Diante dos protocolos adotados em bandeira preta no modelo de distanciamento controlado no RS, onde é permitido somente a abertura de comércios que vendam "itens essenciais", a população e os comerciantes se perguntam: "mas o que, de fato, é essencial?". Na última semana, um grupo de comerciantes de Getúlio Vargas se uniu para entregar ao prefeito da cidade, Maurício Soligo, um documento com alguns requerimentos, a fim de que suas vozes ganhem força por meio do administrador municipal perante o governo do estado. Mais uma vez, está marcada para acontecer nesta terça-feira (16) uma manifestação pacífica. Desta vez, a mobilização acontece na ERS-135, perto do km 53, no trevo norte, de saída para Erechim. Na segunda já houve uma movimentação, sincronizada com o acampamento de caminhoneiros que está às margens da BR-153, em Erechim. Na movimentação de ontem, a Brigada Militar auxiliou os manifestantes que, desta vez, tem mais um item para a pauta de indignações: o recorrente aumento dos combustíveis e taxas. Por volta das 16h, com a chegada de colaboradores, a estrada começou a ser interrompida. Durante 15 minutos, os motoristas eram convidados a se solidarizar com o movimento e se manifestar junto. Na manhã desta terça-feira (16), estiveram nos estúdios da Rádio Sideral, representantes do grupo idealizador do manifesto para falar como será a movimentação durante o dia.

Com o Estado em bandeira preta, o DetranRS adotou uma série de medidas para conter o avanço da pandemia, mantendo o atendimento mínimo à população, especialmente às pessoas que precisam da CNH para trabalhar. Evitando aglomerações nos locais de prova e reduzindo o número de contatos pessoais dos examinadores, foi preciso suspender as provas teóricas e reduzir o número de vagas para exames práticos em 50%. A Autarquia recomenda, nesse cenário de alerta máximo, que os candidatos adiem a procura pelo serviço se não for absolutamente necessário. “O prazo para conclusão do processo habilitação está interrompido, portanto, não há prejuízo para o candidato que adiar a realização do exame. Estamos em um momento excepcional, com novas cepas do vírus, alto risco de contágio e colapso do sistema de saúde. Precisamos manter esse serviço essencial, mas reforçando as medidas de segurança para proteger a saúde de servidores, instrutores e candidatos”, alerta o chefe da Divisão de Exames Gelson Benatti. Como o serviço é considerado essencial, sendo o DetranRS classificado como segurança pública, os exames serão mantidos, mas com suspensão dos teóricos devido à aglomeração em espaços fechados e redução das vagas para práticos. A determinação do DetranRS é para uma redução de 50% dos exames na bandeira preta em relação à bandeira vermelha, pelo menos até 19 de março, ou seja, de 11 mil vagas semanais, passa a 5,5 mil semanais. Os exames serão intercalados: uma semana categorias A e B (moto e carro), e na seguinte, caminhões e ônibus (C, D e E). Com relação às provas teóricas, o DetranRS suspendeu a aplicação em salas, mas o serviço continua nos CFCs que aplicam exames remotos, com o acompanhamento online dos examinadores do DetranRS. Hoje, 30 CFCs já aplicam esse serviço, e há previsão de mais 30 na semana que vem, acrescentando novos CFCs a cada quinzena. Provas agendadas As agendas de exames teóricos e práticos serão reavaliadas diariamente, podendo ocorrer eventuais cancelamentos. Não é possível ter previsibilidade a longo prazo, por isso, candidatos com exames agendados e que não tomarem a iniciativa de adiá-los, deverão entrar em contato com o Centro de Formação de Condutores na data marcada para a prova, antes de se deslocar ao local de exame, para confirmar sua realização. Provas canceladas Quem não conseguir realizar prova por cancelamento do DetranRS deverá solicitar ao seu CFC um novo agendamento, sem necessidade de pagamento de nova taxa. Mas, sempre que possível, aguardar a saída da sua região da bandeira preta. Atendimento ao cidadão Outras informações podem ser obtidas diretamente com os Centros de Formação de Condutores ou por meio dos canais de atendimento oficiais do DetranRS. Disque-DetranRS: para esclarecer dúvidas gerais pelo telefone 0800-905-555, das 8h às 20h. Chat online: também esclarece dúvidas, das 8h às 18h, via site detran.rs.gov.br. Basta clicar no botão laranja no canto superior direito da página inicial e começar o bate-papo. Fale Conosco: para solicitações de análises de casos específicos ou consultas a protocolos em curso é necessário abrir um chamado em detran.rs.gov.br/menu-fale-conosco. Ouvidoria: para encaminhar denúncias e recursos de demandas não resolvidas em outro canal, o atendimento é em detran.rs.gov.br/ouvidoria. Fonte: Ascom DetranRS

Em reunião ocorrida no início da noite desta segunda-feira (15/3) com secretários estaduais da Saúde, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Franco Duarte, anunciou que enviará ao Rio Grande do Sul mais 38 respiradores de transporte e 17 beira-leito. Os equipamentos ampliarão a rede de leitos UTI SUS no Estado, atendendo a pedido feito pela secretária da Saúde, Arita Bergmann. Além desse anúncio, o ministério confirmou a chegada ao Estado, nesta segunda-feira (15/3), dos 40 respiradores beira-leito que já estavam sendo aguardados pela Secretaria da Saúde. A distribuição dos equipamentos aos hospitais gaúchos começará nos próximos dias. Durante a reunião, foi informado que o ministério publicará, nos próximos dias, um novo tipo de custeio, desta vez para as Unidades de Pronto-Atendimento (Upas). Todas as UPAS que têm leitos com suporte ventilatório, ou seja, com respiradores, poderão pleitear habilitação para o pagamento de R$ 478 a título de diária, relativos a cada leito com respirador em funcionamento. Fonte: Ascom SES

O novo calendário da Copa América 2021, adiada para este ano em razão da pandemia de covid-19, foi anunciado hoje (15), pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O torneio ocorrerá de 13 de junho a 10 de julho na Argentina e Colômbia, com apenas dez seleções, após a desistência de Austrália e Catar, países convidados. O Brasil é o atual campeão - a última edição ocorreu em 2019. O jogo de abertura no dia 13 de junho será entre Argentina e Chile, na capital Buenos Aires. No mesmo dia, Paraguai e Bolívia duelam na cidade argentina de Medonza. Já o Brasil estreia no dia seguinte, contra a Venezuela, em Medellín (Colômbia). O escrete nacional disputará todos os jogos da primeira fase na Colômbia, onde também será realizada a final da Copa América, em 14 de julho, na cidade de Barranquilla. Fonte: Agência Brasil

O Governo Municipal de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informa que desde o dia 4 de março o município conta com três pontos específicos para a coleta e o descarte de lâmpadas inservíveis. Pelos seus componentes, dentre os quais, o mercúrio, as lâmpadas em geral, principalmente as fluorescentes, não podem ser descartadas no lixo comum, pois podem provocar intoxicação e problemas de saúde em geral tanto no meio ambiente (solo, recursos hídricos) quanto na população por inalação. Por isso, de acordo com a Lei Federal nº. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), as lâmpadas, assim como por exemplo as embalagens de agrotóxicos, pneus, latas de tinta, eletrônicos, etc., devem ser coletadas e devolvidas para retorno ao fabricante. Esse processo de devolução para retorno ao fabricante e/ou ao setor produtivo para ser reaproveitado é conhecido popularmente como “logística reversa”. Portanto, a coleta separada das lâmpadas com retorno ao setor produtivo após passar pelo processo de descontaminação, além de diminuir riscos de problemas de saúde e de contaminação ao meio ambiente faz com que menos matéria-prima seja extraída da natureza. Por meio de parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente de Getúlio Vargas com a Associação Reciclus, realizou-se a seleção de estabelecimentos comerciais no município para serem pontos de coleta, através de Chamamento Público. Dos sete estabelecimentos que se cadastraram, os contemplados através de sorteio foram IGM Materiais de Construção Ltda., Supermercado Ideal e Construmil - Comércio de Materiais de Construção.

Para atender os idosos, neste momento de pandemia, a Secretaria de Assistência Social de Ipiranga do Sul está lançando o projeto de Teleatendimento para a 3ª idade. Os integrantes do grupo Viver e Amar estarão recebendo orientações de atividades físicas e psicológicas para serem desenvolvidas em casa, por meio de grupo de whatsapp, com o objetivo de melhorar a sua qualidade de vida. A coordenadora do CRAS, Vanderlei Pasqualoto Zen, atenta para a necessidade e importância desse projeto de valorização da vida dos idosos e salienta que, para participar, é necessário que os idosos atualizem o seu número de telefone, a fim de serem inseridos no grupo. O contato é pelo fone 3336 1100 da Secretaria de Assistência Social. De acordo com o professor de educação física e fisioterapeuta Cerineu Araldi, que atua junto a Assistência Social e ao CRAS, com a pandemia os encontros presenciais semanais da 3ª idade foram suspensos ainda em 2020. Desde lá, para não ficarem desassistidos e poderem se ocupar, os idosos receberam em suas casas materiais impressos com imagens de exercícios, atividades de memória para serem realizadas e trabalhos para devolverem posteriormente, o que foi importante para serem evitados outros problemas de saúde. Neste ano, pensando em inovação, no momento em que se tornam mais necessárias as medidas de distanciamento social, está sendo criado uma nova modalidade que é o teleatendimento. Os idosos ipiranguenses serão atendidos por telefone via grupo de whatsapp. “Desta forma, vamos passar orientações para que eles possam ter melhor qualidade de vida mesmo sem ter contato físico, à distância. Existe vida além do Covid e se ficarmos em casa trancados, sem fazer nada, poderemos adquirir outras doenças. Devemos manter os cuidados, usar máscara, álcool gel e evitar as aglomerações, mas não podemos parar. Precisamos continuar nos mexendo, cuidando da cabeça, ligando para os amigos, pois só assim continuaremos tendo uma vida saudável para que, logo que passar tudo isso, possamos nos reencontrar da melhor forma possível”, manifesta Araldi. O casal Marcon, participantes assíduos da 3ª idade, que já realizavam as atividade enviadas anteriormente, afirmam que agora vão ter um estímulo ainda maior. A esposa Clementina Teresina Rossi Marcon, de 85 anos de idade, está animada com o projeto. “Vamos aproveitar as atividades. Ficamos muito felizes com a iniciativa. Temos que viver a vida e não esquecer da gente”. O esposo, Valdemar Marcon, de 89 anos de idade, afirma que com o grupo, acompanhando os vídeos, terão um compromisso ainda maior pois terá um horário certo para fazer as atividades. A importância das atividades físicas Manter o equilíbrio entre corpo e mente é um grande desafio para a saúde. Para o professor Araldi, não se deve parar, pois podem surgir complicações musculares e psicológicas, principalmente nesta fase da vida. “Com o teleatendimento os idosos serão estimulados a desenvolverem os exercícios físicos e de memória com as devidas orientações. Se estivermos fazendo a manutenção necessária em nosso corpo ele vai funcionar direito. Não vamos parar. Vamos continuar tomando os cuidados e o teleatendimento vai servir para repassar informações e continuar enviando o que for necessário para manter uma vida saudável”, afirma. Fonte: Imprensa Prefeitura de Ipiranga do Sul

O Estado do Rio Grande do Sul adquiriu 60 respiradores beira-leito para distribuir a hospitais gaúchos e ampliar a rede de leitos de UTI SUS para tratar pacientes Covid. O investimento do Estado na compra emergencial foi de R$ 3,6 milhões. Os equipamentos vieram de Jaraguá do Sul, Santa Catarina em dois caminhões do Estado do RS e foram descarregados e armazenados na Divisão de Suprimentos da Secretaria Estadual da Saúde, na capital gaúcha no sábado (13). Numa corrida contra o tempo, visto que muitos hospitais estão com a capacidade de lotação nas Unidades de Terapia Intensiva ultrapassando o seu limite, a distribuição ocorreu ainda no final de semana. Erechim recebeu os seis conjuntos de camas elétricas com respiradores de alta performance na noite de domingo (14) e, a entrega na Fundação Hospitalar Santa Terezinha (FHSTE) foi acompanhada pelo prefeito, Paulo Polis, pelo diretor Executivo da instituição de saúde, Rafael Ayub e pelo coordenador da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Fábio Fantin. Conforme o diretor Executivo, o Hospital Santa Terezinha pretende, com esses novos leitos, colocar até terça-feira (16), 24 leitos em funcionamento na unidade de saúde para a UTI Covid, devidamente habilitados junto ao Ministério da Saúde. Até então, o hospital contava com 18 leitos e, com esses seis, passa a oferecer 24 leitos UTI Covid. Conforme explica o prefeito, os equipamentos foram distribuídos para hospitais que têm condições de abrir imediatamente novos leitos de UTI, com estrutura e equipes completas para que já possam ser colocados em uso. “Esse é o caso do Hospital Santa Terezinha que passa a contar, a partir de amanhã, com 24 leitos de UTI Covid. Isso não quer dizer que estamos em tempo de alívio. Seguimos em situação crítica e temos o dever de nos cuidar e cuidar dos outros”, pontua Polis. Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

Com o Decreto, atendimentos em salões de beleza, barbearias e serviços de educação física passam a ser considerados essenciais; as alterações têm base em Decreto Federal A Prefeitura de Erechim publicou nesta segunda-feira (15) o Decreto Nº 5.170 que recepciona o Decreto Estadual Nº 55.789 de 13 de março de 2021, com medidas sanitárias referentes à Bandeira Preta, no modelo do distanciamento controlado de prevenção e enfrentamento da Covid-19, bem como promove alterações nas restrições, com base no Decreto Federal Nº 10.282 de 20 de março de 2020. As alterações estipuladas no decreto passam a considerar como atividade essencial atendimentos em salões de beleza, barbearias e serviços de educação física. Conforme as determinações do Ministério da Saúde, salões de beleza e barbearias podem funcionar com ocupação máxima de 25% de trabalhadores e distanciamento mínimo de 4 metros entre os clientes. Já o serviço de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares), obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, podem funcionar com ocupação máxima de 25% dos trabalhadores e ocupação de 1 pessoa a cada 16 m². A região R16, que o município de Erechim faz parte, está classifica pelo Governo do Estado em Bandeira Preta até às 24h do dia 21 de março de 2021. As alterações nas restrições, com base no Decreto Federal, passam a valer a partir desta segunda-feira (15). Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento em datas futuras. Inicialmente prevista para começar em janeiro, a nova funcionalidade do Pix entraria em operação nesta segunda-feira (15), mas agora só começará a funcionar em 14 de maio. A instrução normativa, com a nova data, foi publicada nesta segunda (15) no Diário Oficial da União. O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permitirá que empresas ou microempreendedores gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto. Desde o lançamento do Pix, em 16 de novembro, é possível gerar um código QR para pagamentos imediatos. O BC não informou o motivo do adiamento. Mas, de acordo com a instrução normativa, os participantes do Pix que já ofertam o Pix Cobrança agora terão até 30 de abril para concluir as etapas de validação de QR Codes. Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas. O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20. Fonte: Agência Brasil

A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizou um aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União e já pode ser aplicado pelas farmacêuticas. A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro. O ajuste de preços vem 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus. Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%. Fonte: O Sul

Após analisar pedidos de conselhos de classe, entidades representativas, deputados e prefeituras, o Gabinete de Crise decidiu autorizar o funcionamento de petshops no modelo pegue e leve (takeaway) e o atendimento individual condicionado à prescrição médica para reabilitação em academias. O Decreto 55.789, que inclui outras mudanças, foi publicado neste sábado (13/3) no Diário Oficial do Estado e tem vigência imediata. No caso das petshops, o governo levou em conta que, além de procedimentos estéticos, os estabelecimentos prestam serviços como banhos terapêuticos ou medicinais, prescritos por médicos veterinários, e que podem gerar agravamento dos quadros clínicos caso sejam interrompidos. Além disso, que a manutenção sanitária dos pets, incluindo banho e tosa higiênica, se faz necessária no combate à pandemia. No entanto, a atividade foi liberada com restrições, somente com atendimento individual, sob agendamento, e a entrega e retirada de animais no modelo pegue e leve ou tele-entrega, sem circulação dos donos dentro dos estabelecimentos. Quanto aos serviços de educação e exercícios físicos, a solicitação foi atendida parcialmente pelo Estado. O funcionamento dos espaços não poderá, neste momento, ser destinado a aulas, treinamentos ou prática de condicionamento físico de qualquer tipo. Academias, centros de treinamento, estúdios e piscinas só poderão ter atendimento presencial exclusivo para atividade de reabilitação, em que o tempo seja fator responsável por declínio abrupto ou irreparável da saúde, por profissional de educação física ou fisioterapeuta devidamente registrado no respectivo conselho de classe. Além disso, o atendimento deve ser individual, com hora marcada, em local reservado e sem compartilhamento de espaço ou equipamentos com outras pessoas. O paciente/cliente deve ser acompanhado do profissional com registro em prontuário de saúde contendo anamnese, exame físico, impressão de saúde com descrição objetiva das perdas devido à suspensão da atividade afetada pelo tempo e conduta específica para reabilitação. Além dos órgãos de fiscalização públicos, municipais e estaduais, o Gabinete de Crise está em contato com os respectivos conselhos de classe das atividades parcialmente liberadas para que ajudem a orientar e fiscalizar os espaços. No final da matéria, veja o detalhamento do que muda nos protocolos. Todo o Rio Grande do Sul está, pela terceira semana consecutiva, em bandeira preta, sem permissão para cogestão regional. Divulgados nesta sexta-feira (12/3), os indicadores da 45ª rodada do Distanciamento Controlado comprovam a pressão sobre a capacidade de atendimento hospitalar do Estado. Por isso, o governo do Estado determinou que todos os municípios cumpram e fiscalizem os protocolos de bandeira preta, sem flexibilizações. Outras mudanças Além da mudança dos protocolos no Decreto 55.240 (que criou o modelo de Distanciamento Controlado no RS), o governo também alterou o Decreto 23.430, de 1974, que dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública no RS. A norma exigia que, no caso de óbito por doença transmissível, o caixão deveria ser de zinco em óbitos ocorridos na Capital. Agora, por conta das novas evidências científicas sobre o assunto e normativas da vigilância sanitária, foi adequado o decreto para permitir que a urna de zinco possa ser "substituída por saco impermeável, à prova de vazamento e selado, ou pela tecnologia de proteção e manejo de corpos vigente, conforme norma sanitária, sendo imprescindível, quando houver, a identificação do risco biológico". No mesmo decreto publicado neste sábado (13/3), também foi alterado o Decreto 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que determinou a suspensão geral de atividades não essenciais entre 20h e 5h. Entre os ajustes, o governo deixa claro os itens que não podem ser expostos nos supermercados, já que só podem ser comercializados itens essenciais para reduzir a circulação de pessoas. Os produtos que devem estar tapados para não permitir o acesso de clientes de forma presencial, mas que podem ser vendidos por tele-entrega, são: eletroportáteis e eletrônicos, ressalvados itens de informática, de telefonia e os relacionados ao preparo e à conservação de alimentos; beleza e perfumaria; decoração; vestuário; brinquedos e jogos; esporte e lazer; e cama, mesa e banho, ressalvados itens relacionados ao preparo e à conservação de alimentos. O QUE MUDA NA BANDEIRA PRETA PETSHOPS Até então, o protocolo determinava que as petshops deveriam permanecer fechadas na bandeira preta. A partir de agora, podem funcionar com 25% dos trabalhadores. E os clientes poderão agendar o atendimento e buscar e levar os animais, assim como se utilizar da modalidade de tele-entrega. ACADEMIAS E PISCINAS Até então, serviços de educação física como academias, centros de treinamento, estúdios e similares, assim como piscinas (abertas ou fechadas) deveriam estar fechados na bandeira preta. A partir do novo decreto, os espaços podem abrir para atendimento presencial somente para reabilitação, com um aluno apenas e por um profissional de saúde com registro em conselho de Educação Física ou Fisioterapia, em local reservado, sem compartilhamento de espaço ou equipamentos com outras pessoas. O atendimento deve ser com hora marcada e com todos os devidos registros em prontuários para comprovação e fiscalização. Além disso, são permitidos até 25% de trabalhadores nos locais e 25% da capacidade de lotação, restrito para atividades físicas vinculadas à manutenção de saúde. Clique aqui e acesse o Decreto 55.789, de 13 de março de 2021. Clique aqui e acesse nota explicativa da Secretaria da Saúde em relação ao Decreto 55.789. Fonte: Imprensa RS

CARTA ABERTA Ao Exmo. Sr. EDUARDO LEITE M. D. Governador do Estado do Rio Grande do Sul Porto Alegre, RS Excelentíssimo Governador, Vivemos momentos sombrios. Por milênios a humanidade guerreou, viu grandes homens erigirem impérios e também viu ruir nações até então onipresentes. Hoje, contudo, nosso maior inimigo é um vírus, pequeno e invisível, mas muito perigoso. Dia a dia, estamos aprendendo com ele e procurando as melhores alternativas para enfrentá-lo, ao custo de vidas, sofrimentos e perdas econômicas e sociais. A Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, entidade que se orgulha pelo seu histórico de defesa da população da região Norte do Estado, vem por meio desta CARTA ABERTA expor sua preocupação quanto aos rumos desenhados pelo Governo do Estado, de forma unilateral, e o ônus de tais políticas sobre os ombros dos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul. Embora, indiscutivelmente, a preservação da vida seja a maior preocupação nossa como governantes, após quase um ano de estado de calamidade pública causada pela Pandemia de COVID-19, fica evidente que a redução da atividade econômica e o fechamento de alguns setores produtivos e econômicos está causando grande impacto na vida, principalmente, dos microempreendedores e empresas familiares de subsistência. Não estamos alheios aos fatos, nem negamos a gravidade da situação. Igualmente, somos conhecedores da letalidade da COVID-19 e do grande esforço que as equipes de saúde estão fazendo para salvar vidas. Mas, sobre nossos ombros desembocam os problemas locais e estamos à beira do caos. Empresas centenárias estão fechando, famílias estão se desestruturando, muitas pessoas estão dependendo de ajuda para as necessidades mais básicas. A miséria extrema cresce dia a dia. Aqui não se pretende questionar a metodologia que embasa suas decisões, pois somos sabedores da dificuldade do momento e da responsabilidade que recai sobre o ocupante de tal posto, mas não podemos deixar de observar que o afastamento de alguns setores, do diálogo direto e da linha de frente decisória, está causando grande desconforto no estado e fomentando movimentos ostensivos de contestação das Vossas decisões. Vossa intenção de governar com pulso firme e convicção inabalável pode até funcionar para seu objetivo imediato que é diminuir os números de contágio, internação e óbitos, mas a que custo? QUEM paga essa conta Senhor Governador? Nós estamos na ponta da linha, em nossa porta bate o médico, a faxineira, o promotor, a manicure, o empresário, a moça da lojinha de roupas. E no seu, quem chega, quem o Senhor ouve? QUEM NO RIO GRANDE DO SUL TEM O PODER DE DECIDIR QUEM VIVE E QUEM MORRE? Estamos todos morrendo, lenta e desesperadamente e talvez não tenhamos nada há fazer sobre este fato, mas queremos participar do processo, queremos decidir se morreremos da doença ou do tratamento! Não há Democracia sem representatividade, se um colegiado decide os nossos rumos, este colegiado precisa ser representativo. Observamos que grande parte das contestações existentes sobre as decisões do Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19 está baseada na falta de representatividade deste Gabinete. Somos sabedores que o Gabinete de Crise possui um Conselho Plenário que deveria contar com a participação de outros setores da sociedade, contudo, percebemos que tal conselho ou não possui efetividade ou não possui poder de resolução, o que tem isolado o Gabinete de Crise, tornando-o vulnerável aos ataques que vem sofrendo neste momento de grande inquietude. Pelo exposto, sugerimos rápida e urgente mudança na composição do Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, para que nele tenham assento representantes da FAMURS e de ao menos uma entidade representativa empresarial. Estamos absolutamente certos que o diálogo e a comunhão de esforços são primordiais para que possamos sair o mais rápido possível desta crise, mas para isso precisamos participar do processo, deixar de sermos vistos apenas como assistentes e súditos, para ocupar nosso espaço e responsabilidade como agentes da linha de frente desta batalha. Em nenhum momento desta crise nos afastamos de nossos compromissos como gestores ou como cidadãos, mas estamos de mãos atadas e se nossa única opção for bradar é o que faremos. Diga Senhor Governador, com todos os índices e números que embasam suas decisões, qual é o grau de risco oferecido por um Pet Shop que atende 5 animais por dia? Qual é o risco que oferece uma “lojinha” que recebe dois clientes por manhã? É maior que a fila de desempregados pedindo cestas básicas para levar comida para suas famílias? O Senhor sabe que mais da metade dos municípios gaúchos tem menos de 6 mil habitantes? (https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_munic%C3%ADpios_do_Rio_Grande_do_Sul_por_popula%C3%A7%C3%A3o) Segundo informações do sitio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no primeiro trimestre de 2020 a informalidade atingia 1,8 milhão de gaúchos? (https://estado.rs.gov.br/informalidade-no-mercado-de-trabalho-atinge-1-8-milhao-de-gauchos-no-primeiro-trimestre) Em 2019 o RS já tinha mais de 550 mil Microempreendedores! (https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/giane-guerra/noticia/2019/10/rs-supera-550-mil-microempreendedores-individuais-veja-as-vantagens-ck1ggn0um03nm01n3u5yb5m0y.html#:~:text=O%20Rio%20Grande%20do%20Sul,mil%20novos%20registros%20no%20Estado.) Quem irá olhar para a vida e o sustento destas pessoas? Nossos gabinetes continuarão abertos, e enquanto sobrarem forças, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance. Se não for possível chegar mais perto, uniremos vozes para que sejamos ouvidos! Ouça-nos governador, este é o pedido do povo que nos elegeu como representantes, não como imperadores! Sendo o que tínhamos para o momento, certos de contarmos com Vossa compreensão e sensatez, desde já agradecemos. Prefeitos da AMAU

Todos os equipamentos estão em uso na UTI do Hospital Santa Terezinha O Hospital Santa Terezinha, de Erechim, vai receber mais seis respiradores enviados pelo Governo do Estado. Com 21 dos 22 leitos Covid ocupados, a unidade hospitalar não tem mais ventiladores mecânicos à disposição para novos pacientes. Isso porque, como mostra o Mapa de Leitos da Secretaria Estadual de Saúde, todos os 26 aparelhos em UTI adulto estão em uso. Os novos equipamentos, segundo o Governo do Estado, chegaram na noite de sábado (13), a Porto Alegre. Comprados em Jaraguá do Sul (SC), os 60 respiradores beira-leito serão distribuídos a sete hospitais gaúchos para ampliar a rede de leitos de UTI SUS para tratar pacientes Covid. Fonte: O Nacional

Na manhã desta segunda-feira (15), alguns caminhoneiros começaram montar acampamento na BR 153 e início da ERS 135, nas proximidades da Polícia Rodoviária Estadual. Segundo o relato dos mesmos, hoje realizarão manifestação e não serão fechadas as rodovias, mas a partir de amanhã isso pode acontecer. “Está semana está previsto dois aumentos de combustível, um da Petrobrás e outro do governo do Estado, a alíquota do ICMS. Hoje, estamos apenas observando o que vai acontecer e amanhã, começaremos fechar as rodovias. Ninguém mais suporta estes aumentos”, afirmaram os caminhoneiros. Aumento do ICMS Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF. Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto. Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias -no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro- e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos. O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros. O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado. O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária. Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março. Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto. O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada. Os mesmos estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium. Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%. A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril. Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%. Entre os estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. Fonte: Jornal Boa Vista e Folhapress

No sábado (13), foi confirmada a morte de mais um cidadão getuliense, vítima da Covid-19. A informação foi dada pela secretaria de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas. Segundo a nota divulgada, trata-se de um paciente de 86 anos, que estava internado no Hospital Santo Antônio de Estação para tratar complicações causadas pela Covid-19. O óbito foi aconteceu na madrugada de sexta (12). Sentimos muito ter que noticiar mais um óbito em decorrência da Covid-19. Nossos sentimentos às famílias, amigos e pessoas próximas. Use máscara. Respeite os protocolos de saúde. Só saia de casa quando necessário. Se cuide. Fique vivo!

A 11 meses de completar 100 anos de história, o Colégio Santa Clara (fundado em 12 de fevereiro de 1922), Flavio Barro, reitor do Centro Universitário Ideau (Unideau), ajuda a contar um pouco da história da Instituição (hoje Centro de Educação Ideau - Colégio Santa Clara) e comenta a programação especial preparada para esse momento. O Colégio Santa Clara uma Instituição da ordem religiosa além das disciplinas tradicionais oferecia aos seus alunos aulas de canto, música, pintura, bordado técnicas agrícolas entre outros cursos. Com o crescente número de alunos matriculados as Irmãs necessitaram de uma nova estrutura. Estrutura essa que está até hoje localizada ao lado do Hospital São Roque. Foi em 1984 que o Ginásio de Esportes do Colégio Santa Clara, foi construído e as tradicionais Semanas da Escola e as comemorações passaram a ser realizadas. No ano de 2002 O Colégio Santa Clara firma parceria com O Instituto Cobra – Escola Frei Galvão que respondia pelo Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Em 2004 parte das instalações do Colégio Santa Clara é locada para o Instituto de Desenvolvimento do Alto Uruguai – IDEAU. Em 2010 o Colégio Santa Clara passa a integrar definitivamente aos novos gestores. Sob a direção da Faculdade IDEAU o Colégio Santa Clara recebe melhorias estruturais.

Em um mês, a partir de 12 de abril, entra em vigor a Lei Federal 14.071/2020, que traz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das principais é a mudança nos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem realizar exame médico para serviços de habilitação, como renovação da CNH, a partir de 12 de abril de 2021 terá novo prazo máximo de vencimento, conforme a idade: dez anos para condutores de 18 a 49 anos de idade; cinco anos para os condutores de 50 a 69 anos; três anos para condutores de 70 anos ou mais. O que vai definir o prazo máximo é a idade do condutor na data de realização do exame. Mas, sempre que entender necessário, o médico perito examinador de trânsito pode reduzir a validade, conforme resultado. Serviços em andamento, em que o exame médico for feito até 11 de abril de 2021, mesmo que concluídos e com a CNH emitida após a vigência da nova lei, terão como regra a validade atual (cinco anos no máximo). É importante frisar que para as CNHs já emitidas e válidas, nada muda. A data de vencimento é a expressa no documento de cada condutor. Em abril, portanto, quando entrar em vigor a nova lei, nenhuma habilitação terá aumento automático de validade. Renovação da CNH durante a pandemia Conforme o modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, não há previsão de interrupção dos serviços do DetranRS, mesmo com bandeira preta. Sendo assim, os Centros de Formação de Condutores devem continuar atendendo, na medida do possível. Nesse cenário de alerta máximo ao risco de contágio no Rio Grande do Sul, a recomendação é que a população gaúcha adie a realização dos serviços de habilitação para um momento mais oportuno. O Denatran prorrogou por mais um ano a validade apenas das CNHs vencidas em 2020. Condutores com documentos vencendo em 2021 têm até 30 dias da data de vencimento para continuar dirigindo. Quem precisar seguir conduzindo, deve contatar o CFC de sua preferência para agendar o serviço de renovação. Quem não renovar agora, não terá problema algum, desde que não dirija até receber a nova CNH, após a renovação. Somente condutores com documentos vencidos há mais de cinco anos precisam passar por curso ou prova teórica para atualização de conhecimentos, além do exame de aptidão física e mental. Fonte: Ascom DetranRS

Matheus de Quadros, de 18 anos, foi encontrado após mobilização da polícia Um jovem de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi resgatado por policiais após ter um encontro de internet frustrado no domingo (7). Matheus de Quadros, de 18 anos, foi para São Paulo conhecer uma mulher com quem mantinha um relacionamento virtual há dois anos, segundo informações da Brigada Militar. No entanto, ao desembarcar na capital paulista, o rapaz não encontrou a mulher. Matheus chegou a ficar três noites na rodoviária sem se alimentar, por falta de dinheiro. "Esperei. Liguei para ela, não atendia o telefone. Liguei para ela de novo, três vezes, ela não atendeu o telefone. Aí eu fiquei lá três noites sem comer nada. Só tomando água. Foi difícil aguentar três noites lá na rodoviária", contou. Tendo apenas uma madrinha como vínculo familiar no RS, o jovem lembrou do contato de seu instrutor no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). "Eu lembrei que eu tinha meu professor do Proerd. Eu acionei ele. Eu tinha o contato no meu celular, liguei para ele. Disse o que estava acontecendo. Ele disse para eu me acalmar, manter a calma que ia dar certo", relatou Matheus. O instrutor, soldado Diodo Rafael Ávila de Moura, acionou a Polícia Militar de SP. Uma agente que também atua no Proerd encontrou Matheus, providenciando a alimentação do rapaz. Membros das duas corporações realizaram uma vaquinha para bancar a viagem de volta do jovem ao RS. Matheus chegou na rodoviária de Porto Alegre na noite desta quarta-feira (10) e foi recebido pela guarnição da BM com um kit de boas-vindas. "Quando eu cheguei, aqui na rodoviária, foi uma emoção muito forte", disse. Os agentes levaram o jovem para a casa da madrinha, que o recebeu emocionada. A Brigada Militar ainda afirmou que a equipe do Proerd conseguiu um emprego para Matheus em um supermercado de Gravataí. Fonte: G1 RS

Pedido alega que governador teria cometido crimes de responsabilidade e improbidade administrativa A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quinta-feira (11), o primeiro pedido de impeachment contra o governador Eduardo Leite (PSDB). Assinado por quatro moradores da cidade de Venâncio Aires, o pedido alega que chefe do Executivo teria cometido crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e rupturas de processos constitucionais. O pedido, que tem 20 páginas, traz, entre suas argumentações, que o governo não aplicou verbas na área da saúde e sobre as medidas de fechamento de comércio e serviços não essenciais, entre outras restrições. Segundo o empresário Valderindo Dirceu Rech, que é um dos autores do pedido, a medida é apartidária e não tem vínculo com associações. Mesmo assim, dos quatro autores, dois estão filiados ao Dem e um ao PP. Pelo rito adotado em todas as oportunidades anteriores, o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), após o recebimento, deve remeter o pedido para exame inicial pela Procuradoria da Casa, que vai apurar o trâmite a ser adotado e a verificação da presença dos requisitos exigidos pela legislação. Gabriel Souza está cumprindo agenda em São Paulo e foi informado pela Superintendência-geral da Casa. O governo do Estado entende que cabe à Assembleia Legislativa analisar a pertinência de pedidos de impeachment e dar prosseguimento a eles. O governo reitera a absoluta legalidade dos fatos elencados no pedido de protocolado no parlamento e espera que a casa legislativa arquive o pedido, tendo em vista que o mesmo não possui amparo jurídico e não se baseia em fatos verdadeiros, mas apenas em uma narrativa política incentivada para confrontar os governadores e tumultuar o ambiente político. O governo reforça, ainda, que o foco da sociedade gaúcha deve ser em enfrentar aquele que é o nosso inimigo em comum e que já deixou milhares de mortos em nosso Estado: o vírus. Fonte: Correio do Povo

Com a compra e locação de equipamentos que serão enviados a hospitais e pronto atendimentos de diversos municípios gaúchos, a Secretaria da Saúde (SES) irá garantir a abertura, nos próximos 15 dias, de 183 leitos adultos de terapia intensiva para atender pacientes Covid no Estado. Além da locação e aquisição com recursos do Estado, a SES irá contar com 10 respiradores doados pela empresa JBS e mais 50 anunciados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (11/3). Entre os municípios que irão abrir leitos estão Santo Antônio da Patrulha, Palmeira das Missões, Esteio, Alvorada e Cachoeirinha. “Com esse esforço, conseguiremos aumentar ainda mais a rede SUS no Estado para tentar atender todos os pacientes que precisam, neste momento que é o mais crítico da pandemia. Mas reforçamos que a população precisa colaborar, seguindo rigorosamente os protocolos sanitários e evitando sair de casa, para que possamos frear os contágios”, afirma Lisiane Fagundes, diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES. Os novos leitos de UTI Covid irão qualificar ainda mais a rede SUS no Estado, já ampliada em 137% desde o início da pandemia – eram 933 leitos e agora são 2.214. Em dezembro do ano passado, o RS tinha expandido a rede de UTI SUS em quase mil leitos, passando a contar com 1.918 leitos. Nos três meses seguintes, até esta quinta-feira (11/3), foram abertos mais 296 leitos: 20 janeiro; 131 em fevereiro; e 145 até esta quinta (11/3). O pedido de habilitação dos novos leitos será encaminhado pela SES ao Ministério da Saúde, responsável por conceder e renovar habilitações e pagar as diárias de UTI aos hospitais. Em outra frente, a SES, em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), implementou um instrumento para intensificar o empréstimo de respiradores, monitores e até de camas entre as instituições de saúde do Estado. Dirigentes de hospitais devem preencher o formulário e indicar se têm algum tipo de equipamento disponível. De posse dos dados fornecidos, SES e Cosems estão compartilhando as informações e agilizando as trocas. “Possivelmente ainda há, em alguns hospitais que não têm UTI, equipamentos sem uso que possam ser emprestados a hospitais com UTI, como fez o hospital de Júlio de Castilhos, que cedeu um respirador para Faxinal de Soturno”, diz a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Fonte: Ascom SES