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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a divulgação feita por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo. A matéria segue para sanção presidencial. "Pessoas que se utilizando dos seus instrumentos de redes sociais, publicam em redes sociais conhecidas, importantes, rachas, velocidade acima de 200 quilômetros por hora, toda série de infrações, de infrações de trânsito que acabam, às vezes, ocasionando morte, ou, às vezes, colocando em risco a vida das pessoas. Este projeto vem estabelecer normas e punição especificamente para esse quadro", explicou o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A proposta aprovada estende a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. De acordo com o texto aprovado, quem divulgar esses atos será punido com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também à pessoa jurídica. Empresas proprietárias do canal de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação terão pena de multa gravíssima multiplicada por 50. Nos casos de reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro. Para quem divulgar imagens com esses conteúdos, a proposta prevê ainda a penalidade de suspensão por 12 meses da habilitação ou permissão de dirigir, aplicável também ao condutor de veículos que participar das infrações. A pena será aplicada independentemente se ato de infração e o processo de suspensão poderá começar em até 12 meses contados a partir da divulgação das imagens. Mesmo que retire o conteúdo, o conteúdo, o infrator poderá ser punido com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso de reincidência na divulgação das infrações dentro de dois anos, haverá a cassação da CNH. Nos casos em que não houver habilitação, o condutor será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme a penalidade aplicável ao caso. Fonte: Agência Brasil

O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da Amau realizou, na manhã desta quarta-feira, 2 de fevereiro, uma reunião extraordinária on-line para debater o atual cenário da pandemia - falta de testes, aumento expressivo por testagem e a chegada da variante Ômicron, com alto potencial de transmissibilidade, que está provocando crescimento dos casos ativos e das internações e, infelizmente, surgimento de alguns óbitos. O encontro foi coordenado por Jackson Arpini, tendo ao seu lado, o presidente e o vice-presidente da Amau, Mauricio Soligo e Nilton Valentini. Neste momento, a Região R16 ultrapassou todos os indicadores de casos ativos em 2022, com mais de 1.562 casos confirmados, ultrapassando o pico regional de 1.081 casos verificado em novembro de 2020. Levando em consideração ainda notícias veiculadas na imprensa nacional, estadual e regional que apontam para escassez de alguns insumos e que o aumento de resultados positivos tem comprometido determinados serviços essenciais à população, em especial na saúde e nos setores público, o colegiado deliberou, por unanimidade, emitir o Parecer Orientador 02/02/2022, que orienta que “os pacientes que mantiveram contato com pacientes com teste positivo para a Covid-19 e que não apresentarem nenhum sintoma em decorrência do contato (contactantes), seguem com suas atividades normais, sempre observando os Protocolos Obrigatórios, que estão disciplinados pelo Sistema 3As, como higienização das mãos, uso de álcool 70%, uso obrigatório de máscara de proteção individual, distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas e atuar em ambiente com circulação de ar, para evitar a transmissibilidade do vírus.” De acordo com o coordenador Jackson Arpini, diante da excepcionalidade do cenário atual, a medida atende ao bom senso, serenidade e razoabilidade, especialmente pela deficiência no quantitativo de testes para atender a população. Os casos que testarem positivo e, porventura tenham atestado médico, seguem orientação protocolar da Nota Informativa CEVS nº 042. Outra orientação do Comitê é que se continue o trabalho de imunização, com complementação do esquema vacinal (1ª, 2ª e dose de reforço) e a imunização do público de 5 a 11 anos, susceptível à Covid.

O Decreto 3.720 de 14 de janeiro de 2022, de situação de emergência em decorrência da estiagem na área rural de Getúlio Vargas, teve reconhecimento federal por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02). Antes, a situação foi reconhecida pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 56.351, de 26 de janeiro de 2022, que homologou a Situação de Emergência no município. O reconhecimento veio por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e, além de Getúlio Vargas, mais 45 cidades gaúchas afetadas pela estiagem tiveram o reconhecimento. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 277 municípios com o reconhecimento federal por esse motivo. As cidades que obtiveram o reconhecimento nesta quarta-feira (02) são Água Santa Alegrete Boa Vista das Missões Brochier Cambará do Sul Campinas do Sul Cândido Godói Carlos Barbosa Charrua Coronel Barros Coxilha Cruzaltense Derrubadas Engenho Velho Esmeralda Formigueiro Getúlio Vargas Gramado Xavier Guabiju Ipiranga do Sul Itaqui Marau Mato Castelhano Mato Leitão Muitos Capões Nova Roma do Sul Novo Machado Novo Xingu Panambi Paraí Pinhal da Serra Pirapó Porto Vera Cruz Protásio Alves Rolador Saldanha Marinho Santa Bárbara do Sul Santa Rosa São Francisco de Assis Silveira Martins Tapejara Três de Maio Uruguaiana Vacaria e Vista Alegre do Prata. Confira neste link a lista completa de municípios do Rio Grande do Sul reconhecidos por causa da estiagem. Como solicitar recursos ao MDR Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Na noite desta quarta-feira (2), o Ypiranga de Erechim venceu o União Frederiquense por 3 a 1, no estádio Colosso da Lagoa, pela terceira rodada do Gauchão 2022. Os gols da vitória foram marcados por Diego Porfirio, Bruno Bispo e Erick. O primeiro tempo começou bastante movimentado, com o União Frederiquense levando perigo a meta do goleiro Edson. A partir dos 15min, o canarinho passou a controlar as ações de jogo e levar perigo ao gol do time visitante. Aos 23min, Gedeílson faz bom cruzamento e de bicicleta Diego Porfirio abre o placar para o Ypiranga. O canarinho voltou a levar perigo com Mateusinho através da bola parada. Mas foi aos 34min, após mais um grande cruzamento de Gedeílson, que Bruno Bispo antecipou a marcação e guardou o segundo do canarinho. No segundo tempo, o time de Luizinho Vieira mantém o maior volume de jogo e controlando as ações da partida. A primeira chegada com perigo veio aos 8min com Falcão e Erick, que chutaram de fora da área, obrigado o goleiro Luis Cetin a fazer duas grandes defesas. O terceiro gol do Ypiranga veio aos 12min, com Erick. Após receber um passe longo, o camisa 7 canarinho invadiu a grande aérea e tocou para o fundo das redes do goleiro Cetin. O União chegou com perigo aos 33min. Após chute forte de Joãozinho a bola passou perto da meta do goleiro Edson. O time de Frederico Westphalen ainda teve tempo para descontar aos 42min, com Daivison. Com a vitória diante do Frederiquense, o Ypiranga chegou aos 6 pontos e assumiu a terceira colocação do Gauchão. No próximo sábado (5), às 16h30min, o canarinho recebe o Internacional, no estádio Colosso da Lagoa. Fonte: JBV Online | Foto: YFC | Enoc Júnior

O Grêmio derrotou o São José por 2 a 1, nesta quarta-feira (2) em Porto Alegre, pela 3ª rodada do Campeonato Gaúcho. Esta foi a primeira oportunidade na qual o Tricolor contou com a equipe considerada titular. Com este resultado o Grêmio assumiu a vice-liderança da competição com 7 pontos. A liderança da competição é do Internacional, que, jogando com uma equipe alternativa no estádio 19 de Outubro, ficou no 0 a 0 com o São Luiz também nesta quarta. A vitória do Tricolor foi construída com gols de Diego Souza e Campaz, enquanto Bruno Jesus descontou para o São José. O Grêmio volta a entrar em campo pela competição no domingo (6), quando recebe o Guarany de Bagé, às 19h30. Fonte: Agência Brasil

O próximo sábado (05) será de ‘Dia D’ de vacinação contra a Covid-19 em Estação. A imunização será aplicada em pessoas que ainda não receberam nenhuma dose, para àqueles que tem a segunda aplicação em atraso e em quem está apto a receber a terceira dose. A vacinação acontece na UBS I, das 8h às 16h, sem fechar ao meio dia. Atenção para os públicos que recebem a vacina: 1ª dose para pessoas acima de 12 anos; 2ª aplicação para quem está com a mesma em atraso e para quem recebeu a primeira até 10 de dezembro; e 3ª dose para quem completou seu esquema vacinal com duas doses até 10 de outubro e reforço da Janssen. Dúvidas e mais informações pelo telefone 9 9937 0732.

O serviço de transporte é destinado para aluno resesidentes no interior do município, matriculados nas escolas municipais e estaduais, e também para os que utilizam o transporte para APAE/APADA A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Estação comunica que estão abertas as inscrições e renovações dos cadastros de Transporte Escolar para os alunos residentes no interior do município, matriculados nas escolas municipais e estaduais, e também para os que utilizam o transporte para APAE/APADA. O período é de 02 a 18 de fevereiro. Todos deverão comparecer na Biblioteca Pública Municipal, munidos da seguinte documentação: Cópia do RG e CPF ou Certidão de Nascimento (para CADASTROS NOVOS); Cópia de comprovante de residência atualizado; Comprovante de matrícula (para os alunos das escolas estaduais).

A Junta do Serviço Militar de Erebango, por meio do servidor responsável pelo setor, Rogério Vechiatto, comunica a toda população, que, conforme orientação do Delegado do Serviço Militar, tenente Luiz Edilço de Oliveira, o município, juntamente com outros 13 da região: Gaurama; Aratiba; Casca; Constantina; Ibiaçá; Marcelino Ramos; Rodeio Bonito; São Valentim; Novo Barreiro; Coxilha; Barra Funda; Machadinho; e Liberato Salzano. devem passar a ser tributários para o serviço a partir deste ano. Desse modo e no aguardo da definição por parte da 3ª Região Militar, os jovens alistados desde o dia 1º de janeiro de 2022 (Classe 2004 e anteriores), não devem ser dispensados e permanecem na situação de ‘alistados’. De acordo com o setor responsável, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021 – Portaria GM-MD nº 5.089, de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2023. Alistamento pode ser feito até 30 de junho Até o dia de 30 de junho deste ano estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos em 2022 devem se inscrever pelo site de alistamento militar ou diretamente no setor localizado no Centro Administrativo Municipal de Erebango. No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de: Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios; Prestar exame ou fazer matricula em qualquer estabelecimento de ensino; Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público; Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; Receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.

Mauricio Soligo e Nilto José Valentini querem fortalecer o consórcio O presidente e o vice-presidente da Amau, os prefeitos de Getúlio Vargas e de Benjamin Constant do Sul, Mauricio Soligo e Nilton Valentini, conversaram na manhã desta quarta-feira (02) com o presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (Cirau), Beto Bordin, prefeito de Jacutinga. Na oportunidade, a direção da Amau informou que é intenção da entidade manter e fortalecer o consórcio, pois é uma conquista para a comunidade, uma vez que a entidade vem se consolidando e ampliando suas atividades, promovendo uma economicidade aos cofres públicos das prefeituras da Amau, garantindo qualidade na aquisição de bens e serviços. A intenção, segundo Soligo, é que todos os 32 municípios façam sua adesão ao Cirau.

Entidade recebeu prefeitos e orientou municípios produtores de suínos e aves sobre o uso do sistema integrado e ICMS A Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau) esteve representada no evento da Federação das Associações do Municípios do RS (Famurs), realizado nesta terça-feira, em Porto Alegre, que tratou sobre débitos nas entradas de animais provenientes do sistema integrado. Participaram da comitiva o vice-presidente da Amau e prefeito de Viadutos, Claiton Brum, que representou a presidência da entidade, Claiton Brum; os prefeitos de Severiano de Almeida e de Barão de Cotegipe, Nilton Capitão e Vladimir Farina; os secretários municipais de Administração e de Agricultura e Abastecimento de Aratiba, Leonardo Bortolotto e Joarez Miechuanski. O vice-presidente da Amau, Claiton Brum, avaliou o evento como altamente positivo, pois o Estado está se unindo para debater a situação das perdas de ICMS no setor de integrados nos próximos anos, de 2023 a 2025 em diante. A criação de uma Comissão, da qual a Amau estará representada, que terá como uma de suas ações conversar com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, irá se buscar uma alternativa, uma legislação, para que não se retire este retorno do ICMS, porque irá afetar muito os municípios. “Agora vai depender de nós, em conjunto com todas as associações de municípios, articular para que estes tributos não sejam cortados”, conclui o prefeito Claiton. A reunião A Famurs promoveu uma reunião com prefeitos gaúchos de cinco associações regionais com o objetivo de esclarecer demandas tributárias que envolvem regiões onde ocorre a produção de aves e suínos. O objetivo do encontro é formar um grupo técnico para analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos municípios com a introdução de novos códigos fiscais para o Setor de Integrados. O evento contou com a participação de integrantes das Secretarias de Agricultura e Fazenda do Estado e Casa Civil e das associações regionais (AMVAT, AMAU, AMZOP, AMESNE e AMVARC). Diversos prefeitos se manifestaram em defesa de que o estado incentive essa produção e pediram apoio das áreas técnicas da Famurs. “Percebemos que hoje estamos caminhando cada vez mais para a realidade da agricultura de alta precisão, onde os grandes produtores adquirem grande parte das propriedades dos pequenos produtores”, disse o assessor tributário da Famurs, Milton Mattana. A reunião foi realizada a partir de alerta feito pela Amvat. No dia 24 de janeiro o presidente Sandro Herrmann, juntamente com o contador Silvino Huppes, que presta assessoria a prefeituras da região, colocou a situação ao coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e ao assessor da área tributária, Milton Mattana, em encontro realizado na sede da entidade, em Estrela. A partir daí foi organizada a reunião desta terça-feira, com representantes do Governo do Estado, para buscar alternativas aos municípios, na base de cálculo ou por meio de incentivos. Hoje, conforme a área de receitas da Famurs, a melhor maneira de manter os pequenos produtores no campo é incentivando a produção de aves e suínos e a parceria na participação de sistemas integrados. “O plantio de soja, trigo ou milho, produção de larga escala para um produtor com 10 hectares é inviável, por isso que se dá a importância de incentivar a produção de aves e suínos”, disse o assessor tributário da Famurs, Milton Mattana. Para o Coordenador Geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o encontro foi muito importante para a definição de um cronograma de ações para os prefeitos. “De maneira muito especial estamos recebendo hoje os prefeitos que possuem em seus municípios produtores de suínos e aves. Nossos gestores possuem a responsabilidade de cuidar dos produtores que estão garantindo o alimento das pequenas e grandes cidades. Nosso objetivo é termos uma política efetiva e de resultado”, ressaltou Salmo Dias de Oliveira. Neste sentido, a coordenação da Famurs reuniu esse grande número de prefeitos para sensibilizar as secretarias de Agricultura e Fazenda do estado para buscar estratégias que mantenham a distribuição dos recursos de ICMS para que os municípios possam continuar com seus programas de incentivo a cadeia produtiva de integrados. A ideia do fomento e incentivo aos pequenos produtores foi lançada pelo coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira. Entre os motivos que têm levado os produtores a adotar o sistema integrado em suas propriedades se destacam: a redução dos impactos ambientais; a recuperação das pastagens; a rotação de culturas por necessidade técnica; o aumento da rentabilidade por hectare e a diminuição do risco financeiro. No final do encontro, foi criado um grupo de trabalho entre as áreas técnicas da Famurs, a Casa Civil, secretarias do estado e os representantes de cada associação regional para discutir o tema. O coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, conduziu a reunião, da qual participaram técnicos da Federação, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira; o chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual, João Carlos Loebens; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Agricultura, Erli Teixeira, e o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup. “Não teremos mais condições de conceder incentivos aos produtores”, alertou o presidente da Amvat, Sandro Herrmann. Segundo ele, se a situação for mantida, os resultados não serão negativos somente para os municípios, mas para o Estado como um todo, que perderá em competitividade. Além disso, conforme Herrmann, os gestores ainda enfrentam muitas dificuldades em razão da pandemia e estiagem, e é preciso que haja sensibilidade por parte do governo para não comprometer o desenvolvimento dos municípios, principalmente os que têm no setor de integrados a base de sua economia. Uma projeção feita nos 38 municípios filiados à Amvat, por exemplo, estima que no período de 2023 a 2025 eles deixem de receber R$ 141,1 milhões em ICMS. Fonte: Imprensa Famurs e Amvat

O Gabinete de Crise decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (1º/2), emitir Alerta, pela segunda semana consecutiva, para as 21 regiões Covid do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. O Estado apresenta o nível mais elevado de contaminação desde o início da pandemia. Todas as regiões alcançaram o maior nível de incidência semanal, o que indica o risco de contágio generalizado em todo o RS. “Mesmo que a ocupação de leitos não acompanhe o número de casos, como observado em ondas anteriores, há aumento da pressão sobre a capacidade de atendimento hospitalar, indicando a necessidade de agir localmente para reduzir o risco de contágio. Estamos trabalhando com as regiões para que a fiscalização do cumprimento de protocolos seja intensificada, para que adotem medidas que possam frear o alto contágio”, afirmou o governador Eduardo Leite. Durante férias e veraneio, a circulação de pessoas entre diferentes cidades é intensificada, fazendo com que o vírus circule com mais facilidade por longas distâncias. Apenas em janeiro, já foram confirmados 315 mil casos no Rio Grande do Sul, número que supera em 35% o pico ocorrido em março do ano passado e equivale a 2,8% da população gaúcha. Assim como se observa a elevação do contágio ao longo do mês, o número de óbitos também apresentou aumento, passando de 35 óbitos semanais ao fim de 2021 para 232 óbitos registrados na última semana de janeiro. Com isso, a taxa de mortalidade semanal se equipara aos níveis de agosto de 2021. Na ocupação de leitos clínicos, em 30 dias, o número de internados no Estado passou de 269, entre confirmados e suspeitos, para 1.748. Esse ciclo de elevação só não supera a variação e a velocidade de crescimento do ciclo de março de 2021. No entanto, o aumento já é superior aos demais três ciclos de aumento (junho e julho de 2020, novembro e dezembro de 2020 e de maio de 2021). Em janeiro, houve média de 47,7 internados a mais em leitos clínicos por dia. Também foi registrada elevação no número de internados em UTIs em todo o Estado, passando de 243 para 639 pacientes, entre suspeitos e confirmados. Com isso, a ocupação das UTIs passou de 48,5% para 61% ao longo do mês, retornando aos níveis de agosto de 2021. A elevação de casos confirmados em 2022 repercutiu de forma moderada sobre os indicadores de internações em leitos clínicos, em UTIs e em óbitos, quando comparado a outros momentos da pandemia. Caso fosse aplicada a mesma letalidade aparente observada em março de 2021 sobre o número de casos observados em janeiro de 2022, o total de óbitos poderia superar 11 mil pessoas no Estado apenas neste último mês. Com o avanço da vacinação, o número de óbitos, apesar da elevação, alcançou 412 vítimas. A imunização sobre as faixas etárias a partir de cinco anos, incluindo especialmente a dose de reforço para garantir maior imunidade, se mostra importante para reduzir a proporção de casos graves ocasionados pelo altíssimo contágio corrente. Fonte: Imprensa Governo do RS

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera, a partir desta terça-feira (1º), as consultas ao valor do abono salarial PIS nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. O banco esclareceu que, neste primeiro momento, as consultas foram liberadas apenas para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho, além daqueles dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais. A Caixa não informou quando serão disponibilizadas aos demais beneficiários. As consultas, no entanto, podem ser feitas por todos os trabalhadores desde a semana passada por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores – 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebem o Pasep. O total pago é de R$ 21,82 bilhões (R$ 19,5 bilhões do PIS). Critérios para recebimento O abono salarial é referente ao ano-base 2020. Pode receber quem atender a todos os seguintes critérios: Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento; Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento; Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial. Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima: empregados domésticos trabalhadores rurais empregados por pessoa física trabalhadores urbanos empregados por pessoa física trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica VEJA ABAIXO OS POSSÍVEIS PROBLEMAS E COMO RESOLVER Falta de atualização da Rais Se o trabalhador não atender a todos os critérios, ele não terá direito ao abono salarial. Caso ele se enquadre nos critérios, mas ainda assim aparecer como não habilitado para o benefício, é preciso verificar se o empregador atualizou as informações dele na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador pode verificar se as informações estão atualizadas no site da Rais rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf. O prazo para os empregadores fazerem essa atualização foi até o dia 30 de setembro de 2021, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. Erro no número do PIS/Pasep Outro fator que pode desabilitar o trabalhador de acessar o abono salarial é erro no número do PIS/Pasep. Ou seja, o número do seu registro não bate com o número informado pelo empregador ao eSocial ou para a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Se isso acontecer, ele não conseguirá ter acesso a informações sobre o abono salarial. Para saber se o número está correto, o trabalhador deve acessar a carteira de trabalho digital e verificar o número do PIS/Pasep que consta nos contratos. Para isso, é preciso entrar no app da carteira de trabalho e acessar a opção “Contratos” para ter acesso aos registros. Na empresa em que trabalha, é preciso clicar no ícone +, e o número do PIS/Pasep será exibido. Falta de número do PIS/Pasep Outro problema é o número do PIS não estar informado na carteira de trabalho digital. Tanto no caso de erro quanto da falta do número do documento na carteira de trabalho digital, o trabalhador deve entrar em contato com o empregador para pedir a correção ou inclusão da numeração do PIS/Pasep. O trabalhador pode verificar seu número do PIS por meio dos aplicativos FGTS , Caixa Trabalhador ou pelo site do CNIS . Como consultar o benefício Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital. Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo. Android iOS (Apple) Se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização. Ele deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso. Depois é preciso clicar em Benefícios e então em Abono Salarial. Nesse campo ele saberá se é ou não habilitado para o benefício. A partir desta terça, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior). Pagamento Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento. O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências. Calendários de pagamento O calendário de pagamentos leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Veja os calendários abaixo: Qual é o valor O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020. Fonte: G1

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lança, nesta terça-feira (1º), um novo aplicativo para celular voltado ao setor armazenista: o Descontos de Armazenagem. O app promete auxiliar os produtores rurais do país a calcular e identificar previamente custos importantes para uma melhor negociação da tarifa a ser paga aos armazéns contratados na guarda de seus produtos. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado a partir da Play Store. Inicialmente, é direcionado para smartphones com sistema Android, mas já há planos de disponibilizar em breve a versão para IOS. Resultado de uma parceria da Conab com o Centro Nacional de Treinamento em Armazenagem (Centreinar), o app foi desenvolvido de forma colaborativa para auxiliar no cálculo dos descontos durante o armazenamento de grãos/cereais, já considerando o grau de impureza, umidade e quebra técnica. “Essa entrega aos produtores que utilizam a armazenagem, de um aplicativo que mostre de forma simples e direta o desconto obtido pela quebra do seu produto durante a estocagem, certamente vai ampliar a capacidade de negociação dos preços pelos serviços que eles recebem”, garante o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. “A disponibilização desta ferramenta faz parte, inclusive, de um importante propósito na missão da Companhia, que é o de prover inteligência agropecuária.” O aplicativo foi idealizado para fornecer os resultados necessários para o melhor entendimento do usuário, que, inclusive, poderá escolher se os resultados do cálculo serão apresentados em toneladas, percentual, ou até em reais. Isso é necessário porque o produto proveniente da área de cultivo, normalmente, apresenta teores de impureza e umidade superiores aos recomendados para comercialização, armazenagem ou processamento. A ideia da criação do app surgiu da vontade da Conab de fornecer um suporte maior ao mercado de armazenagem e proporcionar ampla transparência ao setor. “Os clientes de armazéns, em especial os produtores rurais, apresentavam constantes dúvidas sobre a metodologia dos descontos cobrados pelas empresas privadas”, explica o superintendente de Armazenagem da Conab, Stelito Reis. “Agora, com o App, eles podem determinar esse quantitativo de forma fácil, rápida e segura.” A amplitude de atuação do app também foi destacada pelo diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, José Trabulo Júnior. “Um ponto positivo do aplicativo é que ele possibilita uma transparência de informações que pode auxiliar tanto os grandes produtores quanto os pequenos”, ressalta. “Aqueles que têm menos acesso à informação acabam prejudicados na negociação. E essa capacidade de seleção motiva tanto o aumento da procura quanto a especialização da oferta, uma vez que a concorrência pode gerar mais desenvolvimento para o setor armazenista.” Baixe aqui o aplicativo pela Play Store. Fonte: Notícias Agrícolas

O Governo do Estado reconheceu a situação de emergência proposta pelo prefeito Giovan Poganski, conforme decreto assinado dia 14 de janeiro, quando se encaminhava para três meses sem chuva, com prejuízos significativos para o milho, feijão, soja do cedo e a produção de leite. Nesta segunda-feira (31/)1), o prefeito recebeu a comunicação do Governo Estadual. O secretário municipal de Agricultura, Valdecir Luiz Toigo, explica que a situação naquele momento era crítica, conforme laudo técnico dos profissionais da área, lotados no Escritório Municipal da Emater/Ascar-RS no município. Naquele momento, a preocupação da Administração Municipal era com as pequenas propriedades atendidas pela Secretaria de Agricultura e as grandes empresas do agronegócio, responsáveis diretos pela produção de alimentos no municípios. A decisão do Governo Estadual saiu dois dias antes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicar portaria reconhecendo a situação de emergência vivida pela maioria dos municípios gaúchos. O secretário Toígo esclarece que, apesar da situação de emergência ser reconhecida após a chuva do final de janeiro, ainda é possível ser aproveitados efeitos da decisão, pelos agricultores em situações de renegociação de dívidas junto aos bancos públicos. O secretário municipal de Agricultura de Quatro Irmãos adianta que irá conversar com o prefeito Giovan Poganski dos serviços prestados pela patrulha agricultores e da possibilidade de haver uma negociação no sentido de amenizar os custos do plantio e colheita de silagem.

A Farsul está realizando um levantamento do impacto da seca na agropecuária gaúcha. O trabalho está sendo executado pela Assessoria Econômica da entidade e resultado preliminar aponta que a orizicultura também vem sendo afetada pela estiagem. A indicação é que as perdas podem ficar entre 7% e 10% na cultura. O estudo já contempla cerca de 60% dos municípios produtores de arroz no Rio Grande do Sul, concentrando a maior parte da produção e as áreas mais atingidas pela escassez de chuvas. "Nós temos, portanto, uma amostra bastante significativa do total e até agora temos municípios com perdas. Daqueles que estão perdendo, variam entre 1% que é a mínima e 30% que é a máxima", descreve o economista-Chefe da Farsul, Antônio da Luz. Até agora, a média ponderada das perdas está em 14,7%. "O que é uma perda imensa sobretudo considerando termos arroz irrigado. Também é de se ressaltar, por outro lado, que temos municípios que não tem perda nenhuma e que inclusive devem ter aumento de produtividade. Quem teve água em quantidade também teve insolação abundante e com isso vai ter uma produtividade quem sabe até melhor do que no ano passado", comenta Luz O economista explica que ao unir as partes com prejuízos e aquelas que terão ganho de produtividade o resultado final deve ser uma perda entre 7% e 10% da produção orizícola no estado. "E todos os dias esses números estão aumentando. Mas, uma perda entre 7% e 10% já é bem possível de se imaginar para o estado inteiro. Considerando os 14,7% nos municípios que estão perdendo já perderam e considerando aqueles municípios que vão ter um desempenho igual ou melhor ao do ano passado", avalia. O levantamento está sendo feito a partir de questionários disponibilizados aos Sindicatos Rurais do estado que usam como base dados da Emater/RS, da rede técnica das cooperativas e das consultorias e assessorias locais. Fonte: Imprensa Farsul

Os valores para tirar a primeira via e para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul foram reajustados em 10,4%. A portaria que regulamenta a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 31 de janeiro e está em vigor desde esta terça-feira (1º). A habilitação do tipo B, para automóveis, foi de R$ 2,4 mil para R$ 2,7 mil. Já para carteira do tipo A, de motos, foi de R$ 2,1 mil para R$ 2,3 mil. Valores para tirar a CNH Fonte: Detran RS Para primeira habilitação, os aumentos variam de R$ 219,78 até R$ 406,68, a depender da categoria. Quanto à renovação, os preços variam de R$ 15,18 até 33,27. Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a atualização dos preços ocorre de forma automática e incide em serviços prestados por Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs). Documentos necessários Documento de identificação do candidato e cópia Cópia do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, emitido pelo site da Receita Federal (caso não conste no documento de identificação apresentado) Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação) Cópia ou declaração de residência assinada no CFC Renovação Renovação simples: Valor total: R$ 267,79 — aumento de R$ 25,27 Renovação com avaliação psicológica: R$ 352,49 — aumento de R$ 33,27 Renovação simples (acima de 65 anos): R$ 160,68 — aumento de R$ 15,18 Renovação com avaliação psicológica (acima de 65 anos): R$ 211,50 — aumento de R$ 19,98

Nesta terça-feira (1º/2), começou a operação do programa Juro Zero RS. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) em parceria com bancos de fomento e instituições parceiras, o Avançar no Desenvolvimento Econômico permite empréstimos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte com juros subsidiados pelo Estado. Para viabilizar o programa, o governo do Estado aportou R$ 100 milhões para pagar os juros das operações no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento e cooperativas conveniadas, que deverão injetar até R$ 600 milhões na economia gaúcha por meio de 23 mil operações. Os limites de crédito serão de até R$ 10 mil para MEI; R$ 30 mil para microempresa, e R$ 100 mil para empresas de pequeno porte. Todos terão carência de três meses e o prazo para amortização do microempreendedor individual é de 12 meses, enquanto os outros dois terão 33 meses para quitar o financiamento. “Conseguimos uma grande negociação com as instituições financeiras e esses R$ 100 milhões para os juros com certeza ultrapassarão os R$ 600 milhões em empréstimos. Essa é mais uma ferramenta que governo do Estado planejou pensando no pequeno empreendedor, que utilizará esse dinheiro para fazer a economia do Rio Grande do Sul crescer”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum. Para aderir ao programa de empréstimo com juros subsidiados pelo governo do Estado junto ao Badesul, as empresas deverão solicitar o financiamento pelo site badesul.com.br ou presencialmente nas agências do Sicredi. Pelo BRDE, os interessados poderão solicitar por meio das cooperativas vinculadas aos sistemas Cresol, Sicredi, Siboob e Unicred. Além da possibilidade de acesso ao crédito, os empreendedores que aderirem ao programa Juro Zero também terão a oportunidade de receber consultoria e treinamentos do Sebrae. A instituição oferecerá acompanhamento aos empreendimentos com conteúdo e informações estratégicas para a tomada de crédito consciente, com o objetivo de reduzir riscos de inadimplência e ampliar a sustentabilidade financeira dos negócios, além de aportar R$ 10 milhões para viabilizar garantias através da Associação Garantidora de Crédito, RS Garanti. Contatos dos bancos e cooperativas conveniadas: Badesul badesul.com.br Whatsapp - (51) 98410-5616 Sicredi Consulte o contato do Sicredi mais perto de você sicredi.com.br/site/localizar-agencia Unicred negócios.0999@unicred.com.br Whatsapp e Telefone - (51) 99668-6861 Sicoob financiamento.investimentos@sicoobsc.com.br Telefone - (48) 3261-9077 Sicoob/Unicoob creditoc.2009@sicoob.com.br Telefone - (44) 3033-4538 / 3032-7743 / 3032-7774 Cresol Brasil credito@cresolcentral.coop.br Telefone - (49) 3361-4912 Cresol Sicoper gerencia.negocios@cresolsicoper.com.br Whatsapp e telefone - (54) 3210-2300 Cresol Baser carteira@cresol.com.br Telefone - (46) 3520-1951 Fonte: Ascom Sedec

O Rio Grande do Sul registra, nesta segunda-feira (31), 522 pacientes com confirmação de covid-19 em leitos de UTI. O Estado não somava mais de 500 pessoas com a doença internadas nesses leitos de alta complexidade há quase cinco meses — a última vez foi em 2 de setembro de 2021. O crescimento nos últimos sete dias, considerando os dados ainda parciais desta segunda-feira, é de 24,5%. Na semana anterior, a alta havia sido mais aguda, de 52,3%, e, antes disso, a subida semanal fora de 67,6%. O patamar atual relativo a internações em UTIs, mesmo com a alta das últimas semanas, é mais baixo do que nos outros picos anteriores da pandemia. A título de comparação, no pior momento da pandemia em 2020, havia 986 pacientes com covid nesses leitos. No momento mais grave de 2021, o Estado chegou a contar 2.634 pessoas nessa situação. Leitos clínicos Além dos internados em estado grave, o Rio Grande do Sul contabiliza mais 1.389 pessoas com covid-19 hospitalizadas em leitos clínicos, também chamados de leitos de enfermaria. Esse número subiu, considerando os dados ainda parciais desta segunda-feira, 29,3% nos últimos sete dias. Esse número também sobe de forma mais lenta nos últimos sete dias em comparação com as duas semanas anteriores (79,3% e 109,4%, respectivamente). O Rio Grande do Sul vive, nas últimas semanas, uma explosão de casos de covid-19 por conta da transmissão comunitária da variante Ômicron. Desde o dia o último dia 14, a média móvel de casos está em patamar superior a todos os momentos anteriores da pandemia. Fonte: GZH

Na manhã desta terça-feira (1º) foi realizada a transmissão de cargo de prefeito do titular Mauricio Soligo para o vice-prefeito Elgido Pasa. O chefe do Poder Executivo está em férias até 10 de fevereiro, retornando ao cargo no dia 11. Durante o ato de transmissão, o prefeito Soligo desejou um bom trabalho ao vice-prefeito Pasa, salientando que há importantes ações em andamento em todas as áreas da Prefeitura, na Educação, por exemplo, com o planejamento do início do ano letivo, na saúde, com as medidas de controle da pandemia e da vacinação, além de ações na infraestrutura. Pasa afirmou que ele e toda a equipe de Governo estarão empenhados nos projetos necessários para o desenvolvimento da cidade. Participaram do ato de transmissão de cargo os secretários municipais da Fazenda, Mauro Falkoski, da Administração, Tatiane Giaretta, da Saúde e Assistência Social, Graciele Possenti, e do Meio Ambiente, Jacson Karpinski.

Instituição financeira cooperativa, será uma das repassadoras de recursos do Avançar no Desenvolvimento Econômico — Programa Juro Zero RS, cujo objetivo é beneficiar microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 2 milhões de associados no Rio Grande do Sul, participará de iniciativa para impulsionar o desenvolvimento do Estado. Por meio da parceria com o Badesul e o BRDE, o Sicredi estará apto a receber, a partir do dia 1º de fevereiro, as solicitações de operações de crédito do Avançar no Desenvolvimento Econômico — Programa Juro Zero RS. Conforme informações do governo estadual, serão disponibilizados R$ 100 milhões de recursos do Estado na forma de subsídios de juros. A expectativa do Executivo gaúcho é a de injetar até R$ 600 milhões na economia. Os recursos poderão ser solicitados por microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. “O Sicredi sempre manteve uma relação muito próxima com seus associados, conhecendo as realidades locais e compreendendo as suas necessidades. Neste sentido, entendemos a importância de iniciativas que visem ao crescimento econômico de micro e pequenos empreendedores, o que poderá trazer benefícios para todos com a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida”, explica o vice-presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port. Acesso ao Programa Juro Zero RS As instituições financeiras conveniadas, como o Sicredi, farão o encaminhamento das solicitações, a verificação da documentação necessária e a análise de crédito e garantias para a liberação da operação. “É importante reforçar que o associado do Sicredi interessado em mais informações sobre o Programa Juro Zero entre em contato com sua agência”, complementa Port. A expectativa do governo gaúcho é de que mais de 20 mil operações sejam realizadas com a iniciativa. Fonte: Imprensa Sicredi