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Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. A medida, prevista no Código Penal, determinava que pessoas com diploma de curso superior teriam direito a prisão especial quando precisassem ficar presas de forma provisória até receber a condenação definitiva. A ação para derrubar a validade da norma foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015. De acordo com a maioria dos ministros da Corte, a medida é discriminatória e não há justificativa para que pessoas submetidas à prisão recebam tratamento diferenciado com base no grau de instrução acadêmica. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, afirmou que a separação de presos provisórios por nível de instrução ajuda na "perpetuação de uma inaceitável seletividade socioeconômica do sistema de justiça criminal e do direito penal, tratando-se de regra incompatível com o princípio da igualdade e com o próprio Estado Democrático de Direito". Segundo o STF, pessoas com diploma de curso superior só poderão ter direito a prisão especial caso seja constatada qualquer tipo de ameaça à integridade física, moral ou psicológica pela convivência com os demais presos, regra já prevista na Lei de Execução Penal, independentemente de grau de instrução. Já seguiram o entendimento do relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O julgamento termina nesta sexta-feira.

Nesta quinta-feira, 30, chegou ao fim a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reuniu mais de 5 mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais. A Associação dos Municípios do Alto Uruguai Gaúcho (AMAU) teve uma presença histórica no evento, representada pela maior delegação de sua história. Praticamente todos os municípios estiveram presentes, com pautas regionais e locais. De acordo com o presidente da AMAU, Marcelo Arruda (prefeito de Barra do Rio Azul), a região mostrou força e busca de suas necessidades: "um evento desta envergadura é de extrema importância para estarmos conectados com o que está acontecendo em Brasília, que afeta diretamente os municípios. E a nossa presença traz mais segurança para gerirmos nossos municípios em várias áreas". A pauta da AMAU buscou recursos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, a conclusão do projeto técnico da Transbrasiliana (BR 153 que liga Erechim à Passo Fundo) e a liberação de emendas parlamentares dos 32 municípios que estão pendentes em diversas áreas, como saúde e infraestrutura, totalizando R$ 20 milhões. Ao longo dos dias, vários temas foram abordados em painéis, como a nova Reforma Tributária e a nova lei das licitações, que entra em vigor a partir de 1º de abril, após dois anos de transição. No entanto, há uma pressão para que esta data mude.

A Comunidade Redentor do Polígono D, em Quatro Irmãos, sediará neste sábado, 1º de abril, a rodada de jogos do Campeonato Municipal de Bocha 2023 em Quatro Irmãos. Delegações de todas as demais comunidades organizadas na sede e no interior da cidade participarão do evento. A diretoria da sociedade do Polígono D está preparada para receber os visitantes com a cordialidade e respeito de sempre. Com anos de experiência e competições ocorrendo anualmente, os dirigentes e colaboradores estão cada vez mais preparados para enfrentar e superar qualquer desafio. Além disso, a rodada deste sábado será marcante, pois faz parte do projeto de reorganização das instalações da Comunidade Redentor, que visa ampliar espaços e interligar os setores do salão de festas, copa, cozinha e quadra de esportes. A próxima etapa será a revitalização do espaço destinado à circulação do público no setor de bochas. O evento também será uma oportunidade de resgate para alguns jogadores, que estiveram presentes na rodada final e na premiação dos melhores posicionados nas competições coletivas e no individual, em julho do ano passado. Eles terão a chance de jogar novamente na cancha onde viveram grandes momentos e disputas equilibradas sob o olhar do público. Além da rodada do Campeonato Municipal de Bocha, a Comunidade Evangélica Luterana Redentor de Quatro Irmãos promoverá um Estudo Bíblico e Encontro dos Departamentos, no horário ocupado normalmente pelo culto, às 14h. De acordo com o presidente da Comunidade Redentor, Alirio Daltro De Valle, os dois eventos seguirão suas agendas sem prejuízo algum, já que serão instalados em espaços distanciados.

A Secretaria de Assistência Social de Estação está realizando inscrições para o Projeto de Convivência e Fortalecimento de Vínculo dos PCDs (Pessoas com Deficiência). O projeto é destinado a crianças e adolescentes com deficiência e tem como objetivo proporcionar atividades que fortaleçam o vínculo familiar e comunitário. As inscrições devem ser realizadas até o dia 06 de abril no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). É necessário comparecer com os documentos do aluno em mãos para efetivar a inscrição. As atividades terão início no dia 12 de abril, e serão realizadas nas quartas-feiras das 8h30min às 9h30min. As atividades serão realizadas por profissionais capacitados que irão promover oficinas de artesanato, música, dança, jogos e outras atividades que estimulem o convívio social e o desenvolvimento pessoal dos participantes. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social em parceria com o CRAS e visa atender crianças e adolescentes com deficiência, proporcionando um ambiente inclusivo e acolhedor. Além disso, o projeto busca fortalecer o vínculo familiar e comunitário, promovendo a participação dos pais e responsáveis nas atividades. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição.

Autoamor, autocuidado e qualidade de vida foram os temas abordados em um evento que reuniu mais de 200 pessoas no Centro de Idosos Natalício José Botolli, em Getúlio Vargas, no dia 28 de março. A palestra intitulada "Autoamor - É o maior plano de saúde do mundo" foi proferida pela palestrante Tatiane Dezordi, formada em Administração, Coach Integral Sistêmico e Analista de Perfil Comportamental. O evento, promovido pela Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, em parceria com a Emater Ascar-RS, fez parte das comemorações do Mês da Mulher. A abertura do evento contou com a presença da secretária municipal de Saúde e Assistência Social, Graciele Possenti, e da assistente Técnica Regional Social da Emater/Ascar-RS, Nadia Farina da Rosa. O evento foi prestigiado por representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais Durante a palestra, Tatiane Dezordi enfatizou que as enfermidades que temos são um reflexo do padrão de comportamento que emanamos para o mundo. "Quando aprendermos como amar a nós mesmos, curaremos nossas vidas. Esse momento nos convida a observar que os padrões de pensamento que formamos e a maneira como aprendemos a lidar com as emoções moldam nossa vida e realidade. E também nossa saúde", explanou a palestrante. Segundo ela, o autoamor é o nosso maior plano de saúde e durante a palestra ela ensinou a todos como respirar. Tatiane Dezordi enfatizou que é necessário aprender a respirar novamente, porque esquecemos de respirar nessa vida corrida, que se tem muitos afazeres. "Ao voltar a respirar, a gente consegue eliminar 80% das toxinas do nosso corpo", comentou. Durante o evento, a palestrante realizou vivências práticas e das 29 práticas integrativas trabalhou com cinco para que todos pudessem sentir corporalmente o benefício de incluir atitudes simples em seu dia a dia para melhorar sua qualidade de vida a longo prazo. Entre as práticas trabalhadas estavam a meditação, a terapia com óleo essencial de laranja doce para reativar algumas memórias por meio do olfato, a dança circular e outras vivências para aprender a se conhecer e cuidar de si.

Ipiranga do Sul se prepara para comemorar seus 35 anos de história e desenvolvimento com uma vasta programação organizada pela prefeitura municipal. O aniversário oficial do município acontece no dia 20 de abril e será marcado por diversas atividades, incluindo o tradicional Jantar da Família e o Baile do Município. O 5° Jantar da Família acontecerá no Salão Paroquial Nossa Senhora das Dores e os ingressos já podem ser adquiridos na Secretaria de Educação e no CRAS. O evento contará com uma programação especial para celebrar a data, que inclui a presença de autoridades locais e a entrega de homenagens a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Ipiranga do Sul. Já o Baile do Município, que será realizado no Centro Esportivo Municipal, contará com a Coroação das Soberanas e a presença de atrações musicais como o Musical Portal da Serra e o Bonde do Forró. O evento terá entrada gratuita e promete animar os moradores e visitantes da cidade. Além dessas atividades, a programação de aniversário inclui diversas outras iniciativas, como a Escolinha da Polícia Rodoviária para alunos da Escola Dom João Becker, a Final do Campeonato de Futsal, a Festa de Páscoa da Escola Dom João Becker e a Feira da Saúde para a 3ª Idade no Centro de Multi Convivência. No dia 17 de abril, a Igreja Nossa Senhora das Dores receberá a Missa de Ação de Graças pelos 35 anos de Ipiranga do Sul, que contará com a apresentação da Orquestra Acordes de Getúlio Vargas. O prefeito Marco Antonio Sana destaca a importância dessas comemorações para a cidade e convida toda a comunidade a participar das festividades. Programação de aniversário 03 a 05/04 – Escolinha da Polícia Rodoviária para alunos da Escola Dom João Becker no Centro Esportivo Municipal 05/04 – Final do Campeonato de Futsal no Centro Esportivo Municipal 06/04 – Festa de Páscoa da Escola Dom João Becker 11/04 – Feira da Saúde para a 3ª Idade no Centro de Multi Convivência 17/04 – Missa de Ação de Graças pelos 35 anos de Ipiranga do Sul na Igreja Nossa Senhora das Dores com apresentação da Orquestra Acordes de Getúlio Vargas 20/04 – 5° Jantar da Família no Salão Paroquial Nossa Senhora das Dores em comemoração dos 35 Anos de Ipiranga do Sul e Baile de Coroação das Soberanas do município no Centro Esportivo Municipal com show do Musical Portal da Serra e Bonde do Forró com Juliana Bonde

Gestores municipais de turismo em todo o Brasil precisam renovar ou inscrever suas cidades no Mapa do Turismo Brasileiro para continuar a fazer parte da política pública do Governo Federal. O Mapa é uma ferramenta que reúne municípios com vocação turística ou que são impactados pelo setor de viagens. Segundo o Ministério do Turismo, estar no Mapa permite que o município colabore com o desenvolvimento do turismo local, por meio de benefícios como receber recursos, participar de políticas públicas e obter capacitação por meio de qualificação profissional. Os gestores devem renovar o cadastro clicando no link fornecido pelo Ministério do Turismo. Dados recentes do governo federal mostram que mais da metade dos municípios brasileiros já está inserida no sistema. Para o diretor de Turismo de Cavalcante, Leonardo Victor Moreira de Carvalho, estar no Mapa é importante porque permite tomar boas decisões. Ele afirmou que a ferramenta identifica as necessidades de investimento e ações de promoção em cada região do país. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento do Programa de Regionalização do Turismo e define a área a ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas. Atualizações podem ser feitas a partir de 30 dias antes do prazo de vigência do cadastro, que é de 12 meses. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério do Turismo, os municípios devem ficar atentos às notificações enviadas pelo sistema. A documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário, o município corre o risco de ser excluído do sistema. Para participar do Mapa, os municípios precisam cumprir os critérios estabelecidos na Portaria Ministerial nº 41/2021, que inclui a existência de uma secretaria ou departamento voltado para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios.

No último dia 22 de março, a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas realizou uma audiência pública com o objetivo de debater a perturbação do sossego na área central da cidade. O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, o delegado de polícia Jorge Fracaro Pierezan e o comandante da Brigada Militar, Ailton Cesar Trindade, além de políticos locais e membros da população em geral. Durante a audiência, as autoridades presentes discutiram medidas para combater a perturbação do sossego na região central da cidade. Os vereadores e membros da população também tiveram a oportunidade de expor seus pontos de vista e apresentar sugestões para o tema em questão. Uma das propostas levantadas durante a discussão foi a criação de um grupo de trabalho formado por autoridades de segurança, judiciário, pessoas que se sentem prejudicadas pela perturbação do sossego na região central e pessoas envolvidas nas reclamações de perturbação do sossego. Para aqueles que não puderam comparecer à audiência, a transmissão em áudio na íntegra está disponível no site da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, assim como a gravação completa do evento. Com a realização da audiência pública, espera-se que as autoridades locais possam tomar medidas efetivas para minimizar a perturbação do sossego na área central da cidade e garantir o bem-estar da população local.

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, assinou na tarde desta quarta-feira, 29, durante sua participação na XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, um contrato de financiamento no valor de R$ 5 milhões com o Banco do Brasil. O objetivo é investir em obras de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação asfáltica, reperfilagem asfáltica e pavimentação/calçamento em pedra irregular. A assinatura contou com a presença de diversas autoridades, como o Diretor de Governo, Euler Mathias, o Superintendente Nacional Setor Público, Sandro Grando, o Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, José Ricardo Sasseron, a Gerente de Relacionamento Setor Público, Anelise Klein, e o Superintendente Comercial Sul, Adilson Pfleger. Os recursos serão importantes para o município de Getúlio Vargas, uma vez que permitirão a realização de obras de melhoria na infraestrutura urbana, beneficiando diretamente os cidadãos locais. A Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até esta quinta-feira, dia 30, reúne prefeitos de todo o país para discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros.

A Rede Bem Cuidar realizou, na última terça-feira, o primeiro evento do ano com integrantes dos grupos da Terceira Idade em Erebango. Com o objetivo de buscar o selo ouro UBS Amiga do Idoso, o município intensificou suas atividades em 2023. A equipe de profissionais da Unidade Básica de Saúde promoveu uma série de orientações sobre a importância do uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Além disso, a Emater e a Pastoral da Saúde também participaram do evento, que aconteceu no Centro Multiuso. Ao todo, serão realizados seis encontros nesta etapa do programa, abordando temas como prevenção e cuidados em relação à hipertensão, diabetes e atenção à saúde bucal, entre outros assuntos importantes para a saúde dos idosos.

No próximo dia 28 de abril, o Centro Comunitário Centenário, em Getúlio Vargas, sediará o X Fórum Norte Gaúcho do Trigo e Milho. O evento contará com a presença de produtores rurais, agrônomos, técnicos agrícolas, estudantes e demais interessados no setor agropecuário para discutir as principais questões que afetam a produção de cereais atualmente. Promovido pelo Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Prefeitura de Getúlio Vargas, Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas, Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Municípios do Alto Uruguai, Emater Ascar/RS Getúlio Vargas e Unideau, o Fórum terá um painel e três palestras. Entre os temas que serão abordados, estão o manejo de insetos-praga na cultura do milho, com o engenheiro agrônomo Dr. Mauricio Pasini, as aplicações de tempo e clima como ferramenta de suporte ao setor agropecuário, com o meteorologista Flávio Varone, e a atualização no manejo de doenças em trigo, com o engenheiro agrônomo Dr. Carlos Alberto Forcelini. A Comissão Organizadora, formada por representantes das entidades promotoras, tem se reunido periodicamente para acertar os detalhes do evento. No último encontro, realizado no dia 21 de março, foram discutidos os últimos ajustes para garantir o sucesso do Fórum. O X Fórum Norte Gaúcho do Trigo e Milho é uma oportunidade única para atualização profissional e troca de experiências entre os participantes. As inscrições podem ser feitas diretamente com as entidades promotoras do evento.

A Comissão Estadual da Organização dos Festejos Farroupilhas definiu o tema dos festejos deste ano como o Centenário da Revolução de 1923, e escolheu por unanimidade a cantora e apresentadora Maria Luiza Benitez como a patrona. A secretária adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, destacou a importância de trazer outras pautas importantes relacionadas ao momento histórico, como a invisibilização de negros, mulheres e indígenas na história da revolução. A abertura oficial dos festejos será em 19 de agosto. Maria Luiza Benitez é uma consagrada cantora, compositora, atriz, mestre de cerimônias, radialista, apresentadora de TV e historiadora, que recebeu diversas homenagens por sua contribuição à cultura gaúcha. Os Festejos Farroupilhas são uma série de comemorações alusivas à Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul. A Comissão Especial criada pelo governador Eduardo Leite tem como tarefa reunir os festejos mais importantes do ano, culminando nos Festejos Farroupilhas.

Leonardo Tagliari representará o Automóvel Clube de Getúlio Vargas no Campeonato Gaúcho de Super Turismo deste ano. Ele competirá na categoria TL, buscando o bicampeonato após ter vencido na temporada de 2021. Com o suporte do projeto de Lei de Incentivo – Pró Esporte RS, Tagliari espera competir em um nível maior e obter bons resultados ao longo do ano. A primeira etapa do campeonato acontecerá no dia 8 de abril no autódromo de Guaporé, com outras quatro etapas previstas no calendário. O projeto Getúlio Vargas Super Turismo 2023 é financiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do PRÓ-ESPORTE/RS LIE e conta com o patrocínio da Traçado Distribuidora de Asfalto e apoio da Espaço Auto Center, Wagner Racing e Artezo Arte e Design de Produto.

Nesta segunda-feira, dia 27, o Grêmio divulgou o boletim médico sobre os jogadores lesionados na partida contra o Ypiranga. Além do quadro de Ferreira, que sofreu uma distensão grau III no músculo adutor da coxa esquerda, o clube também informou que Diego Souza teve um problema físico no último sábado, dia 25. O atacante teve uma ruptura do menisco medial do joelho esquerdo e precisará passar por uma artroscopia para corrigir a lesão. De acordo com fontes consultadas pela GZH, Diego Souza sofreu a lesão ao bater um pênalti durante o jogo contra o Ypiranga. Com 37 anos de idade, há uma tendência de que o jogador anuncie sua aposentadoria em breve. A expectativa era que isso acontecesse após a participação do Grêmio no Gauchão. O Grêmio não divulgou o tempo de afastamento dos jogadores, mas o grau III da lesão de Ferreira sugere que sua ausência será mais prolongada. A expectativa é que o camisa 10 volte a jogar somente no Brasileirão.

O sorteio da fase de grupos da Libertadores 2023 definiu os oponentes do Internacional: Nacional, do Uruguai, Metropolitanos, da Venezuela, e Independiente Medellín, da Colômbia. O Colorado integrará o Grupo B e fará sua estreia na competição entre os dias 4 e 6 de abril. O clube enfrentará novamente o Independiente Medellín, com quem teve duas vitórias na Copa Sul-Americana de 2022. O Nacional, atual campeão uruguaio, também estará no grupo, enquanto o Metropolitanos, estreante na competição e em crise, é considerado o adversário mais acessível. A ordem das partidas ainda será confirmada pela Conmebol, mas a tendência é que o Inter comece jogando contra o Medellín na Colômbia. A fase de grupos acontecerá de abril a junho, e o mata-mata começa em agosto. A final será disputada no Maracanã, em 11 de novembro.

O Campeonato Municipal de Futebol 7 em Sertão foi uma grande oportunidade para ajudar as famílias carentes do município. O Conselho Municipal de Desporto decidiu que as equipes inscritas teriam que doar 5 quilos de alimentos não perecíveis como taxa de inscrição. No total, 9 equipes participaram do campeonato e 2 delas contribuíram com vales-compra para comprar mais alimentos. Ao todo, foram doados 24 kg de arroz, 25 kg de açúcar, 25 kg de farinha de trigo, 5 kg de farinha de milho, 5 litros de óleo de soja, 5 litros de leite, 5 pacotes de 500 gramas de café, 5 pacotes de 500 gramas de massa, 5 pacotes de 350 gramas de biscoito doce e 1 kg de feijão. O CRAS também doou 4 litrões de feijão para completar as sacolas. No total, foram montadas 5 sacolas de alimentos para distribuir aos usuários do CRAS que se encontram em situação de vulnerabilidade e precisam de ajuda.

Os alunos do terceiro ano do ensino médio da Escola de Educação Básica IDEAU- Santa Clara estão aprendendo História de uma forma criativa e descontraída, por meio de jogos interativos. Na disciplina de História, os estudantes criaram jogos de tabuleiro, cartas e modelos inspirados em Perguntados e RPG para explorar temas como a Primeira Guerra Mundial, o Período Entreguerras e a Segunda Guerra Mundial. Trabalhando em grupos, cada equipe trouxe sua própria criatividade para o desenvolvimento dos jogos, que visam a oferecer uma estratégia pedagógica eficaz para todos os níveis de ensino. A primeira turma a participar do processo de aprendizagem por meio dos jogos foi o primeiro ano do ensino médio. Os autores dos jogos foram os assessores, enquanto os estudantes convidados aprenderam de forma lúdica e divertida. Nas próximas semanas, outras turmas também passarão pelo mesmo processo. De acordo com o professor da matéria, Me. Gean Zimermann da Silva, o caráter lúdico e divertido dos jogos é uma metodologia de ensino com grande potencial. "Foi muito bom ver os estudantes engajados e envolvidos no processo e na construção dos jogos. A criatividade empregada na elaboração dos mesmos tornou o estudo do conteúdo mais interativo e eficaz", destacou o professor.

A partir de hoje, acessar os serviços online da Polícia Civil ficou ainda mais fácil. Um link que reúne vários desses serviços em um único lugar foi publicado na página do Instagram da instituição. Os usuários poderão acessar serviços como a Delegacia Online, a emissão de antecedentes policiais, o número de denúncias via WhatsApp, uma cartilha sobre como se proteger dos principais golpes criminosos, entre outros, tudo de forma mais simples e prática. Essa ferramenta tem como objetivo tornar a Polícia Civil ainda mais acessível para aqueles que precisam. Para acessar o link, basta ir à seção "bio" no perfil oficial do Instagram da Polícia Civil RS: instagram.com/policiacivilrsoficial.

A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Getúlio Vargas realizou eleições para escolher os delegados e suplentes que irão participar da edição estadual. O evento aconteceu no dia 23 de março, no Salão de Atos da Prefeitura, e teve como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia". A conferência é considerada o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e contou com a presença de um grande público. Foram eleitos os seguintes representantes de Getúlio Vargas: Tatiana Novelli de Oliveira (Delegada) e Mary Fenske (Suplente) no segmento governo; Vanessa Paula Vieira (Delegada) e Andréia Mariluci Centofante (Suplente) no segmento trabalhador de saúde; Rita de Cassia Pessoa da Silva (Delegada) e Silvane Maria Betto Valença (Suplente), Carina Taderka da Silva (Delegada) e Denise Luithardt Klitzke (Suplente) no segmento usuário. A abertura do evento contou com a presença do vice-prefeito de Getúlio Vargas, Elgido Pasa, da secretária municipal de Saúde e Assistência Social, Graciele Possenti, e da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luana Paula Vendruscolo. A palestra foi ministrada por Rosane Lorenzetti, mestre em Envelhecimento Humano, enfermeira e professora universitária, que discursou sobre o tema da conferência e incentivou os participantes a promoverem saúde e bem-estar para a população de Getúlio Vargas. Após a palestra, foram realizados trabalhos em grupo sobre os eixos temáticos propostos, e os participantes redigiram propostas a serem apresentadas para a plateia considerando as esferas estadual e municipal.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que, a partir de agora, as horas extras trabalhadas pelos funcionários devem ser incluídas no cálculo de benefícios como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS, desde que a hora extra tenha sido incorporada ao descanso semanal remunerado. Isso significa que, se um funcionário trabalhar horas extras durante a semana e essas horas forem usadas para compensar o descanso semanal, esse tempo extra também será contabilizado nos outros direitos trabalhistas. Durante o julgamento, os juízes explicaram que as horas extras e o descanso semanal são calculados separadamente e, por isso, o valor adicional do descanso remunerado deve ser refletido nos outros benefícios trabalhistas. Essa nova regra começou a valer no dia 20 de março e será aplicada em todo o Brasil.