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Programas e inserções no Rádio e na TV começarão no dia 9 de outubro A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho. Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos. Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020. Regras gerais A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação. A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira. Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos. Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar. Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas. São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos. Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios. Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha. Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido. Combate à desinformação A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação. Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal. De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores. Propaganda na internet Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos. Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos. Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo. Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral. Jornais e revistas, rádio e televisão A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação. Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum. Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida. Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los. Debates As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral. Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate. A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta. Propaganda gratuita no rádio e TV Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido. Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados. Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.610/2019. Acesse o calendário eleitoral das Eleições 2020. Confira os candidatos na microrregião de Getúlio Vargas. Fonte: Imprensa TSE

Os candidatos já matriculados ou não em instituição de ensino superior, onde pretendem receber uma das bolsas remanescentes do programa Universidade para Todos (ProUni), têm até quarta-feira (30) para fazer inscrição na página do programa. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020.O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Pré-requisitos Pode participar quem cursou o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Também entram na lista dos contemplados estudantes com deficiência, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, além de integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda declarada deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Quem quiser participar do processo precisa ter feito alguma edição do Enem, a partir de 2010, e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame. Além disso, o candidato deverá ter tirado nota maior que zero na redação. Fonte: Agência Brasil

Foi dada a largada para as eleições municipais de 2020. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi postergado para o dia 27 de setembro em razão da pandemia. De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho. Até este sábado (26), 90.430 pedidos de candidaturas para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram registrados na região Sul do país. Desses, 23 candidatos foram considerados inaptos. Os dados TSE apontam que os números de pedidos neste ano são 16% maiores que em 2016, quando o tribunal recebeu 77.806 registros. No Rio Grande do Sul serão 1.353 para prefeitos e vices e 30.295 para vereador. Até o momento, constam 13 nomes para o cargo de prefeito na capital Gaúcha e 846 candidatos ao cargo de vereador. O atual prefeito, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), será candidato à reeleição. As eleições vão acontecer em 497 municípios. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, neste ano as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito. E, com base nos dados do Tribunal, um ponto importante nas candidaturas, é que apenas 30 mil mulheres estão disputando o posto na região Sul, o que corresponde a 33,7 %, número pouco expressivo para quantidade de candidatos.

Por meio do projeto Arte da Palavra, o Sesc-RS está com inscrições abertas para oficina de escrita criativa. Os encontros acontecem de forma virtual a partir desta segunda-feira (28), e vão até a sexta-feira (2). Com temática 'O Processo e o Resultado na Literatura', as aulas serão ministrada pelo editor, escritor, tradutor e roteirista Bruno Ribeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. Aulas são dedicadas ao público em geral, que tenha interesse em escrever, profissionalmente ou não, editar ou melhorar sua redação e criatividade. A proposta é entregar aos alunos ferramentas para somar às experiências e profissões, estimular o intercâmbio de conhecimento, trabalhar a invenção e a desconstrução de ficções com o apoio da teoria e da prática. Serviço O quê? Oficina de Escrita Criativa: o Processo e o Resultado na Literatura; Quando? de 28/09 a 02/10; Horário: das 18h30 às 20h30; Inscrições: gratuitas. Fonte: G1 RS

O ano de 2020 é desafiador para todos os setores da sociedade. Exige resiliência e criatividade. E a Expointer, que começa neste sábado (26), é um reflexo deste período de pandemia de coronavírus. Depois de muito esforço, conversas e busca de alternativas, a maior feira do agronegócio da América Latina vai ser realizada, mas de uma forma diferente. Não terá público externo no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Será transmitida na íntegra pela plataforma digital da Expointer 2020. O que ocorrer no parque até 4 de outubro poderá ser visto, ao vivo, em todo o mundo, pela internet. “Estamos vivendo um momento histórico, de grandes desafios para a humanidade. A agropecuária gaúcha é uma das principais forças para o PIB do nosso Estado, representando 40% das nossas riquezas. Assim, não poderíamos deixar a Expointer deste ano passar em branco. Pensando nisso, desenvolvemos a Expointer Digital 2020. Aguardamos todos nos nossos canais de transmissão a partir deste sábado até o dia 4 de outubro”, afirma o secretário da Agricultura, Covatti Filho. Entre os destaques, estão 1.017 animais. São ovinos, bovinos e equinos de 18 raças, que começaram a chegar ao parque na segunda-feira (21). Como tradicionalmente ocorre, a feira terá julgamentos, concursos, provas de animais e remates. Os leilões serão presenciais e virtuais. No cronograma de eventos, entre outros, estão o concurso leiteiro do gado holandês, julgamentos e provas de desempenho das raças árabe e quarto de milha, Campeonato Domados do Pampa para os cavalos árabes e o Congresso Brasileiro de Laço Técnico e de Laço Comprido para cavalos quarto de milha. Confira a programação completa no site do evento. Fonte: Imprensa Governo RS

O mais recente mapa do Distanciamento Controlado do mês de setembro, divulgado nesta sexta-feira (25), revela uma situação pela qual muitos gaúchos esperavam: a melhora de indicadores. Todas as 21 regiões Covid estão classificadas, nesta 21ª rodada, em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). O mapa foi divulgado pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo nas redes sociais. “Depois de um final do mês de junho e o mês de julho de grande e expressivo crescimento, em intensidade e velocidade na ocupação de leitos por pacientes confirmados com Covid-19, observamos, a partir do final de julho, uma suavização da curva. Ao longo de agosto, vimos uma estabilização e, agora, nessas últimas semanas de setembro, finalmente, o número de pacientes confirmados por Covid-19 em leitos de UTI começa a reduzir, ainda que seja uma redução lenta", destacou Leite. O governador adverte, porém, que a melhora dos indicadores não autoriza relaxar com os cuidados necessários em relação ao coronavírus. “É uma notícia muito importante, mas devemos lembrar que a Covid-19 não passou e ainda é uma preocupação para todos nós. Se temos uma situação menos arriscada nesse momento, de menor risco, é porque a população compreendeu a importância de atender aos protocolos, aos cuidados, e também porque ampliamos leitos hospitalares, chegamos a mais de 100% de aumento de leitos de UTI. Reconvocamos a população para seguir com os cuidados e, assim, evitarmos um retorno às bandeiras vermelhas e a mais restrições”, enfatizou. Novos registros de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que resultaram em diagnóstico confirmado de Covid-19, caíram 25% nas últimas semanas – de 1.016 para 793. Além disso, entre as duas últimas quintas-feiras, o número de óbitos causados pela doença reduziu 19%, de 338 para 273. Os internados em UTI por SRAG caiu 9% (de 884 para 806) e o número de internados em leitos de UTI com Covid-19 reduziu 5% (de 693 para 658). Esses declínios, constatados entre as duas últimas quintas-feiras, resultaram na elevação do número de leitos de UTI adulto livres, que cresceu 11% entre as últimas quintas-feiras, de 614 para 684. Até o momento, o cenário de um mapa totalmente alaranjado ainda não havia se apresentado no Estado. A última vez que o RS registrou bandeira amarela (risco epidemiológico baixo) foi na oitava rodada (duas regiões), entre os dias 30 de junho e 6 de julho. Desde então, o mapa oscilava entre bandeiras vermelhas e laranja. Veja o mapa preliminar da 21ª rodada: distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Em todo o Estado, se observou melhora em todos os indicadores, em especial nas novas hospitalizações (-25%) e em óbitos (-19%). Com isso, ficaram mais leitos livres. Mesmo com o aumento dos pacientes internados por outros motivos, a queda do número de internados por Covid-19 e a abertura de novos leitos se traduziu em elevação na razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19. Destaques da 21ª rodada número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 25% entre as duas últimas semanas (de 1.061 para 793); número de internados em UTI por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) reduziu 9% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 884 para 806); número de internados em leitos clínicos com Covid-19 reduziu 12% entre as duas últimas quintas-feiras (de 778 para 688); número de internados em leitos de UTI com Covid-19 reduziu 5% entre as duas últimas quintas-feiras (de 693 para 658); número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 aumentou 11% entre as duas últimas quintas-feiras (de 614 para 684); número de casos ativos reduziu 9% entre as duas últimas semanas (de 10.793 para 9.805); número de óbitos por Covid-19 reduziu 19% entre as duas últimas quintas-feiras (de 338 para 273). As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (222), Passo Fundo (72), Caxias do Sul (66), Novo Hamburgo (58), Santa Maria (55) e Canoas (54). Comparativo entre 27 de agosto e 24 de setembro número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 25% no período (de 1.061 para 793); número de internados em UTI por SRAG reduziu 15% no Estado no período (de 944 para 806); número de internados em leitos clínicos com Covid-19 reduziu 19% no período (de 850 para 688); número de internados em leitos de UTI com Covid-19 reduziu 8% no período (de 714 para 658); número de casos ativos aumentou 133% no período (de 7.382 para 9.805); número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 aumentou 15% no período (de 597 para 684); número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias reduziu 17% no período (de 327 para 273). Fonte: Imprensa Governo do RS

Na tarde deste domingo (27), o time do Ypiranga, de Erechim, venceu o Ituano por 2 a 1, no estádio Colosso da Lagoa, pela 8º rodada da Série C do brasileiro. Os gols da vitória do Ypiranga foram marcados pelo artilheiro da competição, Fernandinho. Com a vitória, o time canarinho chega aos 17 pontos e assume a liderança do Grupo B do campeonato nacional. O canarinho mantém 100% de aproveitamento jogando em casa. O Ypiranga volta a campo no próximo sábado (3/10), às 15h, para encarar o São José, no estádio Francisco Novelletto, em Porto Alegre, pela última rodada do primeiro turno da Série C. Fonte: JBV online

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas confirmou, na tarde da última sexta-feira (25), a terceira morte por Covid-19 no Município. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 73, que veio a óbito no dia 23 de setembro, no Hospital Santa Terezinha. A causa da morte foi por síndrome respiratória aguda grave devido à Covid-19. A informação foi divulgada somente na última sexta-feira (25), após a Secretaria parecer da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde e divulgação no boletim epidemiológico do Estado do Rio Grande do Sul. Casos Segundo o boletim mais recente divulgado no último sábado (26), Getúlio Vargas soma 144 casos confirmados da doença. Destes, apenas quatro estão ativos. Isso representa uma taxa de 97,16% de casos recuperados. Informa Covid Todas as terças-feiras, dentro do programa Olho Vivo, da Rádio Sideral 93.1 FM, é transmitido o boletim informativo com atualizações acerca da pandemia na microrregião de Getúlio Vargas. O Informa Covid é transmitido em cadeia nas três rádios do Grupo Sideral.

Pós-graduação tem ênfase em atenção primária Com o objetivo de qualificar profissionais para atuação na saúde coletiva, em especial, na atenção primária em saúde, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, o Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU) está com inscrições abertas para a Especialização em Saúde Coletiva. O curso, que é destinado a portadores de diploma em curso superior na área da saúde, tem duração de 18 meses, com aulas quinzenais nas sextas-feiras de noite e sábados pela manhã. Além disso, conta com metodologia ativa de ensino e corpo docente composto por professores com titulação acadêmica e experiência de mercado. Mais informações e inscrições devem ser realizadas aqui.

Estudo analisou os valores de cada produto ou serviço necessários para a reabertura O custo para o Brasil reabrir com segurança todas as suas escolas de educação infantil públicas (creches e pré-escolas) ainda este ano pode chegar a R$ 6 bilhões. O valor corresponde a 15% de todos os gastos públicos com educação infantil - que atende crianças de 0 a 5 anos. O País tem escolas fechadas desde março por causa da pandemia do coronavírus. Dados das cidades de São Paulo, Manaus e Sobral foram usados no estudo. O cálculo, feito pela Fipe a pedido da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, inclui desde gastos com álcool em gel e sabonete até substituição de professores do grupo de risco e testagem dos alunos mensalmente. O estudo intitulado "Custo da Abertura de Creches e Pré-escolas Públicas no Contexto da Covid-19" será divulgado nesta sexta-feira. O Brasil tem 6,4 milhões de alunos nessa faixa etária, matriculados em 80 mil e creches e na pré escola. A estimativa de gastos dos pesquisadores corresponde a 60 dias letivos ainda em 2020. O valor gasto por aluno pode variar de R$ 859 a R$ 1.038 nesse período, conforme o modelo adotado para a volta às aulas, com mais ou menos tempo das crianças na escola. Para São Paulo, os gastos para equipar as escolas ficariam entre R$ 113 milhões e R$ 143 milhões. O estudo analisou os valores de cada produto ou serviço necessários para a reabertura, como máscaras de tecido para crianças, EPIs para adultos, copos individuais, tinta para demarcação no chão, termômetros, limpeza e higienização de transporte escolar, entre outros. Entre os profissionais, os pesquisadores da Fipe calcularam a necessidade de aumento de 20% no número de professores e profissionais da limpeza. Nos primeiros meses da pandemia, o governo federal não apresentou nenhum programa para ajudar escolas com projetos de educação remota. Em agosto, com a previsão de volta às aulas, foram destinadas pela primeira vez verbas novas para a educação básica no combate à pandemia (R$ 454 milhões do Ministério da Saúde). Outros R$ 525 milhões estão prometidos pelo MEC (Ministério da Educação) para este mês, mas apenas para ensino médio. "São custos altos, mas não inviabilizam a volta", diz o diretor de conhecimento aplicado da Fundação, Eduardo Marino. "Municípios que tiverem falta de recursos devem fazer voltar antes as crianças mais vulneráveis." No documento, a fundação enumera os efeitos das escolas fechadas para crianças pequenas: desnutrição, obesidade, violência doméstica, riscos para saúde mental, entre outros. Como pontos negativos para a volta, o estudo cita o eventual aumento no número de contaminados, a baixa adesão de pais e a dificuldade de manter o isolamento com as crianças da educação infantil. Fonte: R7

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (23/9), o Projeto de Lei 191/20, de autoria do Poder Executivo, com 44 votos favoráveis e dois contrários. A proposta autoriza a antecipação parcial do pagamento dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado. O pagamento é relativo ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Também altera a Lei nº 12.882/08, que institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate/RS). Além disso, os parlamentares aprovaram os pedidos de retirada dos Projetos de Lei 184/20, 185/20, 186/20 encaminhados pelo governo do Estado. O documento foi entregue ao Parlamento pelo secretário-chefe adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, e pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes, na tarde da terça-feira (22/9) solicitando a retirada de tramitação das três propostas que integram a Reforma Tributária RS. Como foram protocolados em regime de urgência, os projetos passaram a trancar a pauta de votações da Assembleia a partir desta quarta (23) e não poderiam sair da ordem do dia sem o aval do plenário. Fonte: Ascom Casa Civil

A partir da próxima segunda-feira (28), todas as novas ligações de água solicitadas na Corsan deverão atender a um novo padrão que tem, como principais vantagens, prevenção de fraudes, facilidade de acesso ao hidrômetro, maior proteção e redução de vazamentos no quadro. A unidade de medição garante acesso total à equipe da companhia sem necessidade de ela entrar no terreno ou interferir na rotina do cliente, além de contar com lacres que permitem o acesso apenas de pessoas autorizadas. Para fazer o pedido de nova ligação de água, o usuário deve efetuar a solicitação na Unidade de Saneamento (US) mais próxima ou pelo call center (telefone 0800-646-6444), para abertura de protocolo e início da contagem de prazo. A Corsan, então, realiza a vistoria que notifica se a ligação tem ou não viabilidade técnica. Se for viável, o cliente deve apresentar a documentação solicitada. Quando a ligação for aprovada, o usuário precisará adquirir e instalar uma caixa de proteção (mais detalhes abaixo), para que a companhia realize a conexão da nova ligação à rede de distribuição de água conforme a norma vigente. O que muda O usuário que tiver aprovada uma nova ligação de água deverá adquirir a caixa de proteção do hidrômetro em lojas de materiais de construção ou similares e depois instalá-la no imóvel, dentro do padrão estabelecido. A caixa deve ter selos que atestam a qualidade do produto. A caixa deve ser instalada em um muro de alvenaria ou concreto situado na divisa frontal do imóvel, com a grade voltada para a rua. A padronização é exigida apenas para ligações novas ou para alteração no local do ramal de água. As instalações já existentes não precisam se adequar ao novo padrão. A Corsan não realizará novas ligações de água em imóveis que não estiverem tecnicamente adequados aos novos padrões. Nas USs, será distribuído um folder informativo aos clientes. Saiba mais clicando aqui e nos canais oficiais da Companhia. Fonte: Ascom Corsan

Protocolo prevê liberação de 30% da capacidade total dos estádios O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou, na última quarta-feira (23) no Diário Oficial, um decreto que autoriza a presença de torcida em estádios de futebol. De acordo com o texto, somente municípios das regiões de saúde que estejam na bandeira amarela ou verde poderão receber torcedores. O decreto 47.290 exige a apresentação de um protocolo para cada estádio de futebol, validado pelas entidades desportivas e sanitárias locais. O protocolo deverá ser apresentado em até 72 horas antes da data da realização da partida, e precisa seguir as diretrizes do Plano de Retorno dos Torcedores aos Estádios de Futebol da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os protocolos apresentados deverão respeitar a lotação máxima de 30% da capacidade total dos estádios, com distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as pessoas, exceto grupos familiares. Além disso, será obrigatório o uso de máscara facial, a realização de aferição de temperatura e triagem de sintomáticos respiratórios no momento do acesso ao estádio, o fornecimento de álcool em gel 70% (ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar) a toda a torcida presente, e a contratação de equipe para higienização dos corrimãos, assentos e locais de circulação do estádio. Em relação ao comércio, lojas, restaurantes, lanchonetes e bares serão abertos com o restrito cumprimento das orientações sanitárias locais. O protocolo também exige a realização de Campanha de Conscientização sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19, com divulgação de informativos do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipais de Saúde junto à torcida. Quem descumprir o decreto poderá sofrer advertência, multa de 5 mil UFIR-JR na primeira reincidência, e a proibição de realização de novas partidas de futebol no local por 15 dias corridos, em caso de segunda reincidência. Fonte: Agência Brasil

Pré-cadastro já começou nos principais bancos, e hackers estão se aproveitando da ferramenta para ter acesso às futuras contas Pix O Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central que começa a funcionar apenas em 16 de novembro, já vem sendo alvo de cibercriminosos, que se aproveitam do anúncio da ferramenta para aplicar golpes online. Nesta semana, a empresa de segurança digital Kaspersky identificou golpes que simulam o pré-cadastro do Pix para atrair vítimas e acessar dados pessoais. A empresa ainda não tem dados de quantos usuários foram atingidos pelo golpe ou volume de tentativas. O início dos cadastros oficiais no sistema está marcado para 5 de outubro, mas como uma reportagem do InfoMoney mostrou, boa parte dos bancos já faz o registro antecipado de seus clientes. Na prática, os consumidores interessados em participar do Pix já podem informar as chamadas Chaves Pix – número de celular, e-mail, CPF ou uma chave numérica aleatória – para os seus respectivos bancos (saiba mais aqui). As chaves servem para identificar os usuários dentro do sistema. Segundo Fabio Assolini, analista da Kaspersky, o objetivo dos criminosos é coletar dados bancários e pessoais para ter acesso a uma futura conta Pix da vítima e, assim, efetuar transações em seu nome. “O e-mail que identificamos usava o nome de um banco popular e trazia um link para que o usuário fizesse o cadastro na conta Pix. O link em questão era direcionado a um site falso que simulava o banco e pedia que a vítima inserisse a sua senha bancária, além do número do celular e do CPF, que serão usados como chaves de identificação dentro do Pix”, explica. Veja como aparece a mensagem falsa, segundo a empresa de segurança digital: Vale lembrar que o pré-cadastro não é obrigatório. Ele é mais útil como ferramenta de organização dos bancos e competição entre eles, na tentativa de cadastrar a chave mais usada pelo cliente, do que para o usuário. Somente a partir de 5 de outubro o cadastro oficial no sistema do BC tem início. Nesta data, todos os clientes terão que confirmar o interesse na chave que vão querer usar no Pix (entenda melhor aqui) – mesmo se já tiverem informado o desejo em participar do sistema. Como se proteger Dado o cenário, a recomendação para as pessoas que queiram cadastrar as suas chaves é procurar diretamente a página da instituição financeira. “Tenham cuidado com os convites de pré-cadastro recebidos, pois eles podem ser falsos. Usem apenas canais oficiais dos bancos”, alerta Assolini. De acordo com um relatório publicado pela Kaspersky, os brasileiros estão entre os principais alvos mundiais de phishing, tentativa fraudulenta de obter informações confidenciais. Cerca de um a cada oito usuários de internet do país (13%) acessaram, de abril a junho deste ano, ao menos um link que direcionava a páginas falsas e com potencial risco de golpe, segundo dados da empresa de segurança digital. O índice está bem acima da média mundial – 8,26%, no mesmo período – e coloca o Brasil como o quinto país com maior proporção de usuários atacados. Para se proteger dos golpes envolvendo o Pix, os especialistas da Kaspersky aconselham que os usuários tomem algumas precauções: Sempre verifique o endereço do site para o qual foi redirecionado, endereço do link e o e-mail do remetente para garantir que são genuínos antes de clicar neles, além de verificar se o nome do link na mensagem não aponta para outro hyperlink; Não clique em links contidos em e-mails, SMS, mensagens instantâneas ou postagens em mídias sociais vindos de pessoas ou organizações desconhecidos, que têm endereços suspeitos ou estranhos; Se não tiver certeza de que o site da empresa é real e seguro, não insira informações pessoais; Analise cuidadosamente as URLs das páginas com formulários que solicitam dados confidenciais. Se o endereço consiste em um conjunto de caracteres sem sentido ou a URL parece suspeita, não finalize o cadastramento de dados. Idealmente, um site oficial sempre começa com ‘https‘ e com o ícone de cadeado de proteção do lado esquerdo. Vale lembrar que o Pix foi criado pelo Banco Central e será operacionalizado por mais de 900 instituições financeiras devidamente cadastradas e aprovadas pela autoridade monetária. O BC garante que as informações compartilhadas no sistema não serão usadas para fins comerciais ou para qualquer outra função que não seja o monitoramento do sistema. Fonte: InfoMoney

Avril Lavigne anunciou que fará um show ao vivo, pela internet, para arrecadar fundos para as pessoas com doença de Lyme. Em fevereiro de 2019, a cantora usou o perfil dela no Instagram para publicar uma prévia da canção "Warrior" e falou sobre a luta dela contra a patologia. "Esta é uma das primeiras músicas que eu escrevi para o álbum depois de Head Above Water. Ambos são sobre a batalha da saúde que continuo a lutar todos os dias. Espero que minhas músicas possam ajudá-lo a encontrar força, se você precisar", disse na ocasião. Agora, no dia 24 de outubro, ela fará a live beneficente em prol dos pacientes. A transmissão será composta por músicas de diversas etapas da carreira da canadense, incluindo singles do mais recente álbum. "Como a doença de Lyme é uma pandemia global, mas não uma prioridade global, precisamos de toda a ajuda possível para erradicar a doença. Não sendo capaz de trazer meu show para todos pessoalmente este ano, achei que era um bom momento para nos divertirmos enquanto arrecadamos fundos", escreveu no perfil dela no Instagram. Os ingressos estão sendo vendidos no próprio site da cantora: avrillavigne.com

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União, com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra “obrigatória” foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia. Outra mudança na portaria é a retirada do trecho que determinava que a equipe médica deveria informar sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante desejasse. A portaria anterior determinava que a paciente deveria “proferir expressamente sua concordância, de forma documentada”, mas todo o artigo sobre este item foi excluído. Fonte: O Sul

O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da AMAU – Associação de Municípios do Alto Uruguai, tendo em vista a publicação do Decreto nº55.453/2020 que versa sobre a cogestão, implantou uma ferramenta de avaliação denominada Plataforma Regional de Monitoramento (PRM). A plataforma permite sistematizar inúmeros indicadores da Região 16 e serve como subsídio técnico para orientar ou não a adoção da cogestão, bem como para avaliar a evolução da epidemia a nível regional. A base de dados da plataforma utiliza dados oriundos das secretarias de saúde, hospitais regionais, hospitais com alas Covid, e também do próprio Sistema de Distanciamento Controlado/RS, o que possibilita a realização de paralelos que verificam a velocidade, estágio e incidência da epidemia e a capacidade instalada da estrutura hospitalar. Um dos gráficos que compõe a plataforma, entre outros, é o dos casos ativos. Casos Ativos Região 16 Verificamos, pelo gráfico, a evolução dos casos ativos. Estamos atualmente com um baixo número de casos ativos, na ordem de 132, para um universo de 34 municípios, aproximadamente 240 mil habitantes. Segundo o último boletim informativo (21), verificamos que a região em tela possui 132 casos ativos e, num comparativo com o boletim anterior (18), houve uma queda de 36 casos, declinado de 168 para 132, o que vem se confirmando nas últimas análises. Verificamos pelos nossos indicadores que ocorreu uma diminuição e isso é extremamente positivo. A diminuição de casos ativos significa que a taxa de recuperação está ascendente (95.61%), e no período avaliado correu menos casos confirmados em comparação aos casos recuperados, pontua Jackson Arpini, integrante do Comitê Regional. Outro dado relevante a ser observado é que quanto menor o número de casos ativos, menor são as possibilidades de internações hospitalares, tanto em leitos clínicos como UTI, e esse dado é verificado com muito critério pelo Distanciamento Controlado/RS. Observando o gráfico, constatamos no período de 14/05 a 21/09, que os casos ativos oscilaram de 39 até 543, estando atualmente em 132 casos ativos, o menor indicador das últimas 29 avaliações. “A curva começa a dar sinais de decréscimo, porém não significa dizer que vencemos o coronavírus e nem a epidemia a nível regional”, argumenta Arpini. Também observamos que desde 26/08 as avaliações apontam para números menores de casos ativos, passando de 303 para 132, numa sinalização que a incidência de novos casos começa a diminuir, numa redução de 56,43%. “Precisamos manter latente a nossa linha de atuação regional, com ações integradas e articuladas. Apesar de números positivos não podemos relaxar nesse momento em que estamos avançando no enfrentamento da epidemia do novo coronavírus, muito pelo contrário, necessitamos estar atentos e vigilantes, porque quando se trata da Covid surpresas podem surgir no horizonte. Para tanto as medidas de prevenção são as nossas melhores armas de enfrentamento”, ressalta Arpini. Fonte: Imprensa AMAU

Recebeu alta na tarde desta quarta-feira (23) o bebê de um ano e nove meses atingido na cabeça por um tiro, em Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul. Ele estava internado no Hospital São Vicente de Paulo desde o dia 22 de agosto. Conforme polícia, o carro em que a criança estava com os pais e o irmão de 4 anos foi atingido por um tiro. O caso é investigado pela Polícia Civil, que trabalha com a hipótese de bala perdida. Após ser atingido na cabeça, o menino passou por uma cirurgia no Hospital de Clínicas em Passo Fundo. Na sequência, foi transferido para o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), onde ficou internado até esta quarta (23). Segundo a polícia, a criança estava no banco de trás do carro com a mãe e o irmão de 4 anos. O pai dirigia o veículo. A família se deslocava para casa, quando passou por uma briga entre três homens. O suspeito de disparar o tiro se apresentou à delegacia e foi preso preventivamente no dia 26 de agosto. Conforme a Polícia Civil, o homem tem antecedentes por homicídios e tráfico de drogas. Fonte: G1 RS

Após cinco semanas de greve, os servidores dos Correios retornaram ao trabalho nesta quarta-feira (23). Segundo o sindicato que representa a categoria, a adesão no período de paralisação foi de 70%, o que afetou principalmente a distribuição de cartas e encomendas. Para colocar as entregas em dia, mutirões serão realizados, inclusive aos fins de semana e em feriados, de acordo com a empresa. "Com o retorno dos trabalhadores que estavam paralisados e a compensação das horas não trabalhadas, medida determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa pretende ampliar a capacidade operacional e normalizar o mais rápido possível o fluxo de entregas de cartas e encomendas em todo país", informaram os Correios, em nota. A greve foi iniciada em 17 de agosto em protesto contra o reajuste proposto aos trabalhadores. No acordo coletivo, aprovado pelo TST na última segunda-feira (21), ficou definido dissídio de 2,6%. Os Correios não têm estimativa de quantos dias serão necessários para regularizar as entregas, ou quantos pacotes estão represados devido à interrupção causada pela paralisação.

O WhatsApp está desenvolvendo um recurso para o envio de fotos e vídeos com prazo de expiração no app. A função, que é velha conhecida dos usuários do Snapchat, e também já está presente no Telegram há bastante tempo, promete ajudar na hora de mandar um conteúdo mais sensível ou sigiloso para contatos do mensageiro. A descoberta foi divulgada pelo WABetaInfo nesta segunda-feira (21). De acordo com o site, o recurso, chamado de “Expiring Media”, permitirá o envio de fotos, vídeos e GIFs com um prazo de vencimento definido pelo remetente. Depois desse tempo, a mídia desaparecerá de ambas as conversas. Também será possível configurar para que o conteúdo seja excluído imediatamente após a visualização do destinatário. Até o momento, a função parece não deixar rastros – isto é, após o desaparecimento da imagem, não fica nenhuma mensagem como “mídia expirada”, diferentemente das mensagens apagadas no app. Ainda não há informações sobre um possível alerta de captura de tela para vídeos e fotos autodestrutivos, mas pode ser que o mensageiro desenvolva algum tipo de notificação para este fim no futuro. Mensagens autodestrutivas também já estão em desenvolvimento Vale lembrar que o WhatsApp já trabalha em mensagens de texto que se autodestroem desde o ano passado. O recurso estava em testes para grupos, mas é possível que também chegue (algum dia) a conversas privadas do aplicativo. No entanto, não há nenhuma previsão sobre quando essas funções serão lançadas, de fato. Fonte: Tecnoblog com informações de WABetaInfo