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O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da AMAU realizou reunião extraordinária, nesta segunda-feira, 12, para avaliar os indicadores regionais e macrorregionais a fim de verificar a possibilidade ou não da adoção da ferramenta legal da cogestão – e definiu por orientar a R16 a adotar a cogestão. Saiba mais O Distanciamento Controlado/RS classificou todas as 21 regiões de saúde, sob a ótica da epidemia do coronavírus, em bandeira preta – altíssimo risco. Um dos fatores que levaram a essa classificação é o indicador da salvaguarda estadual, que funciona como uma válvula de segurança e que observa através de um escore os leitos de UTI livres versus leitos de UTI ocupados por Covid. Na avaliação estadual houve uma redução de 19% nas internações clínicas, 6% nas internações em leitos de UTI e 31% no número de óbitos, quando comparada a semana anterior à avaliação. Nos indicadores locais, oriundos da Plataforma Regional de Monitoramento, várias foram as avaliações feitas pelo Comitê, como a redução dos casos ativos – que diminuíram de 999 (01/03) para 408 (09/04) e a redução das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de UTI. Com relação aos leitos clínicos houve uma redução expressiva – que apresentam taxa de 16,9% (11/04) e de 86,11% nos leitos de UTI, que já ultrapassaram o patamar de 100%. Menor média estadual Também foram alvo de avaliações comparativos com a macrorregião, média ponderada do próprio DC/RS, que ficou em 1,50, a menor média da avaliação estadual, redução dos indicadores, classificação das bandeiras por indicadores, sendo que a região recebeu dos onze indicadores alvo de monitoramento, sete bandeiras amarelas e quatro pretas, entre outros. Diante dos fatos, levantamentos e gráficos, o Comitê encaminhou aos prefeitos da região a orientação da adoção da cogestão, em consonância com o Decreto Estadual nº 55.240, ressaltando que a decisão é do ente municipal. Na sexta-feira (9), o Estado publicou o Decreto nº 55.837, de 9 de abril de 2021, que flexibilizou algumas atividades, em decorrência da melhora do quadro. Os membros do Comitê, contudo, chamam a atenção para o fato de que, apesar do cenário estar melhorando, não há espaço, nesse momento, para negligências nos protocolos preconizados. Para o presidente da AMAU e prefeito de Erechim, Paulo Polis, os esforços regionais, focados na saúde da população sem perder de vista avanços que beneficiam o setor produtivo, começam a surtir efeito, sendo determinante, porém, que as pessoas sigam se vacinando e respeitando as regras de distanciamento, uso da máscara e higiene sanitária. A opinião e reforçada pelo membro do Comitê, Jackson Arpini, que lembra a importância e o papel de cada um. “Mais do que nunca precisamos estar atentos, porque estamos migrando para um cenário positivo, em que pese os números ainda preocuparem. A ações individuais e coletivas passam a ser decisivas neste momento” pontua. Fonte: Imprensa AMAU

Uma noite para recordar as principais conquistas e desafios vivenciados ao longo de 33 anos de emancipação político-administrativa, e celebrar, de modo on-line, o aniversário de Erebango. Com esse objetivo foi realizada na noite de ontem (11), a Live especial, transmitida pelo Facebook: ‘Erebango-RS Nossa Terra Nossa História’ e compartilhada pela página oficial da prefeitura. A programação interativa contou com um resgate sobre os acontecimentos marcantes da história, além de depoimentos de pessoas que marcam a trajetória do município, relatos de lideranças, autoridades, profissionais de diferentes áreas e, ainda, homenagens, sorteio de brindes e música com os artistas locais e regionais. A secretária municipal de Educação, Cultura e Turismo, Milena Hoppen Zanata, definiu a Live em homenagem ao 33° aniversário como um evento único e muito significativo. “Não poderíamos deixar que essa data passasse em branco, como, também, a pandemia não permitiu a organização de uma solenidade presencial. Desse modo, conseguimos envolver a comunidade de forma virtual para prestar sua homenagem ao município. Em nome da Secretaria, gostaria de agradecer a todos que participaram na elaboração e organização e principalmente a todos que abrilhantaram com seus depoimentos e apresentações”, reiterou Milena. Conforme os organizadores, a transmissão do evento registrou mais de 7 mil visualizações e cerca de 600 compartilhamentos. O conteúdo está disponível nas redes sociais e pode ser acessado pelo Facebook ‘Erebango-RS Nossa Terra Nossa História’ e também pela página oficial da prefeitura.

O governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Extraordinária de Parcerias, publicou nesta segunda-feira (12/4), no Diário Oficial, edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a concessão dos aeroportos regionais de Passo Fundo e Santo Ângelo. A medida tem o objetivo de buscar empresas dispostas a elaborar estudos e projetos para a operação, exploração, conservação e melhorias para passageiros e empresas de aviação que operam nos locais. De acordo com o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, o PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade para projetos de concessão. Pelo procedimento, as empresas interessadas financiam os estudos, apresentando o modelo de contrato que será adotado na concessão, e se remuneram pelo vencedor da licitação. “O PMI é um modelo consolidado, no qual a gente chama o mercado para que apresente estudos e modelagens que entenda que sejam viáveis para a concessão. Neste momento, os focos são os aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo, porque foram apontados em estudo de pré-viabilidade apresentado ao Estado como viáveis para concessão à iniciativa privada sem contrapartida do poder público”, esclareceu Busatto. Com o edital publicado, as empresas devem manifestar interesse ao Estado em até 30 dias e entregar os estudos em até 120 dias. Após isso, os documentos serão analisados pelos técnicos do governo. Antes da publicação final da concessão, prevista para abril de 2022, ainda serão realizadas consulta e audiência pública. O processo de PMI dos aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo está disponível no site RS Parcerias. Fonte: Ascom SPGG

O governo busca a retomada das atividades exclusivamente para a educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental. Conforme entendimento do Executivo gaúcho, as crianças dessa faixa etária não têm capacidade plena para acompanhar as aulas remotamente e, ainda, apresentam menor risco de transmissão, infecção e desenvolvimento de quadros graves da Covid-19. Porém, a juíza Cristina Luísa Marquesan ponderou que a nova variante P.1 atinge não somente idosos, mas também jovens e crianças. "O retorno das aulas presenciais não envolve apenas o afluxo de crianças (e do respectivo corpo docente e funcionários) às escolas, mas todo um incremento de circulação urbana que certamente há de impactar o já esgotado limite de atendimento hospitalar. Vale lembrar que os alegados rígidos padrões sanitários que estariam em vigor nas instituições de ensino não se reproduzem do lado de fora da escola, podendo-se arriscar concluir pela própria inviabilidade de fiscalização sanitária sobre todo esse incremento de circulação de pessoas, o que parece ser um risco contraindicado assumir, em uma situação já fora de controle, como é a atual realidade dos hospitais", pontuou, citando parecer do Ministério Público (MP-RS). Por fim, a magistrada observou que cabe ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e que o retorno às aulas dependerá de condições de segurança e proteção para trabalhadores da área educacional, tanto na rede privada como na pública. "A suspensão das aulas — nesse momento — se mantém adequada e necessária ao objetivo maior de proteção da vida e do sistema de saúde, do que comparativamente a eventuais danos socioemocionais e cognitivos causados pela ausência de aulas presencias, que é matéria que depende de dilação probatória e é de caráter individual. Afinal, na vida — o que é irreversível é a morte", concluiu. Governo do RS tem audiência com ministro Ao mesmo tempo, o governo do RS, através da PGE, ingressou no dia 5 com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo ao STF para retomar as aulas presenciais no estado. No dia seguinte, o MP-RS enviou uma petição ao Supremo defendendo o retorno e se colocando à disposição para auxiliar a PGE. Na manhã desta segunda, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram, por videoconferência, com o ministro Kassio Nunes Marques, relator da ação. De acordo com Leite, o encontro serviu para reforçar os argumentos da ADPF. "Saúde é mais do que não ter coronavírus, especialmente em relação às crianças. O desenvolvimento cognitivo, emocional e de forma integral delas depende dos estímulos que recebem na primeira infância e nas series iniciais. Além disso, como boa parte da economia está retornando, pais e mães precisam ter um local seguro para deixar seus filhos, e as escolas são o espaço mais apropriado para isso", destacou o governador após a reunião. O governo também se apoia na deliberação do plenário do STF que decidiu, na última quinta (8), que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais durante a pandemia. "Se o fechamento ou não de templos é atribuição do Executivo, entendemos que a abertura das escolas também deve ser uma decisão do Estado a partir da análise dos dados e informações, e não por uma decisão judicial, porque o Executivo é assessorado tecnicamente de uma série de dados e de um comitê científico para tomar suas decisões", concluiu Leite. Fonte: G1 RS

O Grêmio precisa vencer o Independiente del Valle nesta quarta-feira (14), na Arena, para assegurar classificação à fase de grupos da Libertadores. A desvantagem atual, no entanto, não assusta quando se olha o retrospecto tricolor contra os equatorianos. O time jamais foi eliminado para um adversário daquele país. Até hoje, foram 13 jogos pela Libertadores com times equatorianos. São oito vitórias, dois empates e três derrotas, com um aproveitamento de 66%. Mais que isso. O Tricolor nunca foi desclassificado por equatorianos no torneio. Nas três vezes anteriores em fases eliminatórias, seguiu na competição: Emelec (1995), LDU (2013) e Barcelona (2017). Grêmio x equatorianos na Libertadores 13 jogos 8 vitórias 2 empates 3 derrotas 66,66% de aproveitamento O retrospecto serve para inflar a confiança. Mas é preciso confirmar em campo. Há expectativa de que o elenco ganhe quatro "reforços" para o duelo na Arena: Pepê, Kannemann, Maicon e Jean Pyerre. Ruan é baixa ao ser expulso no primeiro jogo, em Assunção. Completam a lista de desfalques Vanderson, Victor Ferraz, Paulo Victor, Churín e Emanuel. A segunda partida contra os Independiente del Valle ocorre na quarta, às 19h15, na Arena. O Tricolor precisa vencer por 1 a 0 ou a partir de dois gols de diferença. Caso devolva o placar do jogo de ida, a decisão será nos pênaltis. Se vencer por um gol de diferença a partir de 3 a 2, estará eliminado. Fonte: ge

A Conmebol confirmou nesta segunda-feira (12) as datas e os horários dos jogos do Inter na Copa Libertadores de 2021. O Colorado estreia na Bolívia na terça-feira da semana seguinte (20), contra o Always Ready. O compromisso contra os bolivianos será às 19h15. O mesmo horário de Inter e Deportivo Táchira na semana seguinte, dia 27 de abril, no Beira-Rio. Para fechar o turno, às 21h de 5 de maio, o Colorado recebe o Olimpia. Na volta das partidas, o Colorado viaja à Venezuela para enfrentar o Táchira às 19h15 do dia 11 de maio. Às 21h do dia 20, visita o Olimpia. Para encerrar a fase de grupos, recebe o Always Ready no dia 26 de maio às 19h. Confira os compromissos da equipe colorada na fase de grupos da Libertadores 2021: Always Ready x Inter (19h15, 20/04, terça); Inter x Deportivo Táchira (19h15, 27/04, terça); Inter x Olimpia (21h, 05/05, quarta); Deportivo Táchira x Inter (19h15, 11/05, terça); Olimpia x Inter (21h, 20/05, quinta); Inter x Always Ready (19h, 26/05, quarta). Antes de enfrentar o Always Ready, o Inter ainda tem um confronto pelo Gauchão. Nesta quarta-feira (14), o time colorado visita o Aimoré no Cristo Rei às 21h30. Fonte: Revista Colorada

Público estimado pelo Ministério da Saúde é de 79,7 milhões de pessoas. Vacinação será organizada em três etapas de grupos prioritários O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações causadas pelo vírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde. O público estimado pelo ministério é de cerca de 79 milhões. Os grupos prioritários serão organizados para vacinação em três etapas e incluem gestantes, idosos acima de 60 anos, professores, entre outros. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local. Em relação à vacinação contra o coronavírus, a recomendação é que ela não seja feita junto à da gripe. O Ministério da Saúde orienta que os grupos prioritários procurem se vacinar primeiro contra a Covid-19. Especialistas recomendam uma diferença de pelo menos 14 dias entre as duas doses.

O Rio Grande do Sul alcançou, neste domingo (11), a marca de 92,4% de lotação nos leitos de UTI. Já são 11 dias consecutivos de ocupação abaixo de 100% no estado. Às 15h07, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) contabilizava 3.154 pacientes internados em 3.411 vagas de terapia intensiva. Do total, há 2.224 pessoas com Covid, 108 com a suspeita da doença e 822 com outras enfermidades. Além disso, há 257 leitos disponíveis no RS. A taxa de uso de respiradores nos leitos de UTI é de 68%, ou seja, 2.320 pessoas estão intubadas. Nos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), há 2.184 internados em 2.461 leitos críticos (ocupação de 88,7%). Já na rede privada, são 970 pessoas em 950 leitos (102,1%). Isso é possível porque o Plano de Contingência Hospitalar da SES permite o uso de leitos adaptados, como salas de recuperação e centros cirúrgicos, para a terapia intensiva. Fora da UTI, há 3.316 hospitalizados com coronavírus em quase 8,1 mil leitos clínicos. O painel da SES monitora a situação de 300 hospitais de todo o Rio Grande do Sul, com atualizações de hora em hora. Às 15h07, 48 instituições de saúde ainda não haviam fornecido dados de ocupação de leitos. Cidades e regiões A SES divide os 497 municípios do RS em 21 regiões de controle. Em quatro delas, a ocupação geral de leitos críticos está acima de 100%. A situação é observada nas regiões de Uruguaiana (122%), Cachoeira do Sul (119%), Santa Cruz do Sul (117%) e Palmeira das Missões (100%). A região de Erechim está com 79% de ocupação dos Leitos de UTI Covid. Fonte: G1 RS

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses. Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. Cadeirinhas O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Recall Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. Motociclistas Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos. Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar. Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada. Fonte: Agência Brasil

Em 2019, o Brasil ficou na 15ª posição. Em 2016, estava na 27ª colocação O Brasil deverá registrar em 2021 a 14ª maior taxa de desemprego do mundo, após ter ficado em 2020 na 22ª colocação em ranking mundial dos países com os piores patamares de desocupação. É o que aponta levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, a partir das novas projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) para a economia global. O ranking com dados desde 2016 compara os índices oficiais dos países e as projeções do FMI para 2021 para um conjunto de 100 economias. Em 2019, o Brasil ficou na 15ª posição. Em 2016, estava na 27ª colocação. De acordo com o levantamento, a taxa de desemprego no Brasil deverá subir para 14,5% este ano, ultrapassando a de países como Colômbia, Peru e Sérvia, e caminhando na contramão da taxa média global, cuja estimativa é de recuo para 8,7% este ano, ante 9,3% no ano passado. Pelas projeções do FMI, a África do Sul seguirá com a pior taxa mundial (29,7%), seguida pelo Sudão (28,4%) e pela Cisjordânia e Faixa de Gaza (25,1%). Já o país com o menor desemprego deverá ser a Tailândia (1,5%). Desemprego atinge recorde de 14,3 milhões de pessoas Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa média de desemprego no País em 2020 foi de 13,5%, a maior da série iniciada em 2012. De acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), o desemprego ficou em 14,2% no trimestre encerrado em janeiro, a maior taxa já registrada para o período, atingindo o número recorde de 14,3 milhões de brasileiros desempregados. “A taxa de desemprego do Brasil vai ficar acima de dois dígitos por um bom tempo ainda. Em 2021, vamos ter o problema agravado por conta principalmente da questão fiscal, da ausência de reformas e da demora na questão da imunização contra a Covid-19, o que afeta a confiança de investidores e empresários, e atrasa o processo de recuperação do emprego”, afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. O que explica o aumento do desemprego no Brasil Entre os principais fatores que explicam a projeção de piora do desemprego no Brasil em 2021 estão o agravamento da pandemia de coronavírus e o aumento das preocupações em torno da saúde das contas públicas e do Orçamento 2021, o que tem elevado incertezas sobre o ritmo de recuperação da economia após o tombo histórico de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado. Fonte: O Sul

Com a melhora do cenário epidemiológico do Estado, o governo anunciou nesta sexta-feira (9/4) novas medidas para uma abertura responsável de atividades e serviços no Rio Grande do Sul a partir da 0h deste sábado (10/4). Em transmissão ao vivo, o governador Eduardo Leite destacou que a redução no nível de restrições, demandado por entidades setoriais, prefeitos e deputados, só está sendo possível graças ao compromisso firmado com prefeitos para reforço na fiscalização. Até esta sexta (9), o Gabinete de Crise já havia recebido 402 novos planos municipais com os pré-requisitos exigidos para permitir a cogestão, entre os quais, a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes. “Não é uma missão fácil, todos estão aprendendo a lidar com uma pandemia nessas proporções no mundo. Mas é com empatia, capacidade de se colocar no lugar do outro, que estamos fazendo movimentos de novos protocolos. Entendemos que existem muitas pessoas em determinados setores que estão muito afetadas por conta das restrições e que os dados nos dão segurança para dar um passo com cautela, para permitir atividades com protocolos, com intensa fiscalização”, disse Leite na abertura da transmissão. Entre os indicadores que apontam uma melhora no cenário, está a queda de internação em leitos clínicos e de UTI no RS. O total de pacientes confirmados e suspeitos em leitos clínicos atingiu o pico em 12 de março, com 6.229 internações. Quase um mês depois, em 7 de abril, havia 3.624 internados. O Comitê de Dados, que monitora diariamente os boletins de casos e de internações, ainda aguarda o decorrer da próxima semana para avaliar os efeitos do feriado de Páscoa. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI alcançou o pico em 15 de março, com 110,3% de ocupação, e o maior número de internados em leitos de UTI foi registrado em 21 de março – 2.771 pessoas. Esse total vem apresentando leve redução, chegando a 2.431 internações em 7 de abril. Os hospitais vêm observando, desde 15 de março, queda na ocupação de leitos de UTI Covid, decorrente do aumento no número de leitos (+236) e de uma lenta redução nos casos confirmados desde o dia 27 de março. Com isso, espera-se que o atendimento a pacientes por outras causas seja gradualmente retomado. “É como tirar um paciente da UTI e querer jogá-lo de volta à vida normal, às atividades corriqueiras. Isso não pode acontecer. Da mesma forma, o Estado passou por um momento muito crítico e está tendo evolução que permite reduzir algumas restrições, mas ainda inspira muitos cuidados”, comparou Leite. Fiscalização ampliada De acordo com o governador, esse passo só está sendo dado devido ao alinhamento com os municípios gaúchos. Em reuniões feitas com prefeitos e representantes regionais, o governo do Estado demandou que as prefeituras atualizassem e enviassem novos planos de fiscalização à Secretaria da Saúde (SES). O governo do Estado disponibilizará até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. A SES também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do envio e da atualização desse plano. Até o momento, 402 municípios já cumpriram a solicitação. “Determinei todo o fluxo para que cada região tenha, com auxílio das nossas forças de segurança, como garantir a estrutura de fiscalização e de ação policial e administrativa em relação a quem infringe as normas sanitárias. Estamos disponibilizando, inclusive, recursos para que os municípios possam contratar mais fiscais, se necessário. Como a situação ainda inspira muita cautela, a fiscalização intensa e rigorosa da obediência aos protocolos é fundamental”, explicou o governador. Leite ainda fez um apelo para que a população participe ativamente desse processo de fiscalização, a partir do lançamento do novo Disque-Denúncia, que deve ocorrer nos próximos dias. As denúncias poderão ser enviadas diretamente às autoridades por meio da plataforma. “Isso não é o governador querendo ser autoritário, é preservar a vida das pessoas. E não estamos pedindo para que quem denuncie seja dedo-duro do vizinho, ou do colega que está infringindo as normas. Pedimos para que seja um cidadão consciente e que exija respeito. O vizinho que está fazendo festinha e aglomeração está desrespeitando você e colocando você e sua família em risco. Então, precisamos de cada gaúcho como fiscal, como agente de fiscalização, exigindo respeito e denunciando”, avaliou Leite. REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS Máscara Uso obrigatório e correto de máscara, ajustada e cobrindo boca e nariz sempre Distanciamento Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho Ventilação Manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar Higienização Limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70% NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Supermercados, farmácias e serviços essenciais*: Todos os dias: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento. *Decreto especificará as exceções com relação ao atendimento presencial. Comércio não essencial Todos os dias: das 5h às 20h, pode receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento. Das 20h às 5h, somente delivery. Restaurantes, lanchonetes, bar, sorveteria etc. (Somente para refeições. Proibido happy hour) De segunda a sexta-feira: das 5h às 22h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 22h e a saída deve ser feita até as 23h. Das 22h às 5h, somente delivery. Sábado, domingo e feriado: das 5h às 15h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15h e a saída deve ser feita até as 16h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por delivery e pegue e leve. Das 20h às 5h, somente delivery. Academias e serviços religiosos Todos os dias: das 5h às 22h, pode receber frequentadores, com restrições de distanciamento. Das 22h às 5h, deverá permanecer fechado, sem atendimento presencial. Demais serviços em geral com atividade permitida Todos os dias: das 5h às 20h, presencial restrito. Das 20h às 5h, sem atendimento presencial. NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA (limite da cogestão na bandeira preta) Feira livre de comércio não essencial Passa a estar incluso e autorizado o comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de fluxo de acesso às bancas Obrigatoriedade de cartazes com informações sobre a lotação máxima. Restaurantes Lotação máxima de 25% lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour). Os clientes devem permanecer sentados, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco pessoas por mesa. Permanece proibida a realização de música ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de lixeira nas saídas dos banheiros. Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos etc. Ficam autorizados com lotação máxima de 25%, exclusivamente para estabelecimentos em locais abertos com Selo Turismo Responsável. Fica obrigatório o uso contínuo e correto de máscara, o distanciamento nas filas e a higienização das mãos e das superfícies de toque. Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios) Fica permitido o uso exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas. Grupos de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado. Vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização). Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios) Ficam autorizados os jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização. Ficam vedadas as aglomerações ou confraternizações pré e pós-jogos. Transporte fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual Lotação máxima de 75% assentos, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos) Transporte coletivo municipal ou metropolitano comum Lotação máxima de 60% da capacidade do veículo, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos) NOVO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA Igrejas e serviços religiosos Limite máximo de 10% público ou 30 pessoas, o que for maior. • Clique aqui e acesse apresentação com as novas medidas. Fonte: Imprensa RS

O Rio Grande do Sul entra na sétima semana consecutiva em bandeira preta. O mapa da 49ª rodada do Distanciamento Controlado segue com as 21 regiões classificadas em risco altíssimo devido à ainda grande pressão sobre a capacidade hospitalar. Mesmo com a melhora em indicadores de internação de leitos clínicos e de UTI e com redução no número de óbitos, a trava de segurança do modelo ainda é acionada pela baixa quantidade de leitos de UTI livres em comparação com leitos ocupados – o índice está em 0,06, e a salvaguarda é acionada quando baixa de 0,35. A salvaguarda estadual foi adotada porque, quando a capacidade hospitalar está próxima do limite, alguns dados podem sofrer atrasos de preenchimento devido à sobrecarga das equipes. Além disso, os indicadores de “velocidade do avanço” e de “variação da capacidade de atendimento” se tornam prejudicados – uma vez que, mesmo havendo demanda por leitos, podem não ser preenchidos devido à lotação das áreas Covid dos hospitais. Esse aprimoramento visa melhor refletir e evitar o esgotamento de leitos. Esse já é o mapa definitivo, sem possibilidade de envio de pedidos de reconsideração, devido à gravidade do cenário. Também segue suspensa a Regra 0-0, a partir da qual municípios sem registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias poderiam adotar protocolos de bandeira imediatamente inferior. A cogestão regional, por sua vez, está permitida. A análise dos 11 indicadores do modelo de Distanciamento Controlado desta semana mostra que houve nova redução – 19%, de 3.743 para 3.048 –, no número de confirmados com Covid-19 em leitos clínicos. O número de internados em leitos de UTI também caiu. Nesse caso, 6%, de 2.489 para 2.341. E óbitos teve queda de 31% nas últimas duas semanas, de 2.124 para 1.475. Considerando o aumento de 1% no número total de leitos de UTI existentes e a redução de 3% no número de internados, houve nova elevação da razão de leitos de UTI livres para cada ocupado. No entanto, a taxa de ocupação de leitos segue próxima a 100%, o que indica continuidade da pressão sobre o sistema hospitalar. Em algumas regiões, a operação segue acima da capacidade indicada. Ou seja, quem adoecer neste momento ainda encontrará os hospitais lotados. Mudança de protocolos e intensificação da fiscalização No início da tarde desta sexta-feira (9/4), o governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, algumas mudanças nas regras de funcionamento de estabelecimentos comerciais. Todas estão condicionadas à intensificação da fiscalização por parte dos municípios, com apoio do Estado. Leite destacou que a redução no nível de restrições, demandado por entidades setoriais, prefeitos e deputados, só está sendo possível graças ao compromisso firmado com os prefeitos para reforço na fiscalização. Até esta sexta (9/4), o Gabinete de Crise já havia recebido 402 novos planos municipais com os pré-requisitos exigidos para permitir a cogestão, entre os quais, a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes. O governo do Estado disponibilizará até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar fiscais. A Secretaria da Saúde (SES) também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do envio e da atualização desse plano. Destaques da 49ª rodada número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 aumentou 3% entre as duas últimas semanas (de 2.650 para 2.718); número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu 7% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 2.628 para 2.452); número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 19% entre as duas últimas quintas-feiras (de 3.743 para 3.048); número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 6% entre as duas últimas quintas-feiras (de 2.489 para 2.341); número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS aumentou 229% entre as duas últimas quintas-feiras (de 45 para 148); número de casos ativos reduziu 29% no período (de 70.361 para 50.111) número de registros de óbito por Covid-19 reduziu 31% entre as duas últimas quintas-feiras (de 2.124 para 1.475). Comparativo: situação entre 11/3/2021 e 8/4/2021 número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 19% entre as duas últimas semanas (de 3.367 para 2.718); número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu 4% no Estado no período (de 2.563 para 2.452); número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 43% no período (de 5.352 para 3.048); número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 2% no período (de 2.392 para 2.341); número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS voltou a ser positivo. No agregado do Estado, passou-se de um déficit de 213 leitos para 148 leitos livres; número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias aumentou 10% no período (de 1.313 para 1.475). Fonte: Imprensa RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que na quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. A decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos. No entanto, a partir de agora, os governadores e prefeitos que quiserem adotar a medida estão liberados pelo STF. Por 9 votos a 2, a Corte validou o decreto do estado de São Paulo que vetou a realização de atividades coletivas por um período determinado para impedir aglomerações de pessoas. O placar da votação foi obtido com base no voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que votou ontem (7) para validar o decreto. No início da sessão de hoje, o ministro Nunes Marques votou pela ilegalidade dos decretos que determinam o fechamento total de templos. Segundo o ministro, além da crise de saúde provocada pela pandemia, o país também passa por uma “crise nos direitos individuais e coletivos”. Para Nunes Marques, a Constituição não pode ser descumprida temporariamente. “Criou-se uma atmosfera de intolerância, na qual não se pode mais falar sobre os direitos das pessoas, porque isso é logo taxado de negacionismo e outros ‘ísmos’ semelhantes, numa monótona cantilena que pretende transformar em óbvio o que é apenas uma opinião”, afirmou. Na semana passada, em uma decisão individual, o ministro atendeu pedido de liminar pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados, como ocupação máxima de 25%, distanciamento social e uso obrigatório de máscara. O voto de Marques foi seguido pelo ministro Dias Toffoli. Em seguida, os ministros os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, e o presidente, Luiz Fux também votaram a favor da restrição. Em sua manifestação, Moraes disse que o Estado não deve levar em conta questões religiosas para tomar suas decisões. “A liberdade religiosa tem dupla função. Proteger todas as fés e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos. O Estado não se mete na fé, a fé não se mete no estado”, afirmou. AGU Ontem (7), no início do julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a Constituição Federal não compactua com o fechamento absoluto de templos religiosos. Durante sua sustentação, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU) também criticou medidas de toque de recolher adotadas por prefeitos e governadores. “Medida de toque de recolher é incompatível com o Estado Democrático de direito. Não é medida de prevenção à doença, é medida de medida de repressão própria de Estados totalitários”, afirmou. Fonte: Agência Brasil

Bancada do partido Novo na Assembleia diz que categorias não se enquadram em critérios do Ministério da Saúde A bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa gaúcha questionou junto ao Ministério Público (MP) o motivo pelo qual servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) foram incluídos no grupo prioritário dos servidores da segurança pública na vacinação contra o coronavírus. Os deputados estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo querem saber se essas duas categorias se enquadram em critérios compatíveis com a necessidade de antecipação da primeira dose no cronograma do plano de imunização. “Estamos oficiando o MP para que averigue a legalidade desta situação. Faz sentido que se atrase a vacinação de idosos e portadores de comorbidades, ‘furando a fila’ para servidores do Detran e IGP?”, questiona Ostermann. Riesgo avalia que a nota técnica nº 297/2021 do Ministério da Saúde, que antecipou a vacinação de servidores da segurança pública, não abrange servidores do Detran e do IGP. Segundo ele, trata-se de “interpretação da Secretaria Estadual de Saúde.” De acordo com o parlamentar, a normativa federal menciona apenas quatro grupos de servidores desse tipo de atividade aptos a contar com vacinação antecipada: Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes; Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar; Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a covid; Trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria. “Não parece ser o caso de nenhum dos servidores do Detran, em especial. A maior parte deles realiza tarefas administrativas”, alegam os deputados em ofício enviado ao Ministério Público. Fonte: O Sul

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber nesta sexta-feira (09) a nova rodada do Auxílio Emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também ocorre para inscritos no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do Auxílio Emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. Fonte: O Sul

Motivado por pedido do DetranRS em razão do agravamento da pandemia no Estado, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou por tempo indeterminado os seguintes prazos: data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 22 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas; data final para apresentação de recurso encerrada desde 22 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas; data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 22 de março 2021; prazo para renovação das habilitações vencidas desde 1º de março de 2020, para fins de fiscalização; todas as informações contidas nos documentos de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas; também se aplica aos certificados de cursos especializados, quando não houver essa informação nos documentos de habilitação; prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 5 de março de 2021; prazo para efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021. Com a prorrogação, todos prazos previstos são considerados válidos, ou seja, não vencem, até a revogação da norma. A medida se aplica aos condutores habilitados pelo DetranRS; aos veículos registrados ou que venham a ser registrados junto ao órgão; e às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário do Rio Grande do Sul. Para fins de fiscalização, as medidas descritas acima têm aplicação em âmbito nacional, devendo ser observadas por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Fonte: Ascom DetranRS

O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que, proporcionalmente, mais vacinou sua população contra a Covid-19 até agora. Conforme levantamento divulgado na noite desta quinta-feira (8/4) pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, 1.555.270 gaúchos receberam a primeira dose, o que equivale a 13,62% da população. A segunda dose foi recebida por 340.046 pessoas, ou 2,98% da população. Na contagem nacional, o consórcio aponta que um há um total de 22.170.108 pessoas em todo o país que receberam a primeira dose, o que representa 10,47% da população brasileira. Destas, 6.357.779 receberam a segunda dose, ou seja, 3% dos brasileiros. “Estar em primeiro lugar como o Estado que mais vacinou é motivo de muita comemoração, porque significa que é uma vitória do coletivo. É uma vitória desde a equipe que vai ao aeroporto buscar as vacinas até aquela pessoa que registra a aplicação da dose no sistema. Mas é, acima de tudo, uma vitória da população, porque estar imunizado é, sem dúvida nenhuma, uma oportunidade de proteção da vida”, destacou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. O mapa da vacinação do governo gaúcho, atualizado em tempo real com dados abastecidos pelos próprios municípios, mostra ainda que o Rio Grande do Sul recebeu até agora 2.861.600 de doses das quais 2.844.999 foram distribuídas às prefeituras. As poucas doses que não foram encaminhadas (cerca de 0,6%) servem como reserva técnica para casos de avarias ou perdas. Do total distribuído, pelo menos 68% já foi aplicado. De acordo com Arita, a Secretaria da Saúde não retém ou estoca vacinas e segue à risca as orientações do Plano Nacional de Imunizações quanto à destinação de cada remessa. Na manhã desta quinta-feira (8/4), o Rio Grande do Sul recebeu um novo lote com 301.555 de vacinas, sendo 141.800 doses da Coronavac, que serão todas destinadas a atender a segunda dose de idosos já imunizados com a mesma marca, em lotes anteriores, e 159.750 da Oxford/Astranezeca, que servirá para iniciar a aplicação da primeira dose de pessoas de 64 anos e, parcialmente, a faixa de 63 anos. Outra parte da remessa será usada para a continuidade da aplicação da primeira dose do grupo das Forças de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas. “Conclamamos a todos que continuem procurando as suas unidades de referência para receber a primeira e a segunda doses, seguindo as orientações repassadas pelos profissionais da sua cidade. Ao mesmo tempo, continuo conclamando que os gestores municipais sigam mobilizados para que continuemos fazendo a vacinação no mesmo ritmo. É como eu sempre digo, vacina boa é vacina no braço”, concluiu a secretária da Saúde. Fonte: Imprensa RS

No Campus Erechim são ofertadas 20 vagas divididas entre 10 opções de cursos; inscrições iniciam na segunda-feira (12) A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) publicou, na quinta-feira (8), edital com as normas do processo seletivo exclusivo para o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN). As vagas são para cursos de graduação nos campi Erechim, Chapecó, Cerro Largo, Realeza e Laranjeiras do Sul, com ingresso no período letivo de 2021.1. Poderão se inscrever candidatos autodeclarados indígenas e que possuam Ensino Médio completo. No Campus Erechim são ofertadas 2 vagas para cada um dos cursos abaixo: Agronomia (Bacharelado) Arquitetura e Urbanismo (Bacharelado) Ciências Biológicas (Bacharelado) Ciências Sociais (Licenciatura) Engenharia Ambiental e Sanitária (Bacharelado) Filosofia (Licenciatura) Geografia (Licenciatura) Geografia (Bacharelado) História (Licenciatura) Pedagogia (Licenciatura) O processo seletivo será realizado por meio de análise do histórico escolar do Ensino Médio e Carta de Intenções. As inscrições deverão ser realizadas no período de 12 a 29 de abril, observando os seguintes procedimentos: Preencher e assinar o formulário de inscrição (Anexo I do Edital). Elaborar/escrever a carta de intenção redigida em língua portuguesa, conforme orientações descritas no Anexo II do Edital, indicando o interesse de participação neste processo seletivo. Providenciar cópia digitalizada do histórico escolar do Ensino Médio. Enviar para o e-mail pinuffs@uffs.edu.br o formulário de inscrição, preenchido e assinado, a carta de intenção e o histórico escolar do Ensino Médio. Cada candidato poderá escolher até duas opções (1ª e 2ª) de cursos de graduação, no mesmo campus, a serem informadas no formulário de inscrição (Anexo I do Edital). É importante que os candidatos leiam atentamente a íntegra do Edital nº 315/GR/UFFS/2021. Em virtude da pandemia de covid-19, a UFFS segue com as atividades presenciais suspensas, trabalhando em regime remoto. Assim, os contatos telefônicos estão indisponíveis. Quem tiver dúvidas sobre o processo seletivo deve entrar em contato pelo e-mail pinuffs@uffs.edu.br ou sec.acad.er@uffs.edu.br. Fonte: Imprensa UFFS Erechim

A Secretaria de Saúde de Erechim, confirmou nesta quinta-feira (8), a primeira morte por dengue hemorrágica em 2021 no município. Se trata de um homem, de 90 anos. O óbito foi no dia 31 de março no Hospital de Caridade. A dengue hemorrágica é uma reação grave do organismo ao vírus da dengue, que leva ao aparecimento de sintomas mais sérios que a dengue clássica e que podem gerar alteração dos batimentos cardíacos, vômitos persistentes e sangramentos nos olhos, gengiva, ouvidos e/ou nariz, o que pode levar a morte. Fonte: Imprensa/Prefeitura de Erechim

A Secretaria de Saúde de Estação, comunica que nesta sexta-feira (09) serão aplicadas doses da vacina contra o coronavírus para a idade de 64 anos, no horário das 15h30 às 17h, no sistema drive-thru, ou seja, dentro dos carros, nas duas Unidades Básicas de Saúde do Município. Cada cidadão deve se vacinar na Unidade Básica de Saúde a que pertence. Em caso de dúvidas, ligue para 3337-1166 UBS I e 3337-2320 UBS II.