Seminário sobre previdência dos servidores será nos dias 22 e 23 de setembro em Erechim
Inscrições terminam nesta sexta-feira (18); programação terá debates sobre investimentos, benefícios e reformas previdenciárias no Alto Uruguai
Gestores públicos, conselheiros e servidores vão discutir a administração dos recursos previdenciários e o pagamento de benefícios durante o terceiro Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Alto Uruguai, na terça-feira (22) e na quarta-feira (23), em Erechim. O encontro será realizado no auditório do prédio oito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), na Avenida Sete de Setembro, 1621.
As inscrições seguem até sexta-feira (18), pela plataforma Semper Eventos. A participação custa R$ 250 para servidores de RPPS, com redução para R$ 200 por pessoa em grupos de seis a 10 inscrições e para R$ 150 em grupos com mais de 10. Para participantes de outras instituições ou prestadores de serviços, o valor é de R$ 500.
O Instituto Erechinense de Previdência (IEP) organiza o seminário em parceria com a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública (AGIP) e municípios integrantes da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU). A formação terá carga horária de 16 horas e é voltada a profissionais da área previdenciária, incluindo diretores, gestores, conselheiros e integrantes de comitês de investimentos.
Investimentos e cálculo atuarial no primeiro dia
Na terça-feira, o credenciamento começará às 8h, seguido da cerimônia de abertura, às 8h30. Alderi Zanatta fará a palestra sobre o panorama previdenciário às 9h10. Às 10h30, Diones Weber mediará um painel sobre aquisição e contabilização de títulos públicos por regimes próprios sem certificação no Pró-Gestão.
À tarde, Guilherme Walter abordará, às 13h15, as exigências para o cálculo atuarial, com atenção à confiabilidade dos dados e ao censo previdenciário. Esse cálculo permite estimar os recursos necessários para pagar os benefícios ao longo do tempo.
Às 14h, os participantes debaterão os reflexos da Resolução nº 5.272/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN) nos investimentos dos regimes próprios. Rodrigo Costa falará sobre planejamento da gestão de investimentos às 15h40, com encerramento das atividades às 17h30.
Certificação, benefícios e reformas na quarta-feira
A programação de quarta-feira começará às 9h, com Elisandra Saciloto, que tratará do Pró-Gestão em regimes próprios de pequeno porte. Jessica Bueno falará sobre a gestão permanente do programa às 9h40, e Leandro Stelmack abordará o processo de certificação às 10h50.
O Pró-Gestão RPPS é um programa de certificação institucional voltado à melhoria da administração dos regimes próprios, com ações de controle interno, governança e educação previdenciária.
Após o intervalo do almoço, haverá palestra sobre controle, auditoria e transparência, às 13h15. Leonardo Machado e Rosa Maciel de Oliveira discutirão aspectos dos benefícios previdenciários dos servidores públicos às 14h15. O último painel, às 15h40, tratará do desenvolvimento e da situação das reformas da previdência nos municípios do Alto Uruguai. O encerramento será às 17h.
A programação do seminário está sujeita a alterações.
O que são os regimes próprios
Os regimes próprios de previdência asseguram aposentadorias aos servidores públicos titulares de cargos efetivos vinculados a esses sistemas e pensões por morte aos dependentes. Em Erechim, o IEP administra as contribuições, as aplicações financeiras e o pagamento dos benefícios dos segurados municipais.
A gestão precisa considerar tanto os pagamentos atuais quanto os compromissos futuros. A Lei Federal nº 9.717/1998 exige equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios, o que envolve avaliar receitas, despesas e projeções para sustentar o pagamento das aposentadorias e pensões.
