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A previsão de vento muito forte, de até 110 km/h, a partir da tarde desta terça-feira (17) fez com que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) emitisse um alerta recomendando que condutores evitem trafegar com veículos leves pelas rodovias do Rio Grande do Sul. A ventania esperada tem relação com a tempestade Yakecan, que atinge o leste do Estado. A recomendação do Dnit é direcionada a motocicletas, carros de passeio e caminhões do tipo baú, entre as 15h desta terça e as 23h59 da quarta-feira (18). Neste período, conforme projeções meteorológicas, a incidência de ventos fortes de até 110 km/h e chuva [...] será maior, oferecendo risco de tombamento de veículos na pista - diz o alerta da autarquia. Confira a nota na íntegra O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos condutores de veículos leves, especialmente motocicletas e carros de passeio, e de caminhões do tipo baú que evitem trafegar pelas rodovias federais do Rio Grande do Sul. A recomendação é para o período entre às 15 horas desta terça-feira (17) até as 23h59 de quarta-feira (18) – seguindo orientações de horário da Defesa Civil do Estado. Neste período, conforme projeções meteorológicas, a incidência de ventos fortes de até 110 km/h e chuva – devido ao ciclone extratropical que atinge o Estado – será maior, oferecendo risco de tombamento de veículos na pista. Fonte: GZH

Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como exigência para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto propõe que a autoescola não seja mais obrigatória para a realização dos exames práticos e teóricos, com a alegação dos custos cada vez mais elevados para a obtenção da CNH. Em contrapartida, a proposta da senadora também prevê que as provas práticas e teóricas se tornem mais difíceis, para que sejam aprovados apenas quem realmente aprendeu sobre a legislação e direção no trânsito. Ainda citando os altos custos para a emissão da CNH, o texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito. Instrutores particulares O projeto também permite que o cidadão possa contratar instrutores particulares para auxiliar no aprendizado para a obtenção da CNH. Esses instrutores particulares serão profissionais autônomos que serão credenciados junto ao Detran do seu estado e terão que atender os seguintes requisitos: Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos; Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos; Não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito; Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito. O Projeto de Lei entrará em análise pela CCJ para análise dos aspectos legais, jurídcos e constitucionais. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Fonte: IstoÉ Dinheiro

Na sessão desta terça-feira (17), os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que altera a lei do teto de gastos estaduais. Também houve a retirada do regime de urgência e da Ordem do Dia do projeto que trata do repasses estaduais para obras em estradas federais. A redação final dos projetos do Executivo votados anteriormente, incluindo o que trata da revisão anual do salário dos servidores estaduais, também foi aprovada pelo plenário, e eles agora podem ser encaminhados para a sanção do governador. “O RS deu, hoje, mais um importante passo em direção ao equilíbrio fiscal. Aprovamos o projeto que altera o teto de gastos para o Estado, condição essencial para aderirmos ao RRF. Agradeço aos deputados pela decisão responsável, em benefício do futuro do nosso Rio Grande. Nós passamos, mas o Estado permanece. Esse comprometimento com as finanças públicas do Rio Grande é a postura que os gaúchos esperam de nós”, destacou o governador Ranolfo Vieira Júnior, em vídeo publicado nas redes sociais. Teto de gastos Com 32 votos favoráveis e 13 contrários, foi aprovado o PLC 48 2022, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 15.756, de 8 de dezembro de 2021, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos de limitação do gasto público e de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas. Conforme a justificativa do Executivo, a proposta busca harmonizar sua redação aos termos da Lei Complementar Federal nº 189, de 4 de janeiro de 2022, que alterou a Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, e às orientações recentemente exaradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por isso, propõe-se alinhar o rol de despesas que não estão incluídas na base de cálculo e na regra de limitação das despesas primárias às alterações trazidas pela LC nº 189/22, promulgada após o pedido de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), protocolado perante a União em 29 de dezembro de 2021. A mudança, argumenta o governo, é o último passo para a efetiva adesão do Estado ao RRF. A autorização para o RS aderir ao programa ocorreu ainda no governo Sartori, com aprovação em plenário em fevereiro de 2018 e aprovação da redação final do texto em março daquele ano. Já o estabelecimento do teto de gastos, que vigora por 10 exercícios financeiros a partir de 2022 para todos os poderes e órgãos do Estado, passou pela ALRS no ano passado, tendo sido também aprovado em plenário em 30 de novembro. Sofia Cavedon (PT) avaliou que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é “um novo crime contra o Estado, o mesmo que foi praticado por Antônio Brito quando fez a dívida com a União e anunciou que a questão estaria resolvida”, disse. “Desde então, o Estado vem pagando juros sobre juros, tirando da saúde, da educação e de áreas estratégicas recursos que não devia tirar e drenando para a União”, destacou. A parlamentar disse que, “enquanto há uma ação da OAB/RS questionando a dívida, a discussão nacional sobre a dívida e uma liminar que permitiu ao RS deixar de pagar as parcelas da dívida, dois governadores e, lamentavelmente, esta Assembleia Legislativa resolvem comprometer mas 10 anos da vida dos gaúchos”. “Quem conhece o plano de recuperação fiscal? Quem participa dessa elaboração?”, questionou também. Zé Nunes (PT) declarou que, “o que está prestes a acontecer no plenário, já que o governo deve ter votos suficientes para aprovar o projeto, é um dos piores negócios que um devedor pode fazer com um credor”. Segundo o parlamentar, “ninguém com compromisso de responsabilidade faria o que o Estado está prestes a fazer”. Ele também lembrou o anúncio, no governo Brito, de que a dívida com a União teria sido resolvida e criticou a postura de submissão que o Estado assume frente à União. “O Estado se comporta como um gatinho medroso, se submetendo às unhas grandes do governo federal”, afirmou. Fábio Ostermann (Novo) defendeu a adesão ao RRF “em função da deterioração das contas públicas do Poder Executivo”. Segundo ele, esse acordo feito no governo Brito “foi bastante positivo para o RS porque garantiu um prazo de 30 anos para saldar a dívida”. “Após esse acordo, nossa dívida passou a crescer menos, mas seguiu acumulando porque o Estado não fez a lição de casa e seguiu gastando mais do que podia, não em educação, saúde ou segurança, mas garantindo as verbas multimilionárias repassadas aos demais poderes e pagando benefícios aos salários mais altos e aposentados”, enfatizou. Também refutou a ideia de que a dívida do RS com a União estaria paga e afirmou que adesão ao RRF “é uma condição necessária para que as reformas aprovadas na ALRS não tenham o velho desfecho, que é o aumento de gastos e salários para os que ganham mais e aumento de impostos para os cidadãos”. Juvir Costella (MDB) disse ser bem claro a posição de cada parlamentar a Casa e disse que “a discussão de hoje não é para se fazer pensando nas próximas eleições, mas sim nas próximas gerações”. Manifestou seu voto favorável ao projeto e defendeu as reformas realizadas a partir do governo Sartori “para fazer com que o Estado não gaste mais do que arrecade”. “Sim ao regime de recuperação fiscal, sim ao teto de gastos”, finalizou. Frederico Antunes (PP) foi à tribuna defender a aprovação do projeto, “necessário para efetivar a homologação da adesão do RS ao RRF”, segundo ele. Fez a retrospectiva de ações realizadas nos últimos dois governos “para que o RS pudesse aderir à iniciativa do governo federal”. “Quem diz que não quer a adesão, não consegue manifestar qual a outra alternativa. É discurso, discurso e pouca prática”, criticou. Também discutiram o projeto Luiz Fernando Mainardi (PT), Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT), Pepe Vargas (PT), Stela Farias (PT) e Giuseppe Riesgo (Novo), Gerson Burmann (PDT), Gabriel Souza (MDB), Aloísio Classmann (União), Mateus Wesp (PSDB), Sérgio Turra (PP), Repasse para obras em estradas federais Após a aprovação das mudanças na lei do teto do gasto, o plenário recebeu ofício do governador Ranolfo Vieira Júnior solicitando a retirada do regime de urgência do PL 51 2022, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar, por meio do Daer, aditamento aos contratos mantidos pelo DNIT, com o objetivo de executar obras e serviços de pavimentação, duplicação e interseções, inclusive terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes especiais, construção de trevos, dentre outros, nos trechos da malha rodoviária federal no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul, abrindo crédito especial para o atendimento das respectivas despesas, até o limite de R$ 495.100.000,00. Na sequência, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), protocolou o RC 78 2022, pedindo a retirada do projeto da Ordem do Dia da sessão. A retirada foi aprovada por 50 votos a 1. Fonte: O Sul

O agronegócio gaúcho exportou US$ 4,5 bilhões no primeiro quadrimestre de 2022. O resultado representa um aumento de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em abril, o setor comercializou US$ 1,09 bilhão, 65% do total exportado pelo Rio Grande do Sul. Em volume foi 1,3 milhão de toneladas, o que representa 85% do volume do estado. Os dados foram divulgados pela Farsul nesta terça-feira (17/5). No último mês houve uma queda de 5% no valor exportado pelo agronegócio gaúcho na comparação com o mesmo período de 2021. Na relação entre março e abril deste ano, a retração foi de 5% no valor e 22% no volume exportados. Já as importações passaram de US$ 104 milhões em abril de 2021 para US$ 397 milhões em abril 2022. O volume passou de 316 mil toneladas para mil toneladas de fertilizantes importados no período. Isso representa um aumento de 282% no valor e de 66% no volume importado. Já em relação a março de 2022, houve um aumento de 106% no valor e de 81% no volume. As exportações para a Ásia (sem Oriente Médio) totalizaram US$ 502 milhões e 598 mil toneladas. A Europa atingiu US$ 219 milhões, sendo US$ 193 milhões para a União Europeia. Em seguida vem a África com US$ 124 milhões, Oriente Médio com US$ 94 milhões, América do Norte com US$ 79 milhões, América do Sul com US$ 63 milhões, sendo US$ 35 milhões para o Mercosul, América Central e Caribe com US$ 12 milhões e, por fim, a Oceania com US$ 2 milhões. Quanto aos países, a China aparece em primeiro lugar com US$ 234 milhões e participação de 21% no valor. Em segundo lugar Estados Unidos com 5,9%, seguido de Vietnã com 5,2%, Índia com 4,8% e Espanha com 4,2%. Confira o relatório completo.

O técnico Roger Machado cobrou mais atitude do Grêmio no empate em 1 a 1 com o Ituano, na noite desta segunda-feira, no Novelli Júnior, pela 7ª rodada da Série B. Reforçou que achava que o grupo já havia entendido as características da competição e que só o "peso da camisa" não fará o Tricolor atingir os resultados para buscar o acesso. O Grêmio sofreu o gol de empate aos 47 minutos do segundo tempo. Mas mais do que esse lance, o treinador gremista citou a postura dos jogadores durante a partida, especialmente no primeiro tempo, quando o time gaúcho foi dominado. Só a camisa do Grêmio não vai trazer os resultados que vão nos garantir o acesso. Temos que entrar com a mesma intensidade do primeiro ao último minuto. Sofremos no jogo porque entendemos que poderíamos entrar daquela forma no primeiro tempo. Não é o suficiente. Temos que entrar sempre duro, as arbitragens não estão dando falta, foi um jogo muiito solto, em muitos lances eu diria acima do nível aceitável. Precisamos entender qual tipo de competição estamos jogando - apontou o técnico. Roger admitiu que o adversário foi superior, especialmente na etapa inicial. Apesar do gol sofrido nos instantes finais da partida, o treinador apontou que o Grêmio levou um ponto do interior paulista por conta do rendimento ruim. Falei para os atletas que troquei duas posições, mas poderia escolher cinco jogadores e trocar no intervalo. Tecnicamente, (o time) não estava bem, coletivamente sofremos porque fomos marcados muito duro, muitas faltas. Jogo de imposição física e não nos adaptamos. Penso que ganhamos um ponto. A justiça é a bola para o gol, mas pelo volume o Ituano poderia sair com um placar maior nos primeiros 45 minutos - completou. O Grêmio retorna nesta terça-feira para Porto Alegre. O próximo jogo é na quinta, contra o Criciúma, na Arena, às 19h. Com o empate, o Tricolor ficou na sexta colocação da Série B, com 11 pontos. Fonte: ge

O time do IDEAU Feminy voltou às quadras no último domingo (15) e garantiu a classificação para a terceira fase do Campeonato Gaúcho de Futsal Série Prata, promovido pela Federação Gaúcha de Futebol de Salão. Os confrontos foram no ginásio municipal de São Sepé, contra a equipe do Madaf City, de Canoas, e contra a equipe da casa, União Independente. Valendo vaga direto para a próxima fase, no primeiro duelo, o IDEAU Feminy abriu vantagem sobre a equipe do Madaf, encerrando a partida com o placar de 4×0. Os gols foram marcados por Duda, Gio, Lais e Júlia. Já o segundo jogo, contra o União, foi muito disputado. O IDEAU Feminy precisou se impor contra as adversárias, demonstrando muita maturidade e vontade de vencer. Tauane abriu o placar, mas logo em seguida a equipe adversária reagiu e marcou gol, igualando a pontuação. Em seguida, Tauane abriu vantagem novamente, mas o empate, mais uma vez, não demorou a chegar. O gol da vitória saiu no último minuto, marcado pela capitã do time, Dara. Assim, a partida terminou em 3×2. Com esse resultado, a equipe do IDEAU Feminy se classificou para as quartas de final. A próxima fase será dividida em dois grupos: Grupo E, formado por Celeste Caixeiral, Benfica e Leaos, que vão se enfrentar no próximo domingo, 22 de maio, em Bagé; e o Grupo F, formado por Vila Nova, Luma e IDEAU Feminy, que se enfrentarão no dia 05 de junho, em Getúlio Vargas. Retrospectiva No dia primeiro de junho, em Pelotas, o IDEAU Feminy enfrentou as equipes do Benfica, de Bagé, e Leoas, de Capão do Leão. Contra a equipe de Bagé o resultado foi adverso, com o placar de 3×0; já contra a equipe do Leoas o resultado foi positivo, com placar de 2×1, com gols marcados por Tauane e Duda. Fonte: Imprensa UNIDEAU

Jovens que completam 18 anos em 2022 têm até 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. A informação é da Junta de Serviço Militar de Getúlio Vargas. Os candidatos podem fazer o alistamento no pela internet. Caso o jovem não tenha acesso à internet basta comparecer à junta do serviço militar munido de documentos básicos de identificação como a carteira de identidade e o CPF. A seleção é composta de diversas fases. Na primeira, mais geral, são realizados testes físicos e exames médicos. Depois de uma entrevista, o candidato é designado para uma unidade onde realiza nova entrevista e, no dia primeiro de março do ano seguinte ao alistamento, ele é incorporado a uma das três Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica). Restrições Quem não se alista sofre algumas sanções, uma vez que o alistamento é um dever previsto em lei. Entre elas estão a impossibilidade de tirar passaporte e carteira de trabalho ou de se inscrever ou exercer cargo público.

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas informa que a Secretaria de Saúde em conjunto com o Conselho de Secretaria Municipais de Saúde (COSEMS) definiram a ampliação dos grupos elegíveis para a vacinação contra a gripe (Influenza). A partir de agora, também podem procurar um posto para a imunização contra o vírus as crianças de 5 a 9 anos e os adultos com 55 anos ou mais. A primeira etapa da campanha deste ano foi aberta em 4 de abril para pessoas com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. As crianças maiores de 6 meses a menores de 5 anos tiveram o início da sua fase antecipado, em 25 de abril. No último dia 2 de maio, passaram a estar liberados para a imunização os demais grupos prioritários, como gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, entre outros. Vacina trivalente A vacina Influenza trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzida pelo Instituto Butantan. A formulação é constantemente atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus. A vacina será eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B. A campanha nacional de vacinação contra a Influenza ocorre até 3 de junho. Onde fazer A vacina da gripe pode ser feita nas UBSs Central, Navegantes, São José e Santo André.

A Comissão Organizadora da Expo Getúlio Vargas 2022 informa que já iniciou a busca por patrocínios para a realização do evento que acontecerá de 13 a 16 de outubro. Por isso, quem tiver interesse em ter seu nome junto à feira, sendo patrocinador, as inscrições estão abertas até o dia 30 de maio. Podem ser patrocinadores empresas das áreas da indústria, comércio, serviços, agropecuária, cooperativas, instituições financeiras, organizações e outros. A Expo Getúlio Vargas 2022 – Feira Setorial – vai englobar a 4ª Mostra da Construção, a 2ª Moda Show, o 2º Feirão do Automóvel e a 1ª Mostra do Agronegócio, com o objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas dos setores da construção civil - materiais de construção, acabamentos, ferragens, vidros, mármores, gesso, pisos de concreto, esquadrias, serralherias, móveis e decoração – e do setor imobiliário – construtoras, incorporadoras e imobiliárias; da Moda - indústria, comércio, calçados, acessórios etc.; de automóveis; e do agronegócio – agroindústrias, agricultura familiar, máquinas agrícolas, agropecuárias e petshop. É do conhecimento geral que feiras e eventos de negócios constituem uma das formas mais eficientes de dar visibilidade a marcas e produtos. Em termos estritamente comerciais, proporcionam condições de negociação imediata, bem como a ampliação do número de possíveis contatos de sua empresa para futuras negociações. Por isso, em um mesmo lugar, empresários, empreendedores, gestores, profissionais de engenharia e arquitetura, profissionais de moda e estilo, lojistas e industrialistas, garagistas, produtores rurais, agricultores, empresários de agroindústrias, consumidores e população em geral estarão reunidos para oferecer e buscar oportunidades de negócios e conhecer tendências destes setores. A Comissão Organizadora, que é integrada pela Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS), Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas (CDL); Sindicato Rural de Getúlio Vargas e Emater/RS/Ascar; e Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Alto Uruguai – SUTRAF-AU, estará levando a proposta para instituições financeiras, empresas, cooperativas e outras instituições que posem ser patrocinadoras. Expo Getúlio Vargas 2022 – Feira Setorial 4ª Mostra da Construção; 2ª Moda Show; 2º Feirão do Automóvel; 1ª Mostra do Agronegócio. Quando 13 a 16 de outubro de 2022. Onde Centro Comunitário Centenário e arredores. Infraestrutura 4ª Mostra da Construção: Centro Comunitário Centenário; 2º Moda Show: Pavilhão em lona; Praça de Alimentação: Pavilhão com cozinhas e área de alimentação de cerca de 650 m²; 2º Feirão do Automóvel: Área para aproximadamente 80 carros; 1ª Mostra do Agronegócio: Pavilhão em lona para agroindústrias e área externa para maquinários; Outras áreas: Áreas de Estacionamento (gratuito); área da Saúde para atendimento ao público visitante e sanitários.

Por mais um ano, a Prefeitura de Erebango, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com as Secretarias de Administração e de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, promove a campanha ‘Comprar em Erebango é Legal’. O objetivo é incentivar os setores do comércio, indústria e serviços, impulsionando a economia local. Como participar? A iniciativa prossegue até o dia 16 de dezembro e para participar é muito simples: o consumidor que tiver cupons, certificados, comprovantes ou notas fiscais de mercadorias ou serviços adquiridos em estabelecimentos do município de Erebango, datados entre os dias 01/01/2022 e 16/12/2022, pode fazer a troca por cupons, sendo que, a cada R$ 50 em compras e vendas de comércios, serviços e indústrias, é possível obter um cupom, limitado, no caso de nota única de valor alto, a cinco cupons por nota. A troca é feita exclusivamente no Centro Administrativo Municipal. Ao todo, serão realizados três sorteios, nas seguintes datas: 10/06 – Sorteio dos Namorados; 07/09 – Sorteio da Independência; e 17/12 – Sorteio de Natal. Para o primeiro, que acontece já no próximo mês, os prêmios são os seguintes: 01 Smartphone; 01 Kit Secador de cabelo + Chapinha + Babyliss; 01 Barbeador Elétrico; 01 Kit Cosmético; e 01 Cesta de doces. Os cupons não sorteados retornarão às urnas, gerando novas oportunidades, sendo excluídos apenas aqueles premiados. Participe! Compre no comércio local, troque suas notas e concorra a prêmios! A urna já está na Prefeitura aguardando os cupons!

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Estação fomenta ações do Programa Estadual de Educação Fiscal, que faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no estado do Rio Grande do Sul. As escolas municipais desenvolvem diversos trabalhos com os alunos e neste sentido a turma do 5° ano da Escola Municipal Aurélio Castelli, estudando sobre a Educação Fiscal, tributos e cuidado com o patrimônio público, esteve visitando o gabinete do Prefeito, com o objetivo de conversar com a Gestão Municipal. A Prefeitura de Estação lembra a população de participar do ‘Programa Nota Fiscal Gaúcha’, que fomenta a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação. Com a inclusão do número do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes, participam de sorteios mensais. Cadastre-se em: nfg.sefaz.rs.gov.br. Além de concorrer nesses sorteios, o cidadão tem mais benefícios com o ‘Receita Certa’. Que assegura uma parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja distribuída a título de premiação em dinheiro – trimestralmente - aos cidadãos consumidores que estejam cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha. Para saber mais acesse: nfg.sefaz.rs.gov.br/ReceitaCerta/SaibaMais.

Homem foi preso em flagrante instantes depois de receber em casa um envelope com 30 notas falsas no valor de 100 reais A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 3 mil em dinheiro falsificado na manhã desta segunda-feira em Passo Fundo, a cerca de 50km de Getúlio Vargas. O flagrante ocorreu no bairro Vila Vera Cruz. Um homem foi preso em flagrante. A ação aconteceu em parceria com os Correios, sendo realizado o acompanhamento de entrega da correspondência suspeita. O destinatário das cédulas falsas foi abordado pelos policiais federais instantes após receber o envelope em casa, que continha 30 notas falsificadas no valor de 100 reais. O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Passo Fundo, sendo indiciado pelo crime de moeda falsa e encaminhado ao sistema penitenciário. Fonte: Correio do Povo

Com a confirmação de mais uma morte por dengue, em São Leopoldo, o Rio Grande do Sul chega a 28 óbitos pela doença neste ano. A atualização do painel da Secretaria Estadual da Saúde (SES) no final de semana incluiu o município do Vale do Sinos e aponta mais de 23 mil casos confirmados. Esse é o maior número de casos e de óbitos registrados no Rio Grande do Sul no período de um ano. No ano passado, foram 11 mortes por causa da doença. Dos 23.476 casos confirmados neste ano, 19.373 são autóctones, ou seja, foram contraídos em território gaúcho. Igrejinha é o município com maior número de mortes, quatro. Horizontina e Novo Hamburgo registraram três óbitos pela doença, seguidos de Cachoeira do Sul e Jaboticaba, com dois em cada. Outras cidades gaúchas que registraram mortes em decorrência da dengue são Porto Alegre, São Leopoldo, Rondinha, Sapucaia do Sul, Lajeado, Nova Candelária, Novo Machado, Nova Hartz, Boa Vista do Buricá, Chapada, Cristal do Sul, Dois Irmãos, Erechim e Estância Velha, com um caso cada uma. Idosos são a maioria das vítimas. De acordo com o painel da SES, das 28 mortes confirmadas, 20 foram em pessoas com 70 anos ou mais. Em abril, a Secretaria da Saúde decretou alerta máximo contra a dengue no Rio Grande do Sul. A prevenção deve ser feita eliminando locais com água parada, onde o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, se reproduz. Veja as cidades com registro de morte por dengue em 2022: Boa Vista do Buricá: 1 Cachoeira do Sul: 2 Chapada: 1 Cristal do Sul: 1 Dois Irmãos: 1 Erechim: 1 Estância Velha: 1 Horizontina: 3 Igrejinha: 4 Jaboticaba: 2 Lajeado: 1 Nova Candelária: 1 Nova Hartz: 1 Novo Hamburgo: 3 Novo Machado: 1 Porto Alegre: 1 Rondinha: 1 Sapucaia do Sul: 1 São Leopoldo: 1 Fonte: GZH

O perito judicial Roberto Meza Niella, especialista em leitura labial e diretor de consultoria pericial, não tem dúvida de que o lateral Rafael Ramos usou a palavra "macaco" ao se dirigir a Edenilson no confronto entre Inter e Corinthians, no último sábado (14), pelo Brasileirão. A reportagem da Rádio Gaúcha enviou as imagens da transmissão da TV do jogo do momento em que Ramos fala com Edenilson. Após a análise, Meza Niella afirmou, em entrevista ao programa Timeline, ter certeza de que houve a injúria racial. Eles estão de frente para a câmera e é possível ler o posicionamento dos lábios do Ramos. Podemos identificar de forma tênue a frase que todo mundo está dizendo, que é a palavra "macaco". E vem na sequência um palavrão que não fica muito claro na definição dos lábios dele. Temos que tomar esse cuidado, mas me parece que é "do caralho". A frase completa seria "macaco do caralho”, sustentou Meza Niella, que foi o perito que analisou a denúncia do meia Gérson, do Flamengo, contra o Ramírez, do Bahia, em 2020. A análise oficial, porém, só virá por meio do trabalho do Instituto Geral de Perícias (IGP). A delegada Ana Luiza Caruso, responsável pela 2ª DP de Porto Alegre, confia em pronta resposta do IGP a partir da entrega dos vídeos da transmissão da TV e das câmeras de segurança do Beira-Rio. Não há prazo para a conclusão da análise. Em sua análise particular feita no caso, Meza Niella detalhou a forma como chegou à conclusão: Cada som da nossa fala tem características articulatórias e fonológicas muito particulares, o que permitem, dependendo da qualidade da imagem, identificar o que a pessoa diz naquele determinado momento. Tivemos acesso a todos eles e fizemos uma análise passo a passo, quadro por quadro, daqueles vídeos para poder determinar o que foi dito pelo jogador do Corinthians. Meza Niella rechaçou qualquer possibilidade de Rafael Ramos ter dito a expressão "mano, caralho", como sustentada pela defesa do jogador. No posicionamento dos lábios é completamente diferente. Não existe nenhuma possibilidade dele ter falado a palavra "mano". Nos lábios dele são bem claros nos fonemas quando fala a palavra "macaco" — reiterou o perito, que disse que o fato de Ramos ter o sotaque português não causou uma dificuldade maior na análise deste caso. Essas variações linguísticas algumas vezes dificultam um pouco. Trata-se do português de Portugal e isso é avaliado nesse tipo de análise. Nesse caso, porém, não dificultou na análise — garantiu. Fonte: GZH

Com o objetivo de melhorar as aprendizagens dos estudantes no pós-pandemia e estimular os jovens para as oportunidades de aperfeiçoamento para o mundo do trabalho, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lança o Escolha Certa. A ação, que será realizada entre maio e dezembro deste ano, é destinada aos estudantes que concluíram o 3º ano do ensino médio entre os anos de 2020 e 2021. As inscrições para o Escolha Certa ocorrem até 20 de maio e estão disponíveis clicando aqui. O início das aulas está previsto para o dia 30 de maio. Serão oferecidas quatro opções de trilhas de aprendizagem. Em todas, serão disponibilizadas aulas de Português, Matemática, Inglês e Projeto de Vida com Letramento Digital com foco na capacitação para o mercado de trabalho. As opções contemplarão: Opção 1 – Português, Matemática, Inglês e Projeto de Vida com Letramento Digital com foco na capacitação para o mercado de trabalho; Opção 2 – Preparação para o Enem com acesso gratuito à plataforma Me Salva, além dos conteúdos da opção 1; Opção 3 – Cursos de capacitação em tecnologias da informação, desenvolvimento de sistemas, programação e outras áreas de tecnologia e empreendedorismo, além de conteúdos da opção 1; Opção 4 – Capacitação em Economia Criativa: artes visuais, design, multimídia e tecnologias voltadas à comunicação; além dos conteúdos da opção 1. As aulas ocorrerão no formato híbrido, onde o estudante poderá escolher se prefere cursar de forma presencial ou apenas remota. As aulas presenciais ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras no turno noturno, das 19h às 22h, no polo selecionado pelo aluno. No formato remoto, as aulas serão disponibilizadas via plataforma Google Sala de Aula e contarão com atividades síncronas e assíncronas. A secretária da Educação, Raquel Teixeira, destaca que o modelo visa atender demanda dos próprios estudantes, que foram prejudicados pelo período da pandemia e demonstraram interesse em continuar o aprofundamento dos estudos depois de estarem formados. “Vivemos um momento de muitas dificuldades devido à pandemia, e na área da Educação não seria diferente. Nossos alunos do Ensino Médio tiveram perdas de aprendizagem, e a nossa meta é oferecer um período a mais de estudos para que se sintam seguros antes de ingressar no mundo do trabalho”, afirma. Capacitações com instituições parceiras Os alunos que se inscreverem no Escolha Certa terão indicação e acesso gratuito a alguns cursos da temática escolhida com instituições parceiras. A iniciativa tem o intuito de oportunizar o conhecimento e aproximar ainda mais os estudantes do mercado de trabalho e da área em que desejam atuar. Entre os parceiros da Seduc estão Sebrae, Senai, Instituto Caldeira, plataforma Me Salva e Co.liga. Serviço O quê: Escolha Certa Para quem: estudantes que concluíram o 3º ano do ensino médio entre os anos de 2020 e 2021, que querem melhorar as aprendizagens e aproveitar as oportunidades de aperfeiçoamento para o mundo do trabalho Quando: de maio a dezembro de 2022 Como: aulas em formato híbrido, no qual o estudante poderá escolher se prefere cursar de forma presencial ou apenas remota. As aulas presenciais ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras no turno noturno, das 19h às 22h, no polo selecionado pelo aluno. No formato remoto, as aulas serão oferecidas via plataforma Google Sala de Aula e contarão com atividades síncronas e assíncronas. Inscrições: até 20 de maio e estão disponíveis clicando aqui. Fonte: Ascom Seduc

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco. O órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br. Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado. A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais. "Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br", afirmou o órgão. O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31. Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74. Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo. Fonte: Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou na quinta-feira (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de áudio Spotify firmaram acordo para combater a desinformação nas eleições deste ano. A parceria vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, após o fim do ciclo eleitoral. Pelo acordo, o Spotify vai ajudar na identificação de páginas com fake news (notícias falsas) sobre as eleições na plataforma e também vai redirecionar os usuários até a página da Justiça Eleitoral, onde será possível obter informações de fontes oficiais sobre o pleito. A parceria vai atuar para combater os impactos nocivos das notícias falsas, que espalham conteúdos não verdadeiros, e assim disseminar conteúdos confiáveis e oficiais sobre as eleições de 2022, disse Fachin, na abertura da sessão deliberativa da corte nesta quinta-feira. O acordo também prevê que o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) terão um canal de comunicação exclusivo com a empresa para apontar conteúdos com possíveis notícias falsas a serem analisados. O TSE também se compromete a disponibilizar informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que sejam importantes para o Spotify. Fachin disse que a produção e a difusão de informações falsas e fraudulentas podem representar risco à sociedade e à democracia, além de afetar de forma negativa a capacidade do eleitor de exercer o voto consciente. “A parceria entre a Justiça eleitoral e essa plataforma de streaming é fruto de uma busca contínua para coibir a proliferação das chamadas fake news, que têm por objetivo macular a legitimidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e eleitores de exercer o voto consciente”, afirmou o ministro. “Este é mais um passo da Justiça Eleitoral para promover a paz e segurança nas eleições”, acrescentou. O ministro também divulgou o lançamento do perfil do Tribunal Superior Eleitoral na plataforma. O podcast Todo Mundo Quer Saber, disponível gratuitamente no Spotify, reúne uma série de entrevistas com o professor de direito eleitoral digital Diogo Rais. Na sessão desta quinta-feira, o TSE analisou apenas um caso referente à cassação do mandato de José de Almeida Bandeira (PDT), eleito vereador em Tangará da Serra (MT) no pleito de 2020. Por unanimidade, os ministros confirmaram a perda do mandato por fraude no registro de candidatura. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato do vereador argumentando que, ao preencher o documento de registro de candidatura, Bandeira omitiu que estaria inelegível por oito anos, de acordo com a Lei de Inelegibilidade. Durante a sessão, Fachin disse que a Corte deve se debruçar sobre a questão e discutir a tese de caracterização do ato fraudulento devido à omissão de informação quanto à causa de inelegibilidade. Fonte: Agência Brasil

A Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, juntamente com o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Sertão, promovem a Campanha do Agasalho 2022. O tema da campanha é “o amor cresce com a doação”, e ocorrerá até 10 de junho. Serão arrecadadas roupas, calçados, cobertores, toucas, luvas e mantas em bom estado de conservação. As doações ajudarão aquecer a vida das pessoas mais vulneráveis de nosso município. Pontos de Coleta Prefeitura Municipal de Sertão; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Sertão; Unidade Básica de Saúde – Centro.

O Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Superior – PAE, destinado à concessão de bolsas a universitários Centenarienses que cursam graduação na cidade de Erechim – RS, em turno diurno matutino e/ou vespertino não beneficiados pelo transporte coletivo está com inscrições abertas. O auxílio financeiro por meio da bolsa será no valor de R$400,00 mensais por universitário, nos meses que houver aula. Para receber esse benefício os universitários que se enquadram nos critérios deverão protocolar requerimento junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo com os seguintes documentos: Atestado de matricula comprovando o curso e turno; RG e CPF; Comprovante de residência; Certidão Negativa de Débitos e tributos municipais de Centenário, emitida em nome do requerente. Ao Final do semestre o aluno deverá comprovar a frequência escolar e ter frequência mínima de 80%.

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) homologou, nesta quinta-feira (12), o edital de licitação para concessão de serviços em melhorias de rodovias estaduais. São sete trechos incluídos, que pertencem ao chamado Bloco 2, com possibilidade de adesão de mais um. O certame prevê serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das estradas. A decisão foi votada em sessão pública do órgão. Pela proposta do governo gaúcho, a concessão será remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio e outras fontes de receitas. O valor estimado do contrato é de cerca de R$ 4 bilhões, correspondente aos investimentos projetados para a concessão, que terá prazo de 30 anos. O critério de julgamento será o de menor valor do pedágio. Estão incluídas na concorrência internacional trechos das seguintes rodovias: ERS130 (km 69,19 ao km 97,27); ERS-129 (km 67,55 ao km 163,34); RSC-453 (km 0,00 ao km 29,83); RSC-453 (km 37,97 ao km 96,18); ERS128 (km 13,89 ao km 30,27); ERS-135 (km 0,00 ao km 78,33); ERS-324 (km 188,12 ao km 292,13); e, caso atendida a condição suspensiva prevista pelo contrato, a BRS-470 (km 152,87 ao km 158,96), desde que feitas as adequações apontadas pela Agergs. O processo foi encaminhado para análise pela Secretário Extraordinária de Parcerias, após contribuições advindas de consulta pública e análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a concessão. A diretoria da Agergs informa que “avaliou os aspectos relativos à qualidade dos serviços prestados e sua fiscalização, concluindo que o edital e os documentos apresentavam adequadamente todos os elementos, condições e estudos requeridos para a adequada execução das obras e serviços esperados para a concessão”. Em termos econômicos e financeiros, e com as recomendações apresentadas, foi entendido por unanimidade que o edital estava apto para homologação, diz a agência. O tema já havia sido objeto de audiência pública no âmbito da agência reguladora em julho do ano passado, consulta pública em duas ocasiões, em junho e agosto, e também foi debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa. A decisão da Agergs deve ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13). Fonte: O Sul