Assembleia Legislativa do RS aprova ampliação da validade de concursos públicos em mais um ano

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na noite desta terça-feira (4), um projeto de lei encaminhado pelo governo do estado que amplia a validade de concursos públicos por mais um ano. A medida beneficiará seis certames já realizados, incluindo cargos como auditor do Estado, soldado QPM-2 (bombeiro) e agente penitenciário.

De acordo com o governo, as validades dos concursos voltarão a contar retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2022, pelo tempo restante previsto no edital. A legislação terá efeitos retroativos à data de 19 de março de 2020, quando foi decretado o estado de calamidade pública por conta da pandemia no RS.

O projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo em regime de urgência no dia 24 de março e tramitava em regime de urgência. Ele foi aprovado três semanas antes de trancar a pauta da Assembleia.

Além da ampliação da validade dos concursos públicos, a Assembleia Legislativa do RS também aprovou um reajuste de 9,45% no salário dos professores da rede estadual. A categoria reivindicava um aumento de 14,95%.

A medida é vista como uma forma de valorizar os servidores públicos do estado, que enfrentam dificuldades em meio à pandemia da Covid-19. Com a ampliação da validade dos concursos, muitos candidatos que aguardavam convocação terão mais uma chance de ingressar no serviço público.

Foto: Galileu Oldenburg/ALRS/Divulgação