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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quinta passada (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota. A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível. Europa Na quarta-feira (11), a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos. Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão "retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos". Lembram, no entanto, que "a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão" do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis.

O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira offline. Ou seja, não é mais necessário estar conectado à internet para ter acesso ao documento que, agora, pode ser salvo no smartphone do usuário. A mais nova atualização do aplicativo Conecte SUS foi disponibilizada na quarta-feira (11), oferecendo essa opção. Assim, o usuário pode ter acesso ao comprovante a qualquer momento. A atualização é especialmente útil àqueles que já concluíram o esquema vacinal. Após a emissão do documento, basta fazer o download (transferir arquivos de um servidor remoto para um computador local) e criar um atalho para acessá-lo. O resultado é um ícone do documento na tela inicial do Android, que pode dar acesso ao certificado sempre que necessário. O uso da atualização no sistema iOS é realizado por meio da Carteira Apple (veja como aqui), disponível de forma gratuita no próprio smartphone que utiliza o sistema operacional. Fonte: Agência Brasil

O Mês da Diversidade traz mais um motivo de celebração para as pessoas trans e travestis. A partir de 1º de junho, será possível incluir o nome social também na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O DetranRS recebeu, na tarde dessa quarta-feira (11), a representante da ONG Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do RS, Marcelly Malta, e do Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS - Gapa, Carla Almeida, para ouvi-las sobre as expectativas e dificuldades enfrentadas por esse público e construir uma estratégia conjunta para implementação. O direito à utilização do nome social já está garantido no documento de identidade no Estado do RS desde 2019, mas só a partir do mês que vem, com a mudança do documento instituída pela Resolução 886/2021, será possível incluir a informação na CNH. A inclusão do nome social na CNH só pode ser feita por quem já tem o nome social no RG, já que as informações vêm do cadastro do Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias. O nome social é o que ficará impresso no documento e o nome civil ficará somente no cadastro acessível via QR Code. Marcelly conta que, embora a luta das pessoas trans e travestis agora seja pela mudança do nome civil, a inclusão do nome social é uma inovação do ponto de vista desse direito, já que a CNH é válida como documento de identificação, sendo a mais usada, inclusive. “O nome social é um paliativo, é importante para algumas travestis, que não querem mudar o nome civil, mas é um avanço que seja o único nome que vai ficar visível no novo documento. Na identidade, por exemplo, como constam o nome social e o civil, fica claro que é uma pessoa trans ou travesti.” A preocupação da Autarquia e das entidades é garantir o direito com respeito e dignidade à população trans e travesti. “Avançamos muito na legislação dos direitos das pessoas trans, mas ainda enfrentamos muitas dificuldades na prática. O Rio Grande do Sul sempre foi vanguarda nas questões de legislação para pessoas trans, inclusive fomos os primeiros a ter carteira de nome social, mas na prática não é bem assim. No serviço público, muitas vezes, os direitos são garantidos, mas se utilizam os pronomes errados, por exemplo”, comenta Carla. O chefe da Divisão de Habilitação do DetranRS, Jonas Bays, ressaltou que o primeiro passo é promover uma sensibilização do público interno e das empresas credenciadas, que atendem a população lá na ponta. “Os atendentes dos Centros de Formação de Condutores, que vão receber essas pessoas, devem ter o conhecimento desse direito e a compreensão da sua importância na vida dos e das transexuais e travestis. O DetranRS precisa levar a discussão da identidade de gênero para os quatro cantos do Estado, muitos lugares onde essa discussão ainda não está tão avançada. É preciso que esses profissionais saibam não só que é um direto a inclusão do nome social na CNH, mas a diferença que isso faz. O reconhecimento da identidade de gênero não reverbera somente na segurança da pessoa que vai evitar constrangimentos tendo seu nome reconhecido e recebendo o tratamento adequado, mas em todas as questões de políticas públicas”. DetranRS e ONG Igualdade preparam ações para fazer a sensibilização no mês que a diversidade sexual está em pauta, sendo discutida e celebrada em todo o país. Agora também na carteira de motorista. Novo documento A possibilidade de inclusão do nome social é só uma das mudanças trazidas pela Resolução 886/2021, que começa a valer em junho. O novo documento trará também termos em língua estrangeira, pictogramas representando as categorias de habilitação e código internacional utilizado em passaportes facilitando a vida de quem viaja e dirige fora do país. Também trará a possibilidade da inclusão de filiação afetiva. Quem está com o documento válido não precisa se apressar. A substituição pelo modelo novo se dará gradualmente, nas renovações ou eventual emissão de segunda via. Fonte: Imprensa DetranRS

Pouco mais de um mês antes do início do inverno, o Rio Grande do Sul terá dias típicos da estação: há previsão de temperaturas negativas e chuva, além da possibilidade de neve em alguns municípios da serra gaúcha. De acordo com a Climatempo, um ciclone subtropical, que vai infiltrar umidade em todas as regiões, poderá gerar condições para registros desse fenômeno entre terça (17) e quarta-feira (18). César Soares, meteorologista da Climatempo, explica que a formação de um ciclone extratropical, responsável pela frente fria que avançou pelo Estado neste domingo (15), favoreceu a queda nos termômetros. Por isso, apesar de períodos de sol, a segunda-feira (16) deve começar com muita nebulosidade em todo o território gaúcho e temperaturas baixas, havendo chance de geada na Campanha e na Fronteira Oeste durante a madrugada. Entretanto, o ciclone extratropical ganha força e evolui para um ciclone subtropical entre a noite de segunda e a madrugada de terça. Desta forma, a nebulosidade aumenta, fazendo o dia começar com chuva em boa parte do Rio Grande do Sul — o que forma as condições para neve, à noite, na região da serra. O ciclone subtropical vai infiltrar umidade no Rio Grande do Sul, mesmo com uma atmosfera extremamente fria, então teremos condições para neve em áreas da Serra e cidades como Gramado e Vacaria podem ter temperaturas abaixo de 0°C", afirma Soares. O meteorologista alerta ainda que, como o ciclone ficará próximo da costa gaúcha, pode ocasionar ventos intensos na região — uma das características desse tipo de fenômeno. Assim, todo o centro-leste do Estado poderá registrar rajadas superiores aos 100 km/h. Na quarta-feira, o ciclone continua gerando impactos no RS, mas começa a se deslocar para São Paulo e para o alto mar. Ainda há previsão de chuva para o dia, que pode começar com neve em alguns pontos da Serra, mas a tendência é que as condições enfraqueçam com o passar das horas. Portanto, na quinta (19), mesmo com chance de chuva pontual no Leste, as temperaturas já começam a aumentar aos poucos. Na sexta (20), ainda terá circulação de umidade no Leste gaúcho, o que também pode gerar um pouco de chuva, mas as áreas ao Oeste começam a ter mais sol, informa Soares: "Não vai fazer calor, mas já faz menos frio na quinta do que na terça e na quarta. Então, gradativamente, ao longo do dia seguinte (sexta-feira), todo o Estado passa a ter mais predomínio de sol, apesar da nebulosidade, e a temperatura vai subindo. A condição de frio ainda vai permanecer até o fim da semana, mas as pessoas passam a sentir menos frio a partir de quinta". Temperaturas Segundo o meteorologista, os termômetros dificilmente devem chegar aos 20°C durante a semana. A expectativa é que, de forma geral, as máximas fiquem entre 15°C e 18°C. Já as mínimas, podem chegar a -2°C na terça-feira em cidades como São José dos Ausentes, nos Campos de Cima da Serra, onde há chance de neve e a máxima não deve passar de 5°C. Na quarta, a temperatura no município varia de 0°C a 6°C. Em Bom Jesus, as mínimas devem ser de -1°C na terça e na quarta, enquanto as máximas chegam a 6°C e 7°, respectivamente. Em Vacaria, a previsão é de temperaturas próximas a 0°C em ambos os dias, com máximas entre 7°C e 8°C. Já Passo Fundo, no Norte do Estado, terá mínimas de 4°C na terça e de 6°C na quarta, sem passar dos 10°C em nenhum desses dois dias. "Existe a possibilidade de recordes de frio para essa época do ano, com temperaturas que não eram observadas há muito tempo. Pode ser um frio histórico para maio, porque baixas temperaturas até são comuns neste mês, mas dessa magnitude chama bastante atenção", comenta Soares. Fonte: GZH

No dia 09 de maio foi assinada a ordem de início das obras referente ao contrato 041/2022, para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde, identificada como Centro de Especialidades. O prédio com área de 618,65 m² será reformado na forma de empreitada global que será executada conforme contrato firmado com a empresa Airton Rosa Construtora Eireli e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Sul. Os recursos financeiros serão provenientes do tesouro do estado, no valor de R$ 200.481,29 com o comprometimento do município pela execução completa da obra e pelo aporte de recursos próprios municipais para cobrir o valor excedente. A contrapartida do município será apenas do valor de R$ 481,29. De acordo com o prefeito Marco Antonio Sana a execução da obra de ampliação e reforma da UBS se dá pela necessidade de adequação da estrutura física para atender as normas da Vigilância Sanitária, proporcionando um melhor atendimento aos usuários da Saúde municipal. Durante a semana iniciaram os trabalhos internos no prédio, no piso térreo, com a realização da troca do piso. A reforma contemplará a troca do piso com colocação de porcelanato, demolição de paredes para instalação de novas portas de acesso, colocação de forro em PVC no piso térreo, reforma das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, colocação de esquadrias, equipamentos e acessórios, pintura interna e externa e pavimentação na área externa em frente a UBS com colocação de piso intertravado e podotátil. A previsão para a execução é de quatro meses.

A Secretaria da Saúde (SES) e o Conselho de Secretaria Municipais de Saúde (COSEMS) definiram ampliar os grupos elegíveis para a vacinação contra a gripe (Influenza). A partir desta sexta-feira (13/5), também podem procurar um posto para a imunização contra o vírus as crianças de 5 a 9 anos e os adultos com 55 anos ou mais. O Rio Grande do Sul já registrou este ano 272 casos de internações, sendo 41 óbitos, em virtude da Influenza. Segundo a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, "estes dois novos grupos concentram os maiores coeficientes de internações entre os não elegíveis para a campanha e necessitam de proteção". A primeira etapa da campanha deste ano foi aberta em 4 de abril para pessoas com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. As crianças maiores de 6 meses a menores de 5 anos tiveram o início da sua fase antecipado, em 25 de abril. No último dia 2 de maio, passaram a estar liberados para a imunização os demais grupos prioritários, como gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, entre outros. Ao todo, mais de 4,9 milhões de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis previamente elencados. Grupos prioritários Idosos: 1.020.396 de doses aplicadas Crianças: 145.374 doses aplicadas Trabalhadores da saúde: 170.084 doses aplicadas Gestantes: 11.353 doses aplicadas Comorbidades: 62.670 doses aplicadas Professores: 29.330 doses aplicadas A ampliação dos grupos agora selecionados representa a abertura para mais 1,4 milhão de pessoas (695 mil crianças dos 5 aos 9 anos completos e 735 mil pessoas entre 55 e 59 anos). Vacina gripe trivalente A vacina Influenza trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzida pelo Instituto Butantan. A formulação é constantemente atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus. A vacina será eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B. A campanha nacional de vacinação contra a Influenza ocorre até 3 de junho. Fonte: Governo do Estado do RS

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, deu início, nesta semana, à campanha para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é a maior contribuição financeira da população para o desenvolvimento de Getúlio Vargas. Com esse recurso é possível investir em educação, saúde, infraestrutura, esporte e lazer. Os contribuintes que fizerem o pagamento em parcela única terão desconto de 10%, para vencimento até o dia 15 de junho, e desconto de 5% para pagamento até o dia 15 de julho. Para quem optar pelo parcelamento, a Prefeitura oferece o pagamento em até cinco vezes sem desconto, com vencimento iniciando no dia 15 de julho e se estendendo até 15 de novembro de 2022. As guias de arrecadação podem ser retiradas no Balcão de Atendimento da Secretaria da Fazenda; ou por meio do site: pmgv.rs.gov.br > Serviços > Guia de Recolhimento (IPTU); será necessário somente o nº do cadastro imobiliário, sem necessidade de senha. O acesso é rápido e o carnê pode ser impresso. Os pagamentos poderão ser realizados no Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, e seus correspondentes bancários. Até o dia 31 de maio, os pagamentos poderão ser realizados no Caixa da Prefeitura. Após esta data, não haverá mais Caixa no Centro Administrativo. A Secretaria da Fazenda também informa que o vencimento do pagamento dos alvarás será até dia 4 de julho. A Administração Municipal ainda solicita que os contribuintes atualizem seu cadastro junto à Secretaria da Fazenda.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a alteração no horário da partida entre Grêmio x Criciúma, marcada para a próxima semana, pela Série B. O jogo, que acontece na quinta-feira, 19 de maio, será realizado às 19h, na Arena. Antes, o duelo estava previsto para as 21h30min. A mudança, de acordo com o documento da CBF, ocorre por solicitação da detentora dos direitos de transmissão, por ajuste na grade de programação. Antes, o Grêmio tem compromisso contra o Ituano, no Novelli Júnior, na segunda-feira, 16. A partida, válida pela 7ª rodada, está marcada para as 20h. Outra partida da Série B que sofreu alteração, mas de local, foi o duelo entre Guarani x Vasco. A partida, marcada para o Brinco de Ouro, foi transferida para Manaus. O motivo foi uma manutenção no gramado, solicitada pelo próprio Guarani e em concordância com as federações e o Vasco. A partida será na Arena da Amazônia, também na quinta-feira, 19, às 21h30min, horário de Brasília, 20h30min no horário local. Fonte: Correio do Povo

A Prefeitura de Floriano Peixoto adquiriu uma Van Sprinte, com intuito de melhorar o atendimento aos alunos que são usuários do transporte escolar. O veículo, modelo Mercedes-Bens, zero km foi adquirido com recursos próprios pelo valor de R$ 262.000,00. Prefeito Orlei, destacou que investir na educação é investir no futuro e estamos sempre trabalhando para que a educação de Floriano Peixoto melhore cada vez mais, sempre com novas e importantes conquistas. No registro Prefeito Orlei, juntamente com a Secretária de Educação Marieli Vobito fazem a entrega das chaves do novo veiculo ao motorista Nelson J. Miechuanski, que no momento será o condutor. E também registra-se a entrega pela empresa contratada ao Prefeito Orlei e Vice Odacir.

Proibir eventos nos quais animais sejam vítimas de crueldade e maus-tratos no Rio Grande do Sul. Esse é o objetivo do projeto de lei 97/2022 de autoria do deputado Rodrigo Maroni (PSDB). Rodeios, touradas e rinhas de cães são citados na proposição como exemplos de situações em que os episódios violentos são registrados. O PL, que não tem previsão para votação, tem fomentado o debate entre os parlamentares gaúchos devido à inclusão dos rodeios no texto. Em resposta à iniciativa, deputados compareceram pilchados na sessão plenária de terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) do Rio Grande do Sul se posiciona contra a proposta, alegando "desconhecimento da cultura, dos valores e dos ideais do homem do campo" por parte de Maroni. Além disso, Mateus Wesp (PSDB) propõe o oposto, também por meio de um projeto de lei: que os rodeios crioulos se tornem patrimônio histórico e cultural imaterial do Estado. Detalhes do projeto O projeto de lei de Rodrigo Maroni prevê multa, apreensão dos animais e proibição de licenciamento para atividades por até dois anos no caso de descumprimento das determinações. E, no caso de reincidência, multa em dobro. O texto define maus-tratos como "toda e qualquer ação ou omissão voluntária que cause sofrimento ao animal". E isso, de acordo com o autor do PL, é o que ocorre nos rodeios organizados no Estado. De acordo com o deputado, se aprovada, a lei não proibiria o evento em si, mas trataria como ilegal a utilização de animais nas atividades. "Não é possível que crimes contra animais nas ruas virem motivo de denúncia na polícia e nos rodeios seja permitido. Imagine colocar 10 mil pessoas em um lugar, gritando com um animal que está estressado, em um ambiente que não é o dele. Essa é a realidade que eles vivem. Não reconheço maus-tratos como tradição gaúcha", afirma Maroni. Para ele, a aprovação do PL é "um passo fundamental para o Rio Grande do Sul ter dignidade". Como exemplo, Maroni diz notar pouca diferença entre cavalos utilizados para puxar carroça e os de rodeio. O que muda, para ele, é que os de rodeio têm alimentação melhor, o que não pode servir de justificativa para violências. Por atuar em pautas da causa animal, ele afirma que a proposição é obrigação de seu mandato e que a não aprovação significaria, por porte da Assembleia Legislativa, como a consagração dos maus-tratos a animais como parte da cultura do Rio Grande do Sul. "A única justificativa disso (dos rodeios) é ganhar dinheiro em cima da brutalidade", defende o deputado. Rodrigo Maroni relatou à reportagem ter recebido centenas de ameaças, inclusive de morte, desde que protocolou o projeto de lei. Ele disse ter procurado a polícia e que levará o caso para o Ministério Público. "Não me sinto intimidado, não tenho medo e não quero me vitimizar. São pessoas ignorantes, extremamente violentas e burras", resume. Tradicionalistas discordam dos argumentos O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) do Rio Grande do Sul se posicionou contra o projeto de lei. Os tradicionalistas entendem a justificativa do parlamentar com "um argumento falacioso que só demonstra o desconhecimento da cultura, dos valores e dos ideais do homem do campo". José Nicanor Castilhos de Oliveira, vice-presidente campeiro do MTG, afirma que ocorrências de maus-tratos a animais não são admitidas nos eventos promovidos pelo MTG e entidades filiadas. "Não permitimos isso nos nossos rodeios. Somos amparados por leis estaduais. E, na nossa legislação, o participante que maltratar um animal é eliminado das provas. Então, para nós, isso não existe. O pessoal de rodeio trata muito bem os cavalos, são bem nutridos, muito bem cuidados", diz. Ele lembra que o MTG segue as determinações de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2015. O documento é um acordo entre Ministério Público, entidades tradicionalistas, secretaria da Agricultura e Conselho Regional de Medicina Veterinária que cria regras para a realização dos rodeios no Estado. O acordo exige locais adequados para o manejo e alimentação dos animais, estabelece volume das caixas de som e estabelece a presença de veterinários para a fiscalização dos animais que participam do evento, entre outras condições. Além disso, o representante do MTG explica que os rodeios são responsáveis por aquecer a economia, como na criação de cavalos, nos atendimentos feitos por clínicas veterinárias, transportes, indústrias de ração, no investimento em cabanhas. Ele vê, também, o evento como parte da história dos gaúchos. "Proibir os rodeios não vai proibir a cultura de um Estado que se fez no lombo do cavalo, aos cascos de mula e com o gado. A carne e o couro alavancaram a economia do Rio Grande do Sul. Isso vai cair tudo por terra se os animais não puderem ser usados (nos rodeios) ou se não existir rodeio", finaliza. Fonte: GZH

O Rio Grande do Sul identificou, nesta quarta-feira (11), mais 21 mortes por Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), elas ocorreram entre 27 de fevereiro e 10 de maio, além de dois registros do ano passado. Assim, o estado chega a 39.361 vítimas da doença em toda a pandemia e eleva a média móvel para nove mortes diárias. Houve uma variação de 100% em relação à média de 14 dias atrás. Assim, volta a registrar alta depois de 82 dias de quedas e períodos de estabilidade. A SES registrou ainda mais 4.632 casos de coronavírus. O RS tem, com isso, 2.363.227 infecções conhecidas de coronavírus desde o começo da pandemia. O número de pessoas com o vírus ativo no organismo e que estão em recuperação é de 16.251, ou seja, aumentou para 0,7% do total de casos. Outras 2.307.484 pessoas são consideradas recuperadas (97,6%). Já a taxa de letalidade aparente, que é a proporção de mortes entre casos conhecidos, é de 1,7%. A média diária de casos está novamente em alta e é de 2.774 novas infecções conhecidas. Desde a chegada da ômicron, o RS ainda não baixou de 1,5 mil casos diários, em média. A variação em relação há duas semanas, quando estava em 1.860, deixa o indicador com 49% a mais. Veja o gráfico abaixo. Mesmo identificando alta de casos no estado, o governo decidiu, nesta quarta, não emitir avisos e alertas para as regiões em razão da pandemia. Com isso, seguem válidos os protocolos vigentes. Hospitalizações A taxa de ocupação dos leitos de UTI no Rio Grande do Sul se manteve em 66%, com 1.703 pacientes em 2.563 vagas, cerca de 20 a menos do que no fim de semana. Com Covid, entretanto, são 82 com confirmação e 60 com suspeita. A proporção de pessoas com resultado positivo ou suspeita de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é de 8% do total de internados em terapia intensiva. Já nos leitos clínicos, de acordo com a atualização mais recente, 252 pacientes têm confirmação e 119 estão com suspeita de Covid. Os leitos particulares subiram e estão acima de 81% de lotação, nível considerado crítico. Passo Fundo e Cachoeira do Sul são as regiões Covid que apresentam superlotação de leitos privados. Algumas outras operam acima de 80%, mas não há pacientes em excesso. Vacinação A SES não atualizou o vacinômetro nesta quarta. O estado tem, assim, 4.778.687 pessoas, ou seja, 41,6% da população com o esquema com três doses ou duas, para quem recebeu a primeira da Janssen. Além disso, outras 181 mil doses adicionais foram aplicadas em pessoas com baixa imunidade e outras 116 mil como doses de reforço ou quarta dose. Apesar disso, 2,9 milhões de pessoas estão com o reforço em atraso, além de 738 mil que sequer completaram o esquema vacinal primário. Há, ainda, 9.084.209 pessoas (79,2%) com as duas doses das vacinas CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca ou a dose única da Janssen. Também estão neste contingente 31,7% das crianças vacinadas que receberam duas doses. A primeira dose das vacinas CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca foi aplicada em 9.657.917 pessoas (84,2%). Entre elas, 571 mil crianças entre cinco e 11 anos, que correspondem a 59,2% deste público. Fonte: G1/RS

No dia 03 de maio, às 1h37, o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo contabilizou R$ 1 trilhão pagos em impostos só em 2022. Além de o brasileiro pagar muito, o sistema tributário do país traz confusões de finalidades, abre muitas exceções e têm desvios nas finalidades dos impostos. É nisso que acredita o economista William Baghdassarian, professor do Ibmec. “A gente tem um problema de governança tributária gravíssimo. A autoridade tributária não está preocupada se o que ela faz ou deixa de fazer ajuda o país a crescer ou não. Ela está preocupada de arrecadar”, opina o economista. O Brasil foi considerado pelo Banco Mundial um dos piores países para se pagar impostos. Ocupa a posição 184 entre 190 países avaliados. Baghdassarian considera que o Brasil é eficaz em recolher impostos, mas o desenho tributário não visa ao bem estar da população e traz muitas dificuldades para o crescimento econômico efetivo. Para ele, é fundamental que a Reforma Tributária avance no Brasil para se criar mais justiça e um ambiente favorável ao crescimento sustentável com geração de riqueza e crescimento do consumo, dentro de um ambiente juridicamente mais justo. “O grande ponto da reforma tributária é ter uma estrutura tributária mais direcionada para as pessoas que precisam: com menos imposto sobre consumo e mais imposto sobre renda. A gente vai ter uma segurança jurídica maior tanto para as pessoas físicas como para as pessoas jurídicas para que elas não sejam prejudicadas pelas interpretações da Receita Federal”, acredita Baghdassarian. Um estudo da UFMG mostrou que a reforma tributária proposta pela PEC 110/2019 tem o potencial de trazer um crescimento adicional do PIB de 12% em 15 anos. Em valores de hoje, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que daria um ganho adicional médio de R$ 400 por mês para cada brasileiro. Além disso, com a aprovação da reforma, cria-se condições para um crescimento de 7,5% nos empregos. Por isso, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) acredita que a aprovação da PEC 110 é o caminho para a retomada econômica. “Nós precisamos usar aqui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é um sistema utilizado hoje em mais de 80% dos países do mundo. A Índia, há pouco tempo, implantou o IVA e já está havendo níveis de crescimento desse novo sistema tributário. Então, o Brasil precisa da reforma tributária para sair dessa dificuldade, até porque o país tem sido um dos que menos cresce no mundo nos últimos anos”, defende Lippi. Para ele, a aprovação da PEC 110 traz previsibilidade e diminui a possibilidade de judicialização das questões tributárias. “São trilhões de reais que estão sendo discutidos na justiça e, portanto, o Brasil precisa ter essa agenda”, complementa Lippi. A PEC 110/2019 está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O relator é o senador Roberto Rocha (PTB-MA).

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país. "Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento". Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%. Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano. Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são: carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%); pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%); farinha de trigo (imposto era de 10,8%); outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%); bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%); outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%). O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório. "O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud. Outras reduções Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola. O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%. Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%. "A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses", justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço. Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (11) que está monitorando 28 casos suspeitos de um tipo de hepatite aguda infantil de origem até agora desconhecida. São dois no estado do Espírito Santo, quatro em Minas Gerais, três no Paraná, dois em Pernambuco, sete no Rio de Janeiro, dois em Santa Catarina e oito em São Paulo. “Os casos seguem em investigação. Os centros de informações estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e a Rede Nacional de Vigilância Hospitalar (Renaveh) monitoram qualquer alteração do perfil epidemiológico, bem como casos suspeitos da doença”, disse a pasta em comunicado. O ministério orientou os profissionais de saúde a notificar imediatamente à autoridade sanitária os casos suspeitos da doença. A hepatite de origem desconhecida está acometendo crianças em, ao menos, 20 países. A doença se manifesta de forma muito severa e não tem relação direta com os vírus conhecidos da enfermidade. Em cerca de 10% dos casos foi necessário realizar o transplante de fígado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 200 casos, até o último dia 29, haviam sido reportados no mundo, a maioria (163) no Reino Unido. Houve relatos também na Espanha, Israel, Estados Unidos, Dinamarca, Irlanda, Holanda, Itália, Noruega, França, Romênia, Bélgica e Argentina. A doença atinge principalmente crianças de um mês a 16 anos. Até o momento, foi relatada a morte de uma criança. Em comunicado divulgado em 23 de abril, a OMS disse que não há relação entre a doença e as vacinas utilizadas contra a covid-19. “As hipóteses relacionadas aos efeitos colaterais das vacinas covid-19 não têm sustentação pois a grande maioria das crianças afetadas não recebeu a vacinação contra a covid-19”. Em nota divulgada no início de abril, a Agência Nacional de Saúde do Reino Unido, país com o maior número de casos relatados, disse também que não há evidências de qualquer ligação da doença com a vacina contra o coronavírus. “A maioria das crianças afetadas tem menos de cinco anos, jovens demais para receber a vacina”. Sintomas De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da OMS nas Américas e Caribe, os pacientes da hepatite aguda apresentaram sintomas gastrointestinais, incluindo dor abdominal, diarreia, vômitos, e icterícia (quando a pele e a parte branca dos olhos ficam amareladas). Não houve registro de febre. O tratamento atual busca aliviar os sintomas e estabilizar o paciente se o caso for grave. As recomendações de tratamento deverão ser aprimoradas, assim que a origem da infecção for determinada. Os pais devem ficar atentos aos sintomas, como diarreia ou vômito, e aos sinais de icterícia. Nesses casos, deve-se procurar atendimento médico imediatamente. Um detalhamento dos sintomas da doença pode ser encontrado no site da Opas. Fonte: Agência Brasil

O concurso 2.480 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 06 - 09 - 31 - 50 - 56. O próximo concurso (2.481), no sábado (14), deve pagar um prêmio de R$ 35 milhões. A quina teve 74 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.356,22. Os 4.757 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.030,16. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h. Fonte: Agência Brasil

O governador Ranolfo Vieira Júnior coordenou a reunião do Gabinete de Crise desta quarta-feira (11/5), que terminou sem emissão de Alertas ou Avisos no Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. É a nona semana sem Alertas ou Avisos no Estado. O Gabinete de Crise identificou um leve aumento no número de casos confirmados no Estado. Embora não haja, neste momento, preocupação em relação a internações, o governo do Estado aponta a importância de que a população busque a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Cerca de 79,5% da população residente no RS está com o esquema vacinal primário (duas doses) completo, mas apenas 49,9% tomou a dose de reforço, completando o esquema vacinal. Até o momento, 93,1% da população vacinável do Estado já recebeu pelo menos uma dose ou dose única; 84,8% está com o esquema primário completo (com a segunda dose ou dose única); e 53,2% das pessoas já receberam três doses do imunizante. Na última semana, a média móvel de casos confirmados de Covid-19 cresceu em 15%. Com isso, a incidência semanal no Estado é 132,2 casos a cada 100 mil habitantes. No mesmo período, o número de pacientes internados, entre suspeitos e confirmados, aumentou em 13 – 23 a mais, em leitos clínicos, e 10 a menos, em UTI. No momento, a taxa de ocupação das UTIs do RS é de 67,5%. Houve 44 óbitos na semana, média de 6,3 óbitos por dia. A média móvel dos últimos sete dias de internados em leitos clínicos, entre suspeitos e confirmados, é de 341. Isso representa uma estabilidade percebida desde 25 de abril, embora exista elevação nos últimos três dias. Já a média móvel do mesmo período de internados em UTIs, entre suspeitos e confirmados, é de 139, o que também evidencia uma estabilidade nas últimas três semanas. Fonte: Imprensa Governo do RS

Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de desta quarta (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros. Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro. Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos. O trabalhador, no entanto, precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. Em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. O aplicativo também dá opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. Mas a possibilidade só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto, a fim de cadastrar a biometria. Retirada Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferido para conta corrente. O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na poupança digital. Consulta Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site quanto no aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS. Confira o calendário de depósitos: Mês de nascimento Data da liberação Janeiro 20 de abril Fevereiro 30 de abril Março 4 de maio Abril 11 de maio Maio 14 de maio Junho 18 de maio Julho 21 de maio Agosto 25 de maio Setembro 28 de maio Outubro 1º de junho Novembro 8 de junho Dezembro 15 de junho Fonte: Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.480 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebeu um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 157,2 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: Agência Brasil

Pensando no retorno para a Série A do Brasileirão, o Grêmio anunciou na tarde desta terça-feira (10), uma boa notícia para o seu torcedor. Trata-se da renovação do meia Bitello até dezembro de 2025. A joia Imortal tem apenas 22 anos e tem sido um dos destaques do time na atual temporada. Nesta temporada, o meia foi campeão gaúcho com o Imortal e também esteve em campo nos seis jogos que o time participou da Série B do Brasileirão. Atualmente, o Grêmio é o quarto colocado. Em 2022, a joia já possui 18 jogos e dois gols com a camisa do Imortal. Fonte: TNT Sports

O Corinthians pode utilizar um time alternativo na próxima partida contra o Internacional. As duas equipes se enfrentam neste sábado (14), às 19h, no Estádio Beira-Rio, em jogo válido pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. Logo em seguida, o Corinthians enfrenta o Boca Juniors, fora de casa, na terça-feira, em partida da Libertadores. Uma derrota pode fazer o Alvinegro cair para a terceira colocação, restando apenas uma rodada para o término da fase de grupos. Na última rodada do Brasileirão, o Corinthians já poupou alguns atletas para evitar o desgaste físico. Antes de pegar o Internacional, os paulistas ainda enfrentam a Portuguesa-RJ, na quarta-feira, pela Copa do Brasil. O jogo de ida terminou empatado. Por conta dessa sequência de confrontos, é possível que o Corinthians utilize um time misto nos jogos contra Portuguesa e Internacional. A equipe está focada na Libertadores e tem a partida contra o Boca Juniors como a maior prioridade. Caso não tenha sucesso na Libertadores, o Alvinegro pode terminar a competição em terceiro e será um dos adversários do Internacional na Copa Sul-Americana. Internacional terá a semana inteira para treinar Enquanto o Corinthians enfrenta uma sequência de jogos, o time de Mano Menezes terá a semana inteira para realizar treinamentos. O Colorado já está focado na partida contra o Alvinegro e está realizando alguns ajustes. O foco durante o período será o trabalho de finalizações e as tomadas de decisões no último terço do campo. O Colorado está apresentando dificuldades para marcar gols em 2022 e Mano Menezes ainda não conseguiu solucionar o problema. Em relação aos treinos, os jogadores terão foco no setor ofensivo para que o aproveitamento de chances criadas e finalizações seja convertido em gols. Os atletas passarão boa parte do tempo treinando chutes e o treinador dará alternativas para a criação de jogadas. Fonte: Portal Colorado