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Proprietários de veículos ainda têm descontos na quitação do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de fevereiro. Quem pagar o tributo até o dia 25 de fevereiro pode garantir descontos de até 24,80%. Isso porque neste mês ainda tem uma redução de 6% sobre o valor total pela antecipação. Dependendo do caso, podem sem somados ainda os descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Para março, ainda haverá desconto para quitação antecipada do tributo. A partir de abril, o IPVA deve ser pago em parcela única, conforme o vencimento por placa. Parcelamento do IPVA Quem optou pelo parcelamento do IPVA em seis vezes e realizou o pagamento da primeira parcela no mês de janeiro também deve fazer o pagamento da segunda até o dia 25 de fevereiro. Isso vai garantir um desconto de 6% na segunda parcela pela antecipação do pagamento. A terceira parcela, com desconto de 3%, deverá ser quitada no mês de março, até o dia 31. Pagamento O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) do Banrisul ou Sicredi. No caso do Bradesco e do Banco do Brasil os pagamentos podem ser realizados das três formas, porém, somente para clientes. Também é possível que os correntistas desses bancos paguem usando os aplicativos. E no IPVA 2022, a Receita Estadual adotou também o PIX como forma de pagamento. Basta consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code sendo possível efetuar o pagamento em mais de 760 Instituições relacionadas. A taxa de licenciamento e multas podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que os proprietários devem estar atentos às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site do IPVA ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2021 (três anos), a redução será de 15%. Já quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2019 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2020 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão (NFG) Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para a pessoa com 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício. Saiba mais Quem paga IPVA? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2003, exceto os isentos em lei. Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito. Onde pagar? Presencial, aplicativos ou pelo internet banking dos bancos credenciados: Banrisul, Sicredi, Bradesco e Banco do Brasil (os dois últimos somente para clientes). Opção de PIX disponível podendo efetuar o pagamento em mais de 760 Instituições relacionadas. Alíquotas do IPVA no RS 3% - automóveis e camionetas 2% - motocicletas 1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação. Frota Frota total do Estado 2021: 7.262.038 Frota pagante de IPVA: 53,9% Frota isenta de IPVA: 46,1% Fonte: Ascom Sefaz

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o prejuízo com pagamentos irregulares do auxílio emergencial de R$ 300, que vigorou por quatro meses em 2020, pode ter chegado a R$ 809,9 milhões. De acordo com o órgão, 1,8 milhão de pessoas receberam o valor de forma indevida — o número equivale a 3,2% do total de 56,8 milhões dos beneficiários. Enquanto isso, muitas famílias não receberam todas as parcelas a que tinham direito. Segundo a CGU, o fato pode ter ocorrido depois que o Ministério da Cidadania adotou ações preventivas para suspender, bloquear ou cancelar benefícios a partir de indicadivos de irregularidades. Conforme relatório da órgão, R$ 44,4 milhões do que foi pago de forma indevida foram devolvidos aos cofres públicos. No caso dos R$ 764,5 milhões restantes ainda é preciso "adoção de providências pelo Ministério da Cidadania". A auditoria analisou os dados do período entre abril e agosto de 2020, quando o governo federal pagou o valor de R$ 600 mensais no inicio da pandemia, e também os quatro meses posteriores, quando o benefício foi prorrogado, também no valor de R$ 600. Nessa extensão analisada, a Controladoria-Geral identificou que 15,7 mil pessoas com indicativo de morte, 38,2 mil presos em regime fechado, 16,7 mil residentes no exterior, 822 mil trabalhadores com vínculo formal e 240 mil famílias com renda mensal superior ao limite receberam as parcelas de forma indevida. Providências De acordo com advertências da CGU, o Ministério da Cidadania deve verificar as inconsistências cadastrais apontadas pela auditoria, realizar ajustes nas bases de dados dos beneficiários e avaliar a adoção de “medidas para solicitação de devolução” dos recursos e “providências operacionais” para evitar novos pagamentos indevidos. Fonte: R7

A secretaria da Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas informa que, desde sexta-feira (04), o vacinômetro do município de Getúlio Vargas está contabilizando munícipes a partir de 05 anos de idade, alterando a porcentagem final do vacinômetro. Estimativa de população: Adulto (18 anos acima): 13.262 Adolescentes (12 a 17 anos): 1004 Crianças ( 05 a 11 anos):1.118 Total estimado 15.384 pessoas vacináveis Sendo assim, Getúlio Vargas tem no momento: 1ª dose: 86,5% 2ª dose e dose única: 83,9% 3ª dose: 36,8% A Vigilância Epidemiológica alerta que a imunidade se dá após a administração da segunda dose/esquema completo. Por isso, reforçamos que a população que esteja com a vacina em atraso, procure a UBS Central para completar o esquema vacinal, atentando para o calendário de vacinação.

O mercado financeiro aumentou mais uma vez a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado na segunda-feira (7), em Brasília, pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - deve fechar 2022 em 5,44%. É a quarta vez que se projeta alta da inflação para 2022. Há uma semana, a estimativa do mercado era de que a inflação terminasse o ano em 5,38%. Há quatro semanas a previsão era de 5,03%. Para 2023, analistas mantiveram a expectativa da semana passada em relação ao IPCA. A projeção desta semana aponta uma inflação de 3,50%. Há duas semanas, o cálculo era de 3,40% no próximo ano. Em 2024, a projeção é a mesma das últimas semanas: inflação de 3%. O boletim, divulgado semanalmente, reúne a estimativa para os principais indicadores econômicos do país. PIB No boletim divulgado na segunda, o Focus também manteve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todas as riquezas produzidas no país - registrada há sete dias. A projeção é de crescimento do PIB de 0,30% em 2022. Há quatro semanas o mercado previa a expansão da economia brasileira em 0,36%. O Focus registra pela terceira vez seguida diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,55% na semana passada para 1,53%. Para 2024, a estimativa se manteve estável, ficando em 2%. Taxa de juros A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, ficou estável pela quarta vez em relação ao divulgado na semana passada: 11,75% ao ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa de juros de 9,25% para 10,75% ao ano. A decisão era esperada por analistas financeiros. A taxa atingiu os dois dígitos pela primeira vez desde julho de 2017, quando estava em 10,25% ao ano. Esse foi o oitavo reajuste consecutivo na taxa Selic. Em comunicado, o Copom indicou que continuará elevando os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo. Para o fim de 2023, a estimativa do mercado é de que a taxa básica de juros caia para 8% ao ano. E para 2024, a previsão é de Selic em 7% ao ano, cálculo que repete o das semanas anteriores. Dólar A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada: R$ 5,60. Já para o próximo ano, o mercado estima que a moeda deve ficar em R$ 5,50. Para 2024, após um período de estabilidade, a moeda norte-americana deve passar dos R$ 5,40, estimados na semana passada, para R$ 5,39. Fonte: Agência Brasil

Atividade foi realizada para funcionários da rede municipal de ensino No último dia 04 de fevereiro aconteceu o primeiro encontro de Grupos Dinamizadores da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas. A reunião foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e teve como temática “Orientações para o início do ano letivo e devolutiva da pesquisa de avaliação”. Durante a manhã, os gestores foram acolhidos e puderam refletir sobre as ações a serem desenvolvidas neste ano, com base nos dados obtidos na avaliação realizada no final de 2021 com professores e famílias, bem como a partir do feedback das práticas já realizadas em anos anteriores. Esse momento de diálogo e de construção coletiva das ações se estenderá durante os dias 07, 08 e 09 de fevereiro em que os gestores serão convidados a participar da elaboração do Planejamento Participativo e Estratégico da SMECD, com a assessoria do Prof. Dr. Carlos Eduardo Moreira da Silva. Nestes três dias, a proposta é construir, com a participação de todos e de cada um, o plano de ação para o ano de 2021, pautado nas demandas e necessidades da rede, tendo presente os eixos que norteiam o Projeto Político-Pedagógico da Rede Municipal de Ensino. Também, no dia 09 de fevereiro, à tarde, os gestores participarão, junto com as serventes das escolas municipais, de um momento de formação, promovido pelo Setor de Alimentação Escolar. O encontro terá como pauta a discussão do Manual de Boas Práticas da Alimentação Escolar, a partir das normativas legais.

A Secretaria da Saúde (SES) distribuiu aos municípios gaúchos, na segunda-feira (7/2), 189.960 vacinas contra a Covid-19 dos fabricantes Pfizer e Coronavac destinadas ao público infantil. Na terça-feira (8/2), serão 303.250 vacinas Astrazeneca para dose de reforço da população com 18 anos ou mais. As vacinas do público infantil poderão todas ser utilizadas para primeira dose (D1). Essa decisão foi tomada durante reunião da SES com representação dos municípios, por meio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), nesta sexta-feira (4/2). Todos os municípios receberão doses da Pfizer pediátrica, que podem ser administradas em crianças de 5 a 11 anos e imunodeprimidas. As vacinas da Coronavac, que podem ser aplicadas em crianças de 6 a 11 anos sem doença imunosupressora, serão distribuídas para equalizar os estoques dos 497 municípios gaúchos, de forma que todos terão recebido, no mínimo, 75% do quantitativo suficiente para toda a faixa etária. As doses para reforço da Astrazeneca serão distribuídas conforme demanda de cada município, levando em consideração a data de validade em 31 de março. O Rio Grande do Sul ainda recebeu 323.500 doses de vacinas da fabricante Janssen. Os frascos ficarão reservados na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi) para envio posterior. A secretária adjunta da Saúde, Ana Costa, enfatizou a importância dos municípios registrarem todas as doses aplicadas, para que os dados apresentados no painel do Sistema de Informação do Plano Nacional de Imunizações (SI-PNI) e o levantamento próprio da SES mostrem dados de acordo com o andamento da campanha de vacinação. “Os dados que vemos registrados hoje não representam o belíssimo trabalho realizado pelos municípios, que estão se esforçando para vacinar o máximo possível de crianças”, disse Ana Costa. Confira na tabela abaixo quantas doses cada município da região recebeu

O Grêmio está na semifinal da Supercopa do Brasil Feminina. As gurias tricolores aplicaram 2 a 0 sobre o Cruzeiro, nesta sexta-feira no Estádio do Vale, em Novo Hamburgo; e garantiram o avanço na competição nacional. Patrícia Maldaner e Dani Ortolan garantiram o placar vitorioso. Os gols vieram apenas na etapa complementar. A técnica Patrícia Gusmão foi a campo com Lorena, Lais Giacomel, Pati Maldaner, Tuani, Jéssica Soares, Tchula, Pri Back, Rafa Levis, Luany, Caty e Lais Estevam. E a formação até ameaçou nos primeiros minutos. Rafa Levis recebeu na área, mas concluiu em cima da goleira do time mineiro. No contragolpe, Rita recebeu em frente a meta gremista e soltou o pé, acertando a trave para o Cruzeiro. Rafa Levis tentou cobrança direta de falta, mas mandou para fora a chance tricolor, aos 10 minutos da etapa inicial. A partir daí, as chances foram mais esporádicas e a partida foi para o intervalo em igualdade. O Tricolor voltou com a mesma formação, mas uma postura mais ofensiva no segundo tempo. Aos 3 minutos, Rafa Levis tentou um passe para Luany, em uma jogada ensaiada, mas a bola saiu pela linha de fundo. O Cruzeiro também ameaçou com um chute de longa distância, pela direita, mas a bola desviou na zaga e saiu a escanteio. Apesar da pressão, apenas aos 30 minutos o Grêmio conseguiu abrir o placar. Rafa Levis fez a assistência ao cobrar uma falta da linha de fundo. Pati Maldaner subiu mais que todo mundo e fulminou para as redes o 1 a 0. Um pênalti já nos minutos finais aliviou o Tricolor e garantiu a vitória. Dani Ortolan cobrou firme e anotou o 2 a 0 para carimbar a semifinal. Fonte: Correio do Povo

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) protocolada no Senado nesta quinta-feira (3) autoriza estados, municípios e União a diminuírem os impostos cobrados sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica. O tema já tem sido discutido pelos parlamentares desde o ano passado e, em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro passou a ventilar a possibilidade de enviar uma PEC ao Congresso sobre o tema. O texto cria ainda um auxílio temporário para que caminhoneiros autônomos comprem diesel, além de um subsídio a famílias de baixa renda para compra de gás de cozinha. A PEC prevê ainda um método de repasses de recursos federais para incentivar a mobilidade urbana dos idosos por meio do transporte público coletivo. A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). De acordo com o texto, fica permitido que gestores reduzam outros tributos considerados extrafiscais, ou seja, que não são necessariamente voltados para a arrecadação do estado, do município ou da União. “Entendemos que a proposta se adequa bem ao atual cenário de crise que vivemos hoje, não compromete a saúde financeira do país e evita uma catastrófica interferência na Petrobras no sentido de a entidade promover a redução do preço interno dos combustíveis”, afirma o senador. Atualmente há duas propostas em tramitação no Senado que abordam as tributações sobre os valores dos combustíveis, mas elas não abordam os impostos federais. O relator das matérias, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou na terça-feira (1º) que pretende incluir impostos federais em seus pareceres. Na opinião do senador potiguar, o envio de uma PEC, como pretendia o governo, poderia adiar ainda mais a discussão. Ainda não há um cronograma para votação dos textos, mas o tema tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prometeu pautá-lo na volta do recesso legislativo. Fonte: R7

Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegaram ao Brasil na sexta-feira (04). A nova remessa irá se unir com as mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização. As vacinas desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Logo após passarem por um rígido controle de qualidade, os imunizantes começarão a ser distribuídos aos estados e ao Distrito Federal, seguindo critérios de igualdade e proporção populacional”, informa o ministério. A campanha de vacinação contra a Covid-19 ultrapassou mais de 407 milhões de doses de vacinas distribuídas para estados, municípios e Distrito Federal, segundo dados do Governo Federal. Destas, mais de 359 milhões foram aplicadas. Fonte: Correio do Povo

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8. O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021. Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.rs@economia.gov.br. Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornece essas informações. Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212. Fonte: Agência Brasil

Subiu para 392 o número de municípios gaúchos em situação de emergência em função da falta de chuvas, recorrente desde novembro. Desse total, o governo gaúcho homologou 346, enquanto o governo federal reconheceu a emergência em 281, até o momento. Federações pedem ajuda a parlamentares Nesta sexta (04), representantes das federações de trabalhadores na agricultura dos três estados do Sul se reuniram para tratar de ações conjuntas que pretendem adotar junto às bancadas estaduais, no Congresso Nacional, durante a semana que vem. O objetivo é convencer os parlamentares a trabalhar pela liberação de recursos destinados a socorrer produtores rurais prejudicados pela estiagem. As entidades vão pedir às bancadas que pressionem o relator do orçamento, deputado Hugo Leal (RJ), para que destine uma parte da verba prevista para as emendas parlamentares, de R$ 16,5 bilhões, com a finalidade de cobrir o rombo de R$ 3 bilhões apontado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no crédito rural. Fonte: Rádio Guaíba

Os clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) voltam a ter a opção de pagar as contas de água e esgoto em casas lotéricas a partir desta terça-feira (1º). O serviço estava indisponível desde o início do ano, após o contrato da estatal com a Caixa Econômica Federal vencer e não ter sido renovado. O acordo anterior expirou em 30 de dezembro de 2021. À época, a Corsan informou que estava em negociação com o banco para restabelecer o convênio — o novo acerto foi assinado no último dia 28 de janeiro. Durante o mês de janeiro, foi possível pagar as contas nos bancos credenciados — que são Santander, Banrisul, Caixa, Bradesco, Itaú, Sicredi e Bancoob —, além do site, aplicativo e totens de autoatendimento da Corsan. Confira a nota divulgada pela Corsan: "A Corsan informa que, a partir desta terça-feira (1º), as agências lotéricas retomarão o serviço de cobrança das contas de água e esgoto da Companhia. Todos os demais canais para pagamento das faturas permanecem disponíveis e podem ser encontrados aqui no site, pelo link Sistema Tarifário, localizado na Unidade de Atendimento Virtual. As faturas podem ser quitadas nos bancos credenciados e nos correspondentes bancários listados no link acima. No app, site e totens de autoatendimento, as faturas podem ser pagas utilizando cartão de crédito ou débito." Fonte: GZH

Na Linha Inhaqué, interior de Ipiranga do Sul, uma propriedade referência serviu para apresentação de sistema de irrigação para culturas agrícolas. A Tarde de Campo aconteceu na quinta-feira (03) e contou com a presença de produtores da região, autoridades e assistentes técnicos. Para o agricultor Waldecir Scolari, que desenvolveu em sua propriedade o sistema, este projeto foi possível com apoio da Emater, Creral, Sicredi e Prefeitura Municipal. “Estou muito feliz com o resultado e pretendo aumentar a área de dois hectares para sete hectares irrigados. A colheita foi de 202 sacas por hectare”, informou o produtor. Em outros anos, numa safra normal chegaria a 160 sacas/ha. Para o vice-prefeito de Ipiranga do Sul, Fabiano Luiz Klein, o trabalho desenvolvido serve de modelo e inspiração para os produtores interessados no sistema. “O governo municipal apoia iniciativas como esta que visam melhorar a produtividade e que também servem para amenizar os problemas como enfrentamos na estiagem”, argumentou ao ressaltar o trabalho prestado pelas secretarias de Obras, Agricultura e Meio Ambiente. O gerente regional da Emater/RS-ASCAR, Gilberto Tonello, parabenizou o produtor pelos investimentos reforçando o potencial produtivo de Ipiranga do Sul e das práticas que promovem o aumento significativo de rentabilidade. O agrônomo da Emater/RS-ASCAR, Bruno Utermoehl, fez uma explanação geral de como o sistema foi implantado e destacou alguns requisitos para a irrigação como: reserva de água, energia elétrica, projeto técnico, conhecimento e legislação ambiental. Ele também apresentou a quantidade de irrigação de setembro a janeiro. “Neste sistema foram 225mm de irrigação utilizados que totalizaram com a água da chuva 600mm para a cultura. O custo da irrigação por hectare foi de R$ 17 mil, mas isso depende da tecnologia a ser utilizada”, comentou o agrônomo. A Emater prestou a assistência técnica desde o planejamento até a implementação e acompanhamento do projeto. A prefeitura realizou a abertura das valas para a colocação dos tubos, oferecendo as máquinas e a mão-de-obra para o trabalho. Os investimentos contaram com o apoio da Sicredi para realização do financiamento e da Creral para instalação e melhorias na energia elétrica. Conforme o gerente da Carteira Agro da Sicredi, Dionatan Vitali, o agricultor pronafeano terá dez anos para pagar o financiamento com juros de 3% ao ano. O vice-presidente da Creral, Umberto Toazza, comentou sobre o trabalho que a cooperativa promove junto aos associados incentivando o desenvolvimento rural. Também prestigiaram o evento os secretários municipais de Obras, Eloir Pegoraro, da Agricultura, Erlon Amauri Baruffi, e de Meio Ambiente, Gilberto Toazza.

O governador Eduardo Leite e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, lançaram, em evento na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Rosa, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (3/2), o programa Merenda Melhor. A iniciativa eleva em 166% o valor investido pelo Estado na alimentação de cada estudante da rede estadual de ensino. Atualmente, as escolas recebem R$ 0,66 por aluno para ofertar uma refeição, sendo R$ 0,36 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 0,30 do programa estadual. A partir deste ano letivo de 2022, as escolas passarão a contar com R$ 1,16 para ofertar esta mesma refeição, sendo os mesmos R$ 0,36 do PNAE e R$ 0,80 do programa estadual, um acréscimo de R$ 0,50 – o que dá o salto de 166% na parcela do estado para cada refeição. “O Brasil está passando por um momento difícil, o repasse do governo federal está congelado desde 2017, e as crianças precisam desta alimentação. Este é um programa do governo do Estado que busca atender demandas educacionais, nutricionais e sociais em um momento extremamente importante”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira. Além desse aumento no repasse para todos os estabelecimentos de ensino da rede estadual, para as escolas localizadas em ambientes mais vulneráveis, será implantado o cardápio com duas refeições por turno. A ação começará pelas 45 instituições de ensino que integram o programa RS Seguro a partir do primeiro semestre de 2022, com expansão gradual a todo o Estado. Alimentos da agricultura familiar Dos valores repassados pelo PNAE, 30% devem ser investidos em compra direta de produtos da agricultura familiar, incentivando o desenvolvimento econômico e sustentável de pequenos produtores. O cardápio das refeições é elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), contemplando a utilização de gêneros alimentícios básicos e com respeito aos hábitos alimentares locais e culturais e a tradição alimentar da localidade. Os cardápios atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras. Assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombola. Durante o evento, o governador também visitou as obras na EEEM Santa Rosa, realizadas com recursos do Agiliza Educação. Na semana passada, o governo anunciou o repasse de mais R$ 200 milhões ao programa, que se somam aos R$ 100 milhões já destinados anteriormente. A iniciativa dá autonomia financeira para que equipes diretivas executem reformas nas escolas, como ajustes nas redes hidráulica e elétrica, conserto de telhados, pinturas de ambientes, consertos em banheiros e refeitórios. Ao final da visita, Leite foi convidado a provar o cardápio e almoçar na companhia dos estudantes. Fonte: Ascom Seduc

A estiagem castiga lavouras no Rio Grande do Sul, fazendo com que quase 400 prefeitos já tenham decretado Situação de Emergência devido à falta de chuvas. Com o objetivo de discutir ações e sensibilizar a população urbana sobre as dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar, que ocorreu nesta quarta-feira (02) em Erechim uma Audiência Pública Regional para tratar do tema. A atividade foi promovida pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai (SUTRAF-AU) e pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes Erechim). O encontro reuniu agricultores de toda a região do Alto Uruguai contando com a participação de lideranças. De acordo com o coordenador geral do Sutraf Alto Uruguai, Alcemir Bagnara, a importância da audiência pública se dá por diversos fatores, onde os agricultores precisam mostrar sua força para a sociedade e os governos, para que suas demandas sejam atendidas. “Queremos sensibilizar o governador e o governo federal para que atenda nossas pautas, além disso queremos demonstrar para toda a população que as perdas vão se refletir em todos os setores, inclusive na área urbana. Estamos em busca de apoio de todas as organizações dos governos municipais, do comércio, dos sindicatos urbanos, enfim de todas as entidades que trabalham e tem relação com a agricultura familiar”, comentou Bagnara. O representante da Unicafes, Neri Pies, destacou que a estiagem atinge diretamente todas as cooperativas, pois todas trabalham com público rural, sejam de eletrificação, de habitação, de crédito ou agropecuárias. “Milhares de agricultores da região são associados a esses ramos cooperativos. Além do mais, o cooperativismo em seus sete princípios, tem um que dialogar diretamente com os agricultores, tendo preocupação com a comunidade. Em toda região alto Uruguai temos agricultores associados a cooperativas e são essas pessoas e entidades que fazem a diferença no desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental”, afirmou. Pies disse também que a Unicafes-RS vem há dois anos cobrando ações para combate da estiagem do governo estadual e federal, no entanto, nenhum dos dois atendeu as pautas entregues. “Precisamos de crédito estadual e federal para manter a subsistência dos agricultores familiares e crédito para manter a propriedade e animais. Precisamos de repactuação das dívidas com o governo federal e estadual para pagar daqui alguns anos, pois não adianta jogar as parcelas vincendas para frente alguns meses. Precisamos de um comitê estadual com integrantes do governo, sociedade, instituições financeiras e parceiras para debater diariamente a gravidade da estiagem. Enfim, precisamos que os governos operem as atuais políticas públicas e abram espaço para construirmos novas. Não adianta promessas governamentais, visitas de ministros, precisamos, sim, de liberação de recursos e operacionalização de políticas públicos, o que é um dever do Estado”, finalizou. O coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS), Douglas Cenci, destacou a preocupação com a situação da agricultura. “São mais de 270 mil famílias que estão vivendo a situação, quase 400 municípios decretaram a Situação de Emergência e mais de 20 mil famílias estão sem água. Sem a condição de produzir seus próprios alimentos, sem condição de ter renda, de viver com dignidade fazendo uma tarefa importante que é produzir alimentos. Infelizmente o governo do estado e federal não anunciaram nenhuma medida que possa socorrer os agricultores”, afirmou Cenci. Conjunto de medidas visam socorrer agricultores Durante a atividade foi discutido um conjunto de medidas necessárias que visam minimizar os impactos da estiagem. Um documento com as proposições que destacam a necessidade decretação de Situação de Emergência em nível estadual; liberação de um crédito alimentar no valor de R$ 3 mil por família de agricultores familiares; aprovação do Crédito Emergencial Rural, por meio do PL 115/2021; assim como a retomada de uma política consistente e permanente de armazenamento, irrigação e de abastecimento de água, estão entre as medidas propostas. O prefeito de Getúlio Vargas e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Mauricio Soligo, participou do evento entregando um documento que será enviado para Famurs em ensossa a posição da Fetraf e solicita a diligência da entidade junto ao governo do estado para promoção das medidas necessárias em auxílio aos agricultores familiares. A Emater apresentou os dados da estiagem a todos os presentes, por meio do gerente regional, Gilberto Tonello. Participaram da atividade, o prefeito de Gaurama, Leandro Márcio Puton; o prefeito de Itatiba do Sul, Valdemar Cibulski (Polaco); o prefeito de Benjamin Constante do Sul, Nilton Valentini; além de vereadores de diversos municípios e representantes de entidades. Cerca de 400 agricultores participaram do encontro que encerrou com uma caminhada até o centro de Erechim. Apoio A audiência Pública Regional contou com o apoio do MAB, CAPA, CETAP, UERGS (Unidade Erechim), UFFS (Campus Erechim), Sindicato da Alimentação (Erechim e Gaurama), Sindicato dos Metalúrgicos (Erechim), CPERS (Erechim) e Atapers.

Moradores do Rio Grande do Sul precisam completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Dados do vacinômetro estadual mostram que 31% da população maior de 18 anos já recebeu a dose de reforço contra a covid-19 no estado do Rio Grande do Sul. A imunização é feita após quatro meses da aplicação da segunda dose. Frente ao avanço da variante Omicron do coronavírus, a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, explica que a vacinação é importante no atual contexto da pandemia. “A variante veio também para nos ensinar, que quando nós estávamos achando - nós observamos isso no Brasil inteiro, já estava um pouco arrefecidos, né? Alguns deixando as máscaras, se aglomerando, relaxando, ela veio mostrar que nós ainda precisamos. A pandemia não acabou, de fato a pandemia não acabou, ela não está como estava, não vamos envolver estresse pós-traumático, mas precisamos estar alertas e ser prudentes” O Ministério da saúde tem enviado lotes de imunizantes para todos os estados. Há doses suficientes para todos. Atualmente, pessoas acima de 18 anos podem tomar doses dos imunizantes da Pfizer, CoronaVac, AstraZeneca e Jansen (que é dose única). A segunda dose tem intervalos diferentes entre os fabricantes. É importante verificar o seu cartão de vacina e não atrasar a dose. Quem tomou a segunda dose há mais de quatro meses, deve procurar os postos para a aplicação da dose de reforço. A estratégia ajuda a manter os anticorpos em níveis suficientes para combater a Covid-19.

A Secretaria Municipal da Fazenda de Getúlio Vargas informa os nomes dos ganhadores do Programa da Nota Fiscal Gaúcha do mês de janeiro de 2022. O sorteio municipal NFG 112 teve 24.652 bilhetes participantes. Os ganhadores dos prêmios de R$ 300,00 cada um são: Leandro Rossi, residente em Getúlio Vargas, e Oldair Mertz Degregori, residente em Estação. Sobre o NFG O Nota Fiscal Gaúcha, coordenado pela Receita Estadual, é um programa que incentiva os cidadãos a pedir a nota fiscal e para a participação nos sorteios a solicitar a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do programa, os cidadãos concorrem a prêmios em dinheiro e têm outros benefícios, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Curso de Empreendedorismo e Desenvolvimento para a Juventude Rural oferecido pela Emater/RS-Ascar de forma gratuita. Para esta turma serão disponibilizadas 25 vagas. As inscrições podem ser feitas nos Escritórios Municipais da Emater/RS-Ascar da região do Alto Uruguai. O curso inicia dia 15 de março no Centro de Treinamento de Agricultores de Erechim (Cetre), das 14 às17h, com apresentação dos alunos e dos pais. O curso será ministrado em oito aulas, nos meses de abril e maio deste ano, nos dias 6, 14, 19 e 27 de abril e nos dias 5, 10 e 18 de maio, das 9h às 16h. Devido à pandemia da Covid-19, o curso está previsto de forma hibrida e segue os protocolos sanitários. O curso visa contribuir na construção de possibilidades de permanência dos jovens no meio rural para serem protagonistas e empreendedores do processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, reforçando perspectivas de sucessão rural. O conteúdo, teórico e prático, será trabalhado nos seguintes eixos temáticos: relações interpessoais, geracionais e familiares, sensibilização à gestão da propriedade rural e meio ambiente, segurança alimentar, bovinocultura de leite, recursos naturais - solo e água, fruticultura, secagem e armazenagem de grãos. Mais informações podem ser obtidas no Cetre através do fone (54) 3321-0973. Fonte: Imprensa Emater/RS-Ascar

A Prefeitura de Getúlio Vargas foi contemplada com um recurso financeiro do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, conforme Edital SEL nº 10/2021 – Recuperação de Espaços Esportivos, no valor de R$ R$ 114.812,02 para construção de uma quadra de areia poliesportiva com área total de 308,00 m² e dotada de iluminação. A Prefeitura entrará com uma contrapartida de : R$ 49.205,15. Esta construção será realizada nos fundos do Ginásio Municipal, ao lado de uma quadra de basquete e da pista de atletismo do município, ampliando a diversidade de modalidades esportivas e melhorando este espaço de esporte e lazer. Este novo espaço fomentará a prática de esportes em nosso município, ampliará espaços de lazer e proporcionará a comunidade melhora na qualidade de vida e um grande atrativo, pois nela será possível a prática de mais modalidades esportivas.

No próximo dia 17 de fevereiro terá início o ano letivo no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Neste dia, às 8 horas, os professores participarão do 1º Encontro Pedagógico, com uma reflexão acerca do tema “Profissionalismo docente”, dinamizada pela Prof. Dra. Mariana Mari, da URI - Erechim. O trabalho, no entanto, já está em andamento entre Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e gestores das escolas municipais. No dia 04 de fevereiro, uma formação para os grupos dinamizadores foi preparada sobre as orientações para o início do ano, bem como a devolutiva da pesquisa de avaliação realizada junto a famílias e professores no final de 2021. Os dados obtidos nesta avaliação serão levados em consideração na construção do Planejamento Participativo e Estratégico da RME e das próprias escolas, com a participação do assessor pedagógico, Prof. Dr. Carlos Eduardo Moreira da Silva, nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro. Já no dia 18 tem início as aulas nas escolas municipais de Ensino Fundamental, de forma presencial, seguindo todas as orientações dos protocolos sanitários. Nas escolas de Educação Infantil (EMEI Cônego Stanislau Olejnik e EMEI Olivo Castelli), o dia 18 está reservado para a acolhida às famílias, materiais e organização dos espaços. As aulas, nestas duas escolas, começam no dia 21 de fevereiro.