A Conmebol confirmou nesta segunda-feira (12) as datas e os horários dos jogos do Inter na Copa Libertadores de 2021. O Colorado estreia na Bolívia na terça-feira da semana seguinte (20), contra o Always Ready. O compromisso contra os bolivianos será às 19h15. O mesmo horário de Inter e Deportivo Táchira na semana seguinte, dia 27 de abril, no Beira-Rio. Para fechar o turno, às 21h de 5 de maio, o Colorado recebe o Olimpia. Na volta das partidas, o Colorado viaja à Venezuela para enfrentar o Táchira às 19h15 do dia 11 de maio. Às 21h do dia 20, visita o Olimpia. Para encerrar a fase de grupos, recebe o Always Ready no dia 26 de maio às 19h. Confira os compromissos da equipe colorada na fase de grupos da Libertadores 2021: Always Ready x Inter (19h15, 20/04, terça); Inter x Deportivo Táchira (19h15, 27/04, terça); Inter x Olimpia (21h, 05/05, quarta); Deportivo Táchira x Inter (19h15, 11/05, terça); Olimpia x Inter (21h, 20/05, quinta); Inter x Always Ready (19h, 26/05, quarta). Antes de enfrentar o Always Ready, o Inter ainda tem um confronto pelo Gauchão. Nesta quarta-feira (14), o time colorado visita o Aimoré no Cristo Rei às 21h30. Fonte: Revista Colorada

Público estimado pelo Ministério da Saúde é de 79,7 milhões de pessoas. Vacinação será organizada em três etapas de grupos prioritários O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações causadas pelo vírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde. O público estimado pelo ministério é de cerca de 79 milhões. Os grupos prioritários serão organizados para vacinação em três etapas e incluem gestantes, idosos acima de 60 anos, professores, entre outros. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local. Em relação à vacinação contra o coronavírus, a recomendação é que ela não seja feita junto à da gripe. O Ministério da Saúde orienta que os grupos prioritários procurem se vacinar primeiro contra a Covid-19. Especialistas recomendam uma diferença de pelo menos 14 dias entre as duas doses.

O Rio Grande do Sul alcançou, neste domingo (11), a marca de 92,4% de lotação nos leitos de UTI. Já são 11 dias consecutivos de ocupação abaixo de 100% no estado. Às 15h07, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) contabilizava 3.154 pacientes internados em 3.411 vagas de terapia intensiva. Do total, há 2.224 pessoas com Covid, 108 com a suspeita da doença e 822 com outras enfermidades. Além disso, há 257 leitos disponíveis no RS. A taxa de uso de respiradores nos leitos de UTI é de 68%, ou seja, 2.320 pessoas estão intubadas. Nos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), há 2.184 internados em 2.461 leitos críticos (ocupação de 88,7%). Já na rede privada, são 970 pessoas em 950 leitos (102,1%). Isso é possível porque o Plano de Contingência Hospitalar da SES permite o uso de leitos adaptados, como salas de recuperação e centros cirúrgicos, para a terapia intensiva. Fora da UTI, há 3.316 hospitalizados com coronavírus em quase 8,1 mil leitos clínicos. O painel da SES monitora a situação de 300 hospitais de todo o Rio Grande do Sul, com atualizações de hora em hora. Às 15h07, 48 instituições de saúde ainda não haviam fornecido dados de ocupação de leitos. Cidades e regiões A SES divide os 497 municípios do RS em 21 regiões de controle. Em quatro delas, a ocupação geral de leitos críticos está acima de 100%. A situação é observada nas regiões de Uruguaiana (122%), Cachoeira do Sul (119%), Santa Cruz do Sul (117%) e Palmeira das Missões (100%). A região de Erechim está com 79% de ocupação dos Leitos de UTI Covid. Fonte: G1 RS

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses. Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. Cadeirinhas O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Recall Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. Motociclistas Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos. Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar. Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada. Fonte: Agência Brasil

Em 2019, o Brasil ficou na 15ª posição. Em 2016, estava na 27ª colocação O Brasil deverá registrar em 2021 a 14ª maior taxa de desemprego do mundo, após ter ficado em 2020 na 22ª colocação em ranking mundial dos países com os piores patamares de desocupação. É o que aponta levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, a partir das novas projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) para a economia global. O ranking com dados desde 2016 compara os índices oficiais dos países e as projeções do FMI para 2021 para um conjunto de 100 economias. Em 2019, o Brasil ficou na 15ª posição. Em 2016, estava na 27ª colocação. De acordo com o levantamento, a taxa de desemprego no Brasil deverá subir para 14,5% este ano, ultrapassando a de países como Colômbia, Peru e Sérvia, e caminhando na contramão da taxa média global, cuja estimativa é de recuo para 8,7% este ano, ante 9,3% no ano passado. Pelas projeções do FMI, a África do Sul seguirá com a pior taxa mundial (29,7%), seguida pelo Sudão (28,4%) e pela Cisjordânia e Faixa de Gaza (25,1%). Já o país com o menor desemprego deverá ser a Tailândia (1,5%). Desemprego atinge recorde de 14,3 milhões de pessoas Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa média de desemprego no País em 2020 foi de 13,5%, a maior da série iniciada em 2012. De acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), o desemprego ficou em 14,2% no trimestre encerrado em janeiro, a maior taxa já registrada para o período, atingindo o número recorde de 14,3 milhões de brasileiros desempregados. “A taxa de desemprego do Brasil vai ficar acima de dois dígitos por um bom tempo ainda. Em 2021, vamos ter o problema agravado por conta principalmente da questão fiscal, da ausência de reformas e da demora na questão da imunização contra a Covid-19, o que afeta a confiança de investidores e empresários, e atrasa o processo de recuperação do emprego”, afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. O que explica o aumento do desemprego no Brasil Entre os principais fatores que explicam a projeção de piora do desemprego no Brasil em 2021 estão o agravamento da pandemia de coronavírus e o aumento das preocupações em torno da saúde das contas públicas e do Orçamento 2021, o que tem elevado incertezas sobre o ritmo de recuperação da economia após o tombo histórico de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado. Fonte: O Sul

Com a melhora do cenário epidemiológico do Estado, o governo anunciou nesta sexta-feira (9/4) novas medidas para uma abertura responsável de atividades e serviços no Rio Grande do Sul a partir da 0h deste sábado (10/4). Em transmissão ao vivo, o governador Eduardo Leite destacou que a redução no nível de restrições, demandado por entidades setoriais, prefeitos e deputados, só está sendo possível graças ao compromisso firmado com prefeitos para reforço na fiscalização. Até esta sexta (9), o Gabinete de Crise já havia recebido 402 novos planos municipais com os pré-requisitos exigidos para permitir a cogestão, entre os quais, a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes. “Não é uma missão fácil, todos estão aprendendo a lidar com uma pandemia nessas proporções no mundo. Mas é com empatia, capacidade de se colocar no lugar do outro, que estamos fazendo movimentos de novos protocolos. Entendemos que existem muitas pessoas em determinados setores que estão muito afetadas por conta das restrições e que os dados nos dão segurança para dar um passo com cautela, para permitir atividades com protocolos, com intensa fiscalização”, disse Leite na abertura da transmissão. Entre os indicadores que apontam uma melhora no cenário, está a queda de internação em leitos clínicos e de UTI no RS. O total de pacientes confirmados e suspeitos em leitos clínicos atingiu o pico em 12 de março, com 6.229 internações. Quase um mês depois, em 7 de abril, havia 3.624 internados. O Comitê de Dados, que monitora diariamente os boletins de casos e de internações, ainda aguarda o decorrer da próxima semana para avaliar os efeitos do feriado de Páscoa. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI alcançou o pico em 15 de março, com 110,3% de ocupação, e o maior número de internados em leitos de UTI foi registrado em 21 de março – 2.771 pessoas. Esse total vem apresentando leve redução, chegando a 2.431 internações em 7 de abril. Os hospitais vêm observando, desde 15 de março, queda na ocupação de leitos de UTI Covid, decorrente do aumento no número de leitos (+236) e de uma lenta redução nos casos confirmados desde o dia 27 de março. Com isso, espera-se que o atendimento a pacientes por outras causas seja gradualmente retomado. “É como tirar um paciente da UTI e querer jogá-lo de volta à vida normal, às atividades corriqueiras. Isso não pode acontecer. Da mesma forma, o Estado passou por um momento muito crítico e está tendo evolução que permite reduzir algumas restrições, mas ainda inspira muitos cuidados”, comparou Leite. Fiscalização ampliada De acordo com o governador, esse passo só está sendo dado devido ao alinhamento com os municípios gaúchos. Em reuniões feitas com prefeitos e representantes regionais, o governo do Estado demandou que as prefeituras atualizassem e enviassem novos planos de fiscalização à Secretaria da Saúde (SES). O governo do Estado disponibilizará até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. A SES também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do envio e da atualização desse plano. Até o momento, 402 municípios já cumpriram a solicitação. “Determinei todo o fluxo para que cada região tenha, com auxílio das nossas forças de segurança, como garantir a estrutura de fiscalização e de ação policial e administrativa em relação a quem infringe as normas sanitárias. Estamos disponibilizando, inclusive, recursos para que os municípios possam contratar mais fiscais, se necessário. Como a situação ainda inspira muita cautela, a fiscalização intensa e rigorosa da obediência aos protocolos é fundamental”, explicou o governador. Leite ainda fez um apelo para que a população participe ativamente desse processo de fiscalização, a partir do lançamento do novo Disque-Denúncia, que deve ocorrer nos próximos dias. As denúncias poderão ser enviadas diretamente às autoridades por meio da plataforma. “Isso não é o governador querendo ser autoritário, é preservar a vida das pessoas. E não estamos pedindo para que quem denuncie seja dedo-duro do vizinho, ou do colega que está infringindo as normas. Pedimos para que seja um cidadão consciente e que exija respeito. O vizinho que está fazendo festinha e aglomeração está desrespeitando você e colocando você e sua família em risco. Então, precisamos de cada gaúcho como fiscal, como agente de fiscalização, exigindo respeito e denunciando”, avaliou Leite. REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS Máscara Uso obrigatório e correto de máscara, ajustada e cobrindo boca e nariz sempre Distanciamento Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho Ventilação Manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar Higienização Limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70% NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Supermercados, farmácias e serviços essenciais*: Todos os dias: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento. *Decreto especificará as exceções com relação ao atendimento presencial. Comércio não essencial Todos os dias: das 5h às 20h, pode receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento. Das 20h às 5h, somente delivery. Restaurantes, lanchonetes, bar, sorveteria etc. (Somente para refeições. Proibido happy hour) De segunda a sexta-feira: das 5h às 22h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 22h e a saída deve ser feita até as 23h. Das 22h às 5h, somente delivery. Sábado, domingo e feriado: das 5h às 15h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15h e a saída deve ser feita até as 16h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por delivery e pegue e leve. Das 20h às 5h, somente delivery. Academias e serviços religiosos Todos os dias: das 5h às 22h, pode receber frequentadores, com restrições de distanciamento. Das 22h às 5h, deverá permanecer fechado, sem atendimento presencial. Demais serviços em geral com atividade permitida Todos os dias: das 5h às 20h, presencial restrito. Das 20h às 5h, sem atendimento presencial. NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA (limite da cogestão na bandeira preta) Feira livre de comércio não essencial Passa a estar incluso e autorizado o comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de fluxo de acesso às bancas Obrigatoriedade de cartazes com informações sobre a lotação máxima. Restaurantes Lotação máxima de 25% lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour). Os clientes devem permanecer sentados, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco pessoas por mesa. Permanece proibida a realização de música ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de lixeira nas saídas dos banheiros. Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos etc. Ficam autorizados com lotação máxima de 25%, exclusivamente para estabelecimentos em locais abertos com Selo Turismo Responsável. Fica obrigatório o uso contínuo e correto de máscara, o distanciamento nas filas e a higienização das mãos e das superfícies de toque. Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios) Fica permitido o uso exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas. Grupos de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado. Vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização). Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios) Ficam autorizados os jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização. Ficam vedadas as aglomerações ou confraternizações pré e pós-jogos. Transporte fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual Lotação máxima de 75% assentos, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos) Transporte coletivo municipal ou metropolitano comum Lotação máxima de 60% da capacidade do veículo, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos) NOVO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA Igrejas e serviços religiosos Limite máximo de 10% público ou 30 pessoas, o que for maior. • Clique aqui e acesse apresentação com as novas medidas. Fonte: Imprensa RS

O Rio Grande do Sul entra na sétima semana consecutiva em bandeira preta. O mapa da 49ª rodada do Distanciamento Controlado segue com as 21 regiões classificadas em risco altíssimo devido à ainda grande pressão sobre a capacidade hospitalar. Mesmo com a melhora em indicadores de internação de leitos clínicos e de UTI e com redução no número de óbitos, a trava de segurança do modelo ainda é acionada pela baixa quantidade de leitos de UTI livres em comparação com leitos ocupados – o índice está em 0,06, e a salvaguarda é acionada quando baixa de 0,35. A salvaguarda estadual foi adotada porque, quando a capacidade hospitalar está próxima do limite, alguns dados podem sofrer atrasos de preenchimento devido à sobrecarga das equipes. Além disso, os indicadores de “velocidade do avanço” e de “variação da capacidade de atendimento” se tornam prejudicados – uma vez que, mesmo havendo demanda por leitos, podem não ser preenchidos devido à lotação das áreas Covid dos hospitais. Esse aprimoramento visa melhor refletir e evitar o esgotamento de leitos. Esse já é o mapa definitivo, sem possibilidade de envio de pedidos de reconsideração, devido à gravidade do cenário. Também segue suspensa a Regra 0-0, a partir da qual municípios sem registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias poderiam adotar protocolos de bandeira imediatamente inferior. A cogestão regional, por sua vez, está permitida. A análise dos 11 indicadores do modelo de Distanciamento Controlado desta semana mostra que houve nova redução – 19%, de 3.743 para 3.048 –, no número de confirmados com Covid-19 em leitos clínicos. O número de internados em leitos de UTI também caiu. Nesse caso, 6%, de 2.489 para 2.341. E óbitos teve queda de 31% nas últimas duas semanas, de 2.124 para 1.475. Considerando o aumento de 1% no número total de leitos de UTI existentes e a redução de 3% no número de internados, houve nova elevação da razão de leitos de UTI livres para cada ocupado. No entanto, a taxa de ocupação de leitos segue próxima a 100%, o que indica continuidade da pressão sobre o sistema hospitalar. Em algumas regiões, a operação segue acima da capacidade indicada. Ou seja, quem adoecer neste momento ainda encontrará os hospitais lotados. Mudança de protocolos e intensificação da fiscalização No início da tarde desta sexta-feira (9/4), o governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, algumas mudanças nas regras de funcionamento de estabelecimentos comerciais. Todas estão condicionadas à intensificação da fiscalização por parte dos municípios, com apoio do Estado. Leite destacou que a redução no nível de restrições, demandado por entidades setoriais, prefeitos e deputados, só está sendo possível graças ao compromisso firmado com os prefeitos para reforço na fiscalização. Até esta sexta (9/4), o Gabinete de Crise já havia recebido 402 novos planos municipais com os pré-requisitos exigidos para permitir a cogestão, entre os quais, a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes. O governo do Estado disponibilizará até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar fiscais. A Secretaria da Saúde (SES) também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do envio e da atualização desse plano. Destaques da 49ª rodada número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 aumentou 3% entre as duas últimas semanas (de 2.650 para 2.718); número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu 7% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 2.628 para 2.452); número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 19% entre as duas últimas quintas-feiras (de 3.743 para 3.048); número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 6% entre as duas últimas quintas-feiras (de 2.489 para 2.341); número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS aumentou 229% entre as duas últimas quintas-feiras (de 45 para 148); número de casos ativos reduziu 29% no período (de 70.361 para 50.111) número de registros de óbito por Covid-19 reduziu 31% entre as duas últimas quintas-feiras (de 2.124 para 1.475). Comparativo: situação entre 11/3/2021 e 8/4/2021 número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 19% entre as duas últimas semanas (de 3.367 para 2.718); número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu 4% no Estado no período (de 2.563 para 2.452); número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 43% no período (de 5.352 para 3.048); número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 2% no período (de 2.392 para 2.341); número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS voltou a ser positivo. No agregado do Estado, passou-se de um déficit de 213 leitos para 148 leitos livres; número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias aumentou 10% no período (de 1.313 para 1.475). Fonte: Imprensa RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que na quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. A decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos. No entanto, a partir de agora, os governadores e prefeitos que quiserem adotar a medida estão liberados pelo STF. Por 9 votos a 2, a Corte validou o decreto do estado de São Paulo que vetou a realização de atividades coletivas por um período determinado para impedir aglomerações de pessoas. O placar da votação foi obtido com base no voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que votou ontem (7) para validar o decreto. No início da sessão de hoje, o ministro Nunes Marques votou pela ilegalidade dos decretos que determinam o fechamento total de templos. Segundo o ministro, além da crise de saúde provocada pela pandemia, o país também passa por uma “crise nos direitos individuais e coletivos”. Para Nunes Marques, a Constituição não pode ser descumprida temporariamente. “Criou-se uma atmosfera de intolerância, na qual não se pode mais falar sobre os direitos das pessoas, porque isso é logo taxado de negacionismo e outros ‘ísmos’ semelhantes, numa monótona cantilena que pretende transformar em óbvio o que é apenas uma opinião”, afirmou. Na semana passada, em uma decisão individual, o ministro atendeu pedido de liminar pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados, como ocupação máxima de 25%, distanciamento social e uso obrigatório de máscara. O voto de Marques foi seguido pelo ministro Dias Toffoli. Em seguida, os ministros os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, e o presidente, Luiz Fux também votaram a favor da restrição. Em sua manifestação, Moraes disse que o Estado não deve levar em conta questões religiosas para tomar suas decisões. “A liberdade religiosa tem dupla função. Proteger todas as fés e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos. O Estado não se mete na fé, a fé não se mete no estado”, afirmou. AGU Ontem (7), no início do julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a Constituição Federal não compactua com o fechamento absoluto de templos religiosos. Durante sua sustentação, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU) também criticou medidas de toque de recolher adotadas por prefeitos e governadores. “Medida de toque de recolher é incompatível com o Estado Democrático de direito. Não é medida de prevenção à doença, é medida de medida de repressão própria de Estados totalitários”, afirmou. Fonte: Agência Brasil

Bancada do partido Novo na Assembleia diz que categorias não se enquadram em critérios do Ministério da Saúde A bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa gaúcha questionou junto ao Ministério Público (MP) o motivo pelo qual servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) foram incluídos no grupo prioritário dos servidores da segurança pública na vacinação contra o coronavírus. Os deputados estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo querem saber se essas duas categorias se enquadram em critérios compatíveis com a necessidade de antecipação da primeira dose no cronograma do plano de imunização. “Estamos oficiando o MP para que averigue a legalidade desta situação. Faz sentido que se atrase a vacinação de idosos e portadores de comorbidades, ‘furando a fila’ para servidores do Detran e IGP?”, questiona Ostermann. Riesgo avalia que a nota técnica nº 297/2021 do Ministério da Saúde, que antecipou a vacinação de servidores da segurança pública, não abrange servidores do Detran e do IGP. Segundo ele, trata-se de “interpretação da Secretaria Estadual de Saúde.” De acordo com o parlamentar, a normativa federal menciona apenas quatro grupos de servidores desse tipo de atividade aptos a contar com vacinação antecipada: Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes; Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar; Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a covid; Trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria. “Não parece ser o caso de nenhum dos servidores do Detran, em especial. A maior parte deles realiza tarefas administrativas”, alegam os deputados em ofício enviado ao Ministério Público. Fonte: O Sul

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber nesta sexta-feira (09) a nova rodada do Auxílio Emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também ocorre para inscritos no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do Auxílio Emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. Fonte: O Sul

Motivado por pedido do DetranRS em razão do agravamento da pandemia no Estado, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou por tempo indeterminado os seguintes prazos: data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 22 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas; data final para apresentação de recurso encerrada desde 22 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas; data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 22 de março 2021; prazo para renovação das habilitações vencidas desde 1º de março de 2020, para fins de fiscalização; todas as informações contidas nos documentos de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas; também se aplica aos certificados de cursos especializados, quando não houver essa informação nos documentos de habilitação; prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 5 de março de 2021; prazo para efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021. Com a prorrogação, todos prazos previstos são considerados válidos, ou seja, não vencem, até a revogação da norma. A medida se aplica aos condutores habilitados pelo DetranRS; aos veículos registrados ou que venham a ser registrados junto ao órgão; e às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário do Rio Grande do Sul. Para fins de fiscalização, as medidas descritas acima têm aplicação em âmbito nacional, devendo ser observadas por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Fonte: Ascom DetranRS

O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que, proporcionalmente, mais vacinou sua população contra a Covid-19 até agora. Conforme levantamento divulgado na noite desta quinta-feira (8/4) pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, 1.555.270 gaúchos receberam a primeira dose, o que equivale a 13,62% da população. A segunda dose foi recebida por 340.046 pessoas, ou 2,98% da população. Na contagem nacional, o consórcio aponta que um há um total de 22.170.108 pessoas em todo o país que receberam a primeira dose, o que representa 10,47% da população brasileira. Destas, 6.357.779 receberam a segunda dose, ou seja, 3% dos brasileiros. “Estar em primeiro lugar como o Estado que mais vacinou é motivo de muita comemoração, porque significa que é uma vitória do coletivo. É uma vitória desde a equipe que vai ao aeroporto buscar as vacinas até aquela pessoa que registra a aplicação da dose no sistema. Mas é, acima de tudo, uma vitória da população, porque estar imunizado é, sem dúvida nenhuma, uma oportunidade de proteção da vida”, destacou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. O mapa da vacinação do governo gaúcho, atualizado em tempo real com dados abastecidos pelos próprios municípios, mostra ainda que o Rio Grande do Sul recebeu até agora 2.861.600 de doses das quais 2.844.999 foram distribuídas às prefeituras. As poucas doses que não foram encaminhadas (cerca de 0,6%) servem como reserva técnica para casos de avarias ou perdas. Do total distribuído, pelo menos 68% já foi aplicado. De acordo com Arita, a Secretaria da Saúde não retém ou estoca vacinas e segue à risca as orientações do Plano Nacional de Imunizações quanto à destinação de cada remessa. Na manhã desta quinta-feira (8/4), o Rio Grande do Sul recebeu um novo lote com 301.555 de vacinas, sendo 141.800 doses da Coronavac, que serão todas destinadas a atender a segunda dose de idosos já imunizados com a mesma marca, em lotes anteriores, e 159.750 da Oxford/Astranezeca, que servirá para iniciar a aplicação da primeira dose de pessoas de 64 anos e, parcialmente, a faixa de 63 anos. Outra parte da remessa será usada para a continuidade da aplicação da primeira dose do grupo das Forças de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas. “Conclamamos a todos que continuem procurando as suas unidades de referência para receber a primeira e a segunda doses, seguindo as orientações repassadas pelos profissionais da sua cidade. Ao mesmo tempo, continuo conclamando que os gestores municipais sigam mobilizados para que continuemos fazendo a vacinação no mesmo ritmo. É como eu sempre digo, vacina boa é vacina no braço”, concluiu a secretária da Saúde. Fonte: Imprensa RS

No Campus Erechim são ofertadas 20 vagas divididas entre 10 opções de cursos; inscrições iniciam na segunda-feira (12) A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) publicou, na quinta-feira (8), edital com as normas do processo seletivo exclusivo para o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN). As vagas são para cursos de graduação nos campi Erechim, Chapecó, Cerro Largo, Realeza e Laranjeiras do Sul, com ingresso no período letivo de 2021.1. Poderão se inscrever candidatos autodeclarados indígenas e que possuam Ensino Médio completo. No Campus Erechim são ofertadas 2 vagas para cada um dos cursos abaixo: Agronomia (Bacharelado) Arquitetura e Urbanismo (Bacharelado) Ciências Biológicas (Bacharelado) Ciências Sociais (Licenciatura) Engenharia Ambiental e Sanitária (Bacharelado) Filosofia (Licenciatura) Geografia (Licenciatura) Geografia (Bacharelado) História (Licenciatura) Pedagogia (Licenciatura) O processo seletivo será realizado por meio de análise do histórico escolar do Ensino Médio e Carta de Intenções. As inscrições deverão ser realizadas no período de 12 a 29 de abril, observando os seguintes procedimentos: Preencher e assinar o formulário de inscrição (Anexo I do Edital). Elaborar/escrever a carta de intenção redigida em língua portuguesa, conforme orientações descritas no Anexo II do Edital, indicando o interesse de participação neste processo seletivo. Providenciar cópia digitalizada do histórico escolar do Ensino Médio. Enviar para o e-mail pinuffs@uffs.edu.br o formulário de inscrição, preenchido e assinado, a carta de intenção e o histórico escolar do Ensino Médio. Cada candidato poderá escolher até duas opções (1ª e 2ª) de cursos de graduação, no mesmo campus, a serem informadas no formulário de inscrição (Anexo I do Edital). É importante que os candidatos leiam atentamente a íntegra do Edital nº 315/GR/UFFS/2021. Em virtude da pandemia de covid-19, a UFFS segue com as atividades presenciais suspensas, trabalhando em regime remoto. Assim, os contatos telefônicos estão indisponíveis. Quem tiver dúvidas sobre o processo seletivo deve entrar em contato pelo e-mail pinuffs@uffs.edu.br ou sec.acad.er@uffs.edu.br. Fonte: Imprensa UFFS Erechim

A Secretaria de Saúde de Erechim, confirmou nesta quinta-feira (8), a primeira morte por dengue hemorrágica em 2021 no município. Se trata de um homem, de 90 anos. O óbito foi no dia 31 de março no Hospital de Caridade. A dengue hemorrágica é uma reação grave do organismo ao vírus da dengue, que leva ao aparecimento de sintomas mais sérios que a dengue clássica e que podem gerar alteração dos batimentos cardíacos, vômitos persistentes e sangramentos nos olhos, gengiva, ouvidos e/ou nariz, o que pode levar a morte. Fonte: Imprensa/Prefeitura de Erechim

A Secretaria de Saúde de Estação, comunica que nesta sexta-feira (09) serão aplicadas doses da vacina contra o coronavírus para a idade de 64 anos, no horário das 15h30 às 17h, no sistema drive-thru, ou seja, dentro dos carros, nas duas Unidades Básicas de Saúde do Município. Cada cidadão deve se vacinar na Unidade Básica de Saúde a que pertence. Em caso de dúvidas, ligue para 3337-1166 UBS I e 3337-2320 UBS II.

Ex-atacante Iarley está entre os profissionais desligados; clube tem como meta encerrar ano com superávit e inicia série de medidas de reorganização financeira O Inter viveu uma quarta-feira de demissões em todos os setores. O clube desligará um total de 60 funcionários, como parte de um plano de restruturação interna para reduzir gastos e cumprir a meta de encerrar 2021 ao menos no "zero". A onda de desligamentos começou pela manhã e ocorre ainda durante a tarde. O ex-atacante Iarley, ídolo campeão da Libertadores e do Mundial pelo clube, está entre os desligados de seu cargo nas categorias de base. O clube emitiu uma nota oficial sobre as medidas. As saídas são reflexo da situação financeira gravíssima vivida pelo Inter. Dentre as medidas estão: redução de contratos com parceiros, fornecedores e suprimentos; redução de investimentos e redução da folha de pagamentos e do quadro funcional, ajustando o clube para a nova realidade O clube fechou 2020 com o maior déficit de sua história, na casa dos R$ 90 milhões. Assim, a diretoria inicia uma série de ações para tentar equilibrar as finanças. O planejamento orçamentário aprovado pelo Conselho Deliberativo prevê superávit de pouco mais de R$ 100 mil. Conforme apurado pelo ge, o clube estima reduzir em R$ 1,5 milhão as despesas mensais com as saídas. Além das demissões, a diretoria já renegociou contratos com fornecedores e cortou alguns projetos de longo prazo. No futebol, o Inter enxugou em R$ 2 milhões os gastos com a saída de 20 jogadores, seja por fim de contrato ou empréstimos. O cálculo do clube é que todos esses esforços combinados gerem uma economia de R$ 6 milhões mensais. Além do plano de reestruturação interna para cortar gastos, o Inter também precisa faturar para equilibrar suas finanças. O clube projeta receber R$ 90 milhões em receitas em 2021. Confira a nota do Inter: "O Sport Club Internacional anuncia nesta quarta-feira (7) o desligamento de funcionários de diferentes áreas do clube. Já era previsto que o momento atípico que o mundo está vivendo, com a pandemia da COVID-19, causasse grandes impactos nas receitas e colocasse o clube em uma nova realidade. O momento é de transição e de adaptação ao novo cenário. Gostaríamos de agradecer a todos pela dedicação e respeito que sempre tiveram ao Colorado. Com o orçamento de 2021, o clube precisou criar um conjunto de ações, que já estão sendo executadas desde o começo da atual temporada. O objetivo é conseguir enfrentar o momento difícil de pandemia. Dentre essas medidas estão: redução de contratos com parceiros, fornecedores e suprimentos; redução de investimentos e redução da folha de pagamentos e do quadro funcional, ajustando o clube para a nova realidade. A venda de atletas também será necessária em 2021 para viabilizar o pagamento de todas as despesas ordinárias. É fundamental salientar que as ações partem da premissa de não prejudicar a performance esportiva do Internacional, uma vez que essa gestão tem como objetivo principal manter o clube como protagonista no cenário esportivo conjugado com o equilíbrio financeiro." Fonte: ge

Dupla fez três exames PCR e dois antígenos e testou negativo em todos eles. Por precaução, clube decidiu mandá-los de volta a Porto Alegre junto de Vanderson e Paulo Victor O Grêmio informou, na tarde desta quarta-feira (07), que afastou outros dois jogadores do grupo no Equador. O lateral-direito Victor Ferraz e o zagueiro Emanuel apresentaram sintomas da Covid-19 e, mesmo com testes negativos, retornarão a Porto Alegre. Os dois se juntam a Paulo Victor e Vanderson em um voo sanitário fretado pelo clube. Os quatro atletas, dois positivados e dois com sintomas, deixaram Quito por volta 16h no horário de Brasília. Ferraz e Emanuel apresentaram sintomas como dores musculares, cefaleia e dores de garganta e retornarão ao Brasil por orientação do departamento médico. Realizaram três exames RT-PCR e dois antígeno, todos com resultados negativos. Um terceiro jogador, cujo nome o Grêmio não divulgou, testou negativo na saída de Porto Alegre, depois positivo e voltou a ter resultado negativo, estes últimos em testes feitos em Quito. O atleta já havia tido a doença e por isso havia resquícios do vírus inativo. Além de Vanderson e PV, a lista de casos no clube nas últimas semanas ainda tem o técnico Renato Portaluppi, confirmado na última segunda, o preparador físico Reverson Pimentel e o zagueiro Paulo Miranda. Fonte: ge

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, deu início à campanha para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Confira o calendário abaixo. Os contribuintes que fizerem o pagamento em parcela única terão desconto de 5%, para vencimento até o dia 15 de junho, e desconto de 2,5% para pagamento até o dia 15 de julho. Para quem optar pelo parcelamento, a Prefeitura oferece o pagamento em até cinco vezes sem desconto, com vencimento iniciando no dia 15 de julho e se estendendo até 16 de novembro de 2021. Os carnês referentes a imóveis com benfeitorias – casas, apartamentos, pavilhões, com numeração - serão entregues nos endereços correspondentes. Carnês referentes a imóveis com apenas terreno, sem construção, deverão ser retirados junto ao balcão de atendimento da secretaria da fazenda, ou acessando este link e acessando a opção impressão de carnê. A Administração Municipal solicita que os contribuintes atualizem seu cadastro junto à Secretaria da Fazenda. VENCIMENTOS E DESCONTOS PARCELA ÚNICA: ATÉ 15/06/2021| 5,00%; PARCELA ÚNICA: ATÉ 15/07/2021| 2.50%. PARCELADO SEM DESCONTO 1ª PARCELA | 15/07/2021; 2ª PARCELA | 16/08/2021; 3ª PARCELA | 15/09/2021; 4ª PARCELA | 15/10/2021; 5ª PARCELA | 16/11/2021. Parcelamento somente para valores que não sejam inferiores a 10 URMs (valor da Unidade Fiscal de Referência) (R$ 55,80) por parcela. LOCAIS DE PAGAMENTO: Prefeitura (Dinheiro ou Cheque); Bando do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, e seus correspondentes bancários.

O contribuinte que tiver de fazer a declaração do Imposto de Renda em 2021 e não cumprir com suas obrigações ou tiver pendências de anos anteriores pode ter de pagar multa e, no pior dos casos, até ter o CPF cancelado pela Receita Federal. De acordo com Daniel Nogueira, especialista em Imposto de Renda, quem não entregar a declaração dentro do prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. Se não houver imposto devido, a multa é igual ao valor mínimo (R$ 165,74). É importante lembrar que o período de atraso começa a contar a partir do primeiro dia após o fim do prazo de entrega da declaração do IR. Para alertar os esquecidos, a Receita Federal costuma enviar notificações para cobrar os contribuintes das correções necessárias e do pagamento de multa pela ausência do envio. Em casos extremos, o órgão pode bloquear CPFs. No caso do não pagamento da multa, a cobrança será deduzida do valor do imposto a ser restituído (em declarações seguintes com direito a restituição), com os respectivos acréscimos legais, acrescentou Nogueira. Quem precisa declarar em 2021? Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2020. Quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural. Quem pretende compensar, no ano-calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020; quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. E quem recebeu Auxílio Emergencial em 2020, em qualquer valor, e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. Fonte: O Sul

Avião com os imunizantes pousou às 8h54 no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lote vai suprir demanda de segundas doses, e ampliação das faixas etárias Um avião com 301,5 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Rio Grande do Sul por volta das 8h54 desta quinta-feira (8). Ele pousou no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. O novo lote tem 141,8 mil doses da CoronaVac e 159.750 da Oxford/AstraZeneca. Com isso, o estado deve passar dos 3,1 milhões de vacinas recebidas. A quantidade equivale a 62,2% dos grupos prioritários, que reúnem mais de 5 milhões de gaúchos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) além de contemplar parte da demanda de segundas doses, as vacinas servirão para ampliar as faixas etárias e grupos que receberão a primeira dose. A carga foi levada para a Central Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos (Ceadi), na Capital, onde ficará armazenada até que ocorra a distribuição às coordenadorias regionais de saúde. Até o início da manhã desta quinta, o RS já havia vacinado com a primeira dose 1.555.270 pessoas, destas 340.049 receberam a segunda dose. Fonte: G1 RS