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- Homem é preso por maus tratos a animal em Gaurama
O cão estava usando uma coleira rígida, que estava "cravada" em seu pescoço, causando graves lesões Na manhã desta segunda-feira (22/1), a Brigada Militar, por meio do 13°BPM, efetuou a prisão de um homem acusado de maus tratos a animais na cidade de Gaurama. Após receberem uma denúncia sobre maus tratos a um cachorro, os policiais militares se dirigiram ao bairro Recinto Ferroviário para averiguar a situação. No local, eles entraram em contato com o tutor do animal, que autorizou a entrada da equipe. Foi constatado que o cão estava usando uma coleira rígida, que estava "cravada" em seu pescoço, causando graves lesões. Diante dos fatos, o homem de 74 anos foi preso e encaminhado para os procedimentos legais. A vigilância sanitária do município providenciou o encaminhamento do cão para tratamento veterinário e, posteriormente, ele será encaminhado para adoção.
- Amau elege direção para 2024: Josiel Griseli é o novo presidente da associação
Além da diretoria, também foi eleito o conselho fiscal O prefeito de Ponte Preta, Josiel Griseli (PT), foi eleito como o novo presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) para o ano de 2024. A eleição ocorreu no final da tarde de hoje, 18, e seguiu o rodízio dos partidos de acordo com o número de prefeituras conquistadas nas eleições de 2020. Leandro Puton (PDT), prefeito de Gaurama, assume como 1º vice-presidente, e Gabriel Jevinski (MDB), prefeito de Paulo Bento, como 2º vice-presidente. Além da diretoria, também foi eleito o conselho fiscal, composto pelos titulares Vladimir Farina (Progressistas), Marcelo Arruda (PRD) e Irineu Fantin (Republicanos), e pelos suplentes Maurício Soligo (Progressistas), Edson Rossatto (MDB) e Orlei Giaretta (MDB). Marcelo Arruda, presidente que deixou o cargo, agradeceu a todos os prefeitos e destacou a união construída nos últimos anos, colocando a associação como uma das mais organizadas no Rio Grande do Sul. O novo presidente, Josiel Griseli, em sua primeira declaração no comando da entidade, reforçou o compromisso em dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, visando o desenvolvimento contínuo do Alto Uruguai. Eleita nova diretoria das primeiras-damas da AMAU As primeiras-damas da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) reuniram-se em Quatro Irmãos na última quarta-feira, 17, para avaliar o ano de 2023, eleger a nova diretoria e planejar as ações para 2024. Rafaela Sette, primeira-dama de Barra do Rio Azul e presidente do colegiado em 2023, passou a presidência para Jônia Celi, primeira-dama de Ponte Preta, que assumirá a liderança do grupo neste ano de 2024. A nova diretoria também é composta por Silvone Paniz de São Valentim, Nalva Scolari de Ipiranga do Sul, Silvana Mafissoni de Marcelino Ramos, Monandra Schneider de Erval Grande e Rafaela Tirello, segunda-dama de Erechim. Durante a reunião, foram discutidos o calendário anual e as ações que serão realizadas ao longo do ano. Jônia Celi, a nova presidente, enfatizou a importância de estar à frente do grupo e afirmou que dará continuidade, com o apoio de todas, às ações sociais, que já são uma marca consolidada do colegiado.
- Prefeitura de Quatro Irmãos convida para o Grande Encontro em comemoração ao Dia Nacional da Imigração Judaica
Evento reunirá descendentes de imigrantes judeus e simpatizantes da comunidade judaica Quatro Irmãos, conhecida como a "Capital Nacional da Imigração Judaica", sediará um evento especial em celebração ao Dia Nacional da Imigração Judaica. Serão três dias repletos de atividades históricas, culturais e gastronômicas, incluindo o Shabat em Erechim, rota judaica, visita ao memorial, música e relatos. O evento é realizado pelo Polo de Turismo Histórico Judaico de Quatro Irmãos, Instituto Cultural Judaico Marc Chagall, Prefeitura de Quatro Irmãos, Prefeitura de Erebango e Prefeitura de Jacutinga, com o apoio da Federação Israelita do RS e Sociedade Israelita de Erechim. A programação será a seguinte: Sexta-feira, 15/3: 19h: Shabat em Erechim, no Clube do Comércio, com condução do Rabino Pablo Berman de Curitiba, seguido de jantar coletivo com música judaica e gaúcha. Sábado, 16/3: 9h: Apresentação da Banda musical do município de Quatro Irmãos com músicas judaicas na Av. Barão Hirsch; 10h: Visita ao Memorial - Antigo Hospital Leonardo Cohen e paço municipal, acompanhados de guias que apresentarão relatos históricos e a nova exposição, incluindo uma homenagem à Dona Francisca Mermelstein, parteira, na Sala de Parto, entre outras atrações; 12h: Almoço coletivo com churrasco e outras opções; 14h às 17h: Tour na Rota Judaica, visitando pontos históricos da época da Colônia e conhecendo os costumes da época; 17h: Apresentação musical na Estação de Erebango, com Cláudio Levitan, compositor e cantor descendente de Quatro Irmãos, Nicole Borger, cantora, compositora e produtora cultural, e a Banda Klezmer Knaidel; A partir das 19h: Tempo livre para jantar em um dos 4 a 6 locais preparados para a ocasião, oferecendo cardápios exclusivos. Domingo, 17/3: 9h: Cerimônia no Cemitério Israelita de Quatro Irmãos em homenagem ao casal Barão e Baronesa Hirsch e a todos os pioneiros da imigração judaica no Brasil; 10h às 12h30: Talk Show com Histórias e Relatos da Imigração Judaica das Colônias de Quatro Irmãos e Philippson no Rio Grande do Sul, dos Judeus na Amazônia e da imigração dos Judeus no Egito, acompanhado de apresentação musical; Simultaneamente, será oferecido o "Café da Roça"; Durante todo o evento, haverá lembranças, artigos e artesanatos locais disponíveis. A data do evento é nos dias 16 e 17 de março de 2024, e o local será o Polo de Turismo Histórico Judaico de Quatro Irmãos e região, abrangendo os municípios de Quatro Irmãos, Jacutinga e Erebango. O objetivo é reunir descendentes das Colônias Judaicas gaúchas de Philippson e Quatro Irmãos, suas famílias e simpatizantes da comunidade judaica e da sociedade em geral, fortalecendo os laços com a memória e a história. Para mais informações e inscrições, entre em contato pelo número (54) 99225-0596. O acesso pode ser feito através de vias rodoviárias e aeroportos próximos.
- Vacinação contra a Covid-19: Reforço bivalente disponível na UBS I de Estação
Pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos podem receber a dose de reforço A Secretaria de Saúde de Estação, seguindo as recomendações do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para prevenção e controle da Covid-19, orienta a população sobre a dose de reforço da vacina COVID-19 (Bivalente). A vacina bivalente é destinada a pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose da vacina há mais de 6 meses. A vacinação está disponível na sala de vacinas da UBS I, nas segundas e quintas-feiras, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h.
- INSS simplifica prova de vida e realiza verificação através de cruzamento de dados
Com novo formato, beneficiários não precisam mais se deslocar até a agência O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança no procedimento da prova de vida, que é realizada pelos beneficiários todos os meses. Agora, não é mais necessário comparecer pessoalmente à agência bancária, pois a verificação será feita através do cruzamento de dados. No entanto, os beneficiários ainda têm responsabilidades, especialmente no mês de seu aniversário. A responsabilidade dos beneficiários em relação à prova de vida do INSS é manter seus dados atualizados nos sistemas do governo federal. É crucial que as informações estejam corretas, pois a Previdência Social pode bloquear o pagamento se não encontrar dados atualizados para comprovar a vida do beneficiário. O INSS utilizará informações como registros de vacinação e consultas no SUS, votação, emissão ou atualização de documentos, contratação de empréstimos com biometria facial, entre outros, para a prova de vida. A data de aniversário continua sendo a referência para a prova de vida. Em janeiro, por exemplo, o INSS verifica a vida dos beneficiários que fazem aniversário nesse mês. Se não for possível realizar a prova de vida, o INSS tem um prazo de 10 meses para realizar a análise. Caso a comprovação não seja feita, o benefício pode ser suspenso e o beneficiário tem um prazo para recorrer antes do cancelamento do pagamento. O novo formato simplificou o processo para os beneficiários do INSS, que não precisam mais se deslocar até a agência. No entanto, é importante que eles e seus representantes fiquem atentos à atualização dos dados para evitar a suspensão do pagamento mensal. Caso não haja nenhuma movimentação durante o prazo extra de 60 dias, o INSS realizará uma pesquisa externa para localizar o segurado. Para que essa busca seja bem-sucedida, é necessário atualizar os dados cadastrais, como endereço residencial, telefone de contato e e-mail, na plataforma Meu INSS. O benefício será bloqueado apenas se a prova de vida não for realizada dentro do prazo extra de 60 dias e se o segurado não puder ser localizado devido a informações desatualizadas. O segurado será notificado de outras maneiras e o benefício permanecerá bloqueado por 30 dias. Se durante esse período o segurado não realizar a prova de vida, o benefício será suspenso e, após 6 meses, será cessado.
- EGR alerta motoristas sobre intervenções na ERS-135 esta semana
As equipes estarão executando a manutenção do asfalto do quilômetro nove ao dez, em Passo Fundo, e a conservação e roçadas das margens do quilômetro 45 ao 55, entre Estação e Getúlio Vargas Motoristas devem ficar atentos para obras e intervenções em oito estradas do Rio Grande do Sul nesta semana, de acordo com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Serão realizadas 22 frentes de trabalho que exigem atenção. Na ERS-135, as equipes estarão executando a manutenção do asfalto do quilômetro nove ao dez, em Passo Fundo, e a conservação e roçadas das margens do quilômetro 45 ao 55, entre Estação e Getúlio Vargas. A presença das equipes e dos maquinários pode resultar em bloqueios de faixas, causando lentidão ou retenção em determinados pontos e horários de maior movimento. Os motoristas devem respeitar a sinalização e os limites de velocidade. Segundo o diretor-presidente da EGR, Luis Fernando Vanacor, as obras fazem parte de um cronograma para melhorar trechos estratégicos das rodovias estaduais. "A melhoria das estradas é crucial para evitar acidentes e fortalecer os setores produtivos que dependem de uma boa logística", destaca. Confira a lista completa das frentes de trabalho, trechos e municípios envolvidos: Construção de interseção: ERS-129, quilômetro 83, em Muçum. RSC-453, quilômetro 24, em Cruzeiro do Sul. RSC-453, quilômetro 29, em Lajeado. ERS-235, quilômetro oito, em Nova Petrópolis. ERS-235, quilômetro 45, em Canela. Manutenção e reparos no pavimento: ERS-239, quilômetro 21 ao quilômetro 25, em Campo Bom. ERS-135, quilômetro nove ao quilômetro dez, em Passo Fundo. RSC-453, quilômetro sete ao 18, entre Venâncio Aires e Cruzeiro do Sul. ERS-129, quilômetro 74 ao 81, entre Encantado e Muçum. Sinalização: RSC-453, pintura do quilômetro 37 ao quilômetro 41, em Estrela. Conservação, roçada e limpeza das margens: ERS-129, quilômetro 90 ao 105, entre Muçum e Dois Lajeados. RSC-453, quilômetro 95 ao 70, entre Garibaldi e Boa Vista do Sul. ERS-239, quilômetro 21 ao 32, entre Campo Bom e Araricá. ERS-239, quilômetro 65 ao 88, entre Rolante e Riozinho. ERS-020, quilômetro 87 ao 82, em São Francisco de Paula. ERS-235, quilômetro 55 ao 76, em São Francisco de Paula. ERS-474, quilômetro um ao oito, em Santo Antônio da Patrulha. ERS-040, quilômetro 40 ao 11, em Viamão. ERS-135, quilômetro 45 ao 55, entre Estação e Getúlio Vargas. Tapa-buracos: ERS-129, ERS-130 e ERS-135, em toda a extensão das rodovias.
- Polícia Federal deflagra Operação Óplo para desarticular grupo criminoso envolvido no tráfico ilegal de armas de fogo e munições na região Norte do Rio Grande do Sul
A investigação teve início após a prisão em flagrante de um indivíduo indígena, residente em Cacique Doble, por atos de violência contra policiais da Força Nacional de Segurança Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal deu início à Operação Óplo com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso responsável pelo comércio ilegal de armas de fogo e munições na região Norte do Rio Grande do Sul. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cidades como Passo Fundo, Cacique Doble, Ibiaçá, São João da Urtiga, São José do Ouro, Sananduva e Machadinho. Além disso, três mandados de prisão preventiva também estão sendo executados nas cidades de Passo Fundo, Cacique Doble e Sananduva. A investigação teve início após a prisão em flagrante de um indivíduo indígena, residente em Cacique Doble, por atos de violência contra policiais da Força Nacional de Segurança. A partir desse episódio, a Polícia Federal identificou a existência de um grupo criminoso envolvido no comércio ilegal de armas de fogo e munições, com conexões na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, onde parte do armamento é adquirido para abastecer o mercado ilegal na região norte do Rio Grande do Sul. Além disso, as evidências também apontam que as armas fornecidas pelo grupo foram utilizadas em conflitos indígenas na região. A Operação Óplo conta com o apoio do 3º Batalhão de Choque da Brigada Militar de Passo Fundo e do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º GAC do Exército Brasileiro, com sede em Cruz Alta.
- 128 pessoas têm até 29 de janeiro para resgatar prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha
Entre os prêmios pendentes, destaca-se um de R$ 5 mil para uma moradora da Região Noroeste Os contemplados no sorteio de número 133 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em outubro do ano passado, têm até o dia 29 de janeiro para resgatar os prêmios. Caso não o façam, perderão o direito de receber os valores. Ao todo, foram sorteados R$ 700 mil, sendo que o prêmio principal de R$ 50 mil já foi retirado pelo vencedor, que é morador do Litoral Norte. No entanto, até a última sexta-feira (19/1), 128 pessoas ainda não haviam solicitado o resgate de premiações que somam R$ 74,5 mil. Entre os prêmios pendentes, destaca-se um de R$ 5 mil para uma moradora da Região Noroeste. Além disso, há 12 prêmios de R$ 1 mil disponíveis para contribuintes de Porto Alegre, Região Metropolitana, Serra, Fronteira Oeste e regiões Norte, Central, Sul e Serra. Para resgatar os prêmios, os contemplados podem acessar o site do NFG ou o aplicativo do programa, disponível gratuitamente para download nas lojas Google Play e Apple Store. De acordo com o regulamento do NFG, o prazo para resgate é de 90 dias após a homologação do sorteio, que ocorreu em 26 de outubro e foi homologado em 1º de novembro. O sorteio referente ao mês de janeiro será realizado no dia 25. O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), com 3,5 milhões de participantes, incentiva os contribuintes a incluírem o número do CPF nas notas fiscais no momento da compra, promovendo a cidadania fiscal. Os inscritos no NFG têm acesso a diversas vantagens. Os sorteios mensais distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil, tradicionalmente nas últimas quintas-feiras de cada mês. No mês de dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos que incluem o CPF na nota participam automaticamente. O programa também oferece a "Receita da Sorte", que distribui prêmios instantâneos diários de R$ 500, R$ 50, R$ 10 e R$ 5, totalizando R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é necessário ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar o CPF na nota. Outra vantagem é a "Receita Certa", que distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações ocorrem trimestralmente. O programa também oferece descontos no IPVA, conhecido como "Bom Cidadão", que variam de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Além disso, os participantes podem indicar entidades de assistência social, educação, saúde e proteção animal para receberem repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
- Inscrições para o Sisu 2024 começam hoje para candidatos do Enem 2023
Serão oferecidas 264.360 vagas em 127 instituições públicas de educação superior Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 e obtiveram nota na prova de redação maior do que zero poderão se inscrever no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta segunda-feira (22). Serão oferecidas 264.360 vagas em 127 instituições públicas de educação superior, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista detalhada por instituição pode ser conferida no site do Ministério da Educação (MEC). O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com login e senha para acesso ao portal do governo federal. Na inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil e escolhe até duas opções de curso. É possível alterar as opções de escolha durante todo o período de inscrições e a inscrição válida será a última registrada no sistema. Neste ano, o Sisu terá somente uma edição - antes, havia uma para cada semestre. Mesmo os candidatos interessados em cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024 deverão fazer as inscrições nesta semana, até quinta-feira (25). De acordo com o MEC, o resultado da chamada regular dos inscritos no Sisu 2024 será divulgado pelo ministério em 30 de janeiro. Desse momento até 7 de fevereiro, os selecionados deverão realizar as matrículas nas respectivas instituições com a apresentação da documentação necessária. A lista de espera estará ativa entre 30 de janeiro a 7 de fevereiro. Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161 e portal do Sisu no site do MEC.
- Vacina contra dengue chega ao Brasil e será oferecida pelo SUS
A partir de 2024, a vacina será destinada a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, que são o grupo com maior número de hospitalizações por dengue, depois dos idosos O Brasil recebeu neste sábado (20) a primeira remessa da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda Pharma, sem custo algum. O Ministério da Saúde também receberá cerca de 600 mil doses gratuitas, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão entregues gradualmente até novembro. A capacidade total disponível no laboratório para este ano é de 6,52 milhões de doses. Como o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano. A partir de 2024, a vacina será destinada a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, que são o grupo com maior número de hospitalizações por dengue, depois dos idosos. A vacina não foi liberada para idosos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro. O Ministério da Saúde definiu, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. Serão priorizados os municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior que 100 mil habitantes. Nos próximos dias, o Ministério da Saúde divulgará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. A vacina contra a dengue é pioneira no sistema público universal de saúde. A sua incorporação foi aprovada de forma rápida pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) em dezembro de 2023. A vacina japonesa foi aprovada pela Anvisa em março do ano passado e está disponível em clínicas privadas desde julho. Pode ser aplicada em pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente da exposição anterior à doença e sem a necessidade de teste pré-vacinação. A vacina utiliza a tecnologia de vírus atenuado, ou seja, traz o vírus da dengue modificado para infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses, com intervalo de 90 dias, a vacina apresentou uma eficácia de 80,2% contra a dengue, com proteção por 12 meses após a segunda aplicação. É importante ressaltar que a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com imunodeficiência ou sob tratamento imunossupressor. A Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos devido à sua imunidade mais baixa.
- Prefeitura de Centenário avalia danos causados pelas chuvas intensas
Equipes da Secretaria de Obras e Agricultura inspecionam lavouras e estradas afetadas A Prefeitura de Centenário mobilizou membros das secretarias de Obras e Agricultura para realizar uma avaliação dos danos provocados pelas recentes chuvas no município. Em menos de 24 horas, algumas áreas registraram precipitação superior a 200mm, resultando em situações críticas de danos em lavouras e estradas. Na tarde de sexta-feira (19) por volta das 14h, cerca de 20 horas após o término das chuvas, constatou-se que o Rio Apuaê ainda estava alagando lavouras localizadas em Lajeado André e em outros pontos de sua margem. Diante desse cenário, a Defesa Civil Municipal iniciou a contabilização dos estragos, com o objetivo de fornecer uma análise dos prejuízos sofridos. A Prefeitura está empenhada em manter a comunidade informada sobre o desenvolvimento da situação e em trabalhar incansavelmente para superar os desafios ocasionados por esse episódio climático. Neste momento, é fundamental a colaboração de todos para a pronta recuperação e fortalecimento da região frente a eventos climáticos adversos. A Prefeitura está empenhada em enfrentar essa situação e garantir a reconstrução necessária.
- Alto Uruguai debate problemas e soluções para a falta de energia elétrica com a AGERGS
Prefeitos entregam dossiê à agência reguladora relatando problemas recorrentes A falta de energia elétrica no Alto Uruguai foi o tema principal da reunião ordinária da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), realizada na quinta-feira (18) em Erechim. A reunião contou com a presença da conselheira presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Luciana Luso de Carvalho. Os prefeitos entregaram à conselheira presidente da AGERGS um dossiê relatando os problemas recorrentes enfrentados pelos municípios desde o dia 22 de dezembro do ano passado, com faltas constantes de energia elétrica. O presidente da AMAU, Marcelo Arruda, destacou a importância da segurança do atendimento da energia elétrica e da resposta ágil das equipes no restabelecimento do serviço para manter as famílias no campo. O engenheiro eletricista e gerente substituto da AGERGS, André Luiz Bianchi, explicou como é feita a fiscalização no setor energético e orientou os prefeitos sobre como proceder quando os serviços não são adequados. O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Alto Uruguai (SUTRAF-AU), Alcemir Bagnara, afirmou que os transtornos no fornecimento de energia vêm sendo enfrentados há muitos anos. Ele destacou que os problemas não se resumem aos eucaliptos, mas também incluem problemas de infraestrutura, como postes podres e redes em péssimas condições. O responsável de expansão do setor avícola da Aurora Coop, Dirceu Salini, relatou que os investimentos em tecnologia nas propriedades, que exigem qualidade de energia elétrica, sofrem com as oscilações da rede. Luciana Luso de Carvalho afirmou que irá abrir processos administrativos para apurar os problemas relatados pelos prefeitos. Ela também informou que os prefeitos poderão acompanhar o andamento dos processos. Marcelo Arruda relatou que uma comitiva da AMAU visitou a direção da RGE no início desta semana, em Porto Alegre, para encaminhar as demandas do Alto Uruguai. A concessionária informou que irá analisar os casos de cada município para desenvolver um plano de ação mais imediato.
- Procon Municipal de Erechim divulga lista de materiais escolares permitidos e proibidos (Diretora do Procon Erechim, Andressa Battisti. ESCUTA AQUI - 18/01/2024)
Lei Federal 12.886 de 2013 estabelece restrições aos itens solicitados pelas escolas O Procon Municipal de Erechim divulgou recentemente uma lista de materiais escolares que podem e não podem ser exigidos pelas escolas. Segundo a diretora do Procon, Andressa Battisti, a Lei Federal 12.886/2013 estabelece que materiais de uso coletivo não podem ser incluídos na lista, sendo permitidos apenas os materiais de uso pedagógico. A legislação proíbe a solicitação de itens como papel higiênico, produtos de higiene pessoal e copos descartáveis. Esses materiais são considerados de uso coletivo e não podem ser exigidos pelas escolas. No entanto, materiais como algodão, quando utilizados para fins pedagógicos, podem ser solicitados em quantidade limitada, como uma unidade. É importante que os pais estejam atentos à lista de materiais e conversem com as instituições de ensino para verificar se os itens solicitados estão de acordo com as normas. As escolas devem comprovar que os materiais serão utilizados para fins pedagógicos. Além disso, as escolas não podem exigir a compra em uma papelaria específica nem requerer marcas específicas de produtos. Ao final do semestre ou ano letivo, os materiais que não forem utilizados devem ser devolvidos aos alunos. É fundamental que todos estejam cientes dessas orientações. Em caso de necessidade, os moradores do município de Erechim podem entrar em contato com o Procon Municipal. Para informações e denúncias de outros municípios, é necessário contatar o Procon RS. As regras sobre materiais de uso coletivo e pedagógico são aplicáveis tanto às escolas públicas quanto às escolas particulares, pois a lei federal abrange todo o território nacional. Vale ressaltar que a escola não pode exigir que todos os materiais sejam entregues de uma vez, permitindo que sejam fornecidos ao longo do ano, conforme forem sendo utilizados pelos estudantes. A lista inclui uma variedade de itens proibidos e permitidos, sendo importante consultá-la para garantir a conformidade com a legislação. Confira mais informações e tenha acesso à lista completa aqui. Ouça a entrevista na íntegra:
- Sindicomerciários de Erechim discute horário do comércio (OLHO VIVO - 19/01/2024)
Entidade busca entendimento sobre a regulamentação dos horários de funcionamento em Getúlio Vargas e região O presidente do Sindicomerciários de Erechim, Dilson José Wosniak, juntamente com a tesoureira Anelise Michalski e a diretora de formação Tânia Godoi, foram entrevistados no programa Olho Vivo a fim de abordar a questão do horário do comércio na região, incluindo Estação Erebango e Ipiranga do Sul. O Sindicomerciários, que representa há mais de 60 anos a categoria do comércio, englobando diversos setores, como logística, supermercados, farmácias e atacados, tem como objetivo principal discutir e organizar os horários de funcionamento do comércio. A entidade já vem negociando há mais de 17 anos com os Sindilojas, representantes dos empresários locais, a fim de estabelecer um calendário de horários. Durante essas negociações, são levadas em conta as preferências dos consumidores e a necessidade de disciplinar os horários de funcionamento, evitando horários alternativos que possam gerar confusão. Um exemplo citado foi a experiência de abrir o comércio dois sábados à tarde por mês em Getúlio Vargas. No entanto, essa prática não obteve sucesso, pois o movimento de consumidores geralmente se concentra no primeiro sábado de cada mês, tornando o segundo sábado pouco movimentado. Após a reunião realizada no final de dezembro de 2023, o Sindilojas, órgão representativo dos empresários, informou ao Sindicomerciários que não tem mais interesse em fazer acordos e que cada empresa terá liberdade para definir seus horários de funcionamento. Essa alteração não é considerada benéfica nem para os trabalhadores, nem para os empresários, segundo a entidade. O Sindicomerciários busca, portanto, promover um entendimento com os empresários locais a fim de estabelecer uma regulamentação dos horários de funcionamento do comércio que atenda tanto às necessidades dos trabalhadores quanto às dos consumidores. Confira a entrevista na íntegra:
- Chuvas intensas causam alagamentos em Getúlio Vargas
Em um período de 24 horas, município registra 165 mm de precipitação, resultando em pontos de alagamento Nesta quinta-feira (18), a Estação Meteorológica Automática da IDEAU registrou um volume de chuva de 142 mm em Getúlio Vargas. Nas últimas 24 horas, foram acumulados 165 mm de precipitação na região. Essas chuvas intensas resultaram em diversos pontos de alagamentos no município. As fortes chuvas causaram transtornos para a população, com áreas inundadas em diferentes locais. A quantidade significativa de água acumulada em um curto período de tempo sobrecarregou os sistemas de drenagem, levando ao transbordamento de rios, córregos e outros corpos d'água. É importante que os moradores da região fiquem atentos às informações e recomendações das autoridades competentes, como a Defesa Civil e os órgãos municipais de proteção civil, visando garantir a segurança e o bem-estar da população diante dessas condições climáticas adversas. Fotos: Andrei Nardi / Grupo Sideral de Rádios
- Ipiranga do Sul é contemplada com repasse financeiro por conquistar Selo Ouro UBS Amiga do Idoso
Município recebe autorização de R$ 20 mil do Governo do Estado do RS para investir em cuidados de saúde para a população idosa O município de Ipiranga do Sul, de acordo com a Portaria SES Nº 1097/2023, foi autorizado a receber um repasse financeiro do Governo do Estado do RS no valor de R$ 20 mil. Essa conquista ocorreu porque a cidade foi contemplada com o Selo Ouro UBS Amiga do Idoso, uma certificação concedida pela Rede Bem Cuidar/RS, que tem como objetivo melhorar os cuidados com a saúde da população, com foco inicial na saúde dos idosos. Para receber essa certificação, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ipiranga do Sul atendeu aos critérios estabelecidos, como o registro da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa (AMD) e a estratificação de risco funcional dos idosos atendidos, a elaboração de um Plano de Assistência Domiciliar, a constante capacitação da equipe em temas relacionados à saúde dos idosos e a realização de atividades coletivas voltadas para esse público-alvo. O valor repassado ao município deverá ser utilizado para capacitar e qualificar as equipes responsáveis pela realização, registro e estratificação da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa, visando à manutenção da certificação e ao cumprimento dos indicadores estabelecidos. O prefeito Marco Antonio Sana expressou seu agradecimento pelo empenho de toda a equipe da Secretaria de Saúde, em nome do secretário Cleimar Araldi, e parabenizou pelo importante feito conquistado para o município.
- Sicredi lidera repasse de recursos do BNDES em 2023
Instituição cooperativa liberou R$ 8,2 bilhões para diversos setores, com destaque para o agronegócio O Sicredi, instituição financeira cooperativa presente em todo o Brasil e com mais de 7,5 milhões de associados, foi o principal agente repassador de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2023. Segundo o Ranking de Agentes Financeiros do BNDES, divulgado recentemente, o Sicredi liberou um total de R$ 8,2 bilhões em operações para pessoas físicas, micro, pequenas e médias empresas, além de produtores rurais. Com sua ampla capilaridade, abrangendo mais de 1,9 mil municípios no país, a instituição registrou um crescimento de 52% nos valores liberados em comparação a 2022, superando a média geral de 12%. Ao todo, foram realizadas mais de 49 mil operações, fortalecendo o desenvolvimento das comunidades onde o Sicredi está presente. Gustavo Freitas, diretor Executivo de Crédito do Sicredi, destaca a parceria construída ao longo dos anos com o BNDES, que resultou em expressivos resultados para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas. Ele ressalta o compromisso da instituição em oferecer soluções que atendam às necessidades dos associados. No segmento do agronegócio, o Sicredi se destacou como o principal repassador de recursos, tendo concedido R$ 5,7 bilhões, um aumento de 37% em relação ao volume liberado no ano anterior. O Sicredi também se sobressaiu nos programas Inovagro, Pronaf Investimento, Pronamp Investimento, além de obter destaque nos programas Moderagro e PCA, de acordo com o balanço do BNDES. Além do setor agropecuário, o Sicredi registrou um crescimento significativo de 101% no financiamento de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas por meio do programa BNDES Pequenas Empresas, alcançando uma participação de 45% nessa linha de crédito. Com isso, a instituição se mantém como líder na concessão desses recursos. O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e o desenvolvimento das regiões onde atua. Com mais de 2.600 agências em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, oferece uma ampla variedade de soluções financeiras e não financeiras, valorizando a participação ativa de seus associados, que exercem o papel de donos do negócio.
- Prefeitura de Estação orienta sobre destinação correta de resíduos
Saiba como separar e onde descartar diferentes tipos de resíduos na cidade A Prefeitura Municipal de Estação está promovendo uma campanha para conscientizar os cidadãos sobre a importância da destinação adequada de resíduos. Separar corretamente os materiais contribui para a proteção do meio ambiente. Abaixo estão algumas orientações: Resíduo orgânico (segunda, quarta e sexta-feira): são aqueles que podem ser reciclados por meio da compostagem, como casca de ovo, frutas, verduras, legumes, erva mate e pó de café. Resíduo seco (terça e quinta-feira): inclui papel, plástico, vidro (deve ser embalado e identificado), latas e garrafas. Coleta do resíduo seco no interior: nos primeiros cinco dias do mês, o caminhão da Prefeitura coleta em pontos designados pelas comunidades. Óleo de cozinha: deve ser colocado em garrafas PET nos dias de coleta do resíduo seco. Galhos de poda e gramíneas: antes de colocá-los na rua, é necessário entrar em contato com a Secretaria de Obras para agendar o recolhimento. Resíduo eletrônico: deve ser entregue na garagem municipal, pois não pode ser destinado à coleta seletiva. Esses materiais recebem uma destinação específica para reciclagem. Pilhas, baterias e lâmpadas: devem ser entregues nos locais de revenda, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Resíduo da construção civil: é responsabilidade do gerador, ou seja, de quem está realizando a construção ou reforma. É necessário contratar um serviço de coleta de entulhos. Medicamentos vencidos: devem ser entregues nos postos de saúde para a destinação adequada. A Prefeitura de Estação enfatiza a importância da participação de todos os cidadãos na separação correta dos resíduos, visando à preservação do meio ambiente e à promoção de uma cidade mais sustentável.
- Mariana Marció esclarece informações sobre prazos para regularização do título de eleitor (OLHO VIVO - 18/01/2024)
Eleitores têm até 8 de maio para solicitar novos títulos, transferência de domicílio ou alteração de dados Mariana Marció, representando o Cartório da 70ª Zona Eleitoral, concedeu uma entrevista no programa Olho Vivo da Rádio Sideral, destacando os prazos e procedimentos para as eleições municipais deste ano. Durante a conversa, foram abordados os processos de regularização eleitoral, a obtenção da carteira eleitoral para adolescentes e a importância da coleta biométrica. Segundo Mariana, este ano haverá eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. É essencial que os eleitores fiquem atentos aos prazos e agendem as ações necessárias. Uma mudança relevante é a possibilidade de os adolescentes de 15 anos solicitarem a sua carteira eleitoral, embora só possam votar a partir dos 16 anos. Mariana ressaltou que é crucial conscientizar as pessoas o quanto antes sobre a natureza eleitoral deste ano, a fim de evitar filas, correrias e possíveis frustrações. Ela explicou que existem prazos para os atendimentos, sendo que todas as movimentações de cadastro encerram-se 150 dias antes da eleição. Essa medida visa organizar o pleito, permitindo a geração dos cadernos de votação, fechamento dos programas e inclusão das listas de eleitores nas urnas. Neste ano, os 150 dias antes da eleição correspondem ao dia 8 de maio, prazo limite para qualquer alteração relacionada ao título de eleitor. Portanto, quem precisar realizar troca de nome, mudança de cidade ou transferência do domicílio eleitoral deve fazê-lo até essa data. O mesmo vale para os jovens que irão obter o primeiro título de eleitor. Outro ponto que pode gerar dúvidas é a coleta biométrica. Nas últimas eleições, esse procedimento estava suspenso, mas agora ele voltou a ser obrigatório. Assim, aqueles que não possuírem a biometria cadastrada não poderão votar. A entrevistada relembrou o esforço realizado em 2019 para o recadastramento, quando quase três mil eleitores em Getúlio Vargas tiveram suas inscrições canceladas por não comparecerem. No entanto, devido à pandemia em 2020, os serviços foram virtualizados e as coletas biométricas suspensas. Como resultado, o TSE permitiu que os eleitores nessas condições pudessem votar nas eleições de 2020 e 2022. No entanto, desde o ano passado, as coletas biométricas estão ativas. Portanto, é fundamental que os eleitores verifiquem a necessidade de realizar o recadastramento biométrico o mais breve possível, a fim de garantir o direito de voto nas eleições municipais deste ano. Telefone de contato do Cartório: (51) 3294-8070 WhatsApp: (51) 2312-2015 Site para serviços online: jedigital.tre-rs.jus.br. Confira a entrevista na íntegra:
- Pesquisa do Procon RS revela diferença de até 1.500% nos preços de material escolar no Estado
Estudo mostra variação expressiva nas cifras entre os produtos mais baratos e mais caros em diferentes cidades gaúchas Uma pesquisa realizada pelo Departamento do Consumidor (Procon RS) no comércio do Estado constatou que a diferença de preços de material escolar chega a ultrapassar 1.500%. O estudo faz parte das atividades do Observatório das Relações de Consumo e teve seus dados compilados pela Divisão de Educação e Processo. O levantamento utilizou o aplicativo Menor Preço (Nota Fiscal Gaúcha), desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com o Procon RS, que é atualizado em tempo real com base nas Notas Fiscais emitidas pelos estabelecimentos comerciais. As cidades de Alegrete, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande e Santa Maria foram utilizadas como base para a pesquisa. Vale ressaltar que os preços podem variar de acordo com o dia, o horário da pesquisa e as palavras utilizadas. De acordo com os dados obtidos, se o consumidor optar por adquirir apenas os produtos de menor preço listados, o custo total seria de R$ 49,77. Por outro lado, caso opte pelos itens mais caros, o valor alcançaria R$ 798,29. Essa variação de preços se dá em função de fatores como quantidade, tamanho, material e qualidade dos produtos. O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin, destaca a importância de consultar diferentes estabelecimentos e analisar a qualidade e a quantidade dos materiais para obter o melhor custo-benefício. Além disso, o estudo fornece algumas dicas para os consumidores, como prestar atenção aos materiais de uso comum, como papel higiênico e produtos de limpeza, que não devem ser exigidos dos consumidores e devem estar incluídos no preço da mensalidade. Também é recomendado verificar se o anúncio do preço do produto está acompanhado do preço por unidade de medida, conforme exigido pela Lei do Superendividamento, e analisar se é possível reaproveitar materiais do ano anterior ou buscar opções de reaproveitamento com outras famílias. Em caso de irregularidades, o consumidor deve entrar em contato com o fornecedor e, se o problema não for resolvido, procurar o Procon Municipal de sua cidade. Caso não haja uma unidade do serviço disponível, é possível contatar o Procon RS através do atendimento pelo WhatsApp (51) 3287-6200 ou pelo site do Procon RS.



















