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Obras incluem construção de ponte, rotatórias, sinalização e reparos em rodovias afetadas por chuvas A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) informa que está realizando 26 frentes de trabalho em dez estradas do Rio Grande do Sul ao longo desta semana. As obras incluem sondagens para a construção de uma nova ponte na ERS-130, construção de rotatórias, reconstrução de rodovias afetadas pelas chuvas, implantação de sinalização viária, limpeza de margens, drenagem e reparos em diversos pontos do estado. A EGR alerta motoristas, pedestres e ciclistas sobre a presença de operários e máquinas nesses trechos, o que pode causar bloqueios de faixas, lentidão e sinalização em determinados pontos e horários de maior movimento. A programação das obras está sujeita a alterações conforme as condições climáticas. Luís Fernando Vanacôr, diretor-presidente da EGR, reforça que o cronograma de obras demonstra o compromisso da estatal em reconstruir as áreas danificadas pelas enchentes e garantir boas condições de tráfego nas regiões afetadas. "São 26 frentes de atuação que requerem atenção dos motoristas, respeito à sinalização e aos limites de velocidade", afirmou Vanacôr. No Norte do Estado, equipes realizam conservação e limpeza das margens da ERS-135, do quilômetro zero ao 78, entre Passo Fundo e Erechim. Confira a relação completa das frentes de trabalho, trechos e municípios envolvidos: Construção de ponte: ERS-130, quilômetro 75, entre Arroio do Meio e Lajeado (sondagens). Reconstrução de rodovia: ERS-129, quilômetro 88, em Muçum (detonações e reconstrução de talude). ERS-115, quilômetro 25, em Três Coroas (reconstrução de talude). ERS-115, quilômetro 38, em Gramado (talude de contenção). ERS-235, quilômetro 05, em Nova Petrópolis (reconstrução de talude). Construção de interseção: RSC-453, quilômetro 23, em Cruzeiro do Sul. ERS-235, quilômetro 46, em Canela. ERS-235, quilômetro quatro, em Nova Petrópolis. ERS-235, quilômetro oito, em Nova Petrópolis. Sinalização: RSC-453, quilômetros 23 ao 24, entre Cruzeiro do Sul e Lajeado. ERS-129, quilômetros 118 ao 126, em Guaporé. Conservação, limpeza de margens, drenagens e roçadas: ERS-129, quilômetros 94 ao 105, entre Vespasiano Corrêa e Dois Lajeados. ERS-115, quilômetro 25, em Três Coroas. ERS-115, quilômetros 30 ao 35, em Gramado. ERS-239, quilômetros 45 ao 47, em Parobé. ERS-040, quilômetros 75 ao 94, entre Capivari do Sul e Balneário Pinhal. ERS-135, quilômetros zero ao 78, entre Passo Fundo e Erechim. Tapa-buracos: ERS-040, ERS-235, ERS-020, ERS-466, ERS-129, ERS-130, RSC-453 e ERS-135, em toda extensão das rodovias.

Nova proposta visa atualizar norma de 2005 e garantir melhor adequação à realidade local, além de atender aos interesses dos servidores e da administração municipal Na tarde desta sexta-feira (21), o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, entregou ao presidente do Poder Legislativo, Aquiles Pessoa da Silva, o Projeto de Lei para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do município. O novo projeto substituirá a Lei Municipal nº 3.549, de 30 de agosto de 2005, buscando uma melhor adequação à realidade local e aos interesses dos servidores públicos e da administração municipal. O prefeito estava acompanhado pelo procurador jurídico Lucas Dal Bosco, pela secretária de Administração Tatiane Giaretta, pelo secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto, David Zanoni, e pelas professoras integrantes da Comissão de Estudos do Plano de Carreira, Elenice Morillos Zeni, Cidiane Trocinski e Helena Pokoieski. Soligo destacou que a reestruturação está em conformidade com os limites fiscais, financeiros e econômicos previstos na Constituição e demais legislações, sendo essencial para melhorar as condições profissionais dos servidores do magistério. Diálogo e colaboração na reformulação do plano Durante a entrega, o prefeito enfatizou a importância do diálogo e da cooperação dos professores no processo de reformulação do plano. Ele mencionou que os professores aceitaram reduzir os percentuais dos níveis de formação, permitindo assim a manutenção de um plano que valoriza o magistério e a implementação do piso salarial. "Conseguimos abrir o nosso limite fiscal, diminuímos a despesa de pessoal e, com a colaboração dos professores, chegamos a um denominador comum que permite pagar o piso salarial e garantir os direitos dos professores", declarou Soligo. Ele ressaltou que, ao contrário de outras localidades que precisaram elaborar novos planos de carreira para cumprir o piso salarial, Getúlio Vargas conseguiu manter e valorizar o plano existente, beneficiando tanto os professores ativos e inativos quanto a administração municipal. Benefícios para o quadro geral de servidores O novo Plano de Carreira visa atender às exigências da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Além disso, Soligo destacou para o presidente do Legislativo os benefícios implementados nesta gestão para o quadro geral de servidores, como a criação do auxílio-saúde, o pagamento em dia das licenças-prêmio, a eliminação de precatórios, e a reforma da Previdência, garantindo a segurança dos servidores na aposentadoria. O auxílio-saúde beneficia também os servidores inativos, que frequentemente enfrentavam dificuldades para pagar um plano de saúde. "Isso demonstra a importância do coletivo na busca por soluções", afirmou o prefeito. Soligo também mencionou que, nos últimos quase oito anos, houve uma reposição salarial acima da inflação. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação no período foi de 41,5%, enquanto a reposição foi de 46,52%, resultando em um ganho real de 5,02%, mesmo com o congelamento em 2021. Este conjunto de medidas reforça o compromisso da administração municipal com a valorização e o bem-estar dos servidores públicos. O Projeto de Lei está em pauta para discussão e votação em sessão extraordinária nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

Publicação semanal registra dados de produção, produtividade e preços da agricultura e pecuária no Rio Grande do Sul, além de influências climáticas e mercadológicas O Informativo Conjuntural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater/RS-Ascar), publicado ininterruptamente desde 1989, completou 35 anos na sexta-feira (21). O documento semanal registra dados conjunturais de produção, produtividade e preços das principais culturas agrícolas e pecuárias, relacionando-os com condições climáticas e contextos de formação de preços, comercialização e perspectivas de safra nas diversas regiões produtoras do Rio Grande do Sul. Para comemorar a data, será realizado um evento na próxima sexta-feira (28), no auditório do Escritório Central da Emater/RS-Ascar, em Porto Alegre, a partir das 9h. Durante o evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal do Programa Rio Grande Rural no YouTube (www.youtube.com/@EmaterRS), será divulgada a estimativa da safra de grãos de inverno do estado. Alice Schwade Kleins, extensionista e editora do Informativo, destaca a importância do documento como fonte de informação para veículos de comunicação e entidades que utilizam os dados para construir políticas públicas ou definir estratégias de mercado. “O serviço que prestamos através do Informativo Conjuntural permite a definição de ações governamentais em benefício das famílias rurais, além de orientar produtores em suas decisões. O Conjuntural é buscado por toda a cadeia, desde o produtor rural até grandes órgãos e consultorias que necessitam dessas informações para formular análises”, explica Alice. A elaboração do Informativo envolve a participação de extensionistas de todo o estado na coleta de informações que retratam a situação das culturas e criações. “Temos uma estrutura bem organizada. O extensionista municipal busca informações junto aos seus assistidos e repassa ao seu escritório regional, que compila os dados e nos encaminha para elaborarmos a versão final, demonstrando a situação do setor agropecuário de todo o RS”, detalha a editora. Além dos dados agrícolas, o informe divulga informações sobre a comercialização atacadista de hortigranjeiros, monitorados pela Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), e publica dados meteorológicos do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS).

Arruda aborda demandas municipais em reunião com governador, secretários estaduais e presidentes de associações Nesta sexta-feira (21), o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou de um bate-papo na Rádio Sideral, onde detalhou as ações recentes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da qual é presidente. Durante a conversa, Arruda relatou a entrega de uma pauta de reivindicações ao governador Eduardo Leite, com o objetivo de atender necessidades dos municípios, como a recuperação de estradas vicinais e convênios estaduais. Arruda explicou que a reunião com o governador, secretários estaduais e presidentes das 29 associações de municípios, incluindo a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), ocorreu na quinta-feira (19). Na ocasião, foram discutidos diversos problemas enfrentados pelos 497 municípios do estado, como a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a necessidade de apoio do governo federal. Entre as principais demandas apresentadas, Arruda destacou a recuperação das estradas vicinais, afetadas por chuvas acima do normal desde junho de 2023, e a necessidade de máquinas para manutenção dessas vias. Além disso, solicitou ao governador a formalização de convênios antes do fechamento do período eleitoral, em 5 de julho. Outro ponto abordado foi o perdão do troca-troca de sementes de milho, um incentivo importante para os agricultores locais. Arruda ressaltou a situação financeira crítica dos municípios, mencionando que 95 cidades estão em estado de calamidade pública e mais de 320 em situação de emergência. Na reunião, também foi discutida a possibilidade de prorrogação do prazo para pagamento de precatórios. Arruda se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, para tratar da suspensão dos pagamentos até 31 de dezembro para municípios em situação de emergência. Além disso, Marcelo Arruda relatou encontro com o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Na ocasião, foi discutida a prorrogação da validade da certidão da Previdência para municípios com regimes próprios de previdência, como medida paliativa para aliviar as finanças municipais. Arruda enfatizou que a queda de 40% na arrecadação do ICMS é a principal preocupação dos municípios, alertando para o risco de colapso financeiro, afetando serviços essenciais como saúde e educação. Para buscar soluções, FAMURS planeja uma marcha a Brasília em 2 e 3 de julho, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal sobre a necessidade de recomposição do ICMS. O prefeito destacou a importância de um socorro financeiro urgente para garantir a continuidade dos serviços públicos e a recuperação econômica do estado. "Se nós não tivermos esse apoio, quem sofre é a população, porque a prefeitura não vai ter o que fazer, não tem onde cortar gastos", concluiu. Ouça a entrevista na íntegra:

Estado perdeu R$ 1,58 bilhão em arrecadação de ICMS entre 1º de maio e 18 de junho devido às enchentes Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos das enchentes de maio na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), houve uma queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho. Leite abordou as dificuldades enfrentadas pelo Poder Público e o impacto da redução na arrecadação. "Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo", afirmou. A previsão inicial era de uma arrecadação de R$ 6,74 bilhões no período, mas o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A maior parte da queda ocorreu em junho, quando os efeitos das enchentes foram mais intensos. Dos R$ 2,77 bilhões previstos, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, uma redução de 32,1%. A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, explicou que a queda foi mais acentuada em junho devido aos resultados de maio. "O que estamos vendo neste momento, sobretudo na primeira quinzena de junho, é uma reação muito forte, mas é possível que tenhamos uma perda um pouco maior, porque o ICMS trabalha com um certo atraso. Então, em maio não sentimos tanto porque no máximo pegamos uma semana de abril. Agora vamos sentir mais. A princípio, é uma perda que tende a se tornar um pouco mais aguda, mas que podemos recuperar depois", declarou. Entre os 30 municípios que mais tiveram perdas de ICMS, a redução totalizou R$ 169,19 milhões. Canoas, Porto Alegre e Caxias do Sul foram as cidades mais afetadas, com perdas de R$ 24,2 milhões, R$ 23,6 milhões e R$ 16,09 milhões, respectivamente. O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou a necessidade de união entre os governos estadual e municipal. "Neste momento, não tem município pequeno, médio ou maior, todos estamos no mesmo barco. Temos que estar de mãos dadas, não podemos compartimentalizar em governo estadual e municipal – é o Rio Grande do Sul. Se o Estado vai mal, os municípios também sofrem consequências na infraestrutura precarizada. E se nossos municípios vão mal, na ponta a sociedade vai sofrer, porque é lá que está o cidadão", disse. Leite também apresentou demandas do governo estadual para a União e o Congresso Nacional, além do status de atendimento de cada uma. Ele destacou as iniciativas do Plano Rio Grande, que já investiu R$ 906,7 milhões em ações de recuperação, e entregou uma carta de serviços aos prefeitos com informações importantes sobre as ações disponíveis para cidadãos e municípios.

Ministério da Saúde prioriza crianças pequenas e grupos de risco, adquirindo 12,5 milhões de doses da vacina SpikeVax Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios priorizem a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos de risco, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas. Em maio, o Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses da vacina SpikeVax, da farmacêutica Moderna. O processo de aquisição emergencial começou em dezembro de 2023, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a versão atualizada da vacina. A SpikeVax é uma dose monovalente que protege contra a subvariante XBB 1.5 da covid-19, conhecida como Kraken, um subtipo da variante Ômicron. Registrada pela empresa Adium S.A. e fabricada pela Moderna, a vacina é indicada para imunização de crianças a partir de 6 meses e adultos. Esquema primário de vacinação Com a nova aquisição, o esquema primário de vacinação no Brasil em 2024 será: Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias: duas doses monovalentes (SpikeVax) com intervalo de quatro semanas entre elas; Pessoas com 5 anos ou mais em grupos prioritários: uma dose monovalente (SpikeVax); Imunocomprometidos com 5 anos ou mais: três doses, com a primeira monovalente (SpikeVax), a segunda quatro semanas após a primeira e a terceira oito semanas após a segunda. Para pessoas com 5 anos ou mais fora dos grupos prioritários, o esquema primário não é recomendado rotineiramente. No entanto, se optarem pela vacinação, podem receber uma dose da SpikeVax. Crianças menores de 5 anos completamente imunizadas anteriormente com outras vacinas devem receber mais uma dose da SpikeVax. Doses anuais ou reforço Grupos prioritários a partir de 5 anos devem receber uma dose anual da SpikeVax, com intervalo mínimo de três meses desde a última dose. Imunocomprometidos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos devem receber duas doses anuais, com intervalo mínimo de seis meses entre elas. Esquema incompleto Pessoas com esquema primário incompleto em grupos prioritários devem seguir as orientações: Uma dose recebida: mais uma dose com intervalo mínimo de quatro semanas; Duas doses recebidas: mais uma dose com intervalo mínimo de seis meses. Crianças de 6 meses a 4 anos que completaram 5 anos antes de finalizar o esquema seguem as seguintes orientações: Uma dose recebida: mais uma dose para encerrar o esquema; Duas doses recebidas: encerrar o esquema; Três doses recebidas: esquema completo. Não vacinados Grupos prioritários não vacinados devem receber duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Gestantes, puérperas, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais nessa situação, além das duas doses, recebem uma dose de reforço após seis meses da última dose. Grupos prioritários Os grupos prioritários incluem pessoas com 60 anos ou mais, residentes em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, imunocomprometidos, indígenas em terras indígenas, ribeirinhos, quilombolas, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, comorbidades, privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua. Viajantes Viajantes internacionais devem verificar as exigências do país de destino. Se o país exigir esquema vacinal e o viajante não tiver nenhuma dose, poderá receber até duas doses conforme a disponibilidade do imunizante e as exigências do país de destino.

Pagamento do lote contemplará 5,7 milhões de contribuintes e será realizado no dia 28 de junho, totalizando R$ 8,5 bilhões O segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 estará disponível para consulta nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, no site da Receita Federal. Além disso, também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. O pagamento deste lote será realizado no dia 28 de junho e beneficiará 5.755.667 contribuintes, totalizando um valor de R$ 8,5 bilhões. Deste total, R$ 8.233.033.666,30 destinam-se a contribuintes prioritários: 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 entre 60 e 79 anos, e 66.287 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave. O lote também incluirá 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério e 3.812.767 pessoas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix. Além disso, serão contemplados 252.738 contribuintes não prioritários. Devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, os contribuintes domiciliados no estado receberam prioridade na formação deste lote. Serão restituídas 330.736 declarações, incluindo exercícios anteriores, somando R$ 403.680.148,47 destinados a esses contribuintes. Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e canais de prestação de serviço, permitindo consultas simplificadas ou completas da situação da declaração por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar as informações incorretas. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultas sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, diretamente ou via chave Pix. Se o crédito não for realizado, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá reagendar o crédito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos). Se o valor da restituição não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Medida visa evitar abandono de automóveis que pode gerar consequências legais, ambientais e de saúde pública Parte da frota de veículos no Rio Grande do Sul sofreu perda total devido às enchentes recentes, embora ainda não haja um levantamento exato da quantidade de veículos afetados. O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) está preocupado com o destino desses veículos, pois o abandono pode gerar consequências legais, ambientais e de saúde pública. Por isso, deve ser dada baixa nos veículos considerados irrecuperáveis para, em seguida, encaminhá-los para desmonte e reciclagem. A destinação dos veículos segurados será providenciada pelas seguradoras, bastando que o proprietário acione a empresa. Já para veículos não segurados, é necessário realizar a baixa para evitar custos e outras obrigações legais, destinando-os ao desmonte e reciclagem. A baixa do veículo é a comunicação ao DetranRS de que o veículo deixou de existir do ponto de vista legal. Este procedimento é realizado em um Centro de Registro de Veículos Automotores com um processo especializado, que envolve o corte do chassi e a descaracterização total do bem. O DetranRS possui uma ampla rede de credenciados que realizam o processo de desmonte e reciclagem de forma legalizada e ambientalmente controlada. São cerca de 420 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) no estado que compram a sucata, conforme avaliação. Algumas empresas inclusive buscam o veículo com guincho próprio, realizando a descontaminação e o desmonte. As peças reutilizáveis são retiradas para comercialização e o que não for reutilizável é enviado para reciclagem. Além das consequências legais, veículos abandonados em vias públicas representam uma ameaça ao meio ambiente e à saúde humana. "Uma sucata abandonada contamina o solo e a água com seus diversos fluidos, como óleos e combustíveis. As baterias possuem metais pesados extremamente nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Os veículos abandonados acabam virando foco de insetos como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela urbana. Também servem como abrigo de roedores, cobras e outros animais peçonhentos", explica o biólogo e servidor do DetranRS, Denílson Almeida. O DetranRS alerta que o processo de desmonte e reciclagem só pode ser feito por empresas de desmanches credenciados pelo estado, garantindo que o procedimento seja realizado dentro da lei e de forma ambientalmente correta. A lista de Centros de Desmanches credenciados, com endereços e telefones de contato, pode ser consultada no site do DetranRS. Após a baixa do veículo, o proprietário que teve perda total pode solicitar devolução dos impostos pagos à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo. A solicitação pode ser feita também pelos proprietários que ainda não finalizaram a quitação do IPVA 2024. Nesse caso, a Sefaz, por meio da Receita Estadual, avaliará se haverá valor a ser restituído ou não. As instruções para fazer a solicitação podem ser consultadas no site da Sefaz. Mais informações sobre a devolução de tributos estão disponíveis no site da Sefaz.

Medida beneficia agricultores em municípios com calamidade pública ou emergência devido a eventos climáticos extremos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1536/24, que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais em municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido a eventos climáticos extremos. O projeto, de autoria dos deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), segue agora para o Senado. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS). De acordo com o texto, o perdão será aplicado às parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relacionadas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira. O perdão das dívidas não resultará na devolução de valores aos mutuários e não incluirá dívidas liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Estão excluídos também os valores indenizados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural. O deputado Afonso Motta destacou que as lavouras no Rio Grande do Sul sofreram prejuízos irreparáveis. "Em várias localidades, as águas avançaram sobre a produção armazenada, carregaram máquinas e equipamentos, destruíram a infraestrutura produtiva e liquidaram o sistema viário. O cenário é desolador." Luciano Zucco enfatizou que mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas no Estado, representando um terço do total registrado no último censo agropecuário. "Temos pressa, precisamos dar uma resposta aos agricultores gaúchos que clamam por socorro", afirmou. Segundo Zucco, as perdas na agropecuária superam R$ 3 bilhões, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para se beneficiar das medidas, os agricultores deverão apresentar um laudo técnico que comprove as perdas materiais, assinado por um profissional ou entidade habilitada. As áreas beneficiadas serão determinadas com base em delimitação georreferenciada, conforme regulamento. O projeto também prevê o adiamento das parcelas vencidas e a vencer em 2024 relacionadas a operações de investimento e comercialização vinculadas ao crédito rural nessas regiões, com pagamento adiado para dois anos após a publicação da futura lei. Não haverá cobrança de multa, mora ou outros encargos por inadimplemento, e o adiamento não impedirá os agricultores de contratar novos créditos rurais ou resultará em registros restritivos. Durante a suspensão dos pagamentos, execuções judiciais e fiscais e os prazos processuais serão congelados. A União assumirá os custos das medidas, devendo definir a metodologia e as condições para ressarcir as instituições financeiras. Também regulamentará a aplicação das regras a operações de crédito rural contratadas por cooperativas, associações ou condomínios de produtores rurais, bem como operações na modalidade grupal ou coletiva.

Reunião abordou a necessidade de suspensão temporária e linhas de crédito para municípios em calamidade Na quarta-feira (20/06), o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto. O encontro, organizado por Arruda, teve como objetivo discutir os prazos para pagamento de precatórios, considerando o cenário de destruição pós-catástrofe climática e a queda nas arrecadações e repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante a reunião, Arruda agradeceu ao Poder Judiciário pela alocação de R$ 190 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, destinada aos 95 municípios em estado de calamidade pública. "Este recurso será essencial para as ações de reconstrução do RS após o desastre climático que atingiu o povo gaúcho", afirmou o presidente da Famurs. Arruda ressaltou que os municípios em calamidade e os reconhecidos em situação de emergência estão com seus orçamentos comprometidos, dificultando o pagamento dos precatórios. "Mesmo após outubro, conforme o Ato nº 042/2024 da Presidência do TJRS, é inviável para as prefeituras arcarem com esses compromissos, especialmente em um ano de fechamento de contas e encerramento de mandatos", explicou. Para viabilizar o pagamento dos precatórios, a Famurs propôs a necessidade de linhas de crédito especiais por instituições financeiras, ainda não disponibilizadas pelo governo federal. A entidade solicitou que a União implemente essas linhas de crédito conforme previsto na Emenda Constitucional (EC) 99/2017. A pauta inclui a suspensão temporária dos pagamentos e a criação de linhas de crédito específicas. O ato proposto pela Famurs visa suspender a cobrança das parcelas mensais de precatórios para municípios em situação de emergência e calamidade pública entre maio e outubro de 2024. A alteração sugere que o valor mensal seja reduzido à metade, com um limite máximo de 1% da receita corrente líquida, sem necessidade de recomposição do valor reduzido. A Federação também defende mudanças na legislação federal para que a suspensão dos pagamentos seja estendida por no mínimo um ano. Após esse período, os pagamentos seriam feitos de forma parcelada, com reajuste progressivo até alcançar o valor atual. Segundo dados da Famurs e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), as dívidas de precatórios dos municípios somam aproximadamente R$ 17 bilhões. A Emenda 94/2016 estabeleceu a correção das dívidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e juros pelo índice da poupança, regra estendida a todos os entes federados pela EC 99/2017, com prazo até 31 de dezembro de 2024. Em 2023, o pagamento de precatórios no estado atingiu um recorde de R$ 2,7 bilhões, contemplando 15 mil títulos. Apesar disso, o estoque de R$ 16,8 bilhões precisa ser zerado até 2029 para evitar bloqueios nas contas do governo estadual, o que afetaria todos os municípios gaúchos. O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da parceria entre os Poderes no combate aos efeitos da catástrofe climática. "Estamos atuando em conjunto para a reconstrução do nosso Rio Grande do Sul", afirmou. Ele acrescentou que o TJRS está aberto ao diálogo sobre os precatórios, mas qualquer revisão depende do andamento da recuperação do estado e da deliberação do Conselho Nacional de Justiça. Neto concluiu destacando a capacidade do Rio Grande do Sul de superar as dificuldades com a solidariedade de voluntários e esforços conjuntos, visando o acolhimento das pessoas necessitadas e a reconstrução do estado.

Carreata será neste sábado (22), com início às 10h em frente ao ginásio do Centro Esportivo Municipal Ataliba José Flores Neste sábado (22), as candidatas ao título de Soberanas de Getúlio Vargas realizarão uma carreata pelas principais ruas e avenidas da cidade, convidando a população para o Baile de Escolha das Soberanas, que ocorrerá no dia 29 de junho no Centro Comunitário Centenário. O evento começará às 10h, com a concentração dos veículos em frente ao ginásio do Centro Esportivo Municipal Ataliba José Flores, localizado na Rua Afonso Tochetto. A carreata seguirá até o Calçadão, e a corte dos 85 anos da cidade abrirá o desfile em um carro. O trajeto da carreata inclui passagens pelas seguintes vias: Rua Jacob Gremmelmaier, Rua Max Padaratz, Rua João Carlos Machado, Rua Francisco Stawinski, Avenida Severiano de Almeida, Avenida Borges de Medeiros, Rua Alexandre Bramatti, Rua Antônio Balbinot, Rua Irmão Gabriel Leão, Rua João Borgmann e Rua Major Cândido Cony. Note-se que a carreata percorrerá partes dessas vias, não a sua totalidade.

Município recebeu 219 doses da vacina Qdenga; vacinação ocorre nas UBSs São José, Santo André e Navegantes Em entrevista no programa Olho Vivo, da Rádio Sideral, nesta quinta-feira (20), a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas relatou baixa adesão à campanha de vacinação contra a dengue, que teve início há alguns dias com o recebimento de 219 doses da vacina Qdenga. A campanha tem como público-alvo jovens de 10 a 14 anos, porém, menos de 20 doses foram aplicadas na primeira semana, conforme informado pela enfermeira Cailene Frumi Santi. A vacina é indicada para indivíduos de 4 a 59 anos, conforme as especificações do fabricante e as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde. No entanto, nesta primeira etapa, a vacinação em Getúlio Vargas é destinada exclusivamente a jovens de 10 a 14 anos, devido ao elevado número de hospitalizações nessa faixa etária no Brasil. A vacinação ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) São José, Santo André e Navegantes, estando a UBS Central temporariamente sem serviço de vacinação. Cailene Santi explicou que a estratégia nacional de vacinação contra a dengue visa atingir 90% de cobertura vacinal com duas doses, sendo a segunda aplicada três meses após a primeira. A baixa procura pode estar relacionada a preocupações com a novidade da vacina e a disseminação de fake news sobre possíveis reações adversas. Até o momento, não foram registrados eventos adversos significativos entre as mais de 14 mil doses aplicadas no país. A vacina não é recomendada para gestantes, imunossuprimidos e indivíduos com alergia aos componentes da vacina. O objetivo principal da imunização é prevenir casos graves e hospitalizações causadas pela dengue, uma doença que já resultou em 253 óbitos e 163 mil casos confirmados no Rio Grande do Sul em 2024, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde. Getúlio Vargas registrou 33 casos positivos de dengue entre as 131 notificações, um número considerado elevado em comparação aos anos anteriores. A Secretaria de Saúde alerta para a necessidade de manter medidas preventivas e destaca que a vacina é uma adição importante ao controle da doença, especialmente diante da circulação dos quatro sorotipos do vírus da dengue no Brasil. As crianças que receberem a vacina devem estar acompanhadas de um responsável e portar documento de identificação e caderneta de vacinação. Após a aplicação, é recomendado um período de observação de 15 a 30 minutos na UBS para monitoramento de possíveis reações. Ouça a entrevista na íntegra:

Competição terá final no dia 14 de julho; Brasil está no grupo D junto de Colômbia, Costa Rica e Paraguai A Copa América 2024 inicia nesta quinta-feira (20), marcando a 48ª edição do torneio, que será realizada nos Estados Unidos. A final do campeonato está prevista para o dia 14 de julho. O torneio contará com a participação de 16 seleções, divididas em quatro grupos. Os dois melhores colocados de cada grupo avançam para a fase eliminatória, que começa nas quartas de final. Seleções e grupos da Copa América 2024 Grupo A: Argentina, Canadá, Chile e Peru Grupo B: Equador, Jamaica, México e Venezuela Grupo C: Bolívia, Estados Unidos, Panamá e Uruguai Grupo D: Brasil, Colômbia, Costa Rica e Paraguai Calendário da Copa América 2024 Fase de grupos: 20 de junho a 2 de julho Quartas de final: 4 a 6 de julho Semifinal: 9 e 10 de julho Disputa do 3º lugar: 13 de julho Final: 14 de julho Onde assistir aos jogos da Copa América 2024 A Globo tem os direitos exclusivos de transmissão da Copa América 2024. A emissora exibirá todos os jogos do Brasil na TV aberta, além de duas partidas das quartas de final, as duas semifinais e a final. No canal fechado, o sportv transmitirá todos os 32 jogos do torneio. A plataforma de streaming Globoplay também disponibilizará as partidas ao vivo, com acesso gratuito para os jogos transmitidos na TV aberta e para assinantes dos jogos exibidos no sportv. Além disso, o site ge acompanhará todas as partidas em tempo real. Canais de transmissão: TV Globo (canal aberto) sportv, sportv 2 e sportv 3 (canais fechados) Globoplay (streaming via aplicativo) ge (em tempo real) Calendário da fase de grupos Grupo A 20 de junho (quinta-feira) – 21h00: Argentina x Canadá 21 de junho (sexta-feira) – 21h00: Peru x Chile 25 de junho (terça-feira) – 19h00: Peru x Canadá 25 de junho (terça-feira) – 22h00: Chile x Argentina 29 de junho (sábado) – 21h00: Argentina x Peru 29 de junho (sábado) – 21h00: Canadá x Chile Grupo B 22 de junho (sábado) – 19h00: Equador x Venezuela 22 de junho (sábado) – 22h00: México x Jamaica 26 de junho (quarta-feira) – 19h00: Equador x Jamaica 26 de junho (quarta-feira) – 22h00: Venezuela x México 30 de junho (domingo) – 21h00: Jamaica x Venezuela 30 de junho (domingo) – 21h00: México x Equador Grupo C 23 de junho (domingo) – 19h00: Estados Unidos x Bolívia 23 de junho (domingo) – 22h00: Uruguai x Panamá 27 de junho (quinta-feira) – 19h00: Panamá x Estados Unidos 27 de junho (quinta-feira) – 22h00: Uruguai x Bolívia 1 de julho (segunda-feira) – 22h00: Bolívia x Panamá 1 de julho (segunda-feira) – 22h00: Estados Unidos x Uruguai Grupo D 24 de junho (segunda-feira) – 19h00: Colômbia x Paraguai 24 de junho (segunda-feira) – 22h00: Brasil x Costa Rica 28 de junho (sexta-feira) – 19h00: Colômbia x Costa Rica 28 de junho (sexta-feira) – 22h00: Paraguai x Brasil 2 de julho (terça-feira) – 22h00: Brasil x Colômbia 2 de julho (terça-feira) – 22h00: Costa Rica x Paraguai Calendário das quartas de final, semifinal e final Quartas 1: 1º A x 2º B / 4 de julho (quinta-feira) – 22h00 Quartas 2: 1º B x 2º A / 5 de julho (sexta-feira) – 22h00 Quartas 3: 1º D x 2º C / 6 de julho (sábado) – 19h00 Quartas 4: 1º C x 2º D / 6 de julho (sábado) – 22h00 Semifinal 1: Vencedor das Quartas 1 x Quartas 2 / 9 de julho (terça-feira) – 21h00 Semifinal 2: Vencedor das Quartas 3 x Quartas 4 / 10 de julho (quarta-feira) – 21h00 Disputa do 3º lugar: 13 de julho (sábado) – 21h00 Final: 14 de julho (domingo) – 21h00 Últimos campeões e maiores vencedores da Copa América A Argentina é a atual campeã da Copa América, vencendo o torneio em 2021. O Brasil conquistou o título em 2019. Os maiores vencedores do torneio são: Argentina – 15 títulos Uruguai – 15 títulos Brasil – 9 títulos Chile – 2 títulos Paraguai – 2 títulos Peru – 2 títulos Bolívia – 1 título Colômbia – 1 título Os dez últimos campeões da Copa América foram: 2021 – Argentina 2019 – Brasil 2016 – Chile 2015 – Chile 2011 – Uruguai 2007 – Brasil 2004 – Brasil 2001 – Colômbia 1999 – Brasil 1997 – Brasil

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões alcança excelência com nota 5 em todos os quesitos Na quarta-feira (19), o Curso de Medicina da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) recebeu a nota máxima na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC). A avaliação dos cursos de graduação do MEC utiliza uma escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima. Os avaliadores do MEC visitaram a URI na semana anterior para uma análise detalhada do curso. Foram examinados diversos aspectos, incluindo organização didático-pedagógica, corpo docente e estrutura. Todos esses quesitos receberam nota 5. Os dois professores da comissão avaliadora destacaram que a URI atende plenamente aos padrões exigidos para a formação de médicos. A comissão avaliadora afirmou que a URI possui os melhores padrões para a formação médica e que os recursos utilizados pela universidade são adequados para a educação dos alunos. A equipe do MEC também ressaltou que a URI está apta a formar profissionais capacitados para atuar na área da saúde, destacando o impacto positivo dos formandos na área, desde a primeira turma, que se formou em dezembro de 2023.

Capacitação de primeiros socorros é destinada a escolas e creches municipais, visando promover ambientes seguros A Escola de Educação Básica IDEAU-Santa Clara e o Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), através dos cursos de Técnico em Enfermagem e Fisioterapia, estão oferecendo pelo terceiro ano consecutivo a formação da Lei Lucas para diversos municípios da região do Alto Uruguai. Esta capacitação é destinada a profissionais de escolas e creches municipais, com o objetivo de cumprir a legislação e promover um ambiente seguro. Este ano, a formação começou em fevereiro e tem agendamentos previstos até o final de julho. Durante este período, aproximadamente 1100 profissionais participarão da capacitação, adquirindo conhecimentos básicos de primeiros socorros, como manobras de desengasgo, ressuscitação cardiopulmonar e atendimento a cortes, queimaduras e fraturas comuns em ambientes escolares. A professora Andressa Baratto, uma das ministrantes do curso, destacou a importância do treinamento. "A formação Lei Lucas capacita profissionais da área de educação em como agir em situações de emergência que podem acontecer no ambiente escolar. Além disso, focamos na prevenção de acidentes e no compartilhamento de experiências de todos os participantes, o que contribui muito para o aprendizado mútuo e contínuo", explicou. Sobre a Lei Lucas A Lei Lucas, oficialmente conhecida como Lei nº 13.722, sancionada em 2018, tem desempenhado um papel crucial na capacitação de profissionais da educação para lidar com emergências em ambientes escolares. A lei foi inspirada por uma tragédia ocorrida em 2017, quando Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, faleceu após engasgar durante um passeio escolar, devido à falta de preparo dos adultos presentes para realizar manobras de desengasgo e primeiros socorros.

Ação da Operação Dr. Money II – King of Money mira suspeitos de liderar fraudes envolvendo doações falsas para o Rio Grande do Sul Na quarta-feira (19), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul cumpriu mandados de prisão e busca em Goiás e São Paulo na segunda fase da Operação Dr. Money, chamada Dr. Money II – King of Money. A ação visa desmantelar um esquema de fraude que simulava campanhas de doações para vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e desviava os valores para contas de golpistas. Entre os alvos está um suspeito de liderar o grupo, conforme o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Nesta fase da operação, um dos mandados de prisão preventiva foi cumprido contra um investigado de 20 anos, preso em Goiânia. "O alvo principal seria o responsável por liderar esse grupo que praticou o golpe que deu início à Operação Dr. Money. Verificamos que esse alvo participou da criação do site, que tem o layout do governo, que é a origem do golpe. Além de criar o site, ele encabeça o grupo e tem uma movimentação financeira muito maior que os outros envolvidos," explicou o diretor de investigações do Deic, delegado Eibert Moreira Neto. A polícia identificou que o homem tinha vínculos com outros investigados na primeira fase da operação. Em suas contas, foram identificados ao menos R$ 36 milhões em movimentações financeiras suspeitas recentes. A análise financeira foi feita a partir dos conteúdos obtidos na primeira fase da operação, realizada em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no fim de maio. Nessa etapa, buscas foram realizadas em uma cobertura de alto padrão na beira-mar, onde foram encontrados dois adolescentes e um jovem. Segundo a polícia, o local funcionava como uma central para aplicação de golpes na internet. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos e provas da participação dos suspeitos. Um adolescente de 16 anos localizado no imóvel já era alvo da investigação, mas na cobertura a polícia encontrou mais dois suspeitos, um de 17 e outro de 20 anos. A suspeita é de que os adolescentes atuassem como "players", responsáveis por rodar o golpe na internet. "A investigação identificou uma ramificação envolvendo diversas pessoas por todo o Brasil. Todas se relacionavam com esse alvo de Goiânia. Esse alvo de Goiânia já possui seu próprio gateway de pagamentos," afirmou o delegado. A operação desta quarta-feira faz parte da Força-Tarefa Cyber, criada para combater estelionatos e fake news envolvendo a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio. "Todas as operações deflagradas pela Força-Tarefa Cyber da Polícia Civil, já realizadas em diversos estados do Brasil, vêm como um recado de que todas as pessoas que se aproveitaram desse momento de calamidade no Rio Grande do Sul serão encontradas e rigorosamente responsabilizadas. Não toleraremos que nenhum golpista lucre em cima da tragédia que vitimou tantas famílias gaúchas," declarou a diretora do Deic, delegada Vanessa Pitrez. A polícia identificou ao menos três envolvidos na criação dos sites falsos. Além do preso em Goiânia, foi decretada a prisão de uma mulher de 46 anos, moradora de Luziânia, Goiás. Ela é mãe de um adolescente também investigado como integrante do grupo. Foram identificados ao menos R$ 3 milhões em movimentações suspeitas em nome dela. Segundo os investigadores, a próxima etapa seria a abertura de uma empresa para facilitar os golpes aplicados pela internet. "A mãe desse alvo consta como sócia da empresa criada pelo adolescente de Balneário Camboriú. Eles estavam constituindo uma empresa, que na razão social seria um gateway de pagamento. Estavam criando seu próprio gateway," explicou o delegado. Além dos dois mandados de prisão preventiva, a polícia também cumpre dois de busca em São Paulo, em endereços ligados aos investigados. A operação conta com o apoio das polícias civis de São Paulo e de Goiás. De acordo com a polícia, o contato entre os investigados era feito pela internet. Em uma das conversas por mensagens obtidas, dois adolescentes discutem sobre os valores obtidos com os golpes. A intenção era usar 10% do valor arrecadado para fazer publicidade nas redes sociais. Um dos adolescentes sugere: "Vamo (sic) fazer uma parada? Se nós fizer (sic) 300k (mil) líquido com isso nós vai (sic) pegar nós mesmo (sic) ir pro RS pegar 30k (mil) e doar. Bora?" O outro responde "Animo". E em seguida o adolescente responde "Não. Nós ir pra lá. Fazer mídia." O esquema usava um gateway de pagamento para tornar mais complexa a identificação do destinatário e forçar uma aparência de licitude dos valores. Para impulsionar a fraude e motivar as pessoas a doarem, os golpistas fingiam que a campanha já havia arrecadado somas milionárias. Um site foi criado, simulando uma campanha do governo do Rio Grande do Sul, com um link para outra página falsa com uma vaquinha virtual. Por meio dessa página, acessava-se um QR Code para pagamento por Pix. Quando a pessoa pensava estar fazendo a doação, concretizava-se o golpe, com o dinheiro sendo direcionado para o gateway de pagamento definido pelo golpista. Desde o começo da Força-Tarefa Cyber, já foram investigados mais de 60 casos e abertos mais de 30 inquéritos para apurar estelionatos virtuais e notícias falsas. Até o momento, sete pessoas foram presas preventivamente e foram retiradas do ar ao menos 71 páginas, contas e publicações.

Evento faz parte da programação do mês do Meio Ambiente e será realizado no Ginásio da Escola Municipal João Antônio De Col Na quinta-feira (27), o Departamento de Meio Ambiente de Sertão trará o Urânia Planetário Móvel ao município como parte da programação do mês do Meio Ambiente. A atividade será realizada no Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio De Col e será exclusiva para alunos do Ensino Fundamental e Médio. O planetário proporcionará aos estudantes uma experiência imersiva nos mistérios e maravilhas do universo, contribuindo para o aumento do entendimento de como ele funciona. O evento não será aberto ao público em geral. Conheça a Urânia.

Aulas e atividades administrativas serão retomadas na segunda-feira após aprovação de proposta do Governo Federal Na terça-feira (18), os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Campus Sertão decidiram, em assembleia, aceitar a proposta do Governo Federal dirigida aos docentes e técnicos administrativos. Com isso, decidiram encerrar a greve e retornar às atividades na segunda-feira, 24 de junho. As aulas e atividades administrativas do campus, incluindo o restaurante e a moradia estudantil, serão retomadas integralmente nessa data. A proposta de reposição das aulas e outras atividades acadêmicas e administrativas ainda será discutida e aprovada pelo Conselho de Campus. Após essa aprovação, todas as informações serão compartilhadas com a comunidade acadêmica. Os servidores agradeceram a compreensão e colaboração de todos durante o período de greve e reafirmaram o compromisso com a reposição das atividades letivas suspensas, além de garantir a manutenção dos serviços essenciais no campus.

Minivan de sete lugares foi adquirida com recursos de emenda e do orçamento municipal O município de Floriano Peixoto reforçou a frota de veículos da Secretaria de Saúde com a aquisição de uma nova minivan de sete lugares. O veículo, do modelo Spin e zero quilômetro, foi comprado por R$ 127.440,00, sendo R$ 100.000,00 provenientes de uma emenda parlamentar da Deputada Estadual Nadine Tagliari Farias Anflor e R$ 27.440,00 de recursos próprios da prefeitura. A aquisição do veículo faz parte dos esforços do município para melhorar a prestação de serviços à comunidade. O prefeito Orlei Giaretta destacou que "o objetivo é sempre aprimorar a segurança, o conforto e a comodidade para quem utiliza os transportes da Secretaria de Saúde".

Encontro será realizado na Câmara Municipal em 25 de junho para discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias O governo municipal de Ipiranga do Sul anunciou a realização de uma audiência pública para apresentação, discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O evento está agendado para o dia 25 de junho de 2024, às 15h00, na Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Sul, no Rio Grande do Sul. Atendendo à legislação vigente, a administração municipal convida a população a participar deste encontro, que tem como objetivo permitir a interação e contribuição dos cidadãos no processo de definição das diretrizes orçamentárias para o próximo ano.