Petrobras aumenta diesel em R$ 1, mas desconto mantém preço às distribuidoras
Reajuste entrou em vigor nesta quinta-feira (17) e é compensado por subvenção federal de R$ 1 por litro; medida não significa congelamento do preço nos postos
O preço do diesel A vendido pela Petrobras às distribuidoras aumentou R$ 1 por litro nesta quinta-feira (17), mas o reajuste não altera, neste momento, o valor efetivamente pago pelas empresas. A estatal aplicará um desconto também de R$ 1 por litro, correspondente à subvenção econômica criada pelo governo federal. Na prática, aumento e desconto se anulam nessa etapa da comercialização.
A compensação foi estabelecida pela Portaria MF nº 2.813, publicada em 16 de setembro. A norma fixou a subvenção em R$ 1 por litro de diesel A rodoviário, pelo prazo inicial de 30 dias, com base na Medida Provisória nº 1.391, que autorizou a União a subsidiar produtores e importadores diante da instabilidade no mercado internacional de combustíveis.
O mecanismo funciona da seguinte forma: a Petrobras aumenta em R$ 1 o preço de referência do produto e, ao mesmo tempo, desconta esse mesmo R$ 1 com recursos da subvenção. Por isso, o preço cobrado pela companhia das distribuidoras permanece inalterado. A adesão ao programa é facultativa, e a Petrobras informou que considera a medida compatível com seus interesses comerciais. A formalização da participação no primeiro período ainda depende de atos complementares e dos procedimentos internos da companhia.
E o preço nos postos?
A manutenção do preço cobrado pela Petrobras não significa que o diesel esteja com preço congelado nas bombas. No Brasil, os preços dos combustíveis são livres nas etapas de produção, distribuição e revenda. O valor pago pelo motorista também inclui biodiesel, impostos, fretes, custos das distribuidoras e margens de distribuição e dos postos.
Na semana de 6 a 12 de setembro, o diesel S-10 custou, em média, R$ 6,97 por litro no país. Desse total, a Petrobras calculava uma participação média de R$ 2,83; outros R$ 1,87 correspondiam à distribuição e revenda, R$ 1,17 a impostos estaduais, R$ 0,78 ao biodiesel e R$ 0,32 a tributos federais. Os valores são médias nacionais e variam entre estados, municípios e postos.
A nova subvenção faz parte das medidas adotadas pelo governo federal diante da elevação das cotações internacionais do petróleo e das restrições de oferta associadas aos conflitos geopolíticos. O Ministério da Fazenda informou que mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importações, o que aumenta a exposição do mercado interno às oscilações externas. O valor e a duração do subsídio poderão ser revistos conforme o comportamento dos preços, as condições de oferta e a disponibilidade de recursos públicos.
