Por lei, as emissoras de rádio são obrigadas a retransmitir, diariamente, o programa de notícias oficiais sobre os poderes da República Está aberta a consulta pública sobre a flexibilização ou suspensão da transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas. É a primeira vez desde a sua criação, em 1935, que o programa de notícias oficiais sobre os poderes da República vai passar por uma consulta pública para ouvir a sociedade. Por lei, as emissoras de rádio são obrigadas a retransmitir, diariamente, A Voz do Brasil no horário entre 19h e 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. Atualmente, a flexibilização do horário de retransmissão do programa já é permitida no caso de emissoras que desejam transmitir jogos de futebol da seleção brasileira. A intenção da consulta é elaborar o calendário do programa para o ano de 2021. As contribuições poderão ser feitas até o dia 19 de janeiro de 2021, no site Participa + Brasil.

Epidemiologista recomenda o uso de máscaras feitas de polipropileno, para diminuir o calor e manter a segurança contra o vírus No último dia 21 de dezembro teve início o verão no Hemisfério Sul. No Brasil, a estação é marcada por altas temperaturas e chuvas, na maior parte do país. Mas em meio à pandemia do novo coronavírus, será que os termômetros elevados podem contribuir com o aumento de casos? Quem explica é Mauro Sanchez, epidemiologista da Sala de Situação em Saúde da Universidade de Brasília. “A influência da temperatura não é direta em relação ao vírus, mas é relacionada a aglomeração das pessoas. Vírus respiratórios têm maior incidência no inverno, porque com frio as pessoas aglomeram mais em ambientes fechados”, explica. No entanto, o epidemiologista Mauro Sanchez também mostra preocupação com o verão. “A preocupação com o verão é que algumas podem começar a diminuir o uso de máscara, porque incomoda, sua. Além de irem a aglomerações. Essa aglomeração sem a proteção devida pode facilitar a transmissão do vírus”, destaca. Em 2021, o brasileiro pode esperar um verão quente e chuvoso. Segundo a meteorologista Nayane Araujo, do Instituto Nacional de Meteorologia, o fenômeno La Niña contribui para a previsão de chuvas ligeiramente acima da média, na maior parte do País, com temperaturas elevadas. Com tanto calor, usar a máscara ao sair de casa pode ser uma tarefa difícil. O epidemiologista Mauro Sanchez dá dicas de como escolher o tecido ideal. “O material algodão é muito respirável, mas tem uma capacidade menor de filtração. O ideal é que se consiga equilibrar essa eficiência de filtração com a capacidade de conseguir respirar com facilidade. Para isso, o ideal é ter uma máscara que use camadas de tecido ‘não tecido’, como o polipropileno”, aconselha. A médica infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sylvia Lemos Hinrichsen, também faz recomendações para evitar o contágio pelo novo coronavírus. “É preciso que se pensem que o coronavírus ainda circula. Portanto, é importante não aglomerar, usar máscara, não usar a mão suja para pegar na máscara, higienizar as mãos e os ambientes, manter o distanciamento físico entre as pessoas e seguir os protocolos”, recomenda. Aumento da ocupação de leitos Covid-19 No início de dezembro, levantamento da Fiocruz apresentou aumento da ocupação de leitos reservados para pacientes com Covid-19. Segundo a pesquisa, oito capitais apresentaram taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19, para adultos, acima de 80%: Macapá (92,5%), Fortaleza (86,4%), Recife (83,3%), Vitória (84,9%), Rio de Janeiro (92%), Curitiba (92%), Florianópolis (90,4%) e Campo Grande (100%).

Agências vão funcionar por duas horas no dia 24 Agências bancárias em todo o Brasil vão funcionar em horário especial no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, a abertura das agências que funcionam no mesmo horário de Brasília (DF) será das 9h às 11h. Nas demais, será das 8h às 10h, horário local. Nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2021, as agências bancárias estarão fechadas para atendimento. Apenas os caixas eletrônicos vão funcionar nesses dias. Ainda segundo a Febraban, nos dias 23, 28, 29 e 30 de dezembro, a abertura dos bancos será no horário normal, que já vem sendo seguido durante a pandemia de covid-19. O atendimento retoma normalmente a partir do dia 4 de janeiro. Carnês e contas de água, energia e telefone vencidos nos feriados poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo. Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições. Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje. Expansão O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano. Fonte: Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas confirmou, na manhã desta quarta-feira (23) a oitava morte por Covid-19 no Município. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 69 anos, que veio a óbito no dia 22 de dezembro, no Hospital Santa Terezinha de Erechim. A causa da morte foi por síndrome respiratória aguda grave devido à Covid-19. Segundo o último boletim informativo, divulgado pela secretaria de Saúde e Assistência Social do município, Getúlio Vargas soma 875 casos confirmados de Covid-19; 31 casos ativos; e, agora, 8 óbitos.

Produtor cultural registrou a ‘vacina’ contra a Covid-19, que ainda não está disponível ou à venda, em foto que viralizou nas redes sociais Era para ser um dia comum em Madureira, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, quando o produtor cultural Sérgio Oliveira, também conhecido como Jones MFjay, 58 anos, se deparou com uma gritaria ao cruzar a Passarela do Império na segunda-feira, 21. “Galo! Galo!”, gritava um ambulante da região – galo é uma gíria que significa 50 reais. Ao se aproximar, Oliveira registrou o motivo da balbúrdia em uma foto: uma caixa de uma suposta vacina contra a Covid-19 estava sendo vendida pelo camelô por esse valor. A imagem da caixa, repleta de caracteres chineses, logo viralizou nas redes sociais. Ao explicar a transação da vacina falsificada, o ambulante ainda ofereceu a aplicação por 10 reais em uma “farmácia ‘no coute’” – no coute é outra gíria, dessa vez para algo feito “no esquema”. “É tão inacreditável que eu quase tenho certeza de que era brincadeira. Só no meu país Madureira esse tipo de coisa acontece”, diverte-se ele. “Depois que eu postei um amigo disse que lá em Bangu [bairro da Zona Oeste do Rio] também estão vendendo umas caixas estranhas”, declarou. Ele se disse surpreso com a proporção que a imagem tomou nas redes sociais. “Aqui em Madureira se vende de tudo: salvação, terreno para o céu… Essa vacina é tão autêntica quanto a água mineral que vendem no sinal”, resumiu ele. A Vigilância Sanitária se manifestou por meio de uma nota enviada à tarde. “A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano informa que descaminho, contrabando e venda de mercadorias sem nota fiscal são crimes que devem ser combatidos pelas forças policiais. O Instituto de Vigilância Sanitária reforça que, até este momento, não há vacina contra Covid-19 oficialmente liberada no Brasil. A Guarda Municipal não constatou a comercialização da falsa vacina no momento de seu patrulhamento de rotina em Madureira”, finalizou o texto. Fonte: VEJA

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado. O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública. O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021. O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais. Fonte: Agência Brasil

Durante dois meses, outubro e novembro, o prédio da prefeitura de Ipiranga do Sul passou por revitalização por meio de pintura em sua infraestrutura externa. Conforme informações da administração municipal, a obra foi realizada a fim de conservar a estrutura física do prédio, mantendo-a sempre em condições adequadas para atender a população ipiranguense.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiranga do Sul informa que está aberto o período de reserva de alevinos de várias espécies. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 3336 1178. A entrega dos alevinos está programada para acontecer no dia 26 de janeiro de 2021.

A Secretaria Estadual da Saúde do RS (SES) realizou a certificação dos municípios e Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) que atingiram a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde nas campanhas de imunização contra a poliomielite realizadas em 2020. A Secretaria Municipal da Saúde de Estação, agradece e fica honrada pelo empenho dos profissionais da saúde e dos pais que buscaram esse cuidado especial. A vacinação tem como objetivo reduzir a incidência de doenças entre a população. E esse resultado nos mostra que estamos no caminho certo, que a promoção da saúde e a prevenção de doenças trazem mais qualidade de vida. Vacinar é proteger!

Devido aos altos índices de contágio e internações por Covid-19 no Estado, o Gabinete de Crise indeferiu, nesta segunda-feira (21/12), os dois pedidos de reconsideração enviados pelas regiões de Cachoeira do Sul e Passo Fundo à classificação preliminar da 33ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado. Assim, o mapa definitivo permanece com 20 das 21 regiões em bandeira vermelha. Nesta rodada, a única região Covid classificada em bandeira laranja (risco médio) foi Guaíba. O recurso requisitado pelo município de Cachoeirinha para regredir da bandeira vermelha também foi negado. Veja o mapa da 33ª rodada em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Na decisão, baseada nos indicadores do Distanciamento Controlado, ficou evidenciado que o Estado apresenta um aumento de pacientes internados em UTI por Covid-19 e de óbitos por Covid-19. Passo Fundo, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 80%. O cenário atual do Estado é preocupante, pois apresenta a quarta maior taxa semanal de óbitos do país. A média móvel de óbitos por data de inclusão no RS acumula aumento de 23% em relação à semana passada, chegando ao patamar de 71,1 óbitos por dia, o maior desde o início da pandemia, e superando o total de 8 mil óbitos. Com essa elevação, o Estado está próximo de passar a taxa de mortalidade do Estado de Alagoas. Já nos leitos de UTI, houve elevação significativa no número de confirmados, passando de 928 para 966, entre os dias 19 e 20 de dezembro. O sistema de cogestão regional, suspenso na primeira quinzena de dezembro, voltou a valer na terça-feira (15/12). Desde sábado, o Estado passou a ter 19 das 21 regiões Covid em cogestão, com a adesão de Bagé, que podem adotar protocolos próprios, elaborados pelas respectivas associações regionais. Apenas as regiões de Guaíba e Uruguaiana não aderiram à gestão compartilhada. Confira os protocolos próprios de cada região em planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional. Excepcionalmente nas próximas duas semanas, o mapa preliminar do Distanciamento Controlado será divulgado no site do governo do Estado às 19h, nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. Clique aqui e acesse o levantamento completo da 33ª rodada do Distanciamento Controlado. Fonte: Imprensa Governo do RS

A Prefeitura de Getúlio Vargas informa: referente ao Projeto de Lei nº 127 de 19 de novembro de 2020, em tramitação na Câmara de Vereadores é importante destacar que o reajuste percentual a ser aplicado para a atualização da base de cálculo do IPTU para o ano de 2021, indicado de 4,77%, corresponde ao INPC acumulado nos últimos 12 meses (outubro de 2019 até outubro de 2020). Não se trata de aumento e sim reposição da inflação. O Município está solicitando o reajuste, em razão desta determinação estar contida no Código tributário Municipal - Lei Municipal nº 5.314/2017. Inclusive, considerando a pandemia, foi procedido a vários estudos para ver da possibilidade de isentar o reajuste e aumentar o desconto para pagamento do IPTU em parcela única, assim como para aumentar os descontos do pagamento dos alvarás, porém em ano eleitoral não é possível a concessão destes benefícios, visto que são considerados como benefícios fiscais e são vedados pela Lei Eleitoral nº 9.504/97.

A medida visa a ampliar o acesso da população aos serviços pelo SUS O Ministério da Saúde elaborou um mapa interativo que lista os estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que fornecem atendimento em saúde mental no Brasil. No total, estão listados 3.164 serviços disponíveis aos brasileiros que sofrem com depressão, ansiedade ou outros transtornos mentais. A medida visa a ampliar o acesso da população aos serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ferramenta aponta a localização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Infantil (CAPSI) e para álcool e outras drogas (CAPS AD), das Equipes Multiprofissionais de Atenção em Saúde Mental (AMENT) nas unidades ambulatoriais, além dos serviços de referência em hospital geral e hospitais psiquiátricos. Os serviços disponíveis estão separados por ícones, cores e regiões, facilitando a busca pelo cidadão. Ao clicar em um dos locais, a população pode consultar o endereço do estabelecimento e informações sobre equipes e leitos disponíveis. Além de facilitar o acesso à população, a ferramenta também poderá ser utilizada para ampliar as políticas e serviços de saúde mental para os brasileiros. Acesse o mapa. Fonte: gov.br

Com o placar de 3 a 2 contra, o time de Erechim está na última colocação do grupo D da série C do Campeonato Brasileiro Gols relâmpago, briga em campo, expulsões e uma vitória épica do Londrina sobre o Ypiranga-RS, que terminou o jogo com oito jogadores em campo, na partida deste domingo (20), pela segunda rodada da Série C, em Erechim. Os gols de Caprini aos 11 e 12 minutos do primeiro tempo poderiam ter definido a vitória do time gaúcho, que não esperava (ou planejava) o que iria ocorrer. O time perdeu, ainda no primeiro tempo, Muriel, por expulsão, e guardava muito mais emoção para o segundo tempo, que teve mais duas expulsões, confusão e briga dentro de campo, além de três gols do Londrina, com direito a virada aos 50 minutos de jogo. Samuel Gomes e Igor Paixão fizeram os gols quando tinham 11 jogadores, e o Ypiranga-RS se defendia com oito. Mas não foi possível, e a virada em campo também influenciou muito na tabela. Como fica? O Ypiranga-RS estava comemorando sair da lanterna - sem pontos - para a segunda posição mas a virada do Londrina o deixa em situação complicada. São dois jogos na segunda fase sem marcar pontos. O Londrina sobe para a segunda colocação, com quatro pontos, atrás do Remo pelos critérios de classificação Gols e expulsão O Ypiranga-RS abriu em 2 a 0 a partida com 12 minutos de jogo, com Caprini marcando os dois gols, um aos 11 minutos e outro no minuto seguinte. O atacante fez o primeiro recebendo a bola na meia lua, em frente à area, chutando com força e bem colocado. Abriu o placar e ainda ganhou moral para, na jogada seguinte, chegar na linha de fundo e mandar para as redes mesmo sem ângulo. Gol, Ypiranga na frente e Londrina batido? Tem mais jogo. Logo em seguida Muriel foi expulso tomando o segundo amarelo, e o time de Erechim fica com um a menos. Na sequência, o artilheiro Caprini sentiu e saiu. Mas o que parecia ser o momento de virada do Londrina, do controle de jogo, ficou mais para que o time gaúcho segurasse e até tivesse mais chances de gols. Mais gols e mais expulsões O segundo tempo foi com o Ypiranga-RS mantendo o mesmo time desde o início e controlando o jogo até os 21 minutos, quando Samuel Gomes sofreu pênalti, e Adenílson descontou para o Londrina. Logo na sequência começou a confusão e que definiria o placar. Gedeílson foi derrubado na área com um empurrão por Zé Mario, que levou o segundo amarelo e foi expulso. A decisão do árbitro (que ainda fez tudo isso, mas não deu pênalti) motivou invasão de campo e até agressão a ele, que viu (e sentiu) o chute de Neto Pessoa. Expulso também. O Ypiranga-RS ficou com oito jogadores e muito bate-boca depois, o jogo reiniciou com 13 minutos de acréscimo, e o Londrina desesperado em busca de um gol, o Ypiranga-RS totalmente fechado tentando evitar, mas que não foi suficiente. Samuel Gomes marcou o seu já nos descontos e Igor Paixão virou o jogo aos 50 minutos. Técnico expulso O Ypiranga-RS tomou quatro cartões vermelhos até o fim do jogo. Três para jogadores e o quarto para o técnico Celso Teixeira, que foi advertido desde o início do jogo, tomou o amarelo e foi à loucura em meio à confusão generalizada do jogo. Tomou o vermelho e acabou expulso sem deixar de fazer a última cena, quando foi empurrado para fora de campo pelos seus jogadores, para que a partida fosse retomada. Próximos jogos O Ypiranga-RS volta a campo no próximo domingo (27) contra o Remo, em Belém, às 18h. Fonte: ge

O mapa preliminar da 33ª rodada do Distanciamento Controlado recebeu três pedidos de reconsideração até o prazo limite, 6h deste domingo (20/12). As solicitações para reduzir o nível de restrições vieram de associações regionais e de municípios classificados previamente em vermelho (risco epidemiológico alto). O Rio Grande do Sul segue em alerta máximo. Nesta rodada, 20 regiões Covid foram classificadas em bandeira vermelha, e apenas uma – Guaíba – em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). Veja a classificação prévia da 33ª rodada em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. O Gabinete de Crise vai analisar os pedidos e divulgar o mapa definitivo na tarde desta segunda-feira (21/12). A vigência das novas bandeiras começa à 0h de terça-feira (22/12) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (28/12). Das 21 regiões Covid, apenas Uruguaiana e Guaíba não aderiram ao sistema de cogestão do Distanciamento Controlado. Os protocolos próprios elaborados pela região de Bagé foram aceitos neste sábado (19/12). As outras 18 já adotam protocolos alternativos às bandeiras definidas pelo governo. A cogestão foi suspensa na primeira quinzena deste mês, mas voltou a valer na terça-feira (15/12). Conforme a orientação do modelo, regiões em cogestão classificadas em bandeira vermelha podem adotar regras de bandeira laranja, e as classificadas em laranja podem adotar protocolos de bandeira amarela, basta que enviem protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam). A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo. Os planos regionais aprovados estão disponíveis em planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional. Fonte: Imprensa Governo do RS

No início da manhã desta sexta-feira (18) o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, transmitiu o cargo para o vice, Elgido Pasa, que ficará à frente da Prefeitura até o dia 29 de dezembro. Mauricio Soligo reassume o cargo no dia 30 de dezembro. Durante esse período, o prefeito estará em férias. O ato foi realizado no Gabinete do Prefeito. Elgido Pasa, já na condição de prefeito em exercício, afirmou que dará continuidade aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos, fazendo o possível para seguir com as demandas de trabalho e atender a comunidade da melhor forma possível.

As agroindústrias na região do Alto Uruguai representam uma diversidade econômica culturalmente muito importante e neste ano tiveram um crescimento expressivo. Nesta semana, mais três agroindústrias receberam o certificado de inclusão no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) “Sabor Gaúcho”, totalizando 145 empreendimentos inclusos no programa na região do Alto Uruguai. O programa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) é executado pela Emater/RS-Ascar como uma política pública de estado. A agroindústria Sabor do Campo, localizada na comunidade de Santo Antônio, município de Três Arroios, de propriedade de Nilson Vilmar Makijewski, foi uma delas. No empreendimento familiar, que teve início neste ano, são produzidas tortas, salgados, pizzas, pães, cucas e bolachas. A produção é comercializada em Três Arroios e em municípios próximos. Também participou da Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da Escola Estadual de Três Arroios e fornece ainda para duas escolas estaduais de Gaurama. O ato de entrega do documento foi realizado na terça-feira (15/12) e contou com a participação do secretário municipal de agricultura Luiz Valdecir Pertuzatti, do gerente adjunto do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar de Erechim Marcos Gobbo, do engenheiro agrônomo e extensionsita Carlos Alberto Angonese, e da equipe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Três Arroios. Em Itatiba do Sul, os certificados foram entregues às agroindústrias familiares Toniolo, com produção de queijo e outros derivados de leite, e para a Apicultura Trombeta Mel, voltada às atividades com mel. Também foi entregue o certificado de inclusão no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por parte da Secretaria Municipal de Agricultura. Itatiba do Sul conta com três agroindústrias inclusas no Peaf e uma outra está em processo de formalização, entre outras em processo de formalização. A prefeitura possui um programa de apoio às agroindústrias com recursos financeiros que variam de R$ 2,5 mil a R$ 10 mil. Além de Três Arroios e Itatiba do Sul, também receberam certificação de inclusão no Peaf em 2020 as agroindústrias de Getúlio Vargas, Marcelino Ramos e Áurea. De acordo com o engenheiro agrônomo e extensionista rural do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar de Erechim, Carlos Alberto Angonese, houve um incremento de 12,3% em relação ao ano passado. “Nossa tradição no beneficiamento artesanal e a busca por agregar valor às matérias-primas são as justificativas pelo crescimento da atividade”, avalia Angonese. A Emater/RS-Ascar assessora em todas as fases, desde a elaboração de projeto, instalação, no acesso ao projeto de Crédito, no assessoramento a elaboração de Manual de Boas Práticas e POPs, no Curso de Boas Práticas de Fabricação, orientação sobre acesso às Chamadas Públicas do Pnae, inscrição para participação de feiras como Expodireto e Expointer, entre outras ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters). Fonte: Imprensa / Emater/RS-Ascar

A Faders (Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS) Acessibilidade e Inclusão comunica que o benefício do Passe Livre Intermunicipal concedido a pessoas com deficiência comprovadamente carentes, previsto na Lei 13.320/2009, foi prorrogado novamente, desta vez até 30 de junho de 2021. Desde março passado, quando as medidas de prevenção e proteção à transmissão da Covid-19 passaram a ser necessárias, a Faders vinha buscando a prorrogação para evitar que as PcDs, que integram grupo de risco, não precisassem se deslocar para encaminhar nova documentação. Esta é a terceira prorrogação concedida pela Faders com o respaldo da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) e da Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal (RTI). Desde o início deste período de restrições, a Faders tem priorizado ações que reduzam a necessidade de circulação das PcDs, mas sem deixar de cumprir com sua missão de articular as políticas públicas para a pessoa com deficiência e para a pessoa com altas habilidades. Entre as ações, está a implantação do sistema digital do Passe Livre Intermunicipal , que tornou o processo mais ágil e menos oneroso para o usuário. Presidente da Faders, Marquinho Lang destaca a sensibilidade das entidades para rapidamente atender o encaminhamento. “Esse entendimento entre os órgãos e entidades demonstrados mais uma vez com essa nova prorrogação é fundamental, pois evita transtornos àquelas pessoas que dependem do transporte intermunicipal. Ainda assim, é preciso ressaltar que a prorrogação da validade dos benefícios não é um incentivo ao aumento de circulação. As pessoas com deficiência são do grupo de risco, e recomendamos que permaneçam resguardadas”, afirma. Fonte: Ascom Faders

Na quarta-feira (16/12) começou o período de pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021. Veículos fabricados a partir do ano de 2002 devem pagar o imposto. O IPVA 2021 pode ser pago em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. Além desses, é possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, sendo que este autoriza o pagamento somente para clientes da instituição. Nesse período de adoção de medidas de distanciamento social, em razão da pandemia de coronavírus, o pagamento via aplicativos de bancos e serviços de home banking pode ser uma alternativa, tendo em vista que uma grande parte dos contribuintes já utiliza esses meios para pagamentos. Para efetuar a quitação dos débitos, é necessário a apresentação Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou informar a placa e o Renavam do automóvel. Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito. Pagamento antecipado proporciona desconto Proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado, até 30 de dezembro, terão descontos de 3% pela antecipação e ainda vai se valer da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS), atualização monetária, nos patamares de 2020. Na virada do ano há atualização do valor, estimada em 3,54%. Quem tiver direito aos descontos de Bom Cidadão e Bom Motorista a economia pode ser ainda maior, podendo chegar a um desconto de até 25% (aplicação de todos os descontos máximos). Consulta de valores Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play. Serviço Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2002. Como pagar: para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito. Onde pagar: a partir de 16 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (agências lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Nos bancos credenciados há possibilidade de pagamento on-line por meio dos serviços de home banking ou aplicativos. Fonte: Ascom Sefaz

Não se sabe se pessoa imunizada, além de protegida da doença, continuará sendo capaz de transmitir o novo coronavírus Mesmo após o uso da vacina contra o coronavírus, a máscara continuará sendo necessária. Isso porque o imunizante vai evitar que a pessoa contraia a doença, mas não se sabe ainda se será capaz de impedir que ela continue transmitindo o vírus, explicou o infectologista Renato Kfouri, primeiro-secretário da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). "Ainda não se sabe se as vacinas serão capazes de prevenir da doença e também da infecção. Um pessoa pode entrar em contato com o vírus, se infectar e não adoecer. Se essas vacinas não conseguirem evitar a infecção, evitar só a doença, esses indivíduos, por mais que não fiquem doentes, podem continuar sendo transmissores para outras pessoas, mesmo protegidos", afirmou. Ele ressaltou a importância do uso do acessório também porque as vacinas que estão sendo desenvolvidas contra a doença apresentam eficácias variáveis, que vão de 60% a 95%. Além disso, existe a possibilidade de falhas vacinais. "Primeiramente, o uso da máscara continuará sendo uma questão de viver em coletividade e, segundo, porque, mesmo vacinado, é possível que haja falha vacinal e a pessoa acaba adoencendo ao se expor ao vírus", disse. As falhas vacinais atingem uma minoria e ocorrem devido a características individuais, segundo o médico, como idade e condições de saúde. Kfouri lembra que a maioria das vacinas contra a Covid-19 são administradas em duas doses, sendo preciso atenção no período entre elas. "Uma dose só não é garantia de proteção", frisou. Reino Unido, Estados Unidos, Rússia, Canadá e Arábia Saudita anunciaram que já começaram a vacinação em massa contra a covid-19. No Brasil, a previsão da imunização nacional, até o momento, é no início de 2021, segundo o Ministério da Saúde. Fonte: R7