O edital nº 046/2024 visa o fomento a projetos esportivos com impactos e contrapartidas sociais
A Prefeitura de Getúlio Vargas, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), anunciou um chamamento público para o repasse de recursos do Fundo Municipal de Desporto, Lazer e Recreação de Getúlio Vargas. Este repasse está em conformidade com a Lei 6.069, datada de 21 de outubro de 2022, e é destinado a Pessoas Físicas e Jurídicas.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas do dia 6 de maio até o dia 24 de maio de 2024. As inscrições devem ser protocoladas na SMECD de Getúlio Vargas, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Getúlio Vargas.
O edital nº 046/2024, intitulado “Avança mais no Esporte IV”, tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos), que estejam inscritas e tenham sede ou domicílio no município de Getúlio Vargas. Os inscritos devem estar ligados a iniciativas esportivas, com o objetivo de fomentar projetos que apresentem impactos e contrapartidas sociais notáveis.
Serão repassados R$ 40.000,00 para os segmentos esportivos, sendo R$ 1.500,00 para pessoa física e R$ 5.600,00 para pessoa jurídica. Os critérios de seleção incluem: experiência esportiva do proponente na linha de ação no esporte; coerência da proposta ou projeto; clareza da proposta; relevância esportiva e inovação; e contrapartida social.
A Comissão de Avaliação das propostas inscritas será composta por dois membros indicados pela SMECD, dois membros indicados pelo Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação, e um membro externo nomeado pelo Gabinete do Prefeito.
