O Dia D da vacinação infantil contra a Covid-19 será 19 de fevereiro, um sábado, em todo o RS. A definição ocorreu durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na quinta-feira (10/2), quando ficou acertado que na data os municípios gaúchos farão um esforço extra para a aplicação da primeira dose nas crianças entre cinco e 11 anos. Até o momento, foram vacinadas 106.784 crianças no Estado. Existe a expectativa de que, com a volta às aulas, no próximo dia 21, aumente a mobilização das famílias para que seus filhos sejam vacinados. Escolas serão convidadas a participar da campanha, com professores agindo como formadores de opinião junto aos pais, demonstrando a necessidade de que as crianças sejam imunizadas, recebendo proteção mais efetiva contra a Covid. Para atender à maior demanda esperada, a Secretaria da Saúde disponibilizará 85,9 mil doses da Pfizer para aplicação nas crianças entre cinco e 11 anos. De acordo com a solicitação dos municípios, mais 194.628 vacinas estarão disponíveis para a aplicação nos adolescentes. Outra estratégia acertada na reunião foi de que a Secretaria da Saúde enviará correspondência dirigida aos prefeitos que estão com um percentual de 30% ou mais de atraso na segunda dose entre os adolescentes. Estão nesta situação, atualmente, 212.069 jovens de 12 a 17 anos. Em 181 municípios, há atraso no grupo de 12 a 14 anos, e em 171, do grupo de 15 a 17 anos. Fonte: Ascom SES

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9), com restrições, a compra da Oi Móvel pelo consórcio formado por Claro, Vivo e TIM. O aval foi condicionado ao cumprimento de um pacote de medidas negociado com as operadoras, que incluem o aluguel de uma parcela do espectro - faixas de ar por onde passam os dados da comunicação - adquirido no negócio. Os cerca de 42 milhões de clientes atuais da Oi serão divididos às concorrentes da seguinte forma: TIM: 14,5 milhões de clientes e 29 DDDs: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99 Claro: 11,7 milhões de clientes e 27 DDDs: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92 Vivo: 10,5 milhões de clientes e 11 DDDs: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98 Na decisão sobre a operação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as teles apresentem o passo a passo de como será a transferência para TIM, Claro e Vivo. Além disso, a agência determinou que seja repassado ao consumidor o direito da portabilidade, a ausência de cobrança em virtude de quebra de fidelização dos contratos dos usuários de telefonia móvel ou combo da Oi, bem como canais para dúvidas. Julgamento no Cade O julgamento no Cade foi marcado pela divisão do conselho e terminou empatado com três votos a favor e três contra. Tudo foi decidido, então, pelo voto de Minerva do presidente do órgão antitruste, Alexandre Cordeiro. O relator do processo, Luis Braido, pediu a reprovação do negócio e foi acompanhado por outros dois conselheiros - Paula Azevedo e Sérgio Ravagnani. Os conselheiros Lenisa Prado e Luiz Hoffman votaram pela aprovação, assim como o presidente. Os conselheiros favoráveis entenderam que o pacote de exigências acordado com as empresas é suficiente para manter a concorrência. Os termos do acordo são sigilosos, mas, segundo o Estadão apurou, incluem o aluguel de 10% a 15% do espectro adquirido da Oi, por exemplo. As operadoras concordaram em vender metade das antenas e equipamentos, mais do que os 30% a que haviam se comprometido antes com a Superintendência-Geral do órgão. As empresas também vão alugar uma faixa de 900 Mhz, usada em locais de menor densidade populacional, como áreas rurais. Divergências Em meio à pressão das empresas e de representantes do governo, o relator chegou a dizer que as negociações "fugiram da boa técnica" e passaram pela "captura do Estado". Em um duro voto, Braido criticou os termos do acordo e disse que isso impedirá a entrada de novos concorrentes nesse mercado. "Na boa análise antitruste, não há alternativas senão reprovar compra da Oi", defendeu. Ele disse ainda que a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Cade de que teria havido conluio no negócio porque as empresas formaram um consórcio para comprar a Oi é "muito grave", e encaminhou à área técnica pedido de instauração de um processo para aprofundar as investigações. Na mesma linha, a conselheira Paula Azevedo refutou o argumento de que, caso reprovasse o negócio, o Cade seria responsável pela quebra da Oi e prejudicaria o mercado de telecomunicações. "Operações privadas, ainda que impactem no domínio público, não podem se sobrepor às atribuições dessa autarquia, que é garantir a concorrência", afirmou. Lenisa Prado, que votou pela aprovação, discordou. "No caso da não conclusão da operação, os ativos vão sair do mercado, prejudicando competição e consumidores." Presidente do Cade vê tendência de concentração Responsável por desempatar o julgamento, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, disse que o caso da Oi Móvel foi um dos processos mais difíceis para o órgão antitruste nos últimos anos. "Tem mercado que funciona melhor com uma quantidade menor de players. Neste setor, temos tendência de concentração em todo o mundo", disse. Os representantes das empresas disseram que os "remédios" são suficientes para sanar preocupações concorrenciais. "Trata-se do maior remédio já oferecido no setor de telecomunicações desde a privatização (da Telebras)", disse o advogado da Vivo, Marcos Paulo Veríssimo. A advogada da Claro, Barbara Rosenberg, disse que o pacote oferecido é "extremamente robusto". Fonte: GaúchaZH

Impulsionada pelas vendas de soja no quarto trimestre, que registraram um crescimento de 549,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, as exportações do agronegócio gaúcho somaram US$ 15,3 bilhões em 2021, uma alta de 52,4% na comparação com 2020. O valor é o maior registrado desde o início da série histórica em 1997 e representa um aumento de US$ 5,3 bilhões em termos absolutos. Dos cinco principais setores exportadores do agronegócio do Rio Grande do Sul, o complexo soja (US$ 7,8 bilhões; + 104,6%) foi o mais representativo tanto em números absolutos quanto em alta percentual. Os setores de carnes (US$ 2,3 bilhões; +17,3%), produtos florestais (US$ 1,5 bilhão; +53,1%) e cereais, farinhas e preparações (US$ 697,9 milhões; +4,5%) também apresentaram alta, enquanto o fumo (US$ 1,2 bilhão; -8,9%) foi o único a registrar queda nas vendas em 2021. Os dados fazem parte do boletim Indicadores do Agronegócio do RS, divulgado nesta quinta-feira (10/2). Elaborado pelos pesquisadores Sérgio Leusin Júnior e Rodrigo Feix, do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o documento apresenta números das exportações e do emprego formal no setor no Estado relativos ao quarto trimestre e ao acumulado de 2021. "O ano de 2021 ficou marcado pelo restabelecimento dos níveis de produtividade das safras de verão no Estado, que foram profundamente abalados pela estiagem em 2020. Além da safra cheia, o incremento nos preços médios dos produtos exportados pelo agronegócio também contribuiu para o desempenho exportador no período", ressalta Leusin. Recordes na soja e carnes No complexo soja, o desempenho de 2021 foi puxado pelas exportações do grão (US$ 6,2 bilhões; +111,1%), farelo (US$ 1,2 bilhão; +47,3%) e óleo (US$ 422 milhões; +449,4%). Sem o impacto da estiagem na produção da oleaginosa, que deixou os estoques praticamente zerados no final de 2020, os números do quarto trimestre do ano foram os definidores para a alta anual. No último trimestre de 2021 as exportações da soja grão subiram 5.055,8% (mais US$ 1,2 bilhão) na comparação com o mesmo período do ano anterior. Além da maior oferta gaúcha, o aumento nos preços internacionais da commodity, influenciado por uma série de fatores, impactou nos números finais das exportações. "A pandemia, a produção menor de soja nos Estados Unidos, as dificuldades para o escoamento da safra argentina, estoques globais baixos e a ampliação da demanda chinesa por soja e milho foram determinantes para a escalada nos preços", destaca Leusin no documento. No setor de carnes, 2021 foi marcado pelo crescimento nas exportações da carne de frango (US$ 1,2 bilhão; +27,7%) e da suína (US$ 711 milhões; +13,3%). A carne bovina registrou queda nas vendas (US$ 308 milhões; -6%), movimento atribuído no boletim ao embargo promovido pela China no período entre setembro e dezembro. Ainda assim, o setor de carnes registrou em 2021 o maior volume exportado na história, com 1,2 milhão de toneladas comercializadas, 0,71% superior à melhor marca anterior, de 2008. Nos produtos florestais, o desempenho em 2021 será lembrado pelo aumento nos preços internacionais da celulose. As vendas do produto gaúcho chegaram a US$ 1 bilhão, uma alta de 56,3% na comparação com 2020, enquanto a quantidade de material exportado ficou praticamente estável (+1,8%). No segmento de cereais, farinhas e preparações, o trigo apresentou a principal variação positiva (US$ 259 milhões; + 132%) e o arroz a maior queda nas vendas (US$ 323 milhões; -28,5%). No setor de fumo, as vendas externas do fumo não manufaturado, principal produto do segmento, tiveram queda de 8,3% no ano, totalizando US$ 1,1 bilhão em exportações. Os números foram puxados pela queda observada no quarto trimestre na comparação com o mesmo período de 2020 (US$ 331 milhões; -18,4%). Principais destinos A China manteve a liderança entre os principais destinos das exportações do agronegócio gaúcho em 2021, com larga vantagem em relação aos demais países da lista. A nação asiática foi a responsável por 48,6% das compras, seguida de União Europeia (11,2%), Estados Unidos (4,4%), Coreia do Sul (3%) e Vietnã (2,4%). Em número absolutos, o aumento nas vendas externas para a China foi de US$ 3,3 bilhões, uma alta de 78,9% quando comparado com 2020, puxada pela soja em grão. Perspectivas 2022 Os preços em alta da soja registrados em 2021 devem ter continuidade ao longo de 2022, aponta o documento do DEE/SPGG. A estiagem em curso no Rio Grande do Sul, que afeta a produção da oleaginosa, será também um elemento que pressionará os preços, mas o principal elemento definidor das vendas externas em 2022 será a dimensão da safra agrícola, considerando os impactos significativos da atual estiagem nos níveis de produtividade. Outra perspectiva apontada no boletim é para a recomposição do rebanho de suínos da China, afetado pela peste suína africana nos últimos quatro anos. O maior número de animais diminui a dependência do país asiático da produção de outros países, o que deve obrigar produtores gaúchos a buscarem novos mercados para compensar a provável redução nas exportações. A Rússia, que já foi o principal destino de vendas da carne suína do Rio Grande do Sul, pode surgir como alternativa a partir da liberação de exportação de novos frigoríficos para o país. Emprego no agronegócio Em dezembro de 2021, o Rio Grande do Sul contava com 350.549 vínculos ativos de emprego com carteira assinada no agronegócio. O saldo de postos de trabalho foi de 17.906 vínculos, uma alta em relação ao ano anterior, em que a diferença entre admissões e desligamentos foi de 10.688 postos. O saldo de 2021 no agro representou 13% do total de empregos gerados no Estado, considerando todos os setores da economia, que encerrou o ano com 140.281 postos formais. Considerando apenas o quarto trimestre do ano passado, o saldo de vínculos formais criados foi de 1.166 empregos, uma redução em comparação ao mesmo período de 2020, quando o número chegou a 3.439 postos. O período, conforme o documento, é considerado o de maior equilíbrio entre admissões e desligamentos de trabalhadores formais. "A sazonalidade da produção agropecuária local determina que, via de regra, o primeiro trimestre seja o de maior admissão, em razão do crescimento da demanda nas atividades de colheita, recebimento, processamento e comercialização da safra de verão, seguido do segundo e do terceiro trimestres, que tendem a ter saldos negativos por conta da desmobilização dessa mão de obra", explica o pesquisador Rodrigo Feix. Por área Em 2021, o setor de fabricação de tratores, máquinas e equipamentos agropecuários registrou o maior saldo de empregos no agronegócio gaúcho (5.347), seguido do comércio atacadista de produtos agropecuários e agroindustriais (3.774), de fabricação de produtos intermediários de madeira (1.438) e de produção de lavouras temporárias (939). Na outra ponta da lista, os segmentos de fabricação de conservas (-578) e de abate e fabricação de produtos de carne (-320) registraram as maiores perdas de empregos no ano. De acordo com o boletim, a redução na indústria de carnes, principal empregadora formal do agronegócio gaúcho em 2021 com um estoque de 66.965 postos, é um sinal de alerta para o setor, em especial para pequenos e médios produtores de aves e suínos. "A indústria enfrenta um ambiente desafiador tanto no mercado interno quanto no internacional. A projetada quebra na safra de grãos na Região Sul tende a acentuar a alta no custo de produção, em um contexto de alto desemprego e redução do poder de compra", avalia Feix. Boletim Apresentação Vídeo com os pesquisadores Fonte: Ascom SPGG

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (10) que o Estado fechou o ano de 2021 com superávit orçamentário de R$ 2,5 bilhões, frente a um déficit de R$ 597 milhões em 2020. O dado positivo não era registrado desde 2009. Também foi o melhor resultado em termos nominais das contas públicas desde o Plano Real, em 1994, de acordo com a pasta. A cifra referente ao superávit é a diferença entre as despesas e as receitas totais. Sem considerar receitas e despesas financeiras, o resultado primário foi de R$ 4,7 bilhões. Os demais anos de superávit orçamentário foram 1978, 1989, 1997, 1998, 2007, 2008 e 2009. "Nos últimos 50 anos, apenas sete vezes o Estado havia alcançado esse superávit, então é um resultado bastante importante", afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ao apresentar o balanço das contas. O Relatório de Transparência Fiscal (RTF), onde constam os dados, é divulgado por quadrimestre. Conforme o secretário, o fechamento das contas do ano no azul é explicado pelas reformas estruturais encaminhadas pela gestão de Eduardo Leite desde 2019, além do controle de despesas, das privatizações, de mudanças na receita estadual e pela recuperação da atividade econômica doméstica com efeitos de preços pela inflação, que impulsionaram a arrecadação de ICMS. Somente com impostos e taxas, o incremento na receita foi de 27%, totalizando R$ 57,9 bilhões. A maior parcela veio da receita bruta do ICMS, com R$ 44,8 bilhões, sem considerar a regularização de parte da dívida de ICMS da CEEE-D, cujo impacto foi de R$ 2,57 bilhões. Considerando o aporte extraordinário da empresa de energia, o total de ICMS foi de R$ 47,6 bilhões, alta de 30,7%. Na conta dos gastos, a variação das despesas efetivas registrou total de R$ 54,6 bilhões, com alta de 14,2% ante 2020. As despesas com saúde tiveram crescimento expressivo no ano passado, ainda por efeito da pandemia de covid-19. O aumento foi de 11,7%, totalizando R$ 8,22 bilhões. Além da elevação dos gastos pelas medidas de enfrentamento à crise sanitária, outros fatores que contribuíram para o aumento da despesa foram a quitação de dívidas com os municípios, também referentes à saúde, e a privatização da CEEE-D, que exigiu repasse de ICMS às prefeituras. Já as despesas com pessoal totalizaram R$ 31,1 bilhões, alta de 2,1% frente a 2020. Mais investimentos Não fosse a antecipação dos aportes financeiros destinados ao Programa Avançar, o resultado positivo nas contas públicas poderia ter sido ainda maior. Conforme o relatório, foram destinados R$ 2,3 bilhões para investimentos, valor que indica um salto de 166% sobre o total investido em 2020. Projetos de transporte e de segurança pública concentraram a maior parcela dos investimentos até agora. Saúde, educação e agricultura são outras áreas contempladas pela injeção de recursos. "A grande mudança que houve foi a multiplicação por mais de seis vezes no espaço de recurso próprio, que é o Programa Avançar. Tivemos uma agilização no final do ano e o complemento para os R$ 5 bilhões do programa anunciados até agora será feito em 2022", explicou Cardoso. Dívida do Estado Pela primeira vez, o Estado fechou um ano de exercício com a dívida abaixo do limite máximo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. A dívida do Estado em 2021 ficou em 182,60% da receita corrente líquida. A dívida líquida consolidada encerrou 2021 em R$ 98,3 bilhões. Esse montante inclui financiamentos contratados com o governo federal (R$ 73,7 bilhões - valor que não está sendo pago desde 2017, por força de liminar do Supremo Tribunal Federal) e outros com bancos federais (R$ 1,3 bilhão) e agentes externos (R$ 10,9 bilhões). Projeção para 2022 O resultado final das contas do Estado em 2021 dá perspectivas otimistas para o orçamento em 2022, conforme Cardoso. Ainda que o balanço de caixa final dependa de recursos extras. Pelo menos no que diz respeito ao funcionalismo, o governo anunciou que não haverá atraso de salários em 2022. Em janeiro, o caixa já pôde contar com a entrada de receita extraordinário referente ao repasse do controle da Sulgás, em cerca de R$ 950 milhões. Ainda há expectativa por recursos extras com o leilão de venda da CEEE-G e em relação à abertura de capital da Corsan, cuja operação ainda está em análise pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Entendemos que o Estado atingiu um equilíbrio corrente. O resultado final depende se vão haver recursos extraordinários ou não, de quantos investimentos conseguirão ser executados, mas do ponto de vista do equilíbrio orçamentário, entendemos que será alcançado este ano também. A base de uma próxima gestão será incomparavelmente melhor do que os incêndios que tivemos que administrar logo no primeiro dia", compara o secretário. Fonte: GaúchaZH

O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da AMAU realizou nesta quinta-feira, 10, mais uma reunião ordinária do colegiado, para avaliar os atuais indicadores da situação da pandemia na região. Foram analisados os indicadores de casos ativos, internações, óbitos, índices de vacinação e de letalidade e ocupação de leitos, tanto clínicos como de UTI. A reunião foi coordenada por Jackson Arpini, tendo ao seu lado o presidente da AMAU, o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo. Segundo os dados apresentados, nesta quinta-feira eram seis pacientes internados na UTI no Hospital Santa Terezinha e seis em leitos clínicos, dois pacientes em UTI no Hospital de Caridade, seis em leitos clínicos, mais 10 pacientes na região, totalizando 30 internações. Segundo o coordenador do Comitê, Jackson Arpini, houve uma melhora nesta semana com relação às internações da semana passada quando eram 42 pacientes internados, porém há de se destacar que de 21 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022 foram registrados 12 óbitos. No último boletim regional o número de casos ativos declinou de 1.542 para 1.499, o que é positivo, porém estes números podem não refletir a realidade. Um dado apontado foi para a dificuldade de testagem, pela falta de testes, escassez de insumos e de pessoal, pois há muitos profissionais da área da saúde afastados, além de estar havendo dificuldade em contratar pessoal. Importância do uso da máscara Uma conclusão da reunião foi para a importância da prevenção e da adoção dos protocolos obrigatórios como a higienização das mãos e o uso de máscara, principalmente pela característica da variante ômicron de alta transmissibilidade, o que minimiza a chance de internação. Também foi alertado para a grande necessidade de as pessoas completarem o ciclo de vacinação – 1ª, 2ª e 3ª dose – e a imunização das crianças. Jackson aconselha que se alguém ainda tem alguma dúvida, se deve ou não vacinar seus filhos, deve procurar o médico da sua Unidade Básica de Saúde (UBS), ou seu pediatra, para adotar a melhor postura, tendo clareza que as vacinas não são experimentais, são imunizantes aprovados por agências reguladoras, sendo aplicadas em todo o mundo. O Comitê deliberou que neste momento serão acompanhadas as medidas preconizadas pelo Estado, que manteve todas as regiões em Alerta, porém não adotou nenhuma medida restritiva, especialmente porque ainda há margem de ocupação nas UTIs. Quando houver o comprometimento deste índice, não haverá alternativas e o Estado poderá colocar alguma região em Ação, que poderá resultar em medidas restritivas. Fonte: Imprensa AMAU

A partir deste mês de fevereiro, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU) volta com os atendimentos gratuitos de assessoria jurídica para Getúlio Vargas e região. Os atendimentos são realizados pelos acadêmicos do curso de Direito, sob supervisão de professores que acompanham a exposição das questões apresentadas pela comunidade. Os futuros profissionais recebem demandas nas áreas cível, consumidor, criminal, família e sucessões, realizando o esclarecimento jurídico e, caso necessário, também é elaborado o peticionamento junto ao poder judiciário. Os interessados podem procurar pelo serviço nas segundas e quartas-feiras, das 19h30min às 22h, no campus II do UNIDEAU. Solicita-se que seja realizado o agendamento prévio via telefone ou pessoalmente. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3341-6600. Sobre o NPJ O Núcleo tem por finalidade inserir os estudantes no âmbito profissional, articulando a prática jurídica com o atendimento gratuito aos cidadãos que não tem condições financeiras de arcar com os honorários de um advogado e com as custas de um processo. Fonte: Imprensa UNIDEAU

Com o intuito de oportunizar o retorno de estudantes do Ensino Médio às escolas da rede estadual, a Seduc disponibiliza um novo período de pré-matrículas especialmente para estes alunos entre os dias 10 e 17 de fevereiro. A iniciativa visa evitar a evasão escolar em função das perdas de aprendizagem causadas pela pandemia e incentivar a volta dos jovens aos estudos. As inscrições acontecem de forma online diretamente pelo site da Seduc. Basta clicar na aba Serviços e Informações e selecionar o item “Chamada Pública Escolar”. Para fazer a sua pré-matrícula clique aqui. A Seduc reforça que, para a matrícula ser efetivada, o estudante que realizar a pré-matrícula no site precisará comparecer à escola presencialmente levando a documentação exigida. Documentos Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade; Comprovante de residência do responsável; RG do responsável; Cronograma 10/2 a 17/2 - pré-matrícula pelo site da Seduc 23/2 – Designação das escolas 23/2 a 28/2 – Matrículas presenciais nas escolas designadas Calendário letivo 2022 Conforme a portaria nº 300/2021, as aulas na rede pública estadual no ano letivo de 2022 ocorrem no modelo presencial e começam no dia 21 de fevereiro e se encerram no dia 16 de dezembro. O ano letivo de 2022 será dividido em 4 bimestres. Este formato permitirá que o planejamento e as intervenções pedagógicas tenham um melhor acompanhamento e, consequentemente, maior efetividade. Ações de apoio à permanência na escola Com o intuito de garantir a permanência dos estudantes em sala de aula, evitar a evasão escolar e recuperar as perdas de aprendizagem causadas pela pandemia, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) tem realizado, desde 2021, uma série de medidas para qualificar a oferta de ensino público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais envolvidos. Entre as iniciativas, estão: O Bolsa todo Jovem na Escola, que garante auxílio financeiro aos alunos no valor de R$ 150 mensais creditados no Cartão Cidadão da família e atende estudantes de Ensino Médio com um investimento total de R$ 180 milhões até dezembro de 2022; o Programa Merenda Melhor, que aumenta em 166% o repasse da alimentação escolar e garante a oferta de refeições quentes todos os dias da semana; e o Livre para Aprender, que realiza o repasse de recursos de modo a garantir a aquisição de absorventes higiênicos pelas unidades escolares, a promoção do bem-estar dos estudantes e a prevenção do absenteísmo e prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual. Fonte: Seduc/RS

A Prefeitura de Getúlio Vargas realiza Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor de Educação Física e Artes, para formação de cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas até 18 de fevereiro (sexta-feira). Interessados podem se inscrever na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada no prédio do Centro Administrativo Municipal, na Av. Engenheiro Firmino Girardello, nº 85. O Edital na íntegra encontra-se divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e no site pmgv.rs.gov.br.

Pela terceira semana seguida, o Gabinete de Crise decidiu manter os Alertas a todas as 21 regiões Covid do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. O Estado permanece no mais elevado nível de contaminação desde o início da pandemia, embora tenha apresentado tendência de estabilidade na última semana. Chamou atenção da equipe técnica do Grupo de Trabalho (GT) Saúde o fato de que as internações pediátricas se encontram no maior nível observado em todo o período da pandemia. Na última semana, estiveram internadas em média, a cada sete dias, 64 crianças em leitos clínicos e 21 em UTIs em todo o Estado. Até o momento, o pico havia sido em abril de 2021, com no máximo 25 internados em leitos clínicos e 15 em UTIs na média da semana. Esse número maior de casos está diretamente relacionado ao menor avanço da vacinação nessas faixas etárias, o que evidencia como fundamental a necessidade de aumentar o ritmo de imunização de crianças. Nesta semana, a média móvel de casos confirmados apresentou um aumento de 18%, mantendo-se em cerca de 17 mil casos por dia desde 23 de janeiro. Com isso, a incidência semanal permanece próxima a mil casos por 100 mil habitantes. Isso significa que 1% da população gaúcha foi contaminada pelo coronavírus nesta semana. O número de internados, entre suspeitos e confirmados para Covid-19, reduziu 133 – uma diminuição de 149 em leitos clínicos e um aumento de 16 em UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTIs do Estado está em 63,2%. Nesta semana, foram registrados mais 347 óbitos, uma média de 49,6 óbitos por dia, o que corresponde a uma elevação semanal de 37,2%. A média móvel dos últimos sete dias de internados em leitos clínicos, entre suspeitos e confirmados, é de 1.641. Isso representa uma estabilidade quando comparado à semana passada. A média móvel dos últimos sete dias de pacientes internados em UTIs, entre suspeitos e confirmados, é de 681, ou seja, 11,8% superior à semana passada. Quanto à vacinação, 82% da população residente do Rio Grande do Sul tomou pelo menos uma dose. O esquema vacinal completo (duas doses ou apenas uma, no caso da Janssen) já foi feito por 73,3% da população. A dose de reforço, porém, foi feita por apenas 26,3%. Fonte: Imprensa Governo do RS

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas solicita aos idosos de 60 a 75 anos, que pertencem à área atendida pela Unidade Básica de Saúde Navegantes, para realizarem o seu cadastro e/ou atualização dos seus dados para areceberem a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. Este cadastro é necessário e obrigatório porque o município aderiu à Rede Bem Cuidar, RBC/RS, um Programa Estadual, que visa incentivar a melhoria e o fortalecimento dos serviços da Atenção Primária à Saúde oferecidos à população. O atendimento ocorrerá em duas etapas: Dia 12 de fevereiro, sábado, das 7h30 às 11h30, idosos de 60 a 67 anos. Dia 19 de fevereiro, sábado, das 7h30 às 11h30, idosos de 68 a 75 anos. Para a faixa etária superior a 76 anos, os cadastros serão realizados numa próxima etapa, com data e horários a serem divulgados. Os idosos acamados serão cadastrados pela equipe da UBS Navegantes. Necessário apresentar a seguinte documentação: CPF, Cartão Nacional do SUS, Comprovante de Residência.

O Internacional não vive um bom momento no Campeonato Gaúcho. Após empatar em 1 a 1 contra o Novo Hamburgo, no Beira-Rio, e chegar ao terceiro jogo sem vencer, alguns torcedores foram até o Twitter para pedir o retorno de Eduardo Coudet para a vaga de Cacique Medina. O antigo treinador vive uma boa fase no Celta de Vigo e está na décima colocação da La Liga, com apenas seis pontos atrás do Atlético de Madrid, time que neste momento se classifica para a Europa League. O atual comandante, Cacique Medina, começou bem, porém ainda está se adaptando ao futebol brasileiro e vive um momento de turbulência. Fonte: TNT Sports

Após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, o Grêmio bateu o Flamengo por 4 a 3 nos pênaltis e garantiu a vaga na final da Supercopa do Brasil Feminina. Com a bola rolando, Cida, para o Rubro-Negro, e Jéssica Soares, para o Tricolor, marcaram os gols. Nas penalidades, a goleira Lorena defendeu uma cobrança e ainda viu Monalisa bater para fora, classificando as Gurias Gremistas para a decisão do torneio. Com quatro minutos de jogo, o Flamengo já tinha perdido duas chances claras de gol. Na primeira, Darlene saiu cara a cara com a goleira, mas bateu para fora. Na segunda, Leidiane obrigou Lorena a fazer grande defesa. Aos sete minutos, finalmente o Rubro-Negro abriu o placar. Após falha da defesa gremista, Cida colocou as Meninas da Gávea na frente. O Tricolor reagiu e aos 19 minutos, Jessica Soares igualou o marcador. Nas penalidades máximas, Duda, Kika Brandino e Darlene converteram para o Flamengo, mas Anny Marabá e Monalisa desperdiçaram. Do outro lado, apenas Tchula perdeu, enquanto Pri Back, Dani Ortolan, Jessica Soares e Caty marcaram para o Grêmio, garantindo o Tricolor na decisão. Na final da Supercopa do Brasil Feminina, o Grêmio vai enfrentar o Corinthians, que eliminou o Real Brasília por 2 a 0. A decisão do título será no domingo (13), às 10h30, na Neo Química Arena. Fonte: UOL

A secretaria da Saúde de Erebango informou que, a partir desta semana, pela parte da manhã e da tarde, haverá vacinação para as crianças de 5 a 11 anos na UBS do município, todas as sextas-feiras. Nestes dias, a sala de vacinação funcionará exclusivamente para aplicação neste público-alvo. A vacinação será por ordem de chegada, nos seguintes horários: das 8h às 11h; e das 13h às 16h. Dúvidas e mais informações, com a UBS, pelo telefone 3339-1004.

Com 403 municípios gaúchos em situação de emergência por conta da estiagem, o cultivo da erva-mate também está sofrendo com a escassez de chuva dos últimos meses. Assim como outros setores agrícolas do Estado, os polos ervateiros contabilizam perdas com o clima seco. Do total de mudas plantadas no ano passado, metade não vingou por conta do excesso de sol. Além disso, 10% da plantação ativa foi perdida com a estiagem. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria do Mate do Rio Grande do Sul (SindimateRS), Álvaro Pompermayer, a quebra nas lavouras vai reduzir a oferta de matéria-prima nas indústrias nos próximos meses. "No entanto, ainda é cedo para avaliar se terá impacto ao consumidor", observa. Pompermayer explica que o cultivo de erva-mate sofre com a estiagem não só no Rio Grande do Sul, mas também nos outros polos produtores, inclusive na Argentina e Paraguai. "Com isso, pode acontecer de os países vizinhos importarem a nossa erva-mate. Aí sim, a oferta do produto por aqui pode ter redução e impactar no consumidor final. Mas isso só vamos conseguir saber lá pelo final de março", detalha. Por outro lado, mesmo com a possível demanda de exportação, o setor verifica uma queda no consumo da erva-mate no último ano – o que pode garantir o abastecimento interno e os preços. "A queda foi provocada pela redução no poder de compra do consumidor causada pela pandemia. No início da pandemia, em 2020, percebemos um aumento na compra do produto. Por outro lado, nos últimos meses, a situação inverteu. A indústria está com dificuldade de vender seus produtos", conta. Em 2019, o setor de erva-mate no Brasil contava com 71,9 mil hectares plantados, sendo 67,2 mil hectares de área colhida. Deste total, 28 mil hectares são no Rio Grande do Sul, com 23,3 mil hectares de área colhida. Só em solo gaúcho, em 2019, foram produzidas 233,4 mil toneladas de erva-mate, gerando R$ 199,1 milhões. Fonte: GZH

Na primeira semana de operações, o programa Juro Zero RS registrou grande volume de solicitações de crédito com juros subsidiados pelo governo do Estado. De acordo com a diretoria técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), as instituições bancárias que operacionalizam o programa analisam pedidos que já ultrapassam o volume de recursos disponibilizados para microempresas e empresas de pequeno porte. Até a tarde de terça-feira (8/2), 4,3 mil operações, representando mais de R$ 165,2 milhões, foram aprovadas. Do total de R$ 600 milhões estimados para o programa, 20% são reservados para microempreendedores individuais (MEIs), enquadramento que tem o maior volume de recursos ainda disponíveis. Até o momento, 952 MEIs tiveram aprovação do crédito, o que representa investimento superior a R$ 8,8 milhões. O segmento com maior volume de recursos liberados é o de empresas de pequeno porte (EPP), que realizou mais de 1,6 mil operações, movimentando R$ 101,2 milhões. E 2,2 mil microempresas gaúchas tiveram acesso a mais R$ 55,2 milhões para investir com juro zero. Apenas no Badesul, foram protocoladas mais de 6,5 mil solicitações. Do total, 2 mil empresas já assinaram os contratos, 690 estão em fase de contratação e 2,5 mil passam por análise de crédito. Outras 1,2 mil empresas não atenderam aos requisitos bancários para concessão dos empréstimos. De acordo com a área técnica da instituição, os impedimentos são inadimplência com tributos estaduais, endividamento ou falta de capacidade de endividamento. O fundo garantidor de crédito, RS Garanti, recebeu mais de 4 mil pedidos para a contratação de garantias para operações. Não há prazo para que os cadastros sejam analisados, mas a expectativa da área técnica da Sedec é de que as empresas que já solicitaram obtenham resposta nos próximos dias. Para acessar o crédito, as empresas devem se enquadrar como MEI (receita de até R$ 81 mil), microempresa (faturamento entre R$ 81 mil e R$ 360 mil) e EPP (faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões). Somente o enquadramento não é suficiente para garantir o financiamento. Além de serem sediadas no Rio Grande do Sul, os cadastros das empresas estão sujeitos a análise de crédito, que considera a capacidade de endividamento das empresas e a situação regular junto às receitas Estadual e Federal, ao INSS e ao FGTS. O programa Juro Zero disponibilizou R$ 100 milhões dos cofres públicos para subsidiar juros das operações de crédito, no entanto, o Estado não é garantidor das operações. A estimativa é de que cerca de R$ 600 milhões possam ser contratados por meio do programa, realizado com recursos dos bancos de fomento econômico, que analisam documentação cadastral e capacidade de pagamento dos tomadores de crédito. Empresas que atrasarem prestações dos financiamentos terão de assumir juros e outros encargos decorrentes do não pagamento dos empréstimos em dia. Fonte: Ascom Sedec

Dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) apontam, ainda, que 3.564 pessoas já poderiam ter tomado a dose de reforço e não a fizeram em Getúlio Vargas Dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) apontam que existem hoje (09/02) no Rio Grande do Sul mais de três milhões de pessoas com alguma dose contra o coronavírus em atraso. A Secretaria da Saúde (SES) alerta para o risco que representa não estar com o esquema atualizado. Entre dezembro e janeiro, conforme o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), 68% das hospitalizações e 70% das mortes por covid-19 ocorreram em pessoas não vacinadas ou com alguma dose em atraso. Confira no fim da matéria a tabela com o número de pessoas com doses em atraso e esperando o prazo de aplicação A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Cevs, Tani Ranieri, comenta que nessas situações busca-se, junto aos municípios uma verificação. "São três as possibilidades que precisamos analisar nesses casos: se a pessoa não fez realmente a dose, se ela fez a vacina e falta o registro do SI-PNI, ou se fez a dose e foi feito o registro, só que por alguma razão técnica isso não consta no banco de dados", explica. Somente em relação à segunda dose, há 786 mil pessoas em atraso. Elas representam aquelas que deixaram expirar o prazo para completar o esquema primário, que varia de acordo com a vacina recebida: 28 dias (quatro semanas) de intervalo para a Coronavac, 56 dias (oito semanas) para a Pfizer e entre 70 e 84 dias para a AstraZeneca (10 a 12 semanas). Em relação às cerca de 9 milhões de pessoas que já fizeram a primeira dose, isso representa que cerca de 9% não voltaram em tempo oportuno para a segunda. Se essas já tivessem feito a segunda dose, a população total do RS com esquema completo passaria dos atuais 73% para 80%. Em relação à dose de reforço, são mais de 2,5 milhões de pessoas com ela em atraso, ou seja, com mais de quatro meses desde a segunda dose ou dose única. Isso representa que três a cada 10 pessoas que fizeram a segunda dose ou dose única não voltaram no prazo para o reforço. Outro 1,8 milhão de pessoas estão hoje aguardando dentro do prazo para fazer essa terceira dose. Caso todos que estão com reforço em atraso já tivessem feito essa dose, a porcentagem da população gaúcha com esse status quase que dobraria: dos atuais 27% para 49%. Segunda dose atrasada Das 786 mil pessoas com a segunda dose em atraso, quase 42 mil têm 60 anos ou mais, que são aquelas com maior risco de desenvolver casos graves ou ir a óbito. Destaca-se ainda que a grande maioria desse público fez a primeira dose no início da campanha em 2021, ou seja, muitos estão por completar nesses próximos meses um ano de atraso vacinal. Entre essas pessoas com segunda dose atrasada, cerca de 528 mil têm entre 18 e 59 anos e 215 mil têm de 12 a 17 aos. Pessoas com segunda dose em atraso conforme idade (em 09/02/22): 12 a 14 anos: 104.057 15 a 17 anos: 110.642 18 a 19 anos: 45.637 20 a 24 anos: 117.237 25 a 29 anos: 101.617 30 a 34 anos: 79.422 35 a 39 anos: 61.111 40 a 44 anos: 43.849 45 a 49 anos: 31.869 50 a 54 anos: 25.554 55 a 59 anos: 21.742 60 a 64 anos: 14.356 65 a 69 anos: 9.241 70 a 74 anos: 5.552 75 a 79 anos: 4.120 80 anos ou mais: 9.162 Idade não informada: 301 Total: 785.469 Reforço em atraso Entre as mais de 2,5 milhões de pessoas com o reforço em atraso, 604 mil têm 60 anos ou mais. Os adultos dos 20 aos 59 anos somam mais de 1,8 milhão de pessoas, enquanto cerca de 55 mil são adolescentes de 18 e 19 anos. Essa dose de reforço ainda não foi aberta para os adolescentes de 12 a 17 anos e para as crianças de 5 a 11 anos. Pessoas com dose de reforço em atraso conforme idade (em 09/02/22): 18 a 19 anos: 55.169 20 a 24 anos: 149.165 25 a 29 anos: 157.565 30 a 34 anos: 197.068 35 a 39 anos: 233.352 40 a 44 anos: 264.738 45 a 49 anos: 270.280 50 a 54 anos: 285.378 55 a 59 anos: 292.693 60 a 64 anos: 250.760 65 a 69 anos: 144.418 70 a 74 anos: 76.219 75 a 79 anos: 50.357 80 anos ou mais: 83.010 População sem nenhuma dose no RS Há hoje no Estado cerca de dois milhões de pessoas que não fizeram nenhuma dose contra o coronavírus. Parte é a população abaixo dos cinco anos, para as quais ainda não há vacina disponível aprovada pelo Ministério da Saúde. São cerca de 680 mil crianças nesta idade, que representam 6% da população gaúcha. Outras 1,3 milhão de pessoas acima dos 5 anos também possuem registro de nenhuma dose. Há entre essas aquelas do grupo que recém foi aberto: dos 5 aos 11 anos. De acordo com a disponibilidade de doses nos municípios, nem todas as idades desta faixa já estão com a vacinação aberta. Em janeiro, a imunização dessas crianças começou por aquelas com comorbidades, com a regressão das idades sendo ofertada de acordo com as doses recebidas. São cerca de 965 mil crianças nessa faixa etária, das quais aproximadamente 120 mil já recebeu a primeira dose. Esse é um número ainda parcial, informado diretamente pelos municípios à SES, visto que o SI-PNI ainda não está apresenta o total de doses já aplicadas nesta idade. Entre os adolescentes de 12 aos 17 anos, que somam 863 mil pessoas no RS, 86% já fez a primeira dose. Mais da metade já completou o esquema de duas doses. Nesta população, ainda não está prevista a dose de reforço. Entre os adultos (acima dos 18 anos), 97% fez ao menos uma dose, 89% completou o esquema primário e 35% já está com o reforço. Busca ativa pelos faltantes Uma das alternativas da SES para a resgatar quem está com alguma dose em atraso é o envio periódico dessas listagens nominais dessas pessoas aos municípios e coordenadorias regionais de saúde. Dessa forma, as secretarias municipais podem adotar medidas de busca ativa por elas, a partir dos dados de telefone, endereço e local da vacinação da primeira dose que constem no sistema. Também é reforçado junto aos gestores locais que verifiquem se não há nessas listas pessoas que já tenham recebido a dose e estão apenas com o registro no sistema pendente por falta de digitação ou outro problema. Aumento nos riscos de óbitos Um levantamento do Cevs divulgado na última semana também constatou a redução nas chances de óbito das pessoas vacinadas em comparação com as demais, principalmente nos idosos. O risco de morte para quem tem 60 anos ou mais foi 21 vezes maior para aquelas pessoas sem nenhuma dose recebida em relação às pessoas com esquema completo mais dose de reforço. Nesta mesma faixa etária, usando como referência as pessoas com o reforço recebido, quem tem apenas uma dose tem quase cinco vezes mais risco de morte. Nas situações nas quais a pessoa tinha esquema completo sem o reforço, as chances de óbitos foram o dobre quando analisadas com que tinha essa terceira dose. SITUAÇÃO VACINAL SEGUNDA DOSE E DOSE DE REFORÇO (atualizado em 09/02/22) Fonte: SES/RS

Em Brasília na manhã desta terça-feira (8/2), o governador Eduardo Leite se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes. A ministra Tereza Cristina participou por videoconferência porque recebeu diagnóstico positivo para Covid-10 na noite da segunda-feira (7/2). “Nossa vinda ao Ministério da Agricultura é no sentido de reforçar a situação de gravidade do quadro da estiagem no RS. E queremos reforçar a importância das ações do governo federal. Estamos fazendo a nossa parte no que é possível, com investimento de mais de R$ 200 milhões, e execução imediata de programas que financiam e apoiam a construção de microaçudes, a perfuração de poços e a instalação de conjuntos de cisternas e caixas d’águas”, disse o governador. Leite destacou que uma das principais preocupações dos produtores rurais se refere aos financiamentos do crédito rural, já que, não tendo êxito com a safra, terão dificuldade de arcar com o pagamento desses custeios e investimentos. “Parte das lavouras não é protegida por seguro agrícola ou Proagro e, portanto, os produtores vão precisar de linhas emergenciais”, reforçou. De acordo com o ministério, as tratativas com o Ministério da Economia estão sendo finalizadas e, nos próximos dias, as linhas de crédito emergenciais para auxiliar os pequenos produtores devem ser liberadas. “O mais importante da nossa vinda era reforçar que a nossa situação está bastante crítica, com boa parte do Estado atingida pela estiagem. Mas temos certeza de que poderemos contar com a boa parceria que sempre tivemos com o Ministério da Agricultura e ficamos na expectativa do anúncio nos próximos dias”, acrescentou o governador. Os secretários Silvana Covatti (Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais) e Luiz Fernando Rodriguez Junior (adjunto da Agricultura) e superintendente da Portos RS, Fernando Estima, também acompanharam a reunião. Governo cria força-tarefa para acelerar convênios com municípios para a abertura de açudes A partir das demandas apresentadas pelos municípios atingidos pela estiagem, o governo do Estado anunciou, na segunda-feira (7/2), a criação de uma força-tarefa para assinatura de convênios que beneficiarão as 400 cidades que decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul. O processo dos convênios para a construção de cerca de 6 mil açudes, com investimento de R$ 66 milhões, deve ser finalizado em 10 dias. Além disso, o governo do Estado destinará R$ 100 milhões para contratos emergenciais que permitirão a perfuração de poços e a instalação de caixas d’água e conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas. Atendendo demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Estado auxiliará o pagamento do combustível para o transporte de água aos municípios. Os repasses poderão chegar a até R$ 20 milhões. Além disso, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural estudará a criação de um auxílio emergencial, dentro das possibilidades do Estado, para as famílias mais necessitadas, que têm o sustento vindo do campo e foram diretamente afetadas pela estiagem. Fonte: Imprensa Governo do RS

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nesta terça-feira (8) nova etapa de implementação do DNI (Documento Nacional de Identidade), a nova carteira de identidade digital. A emissão terá início em março, para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos. A cerimônia de lançamento contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, também ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil. A partir de agosto, cidadãos domiciliados no estado de Minas Gerais também terão acesso ao documento. O estado foi escolhido em decorrência do acordo de cooperação firmado no final de 2021 com previsão de emissão do DNI também pelo Instituto de Identificação do estado. Além disso, a iniciativa ajudará a reforçar os processos de coleta de dados biométricos dos cidadãos brasileiros residentes em Minas Gerais. Ao longo do ano, cidadãos de outros estados poderão emitir o DNI, que estará disponível para toda a população a partir de fevereiro de 2023. Aplicativo O DNI faz parte do programa de ICN (Identificação Civil Nacional), criado pela Lei n° 13.444/2017 visando a implantação de um sistema nacional de identificação do cidadão de forma integrada em todo o país. O documento digital será gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS e utilizará tecnologias do TSE e do Serpro. Apenas as pessoas que tiveram as impressões digitais inseridas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) poderão emitir o DNI, ou seja, somente quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral ou em institutos de identificação parceiros. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a higidez da identificação. Após instalar o aplicativo do DNI, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro informando: CPF; nome; filiação; data de nascimento; endereço de e-mail; número do telefone e senha de sua escolha. O cadastro também permitirá a declaração múltipla de filiação, inclusão de nome social e declaração de gênero não binário. Depois, é só finalizar a solicitação em um ponto de atendimento, físico ou virtual, disponível. A partir da validação do DNI com os dados biométricos na base da ICN, as pessoas terão acesso facilitado a outros serviços públicos, como a realização digital da prova de vida para o INSS, além de auxiliar na identificação do cidadão para a concessão de benefícios e adesão a programas federais. Também facilitará o acesso a serviços privados, como a abertura de contas e a concessão de créditos, o embarque em portos e aeroportos, entre outros. Responsável por um dos maiores bancos de dados biométricos das Américas, com mais de 120 milhões de cidadãs e cidadãos cadastrados em arquivo eletrônico – com foto, assinatura e impressões digitais – o TSE também irá gerir o BDICN e emitir a Identidade Digital, ou irá certificar outros órgãos para a expedição do documento, a fim de facilitar o acesso pela população. Segurança Devido ao uso de dados biométricos, que são únicos para cada indivíduo, o documento digital oferecerá mais segurança e ajudará a coibir fraudes mediante a conferência de dados com a base de dados da Justiça Eleitoral. Uma das funcionalidades do DNI é a conferência por meio da leitura digital do QR Code, o que aumenta a verificabilidade do documento, dificultando que uma pessoa possa se passar por outra no momento de se identificar. Essa leitura será feita com o próprio app ou com o VIO, que, assim como o DNI, é desenvolvido com tecnologia Serpro, e permite a verificação da autenticidade, confiabilidade e integridade dos documentos. Fonte: Correio do Povo

Nesta quinta (10) e sexta-feira (11), no município de Estação, haverá aplicação de vacina contra a Covid-19. Ela é destinada às pessoas que estão com a 2ª dose, de qualquer fabricante, em atraso; e 3ª dose para as pessoas que completaram seu esquema vacinal, com duas doses, até 16/10. A vacinação acontece na UBS I, das 7h40 às 11h.

Os sites do governo estadual que estavam indisponíveis desde a madrugada de terça-feira (8/2) voltaram ao ar às 19h30. Em alguns ainda são feitos ajustes. O acesso indevido que deixou os portais fora de uso colocou em ação o plano de contingência desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), responsável pela administração das páginas. O ataque foi registrado à 1h e identificado pelas equipes à 1h19, o que levou os portais a serem tirados do ar por precaução antes das 2h. Desde então, os servidores trabalhavam para restabelecer o acesso. O ataque aos sistemas se deu em um ambiente restrito e não gerou perda de dados ou vazamento de informações pessoais. Com isso, os horários agendados pela população em serviços vinculados ao governo estadual foram cumpridos ao longo do dia, com restrição apenas à realização de novos agendamentos, funcionalidade agora novamente disponível. Investimentos em segurança A modernização de processos e a digitalização de serviços são alguns dos princípios orientadores da gestão estadual, e a sua consolidação passa necessariamente pelo investimento em segurança digital, além da atenção para o respeito à legislação ligada ao tema, como a recente Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, destaca os esforços da administração para o cumprimento das exigências de segurança e a prontidão na resposta pela Procergs. No período 2022/2023 estão previstos cerca de R$ 90 milhões para investimento em segurança e modernização dos sistemas da Procergs. “A discussão sobre a segurança da informação é uma necessidade do mundo atual e uma constante no governo, por isso já vínhamos adotando uma série de medidas que permitem minimizar os impactos. O trabalho auxilia a evitar esse tipo de ocasião, mas, ainda assim, é possível de ocorrer”, ressalta Gastal. Com a volta ao ar em segurança dos portais do governo estadual, a equipe da Procergs buscará a identificação da autoria dos ataques para a adoção das medidas pertinentes. Texto: Vagner Benites /Ascom SPGG