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  • Seduc realiza consulta pública sobre itinerários formativos do ensino médio até 4 de abril

    A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realiza, de 22 de março a 4 de abril, consulta pública sobre a proposta dos Itinerários Formativos para o Ensino Médio Gaúcho a serem ofertados na rede estadual. A ação tem por objetivo promover a escuta à sociedade para a elaboração de um currículo diverso e representativo ao abrir espaço para manifestação de dúvidas e sugestões sobre as mudanças do ensino médio que estão ocorrendo em todo o Brasil. Clique aqui e acesse o portal da consulta pública. No portal, será possível navegar pelas 28 Trilhas de Aprofundamento, com a possibilidade de contribuições por escrito que serão direcionadas à equipe técnica da Seduc. As Trilhas de Aprofundamento estarão disponíveis a partir de 2023 aos estudantes do ensino médio que já trabalham com o novo modelo neste ano. Por meio delas, será possível que os jovens tenham sua formação em áreas de conhecimento de acordo com sua preferência. As trilhas são divididas nas quatro áreas de conhecimento, sendo duas temáticas por área (área focal) e três trilhas por tema, divididas por área de conhecimento (área complementar) com exceção do quinto itinerário formativo, no qual serão apresentadas as ofertas de cursos técnicos. Veja as temáticas das Trilhas de Aprofundamento: Fonte: Ascom Seduc

  • Governo Federal divulga calendário do Saque Extraordinário do FGTS

    Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e a partir de 20 de abril, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.000 A partir do dia 20 de abril, os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor a ser liberado vai depender do saldo que cada pessoa possui no fundo, considerando a soma dos valores disponíveis de todas as suas contas do FGTS. O calendário do Saque Extraordinário foi divulgado pela Caixa Econômica Federal de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e poderá ser realizado até 15 de dezembro de 2022. Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro, a partir de 20 de abril. Quem nasceu em fevereiro vai poder sacar o dinheiro em 30 de abril. Confira o calendário completo: A partir do dia 8 de abril, o trabalhador já pode conferir o valor que vai poder sacar e a data que o dinheiro vai ser liberado pelo aplicativo do FGTS ou pelo site. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. A liberação de parte dos recursos do FGTS ocorre por meio de uma medida provisória assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, no dia 17 de março, e faz parte do Programa Renda e Oportunidade, que inclui antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS, crédito para microempreendedores, empréstimos consignados para quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, e vai injetar mais de R$ 160 bilhões na economia. O objetivo da medida é reduzir o comprometimento da renda e endividamento das famílias em função da crise sanitária provocada pela Covid-19. O crédito do Saque Extraordinário do FGTS será realizado em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. Após o crédito dos valores, já será possível pagar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em estabelecimentos comerciais pagando com o QR code nas maquininhas, tudo por meio do aplicativo Caixa Tem. O valor também poderá ser transferido para outras contas bancárias. O cliente pode realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas. O trabalhador que não quiser fazer o Saque Extraordinário do FGTS deverá acessar o Aplicativo FGTS ou se dirigir a uma das agências do banco para informar que não quer receber o crédito. E mesmo que o dinheiro esteja na Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá optar pela anulação do crédito automático, por meio dos mesmos canais, até 10 de novembro de 2022. Outra opção é não mexer no valor liberado para que o recurso retorne corrigido à conta do FGTS, depois de 15 de dezembro de 2022. Alerta Fique atento, a Caixa Econômica Federal não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

  • Governadores congelam ICMS sobre combustíveis por mais 90 dias e autorizam tarifa única para diesel

    Os governadores autorizaram que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço da gasolina, do gás de cozinha (GLP) e do etanol fique congelado por mais 90 dias. O último congelamento havia sido feito em janeiro e venceria no dia 31 de março. Além disso, os chefes estaduais decidiram cumprir a legislação que determina uma tarifa única para o imposto sobre o preço dos combustíveis. As decisões foram tomadas nesta terça-feira (22) em reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. O encontro teve a participação de representantes dos governos das 27 unidades da federação, de forma presencial e remota. A legislação vinha sendo criticada por governadores, que alegam perda de arrecadação com a medida. Em um primeiro momento, porém, a taxação nacional será definida apenas sobre o valor do óleo diesel em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na próxima quinta-feira (24). "Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira realizar uma reunião do Confaz para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação", afirmou Dias a jornalistas após a reunião. Segundo o governador do Piauí, a estimativa é que a medida reduza o valor do preço do diesel em até R$ 0,21. Em busca de um retorno positivo O desafio será aprovar uma taxa única sem que a legislação cause efeito contrário, ou seja, ao invés de diminuir o preço dos combustíveis, aumentar os valores. Ao menos nove estados (incluindo o Rio Grande do Sul) e o Distrito Federal praticavam uma alíquota do ICMS mais baixa (de 12 a 14%) em cima do diesel, enquanto em outros governos estaduais a taxação é mais alta (até 18,5%). "Nesta equalização, nós levamos em conta os termos da lei que diz respeito a encontrar a condição de um preço adequado para cada Estado, de maneira que tenhamos a garantia de não ter aumento por conta do ICMS em relação ao óleo diesel, gasolina e ao GLP", disse o governador do Piauí. Dias afirmou que os 90 dias adicionais de congelamento do ICMS sobre o preço da gasolina serão usados para que os governadores busquem alternativas para definir a taxa única do tributo que incidirá sobre o valor do combustível. "Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação. Ainda precisamos de uma fórmula para o cumprimento da lei", explicou Dias. Os governadores, porém, não descartaram entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a alíquota única do ICMS sobre os combustíveis determinada pela lei "por ser uma medida que consideramos inconstitucional", afirmou Dias. "Temos que proteger nossos Estados e garantir que a Constituição seja respeitada", reforçou o coordenador do fórum, citando ainda que as mudanças na cobrança do imposto podem afetar cerca de 30% da receita dos Estados e municípios. Fonte: GZH

  • Inaugurada a usina fotovoltaica da UFFS campus Erechim

    Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (21) a usina fotovoltaica da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim. A solenidade contou com a presença de alunos e servidores da Instituição, além de autoridades regionais. A usina está sendo viabilizada com o aporte de R$ 1,7 milhão, proveniente de edital do Ministério da Educação (MEC) para construção de sistemas fotovoltaicos em instituições federais de ensino. O empreendimento deverá suprir a demanda de energia dos campi da UFFS situados em Erechim, Passo Fundo e Cerro Largo. Conforme o projeto, a potência será de aproximadamente 400 quilowatts pico. De acordo com o reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald, a usina fotovoltaica é parte de um programa maior, intitulado “Fronteira do Sol”, que ampliará as ações da Universidade na área da eficiência energética. "Temos esta usina fotovoltaica que inauguramos hoje, já temos outra prestes a ser inaugurada em Chapecó, e temos um projeto em parceria com a Copel, no Paraná, que ainda está um pouco mais atrasado, mas deve avançar. Ou seja: nos três estados em que a Universidade Federal da Fronteira Sul está, teremos projetos desta natureza", disse o reitor. "Queremos eficiência em todas as áreas de atuação da Universidade. Temos recurso público investido aqui. É muito adequado que nós consigamos avançar em economicidade e em eficiência, buscando estudantes mais qualificados, formados em um número significativo para atender às demandas regionais, fazendo isso com custo menor. São desafios que fazem parte de toda função pública", salientou Marcelo. O reitor também enfatizou que a usina fotovoltaica será um “local adequado de aprendizado e pesquisa” para os acadêmicos, auxiliando no desenvolvimento de projetos. O diretor do Campus Erechim, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, destacou que a usina reafirma o compromisso da Instituição com a preservação ambiental através da geração de energia renovável. "Ela tem uma importância estratégica para a Universidade do ponto de vista da pesquisa e do ensino porque nós temos um curso de Engenharia Ambiental aqui no nosso Campus, e ela acaba representando todo esse esforço que tem sido realizado ao longo dos anos para que de fato a gente qualifique as nossas ações, para que a gente avance no sentido de produção de ciência e tecnologia de qualidade", afirmou o diretor. Luís Fernando pontuou que a planta tem por objetivo produzir energia para abastecer o Campus Erechim, porém, ela vai produzir uma carga excedente que poderá ser utilizada em outros campi. Ela também tem o papel de oportunizar que os estudantes tenham acesso a esse tipo de tecnologia, que faça parte dos currículos dos nossos cursos de graduação e, ao mesmo tempo, que se possa desenvolver pesquisas relacionadas a um docente da área da engenharia, professor Marcelo Esposito, que é o responsável pela usina, sua instalação inclusive. A presença da usina hoje no Campus muito se deve por termos um profissional com experiência e qualificação nesta área. O professor Marcelo acompanhou o processo de construção da usina desde o início e, hoje, também comemorou sua inauguração. "A usina foi construída com o principal objetivo de ser didática. Para as minhas aulas de Energia Solar Fotovoltaica, por exemplo, aqui será um laboratório a céu aberto. Teremos mão de obra qualificada sendo formada neste local", conta o docente. Sobre a economicidade na conta de luz, o professor acredita em uma redução de 50% no valor. "Hoje a conta de energia do Campus gira em torno de R$ 50 mil. Então será um benefício enorme para a comunidade acadêmica, pois o dinheiro poderá ser investido em outras aplicações", continua. Segundo Marcelo, a usina fotovoltaica tem um funcionamento de certo modo bastante simples. A tecnologia principal está nos módulos fotovoltaicos, que, ao receberem a irradiação solar, convertem para energia elétrica em corrente contínua. "Essa corrente contínua chega em equipamentos chamados inversores fotovoltaicos, que estão conectados com a rede de energia elétrica, que é corrente alternada. Em termos de construção, a usina é basicamente simples. O que demanda certo cuidado é o projeto com relação ao aproveitamento da irradiação solar. Isso é muito complicado. Por exemplo, a localização dos painéis, a sujeira nos painéis, a questão da alocação dos cabos ou onde eles serão postos, então tem todo um projeto que nos demandou dois anos. A parte de construção propriamente dita foram seis meses só. A usina já estava em pé e conectada com a energia de corrente alternada. Mas para entrar em operação, só tendo todos os cuidados técnicos". A solenidade de inauguração teve, ainda, a presença de autoridades regionais de diversas entidades, como o vereador Anacleto Zanella, que foi o primeiro presidente do Conselho Estratégico Social da UFFS. "Os objetivos desta Universidade dialogam com esta obra que está sendo inaugurada. Sempre defendemos que o projeto da UFFS tinha que ser um projeto que dialogasse com o desenvolvimento sustentável da região, que dialogasse com as dimensões especiais do desenvolvimento sustentável defendidas pela Agenda 2030 da ONU: o desenvolvimento econômico, social, criando oportunidades para os estudantes e também promovendo ações de extensão e pesquisa para o desenvolvimento como um todo da região do Alto Uruguai, de forma integrada com a questão ambiental" – disse Anacleto. Já o presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, Alessandro Dal Zotto, afirmou que “a energia solar vai trazer grandes ganhos em várias áreas”: "O que nos pudermos, enquanto Câmara de Vereadores, auxiliar tanto a Universidade quanto servidores e alunos, contem conosco". O prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis, também se fez presente na solenidade. "É importante que venham projetos como este para dizermos “é para isto que estamos aqui Agradeço a todos por emprestarem seu talento para construir uma cidade, uma região melhor, na concepção do que o mundo está pedindo: energia sustentável e renovável", destacou. Fonte: Imprensa UFFS

  • ACE divulga campanha 2022 do Rally Estação

    Os últimos dois anos foram de intensos desafios e foi preciso buscar na superação os caminhos para seguir em frente. A pandemia mudou a forma que com que muitos eventos passaram a ser realizados, alguns sem a presença da maior estrela: o público. O ano de 2022 marca o retorno de grandes eventos com a presença dos fãs, entre eles o Rally Estação, realizado pelo Automóvel Clube de Estação (ACE). E a campanha promocional para divulgação do evento deste ano é justamente “desafio e superação”. O objetivo do Clube é mostrar que todo desafio pode ser superado. “Claro que com muito planejamento, envolvimento de pessoas e foco nas coisas importantes”, destaca o presidente do ACE, Leandro Rosa. O Rally Estação chega em 2022 a sua 21ª edição e vai sediar entre os dias 22 e 24 de abril, a etapa de abertura do Campeonato Gaúcho, além da segunda prova da temporada do Campeonato Brasileiro de rally de velocidade. Atualmente entre os eventos mais importantes do País no esporte, Estação quer manter a proposta de qualidade a competidores, equipes e público. “Somos um evento que ganhou notoriedade pela sua eficiência, pelas pessoas que se dedicam a fazer com muito empenho e ousadia. Vamos trabalhar para que mais uma vez possamos ter um grande evento em nossa região”, acrescenta Leandro Rosa. As cidades de Erebango e de Ipiranga do Sul seguirão fazendo parte do programa do Rally. Outras informações, como a programação, serão divulgados em breve.

  • Caso Rafael: júri cancelado custou mais de R$ 160 mil ao Judiciário gaúcho

    Rafael Winques, de 11 anos, foi morto em maio de 2020. A mãe dele, Alexandra Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado Cancelado nesta segunda-feira (21), poucos minutos após a bancada de defesa da ré abandonar o plenário, o adiamento do júri do caso Rafael custou aos cofres públicos mais de R$ 160 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O montante envolve a contratação de empresa organizadora de evento, realização de licitação, contratação de link de comunicação de dados (internet), despesas com vigilância, transporte de bens, aluguel, diárias, etc. A organização do julgamento, do ponto de vista da logística, demandou meses para ser estruturada pelo Judiciário, envolvendo aproximadamente 50 funcionários, entre 15 setores do TJRS e terceirizados. Na última semana, as equipes trabalharam para transformar o salão principal do Independente Futebol Clube, em Planalto, no Norte do Estado, em um Salão do Júri, já que a sede do foro local não comporta um evento de grande porte. No clube, foram realizadas adaptações de pontos lógicos e de elétrica, a colocação de mobiliário, banheiros químicos e gerador, a fim de possibilitar o bom andamento dos trabalhos. O TJRS já adotou providências junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avaliar possíveis medidas de ressarcimento ao erário público em virtude do ocorrido. Trâmite Rafael Winques, de 11 anos, foi morto em maio de 2020. A mãe dele, Alexandra Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Em menos de 1 ano de tramitação, a fase de instrução processual (oitiva de testemunhas, produção de provas, interrogatório da ré) foi concluída. O processo foi conduzido pela juíza Marilene Parizotto Campagna que, em 5 de março, pronunciou Alexandra (ou seja, decidiu que ela deveria ser julgada pelo júri popular). O julgamento foi marcado para 8 de novembro do ano passado, mas acabou sendo adiado em razão do ataque cibernético sofrido pelo Judiciário e também dos trâmites do processo de licitação para contratação de empresa de apoio ao evento. Nesta segunda teria início o júri, com previsão de duração de 3 a 4 dias. Estavam arroladas 11 testemunhas para serem ouvidas, além da acusada. O júri foi dissolvido antes mesmo do sorteio dos sete jurados que iriam compor o Conselho de Sentença. Distante mais de 400 quilômetros de Porto Alegre, a comarca de Planalto é de entrância inicial, tendo apenas uma magistrada como titular para atuar em mais de 5 mil processos. Fonte: O Sul

  • Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

    De acordo com o ministério da Economia, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou. De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento. “Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda. Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%. Bens de capital A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados. Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%. Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%. Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina. Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano. Fonte: Agência Brasil

  • Estação: prefeitura convida comunidades religiosas para realizarem missas em

    Em abril, Estação celebra 34 anos de emancipação político-administrativa. Para marcar essa importante data, a administração municipal convida a comunidade religiosa para realizar um culto/missa em agradecimento a esta bela história construída ao longo desses anos. A Prefeitura pede para que o responsável pela comunidade, tendo interesse em realizar um momento de oração, entre em contato pelo 3337-1166 para agendar uma data.

  • Grupo de Floriano Peixoto realiza curso sobre turismo rural

    Nos dias 16, 17 e 18 de março aconteceu, no município de Floriano Peixoto, mais um módulo voltado à formação do roteiro de turismo rural no município. O curso foi ministrado pela turismóloga instrutora do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Mirele Milani da Silva, tendo como título: Turismo Rural: implantação de pontos de vendas de produtos alimentares e artesanatos. O mesmo é desenvolvido pelo SENAR/RS, em parceria com a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, Sindicato Rural de Getúlio Vargas e Emater/RS-Ascar. Como parte do módulo o grupo fez uma visita técnica ao município de Sertão-RS, no qual visitou a pousada Chalé da Colina. No próximo mês o grupo reúne-se novamente para ingressar em novos módulos, além de realizar novas visitas técnicas a roteiros já consolidados.

  • Sertão: obra do IFRS será pauta de audiência com o ministro da Educação

    O prefeito de sertão, Edson Luiz Rossatto, e o Secretário de Administração, Edinei Pavão, estiveram em Porto Alegre onde participaram de uma audiência com o Deputado Federal Bibo Nunes a fim de solicitar uma audiência com o ministro da Educação, para tratar da obra parada do IFRS Sertão. Esta obra está parada desde 2016, e a previsão de que a audiência ocorra em abril desse ano. Foi encaminhado um ofício relatando toda a situação e um relatório da atual situação da obra. Apesar de ser uma obra de responsabilidade do IFRS e do MEC, a administração pública tenta ajudar a viabilização da conclusão da obra, que é de suma importância para o desenvolvimento do município.

  • Saúde vai anunciar quarta dose da vacina da Covid-19 para idosos

    O Ministério da Saúde vai anunciar o início da aplicação da vacina contra a Covid-19 em idosos a partir dos 80 anos de idade. A divulgação deve ocorrer nesta semana. O ministro Marcelo Queiroga viajou nesta segunda-feria (21) para Montevidéu e volta para o Brasil na terça-feira (22) à noite. O anúncio pode ser feito antes da viagem dele a Angola na quarta-feira. O estado de São Paulo começou nesta segunda-feira (21) a aplicar a quarta dose em idosos com 80 anos ou mais. Segundo o governo estadual, 900 mil pessoas nessa faixa etária receberão a aplicação nesta etapa do calendário de imunização. Endemia O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (21), que ainda não há data nem prazo para que o Executivo rebaixe o status da Covid-19 no país de pandemia para endemia. Queiroga se reuniu recentemente com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Luiz Fux, respectivamente, para tratar sobre o tema. Nas reuniões, Queiroga informou que o governo estuda uma transição da situação da pandemia e destacou que nada será alterado de forma abrupta. O ministro mostrou, ainda, relatos da situação epidemiológica do país. "Eu tenho dialogado com os presidentes dos poderes para que tenhamos uma transição tranquila, que essas medidas são graduais e têm de apresentar o que já existe na sociedade", disse Queiroga, acrescentando que não há, por enquanto, novas reuniões previstas sobre o tema. Fonte: R7

  • Novo lote do abono salarial PIS/Pasep é liberado; veja quem recebe

    Trabalhadores do setor privado nascidos em setembro e servidores públicos com final de inscrição 8 recebem nesta terça-feira (22) o abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2020. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro. O valor do abono é de até um salário mínimo. Tem direito ao benefício quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base de pagamento. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS, destinado aos empregados do setor privado, é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago aos funcionários públicos por meio do Banco do Brasil. Fonte: O Sul

  • Erebango lança Concurso para escolha das Soberanas

    No ano em que Erebango celebra 34 anos de emancipação político-administrativa, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, lança o Concurso para escolha da rainha, primeira e segunda princesas. A corte irá representar o município e a beleza da mulher erebanguense, sendo que o mandato das eleitas será pelo período de três anos – 2022 a 2024. As interessadas em se tornar uma das Soberanas, devem se dirigir ao Centro Administrativo Municipal, de 21 a 31 de março, em horário comercial. É preciso apresentar os seguintes documentos: Ficha de inscrição devidamente preenchida; Fotocópia do RG e CPF; Fotocópia do comprovante de residência ou outro documento que comprove no mínimo um ano de residência no município e Termo de Responsabilidade (que está em anexo ao regulamento), assinado. Confira o regulamento com a fixa de inscrição.

  • Campanha nacional de vacinação contra sarampo começa em 4 de abril

    O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta (18), que começa no próximo dia 4 de abril a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Neste ano, a mobilização ocorrerá de forma simultânea com a Campanha de Vacinação contra a Influenza A campanha terá como foco as crianças de seis meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), totalizando um público de 12,9 milhões de crianças nessa faixa etária, além de trabalhadores da saúde devem regularizar a carteira de vacinação. A meta é vacinar, no mínimo, 95% (12,3 milhões) dessas crianças e atualizar a situação atrasada da população tanto para Sarampo quanto para Influenza. “O intuito é atualizar as doses que ainda estejam atrasadas, além de proteger esse público contra a doença, considerando o risco diante da maior exposição nos serviços de saúde,” completou o ministério em nota. Nesta medida de vacinação simultânea, a vacina tríplice viral e influenza serão ofertadas para administração na mesma visita, o que é recomendado pelo Programa Nacional de Imunizações. Confira o calendário da 8ª Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação de Trabalhadores da Saúde contra o Sarampo De 4 de abril a 2 de maio: vacinação dos trabalhadores da saúde – juntamente com a primeira etapa da vacinação contra influenza; De 3 de maio a 3 de junho de 2022: campanha de seguimento contra o Sarampo para crianças de 06 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) – juntamente com a segunda etapa da vacinação contra influenza. Fonte: CNN Brasil

  • RS tem 7 mortes e 1,1 mil casos de coronavírus confirmados em 24h neste domingo (20)

    O Rio Grande do Sul registrou mais 7 mortes e 1.142 novos casos de coronavírus neste domingo (20), segundo boletim da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Dos óbitos, quatro aconteceram em março, dois em fevereiro e um em janeiro. O total de mortes chegou a 38.882. A média móvel de óbitos teve queda de 25% em comparação com duas semanas atrás, somando 24 mortes por dia. A SES ainda notificou mais 1.142 casos no domingo. O total de infectados desde o início da pandemia é de mais de 2,24 milhões. Pouco mais de 15 mil (1%) estão com o vírus ativo no organismo. A média diária de casos também permanece em queda, com 3.501, 18% a menos do que duas semanas atrás. A taxa de ocupação de leitos de UTI no Rio Grande do Sul teve mais um dia de queda. De 62% da capacidade, no sábado (19), foi para 61,1%, com 1.703 pacientes em 2.788 leitos de UTI Nos leitos clínicos, são, 340 pacientes têm confirmação e 134 estão com suspeita de Covid. Os índices de vacinação no estado não foram atualizados no domingo (20). Fonte: G1/RS

  • Novo lote de saque do dinheiro esquecido começa nesta segunda (21)

    O SVR (Sistema Valores a Receber), do Banco Central, abre um novo lote de acessos a partir desta segunda-feira (21). Os nascidos a partir de 1984 e empresas abertas nesse período que tenham valores a receber esquecidos em instituições financeiras poderão saber a quantia e agendar o saque até a sexta-feira (25). No sábado (26), haverá repescagem, das 4h às 14h, para quem perder o prazo. Nesta primeira etapa do serviço, de acordo com banlanço do Banco Central, a maioria das pessoas tem muito pouco a receber. São 13,8 milhões de pessoas e empresas com dinheiro esquecido em bancos que têm direito de resgatar até R$ 1. Apenas uma minoria, ou 1.318, tem mais de R$ 100 mil para sacar. A segunda etapa deverá começar em 2 de maio, com mais R$ 4,1 bilhões para serem resgatados. O serviço por meio do SVR abriu as consultas em 14 de fevereiro para que se pudesse verificar se havia dinheiro esquecido em contas bancárias. Agora é possível saber qual é o valor e agendar o resgate. No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou a data e horário de retorno para agendar a retirada. O calendário é escalonado, de acordo com a data de nascimento ou da abertura da empresa. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rapidamente. Para fazer o resgate, é preciso ter conta nível prata ou ouro do portal gov.br, que demandam mais autenticações como reconhecimento facial e autorização via aplicativo. Passo a passo para agendar o saque Passo 1 Faça a consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br/publico para saber se você ou sua empresa têm valores a receber do sistema financeiro. Dados necessários: pessoa física: CPF e data de nascimento; e pessoa jurídica: CNPJ e data de abertura. Se tiver valores a receber, siga para o passo 2. Se não tiver valores a receber, volte na data informada pelo sistema, quando as instituições terão enviado novos dados ao Banco Central. Passo 2 Verifique a data informada pelo sistema para você consultar o valor e solicitar a devolução. Fique atento também ao horário do seu agendamento (das 4h às 14h ou das 14h às 24h). Se sua data e horário são agora, siga para o passo 3. Se não, volte na data e no horário informados pelo sistema. Passo 3 Clique no botão: "Acessar Meus Valores a Receber". Passo 4 Faça login em sua conta gov.br (nível prata ou ouro). Se ainda não a tem, faça uma em acesso.gov.br e volte aqui dentro de sua data e horário. Passo 5 Leia e aceite o Termo de Ciência. Passo 6 Veja na tela do sistema: o valor a receber; a instituição que deve devolver o valor; a origem (tipo) do valor a receber; e informações adicionais, quando for o caso. Passo 7 Clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas: "Solicitar por aqui" A instituição devolverá o valor via Pix em até 12 dias úteis. Selecione uma das suas chaves Pix e informe seus dados pessoais. Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário. "Solicitar via instituição" A instituição não faz devolução por Pix em até 12 dias úteis. Entre em contato pelo telefone ou email informado pela instituição para combinar a forma de devolução. Calendário do resgate e da repescagem 7 a 11 de março Nascidos antes de 1968 ou empresas abertas antes desse ano Repescagem: sábado, 12 de março, das 4h às 24h 14 a 18 de março Nascidos entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período Repescagem: 19 de março, das 4h às 24h 21 a 25 de março Nascidos a partir de 1984 ou empresas abertas a partir dessa data Repescagem: 26 de março, das 4h às 24h A partir de 28 de março Quem perder a repescagem poderá pedir o resgate a partir dessa data Fonte: Correio do Povo

  • Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul publica orientações sobre o autoteste de covid

    Com venda autorizada no Brasil desde fevereiro, o autoteste de covid permite a realização de todas as etapas do procedimento, desde a coleta da amostra até a interpretação do resultado, sem a necessidade de auxílio profissional. Mas é preciso estar atento a alguns aspectos, conforme ressalta a Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul por meio de nota em saude.rs.gov.br. Vale lembrar que o indivíduo que obtiver resultado positivo não é obrigado a procurar atendimento para um segundo exame confirmatório (exceto para se afastar do trabalho, por exemplo). Mas é fundamental, nesse caso, cumprir isolamento por dez dias a contar do início dos sintomas ou da data do teste para quem está assintomático. Conforme as orientações do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) os autotestes devem ser utilizados, preferencialmente, em duas situações: Triagem de casos suspeitos e seus contatos de forma oportuna, possibilitando o isolamento e quebra de cadeias de transmissão. Rastreio de assintomáticos: pessoa sem sintomas e que mantém contato com pessoas de grupos de risco, tais como idosos e imunocomprometidos. A nota da SES reforça que esse tipo de exame não deve ser usado para fins de apresentação de teste negativo em viagens internacionais ou licença médica laboral. Ressalta, ainda, que deve ser utilizado apenas como forma de triagem e que o resultado não é definitivo para um diagnóstico definitivo. Nos casos de autoteste positivo, a confirmação só é obtida mediante avaliação de profissional da área da saúde. Isso pode ser feito em serviços de saúde públicos ou particulares, por meio de teste rápido de antígeno ou RT-PCR, bem como por avaliação clínica e de vínculo epidemiológico com contato cujo contágio foi confirmado. O autoteste também não é recomendado para pessoas com sintomas graves, como falta de ar, saturação abaixo de 95%, confusão mental ou sinais de desidratação. Esses indivíduos precisam procurar imediatamente assistência em uma unidade de saúde. Coleta Sintomáticos: primeiro ao sétimo dia desde o início dos sintomas. Assintomáticos que tenham tido contato com caso confirmado: a partir do quinto dia após o último contato. Assintomáticos que desejam fazer o teste previamente a ter contato com indivíduos de maior risco: o mais próximo possível ao momento do contato. Resultados Resultado negativo em assintomáticos: o resultado do teste é considerado negativo, mas se o indivíduo tem contato com alguém em situação de suspeita ou confirmação de contágio, deve-se observar as orientações sobre quarentena e monitorar o aparecimento de sintomas para realização de novos testes ou procurar um serviço de saúde. Resultado negativo em indivíduos sintomáticos: se ele teve contato com caso confirmado de covid ou se os sintomas persistirem em até 48 horas, recomenda-se a busca de um serviço de saúde para atendimento clínico e/ou realização de testes diagnósticos. Resultado positivo (sintomático ou não): recomenda-se o isolamento imediato. Se houver contato com outras pessoas, utilizar máscara bem ajustada ao rosto – preferencialmente cirúrgica ou do tipo “PFF2/N95”. Também deve ser evitado o contato com indivíduos de baixa imunidade, imunossuprimidos, idosos e não vacinados. Resultado inválido: quando não aparecer nenhuma linha na área do controle (C), deve-se realizar novo teste. Notificação A SES orienta os serviços de saúde e vigilâncias municipais a notificarem os casos examinados nos postos e que apresentam confirmação por meio de avaliação clínica, epidemiológica e/ou diagnóstico. Se necessário novo exame, a recomendação é de que seja providenciado teste rápido de antígeno ou RT-PCR. Os protocolos estão em conformidade com dois documentos de regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): uma resolução de 28 de janeiro deste ano e disposições detalhadas sobre o assunto pelo Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid (PNE-Teste) do Ministério da Saúde. Fonte: O Sul

  • Estudantes de Erebango participam da ‘Cooperativa Escolar’ em parceria com a Sicredi

    Para que ideias, projetos e outros trabalhos possam sair da teoria e se tornar realidade, a iniciativa das lideranças inclui alianças e parcerias, as quais contribuem diretamente nesse propósito. Em Erebango, uma delas acontece com o suporte da Sicredi Sul Minas RS/MG. Entre os projetos desenvolvidos e que abrangem a comunidade escolar, está o Programa União Faz a Vida e a ‘Unidos na Cooperativa Escolar Sementes do Sul (Unicooperss)’, uma cooperativa escolar formada pela associação de alunos do 5º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 11 de Abril. Na noite de quarta-feira (16), no Auditório da Sicredi, em Estação, foi realizada uma assembleia para eleger os novos integrantes da cooperativa. Na ocasião teve a apresentação das propostas da chapa (única), além da eleição e na sequência, a posse dos membros. “Foi bem interessante perceber o envolvimento dos alunos, o qual foi reforçado durante o discurso da presidente, Beatriz Hoffmann Torres. O objetivo do projeto é desenvolver habilidades de protagonismo, gestão e cooperativismo, sendo que a proposta tem todos os moldes de uma cooperativa tradicional”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto de Erebango, Milena Hoppen Zanata. A partir de agora, as próximas etapas envolvem a criação de um objeto de conhecimento - um produto que será administrado pela cooperativa. “Eles pensaram em reaproveitar o óleo de cozinha e produzir sabão para doar às famílias carentes. O assunto está em discussão e aguarda mais definições”, acrescentou a secretária. A cerimônia contou com a presença de alunos, pais, professores e colaboradores da Sicredi. Confira a seguir os integrantes da cooperativa escolar em Erebango: Presidente Beatriz Hoffmann Torres Vice Presidente Priscila Torres 1ª Secretária Rhaina dos Santos Colombo 2ª Secretária Monique Nazaro 1ª Tesoureira Lauren Glovacki Jaguszeski 2ª Tesoureira Isadora Soares Zarichta Diretor de Pesquisa Jesreel de Morais Diretora de Comunicação Giovana Marieli da Silva Diretora de Educação Cooperativa Neince Soares Reis 1ª Conselheira e Coordenadora do Conselho Fiscal Dominique Dalbão 2ª Conselheira Fiscal Efetiva Talita Pruenes Dornelles 3º Conselheiro Fiscal Efetivo Gustavo Dolne de Souza 1ª Conselheira Suplente Dafini Soares da Silva 2ª Conselheira Suplente Flávia Alessandra Kusz 3ª Conselheira Suplente Ingrid M. Soares Suporte na Sala de informática Recentemente, a cooperativa de crédito realizou, ainda, a doação de 10 computadores para a sala de informática da Escola 11 de Abril. Um suporte extra e que agrega qualidade às aulas no ambiente que foi organizado nesse ano.

  • AMAU pede flexibilização do uso de máscaras em ambientes fechados

    A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) encaminhou ao Gabinete de Crise do Governo do Estado, solicitação de flexibilização do uso de máscaras em ambiente fechado, com ressalvas. Conforme o documento, assinado pelo presidente da AMAU e prefeito de Getúlio Vargas Mauricio Soligo e pelo coordenador do Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus Jackson Arpini, as ações articuladas regionalmente, por meio do Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da AMAU e em sintonia com as diretrizes do Estado, resultaram em ações profícuas que minimizaram os indicadores negativos, o que coloca e classifica a região com uma das melhores Taxa de Letalidade Aparente (1.06%). Ao se avaliar diariamente o cenário da epidemia regional, verificou-se que ao longo dos meses (2020, 2021 e 2022) a situação se apresentou e apresenta em episódios, menos e mais agravados, o que requer, muitas vezes, ações imediatas e amargas sob o olhar da sociedade, porém inevitáveis dado ao momento. Cenário promissor Conforme relata a missiva, se verifica, felizmente, um cenário promissor, com redução expressiva de casos ativos e, em consequência deste declínio, reflexos positivos nas internações e óbitos. Para ilustrar, em fevereiro de 2022 se atingiu o maior indicador de casos confirmados, desde março de 2020, com o registro de mais de 1.800 casos e, segundo o último boletim, este indicador está com 445 casos ativos. Também verifica-se que o “Mapa Regional” sinaliza vários municípios sem nenhum caso ativo, fato que foi vivenciado em dezembro de 2021, quando se verificou o melhor cenário para a R16. “Estamos novamente caminhando para esse horizonte, a partir do momento em que já verificamos vários municípios sem nenhum caso ativo”, registra o documento. Cobertura vacinal Avaliando os indicadores regionais e estaduais e verificando a ampliação da cobertura vacinal para a população acima de 18 anos, atualmente no patamar de 92,1% (Sistema 3As), e mediante inúmeras análises regionais, paralelos e gráficos acreditamos que o momento permite algumas flexibilizações, como, por exemplo, retirar a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em ambientes fechados, com exceção dos serviços essenciais na área da saúde. A proposição da AMAU está fundamentada em indicadores positivos e no atual cenário, que se apresenta promissor e caminhando para a normalidade. Não se pode retirar do contexto que se transpôs o período de férias (dezembro, janeiro e fevereiro); o feriado prolongado do carnaval, com mínima alteração no número de casos ativos e sem reflexos nas internações hospitalares e óbitos; e também o retorno das atividades escolares sem dissabores, o que permite avaliar que realmente, até prova em contrário, o cenário é positivo. Indicadores positivos O documento também destaca que sempre se adotaram ações em parceria e com a anuência dos órgãos superiores. Por esta razão, a AMAU apresentou estudo de viabilidade para apreciação do Gabinete de Crise/RS da proposição da retirada da obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em ambientes fechados, com exceção dos espaços de saúde, como forma gradual de saída do processo pandêmico e para que possamos avaliar os reflexos da ação. Ressalta, ainda, que a proposição segue para apreciação, no sentido que possamos adotar medidas assertivas e em sintonia com as determinações estaduais, e considerando que o tema foi amplamente discutido na última reunião do Comitê Regional realizada no dia 17 de março. “Acreditamos que face aos indicadores podemos pensar, com serenidade, maturidade e avaliando prioritariamente indicadores locais, regionais e estaduais para dar um passo adiante - pensando na retomada à normalidade, com segurança sanitária”, encerra o documento.

  • ANTT reajusta valores do frete em até 14% para transporte rodoviário de carga

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a nova tabela com os valores atualizados dos pisos mínimos do frete de transporte rodoviário de cargas. A alíquota aplicada gerou uma variação de 11% a 14%, conforme os parâmetros envolvidos, como tipo de carga, número de eixos do veículo, distância do deslocamento e as particularidades da operação, que também são consideradas no custo do frete. O reajuste foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A ANTT deliberou sobre a atualização após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar a variação do preço médio do diesel S10 na última semana, quando atingiu o valor de R$ 6,751 por litro. Como mostrou o Estadão, a aplicação pelos Estados da nova regra prevista para a cobrança do ICMS sobre o diesel pode passar a valer somente em abril. Até lá, os governadores seguirão cobrando a mesma taxa de imposto, o que deve se refletir no preço na bomba dos postos. A lei aprovada na semana passada pelo Congresso determina que os governos estaduais cobrem o imposto com base na média dos preços de referência dos últimos 60 meses. Com o reajuste, o frete de um veículo de dois eixos que transporta carga frigorífica passará a valer R$ 3,51 por quilômetro rodado. Já uma carga perigosa a granel líquido, no mesmo veículo, vale R$ 3,56 por quilômetro, além de uma taxa de R$ 364,71 para carga e descarga. Fonte: CNN Brasil

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