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Com o objetivo de dar maior segurança ao processo, os remetentes de encomendas nacionais deverão fornecer os dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) a partir do próximo dia 1º de setembro. Os dados não ficarão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos e seguirão todas as orientações sobre privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O não atendimento da solicitação implicará em recusa da postagem no ato do atendimento. Além de possibilitar o rastreamento das encomendas por meio dos dados informados, a iniciativa permitirá a utilização de outras funcionalidades de interatividade na entrega. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Para as encomendas destinadas aos Lockers dos Correios e Clique e Retire, serão necessárias as informações habituais de remetente como também o CPF/CNPJ ou passaporte e o telefone celular ou e-mail do destinatário. Uma das formas de trazer mais agilidade ao processo é realizar a pré-postagem por meio do App Correios ou por meio dos sistemas de pré-postagem disponíveis para integração por meio de APIs. Para tanto, as orientações de integração estão disponíveis na página correios.com.br/atendimento/developers. Vale lembrar que, no caso de envios internacionais, as informações de CPF/CNPJ já são exigidas conforme regulação aduaneira e que a obrigatoriedade de cumprimento da legislação tributária vigente é de responsabilidade do remetente. A medida está em conformidade com o Protocolo ICMS 32/2001 – CONFAZ que exige, nas postagens de encomendas nacionais, a Nota Fiscal (NF) ou Declaração de Conteúdo (DC).

Tema será a conscientização pelo fim da violência contra a mulher O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Getúlio Vargas convidam a comunidade para participar de uma tarde de diálogo com a palestrante Nadine Tagliari Farias Anflor, ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, que é uma ação do “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, será realizado no dia 11 de agosto, às 14h, no Salão de Atos da Prefeitura de Getúlio Vargas.

Ao todo, o estado tem 92.896 advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil; preocupação do Conselho Federal da OAB é com a qualidade dos cursos jurídicos pelo país O estado do Rio Grande do Sul possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil para cada 123 habitantes. É o que mostra novo levantamento do Conselho Federal da OAB. Com uma população de 11.466.630 habitantes, o estado possui 92.896 advogados inscritos na OAB. É a maior proporção da região Sul, contra 142 do Paraná e 158 de Santa Catarina. O levantamento mostra ainda que o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país. À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de 2 milhões de advogados, mas com uma população muito maior que a brasileira: 1,4 bilhão de indianos frente aos 212,7 milhões de brasileiros, o que resulta em aproximadamente 1 advogado para cada grupo de 700 habitantes. Os dados são da International Bar Association (IBA). Nos Estados Unidos, os números mostram os mesmos 1,3 milhão de advogados, porém para uma população de 329,5 milhões de pessoas. As informações são respectivamente da American Bar Association (ABA) e da ONU e mostram uma proporção de 1 advogado para cada 253 habitantes. Para se ter uma ideia do alto número de advogados entre a população brasileira, é possível comparar os dados com outras nações, a começar pela vizinha Argentina. Com uma população de 46,1 milhões de pessoas, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), existem 126 mil advogados -- número informado pela Federación Argentina de Colegios de Abogados (FACA). Logo, uma proporção bem menor que a brasileira: 1 advogado para 365 pessoas. A Europa tem vários cenários. Entre os 10 milhões de portugueses, por exemplo, apenas 16 mil são profissionais da advocacia: 1 advogado para cada 625 habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem 146 mil advogados atuantes para uma população de 68,8 milhões de pessoas -- 1 advogado para 471 habitantes. Abertura de cursos excessiva Uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil é a abertura indiscriminada de cursos de direito pelo país. Se o número de inscritos na OAB é surpreendentemente grande, aquele referente aos estudantes de direito é ainda maior. Existem, hoje, no país, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos e, atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados. Luta antiga e histórica da OAB, a qualificação do ensino de direito no país poderia ter avanços maiores se não fosse a autorização desenfreada de cursos superiores na área jurídica pelo Ministério da Educação (MEC). A Ordem, por meio do Exame de Ordem Unificado (EOU), acaba funcionando como uma espécie de funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A maioria não consegue passar no exame, e a taxa de aprovação, desde que a prova foi unificada no país, não passa de 20% - uma exceção foi o 33° EOU, em 2021, quando a taxa foi de 31,4%. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entende que o caminho ainda é longo. “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma Simonetti. OAB Recomenda Uma das bandeiras da atual gestão é conseguir tornar vinculantes os pareceres que a OAB elabora ao MEC, em relação à criação de novos cursos no país. Hoje, estes pareceres são considerados apenas opinativos. Para incentivar as faculdades a oferecerem uma graduação em direito com nível qualitativo cada vez mais elevado, a OAB criou, em 1999, o Selo OAB Recomenda. O indicador é mais uma das ferramentas da luta que a Ordem vem travando em defesa da proteção da educação jurídica no país. Junto com o EOU, o selo é um dos instrumentos fundamentais para a garantia da qualificação dos profissionais de direito no Brasil. Ao instituir essa forma de reconhecimento, o objetivo da OAB era criar um balizador para os cursos da área no país. Em 1999 -- ano da criação do selo -- o MEC contabilizava 380 cursos de direito no Brasil. Um número já considerado grande na época, com mais de 300 mil alunos cursando faculdades de direito.

A quarta edição de um dos maiores eventos de triatlo mundial, o IRONMAN 70.3 Maceió, será realizado neste domingo dia 7 de agosto. O evento deste ano terá a presença de triatletas de 16 nações e a expectativa é de mais uma etapa disputada e de alto nível técnico, que terá todo o apoio dos fãs alagoanos. A largada será dada às 7 horas, na Praia de Pajuçara, e os participantes terão pela frente 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21,2 km de corrida em um percurso plano, rápido e sob uma temperatura bastante elevada. A jornada Tive um resultado excepcional no Ironman 70.3 no Rio de Janeiro, conquistando pela primeira vez um lugar no top 10 na categoria, e figurando entre os melhores atletas de uma das provas de triathlon mais importantes do mundo. Espero poder repetir o excelente resultado, corrigir alguns pequenos erros e com muito empenho adentrar ao top 5 da minha faixa etária. Vale ressaltar que esta etapa será classificatória para o IRONMAN 70.3 World Championship 2023, que será realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2023, na cidade de Lahti, na Finlândia. Serão 30 vagas em disputa, distribuídas pelas diversas categorias. A preparação Venho em uma grande crescente no que diz respeito ao meu desempenho físico e resultados, fruto do trabalho duro que venho fazendo junto a meu treinador Fellipe Santos e demais profissionais os quais me apoiam. Todo meu ano foi pensado em chegar a essas competições na melhor forma possível, espero assim, desempenhar na minha melhor forma neste domingo. No ano de 2022 o Atleta Tiago Perez esteve figurando no pódio das principais competições nas quais esteve disputando. Atualmente, lidera o ranking no Campeonato Baiano 2022 e está na briga pelo título de Campeão Brasiliense. A prova Estou muito feliz em retornar a Maceió quatro anos após a minha primeira participação em uma prova do Ironman 70.3. Na época, recordo que o objetivo era concluir a prova com êxito. Agora a expectativa é maior, depois de anos de trabalho duro, sei que posso buscar um vaga junto aos vencedores desta competição disputada por alguns dos melhores triatletas brasileiros. Agradecimento especial Não posso prometer a vitória, em provas como essas, são vários fatores em que o atleta não pode controlar, mas como sempre, posso prometer meu empenho, dedicação e foco ao longo de cada metro do percurso. De antemão, agradeço a meus patrocinadores e apoiadores que tornam possível a minha disputa nas principais competições do País. Neste domingo, espero levar o nome de cada um de vocês que torce e me incentivam ao lugar mais alto do pódio.

Novo espaço esportivo está sendo instalado ao lado do Ginásio Municipal A Prefeitura de Getúlio Vargas está concluindo a quadra de areia poliesportiva que está sendo construída na área externa do Ginásio Municipal de Esportes Ataliba Flores ao lado da quadra de basquete e da pista de atletismo do município, ampliando a diversidade de modalidades esportivas e melhorando este espaço de esporte e lazer. Este novo espaço fomentará a prática de esportes em nosso município, ampliará espaços de lazer e proporcionará a comunidade melhora na qualidade de vida e um grande atrativo, pois nela será possível a prática de mais modalidades esportivas, entre elas o beach tennis. Recursos O município foi contemplado com um recurso financeiro do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, conforme Edital SEL nº 10/2021 – Recuperação de Espaços Esportivos, no valor de R$ R$ 114.812,02 para construção da quadra de areia poliesportiva com área total de 308,00 m² e dotada de iluminação. A Prefeitura está entrando com uma contrapartida de R$ 49.205,15. Total da obra: R$ 164.017,17. Obra executada por meio de licitação. A quadra será toda cercada, com portão de acesso e com iluminação de led. Para a drenagem foi usado o método espinha de peixe, usando tubo de PEAD corrugado perfurado, enchimento com pedra brita, envolvido em manta geotêxtil, sendo que as águas provenientes da quadra estão ligadas a uma drenagem. A obra deverá ser entregue à comunidade no próximo mês.

Entre os dias 8 de agosto e 9 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas participa de mais uma edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças com até 4 anos, 11 meses e 29 dias, além da Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente com até 14 anos, 11 meses e 29 dias. No dia 20 de agosto (sábado) está prevista a realização do chamado de Dia ‘D’ de vacinação. As campanhas acontecerão em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com exceção da UBS Navegantes que está em reforma, de segunda a sexta-feira. Para ser vacinado, basta comparecer ao local levando documento e a caderneta de vacinação da criança e do adolescente. De acordo com o Ministério da Saúde, a meta para a campanha contra a poliomielite é de vacinar pelo menos 95% das crianças menores de 5 anos. Para a multivacinação, a estratégia é atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, conforme a situação vacinal encontrada e de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. A secretária municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, Graciele Possenti, destaca que o engajamento da população é fundamental para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas. Ela faz um apelo: “Compareça às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Vacinar é um ato de carinho”.

Preocupada com a segurança de motoristas e pedestres, a Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, iniciou um trabalho de reforço na sinalização das faixas de pedestres das ruas do centro da cidade. Esse trabalho não só deixa a cidade mais bonita, mas também promove a segurança dos pedestres e motoristas evitando acidentes por proporcionar melhor visibilidade. A pintura está sendo por empresa terceirizada, vencedora de processo licitatório. Esse serviço de reforço na sinalização é uma ação contínua desenvolvida pela Secretaria de Obras, gerando assim mais segurança para o trânsito na nossa cidade. Mas precisamos ressaltar também que um trânsito seguro se faz com a ajuda dos pedestres e motoristas, todos atentos e respeitando as legislações vigentes. Alertamos também para que os motoristas trafeguem com atenção nos trechos que estão recebendo as intervenções - disse o vice-prefeito de Getúlio Vargas, Elgido Pasa. De acordo Pasa, o trabalho de manutenção e de recuperação da sinalização horizontal é uma ação contínua, visando promover um melhor ordenamento no trânsito.

No encerramento da última sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, no dia 28 de julho, o vereador e ainda presidente da Casa, Sérgio Lima, anunciou ser sua última sessão a frente do Legislativo, já que na segunda-feira (1º) assumiu a Secretaria da Fazenda do Município. Lima esteve à frente do Poder Legislativo durante trinta dias e nesse período trabalhou para que a informação fosse melhor disseminada, autorizando e participando da criação de uma página no Facebook oficial do Poder Legislativo. O objetivo deste novo canal de comunicação com a sociedade, é proporcionar informação rápida e atualizada do trabalho realizado no Legislativo, “levando a mensagem para toda a nossa sociedade, informando do trabalho feito por cada membro desta Casa”, explica o vereador. Lima, emocionado, agradeceu a todos e disse se orgulhar do tempo que fez parte do Legislativo. Fui convidado para um novo desafio, agradeço aos colegas vereadores, funcionários da Casa, pois estive aqui por 19 meses, 18 deles como líder de Governo. Fui convidado a assumir uma secretaria junto ao Executivo, aceitei o desafio e devolvo o posto de presidente, ao colega vereador Dinarte - disse Lima, reforçando que segue à disposição dos vereadores e munícipes de Getúlio Vargas. Dinarte reassume a presidência da Casa, cargo que ocupa até o dia 31 de dezembro de 2022.

Evento será realizado em Ipiranga do Sul no dia 26 de agosto de forma presencial e nos dias 29 e 30 em formato de live A Comissão Organizadora do IX Fórum Norte Gaúcho da Soja, que será realizado em Ipiranga do Sul no dia 26 de agosto de forma presencial, no Centro Esportivo Municipal, e nos dias 29 e 30 de agosto, em formato de live, pelo canal de YouTube, já está com a programação definida. Ela foi finalizada nesta segunda-feira, dia 1º de agosto, em Ipiranga do Sul, em uma reunião realizada com integrantes da Comissão Organizadora na Prefeitura, na presença do prefeito de Ipiranga do Sul, Marco Sana; do vice-prefeito Fabiano Luiz Klein, e de assessores. A coordenação da reunião foi do presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos Silva. O IX Fórum Norte Gaúcho da Soja tem como objetivo levar informações estratégicas para os produtores rurais sobre a soja, considerada a mais importante cultura agrícola do país, com grande representatividade na produção e exportação brasileira do agronegócio. A Comissão Organizadora do Fórum Norte Gaúcho da Soja é integrada pelo Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS), Prefeitura de Ipiranga do Sul, Emater/RS Ascar, Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Municípios do Alto Uruguai e Centro Universitário Unideau. O evento conta com os seguintes patrocinadores: Olfar como patrocinador Diamante; Bayer e Senar/RS com patrocinadores Ouro; Pioneer como patrocinador Prata; e Sicredi, Banco do Brasil, Cotrijal e Adubos Coxilha como patrocinadores Bronze. As inscrições antecipadas podem ser realizadas no Sindicato Rural de Getúlio Vargas e através do link: eventbrite.com.br/e/395867058027. O valor da inscrição antecipada é R$ 70,00 e no dia do evento R$ 80,00, com direito a almoço e coffee break. PROGRAMAÇÃO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022 – PRESENCIAL – CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL 8h - Recepção e Credenciamento 8h30 - Abertura Oficial 9h - Palestra - La Niña segue influenciando o clima no Estado nos próximos meses Palestrante - Estael Sias 10h - Palestra -Artesania do Manejo num Agro de Oportunidades Palestrante - Jorge Lemanski 11h - Palestra - Análise e perspectivas para o mercado da soja Safra 2022/2023 Palestrante - Antônio da Luz 12h15 - Almoço 13h45 - Espaço Patrocinador Diamante 14h - Palestra Uso de Bioinsumos em sistemas de produção Palestrante - Anderson Ferreira 14h45 - Palestra Intacta 2 Xtend: Novas Ferramentas de Manejo Palestrante - Eduardo Canova 16h30 - Encerramento DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 – Live - YouTube 19h30 - Doenças da soja: como foram na última safra e o que esperar para 2022/2023 Carlos Alberto Forcelini DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 - Live - YouTube 19h30 - Desafios e oportunidades no controle de plantas daninhas Anderson Nunes

Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício. A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados. Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime - avaliou. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade - disse. A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena - declarou. Progressão de regime Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização. Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade - disse. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021. Exame e tornozeleira O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Os agricultores podem procurar as prefeituras, sindicatos e associações onde fizeram os pedidos para verificar se já estão disponíveis as sementes de milho solicitadas dentro do programa Troca-Troca. É preciso portar o documento de identidade A entrega de sementes do programa Troca-Troca foi iniciada nesta semana e, neste primeiro momento, a distribuição será feita nos 162 municípios dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) das Missões, Fronteira Noroeste, Noroeste Colonial, Celeiro, Alto Jacuí, Rio da Várzea, Médio Alto Uruguai e Vale do Taquari. Nessas regiões, a semeadura do milho começa no início do calendário previsto no zoneamento agrícola para o Rio Grande do Sul. As 210 entidades deste primeiro grupo vão receber 60,5 mil sacas de sementes, atendendo cerca de 20 mil agricultores familiares. A partir da próxima semana, a entrega de sementes será ampliada para as demais regiões. A expectativa é de que a distribuição esteja concluída em até quatro semanas. A semeadura na época correta é fator determinante para o bom desenvolvimento do cultivo do milho - destaca Jonas Wesz, coordenador do programa. O programa Troca-Troca de Sementes foi criado em 1988 com o objetivo de alavancar a produção de milho no Rio Grande do Sul. Fonte: Ascom Seapdr

Nesta quinta-feira, 04 de agosto, ocorre à venda de animais vivos no Campus, serão ofertados: três ovinos, machos, com idade entre 6 a 12 meses; 76 suínos com peso acima de 100kg (divididos em sete lotes) e dois bovinos, machos, raça cruz holandesa com angus, com idade inferior a 12 meses. Os interessados deverão comparecer no Campus, trazendo seu CNPJ/CPF, RG e Talão de Nota Fiscal de Produtor Rural, nos seguintes horários: Das 08h30 às 09h, na Zootecnia II (Bloco B), para interessados em SUÍNOS e OVINOS; Das 09h15 às 09h30, na Zootecnia III (Bloco A), para interessados em BOVINOS.

Nesta semana, de segunda (1º) a quarta-feira (3), a Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou mais um curso dentro do Programa de Qualificação Profissional do Governo Municipal, projeto que integra o Programa Avança Mais Getúlio Vargas. O curso de Poda e Tratos Culturais foi ministrado pelo Senar/RS e desenvolvido em parceria com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas. As aulas práticas foram realizadas na Sogeasme. De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein, o programa de qualificação profissional do município tem como objetivo principal a promoção de cursos de capacitação em diversas áreas, contribuindo para aquisição de conhecimento, preparando jovens e adultos para o mercado de trabalho, fomentando o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.

O julgamento que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, ocorrida em Santa Maria em 2013, foi anulado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão se deu por 2 votos a 1, na análise dos recursos da defesa dos réus nesta quarta-feira (3). A decisão revoga as prisões dos sócios da Kiss Elissandro Callegaro Spohr (que havia sido condenado a 22 anos e seis meses de reclusão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o assistente da banda, Luciano Bonilha Leão (ambos 18 anos). Presos em Canoas — Spohr e Hoffmann — e em São Vicente do Sul — Santos e Leão —, os réus deverão ser liberados ainda na noite desta quarta-feira, tão logo for emitido o alvará de soltura já determinado pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas ao final da sessão. Com a anulação do julgamento, o incêndio que terminou com 242 mortes e mais de 600 feridos pode completar dez anos em janeiro de 2023 sem nenhum responsabilizado na prisão. A nossa humanidade foi profundamente ferida pela decisão. Enquanto os condenados gozam de vida ao longo dos nove anos que passaram, tanto eu quanto todos [familiares] tivemos que lidar com a vida sem um fechamento de sentido para isso. A Justiça é uma coisa que garante um sentido. Uma vida sem fechamento de sentido é viver na eterna angústia - declarou ao final do júri Gabriel Rovadoschi Barros, presidente da AVTSM (Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria). Um ônibus com 35 familiares de vítimas foi de Santa Maria até Porto Alegre para acompanhar a sessão. Em meio ao voto do terceiro desembargador, uma das familiares chegou a interrompê-lo pedindo para fazer uma pergunta, mas foi convencida pelos demais a deixar a sala.​ O Ministério Público pode recorrer da decisão desta quarta-feira ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Caso a corte revogue a anulação do julgamento, a 1ª Câmara Criminal volta a se debruçar sobre o caso, dessa vez sobre pedidos de redução de pena. Como o julgamento foi anulado, essa segunda parte da sessão de hoje foi prejudicada. Finalizado em dezembro de 2021, o julgamento do caso da boate Kiss ocorreu após quase nove anos da tragédia e foi o mais longo da história do Judiciário gaúcho. Os advogados dos réus haviam pedido a anulação alegando que não houve cumprimento das regras judiciais ao longo do processo. Advogado de Spohr, Jader Marques, citava entre os motivos a composição final dos sete jurados a poucos dias do júri como um dos prejuízos à preparação das defesas. Não pode um juiz de Direito, diante de um caso qualquer, complexo ou não, criar uma nova regra. A criação de situações que beneficiariam todas as partes não teria problema. Mas uma sistemática que prejudica apenas uma das partes não pode ser admitida - declara Marques. O voto do relator Manuel José Martinez Lucas, que era temido pelos familiares das vítimas em razão de decisões anteriores dele no caso, como um hábeas corpus concedido aos réus assim que foi encerrado o julgamento de dezembro (anulado imediatamente pelo presidente do STF, Luiz Fux) acabou sendo o único contrário à nulidade. Embora tenha reconhecido irregularidades nos ritos do processo, o desembargador não enxergou algo que pudesse influenciar na decisão dos jurados pela condenação. Já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto discordaram o relator. No voto de minerva pela anulação, Weingartner Neto citou primeiramente o acolhimento do argumento da defesa pela irregularidade no sorteio dos jurados. Para ele, o sorteio de parte dos jurados a cinco dias do júri, dez a menos do que mínimo previsto em lei, comprometeu a estratégia da defesa. Nós temos que levar mais a sério a plenitude da defesa - disse o desembargador. Weingartner Neto acolheu também o questionamento das defesas ao acesso do Ministério Público ao sistema Consultas Integradas para a composição do júri. O sistema de informação do estado dá acesso a dados sensíveis dos gaúchos, como a ficha policial e visitas ao sistema prisional. No entendimento das defesas, o acesso a esses dados pode significar "disparidade de armas", ou seja, dar ao Ministério Público mais conhecimentos sobre a possível visão de mundo dos jurados do que a defesa teria acesso. Nós lamentamos. Respeitamos, mas divergimos tanto dos fundamentos quanto da conclusão. Foi um duro golpe especialmente nas famílias, mas também no Tribunal do Júri. Todos acompanharam por 10 extenuantes dias um julgamento justo, em que foi assegurado o pleno direito de defesa. Vamos manejar recursos para restabelecer aquela que para nós é a decisão soberana, a da sociedade - declarou Júlio César de Melo, subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público. Fonte: Folha de SP

O prefeito de Getúlio Vargas e presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai, Mauricio Soligo, participou, nesta segunda-feira (1º), de uma reunião via web realizada entre a Fiergs, o Conselho da Agroindústria (Conagro) e o Conselho da Infraestrutura (Coinfra), que teve como tema o Projeto da Nova Ferroeste que sairá de Maracaju no Mato Grosso do Sul, chegando a Cascavel no Paraná em direção a Foz do Iguaçu, Paranaguá e Chapecó. A proposta é que a ferrovia chegue ao Rio Grande do Sul, passando por Erechim, Getúlio Vargas e Passo Fundo, revitalizando um trecho já existente entre Erechim e Passo Fundo e construção de um novo desde Erechim até o vizinho estado catarinense. O objetivo das entidades é buscar recursos para contratação de um estudo de viabilidade econômica e técnica para a construção desta ferrovia no Estado. O que pretendem é recuperar a competitividade logística e potencializar o desenvolvimento de novas atividades no Estado. Para isso, irão buscar apoio na iniciativa privada para viabilizar o estudo, além de cartas de intenções para a extensão da ferrovia Chapecó/Passo Fundo. Participaram da reunião online, além de integrantes da Fiergs e do prefeito de Getúlio Vargas Mauricio Soligo, a prefeita de Nonoai Adriane Perin de Oliveira, representante da Câmara de Vereadores de Passo Fundo e da Organização Avícola do Estado do Rio Grande do Sul (Asgav/Sipargs) e empresários. Corredor de grãos De acordo com a Fiergs, está se falando de um projeto de desenvolvimento econômico e social, por isso se quer levar Passo Fundo até Chapecó, e consequentemente ao Paraná. Essa carência na infraestrutura de transportes é comum aos três estados da Região Sul do País, o que essa proposta da Nova Ferroeste vem corrigir. Quando a ferrovia estiver concluída, este será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do país. O prefeito Mauricio Soligo elogiou a rapidez da iniciativa privada nesta questão da implementação da Ferroeste no RS e se propôs a conversar com a Famurs e outras federações como a Fecomércio, FCDL e Farsul, além de se comprometer em reunir empresários e buscar recursos para auxiliar na contratação do estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação da ferrovia no trecho do Rio Grande do Sul. Estou empolgado e otimista com a possibilidade de tirar do papel esta ferrovia que vai facilitar o escoamento da produção - falou Soligo, afirmando que a AMAU tem grande interesse que este projeto se viabilize. A nova ferroviária O projeto, que já está em fase de licitação para empresas privadas assumirem as obras, prevê um investimento total na obra é estimada em R$ 35 bilhões. O objetivo é que a estrada que chegará até Chapecó se estenda também em direção a Nonoai e Erechim, a partir de uma nova ferrovia, e de Erechim a Passo Fundo, utilizando o traçado antigo que passa por Getúlio Vargas, Estação e Sertão. O traçado inicial da Ferroeste prevê a ligação de 1.567 km entre Maracajú, no Mato Grosso do Sul; ao Porto de Paranaguá, no Paraná. Com a incorporação de mais 263 quilômetros a malha, a partir de Cascavel (PR), terá dois ramais ligando Foz do Iguaçu e Chapecó. A previsão de investimento total na obra, já somados os R$ 6,8 bilhões até Chapecó, é estimado em R$ 35 bilhões. A estimativa é de que para operacionalizar os 180 quilômetros do Rio Grande do Sul, sejam necessários mais R$ 2 bilhões.

O Posto da Inspetoria Veterinária de Estação comunica aos produtores rurais do município que está sendo feita a declaração anual de rebanho, no Posto da Inspetoria, das 07h30 às 11h15 e das 13h15 às 16h45. Para realizar a declaração trazer: RG, CPF, Inscrição Estadual e a relação de todos os animais presentes na propriedade - divididos por sexo e idade de bovinos, suínos, aves, ovinos, caprinos e equinos - bem como demais espécies existentes na propriedade. Os produtores residentes na área urbana do município que possuem equinos ou as demais espécies citadas também são obrigados a declarar. Roteiro Até 12/08 – Santa Lúcia e Floresta; Sede do município: Durante o mês de agosto e setembro. A prefeitura de Estação pede a colaboração dos produtores que compareçam na Inspetoria de Defesa Agropecuária de Estação nos dias e horários que estão destinados a sua comunidade, para evitar filas.

A terceira rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista irá devolver R$ 38 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. A solicitação do resgate iniciou nesta segunda-feira (1º/8). Pelas regras do Receita Certa, sempre que o varejo tem crescimento de arrecadação num trimestre, parte desse aumento é devolvido aos cidadãos que pediram CPF nas suas notas fiscais na hora da compra. Diferentemente dos trimestres anteriores, na terceira rodada de 2022 a arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista não obteve saldo positivo. Porém, serão distribuídos os valores remanescentes da segunda fase, na qual mais de 1,1 milhão de contribuintes deixaram de resgatar R$ 38 milhões. O 'cashback gaúcho' tem como objetivo premiar o cidadão que exerce sua cidadania ao solicitar CPF na nota, e assim fiscaliza o comércio e contribui com a arrecadação dos recursos dos tributos que possam ser aplicados pelo Estado e, ainda, direcionados para as entidades sociais do NFG. Com o NFG ganham todos: Estado, consumidores, entidades e os comerciantes, que assim têm um mercado competitivo justo - destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Com o incremento verificado até junho, os contribuintes podem solicitar a devolução do Receita Certa, por meio de Pix (CPF do cidadão) ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul indicada pelo cidadão. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG. A devolução irá variar de R$ 5 a R$ 77,88, conforme o número de pontos. Os cidadãos terão um prazo de até 90 dias para fazer o resgate dos valores. Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo. O que é o Receita Certa A iniciativa, conduzida pela Receita Estadual, foi autorizada por meio da Lei 15.576, de 29 de dezembro de 2020, no âmbito das propostas de Reforma Tributária. Para o terceiro trimestre de contabilização do Receita Certa valem as notas com CPF solicitadas entre abril, maio e junho de 2022. A distribuição de prêmios em dinheiro aos cidadãos consumidores é trimestral e segue faixas de valores, dependendo do percentual de acréscimo real na arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O valor mínimo de resgate é de R$ 5 e deve ser solicitado em “meus prêmios”. O primeiro resgate da premiação já pode ser solicitado através do aplicativo e do site do Nota Fiscal Gaúcha, e o pagamento iniciará na próxima semana. Antes de consultar seu saldo a receber, não esqueça de verificar se a versão do APP está atualizada. Fonte: Imprensa Governo do RS

Na manhã desta terça-feira estiveram no DAER, protocolando o pedido de restauração e recapeamento do trecho de asfalto dentro do Distrito Engenheiro Luiz Englert, o prefeito Edson Luiz Rossatto, o Secretário de Administração Edinei Rodrigues Pavão, acompanhados da assessora parlamentar Carolina Fontana, do Deputado Dirceu Franscicon. Foram atendidos pelo chefe de gabinete senhor Pablo Teixeira que na ocasião recebeu o pedido e colocará dentro do cronograma de obras do departamento.

A sede vai ficar localizada ao lado da Unidade Municipal de Referência em Saúde (antiga UPA) e tem previsão de ficar pronta em 18 meses, a partir da ordem de início das obras O prefeito de Erechim, Paulo Polis, fez questão de enfatizar, na assinatura do contrato realizado na manhã de terça-feira (2), no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, a importância do trabalho coletivo para concretização da construção da nova sede da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, também conhecida como Banco de Sangue de Erechim. A sede vai ficar localizada ao lado da Unidade Municipal de Referência em Saúde (antiga UPA) e tem previsão de ficar pronta em 18 meses, a partir da ordem de início das obras. Investimentos passam de R$ 2 milhões com recursos do programa Investe + Erechim, da Câmara de Vereadores, governo estadual e de emenda parlamentar. A assinatura do contrato contou com a presença do vice-prefeito, Flávio Tirello, o presidente da Câmara de Vereadores, Ale Dal Zotto, o presidente do Banco de Sangue de Erechim, Alexandre Lyrio, e Rodrigo Bragagnolo, representante da empresa vencedora da licitação, N. M. B. Construção Civil Ltda, além de representantes de entidades, comércio, indústria e servidores públicos. Três vezes maior O presidente do Banco de Sangue de Erechim, Alexandre Lyrio, disse que a assinatura do contrato é um marco histórico. Estávamos precisando de um espaço maior e a nova sede com 750 metros quadrados vai ser três vezes maior que a atual, podendo ser ainda ampliada, e nos dará melhores condições de trabalho e capacidade resolutiva para os próximos 30 anos - afirma. Segundo Lyrio, com a nova estrutura será possível realizar outros serviços que não são feitos hoje por falta de espaço. Esta construção é resultado do trabalho de muitas mãos e será um grande diferencial no trabalho do Banco de Sangue. Agradeço a comunidade, entidades que mantém a instituição, Câmara de Vereadores, ao prefeito, Paulo Polis, e a administração municipal, pelo empenho e determinação em realizar esta obra - disse. O que vale são os exemplos “As palavras comovem, mas as ações arrastam”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Ale Dal Zotto, na ocasião, e que a nova sede do Banco de Sangue terá impacto regional. Ele destacou que Câmara de Vereadores se faz presente nos projetos fundamentais para Erechim avançar. Trabalho de todos O prefeito, Paulo Polis, ressaltou que os avanços do município de Erechim se devem, também, pela parceria entre o Poder Executivo e o Legislativo. “Além disso é importante reconhecer o trabalho da comunidade”, disse. A nova sede do Hemocentro é mais uma obra do programa Investe + Erechim, que vem seguindo a linha traçada desde seu início, para qualificar a saúde pública e, principalmente, cuidar do sangue, da vida e das pessoas. O Banco de Sangue de Erechim será referência no Estado do Rio Grande do Sul, tem máquinas de última geração, e deve ficar pronto em 18 meses, fim do ano que vem - comenta. Mais de uma vez, o prefeito Paulo Polis ressaltou que a construção da nova sede do Banco de Sangue só foi possível devido ao trabalho coletivo, de múltiplos atores, entidades, vereadores, empresas e comunidade. “Tem um pouco de cada um de vocês aqui”, disse. O Banco de Sangue, destaca o prefeito Paulo Polis, faz parte do maior programa de investimentos da história do município, mas também conta com recursos da Câmara de Vereadores, do governo estadual e de emenda parlamentar. Muitas pessoas trabalharam para chegarmos neste momento, na assinatura deste contrato, que envolve um projeto muito complexo. Esta é, seguramente, uma obra estratégica, estrutural, vital para Erechim e região, e só está acontecendo porque nós todos estamos olhando e remando juntos na mesma braçada - ressaltou o prefeito Paulo Polis. O novo Banco de Sangue será referência para todo Alto Uruguai, aproximadamente 240 mil habitantes, e vai manter estoque de sangue e hemocomponentes compatíveis com as necessidades da região, prestando excelente atendimento aos doadores, bem maior de uma unidade hemoterápica. Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

Em alusão ao bicentenário da Independência do Brasil, que será comemorado no próximo dia 7 de setembro, os Correios lançaram mais uma estampa filatélica sobre o tema. A cerimônia, realizada em Brasília, também comemorou o Dia Nacional do Selo. Além do selo apresentado, que estampa a espada de Dom Pedro I durante o Grito do Ipiranga, a empresa instalará uma grande faixa comemorativa no edifício do Setor Comercial Sul de Brasília, além de decorações que estarão presentes em todas as agências. Os veículos dos Correios também serão decorados com adesivos da campanha comemorativa do bicentenário da Independência. A nossa empresa é secular, confundindo-se com a própria história do Brasil. Todos os brasileiros têm um orgulho muito grande dos Correios, e em especial seus empregados, com exemplos marcantes de comprometimento, dedicação e amor a essa empresa que representa muito para todos nós - disse o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, durante a cerimônia. Outros selos, como o que marca o centenário da travessia aérea do Atlântico Sul, também foram revelados ao público durante o evento. Cápsula do tempo Além dos lançamentos para o bicentenário, os Correios se anteciparam e já iniciaram as comemorações para as gerações futuras: em uma ação inusitada, a empresa construiu uma “cápsula do tempo” que será aberta no tricentenário da Independência, em 2122 - daqui a exatos 100 anos. Dentro, um chip de celular dos Correios, um uniforme de carteiro, uma miniatura de um avião com a logomarca da empresa e o Relatório Integrado de 2022, que registra os números da empresa no último ano. O futuro é uma construção que, com nossas escolhas e ações, é edificado um pouco a cada dia. Então, por mais paradoxal que possa parecer, sabemos que, ao mesmo tempo em que somos o passado, também constituímos o presente e o futuro dos Correios - disse Peixoto. Fonte: Agência Brasil