Petrobras adere a programa federal de tributação para conter preço de combustíveis nas bombas
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Acordo de cashback de impostos prevê compensações de até R$ 0,45 na gasolina e R$ 0,35 no diesel para minimizar disparada do barril de petróleo
A amortização do impacto de futuros reajustes nos preços da gasolina e do diesel nas bombas foi viabilizada pela aprovação da adesão da Petrobras a um programa federal de devolução de tributos. A decisão, tomada na quarta-feira (20) pelo Conselho de Administração da estatal, responde à disparada do barril de petróleo no exterior.
A medida permite atenuar os repasses nos valores dos combustíveis faturados pela petroleira para as distribuidoras. A iniciativa do governo federal funciona como um sistema de cashback tributário, no qual produtores e importadores quitam impostos como PIS/Cofins e Cide para reaver parte dos valores via subvenção.
O auxílio econômico define uma margem de compensação de R$ 0,35 por litro de óleo diesel. Para a gasolina, o teto de devolução do subsídio ficará fixado na faixa entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, respeitando o limite máximo regulatório de R$ 0,89 estipulado para os impostos federais incididos.
A criação do mecanismo de compensação acontece diante da forte pressão do mercado global de energia após o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro. O conflito bloqueou navios de carga no Estreito de Ormuz, passagem marítima no Golfo Pérsico por onde trafega 20% do petróleo mundial.
A interrupção de transporte impulsionou a cotação internacional da commodity para patamares superiores a US$ 100. Dados aferidos pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) indicam que o preço praticado pela Petrobras está 39% abaixo do mercado exterior no diesel e 73% menor na gasolina.
A Petrobras justificou em nota oficial que a adesão preserva a flexibilidade de sua estratégia comercial. A companhia reiterou o compromisso com a busca de rentabilidade de maneira sustentável, com o intuito de conter o repasse imediato aos postos das variações diárias do dólar e do barril.
A aplicação definitiva do mecanismo financeiro ainda necessita de regras operacionais complementares a serem publicadas pelo Ministério da Fazenda. Em conferência do primeiro trimestre (1T2026), a presidente Magda Chambriard anunciou que um reajuste ocorrerá em breve, mas com ações planejadas para conter prejuízos à população.
