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O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo Lula pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Globo. O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário. Desde o fim de 2019, quando o saque-aniversário foi instituído, até o último mês de dezembro, mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. Quem não optar pelo serviço permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário, se forem demitidos, têm direito apenas ao valor da multa rescisória e não podem sacar o valor integral do FGTS. Segundo Marinho, a modalidade descaracteriza a função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego. O ministro não informou quando o governo pretende acabar com o saque-aniversário. Na mesma entrevista, Marinho, que também esteve à frente do Ministério de Trabalho entre 2005 e 2007, afirmou que não há razão para temor, já que todas as medidas que irá propor serão negociadas com trabalhadores e também com empresários. Fonte: Revista Exame

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é calculada com base no salário mínimo. Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o valor de R$ 1.320, que ainda deve ser oficializado por meio de uma medida provisória. Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo). Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6. Assim, com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40. O novo salário mínimo, que passará de R$ 1.212 para R$ 1.320, foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022. Mas ainda é necessário que o valor seja oficializado pelo governo e publicado no "Diário Oficial da União". O novo salário mínimo representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado (R$ 1.212), alta de quase 9%. Esse novo valor de contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O Sebrae alerta que é por meio do pagamento em dia do DAS que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. O documento vence todo dia 20 de cada mês. O novo valor valerá para o pagamento da competência de janeiro de 2023, que vence no dia 20 de fevereiro. Para emitir, o MEI deverá acessar a seção “Já Sou MEI” do Portal do Empreendedor e escolher a opção “Pague sua contribuição mensal”. Há três formas de pagamento disponíveis: débito automático, pagamento online ou boleto de pagamento. Os sistemas estão sendo atualizados para que as guias relativas ao ano de 2023 já tragam os novos valores de pagamento mensal, informou o Sebrae. Fonte: G1

O Governo de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com as revendedoras de Defensivos Agrícolas e o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, realizará, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, o recebimento das embalagens de Defensivos Agrícolas. No dia 25, será na Capela Sagrado Coração de Jesus, no Km 13; dia 26, no Distrito de Souza Ramos, em frente ao Salão Comunitário; e dia 27, na Comunidade Santa Lúcia. O horário para a entrega será das 7h às 11h30min, todos os dias. Em caso de chuva o recolhimento será feito no dia seguinte. O objetivo da campanha é diminuir o volume destes resíduos, assim como controlar o risco de contaminação da saúde das pessoas e do meio ambiente. As empresas fabricantes e comercializadoras de Defensivos Agrícolas são responsáveis pela destinação das embalagens vazias, visando a sua reutilização, reciclagem ou inutilização, obedecendo as normas e instruções dos órgãos registrantes e sanitário-ambientais competentes, sendo que a Prefeitura de Getúlio Vargas é parceira desta iniciativa por respeito ao meio ambiente. As revendas parceiras na Campanha de Recebimento de Embalagens de Defensivos Agrícolas são Ke Soja, De Martini, Biagro, Santa Clara, Treviso, Futura Agrícola, Polo Agrícola, Cotrijal e Paludo. A entidade Cinbalagens também é parceira no evento, sendo que as embalagens serão destinadas para ela, assim como o Sindicato Rural de Getúlio Vargas.

Convenção Coletiva de Trabalho foi assinada nesta quarta-feira, dia 4, e também vale para Estação, Erebango e Ipiranga do Sul O Sindicato do Comércio Varejista do Alto Uruguai Gaúcho – Sindilojas Alto Uruguai – e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Erechim – Sindicomerciários – assinaram, na manhã desta segunda-feira, 28 de fevereiro, a Convenção Coletiva de Horário de Trabalho – CCHT – que disciplina o horário especial de abertura do comércio de Getúlio Vargas, Estação, Erebango e Ipiranga do Sul, de 1º de março a 31 de dezembro de 2023. O termo foi assinado pelos presidentes dos Sindicatos, José Gelso Miola e Dilson José Wosniak. A Convenção Coletiva de Trabalho abrange a categoria dos empregados no comércio, com abrangência territorial nestes municípios e as empresas de qualquer porte, representadas pelo Sindilojas Alto Uruguai. De acordo com o presidente do Sindilojas Alto Uruguai, José Gelso Miola, a definição do horário determinado nesta Convenção Coletiva de Horário Trabalho contempla o ano de 2023. Para Miola, este horário está bem equilibrado, atende ao público consumidor e possibilita também aos empresários arcarem com estes custos. Miola alerta, entretanto, que qualquer empresa que quiser abrir sua loja em horário diferente do determinado na Convenção Coletiva de Horário Trabalho poderá convencionar diretamente com os Sindicatos patronal e laboral. “Nosso posicionamento é que ninguém seja impedido de trabalhar, bastando, para isso, formalizar documento com os Sindicatos”, destaca Miola. Para o presidente do Sinciomerciários, Dilson José Wosniak, existe uma necessidade de o consumidor realizar suas compras em horários diferenciados, principalmente quando recebe seu salário; “Então, nossa entidade que representa os empregados no comércio, realiza todos os anos a Convenção de Horários com o Sindilojas, estabelecendo regras que protegem e beneficiam os trabalhadores. Lembrando que se não fosse realizado este acordo, estaria valendo a Lei Municipal, que não oferece nenhuma vantagem para o trabalhador comerciário”, lembra Dilson. HORÁRIOS O comércio poderá abrir suas portas de segunda a sexta-feira, com a atividade laboral de funcionários, para atendimento do público das 8h às 19h, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais. Nos sábados os estabelecimentos comerciais poderão abrir para atendimento do público, com a utilização de mão de obra empregada, das 8h às 17h, conforme os seguintes dias e horários: MARÇO, Sábado dia 11; ABRIL, Sábado dia 08; MAIO, Sábado dia 14; JUNHO, Sábados dias 10; JULHO, Sábado dia: 08; AGOSTO, Sábado dia: 12; SETEMBRO, Sábados dia: 09; OUTUBRO, Sábado dia: 07; NOVEMBRO, Sábado dia: 11; DEZEMBRO Sábados dias 02, 09, 16, e 23, das 08h00min às 17h00min. Dias 11 a 15, o horário de atendimento das 08h00min às 19h. Dias 18 a 22, o horário de atendimento das 08h00min às 20h. Dias 10 e 17 (DOMINGOS), o horário de atendimento das 14h00min às 19h00min. ABERTURA ESPECIAL Abertura especial para empresas que comercializam: flores, centro de compras, pet shopping, comércio de serviços produtos de beleza (pircing e tatuagem), livrarias e lojas de artigos gauchescos: Caso haja interesse de abertura da loja além dos Sábados aqui já convencionados, Domingos e Feriados não convencionados, a loja interessada deverá, necessariamente, solicitar autorização de abertura, junto ao Sindilojas Alto Uruguai e Sindicomerciários, com sete dias de antecedência, os quais avaliarão acerca do deferimento ou não da solicitação de abertura apresentada. A Convenção na íntegra pode ser acessada no site das duas entidades. sindilojasaltouruguai.com.br e sindicomerciarios-erechim.com.br.

Está praticamente tudo pronto para o início de mais uma edição do Campeonato de Futsal de Erebango que neste ano deverá ser ainda mais emocionante e faz uma menção especial à Taça 35 anos do município. A competição inicia no próximo dia 13, no ginásio de esportes. Conforme o presidente do Conselho Municipal de Desporto (CMD), Jonas Mahtos, a programação promete ser ainda mais competitiva e marcar a história do futsal em âmbito local. “As equipes intensificam os preparativos há 1 ano e o novo formato da competição, dividido em chaves, torna as disputas mais acirradas. Do mesmo modo, a promessa de público também é expressiva. Aguardamos um belo campeonato com a participação de toda a população”, ressalta Jonas. Ao todo, 31 times estarão divididos em quatro categorias. São elas: Sub 15 (com quatro equipes); Veteranos (com oito equipes); Feminino (com sete equipes) e Força Livre (com 12 equipes). Confira os jogos da primeira rodada: 19h20 (Sub 15) Astro Rei F.C. X Garotos do Bairro 20h (Feminino) Joga como Mulher X Império União 20h40 (Livre chave A) A.C.E.F X Bango Bella/ Docê Alimentos 21h30 (Veteranos Chave B) Kitrago X Doce Alimentos/Posto Abasteça Legal 22h10 (Livre Chave B) Los Hermanos X Palmeiras B

O período atual é de férias escolares, mas o trabalho é intenso na Escola Municipal Onze de Abril, em Erebango. Isso porque uma equipe de profissionais trabalha na reforma e pintura de parte da instituição. Aos fundos, na área externa, as atividades estão a pleno vapor para deixar tudo pronto com tranquilidade até o início do ano letivo. Outro espaço que recebe melhorias na estrutura, são os banheiros, onde está sendo trocado o piso e, ainda serão colocadas novas pias, vasos sanitários e revestimento nas paredes. A ideia é proporcionar mais conforto e segurança aos alunos e professores.

Na tarde desta terça-feira (03), o Projeto Mesa Brasil do Sesc, esteve no Colosso da Lagoa para receber do Presidente do Clube, Adilson Stankiewicz, do Gerente Administrativo, Marcelo Passini e do Treinador da equipe, Luizinho Vieira, mais de 700kg de alimentos não perecíveis, fruto da bilheteria dos dois jogos-treinos que o Canarinho disputou no Colosso. O Mesa Brasil é uma Rede Nacional de Bancos de Alimentos que atua contra a fome e o desperdício. É formada por mais de 3.000 parceiros doadores (produtores rurais, atacadistas e varejistas, centrais de distribuição e abastecimento e indústrias de alimentos, além de empresas de diversos ramos de atividade), que doam seus excedentes de produção, alimentos fora dos padrões de comercialização, mas em condições seguras, próprios para o consumo. Recursos financeiros, serviços de logística e ação voluntária também agregam nesse Programa de solidariedade. O programa atende prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional assistidas por entidades sociais cadastradas. Além disso, também atua em caráter emergencial com um trabalho de logística humanitária, mobilizando parceiros, arrecadando e distribuindo doações para pessoas atingidas por calamidades em todo o país. Fonte: Imprensa Ypiranga F.C.

O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu nesta terça-feira o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de Covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país. “Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou. Saneamento Ele garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu. Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. “São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiencia e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu. Fonte: Correio do Povo

Durante o mês de dezembro de 2022, foram realizadas diversas reuniões com as comunidades e equipes convidadas para tratar do Campeonato Municipal de Bochas de 2023. Cerca de sete equipes decidiram participar do Campeonato, sendo: Cancha do Xirú, Bar da Jurema, Paiol Queimado, Bom Jesus, Saúde, Santo Antônio e São Pedro. Nesta sexta-feira, dia 06 de janeiro, acontece a 1ª rodada do Campeonato Municipal de Bochas 2023, com início às 19h30min, tendo o confronto de 3 equipes em 3 lugares diferentes.

Os candidatos aprovados na primeira chamada do Processo Seletivo 2023/1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) na seleção por prova, sorteio ou nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem encaminhar a documentação para a pré-matrícula no período de 04 a 10 de janeiro de 2023. A documentação poderá ser enviada via sistema eletrônico ou, para os candidatos que desejarem comparecer presencialmente, poderá ser enviada por meio de computadores disponíveis nos campi nesse período. O link do sistema eletrônico de matrículas estará disponível na capa do site do Processo Seletivo somente a partir de 04 de janeiro. Mas os documentos necessários e o modelo que terão os formulários a serem preenchidos já podem ser conferidos nos anexos dos editais. Dica: não é necessário preencher o formulário em PDF, pois os formulários eletrônicos estarão disponíveis no sistema pré-matrículas a partir de 04 de janeiro. Além disso, também no sistema eletrônico, o candidato precisará registrar presença, clicando no botão específico, para não ser considerado ausente. Dicas Importantes: Estar classificado em primeira chamada não significa já ser um estudante do IFRS. É preciso seguir os próximos passos do Processo Seletivo nos prazos estabelecidos no cronograma para realmente efetivar a matrícula. Se você foi aprovado na primeira chamada, reúna a documentação necessária para a matrícula e tire fotos ou gere PDFs dos documentos. É preciso prestar atenção para que todos estejam legíveis. Os candidatos classificados no Processo Seletivo de estudantes 2023/1 do IFRS precisam estar com a vacinação contra a Covid-19 em dia. O comprovante de vacina é um dos documentos obrigatórios para a matrícula. O candidato precisa ter ao menos uma dose da vacina registrada. Ao entrar no sistema eletrônico pré-matrículas, a partir de 04 de janeiro, é necessário realizar a marcação da presença, no botão específico para isso, antes mesmo de preencher os questionários e enviar a documentação. Confira mais informações sobre o envio da documentação para a matrícula neste vídeo tutorial. Depois, é importante que os candidatos confiram o resultado preliminar das matrículas, que será publicado no site ingresso.ifrs.edu.br no dia 23 de janeiro de 2023. Se alguma documentação não tiver sido enviada e o candidato puder enviar a complementação ou a matrícula tiver sido negada (indeferida) e o candidato quiser pedir uma reavaliação, poderá fazer isso no período de 24 a 29 de janeiro, no mesmo sistema eletrônico pré-matrículas (ou pedir apoio presencialmente no campus). Sobre as cotas Pretos e pardos – Para os candidatos aprovados em primeira chamada (Sorteio, Prova e EJA) que se declararam pretos e pardos, nos dias 11 e 12 de janeiro serão realizadas as comissões de heteroidentificação. Além da data, o candidato deverá observar horário e local em que deverá comparecer, conforme divulgado nas listas de heteroidentificação (acesse, na capa do site de ingresso, o nome do seu campus e depois a forma de seleção em que está concorrendo, ou então confira pelo seu nome no buscador de resultados). Renda inferior – Os classificados em primeira chamada na seleção por prova, sorteio ou cursos EJA pela reserva de vagas para renda inferior a 1,5 salário mínimo deverão também enviar a documentação para análise de renda, no mesmo sistema eletrônico, no período de 04 a 10 de janeiro. Mais informações estão disponíveis nos editais. Neste tutorial há orientações sobre o envio dos documentos para a análise socioeconômica via sistema. Foi aprovado na cota errada? Se você foi aprovado em primeira chamada em uma cota (reserva de vagas), mas percebeu que não cumpre as exigências para a cota, mesmo assim deverá entrar no sistema de pré-matrículas no período estipulado e registrar presença no botão específico para isso. A sua matrícula não será efetivada, mas você seguirá na lista como suplente. Nesse caso, se houver sobra de vagas, poderá participar da chamada pública de candidatos. Para isso, deve continuar acompanhando o site de ingresso nas datas importantes do cronograma. Enem No dia 06 de fevereiro de 2023 será divulgada a primeira chamada para os classificados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos precisam ficar atentos ao site ingresso.ifrs.edu.br. Chamada Pública Se depois da primeira fase de matrículas ainda restarem vagas para alguns cursos, o IFRS poderá publicar nova chamada de candidatos. A chamada pública da seleção por prova, sorteio ou para os cursos EJA, se ocorrer, está prevista para ser divulgada a partir das 18h do dia 06 de fevereiro de 2023. Os candidatos que estão nas listas de classificação como suplentes poderão participar. Para não esquecer: 04 a 10/01/2023 – Os aprovados em Primeira Chamada (Sorteio, Prova e EJA) deverão enviar a documentação de matrícula pelo sistema eletrônico (o link será disponibilizado no site de ingresso) e os classificados pela reserva de vagas para renda inferior a 1,5 salário mínimo deverão também enviar a documentação para análise de renda, no mesmo sistema eletrônico. 11 a 12/01/2023 – Os aprovados em primeira chamada (Sorteio, Prova e EJA) autodeclarados negros (pretos e pardos) deverão participar das comissões de heteroidentificação, presencialmente. Confira todas as etapas do cronograma e continue acompanhando o site de ingresso. Fonte: Imprensa IFRS

Aorganização do 3º Rodeio Internacional de Tapejara divulgou a programação de shows que irão acontecer no parque de Rodeios Ângelo Eugênio Dametto: quinta-feira, dia 19 de janeiro – Ervan Silveira voz e violão – 21h sexta-feira, dia 20 – Grupo Rodeio – 21h sábado, dia 21 – Grupo Bate Coxa – 21h domingo, dia 22 – Grupo Quinteto Serrano – 19h Todos os shows acontecerão no Pavilhão de exposição, com entrada franca. A Administração de Tapejara lembra também que desde ontem (02) o Parque está fechado para melhorias na infraestrutura. Fonte: Prefeitura de Tapejara

Proprietários de veículos que anteciparam IPVA e demais obrigações do licenciamento anual poderão acessar o documento de 2023 na Central de Serviços do DetranRS e Carteira Digital de Trânsito nos próximos dias. Com a virada do ano, o sistema da autarquia começa a gerar os documentos atualizados em lotes, segundo critérios de urgência (licenciamento vencido, por exemplo) e data do pagamento. Somente na segunda (2) e terça-feira (3) até as 9h, mais de 1 milhão de Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLVs) já foram gerados. A atualização de todo o passivo deve se dar até quarta-feira (4). A partir daí, a atualização ocorre em até 24 horas. O documento 2022 vale até 30 de junho para placas com final de 1 a 5 e até 31 de julho para placas com final de 6 a 0. O calendário de licenciamento 2023, publicado na Portaria DetranRS 560/2022, traz as datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos registrados no Rio Grande do Sul, bem como as datas-limite para transitar com o documento de 2022. Assim como nos últimos anos, as datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores não coincidem com o calendário de licenciamento do DetranRS. Embora o IPVA vença em abril para todos os veículos, o prazo de licenciamento se estende ate junho ou julho, dependendo do final da placa. O DetranRS esclarece que, devido ao volume, os documentos da antecipação podem levar alguns dias para serem emitidos. Após o processamento do acumulado, o prazo para emissão é de 24 horas após o pagamento de todas as taxas. Composição do licenciamento Para licenciar o veículo para 2023, além de pagar o IPVA, é necessária a quitação de multas vencidas e da taxa do DetranRS de R$ 94,10 (valor para pagamentos realizados até 31/1/23). Em fevereiro, a taxa tem correção automática da UPF. O valor do Seguro Obrigatório (DPVAT) se manteve zerado em 2023, assim como vem ocorrendo nos últimos anos. Saiba mais sobre o licenciamento anual aqui. Texto: Ascom DetranRS

Uma menina de 7 anos golpeou o pai com uma martelada na cabeça para defender a mãe de uma agressão em Brusque no Vale do Itajaí. As informações são da Polícia Civil, que investiga o caso, e detalhou que o homem descumpriu uma medida protetiva de urgência e foi preso. O caso aconteceu no domingo (1º). Relatório da Polícia Militar descreve que o homem foi atendido pelos bombeiros e levado à delegacia da cidade para prestar esclarecimentos. Segundo o delegado Leandro Lopes, até a segunda-feira (2) ele seguia detido. A ex-companheira dele também foi encontrada pela PM pouco depois das autoridades serem procuradas. Ela disse aos policiais que a filha do casal ficou com o homem para que ela pudesse sair. Conforme o relatório de ocorrência, durante a manhã, ao retornar para buscá-la, ele teria tentado agredi-la. A mulher não se feriu, segundo a Polícia Civil. Já o homem foi golpeado levemente. Após os depoimentos, a menina ficou aos cuidados da mãe e o caso encaminhado ao Poder Judiciário. Como pedir ajuda me casos de violência Polícia Militar: disque 190; Central de Atendimento à Mulher: disque 180; Delegação virtual: https://delegaciavirtual.sc.gov.br/; Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh. Fonte: G1

O Rio Grande do Sul terminou 2022 com redução nas mortes e aumento dos casos de Covid-19 em relação ao ano anterior. Especialistas afirmam que o resultado mostra a eficácia das vacinas e a necessidade de que as pessoas façam as doses de reforço. A vacina é apontada pelos médicos como a responsável por esse cenário mais favorável da doença em todo o país. A análise dos dados da Covid em 2022 mostra que enquanto o número de mortos caiu em 81% no estado, o de casos aumentou na comparação com o ano anterior. "Se a gente compara com o período horrível antes da vacina, está super bom. Se a gente compara com uma doença que existe vacina como a gripe, a gente vê que ela ainda é muito grande, a gente teria que refazer alguma coisa, principalmente nos momentos de onda para ajudar a vacina reduzindo a transmissão", afirma o analista de dados, Isaac Chuárti Záupiti. A previsão é de que ocorram novas ondas da doença em 2023, e o maior risco é para quem deixou de se vacina. O Rio Grande do Sul tem, atualmente, 2,1 milhões de pessoas com a quarta dose em atraso. Quem pode se vacinar Crianças Primeira dose: crianças a partir de 3 anos. Segunda dose: crianças vacinadas com Coronavac/Butantan e Pfizer/BioNTech há pelo menos 28 dias e 8 semanas, respectivamente. Documentação: documento de identidade do pai, mãe ou responsável legal e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação ou a pessoa que estiver acompanhando a criança deve apresentar autorização e carteira de vacinação. No caso de crianças imunocomprometidas, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação. Adultos Primeira dose: pessoas com 12 anos ou mais. Segunda dose: pessoas vacinadas com Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e Janssen há pelo menos oito semanas e com Coronavac/Butantan há 28 dias. Terceira dose: pessoas a partir de 12 anos vacinadas há, pelo menos, quatro meses. Quarta dose: pessoas a partir de 18 anos vacinados há, pelo menos, quatro meses. *Pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos devem receber uma dose adicional dois meses após o esquema primário. Documentação: documento de identidade com CPF e carteira de vacinação. Profissionais de saúde devem apresentar comprovante de vínculo com o conselho de classe. Novos profissionais de apoio à saúde devem apresentar declaração impressa de vínculo com o serviço, carteira ou contrato de trabalho e ficha CNES do serviço de saúde. No caso de imunocomprometidos, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação. Fonte: G1/RS

A Secretaria de Agricultura de Ipiranga do Sul comunica que estará desenvolvendo de 23 a 25 de janeiro em parceria com a Emater-Ascar/RS, Sindicato Rural de Getúlio Vargas e SENAR-RS, o curso "NR 31 - Aplicação correta e segura de defensivos agrícolas". O instrutor será Leandro Marcelo de Oliveira. Inscrições e informações: Secretaria de Agricultura de Ipiranga do Sul e Emater. Contato pelo fone: 54 3336-1178 Reserva de Alevinos A Secretaria de Meio Ambiente de Ipiranga do Sul comunica que está aberto o período para reserva de alevinos aos interessados. As reservas podem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente até o dia 17 de fevereiro e a entrega está prevista para o dia 23 de fevereiro, às 9h 30 min, na prefeitura municipal. Contato pelo fone: 54 3336-1174

Na tarde desta segunda-feira, (2), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Imbé, desencadeou a Operação Casa de Papel. O objetivo da operação foi a desarticulação e prisão de um casal suspeito de aplicar diversos golpes no litoral gaúcho com a promessa de entrega de casas pré-fabricadas. Segundo os delegados Rodrigo Nunes e Diego Traesel, as investigações tiveram início a partir de ocorrência na qual a vítima relatou ter contratado a empresa investigada para a construção de dois imóveis, sendo que, após pagar aos criminosos a importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), deixou de ser atendido por eles. De acordo com as investigações, o casal anunciava a construção de residências pelas redes sociais, recebiam parte do valor como entrada pelo serviço e este não era realizado. Estima-se que os estelionatários tenham causando prejuízo superior a meio milhão de reais, lesando, em diversas regiões do Estado, mais de 50 pessoas que buscavam realizar o sonho da casa própria. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão, além do sequestro de dois veículos, bloqueio de contas bancárias e apreendido diversos elementos de prova dos crimes praticados. As cautelares pleiteadas objetivaram não só a identificação e rastreio do dinheiro, mas também viabilizar meios para eventual reparação dos danos às vítimas. Durante a execução das buscas, foram localizados ainda três mil eppendorfs (pinos utilizados para o fracionamento e comercialização de cocaína), balanças de precisão e resquícios de maconha e cocaína, além de um simulacro de arma de fogo. Os documentos apreendidos serão oportunamente analisados, entretanto, preliminarmente, há indicativos de que possam haver outras vítimas do golpe que ainda não registraram ocorrência policial. Inclusive, houve a localização de um contrato recém firmado no último dia 30, cuja suposta vítima teria adiantado aos suspeitos o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fonte: Imprensa PC

Mesmo com ações de combate à embriaguez ao volante e de educação para o trânsito, a Operação Ano Novo 2023 registrou aumento do número de mortes em rodovias federais no Rio Grande do Sul durante o período de festas de virada de ano. Em balanço divulgado nesta segunda-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que foram registrados 3 óbitos entre sexta-feira e domingo. Na operação Ano Novo 2022 — que durou um dia mais — a PRF contabilizou apenas uma morte. Conforme a PRF, dois acidentes envolvendo carro e moto, uma colisão traseira em Arroio Grande, na BR 116, e uma colisão frontal na BR 386, em Montenegro, levaram a óbito os dois condutores das motocicletas. Outro acidente, um atropelamento de pedestre, foi registrado no final da noite do dia 1⁰. De acordo com balanço, o número de autuações por embriaguez ao volante mais do que dobrou este ano, registrando aumento de 106,6% em relação a operação de 2022. No período, 217 motoristas testaram positivo para o teste do bafômetro, enquanto no ano passado foram 105. As autuações no Estado ficaram acima da média registrada no país, que apresentou aumento de 70% no número de motoristas dirigindo embriagados em comparação aos números de 2021/2022. A PRF realizou mais testes de alcoolemia no Estado, passando de 2.765, no ano passado, para 3.274 em 2023, um crescimento de 18,4% dos testes. Com ações focadas nos locais com maior índice de acidentalidade, a PRF observou ainda aumento das autuações, que totalizaram 2.334, ou seja, 5% mais autos de infração em comparação com o ano passado. Segundo a PRF, também houve crescimento do número das autuações de motoristas embriagados e/ou que se recusaram a realizar o teste com o bafômetro (aumento de 106%). As ações de combate ao crime para promover segurança aos usuários da rodovia ocorreram diuturnamente. Em abordagens orientadas por inteligência, veículos suspeitos de serem utilizados para o cometimento de crimes foram interceptados e fiscalizados, refletindo na prisão em flagrante de 14 criminosos, uma queda em relação ao ano passado, quando foram realizadas 27 prisões. Fonte: Correio do Povo

Começou um novo ano e, junto com o Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o contribuinte tem 110 chances diárias de iniciar 2023 com sorte. Em janeiro, os contribuintes que solicitam CPF na nota e no mesmo dia da compra leem o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG tem 110 chances diárias de serem premiados. São 10 prêmios diários de R$ 500 e 100 de R$ 50. Como funciona Para participar do Receita da Sorte, o cidadão precisa estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha e incluir o CPF na nota fiscal de consumidor eletrônica na hora da compra. Depois disso, basta ler, no mesmo dia da compra, o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Caso o cidadão seja contemplado, a informação aparece na tela do dispositivo móvel imediatamente. Cada ciclo do sorteio é aberto durante as 24 horas do dia e é gerado um conjunto de números que serão contemplados diariamente, por meio de um sistema de forma aleatória. Os números podem ser conferidos no site do NFG. A leitura do QR Code da nota fiscal com CPF só pode ser feita no dia da emissão do documento e há um limite de leituras por cidadão de até três notas do mesmo estabelecimento por dia. Para resgatar o prêmio, basta acessar o aplicativo da NFG (o mesmo que faz a leitura do código) e escolher a opção “Meus prêmios”. Também é possível efetuar o resgate por meio do site do NFG, fazendo login e clicando também na aba “Meus Prêmios”. Outros benefícios Além da possibilidade dos prêmios diários, o cidadão, ao colocar o CPF na nota, participa automaticamente dos sorteios mensais do programa, com mais de mil prêmios a cada mês, sendo um principal no valor de R$ 50 mil. A inclusão do CPF na nota também acumula pontos para participar da premiação do Receita Certa, modalidade que dá prêmio em dinheiro ao cidadão atuante no NFG quando houver incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista no trimestre. Outra vantagem, para proprietários de veículos, é o desconto do Bom Cidadão no IPVA, cujo percentual de redução varia de acordo com o número de notas com CPF acumuladas no ano. Fonte: Ascom Sefaz

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) alerta os motoristas para a realização de obras e serviços em 11 estradas do Rio Grande do Sul nesta semana, a primeira de 2023. Ao todo, 17 frentes de trabalho estarão operando em trechos localizados em diferentes pontos do estado, incluindo obras viárias, reparos localizados, manutenção asfáltica, sinalização horizontal e vertical, roçada, limpeza de margens e tapa-buracos nos segmentos viários administrados pela EGR. A ação das equipes e o deslocamento de máquinas na pista poderá causar bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada de veículos em horários de maior movimento. Os usuários que estiverem retornando dos festejos de final de ano e que trafegarem pelos locais em obras devem respeitar os limites de velocidade indicados pelas placas orientativas de trânsito. Na região dos vales do Caí, dos Sinos e do Paranhana, as intervenções estão concentradas nos ajustes finais das faixas de pedestres das novas rotatórias da RSC-287, em Montenegro. Além disso, há execução do serviço de manutenção asfáltica na ERS-122, do quilômetro 21 ao 25, entre Bom Princípio e São Vendelino. Também ocorre trabalho de sinalização da rodovia e de roçada entre os quilômetros zero e 20 da ERS-122, entre Portão e Bom Princípio. A EGR alerta para a presença das equipes de roçada e limpeza das margens na ERS-239, do quilômetro 50 ao 63, em Taquara e na ERS-240, do quilômetro 13 ao zero, entre Portão e São Leopoldo. Na Serra Gaúcha, na ERS-122, ocorrem serviços de roçadas e limpeza das margens, do quilômetro 84 ao 92, entre Caxias do Sul e Flores da Cunha. A conservação também ocorre na ERS-115, do quilômetro 35 ao 28, em Gramado; e na ERS-020, entre os quilômetros 95 e 67, entre São Francisco de Paula e Três Coroas. No Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo, as intervenções estarão concentradas na recuperação da RSC-453, no trecho compreendido entre os quilômetros nove e 11, entre Venâncio Aires e Mato Leitão. As equipes estarão revitalizando a sinalização na ERS-129, nos quilômetros 73 ao 74 e 78 ao 80, entre Vespasiano Corrêa e Dois Lajeados, e realizando serviços de roçada e limpeza de margens nos quilômetros 92 e 105. Na ERS-130, os mesmos trabalhos ocorrem entre os quilômetros 85 e 97, entre Arroio do Meio e Encantado. Em ambas as rodovias também estão sendo executadas operações tapa-buracos. Na ERS-135, localizada na região do Alto Uruguai e da Produção, o trabalho das equipes está concentrado na execução da conservação rotineira do quilômetro 60 ao 72, entre Getúlio Vargas e Erechim. A rodovia também contará com a revitalização da sinalização horizontal e vertical entre os quilômetros 58 e 63, entre Getúlio Vargas e Erebango. Já na região Metropolitana e no Litoral, as equipes estarão realizando a conservação rotineira por meio de roçadas e limpeza das margens na ERS-040, do quilômetro 55 ao 12, entre Capivari do Sul e Viamão. Para o diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, a continuidade dos serviços representa o engajamento da concessionária em qualificar estradas, sempre de acordo com as necessidades técnicas de cada região. "Temos pleno conhecimento dos trechos em que devemos mobilizar nossas equipes para que possamos progredir com os trabalhos, e nessa primeira semana de 2023 não será diferente. Desejamos a todos os usuários que se deslocaram para comemorar o Ano-Novo em outras cidades um bom retorno, e reiteramos o nosso pedido para que dirijam sempre com a atenção redobrada", destaca Záchia. A EGR solicita aos condutores que trafeguem com cuidado, respeitando os limites de velocidade e as sinalizações nos segmentos rodoviários, observando sempre as intervenções e as possíveis restrições de trânsito. Confira abaixo a relação das rodovias, os pontos de atenção e os serviços que serão realizados ao longo da semana: - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS: RSC-287, reta final da sinalização das vias no entorno da rotatória, em Montenegro, e ajustes finais da travessia da faixa de pedestres. - MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS: RSC-453, do quilômetro nove e 11, entre Venâncio Aires e Mato Leitão ERS-122, entre o quilômetro 21 ao 25, entre Bom Princípio e São Vendelino - SINALIZAÇÃO: ERS-122, km 0 e o 21, entre Portão e Bom Princípio ERS-129, km 73 ao 74 e do 78 ao 80, entre Vespasiano Corrêa e Dois Lajeados ERS-135, km 58 ao 63, entre Getúlio Vargas e Erechim - CONSERVAÇÃO, ROÇADA E LIMPEZA DE MARGENS: ERS-129, do quilômetro 92 ao 105, entre Vespasiano Corrêa e Dois Lajeados ERS-130, do quilômetro 85 ao 97, entre Arroio do Meio e Encantado ERS-239, do quilômetro 50 ao 63, em Taquara RSC-453, do quilômetro 65 ao 96, entre Westfália e Garibaldi ERS-115, do quilômetro 28 ao 35, em e Gramado ERS-122, do quilômetro zero ao 20, entre Bom Princípio e Portão ERS-240, do quilômetro zero ao treze, entre São Leopoldo e Portão ERS-040, do quilômetro 12 ao 55, entre Capivari do Sul e Viamão ERS-020, do quilômetro 67 ao 95, entre São Francisco de Paula e Três Coroas ERS-122, do quilômetro 84 ao 92, entre Caxias do Sul e Flores da Cunha ERS-135, do quilômetro 60 ao 72, entre Getúlio Vargas e Erechim - TAPA-BURACOS: ERS-135, ERS-129 e ERS-130, em toda a extensão da rodovia. A programação de obras poderá sofrer alterações por causa das condições climáticas desfavoráveis.