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O governo federal avalia o retorno do horário de verão no Brasil, encerrado em 2019. A discussão voltou porque o Ministério de Minas e Energia pediu ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estudos sobre a medida, depois de mudanças na forma como os brasileiros consomem energia elétrica. O objetivo é avaliar se ter o horário de verão ampliaria o uso da energia solar em um horário de maior consumo, o que reduziria a pressão sobre outras fontes. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia e no Palácio do Planalto e, neste momento, há uma tendência de retorno do instrumento usado durante décadas para economizar energia elétrica. A decisão final, porém, caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Se for confirmado que ter o horário de verão ampliaria o uso de energia solar em horários de maior consumo, isso pode significar uma economia de água nos reservatórios, com menor acionamento das hidrelétricas. Isso é que está em análise pelo ONS. No início do governo, coube a Bolsonaro a palavra final a respeito do assunto, quando ele optou pelo fim do horário de verão. Naquele momento, houve uma avaliação técnica de que o horário não fazia mais sentido do ponto de vista do setor elétrico. Agora, a área técnica do governo estuda se houve uma nova mudança no perfil de geração e de consumo de energia, fazendo com que o horário de verão volte a ser vantajoso, ou seja, retorne a gerar economia. A decisão sobre o assunto, porém, é política, porque o horário de verão mexe com hábitos de trabalho e de consumo de milhões de brasileiros. Com o horário de verão, a população adianta os relógios em uma hora entre outubro e fevereiro. No passado, as pessoas e empresas eram estimuladas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estivessem ligados quando a iluminação noturna era acionada. Muita gente deixou de ter um horário tradicional de trabalho, chegando em casa já à noite, ao mesmo tempo em que as lâmpadas ficaram muito mais econômicas. Além disso, principalmente durante as tardes de verão, o uso de equipamentos como o ar-condicionado foram intensificados. O Ministério de Minas e Energia disse que, tendo em vista a competência legal para formulação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para o setor energético, “realiza constantemente estudos, pesquisas e avaliações técnicas das medidas possíveis, de acordo com o contexto energético vigente, a fim de manter a segurança energética e a modicidade tarifária ao consumidor brasileiro”. Desta forma, ainda não há definição com relação às implicações e implementação da referida medida - afirmou a pasta. O ONS disse, em nota, que busca, em caráter permanente, alternativas para aprimorar as políticas públicas voltadas para o setor elétrico brasileiro. Sendo assim, o estudo solicitado pelo Ministério de Minas e Energia sobre a viabilidade do horário de verão é atualizado anualmente para que seja avaliada a efetividade da implantação da medida - acrescentou. O horário de verão foi instituído no Brasil em 1931. O objetivo era economizar energia. Com a luz solar por mais tempo durante o dia, diminuía o uso de lâmpadas, chuveiro e outros aparelhos elétricos quando as pessoas voltavam do trabalho. Impacto no turismo Segundo empresários do setor de turismo, o horário de verão é um importante impulso aos negócios, sobretudo em cidades litorâneas. Associações de bares, restaurantes e hotéis reclamaram do fim da medida. Fonte: O Sul

Depois de o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibir a Apple de vender iPhones sem carregador no Brasil e multá-la em mais de R$ 12 milhões, a empresa disse nesta terça-feira (6) que irá recorrer da decisão. A empresa informou também que continuará “trabalhando com a Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] para resolver suas preocupações”. Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono – o equivalente a remover 500 mil carros da estrada por ano - diz a nota. Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão - continua o comunicado. Entenda A decisão do ministério foi publicada na edição de terça-feira (6) do Diário Oficial da União, com base em um processo de 2021. Na resolução, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acusa a Apple “de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros”. A empresa tentou se defender, repetindo os mesmos argumentos de 2020 (ano em que os iPhones deixaram de vir sem carregador) e explicando que não os fornecia porque estava preocupada com o meio ambiente. No entanto, para a Senacon, a justificativa não foi o bastante. Desse modo, além da multa de R$ 12.275.500, o ministério decidiu suspender as vendas de todos os iPhones que não acompanham o carregador, independentemente do modelo. No entanto, por ora, a empresa permanece comercializando os smartphones normalmente. Sobre a resolução publicada, a Apple disse já ter ganhado várias decisões judiciais sobre o mesmo assunto no Brasil e que seus clientes “sabem das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos”. Fonte: O Sul

Sob o lema “Brasil: 200 anos de (in)dependência. Para quem?”, o Grito dos Excluídos promoveu a sua 28ª edição com manifestações em 51 cidades de 25 estados. Organizado por movimentos populares e urbanos, centrais sindicais e pastorais da Igreja Católica, o evento teve como reivindicações trabalho, moradia, terra, comida e democracia. Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos ocorre paralelamente aos desfiles de 7 de Setembro. Todos os anos, o evento reúne pessoas de populações vulneráveis que se consideram socialmente e historicamente excluídas. Originalmente promovido pela Igreja Católica, o Grito reúne, além de movimentos populares, diferentes manifestações religiosas. Os estados que tiveram atos do Grito dos Excluídos foram Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Em Brasília, as manifestações foram adiadas para as 15h do próximo sábado (10), com concentração em frente ao Museu Nacional. No mesmo horário, está previsto um novo ato do Grito dos Excluídos embaixo do vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Fonte: Agência Brasil

Para celebrar os 100 anos do rádio no país, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os Correios lançaram um selo comemorativo no dia 7 de setembro, no Rio de Janeiro. A novidade faz parte da iniciativa dos Correios de emitir selos alusivos a datas festivas ou fatos históricos nacionais relevantes. O lançamento remete ao início das transmissões radiofônicas no Brasil, em 1922, exatamente um século após o dia da independência. A cerimônia de emissão comemorativa ao centenário do rádio acontece no intervalo do evento realizado pela Rádio MEC no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em alusão à data. A apresentação do novo selo ocorreu entre dois concertos especiais. O espetáculo começa às 19h com a execução de trechos do clássico O Guarani, de Carlos Gomes. A obra é interpretada pela Orquestra do Theatro Municipal, sob a regência do maestro Felipe Prazeres. Após o lançamento do selo no intervalo do musical, o destaque é a peça Choros 6, de autoria de Villa-Lobos. A atração tem performance da Sinfônica Nacional da UFF que tem como regente o maestro argentino Javier Logioia.Inovações asseguram relevância Em seu primeiro século no Brasil, o rádio passou por inúmeras transformações. Diante do advento da internet, o veículo tornou-se multiplataforma. Também ficou ainda mais popular ao expandir suas potencialidades técnicas com dinamismo, credibilidade e emoção. O notável avanço tecnológico permitiu ainda mais interação com o público, garantiu a expansão do espectro com a criação da faixa estendida e a melhora da qualidade do áudio. Esses benefícios se somam à essência do veículo na prestação de serviço. As transmissões radiofônicas seguem em alta ao combinar informação, cultura e entretenimento. A forma e o conteúdo se reinventam nesses momentos de transição. Adaptado às novidades, o rádio acompanha o ouvinte aonde ele for. Primeiras transmissões radiofônicas no país Para marcar as celebrações pelo centenário da Independência do Brasil em 1922, uma grande exposição foi realizada no Rio de Janeiro, então capital federal. As festividades ocorreram de 7 de setembro daquele ano até 24 de julho de 1923.A proposta era demonstrar o potencial do país à população e à comunidade internacional. O evento promoveu invenções, como aquela, que necessitou a montagem estações transmissoras – como as do Morro do Corcovado, antes só telegráfica, e a da Praia Vermelha. As novas estruturas foram implantadas para demonstração do uso de som e voz a grandes distâncias, com antenas repetidoras na Região Serrana do Rio de Janeiro e em São Paulo. A ideia era mostrar um avanço tecnológico capaz de fazer transmissões, propagadas pelo ar, sem uso de fios. Uma das transmissões marcantes naquele 7 de setembro de 1922 ocorreu da área dos pavilhões de onde o Presidente Epitácio Pessoa discursou à nação. Outro destaque foi a introdução da ópera "O Guarani", de Carlos Gomes, irradiada do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, ainda naquele dia. As transmissões com ruídos necessitavam de aperfeiçoamento, mas a novidade chamou a atenção de quem visitava a feira ou percorria os arredores e ouvia a comunicação sonora. Aquelas experiências marcaram oficialmente o início do rádio no país com a transmissão, à distância e sem fios. Fonte: Agência Brasil

Prorrogado, até o dia 12 de setembro, o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC e tenham direito às primeiras duas parcelas do Benefício Caminhoneiro (referentes a julho e agosto). O recebimento deverá ocorrer junto com o pagamento da terceira parcela do benefício (referente a setembro) no dia 24 de setembro. Assim, aqueles que preencherem a autodeclaração, após as 18h30 do dia 29 de agosto até 12 de setembro, poderão receber as parcelas 1, 2 e 3 no dia 24 de setembro. Até as 18h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham feito a autodeclaração. Esses motoristas devem receber as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro e a terceira, no dia 24 do mesmo mês, se atendidos todos os critérios. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 22 de julho, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do gov.br, no link, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O documento dará mais segurança e transparência à utilização dos recursos públicos. Na autodeclaração, o caminhoneiro-TAC deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT. Mais informações sobre o benefício aqui. Fonte: gov.br

A mais nova empresa que irá se instalar em Getúlio Vargas, a ARAPL Serviços Tecnológicos S/A, está convidando empresários e a comunidade em geral para conhecer a empresa, uma multinacional de origem indiana que tem forte presença global na área de tecnologia e inovação, desenvolvedora de soluções em automação para diversos setores da indústria, agronegócio, logística, robôs e sistemas de inteligência artificial. A apresentação da nova empresa será no dia 14 de setembro, às 19h30, no Salão de Atos da Prefeitura de Getúlio Vargas. A ARAPL foi beneficiada com a doação, por parte do Governo Municipal, de um terreno no Distrito Industrial São Cristóvão, localizado na Rua Joséphat Bellé, totalizando uma área de 2.662,27 m² para instalação de um centro de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia. Desenvolvimento de empresas locais A ARAPL Serviços Tecnológicos S/A, que atualmente está sediada em Erechim e com base tecnológica em Pune, na Índia, fará um investimento previsto para os próximos cinco anos de 1,5 milhão de dólares. Como contrapartida ao município a empresa compromete-se em transferir tecnologia em sistemas e programação de alto nível e inteligência artificial às escolas técnicas e universidades locais; desenvolvimento de eventos de atualização tecnológica para indústria local; apoio e assessoria a integração de processos de comunicação e transferência de dados computacionais da rede pública de Getúlio Vargas, através de design de fluxos e arquitetura de gestão ágil; abertura de endereço fiscal em Getúlio Vargas, como faturamento de 100% das vendas realizadas pela unidade ARAPL Intelligent Manufacturing, recolhendo todos os impostos localmente; apoio e mentoria através do seu programa incubador de futuras empresas, que estará à disposição dentro da futura unidade; utilização das empresas locais como fornecedores de materiais; geração de cerca de 30 empregos diretos, além do desenvolvimento de empresas locais, com geração de inúmeros empregos indiretos; apoio e assessoria às empresas locais no desenvolvimento tecnológico e planejamento de investimentos. Construção prevista de construção de 1.700 m².

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, concluiu a recuperação das rodovias ERS-475 e ERS-469, que ligam Estação e Ipiranga do Sul, no Alto Uruguai. Ao todo, as melhorias atingiram uma extensão de 16,52 km. Iniciados em julho deste ano, os serviços consistiram na eliminação dos pontos críticos localizados no segmento, que também recebeu roçada. As ações no pavimento foram finalizadas em agosto e a obra entregue na última semana, após a pintura da sinalização da pista. O investimento nas melhorias na trafegabilidade do único acesso pavimentado a Ipiranga do Sul foi de, aproximadamente, R$ 1,8 milhão – sendo R$ 1,1 milhão destinado aos 11,75 km da ERS-475 e R$ 740 mil para os 4,77 km da ERS-469.

Desde o início do ano, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) já apreendeu no Rio Grande do Sul quase 50 toneladas de agrotóxicos importados ilegalmente. As cargas desses produtos ilegais são, em sua maioria, vindas da fronteira com o Uruguai e Argentina, e grande parte desse material é produzido com substâncias de uso proibido no Brasil. Para se ter uma ideia do aumento, no mesmo período de 2021, a PRF flagrou cerca de 4,5 toneladas de agrotóxicos contrabandeados. Por meio de operações organizadas com informações produzidas pelo serviço de inteligência e com foco no combate ao contrabando e descaminho, a PRF vem registrando números cada vez maiores de apreensões, em especial as de agrotóxicos. Segundo o policial Fabiano Goia, que é instrutor da disciplina de produtos perigosos e especialista na fiscalização desses produtos, o contrabando de agrotóxico gera grande risco e prejuízo para a população e para o País. Esses produtos configuram uma ameaça à saúde das pessoas que realizam o carregamento e transporte do produto e, inclusive, aos que o fiscalizam. Além disso, o meio ambiente pode ser severamente afetado em caso de acidente e contaminação. Importante ressaltar, também, o prejuízo ao erário do País em razão do não pagamento de impostos e a concorrência desleal com os fabricantes e comerciantes dos produtos legais. Para Goia, “a utilização de agrotóxicos ilegais geram enorme insegurança na cadeia alimentar, uma vez que a procedência indevida não permite afirmar que o princípio ativo discriminado nas embalagens é o que realmente compõe o produto. Nesse cenário, ainda, temos o risco ao próprio aplicador [agricultor] exposto a produto que, dependendo da composição poderá dar causa ao desenvolvimento de doenças graves ao longo do tempo dado o grau de intensidade tóxica da substância”. É importante salientar a segurança no processo de plantio, pois concentrações acentuadas de toxidade podem comprometer a qualidade do produto produzido na lavoura, a pastagem consumida pelos animais e, consequentemente, ocasionar contaminação cruzada nos alimentos consumidos pela população. O PRF Fabiano Goia alerta ainda que “os riscos são enormes, em especial, no desenvolvimento de doenças – por exemplo, cancerígenas – em que a investigação médica muitas vezes não consegue determinar a origem. Enfrentar o contrabando desses produtos é muito mais do que ações de segurança publica: é questão de saúde pública”. Crime Contrabandear agrotóxicos ilegais é crime e enquadrado no artigo 334 do código penal, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão, além de enquadramentos possíveis em crimes ambientais e contra a saúde pública. Fonte: O Sul

O Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU) celebrará, no dia 06 de setembro, 18 anos. Para marcar esta importante data, uma programação especial foi organizada para o sábado, dia 10. A comemoração envolverá toda a comunidade no Calçadão da Praça Flores da Cunha, no centro de Getúlio Vargas, das 14h às 18h. Com muitas atividades culturais e ações voltadas ao cuidado e prevenção à saúde, os acadêmicos dos diferentes cursos estarão auxiliando a população com conversas, práticas e prestação de serviços. Entre as ações programadas estão: alongamento e aquecimento, dança, orientação sobre o Setembro Amarelo, orientação e distribuição de kit higiene, higienização facial, avaliação de pele e cabelo, avaliação de glicemia, avaliação do arco plantar, verificação da pressão arterial, entre outros. Ainda, será disponibilizado brinquedo inflável e Dindinho para as crianças, água quente e erva mate para as famílias que desejarem passar algumas horas na praça. Para ampliar a adesão, o UNIDEAU firmou parceria com a CDL, Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas e Ervateira Barão para estimular a participação de todos.

O Dia D Vacinação Antirrábica, uma parceria entre a Gestão Municipal de Estação, Unideau e Hospital Veterinário, teve grande adesão dos tutores de pets da cidade. Duas equipes realizaram a imunização, uma permaneceu na base em frente a ferroviária e outra foi até os bairros. A ação foi muito bem aceita, mais de 400 doses aplicadas, um trabalho em equipe, para proporcionar a prevenção que é muito importante. A comunidade e todos os envolvidos estão de parabéns. Na oportunidade, também foram arrecadados mais de 50 kg de ração para doação a AEPA - Bicho Feliz.

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informa que já estão disponíveis para retirada as sementes de milho e sorgo do Programa Troca-troca de Sementes - 2022/2023. A entrega das sacas acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos horários das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. A retirada deve ser feita pelo titular da reserva, sendo que não serão entregues para terceiros. Dúvidas ligar no fone: 54 3341-1600 ramal 226 – Setor de Agricultura.

Com patrocínio da RGE, empresa do Grupo CPFL Energia, e apoio do Instituto CPFL, o projeto exibe curtas-metragens brasileiros e o filme “Turma da Mônica – Laços’, com entrada gratuita e distribuição de pipoca. A magia do cinema movido a energia solar é a proposta do CineSolarzinho, que chega a Getúlio Vargas (RS), pela primeira vez, com atividades culturais para a população. Com patrocínio da RGE, uma empresa do Grupo CPFL Energia, e apoio do Instituto CPFL e da Prefeitura Municipal, na terça-feira (13/09), no Salão de Atos da Prefeitura, a partir das 13h30, serão exibidos curtas-metragens brasileiros e o filme “Turma da Mônica - Laços”. Na sessão, que tem entrada gratuita e distribuição de pipoca, o público pode conhecer a estação móvel de ciências, arte, tecnologia, sustentabilidade e cultura de paz, instalada no próprio veículo que carrega todo o cinema e que tem muitas atrações para toda a família.

Foram mais de 150 participantes, que pela manhã puderam agregar conhecimentos com palestras do Dr. Vilmar Fruscalso – EMATER/RS, que falou sobre a Ovinocultura na Região do Alto Uruguai; conversa com o Médico Veterinário Wilson Radaelli – Ministério da Agricultura, tema: Manejo reprodutivo inteligente garante o sucesso da ovinocultura; e a explanação sobre: Verminoses e doenças da ovinocultura com o Médico Veterinário Júnior Bregalda – ATeG SENAR. Ao meio dia os participantes apreciaram um almoço e na parte da tarde uma visita técnica na propriedade rural do Sr. Darci José Tomasini. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente agradece a participação de todos e a parceria do Escritório Municipal da EMATER/RS e do Sindicato Rural de Getúlio Vargas/SENAR.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações. Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A nova norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato de trabalho. Em relação ao auxílio-alimentação (conhecido também como vale-refeição), a lei determina que seja destinado exclusivamente aos pagamentos em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O empregador está agora proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes. Vetos Bolsonaro vetou a possibilidade de restituição, em dinheiro, do saldo do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. Segundo o despacho presidencial, a medida contraria o interesse público, já que afronta as regras vigentes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Foi vetado ainda outro trecho da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e mantida pelo Senado, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. O Ministério da Economia alegou que isso contraria leis fiscais e representa potencial despesa para a União. Os dois vetos ainda serão analisados pelo Congresso, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Fonte: Agência Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem, fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado. O magistrado é relator da ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A instituição indica a possibilidade de demissão em massa e redução da oferta de leitos. Diante dos dados apresentados até o momento, Barroso considerou mais adequado que o piso não entre em vigor até os esclarecimentos. O ministro deu prazo de 60 dias para que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem o impacto financeiro do piso, os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços. Barroso frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que "é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados". O texto que criou o piso salarial nacional da enfermagem foi aprovado pelo Congresso e a lei sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde - justifica o ministro. Barroso pontuou ainda que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso. Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima - explica Barroso. A decisão de carater individual, nos próximos dias, será levada para análise dos demais ministros do STF, no plenário virtual. Fonte: SBTNews

A Cooperativa Santa Clara já está produzindo 30% mais de queijos nobres em Carlos Barbosa, sede da entidade, na Serra Gaúcha. A ampliação é efeito do investimento de R$ 35 milhões na adaptação de uma unidade para servir de ambiente de maturação e armazenamento de produtos. A nova estrutura está pronta, e o recurso foi liberado na quinta-feira (1º) pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Outra cooperativa a oficializar contrato com o BRDE foi a Dália, no valor de R$ 20 milhões. O diretor da cooperativa, Alexandre Guerra, explica que o pedido do recurso foi feito em 2021 e que é possível executar o aporte e depois fazer a reposição de caixa com a liberação dos recursos, o que será feito agora. A gente tinha capacidade de processar (o leite), mas não tinha como finalizar os produtos (maturação) e depois armazenar. As novas instalações também melhoraram nossa logística - destaca Guerra. O fluxo logístico vai apoiar as outras sete unidades de distribuição de produtos que a cooperativa tem. A Santa Clara processa 800 mil litros de leite por dia, repassados por cerca de 2,5 mil associados que atuam com o segmento. A Cooperativa tem mais de 5 mil associados. Do total industrializado, 50% vira leite UHT, e a outra metade é transformada em subprodutos. A nova estrutura, que tem mais de 3 mil metros quadrados, foi montada em área que antes tinha o processamento de leite UHT, cuja planta foi transferida para Casca, em nova unidade, há três anos. O presidente da Santa Clara, Gelci Thums, citou que a nova capacidade está consolidada.” Isso agrega valor e mais renda para produtores”, associou Thums, acrescentando que a cooperativa caminha para superar R$ 2 bilhões em faturamento este ano, com alta de 8% na receita frente a 2021. Levamos 104 anos para chegar a R$ 1 bilhão e seis anos para chegar ao segundo bilhão - valoriza o presidente. Hoje 90% dos derivados produzidos são vendidos no Estado e 75% do UHT. O diretor de Planejamento e de Operações do BRDE, Otomar Vivian, comentou que os aportes nas cooperativas sinalizam para aumento do valor dos produtos, pela diversificação, e ampliação da produção em um momento de demanda por alimentos. Fonte: Jornal do Comércio

Uma fábrica de petiscos e rações animais foi interditada na sexta-feira (2) após a morte de nove cachorros em Minas Gerais e São Paulo. Fiscais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento decidiram pelo fechamento depois de inspecionarem a unidade da empresa Bassar Indústria e Comércio Ltda, em Guarulhos (SP). O Ministério da Agricultura também determinou o recolhimento nacional de todos os lotes de petiscos da marca, sob a suspeita de contaminação por substâncias tóxicas. Caberá à empresa fazer o recolhimento e armazenar os petiscos em armazéns de sua propriedade. Os produtos identificados com suspeita fundamentada de contaminação são os petiscos Every Day sabor fígado (lote 3554) e o Dental Care (lote 3467). Em nota, o Ministério da Agricultura informou que as medidas são preventivas e que poderão ser alteradas conforme o resultado das investigações. Durante a inspeção, a equipe de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal recolheu amostras dos produtos, que serão analisadas pelos laboratórios do Ministério da Agricultura. Em relação ao fechamento da fábrica, a unidade poderá ser reaberta após a apresentação de todas as informações requeridas pelo ministério. Segundo investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, nove cães morreram depois de ingerirem os petiscos dos dois lotes. Seis mortes ocorreram em Belo Horizonte, uma em Piumhi (MG) e duas na cidade de São Paulo. Em nota, a Bassar Pet Food informou que está colaborando com as investigações e que contratou uma empresa especializada para inspecionar todos os processos de produção e o maquinário da fábrica, em Guarulhos. No texto, a companhia informou ter acionado todos os fornecedores para que rastreiem os insumos utilizados e ofereceu o e-mail sac@bassarpetfood.com.br para que os consumidores tirem dúvidas. Fonte: Agência Brasil

Um espaço preparado especialmente para apresentar a criatividade, a dedicação e o amor de munícipes pela arte. Essa é a principal proposta da Casa do Artesão inaugurada na tarde deste sábado (3), no Largo da Antiga Estação Férrea em Erebango. Autoridades e a população em geral prestigiaram o ato que foi simples e repleto de significados. Isso porque, mais que o exercício de um talento, as mais diferentes manifestações artísticas traduzem o apreço dos profissionais por cada detalhe do trabalho desenvolvido. A abertura teve a participação da Banda Marcial do município que novamente encantou com suas apresentações. Na sequência, foram feitos agradecimentos à prefeitura, em nome do prefeito, Valmor José Tomelero, secretária de Assistência Social, Claura Araldi e equipe, enaltecendo a participação de Lerene Klaesener, Roseli do Nascimento e da extensionista da Emater, Doriane Damin. Em sua manifestação, o prefeito exaltou a alegria em participar desse que chamou de mais um momento bonito e de conquista para a comunidade erebanguense. É motivo de muita satisfação acompanharmos essa oportunidade, sendo que esse ambiente sempre foi um sonho e uma reivindicação reforçada pela primeira-dama, Claura, que pediu para que o poder público contribuísse nesse projeto e tornasse uma realidade. Espero que essa semente gere muitos frutos, afinal, é um empreendimento que nós, enquanto administração, estaremos sempre à disposição para auxiliar - destacou Tomelero ao desejar sucesso ao grupo que originou a Associação dos Artesãos Espaço da Arte, a qual conta, atualmente, com 15 membros. Na ocasião, a secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Milena Hoppen Zanata parabenizou a todos os artesãos pelo empenho e êxito no trabalho que registra mais um capítulo importante a partir do reconhecimento da entidade e a sede própria. Milena cumprimentou a todos e reiterou que a secretaria estará sempre de portas abertas para ajudar nas demandas do grupo. A integrante da Casa do Artesão e vereadora, Valquíria Polli, saudou o público, reforçando a grandeza do evento e o agradecimento a todos que fazem parte dessa vitória do grupo de artesãos. Conquista e emoção O presidente da Casa do Artesão de Erebango, Gelson Pac, declarou que a emoção é muito grande. Iniciamos as ações há vários meses e agora conseguimos abrir o espaço que o município ainda não tinha. A ideia é que possamos melhorá-lo constantemente e contamos com toda comunidade, sendo que a casa está aberta para outras pessoas que tenham interesse em expor seus trabalhos - comentou Gelson ao enaltecer que as pessoas que atuam com a arte, vivenciam muitos desafios na atividade que exige foco e determinação. “Cada esforço é recompensador ao ver tantos resultados positivos”, acrescentou. Logo após o desenlace da fita inaugural, a casa esteve aberta ao público que fez questão de conhecer o espaço. O vice-prefeito, Flávio Kusz também esteve presente na cerimônia. Em breve serão divulgados os dias em que a Casa do Artesão poderá ser visitada pela população local e regional.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e a Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM) lançaram, nesta quinta-feira, 1º de setembro, dois cursos EaD com a temática da violência doméstica e familiar contra as mulheres: “Formação para estagiários e servidores – trabalhando em uma Promotoria de Justiça de Violência contra a Mulher” e "Capacitação para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher”. Os cursos são resultado de parceria firmada em 2021 entre MPRS, pelo Ceaf e Gepevid, e EBDM, visando promover ações conjuntas para o empoderamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por meio de cursos à distância, a serem oferecidos para mulheres, para integrantes do Ministério Público e para a rede de proteção às mulheres vítimas de violência. Em sua fala, a coordenadora do Gepevid, Carla Carrion Frós, agradeceu a parceria com o Ceaf e a EBDM e lembrou que os índices de violência contra a mulher seguem aumentando, apesar de todo o trabalho que tem sido realizado pelos sistemas de segurança e Justiça. “O MPRS sempre teve preocupação com esse tipo de crime, especialmente com o aumento de casos”, disse a promotora. A diretora do Ceaf, Martha Beltrame, falou sobre o orgulho em lançar os primeiros dois cursos EaDs. “A pandemia representou um grande desafio para os educadores, que enfrentamos com empenho e dedicação”, afirmou, agradecendo também as parcerias das instituições que participaram da gravação. Os cursos lançados nesta quinta-feira foram pensados para auxiliar de forma prática e objetiva os profissionais que atuam no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e podem ser acessados na plataforma MEU CEAF, em qualquer dia e horário, de acordo com a disponibilidade do participante. Participaram do evento a advogada Gabriela Ribeiro de Souza, pela Escola Brasileira de Direitos das Mulheres, e a delegada da Polícia Civil Cristiane Machado Pires Ramos. O promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto também esteve presente ao lançamento. Fonte: Imprensa MPRS

Foi concluída na semana passada a licitação que definiu a empresa Traçado Construções LTDA. para realizar a obra de pavimentação asfáltica na ERS-477, no trecho de 8,09 quilômetros, entre Centenário e Áurea. Esta foi a última etapa administrativa antes do início da obra, com custo estimado em R$ 12.490.91,40. Reivindicada com prioridade pelo deputado Paparico Bacchi (PL) ao poder executivo desde o início do mandato em 2019, a demanda foi contemplada no Plano de Obras 2021-2022 do programa Avançar anunciado pelo governo estadual. O que parecia um sonho distante, está mais próximo de se tornar realidade. A representação parlamentar comprometida com as demandas que devem impulsionar o desenvolvimento social e econômico, por meio de infraestrutura logística, faz a diferença. As regiões Nordeste e Alto Uruguai ficaram décadas sem um deputado estadual no parlamento gaúcho e ao longo dos tempos os investimentos públicos foram direcionados para outras regiões. Sou grato pelo voto de confiança que me trouxe ao parlamento gaúcho e seguirei trabalhando intensamente para que o governo atenda as demandas da minha região -salientou Paparico Bacchi. Ex-prefeito de São João da Urtiga durante dois mandatos (2009-2016), o deputado Paparico Bacchi ressaltou também o trabalho parlamentar feito para conclusão da pavimentação asfáltica até Carlos Gomes, entre São João da Urtiga e Paim Filho, finalizado em 2020. Avançamos em mais uma importante etapa para impulsionar o desenvolvimento das regiões Nordeste e Alto Uruguai. Ao longo dos quatro anos de mandato trabalhei com muito empenho e determinação para viabilizar os avanços nessas importantes obras. E aproveito para destacar o importante trabalho do prefeito de Centenário, Genoir Florek (Neninho), que até 2020 foi meu assessor parlamentar e cuidou dessa reivindicação com prioridade. Todo trabalho e dedicação não foi em vão e a comunidade regional será beneficiada com essa conquista - ressaltou o parlamentar. O prefeito de Centenário, Genoir Florek, esteve em Porto Alegre para acompanhar o histórico momento. É uma luta antiga dos prefeitos por meio das associações de municípios, dos agricultores, empresários e de toda comunidade regional. Enfim, podemos comemorar, é real e o asfalto será feito - destacou o prefeito, que afirmou aguardar com ansiedade o início da obra. Fonte: Imprensa AL/RS