Licenciamento municipal agiliza asfalto na ERS-477 entre Centenário e Carlos Gomes

Autorização do DAER permite que prefeituras conduzam trâmites ambientais; investimento previsto é de até R$ 13,5 para os 13 quilômetros de rodovia

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A pavimentação de 13 quilômetros da ERS-477, no trecho que liga os municípios de Centenário e Carlos Gomes, terá o licenciamento ambiental realizado pelas próprias prefeituras. A autorização do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) permite que o processo ocorra sem a tramitação junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o que deve dar celeridade ao cronograma de obras.

A medida foi definida em audiência em Porto Alegre entre os prefeitos Genoir Marcos Florek e Hermes Antonio Paris com a diretoria do DAER. A liberação do licenciamento é a etapa necessária para que o convênio de pavimentação seja assinado e os trabalhos iniciados.

Para a execução da obra, o investimento previsto por parte do Estado é de até R$ 13,5 milhões. A autonomia municipal na área ambiental visa reduzir a espera pelos pareceres técnicos e permitir o avanço para as próximas etapas de pavimentação da rodovia na região.