/23 a 30/11/23: Rematrícula automática para estudantes com matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais 13/11/23 a 1/12/23: Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula 29/12/23: Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula 4/1/24 a 17/1/24: Efetivação da matrícula de forma presencial, segunda chamada da pré-matrícula, solicitação de transferências, solicitação de inscrições na EJA 29/1/24 a 9/2/24: Efetivação da matrícula para transferências e segunda chamada da pré-matrícula

As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro já podem retirar o Cartão Cidadão a partir desta segunda-feira (13/11). O cartão, que já vem carregado com o pagamento da última parcela, pode ser resgatado em todos os municípios gaúchos, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de documento de identificação e CPF. O Devolve ICMS é uma iniciativa de justiça tributária inédita no Brasil, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Auxílio Brasil ou tenham dependentes matriculados no Ensino Médio da rede estadual. Os pagamentos são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais. Confira os locais de entrega dos cartões acessando devolveicms.rs.gov.br/locais-de-entregas A nova remessa de cartões atende a mais de 30 mil famílias que entraram no programa após a atualização da base de dados de julho de 2023. Para saber se tem direito ao benefício, o titular pode consultar a lista de beneficiários no link devolveicms.rs.gov.br/participacao. O Devolve ICMS realiza duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (R$ 100 para todos os beneficiários) e a parcela variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais emitidas com o número do CPF beneficiário). O programa visa incentivar a cidadania fiscal e a inclusão social, devolvendo parte do imposto pago pelos consumidores de baixa renda.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa as notas do Enem para selecionar estudantes para as universidades públicas, vai aplicar a nova Lei de Cotas, sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (13), na próxima edição, em janeiro de 2024. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). A nova Lei de Cotas altera alguns critérios para a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda. Entre as mudanças, estão a inclusão dos quilombolas como beneficiários específicos, e a redução do teto de renda familiar mensal por pessoa de um salário e meio para um salário mínimo. Segundo o MEC, a classificação dos candidatos no Sisu será feita de acordo com o desempenho no Enem, sem considerar inicialmente se atendem aos requisitos para as cotas. Assim, todos os que alcançarem notas altas serão valorizados, sem distinção. A reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino será aplicada posteriormente, beneficiando os candidatos que se enquadrarem na lei. A cerimônia de sanção da nova Lei de Cotas aconteceu nesta segunda, em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente do Inep, Manuel Palacios. A Lei de Cotas é de 2012 e já passou por outras atualizações. O Sisu é o principal programa de acesso à educação superior no Brasil, por meio do qual os estudantes podem concorrer a vagas em universidades públicas, usando as notas do Enem. O Sisu também é usado como critério para obtenção de auxílios governamentais, como o Prouni e o Fies.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão conferir o gabarito oficial e os cadernos de questões da prova a partir das 19h desta terça-feira (14). Os documentos estarão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O anúncio da antecipação da divulgação dos gabaritos foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, no último dia de aplicação do Enem, ontem (12). O edital do exame previa que os gabaritos fossem divulgados até o dia 24 de novembro. Os estudantes que faltaram ao Enem por problemas logísticos ou por estarem com doenças infectocontagiosas, como a covid-19, podem solicitar a reaplicação da prova até sexta-feira (17), na Página do Participante. A reaplicação está prevista para os dias 12 e 13 de dezembro, e vale também para os candidatos que foram alocados em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição. O Enem é o principal exame de avaliação do ensino médio no Brasil, e serve como critério de acesso à educação superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, o Enem é usado como parâmetro para obtenção de auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A partir desta segunda-feira (13), estão abertas as apostas para a Mega-Sena da Virada 2023, considerada o principal concurso das Loterias Caixa no ano. O prêmio estimado é de R$ 550 milhões, o maior valor da história, conforme divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio do concurso nº 2.670, marcado para o dia 31 de dezembro às 20h (horário oficial de Brasília), não acumula para outros concursos. Em caso de nenhum acerto na faixa principal de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com 5 números corretos, e assim sucessivamente. As apostas podem ser feitas em lotéricas de todo o país, com um jogo mínimo de R$ 5 (aposta simples de seis números), escolhendo de 1 a 60. Além disso, é possível apostar pela internet, utilizando o aplicativo ou o site oficial das Loterias Caixa. As lotéricas oferecem também a opção de participar de bolões, apostas feitas em grupo com a garantia do recibo de cota individual, marcando de seis a 20 números de 1 a 60. O valor do prêmio acumulado pode aumentar nas próximas semanas de acordo com o volume de apostas. No ano anterior, a Mega da Virada distribuiu cerca de R$ 520 milhões, sendo dividido entre cinco apostas ganhadoras.

O calor excessivo registrado nos últimos dias no país está provocando alterações significativas no metabolismo humano, alertam especialistas. A médica Marcela Benez, coordenadora do Departamento de Cirurgia e Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro, destaca que o calor extremo pode levar à desidratação e causar queimaduras solares em indivíduos desprotegidos. A exposição direta ao sol, especialmente no rosto e em áreas não cobertas pelas roupas, aumenta o risco de queimaduras. A Dra. Marcela enfatiza a importância do uso de filtro solar, roupas leves e hidratação constante ao longo do dia. Além disso, ressalta que queimaduras solares na infância podem contribuir para o desenvolvimento de câncer de pele na idade adulta, devido às alterações no DNA celular acumuladas ao longo do tempo. Doenças como lúpus, dermatomiosite e dermatite atópica podem ser agravadas pelo calor, enquanto a endocrinologista Ana Cristina Belsito destaca a necessidade de expelir o calor do corpo, aumentando a sudorese. A Dra. Ana alerta sobre a possível deterioração de alimentos, o que pode aumentar o risco de infecções intestinais. A hidratação é crucial, especialmente para hipertensos que utilizam diuréticos frequentemente. O excesso de medicação, combinado com temperaturas elevadas, pode levar à desorientação, desidratação e prostração. O Dr. Alexandre Rouge, coordenador assistencial do Instituto Nacional de Cardiologia, ressalta que o aumento da temperatura pode contribuir para eventos cardiovasculares, enfatizando a importância da hidratação contínua e da atenção aos sintomas cardíacos, como dor no peito e palpitações. Em períodos de calor intenso, a prevenção inclui o uso de roupas leves, fotoproteção, hidratação constante e evitar atividades físicas nos horários de pico de calor. O Dr. Rouge destaca que a população deve estar atenta aos sintomas cardíacos e procurar ajuda médica se necessário, sem recomendação de exames extras, apenas vigilância constante. A saúde em meio às altas temperaturas requer precauções simples, mas fundamentais, para evitar complicações decorrentes do calor excessivo.

A seleção brasileira de futebol iniciou nesta segunda-feira (13) a sua preparação para os próximos desafios nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Os jogadores convocados pelo técnico Fernando Diniz se apresentaram na Granja Comary, em Teresópolis (Rio de Janeiro), onde farão os treinamentos antes de viajar para enfrentar a Colômbia e a Argentina. Os primeiros a chegar foram Pepê, Endrick, Raphael Veiga, Nino, André, Vinícius Júnior, Rodrygo e Bruno Guimarães, que fizeram um trabalho regenerativo na academia. O goleiro Lucas Perri foi o único a ir a campo e fez um exercício leve com o preparador de goleiros Marcelo Carpes. Os demais jogadores devem se juntar ao grupo nas próximas horas. O Brasil, que está na terceira posição das Eliminatórias com sete pontos, terá dois confrontos de peso pela frente. Na quinta-feira (16), às 21h, enfrenta a Colômbia em Barranquilla. Depois, no dia 21, às 21h30, recebe a Argentina no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A Argentina é a líder da competição com 12 pontos, seguida pelo Uruguai com sete. O médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, também falou sobre a situação do atacante Neymar, que se recupera de uma cirurgia no joelho esquerdo. Neymar se lesionou na partida contra o Uruguai e teve uma ruptura de ligamento. Segundo Lasmar, o jogador vem evoluindo bem, mas ainda está na fase inicial da recuperação. Ele disse que a lesão é complexa e que o jogador precisa ficar um tempo sem pisar. Ele afirmou que o processo de reabilitação será demorado, mas que está satisfeito com a resposta do jogador.

No dia 22 de novembro é comemorado o Dia do Músico, uma data que homenageia os artistas que nos encantam com suas melodias e nos fazem sentir emoções através da música. A música é uma linguagem universal que nos conecta com pessoas de diferentes culturas e origens, além de nos acompanhar nos momentos mais importantes de nossas vidas. Para celebrar essa data especial, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), convida toda a comunidade para prestigiar o Concerto Musical que acontecerá no Auditório da Prefeitura de Getúlio Vargas, às 19h. O evento contará com a participação de músicos locais, que irão apresentar diversas composições e estilos musicais. O Concerto Musical é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos músicos, que dedicam horas de estudo e prática para aperfeiçoar suas habilidades e compartilhar sua paixão com o público. Além disso, é uma oportunidade para apreciar a beleza e a magia da música, que tem o poder de transformar nossas vidas. O CRAS também oferece aulas de formação musical para quem tem interesse em aprender a tocar um instrumento ou a cantar. As aulas são ministradas pelo Maestro Gleison, que atende os alunos nas sextas-feiras, das 07h30 às 21h. Quem quiser se inscrever pode entrar em contato com o CRAS pelo telefone 3341 1977 ou ir até o local.

O Parque Municipal das Águas, em Getúlio Vargas, recebeu no último domingo, dia 12 de novembro, a primeira edição do Domingo no Parque, um evento promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O objetivo foi proporcionar diversão, alegria e qualidade de vida para a população, além de incentivar os músicos locais. O evento foi um sucesso e contou com a participação de famílias inteiras, que aproveitaram o dia ensolarado e quente para curtir as atrações do parque. O evento ofereceu diversas atividades para as crianças, como pintura de rosto, cabelo colorido, brinquedos infláveis e a presença da Palhaça Bem Bolada. Os adultos puderam apreciar o show da Banda Vitrola Rock, que animou o público com clássicos do rock nacional e internacional. O parque também contou com uma Praça de Alimentação com Food Trucks e um espaço para a degustação de cervejas artesanais produzidas pela Associação dos Cervejeiros Artesanais de Getúlio Vargas. O vice-prefeito de Getúlio Vargas, Elgido Pasa, esteve presente no evento e destacou os benefícios do projeto Domingo no Parque para a comunidade. Ele afirmou que a intenção é realizar novas edições do evento, com diferentes atrações musicais, para valorizar os espaços públicos da cidade e promover a integração social. A próxima edição do Domingo no Parque está prevista para o dia 25 de novembro.

O Ginásio Municipal Ataliba José Flores, em Getúlio Vargas, será palco da 1ª Copa de Futsal Categorias de Base – CT1989/Plena Metalúrgica nos dias 18 e 19 de novembro. O evento contará com a participação de mais de 50 equipes de todo o Estado, nas categorias Sub 7 ao Sub 17 Masculino. O objetivo é incentivar a prática esportiva e valorizar os talentos locais. As inscrições estão abertas até o dia 17 de novembro, pelo número 54 99994-6060. A competição tem o apoio do Fundo Municipal de Lazer, Desporto e Recreação de Getúlio Vargas, por meio do Edital Nº 109/2023 – Auxílio do Programa Avança Mais no Esporte. A organização do evento convida a população em geral para prestigiar as crianças e adolescentes neste grande evento.

Um estudo realizado pelo Hospital Moinhos de Vento, com apoio da Pfizer Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Paraná, a Inova Research e a Secretaria Municipal de Saúde, revelou que a dose de reforço é essencial para a proteção contra a Covid-19. A pesquisa, conduzida em Toledo, Paraná, entre novembro de 2021 e junho de 2022, avaliou a efetividade da vacina monovalente original da Pfizer/BioNTech, apontando que a proteção diminui substancialmente de três a quatro meses após a segunda dose. O estudo, realizado em uma população com 90% de cobertura vacinal, indicou que a efetividade da vacina monovalente original contra a variante Ômicron é de 54%. O período pós-dose de reforço demonstrou a maior proteção, sugerindo a necessidade contínua de doses adicionais. Os pesquisadores destacaram a importância da vigilância e da adoção de vacinas adaptadas às variantes em circulação. A pesquisa, pioneira em Toledo, avaliou 3,5% da população da cidade por pelo menos um ano, sendo um dos únicos estudos prospectivos. Os resultados, publicados no periódico Vaccine, ressaltam a necessidade de doses de reforço e o papel crucial da imunização na redução da circulação do vírus e na proteção da população.

A Prefeitura Municipal de Estação, em parceria com a Emater, está realizando o Programa Municipal de Controle do Mosquito Borrachudo, que visa reduzir a proliferação do inseto que causa transtornos à população. Para isso, a equipe da Emater está orientando e coordenando as aplicações do produto biológico BTI, que é seguro para o meio ambiente e para a saúde humana e animal. O BTI será entregue aos produtores rurais nas seguintes datas e localidades: Dia 13/11 (segunda-feira) – às 8:30h na Linha Londero, propriedade de Fábio Londero; às 10h na propriedade de Valdir Roider; às 13:30h no Salão da Comunidade de Caixa D’Água; às 15h no Salão da Comunidade de Santa Lucia. Dia 14/11 (terça-feira) – às 8:30h no Salão da Comunidade de Navegantes; 10h no Salão da Comunidade de Vista alegre; 13:30h no Salão da Comunidade de São Paulo; às 15h na Linha Cinco, propriedade de Milton Franzen. A Prefeitura solicita aos produtores ou alguém da família que venha retirar o produto, trazendo um frasco vazio limpo. O Programa Municipal de Controle do Mosquito Borrachudo tem o objetivo de oferecer mais conforto e qualidade de vida às famílias rurais e urbanas.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) definiu, na tarde desta quinta-feira (9/11), as diretrizes para a implantação e implementação de sistemas de logística reversa de embalagens em geral no Rio Grande do Sul. A resolução, que visa estimular o reaproveitamento ou a destinação correta das embalagens após o uso pelos consumidores, foi aprovada por unanimidade na 263ª Reunião Ordinária do Consema, presidida pelo secretário-adjunto e presidente do conselho, Marcelo Camardelli. A logística reversa é uma prática que percorre um caminho circular – a saída da fábrica, a coleta, o transporte, o armazenamento e o retorno à origem. Ela é importante para a gestão de resíduos, a conservação de recursos naturais e a redução do impacto ambiental, além de ser um objetivo de sustentabilidade e responsabilidade social corporativa. “A logística reversa é fundamental para alcançar objetivos de sustentabilidade, economia de recursos e responsabilidade social corporativa. Ela desempenha um papel importante na gestão de resíduos, na conservação de recursos naturais e na redução do impacto ambiental, tornando-se uma prática cada vez mais relevante para a sociedade”, salientou Camardelli. A resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Outros assuntos discutidos Na reunião do Consema, também foram aprovadas as pautas sobre Processos Administrativos, alteração da Resolução 296/2015, que dispõe sobre reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do Consema, e do modelo de Termo de Desistência e Confissão de Dívida. O próximo encontro do conselho está previsto para 7 de dezembro.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, nesta quinta-feira (9), que o 13º salário deve injetar cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira, o que representa 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor será pago a 87,7 milhões de pessoas, entre trabalhadores formais, beneficiários da Previdência Social e aposentados e pensionistas da União, dos estados e dos municípios. O valor médio do 13º salário será de R$ 3.057. De acordo com o levantamento, 69% do total (R$ 201,6 bilhões) irão para os empregados formais, incluindo os domésticos, e 31% (R$ 89,8 bilhões) para os aposentados e pensionistas. Dentro desse grupo, os beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões; os aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões; os dos estados, R$ 17,5 bilhões; e os dos municípios, R$ 5,6 bilhões. O setor de serviços terá a maior média do valor do 13º (R$ 4.460), seguido pela indústria (R$ 3.922) e pelo setor primário da economia (R$ 2.362). O Distrito Federal terá o maior valor médio (R$ 5.400) e o Maranhão e o Piauí, os menores (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). O Dieese informou que usou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para calcular o pagamento do 13º salário em 2023.

O prédio do Centro Administrativo da Prefeitura de Getúlio Vargas, construído na década de 50 e adquirido pelo município no início da década de 90, está recebendo obras de melhoria para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos cidadãos. A Administração pede a compreensão dos munícipes para os possíveis transtornos causados pelas reformas. Entre as obras, estão a substituição de todas as janelas e portas da área externa, a instalação de um elevador para garantir a acessibilidade e a preservação e manutenção do patrimônio público. As novas aberturas, feitas em alumínio com soleira em granito, darão um novo visual à Prefeitura. O elevador facilitará o acesso ao espaço público por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, como idosos e gestantes. O elevador será instalado em um vão externo do prédio que dá para o estacionamento, conectando o térreo ao 1º andar, onde está localizado o gabinete do prefeito. O investimento total nas obras é de R$ 430 mil, sendo R$ 267 mil para a troca das aberturas e R$ 163 mil para a aquisição do elevador. A previsão de conclusão das obras é de seis meses, tendo iniciado em julho. A Administração prioriza a segurança no ambiente público para melhor atender os munícipes e acolher seus servidores. Deste modo, solicita a compreensão de todos durante a execução das melhorias no prédio, que em breve contará com mais conforto a todos os usuários.

O governo de Santa Catarina, comandado por Jorginho Mello (PL), determinou a retirada de nove livros das bibliotecas das escolas estaduais. Segundo um ofício da Secretaria de Educação, as obras devem ser armazenadas em local não acessível à comunidade escolar. O ofício foi assinado pelo supervisor regional de educação, Waldemar Ronssem Júnior, e pela integradora regional de educação, Anelise dos Santos de Medeiros. O documento não explica os motivos da decisão, nem quais são os critérios para a seleção dos livros. Os livros retirados são os seguintes: A Bolsa Amarela, de Lygia Bojunga A Hora da Estrela, de Clarice Lispector A Menina que Roubava Livros, de Markus Zusak A Revolução dos Bichos, de George Orwell As Aventuras de Pi, de Yann Martel Capitães da Areia, de Jorge Amado O Diário de Anne Frank, de Anne Frank O Menino do Pijama Listrado, de John Boyne Vidas Secas, de Graciliano Ramos O ofício da Secretaria de Educação gerou críticas de professores, estudantes, escritores e entidades ligadas à educação e à cultura. Eles consideram a medida uma forma de censura e de violação da liberdade de expressão e do direito à leitura. Eles também defendem a importância dos livros retirados para a formação crítica e humanística dos alunos.