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No último domingo (15/11), 492 municípios gaúchos conheceram os gestores que estarão à frente do Executivo Municipal pelos próximos quatro anos. Diferente das eleições de 2016, o número de candidatos que concorreram para se manter em seus cargos aumentou: foram 290 prefeitos na disputa por um segundo mandato. Como resultado das urnas, a taxa de reeleição no RS cresceu de 23% para 42%, reelegendo 211 candidatos no primeiro turno. Caso sejam confirmadas as reeleições de candidatos que aguardam julgamento na justiça, o RS pode ter, ao todo, 214 gestores reeleitos no mandato de 2021 a 2024. Este é o maior índice de candidatos reeleitos dos últimos pleitos: em 2016 foram 115 e em 2012, 152. Na análise do presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, diferente do que se imaginava, a pandemia causada pelo novo coronavírus não influenciou diretamente o resultado das urnas. “O eleitor, nas eleições municipais, se preocupa mesmo com os candidatos e propostas que falam das questões do município, dos problemas das cidades. E o que vimos é que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos atuais gestores, a pandemia não interferiu no índice de reeleitos aqui no Estado”. Resultado das eleições 211 reeleitos (sendo 2 sub judice); 281 eleitos (sendo 1 sub judice); 5 candidatos disputam o 2° turno. Reeleição 290 concorrem à reeleição; 210 se reelegeram; 72% dos candidatos obtiveram sucesso na reeleição. Fonte: Imprensa Famurs

Padrinhos e madrinhas devem acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora” O Natal se aproxima e, com a chegada dele, também tem início uma das campanhas de solidariedade mais queridas do Brasil: o Papai Noel dos Correios. Em função da Covid-19, este ano a estatal promoveu adaptações para assegurar a realização, com segurança, de um dos maiores projetos sociais do país. As principais mudanças foram no recebimento das cartinhas – que ocorrerá, prioritariamente, de forma virtual – e na adoção dos pedidos das crianças, que será 100% on-line, por meio do Blog do Papai Noel dos Correios. Como enviar uma cartinha Podem participar da campanha crianças de até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. As cartinhas devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas para envio ao Blog da campanha. É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel. As cartas que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação serão disponibilizadas para adoção no Blog da campanha. A iniciativa também contempla cartinhas enviadas por alunos da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e por crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos. Como adotar Para atender aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 e evitar aglomerações, este ano a adoção de cartas será feita somente pela internet. Padrinhos e madrinhas devem acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora”; com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. Os padrinhos receberão no e-mail cadastrado a confirmação da adoção. Para visualizar as cartinhas adotadas, basta acessar a página de adoção on-line pelo Blog e clicar na seção “Minhas Cartas”. Entrega dos presentes A entrega dos presentes será feita presencialmente, sempre com atenção especial aos protocolos de segurança, como o uso de máscaras, e evitando aglomerações. É possível consultar os pontos de entrega – unidades dos Correios – no Blog da campanha. Acesse o Blog do Papai Noel dos Correios.

Caso a região se encaminhe para a bandeira vermelha, não há como adotar a cogestão, avaliam especialistas A AMAU (Associação de Municípios do Alto Uruguai) e o Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus, realizaram uma reunião na manhã desta quinta-feira (19) em caráter extraordinário, para analisar os indicares regionais e traçar ações e estratégias de enfrentamento da Covid-19, tendo em vista o cenário atual de crescimento dos casos ativos. Participaram da reunião os Prefeitos e os Secretários de Saúde da região e na oportunidade o membro do comitê, Jackson Arpini, apresentou os dados da Plataforma Regional de Monitoramento, chamando a atenção especial para a elevação de casos ativos, que ascenderam de 48 (dia 14/10) para 763 (no dia 18/11), e para as taxas de internação hospitalar, das alas Covid (Hospital Santa Terezinha e Hospital de Caridade), que estão numa linha ascendente e acima de 50%. Foi deliberado, face a velocidade de disseminação da doença na R16, a utilização de todas as ferramentas disponíveis para sensibilizar a população, especialmente a faixa etária de 20 a 29 anos, que pelas estatísticas é o público com o maior percentual de contaminação. Para tanto, foi sugerido reforçar as ações de divulgação junto as rádios, utilização de carros de som, entrevistas, redes sociais e outros, no sentido de sensibilizar e conscientizar a população pela importância das ações de prevenção. Também foi debatido a questão que a R16, caso receba sinalização de bandeira vermelha para a próxima semana, não tem dados e indicadores que permitam acionar a cogestão, considerando o expressivo número de casos ativos, taxas de ocupação dos hospitais e o surgimento, na última semana, de três óbitos. No início da próxima semana, segunda feira (23), será avaliado a evolução da epidemia regional, a classificação da bandeira por parte do Sistema de Distanciamento Controlado e medidas mais restritivas poderão ser adotadas.

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o procedimento destinado à Inscrição e efetivação para matrículas novas e rematrículas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental, no município de Getúlio Vargas, para o ano letivo de 2021, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. As rematrículas para o ano letivo de 2021 dos alunos da Rede Municipal de Ensino serão automáticas, tendo em vista o ano de excepcionalidade, observado o indispensável à promoção e à preservação da saúde pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19. O aluno que já está matriculado em uma Unidade de Ensino terá assegurado o direito à permanência desde que haja continuidade de turma. Para alunos novos, respeitando o zoneamento, os pais ou responsável legal deverão obrigatoriamente cumprir duas etapas: Primeira etapa: Inscrição - quando o candidato preenche o formulário na Internet, no período de 23 a 30 de dezembro de 2020. O sistema estará aberto a partir das 07h30min do dia 23 de novembro de 2020. Segunda etapa: Matrícula presencial, que ocorre na escola para a qual o candidato foi designado. O responsável deverá levar os documentos (Comprovante de residência, Certidão de nascimento, Carteira de vacinação, Carteira de identidade (de quem possuir), CPF obrigatório, Cartão do SUS, Histórico escolar (quando for o caso), e, preferencialmente, formulário de inscrição, observando os turnos de funcionamento da escola, no período de 1º a 15 de dezembro de 2020. Só será efetivada a matrícula após a apresentação de toda a documentação. Não comparecendo no prazo estabelecido para realizar a matrícula presencial, o candidato perderá a vaga. As inscrições para matrículas só poderão ser efetivadas através de formulário eletrônico, disponível aqui à partir de 23/11/2020 07h30. Acesse o edital.

Partidas serão realizadas nos dias 23 e 30 de dezembro; final será só em fevereiro Os duelos da semifinal da Copa do Brasil foram definidos nesta quarta-feira (18) . As partidas, de ida e volta, serão realizadas nos dias 23 e 30 de dezembro. Veja os duelos: Grêmio x São Paulo Palmeiras x América-MG Depois de vencer o Cuiabá por 2 a 1 no primeiro jogo, o Grêmio venceu novamente o time do Mato Grosso por 2 a 0 e avançou. O Palmeiras, por sua vez, bateu o Ceará por 3 a 0 no jogo de ida e ficou no empate por 2 a 2 para conquistar a classificação. O São Paulo se classificou com duas vitórias sobre o Flamengo: 2 a 1, no Maracanã, e 3 a 0 na noite desta quarta-feira, no Morumbi. E o América-MG, depois de vencer em Porto Alegre por 1 a 0, perdeu em Belo Horizonte por 1 a 0, mas venceu por 6 a 5 nos pênaltis e conquistou a vaga na semifinal. Os vencedores das semifinais vão se enfrentar em dois jogos na final, marcados para os dias 3 e 10 de fevereiro de 2021. Fonte: ge

Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários. Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira (23). O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19. Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Fonte: Agência Brasil

As 120 mil primeiras doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19, desenvolvida pelo laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, chegaram na manhã de desta quinta (19) a São Paulo. O material foi importado da China pelo governo de São Paulo e desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A CoronaVac é uma das quatro vacinas contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) que estão sendo testadas no Brasil. O governo de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan. Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não autorizou a utilização da vacina, que está na terceira fase de testes, quando é aplicada em humanos. Até o momento a vacina mostrou segurança e eficácia, segundo os estudos. O governador João Doria, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e o secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchtey, acompanharam a chegada do lote. Fonte: Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas informa que foi prorrogada a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação até o dia 21 de novembro de 2020. Procure as Unidades Básicas de Saúde Central, São José e Navegantes. Todas as crianças de 1 ano a menores de 5 anos, devem comparecer a uma Unidade Básica de Saúde para receber uma dose extra da gotinha; Todos os adolescentes devem comparecer a uma Unidade Básica de Saúde para atualizar a carteira de vacinação. Esta ação é muito importante para evitarmos o retorno de doenças. “Proteja Sua Família”!

Com o objetivo de reconhecer o esforço e a dedicação do comércio local na decoração de suas vitrines e fachadas, bem como, os jardins e fachadas das residências, a Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Departamento de Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Getúlio Vargas) e comunidade local, lança mais uma edição do Concurso de Vitrines e Residências com o tema “Natal Espírito que Contagia”, dentro das comemorações de 86 anos de emancipação político-administrativa de Getúlio Vargas. O concurso tem como proposta embelezar ainda mais a cidade encantando os munícipes e os visitantes, estimulando as vendas de final de ano no comércio local. Também visa envolver a população getuliense no resgate do verdadeiro espírito natalino, fortalecendo o vínculo entre as famílias e amigos. Participação Poderão participar todos os cidadãos residentes em Getúlio Vargas, compreendendo as unidades residenciais nos perímetros urbano e rural. A ornamentação a ser julgada deve estar visível no jardim e/ou fachada das referidas residências. No caso de condomínios residenciais, a ornamentação será considerada nos portões ou acesso do jardim coletivo, ou seja, de visibilidade única para o conjunto, se esse for o caso a inscrição deve ser assinada pelo Síndico. Com relação às lojas de comércio em geral, hotéis, bares & restaurantes, farmácias, clínicas, supermercados e demais comércios, a decoração a ser avaliada deve estar visível nas vitrines ou portas de acesso principal. Inscrição A participação no concurso só poderá ser realizada através de inscrição, atendendo as disposições do presente regulamento, desde o dia 18 de novembro até o dia 11 de dezembro. A inscrição deverá ser feita através da ficha em anexo a este regulamento e entregue nos seguintes locais: Comércio: na Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL na Rua Irmão Gabriel Leão – Centro, no prédio ao lado da loja Oficina da Moda, fone: 3341-2400. Residências: na Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Departamento de Turismo, junto à Prefeitura Municipal, fone: 3341-1600 ramal 227. Premiação O Concurso premiará as melhores decorações do primeiro ao terceiro lugar em cada categoria, com a seguinte premiação: Categoria Comércio 1º Lugar: R$ 700,00 e Troféu 2º Lugar: R$ 500,00 e Troféu 3º Lugar: R$ 300,00 e Troféu Categoria Residência 1º Lugar: R$ 700,00 e Troféu 2º Lugar: R$ 500,00 e Troféu 3º Lugar: R$ 300,00 e Troféu Comissão julgadora A comissão julgadora será coordenada pelo Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e será composta por membros que, necessariamente, não terão qualquer ligação de participação no concurso e nem com os organizadores. A proposta é a que a avaliação seja igualitária, recebidas as inscrições, a comissão julgadora, já ciente dos critérios de avaliação, visitará os estabelecimentos e residências no período indicado para avaliação. As residências e vitrines serão fotografadas no momento da visita, quando a comissão atribuirá notas de 01 a 10 aos critérios estabelecidos, dessa forma, as mesmas deverão estar ornamentadas e prontas para a visita. Para efeito de julgamento das residências, condomínios e dos estabelecimentos comerciais, somente será analisada a decoração na parte externa do imóvel, isto é: fachadas, jardins, vitrines e acessos que fiquem expostos o tempo todo (24 horas). Avaliação A avaliação será realizada entre os dias 14 a 16 de dezembro de 2020 e obedecerá aos seguintes critérios: Adequação ao tema “Natal Espírito que Contagia”, Originalidade, Harmonia e integração do tema com o produto ofertado. Os jurados atribuirão para cada critério, notas de 01 a 10, sendo vencedor o estabelecimento comercial (vitrine) ou residência que somar maior número de pontos. Se houver empate, será feito sorteio com a presença dos interessados, juntamente com a comissão julgadora. Divulgação dos resultados e premiação A divulgação dos vencedores acontecerá no dia 18 de dezembro de 2020, durante show da Banda Céu e Cantos, que neste ano em decorrência do Covid-19 será realizado em trio elétrico que estará passando pelas ruas da cidade, com transmissão ao vivo pelo facebook. A entrega da premiação será feita pessoalmente pelo Comtur, nos comércios e residências ganhadoras do concurso, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020 pela parte da manhã. Em função da pandemia e obedecendo as normais da vigilância epidemiológica, estará se tomando todas as medidas de proteção.

Prazos e taxas são os mesmos oferecidos pelo BNDES O Banrisul passa a ofertar, para a safra 2020/2021, recursos próprios de crédito rural com a finalidade de investimento nas mesmas condições de prazos e taxas de juros oferecidas pelo BNDES, com um aporte orçamentário no valor de até R$ 450 milhões. Essa dotação adicional de recursos tem por finalidade garantir ao agronegócio gaúcho a disponibilidade de recursos para investimentos no setor destaque da economia do Estado, e tem como diferencial a equalização de taxa de juros - um subsídio federal que visa tornar mais barato o crédito para os produtores. Por meio do incentivo, o Tesouro Nacional cobre a diferença entre o custo de recursos financeiros e a taxa efetivamente paga pelo produtor. Esta é a primeira vez na história que o Banrisul fica autorizado a operar com a modalidade de equalização no crédito rural, reforçando o foco de atuação do Banco no setor. Os recursos estão distribuídos em diversas linhas de investimento, atendendo produtores familiares (PRONAF), médios produtores (PRONAMP), bem como agricultores de grande porte. O prazo das operações pode chegar em até 13 anos, e as taxas de juros ao tomador final são de 4% ao ano para agricultura familiar e de 6% ao ano para médios e demais produtores. Fonte: O Nacional

Corte atendeu a pedido da AGU A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de quarta-feira (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras. Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é "para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível." Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília. No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União uma portaria em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. Na terça-feira (17), foi publicada uma portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira. Fonte: Agência Brasil

Arthur e Richarlison marcam em atuação convincente da equipe de Tite Mesmo remendado por vários cortes na convocação inicial e sem três dos principais jogadores (o volante Casemiro, o meia Philippe Coutinho e o atacante Neymar), o Brasil manteve os 100% de aproveitamento nas eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, no Catar. Nesta terça-feira (17), a Seleção atuou bem e derrotou o Uruguai por 2 a 0 no estádio Centenário, na capital Montevidéu. Líderes do qualificatório sul-americano com quatro vitórias em quatro jogos e 12 pontos acumulados, os brasileiros não perdem para os rivais desta terça desde 2001. Os uruguaios, que sofreram o segundo revés nas eliminatórias, aparecem na quinta posição, com seis pontos. Os quatro primeiros vão direto à Copa do Catar, enquanto o quinto disputa uma repescagem mundial. O duelo contra a Celeste Olímpica abriu a sequência mais complicada que a equipe comandada por Tite terá pelas eliminatórias. Nas duas próximas rodadas, entre os dias 25 e 30 de março do ano que vem, os rivais serão Colômbia e Argentina. Assim como o Uruguai, tratam-se de seleções que figuram entre as dez primeiras do ranking da Fifa. Primeiro, o Brasil visita os colombianos. Depois, recebe o time do atacante Lionel Messi na Arena de Pernambuco. Fonte: Agência Brasil

Torneio ocorreria em dezembro, mas pandemia alterou programação O Mundial de Clubes da Fifa, originalmente programado para dezembro, agora será realizado de 1º a 11 de fevereiro em Doha (Catar), informaram os organizadores da competição nesta terça-feira (17). O torneio reunirá os seis campeões continentais, com o vencedor da Liga dos Campeões da Europa, o Bayern de Munique, o primeiro a se classificar. O Mundial de Clubes da temporada passada terminou com o Liverpool derrotando o Flamengo na final. A Fifa não informou se os torcedores poderão assistir a qualquer um dos jogos presencialmente, observando apenas que "em linha com o Protocolo de Jogos Internacionais da Fifa, a Fifa e o país anfitrião fornecerão as salvaguardas necessárias para a saúde e segurança de todos os envolvidos." Um novo Mundial de Clubes ampliado com 24 equipes deveria ocorrer em junho/julho de 2021 na China, mas adiamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocaram a mudança desse plano. Isto porque, em decorrência do surto, competições como a Euro 2020 e a Copa América serão realizadas com um ano de atraso. Fonte: Agência Brasil

Mesários que trabalharam no 1º turno das Eleições 2020 podem conseguir documento via internet A partir do dia 23 de novembro, as declarações de dias trabalhados para a Justiça Eleitoral estarão disponíveis na internet para os mesários que atuaram no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A declaração – que comprova a atuação no dia da votação e garante o direito de folga em dobro pelo dia trabalhado – estará disponível no Canal do Mesário, localizado no site da Justiça Eleitoral. É importante observar que a declaração de dias trabalhados disponível na internet poderá ser emitida apenas para quem tiver registrado sua presença no terminal do mesário da urna eletrônica, tanto no início quanto no encerramento dos trabalhos, na mesma seção eleitoral; para os demais casos, entre em contato com o seu cartório eleitoral. Fonte: TSE

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a comercialização de nove marcas de azeite. São produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi comunicada sobre a proibição. As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional. A determinação do Mapa é um desdobramento de operação da Polícia Civil do Espírito Santo, que desarticulou, semana passada, uma organização criminosa especializada em falsificação de azeites. Segundo as investigações, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, explicou o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso. Assim, os mercados que tiverem algum desses rótulos à venda em suas prateleiras deverão informar as Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Os produtos deverão ser destruídos, com apoio de uma empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens. Fonte: Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) comemora, nesta quarta-feira (18), 111 anos. Para marcar a data, lança o aplicativo Inmet, com informações em tempo real de todas estações meteorológicas do instituto, imagens de satélite, mapas de previsão numérica do tempo e imagens de radar. O aplicativo foi disponibilizado tanto na versão Android quanto iOS. Segundo o instituto, os avisos meteorológicos são o grande diferencial do aplicativo. “Sempre que um aviso meteorológico for emitido para a região do usuário, uma notificação será enviada diretamente para o celular com as informações do tipo de aviso, severidade e duração”. Entre as responsabilidades que desde 1909 estão a cargo do Inmet está a de monitorar e gerar informações meteorológicas; elaborar e divulgar em nível nacional a previsão do tempo; promover a execução de estudos e levantamentos climatológicos aplicados ao setor agrícola; acompanhar a evolução dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña; coordenar, elaborar e executar programas e projetos de pesquisas agrometeorológicas; e coordenar e operar as redes de observações meteorológicas e de transmissão de dados. Também cabe ao instituto representar o Brasil na Organização Meteorológica Mundial, bem como o tráfego das mensagens coletadas pela rede de observação meteorológica da América do Sul e demais centros que compõem o Sistema de Vigilância Meteorológica Mundial.

No final de outubro, a Ouvidoria do CNJ recebeu relato de possível mensagem fraudulenta em nome do órgão solicitando a confirmação de dados pessoais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um comunicado em que alerta que não realiza o envio de mensagens a qualquer pessoa por meio de aplicativos de mensagens, com solicitação de atualizações de dados pessoais por ocasião de recadastramento processual. No final de outubro, a Ouvidoria do CNJ recebeu relato de possível mensagem fraudulenta em nome do órgão solicitando a confirmação de dados pessoais. Segundo o Conselho, a ligação ou o envio de mensagens virtuais da instituição ocorre apenas quando o cidadão entra em contato com a Ouvidoria e fornece e-mail ou telefone para receber a resposta. O CNJ orienta que caso alguém receba qualquer mensagem em nome do Conselho com pedidos de informações pessoais ou similar, entre em contato com o órgão pelo portal do Conselho ou pelos telefones (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Para os casos de redução de salário e jornada, abono será integral A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou nesta terça-feira (17) nota técnica para orientar empregadores sobre o cálculo dos valores de 13º salário e concessão de férias para trabalhadores que tiveram os contratos temporariamente suspensos ou as jornadas parcialmente reduzidas. A medida abrange as empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado pelo governo para enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus. Para os trabalhadores que tiveram a jornada e salários reduzidos parcialmente, a gratificação natalina deve ser paga com base na remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro. Já para aqueles que tiveram contrato suspenso, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º salário e férias. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. Cálculo O prazo máximo para pagamento da 1ª parcela é 30 de novembro e a segunda parcela em 18 de dezembro. O cálculo do 13º salário é feito dividindo o salário por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhado. Por esse entendimento, um funcionário que recebe R$ 2.000, por exemplo, e teve o contrato suspenso por seis meses receberia R$ 1.000. Quem ficar com o contrato suspenso por oito meses, deveria receber R$ 664. Fonte: R7

A Defesa Civil publicou nesta terça-feira (17/11), no site da instituição, a relação de municípios em situação de emergência em função da estiagem no Estado. A listagem será atualizada diariamente às 17h. Aos finais de semana, a planilha será atualizada mediante demanda. Confira a lista de municípios em situação de emergência no RS: Tenente Portela Fontoura Xavier Giruá Frederico Westphalen Palmitinho Planalto Cerro Grande Seberi Alpestre Caiçara Iraí Cristal do Sul Ametista do Sul Boa Vista das Missões Liberato Salzano Vista Alegre Novo Tiradentes Pinhal Jaboticaba Lajeado do Bugre Taquaruçu do Sul Alecrim Doutor Mauricio Cardoso Santo Cristo Tuparendi Tiradentes do Sul Barra do Guarita Nova Candelária Santa Rosa São José do Inhacorá Três de Maio Independência Porto Lucena Porto Mauá Três Passos Cândido Godói Crissiumal Pirapó São Paulo das Missões Vicente Dutra Porto Vera Cruz Três Arroios Humaitá Campina das Missões Porto Xavier Marcelino Ramos Nonoai Trindade do Sul Constantina Rondinha Erval Grande Fonte: Imprensa Defesa Civil

Uma aposta de Erechim, a cerca de 30km de Getúlio Vargas, acertou os 15 números do concurso 2.084 da Lotofácil, sorteado nesta terça-feira (17). O bilhete vencedor levará um prêmio de R$ 1.315.420,33. Confira as dezenas: Lotofácil Resultado do concurso nº 2.084, sorteado em São Paulo (SP): 01 - 03 - 04 - 05 - 06 - 08 - 09 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 19 - 22 - 24 Premiação: 15 acertos: 1* aposta ganhadora, R$ 1.315.420,33 14 acertos: 207 apostas ganhadoras, R$ 1.903,47 13 acertos: 87.762 apostas ganhadoras, R$ 25 12 acertos: 95.887 apostas ganhadoras, R$ 10 11 acertos: 516.881 apostas ganhadoras, R$ 5 *Aposta de Erechim (RS) Estimativa de prêmio do próximo concurso, em 18/11/2020: R$ 1.500.000. Fonte: GaúchaZH