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Orientações visam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores afetados pelas enchentes O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu na sexta-feira (10) uma recomendação aos empregadores do Rio Grande do Sul com orientações a serem adotadas no cenário de calamidade pública enfrentado pelo Estado. O MPT orienta os empregadores a priorizar medidas trabalhistas alternativas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores, como a implementação do tele trabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, a adoção de banco de horas, entre outras, para reduzir os danos das enchentes. O documento recomenda que seja privilegiado o diálogo social prévio na implantação de medidas de impacto aos trabalhadores para viabilizar a adequação aos diversos setores de atividade econômica, localidades e peculiaridades regionais. A adoção dessas medidas deve ser realizada observando-se os requisitos da Lei 14.437/2022, que institui medidas trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública. A recomendação, assinada pelo Grupo de Trabalho (GT) especial criado pelo MPT para o enfrentamento das consequências do desastre para as relações trabalhistas, também orienta os empregadores a absterem-se de adotar medidas de suspensão temporária de contrato de trabalho, salvo como parte integrante de um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que venha a ser instituído pelo Governo Federal. O texto também recomenda que os empregadores estabeleçam políticas de flexibilidade de jornada, sem redução salarial, quando serviços como transporte, creches, escolas, entre outros, não estiverem em funcionamento regular e não houver possibilidade de dispensar o trabalhador da atividade presencial. É indicada, ainda, a adoção de políticas de gestão claras e transparentes para a situação emergencial, para prevenir violências e assédio moral aos trabalhadores atingidos, direta ou indiretamente, pela catástrofe ambiental. “A situação extrema e excepcional vivenciada no Rio Grande do Sul requer, de todos os atores sociais e integrantes das relações de trabalho, bom senso, solidariedade e apoio mútuo, os quais são fundamentais para a redução do impacto social e econômico, bem como para a superação dos desafios ocasionados por desastres de grande escala”, afirma a recomendação. O MPT se solidariza com todas as pessoas afetadas pela situação de calamidade em nosso Estado. O órgão segue atuante e atento às irregularidades trabalhistas já existentes e às provocadas ou agravadas por essa situação. Denúncias podem ser feitas pelo site do MPT, mpt.mp.br, ou pelo link direto bit.ly/mpt_denuncie. Os valores obtidos pelo MPT em sua atuação são revertidos prioritariamente em prol dos atingidos pelas enchentes no Estado. Mais informações sobre a atuação do MPT podem ser encontradas em seu Instagram @mpt.rs e pelo seu site, prt4.mpt.mp.br.

Evento cultural e gastronômico ocorrerá em 8 de junho A Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto anunciou a venda de ingressos para a 15ª Festa Italiana e o 6º Encontro Municipal do Vinho. O evento está programado para o dia 8 de junho, um sábado, e os ingressos começarão a ser vendidos a partir das 7h30 de quarta-feira (15) na Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto. Cada pessoa poderá comprar até 10 ingressos, com as cadeiras sendo numeradas. A venda será por ordem de chegada até que todos os ingressos disponíveis sejam vendidos. O ingresso para adultos custa R$ 80,00 e inclui uma taça personalizada e consumo de vinho durante o evento, além de jantar e baile. Para crianças de 5 a 12 anos, o ingresso custa R$ 40,00 e inclui jantar e baile. A programação do evento começa às 18h30 com uma recepção que oferece aperitivos como torresmo, morcela, queijo, salame, pepino e licores. A abertura oficial será às 19h, seguida de um jantar típico italiano às 20h. O cardápio inclui polenta mole e frita, tortei, fortaia, macarrão, carne suína, galeto, codeguim, pão, cuca, maionese, diversas saladas e sobremesa. As apresentações artísticas começarão às 21h, com a participação do Grupo Integrazione. Às 21h45, haverá um ato de premiação alusivo ao 6º Encontro Municipal do Vinho. O evento será encerrado com um show baile com a Banda Kathedral, a partir das 22h30.

Evento busca compartilhar dicas e informações para uma vida mais saudável A Prefeitura Municipal de Estação realizará, na sexta-feira (17), a Feira Municipal da Saúde, com o objetivo de proporcionar qualidade de vida e prevenção à população local. O evento, que faz parte da programação dos 36 anos de Estação, será realizado no Centro Esportivo Municipal André Luis da Silva, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. De acordo com a Prefeitura, a saúde é considerada um aspecto fundamental, e o evento busca compartilhar dicas, cuidados e informações valiosas para que cada munícipe possa viver uma vida mais saudável e feliz. A Feira de Saúde contará com quase 30 estandes direcionados para as mais diversas áreas da saúde, e está aberta a todos os interessados. A Prefeitura convida toda a população a participar do evento, que visa fomentar o cuidado da saúde e bem-estar.

Aulas em vídeo abordam impactos do fenômeno no planeta e no Rio Grande do Sul O Campus Sertão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) oferece o curso online gratuito "Existe o aquecimento global?". Com carga horária de 20 horas, qualquer pessoa interessada pode se inscrever, tendo como requisito possuir conhecimento básico em internet. As aulas são ministradas em formato de vídeo e contam com material complementar, como textos, gráficos e exercícios. Os conteúdos trabalhados no curso oportunizam aprofundar conhecimentos sobre o aquecimento global e entender como ele está afetando o planeta e, mais especificamente, o estado do Rio Grande do Sul. As inscrições podem ser realizadas através do link: moodle.ifrs.edu.br/course/index.php?categoryid=38

Ações incluem a criação de um painel de monitoramento, abertura de sinal e oferta de antenas de emergência para retomada de serviços públicos Uma força-tarefa composta por membros do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de telecomunicações conseguiu reduzir para três o número de cidades gaúchas sem serviços de telecomunicações: Ivorá, Tabaí e Tunas. Segundo a Anatel, 344 cidades no estado têm sistemas de telecomunicações em pleno funcionamento. “Estamos melhorando a situação da telefonia e da internet. Hoje temos apenas três cidades sem cobertura. O número de municípios com as três grandes operadoras funcionando subiu de 271 para 344”, afirmou Juscelino Filho, ministro das Comunicações. A Anatel desenvolveu um painel de dados que permite ao público acompanhar a situação operacional das redes móveis no estado. Além do balanço estadual, o painel detalha o percentual de falta de sinal das redes móveis afetadas pelas enchentes por município. O painel é atualizado diariamente às 21h00. Com o acordo de abertura de sinal firmado com todas as prestadoras de serviços, os usuários podem se manter conectados, inclusive usando a rede de outra operadora quando a sua original estiver fora do ar. Isso minimizou os impactos sobre os serviços de telecomunicações. Assim, os usuários podem usar pelo menos uma operadora nos 150 municípios gaúchos com serviços de telecomunicações afetados parcialmente. Além disso, as operadoras manterão o sinal dos clientes inadimplentes, permitindo que usuários utilizem a rede mesmo que tenham plano pré-pago e estejam sem créditos. O Ministério das Comunicações ofereceu 53 antenas de emergência da Telebras para prefeituras, com o objetivo de viabilizar a retomada de serviços públicos, como Defesa Civil, centros de comando de crise, hospitais de campanha e abrigos com internet de banda larga nas regiões atingidas pelas enchentes. A empresa estatal planeja instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite em locais onde há energia elétrica. Os Correios estão recebendo doações destinadas às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul em toda a sua rede de agências. Mais de 10 mil unidades em todo o país estão recebendo doações de itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet. Desde segunda-feira, foram arrecadadas mais de 1,5 mil toneladas de doações, das quais mais de mil toneladas já foram distribuídas.

Primeira reunião discute o retorno das atividades escolares e a elaboração de um novo calendário para as regiões afetadas A Secretaria da Educação (Seduc) formou um grupo de trabalho com várias organizações e entidades públicas para planejar o suporte aos estudantes, professores e outros profissionais da educação que foram atingidos pela recente catástrofe climática. A primeira reunião ocorreu na sexta-feira (10h00), com foco nas questões relacionadas ao reinício das atividades escolares, levando em consideração a situação específica de cada região afetada pelas enchentes. Raquel Teixeira, secretária da Seduc, esclareceu que a situação atual difere do período da pandemia, quando alunos e professores estavam em casa e podiam se organizar para lidar com a situação. Agora, muitos profissionais da educação e famílias de estudantes perderam suas casas e estão desabrigados. “Estamos enfrentando desafios e aprendendo com eles. Na Rede Estadual, que conta com 750 mil alunos, apenas metade está tendo aulas regulares desde o dia 7 de maio. Para os 50% restantes, ainda não temos uma data prevista para o retorno às aulas”, disse a secretária. Raquel também destacou a necessidade de criar um novo calendário escolar para os municípios afetados. Segundo o levantamento mais recente, atualizado às 9h de sábado, 1028 escolas em 243 municípios foram afetadas de alguma maneira. Esse número representa mais de 40% do total de escolas da Rede Estadual, impactando cerca de 354,5 mil estudantes. Quanto à infraestrutura, 528 escolas sofreram danos, onde estão matriculados aproximadamente 215,7 mil alunos. A reunião contou com a presença de representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do RS (MPRS); da União Nacional dos Conselhos Municipais do RS (UNCME-RS); da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs-RS) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).

A cada R$5 doados, os participantes recebem um cupom para concorrer a prêmios, com todo o valor arrecadado sendo revertido para as vítimas da tragédia O Ideau Feminy, equipe de futsal feminino da UNIDEAU de Getúlio Vargas, em uma iniciativa solidária, está convidando o público a participar da ‘Jogada Solidária’ para ajudar as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. A cada R$5 doados, os participantes recebem um cupom para concorrer a uma variedade de prêmios, incluindo uma camiseta oficial do Ideau Feminy; bola da Federação Gaúcha de Futsal (FGF); um tênis de futsal; e camisetas de atletas como Sinara da Female, Fernanda do Normanochk (Rússia) e Patrícia da Lazio (Itália). As doações podem ser feitas através do Pix, utilizando o endereço de e-mail ideaufutsalfeminino@gmail.com. Todo o valor arrecadado será revertido para as vítimas da tragédia que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente. Não há limite de valor para as doações, e os cupons são acumulativos. O sorteio será realizado através do site Sorteador, com a data ainda a ser definida. O Pix foi criado exclusivamente para a campanha. A participação de todos faz toda a diferença neste momento de adversidade.

A iniciativa, que visa reduzir o volume de resíduos e controlar o risco de contaminação, é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, revendedoras de defensivos agrícolas e o Sindicato Rural Nos dias 21, 22 e 23 de maio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Getúlio Vargas, em parceria com diversas revendedoras de defensivos agrícolas e o Sindicato Rural, realizará uma campanha de recebimento de embalagens de defensivos agrícolas. As ações ocorrerão em locais estratégicos: no dia 21 na Capela Sagrado Coração de Jesus, no Km 13; no dia 22 no Distrito de Souza Ramos, em frente ao Salão Comunitário; e no dia 23 na Comunidade Santa Lúcia, das 7h às 11h30. O objetivo dessa iniciativa é reduzir o volume de resíduos dessas embalagens e controlar o risco de contaminação da saúde humana e do meio ambiente. As empresas fabricantes e revendedoras desses defensivos têm a responsabilidade de destinar adequadamente as embalagens vazias, seguindo as normas dos órgãos competentes. A Prefeitura de Getúlio Vargas é parceira nessa iniciativa, reforçando seu compromisso com o meio ambiente. O secretário municipal de Meio Ambiente, Jackson Karpinski, ressaltou a importância de que as embalagens estejam devidamente limpas para serem recebidas. A tríplice lavagem é fundamental: esvaziar completamente o conteúdo, adicionar água limpa até ¼ do volume, tampar e agitar, despejar a água no tanque do pulverizador e inutilizar a embalagem. Esse processo deve ser repetido três vezes. Embalagens sem essa lavagem ou com resíduos líquidos não serão aceitas. As revendas parceiras na Campanha de Recebimento de Embalagens de Defensivos Agrícolas são Ke Soja, De Martini, Biagro, Santa Clara, Treviso & Cia, Futura Agrícola, Polo Agrícola, Cotrijal, Biagro, Vaccaro, Ativa Soluções Agrícolas, Olfar e Paludo. A entidade Cinbalagens também é parceira no evento, sendo que as embalagens serão destinadas para ela, assim como o Sindicato Rural de Getúlio Vargas.

A Prefeitura custeará o passaporte para o evento, e as inscrições, que são gratuitas, estão abertas até o dia 31 de maio O Governo de Getúlio Vargas, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços (ACCIAS) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), anunciou que as inscrições estão abertas para empresários e empresas locais interessados em participar do HJ Conference 2024. O evento ocorrerá de 26 a 28 de setembro, em Concórdia, Santa Catarina. Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do município e de seus munícipes, a Prefeitura irá custear o passaporte para os três dias do evento. Serão selecionados 14 empresários/empresas locais para participar, e as inscrições serão gratuitas, subsidiadas pelo Poder Público Municipal de Getúlio Vargas, conforme a Lei nº 6.266 de 28 de março de 2024. O transporte para o evento será de responsabilidade do empresário ou da empresa. O HJ Conference é um evento de empreendedorismo que oferece mais de 300 atrações para os participantes, com o objetivo de impulsionar seus negócios, vida ou carreira. O conteúdo é organizado em várias áreas, incluindo Vendas, Gestão, Administração Pública, Inovação, Marketing, ESG, Agronegócio, Startup, Cases de Sucesso, Educação Empreendedora, Liderança, Inovação Jurídica e Pessoas. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein, destacou que o HJ Conference 24 é uma oportunidade única para que os empresários locais e empreendedores possam adquirir conhecimentos, insights e melhores práticas diretamente de especialistas renomados no mercado. Com acesso a informações atualizadas e relevantes, os empreendedores do município estarão preparados para enfrentar os desafios do mercado e impulsionar seus negócios. As inscrições podem ser realizadas conforme o cronograma do edital, publicado no site da Prefeitura, entregando a documentação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Prefeitura Municipal, ou pelo sistema online de Protocolo da Prefeitura de Getúlio Vargas, disponível no endereço: getuliovargas.1doc.com.br/atendimento. Após realizar o login ou o primeiro cadastro, os interessados poderão escolher o assunto: “Inscrição para participar das palestras do HJ Conference”.

A decisão leva em conta a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou uma decisão autorizando a prorrogação do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado do Rio Grande do Sul por 15 dias. Ou seja, o novo prazo é 23 de maio. A medida foi tomada em resposta à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e como um gesto de apoio à população gaúcha que foi afetada pelas fortes chuvas recentes. Na sessão de quinta-feira (2), o Plenário da Corte já havia decidido, por unanimidade, permitir a prorrogação do prazo, caso necessário, nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. A decisão mais recente estende essa medida para todo o estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o fechamento do cadastro eleitoral no Rio Grande do Sul estava previsto para o dia 9 de maio. No entanto, essa data permanece inalterada para os demais estados do país. Para mais informações acesse o site do TSE.

Promotores de Justiça são designados para verificar possível desvio de finalidade na emissão do decreto nº 57.605 O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está investigando a inclusão de municípios que não foram atingidos pelas enchentes no decreto de calamidade pública do RS (nº 57.605), que foi emitido pelo governo estadual e reconhecido por Brasília no domingo (5). De acordo com o comunicado desta quinta-feira (9), dois promotores de Justiça foram designados para verificar se houve desvio de finalidade. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, afirmou que os promotores agora devem solicitar os termos dos decretos e dos procedimentos que levaram à publicação destes documentos aos municípios. Saltz disse: “Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, determinei que fosse instalada uma investigação no âmbito do MP para que nós saibamos e repassemos à comunidade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade”. Antes do decreto, o município de Carazinho já havia se posicionado sobre o fato de estar entre as 397 cidades em calamidade, mesmo sem ter registrado danos materiais ou humanos em decorrência da chuva que atingiu o RS na primeira semana de maio. Uma publicação do município de 62 mil habitantes no Instagram afirmou: “O município não sofreu nenhuma intempérie nos recentes episódios climáticos que assolaram o estado”. A administração municipal, quando questionada, afirmou que não emitiu nenhum decreto ou solicitação para entrar na lista de calamidade e classificou a inclusão como um “equívoco”. A prefeitura informou, ainda, que comunicou o governo federal por e-mail que não pretende fazer os procedimentos necessários para receber os recursos. Em uma das únicas regiões do RS que não foram afetadas pela chuva intensa, Imbé também decretou estado de calamidade pública. Quando questionado, o poder municipal disse que essa é uma manobra para acessar recursos que seriam necessários para acolher as pessoas de outras regiões do RS que estão buscando refúgio no Litoral Norte. Após a medida, o prefeito recebeu críticas. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), quando questionada, disse que tomou conhecimento da “inclusão possivelmente equivocada” dos municípios na lista de estado de calamidade. Existem critérios que definem um município em estado de calamidade ou situação de emergência. Conforme uma cartilha de orientações publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ambas as situações são decorrentes de desastres, mas suas definições dependem do impacto e a classificação do evento. O coordenador regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Passo Fundo, Neronte Cavalheiro, explicou que as duas situações dependem de comprovação. Cavalheiro disse: “A legislação trabalha com uma diferenciação bem firme entre emergência e calamidade. Emergência é um fato que compromete, parcialmente, alguma situação específica. Calamidade é o que ocorre no município quando toda a população, ou a grande maioria, teve um efeito dessa situação. A região (norte) teve um volume pluviométrico menor do que as chuvas de setembro do ano passado, então o estrago consequentemente foi menor do que na maioria dos municípios. Vai caber a cada município fazer um processo específico e fazer essa comprovação de que realmente ele está enquadrado nessas circunstâncias”. A Defesa Civil do RS, quando questionada, informou que só entraram na lista os municípios que relataram algum tipo de evento, a mesma posição da Casa Civil do governo gaúcho, que disse que as cidades incluídas no decreto estadual reportaram à Defesa Civil e aos demais órgãos estaduais de resposta danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos. Na fase dos planos de trabalho das ações de restabelecimento e reconstrução, em que são buscados os recursos públicos para essas iniciativas, os poderes públicos municipais deverão comprovar a necessidade e os danos para que possam ser beneficiados. Caso existam inconsistências, esses municípios ficarão prejudicados nos repasses. A Casa Civil do governo federal informou que o decreto é de autoria do governo do Estado.

Nova rodada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prioriza contenção de encostas e drenagem em áreas de risco O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (8) uma nova lista de projetos que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dentre eles, destaca-se a alocação de R$ 1,7 bilhão em verbas para a prevenção de desastres naturais, mais especificamente, a contenção de encostas em áreas de risco. Segundo o governo, R$ 152 milhões desse montante serão destinados a projetos desse tipo no Rio Grande do Sul. O estado, que vive as piores chuvas de sua história e já registrou 95 mortes até esta quarta, será um dos principais beneficiados. Os projetos selecionados serão incluídos no PAC Seleções, braço do programa de infraestrutura que escolhe projetos sugeridos pelas prefeituras. No Rio Grande do Sul, as obras incluídas nesse pacote serão realizadas em Porto Alegre e Santa Maria. Nos próximos dias, o governo deve anunciar mais projetos de drenagem no estado, com uma previsão de R$ 4,8 bilhões para todo o país, incluindo mais municípios gaúchos. Até as chuvas atuais, muitos municípios do RS não podiam ser contemplados em projetos desse tipo porque não estavam mapeados como área de risco “alto ou muito alto” para enchentes, enxurradas e deslizamentos. Com as enchentes das últimas semanas, o quadro mudou, permitindo que essas cidades se candidatem para receber projetos de drenagem e contenção de encostas nas próximas rodadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio no Palácio do Planalto da rodada de seleção do Ministério das Cidades. O governo informou que priorizou áreas urbanas e regiões metropolitanas na seleção anunciada nesta quarta. Os projetos contemplam 532 municípios nas 27 unidades da federação. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as decisões devem seguir parâmetros que levam em conta das mudanças climáticas, que impactam na ocorrência de eventos extremos como o ocorrido no sul do país. “O novo PAC Seleções Cidade, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, estabelece um parâmetro a considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade”, disse Jader. Segundo Jader, o Rio Grande do Sul teve 36 projetos selecionados, que somam R$ 1,4 bilhão, nesta rodada do PAC. O governo discutirá novos projetos com o governo gaúcho. Ao todo, serão R$ 18,3 bilhões em projetos selecionados – incluindo obras não relacionadas à prevenção de desastres. Os 6.050 projetos selecionados preveem: Abastecimento de água rural: R$ 400 milhões Contenção de encostas: R$ 1,7 bilhão Renovação de frota de transporte público: R$ 10,576 bilhões Urbanização de favelas: R$ 5,267 bilhões Regularização fundiária urbana: R$ 313 milhões Com o dinheiro para regularização fundiária, por exemplo, os municípios poderão regularizar e titular como proprietários quem mora em assentamentos de baixa renda. Ainda serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o abastecimento de água em áreas rurais. O governo priorizou municípios com maiores déficits de atendimento de água. O PAC Seleções também prevê a compra de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 com o sistema Euro 6 e 39 veículos sob trilhos. Os modelos seguem critérios, segundo o governo, de eficiência energética e baixo consumo de combustível a fim de reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Medida visa evitar desabastecimento e controle de preços após enchentes históricas no estado O Governo Federal liberou a compra de 1 milhão de toneladas de arroz após produtores do Rio Grande do Sul sofrerem perdas significativas em sua produção devido à inundação histórica que assola o estado. A informação foi divulgada por Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária. A medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma empresa pública brasileira, a realizar a compra deve ser publicada ainda nesta quarta-feira. Na terça-feira, Fávaro afirmou que o arroz deve ser comprado de produtores do Mercosul. “É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas”, disse. A Conab, que tem como função auxiliar o governo federal na tomada de decisões sobre políticas agrícolas, atua na regulação do abastecimento interno por meio do estoque de produtos, como o arroz, evitando a oscilação dos preços. “[A liberação] não significa que se vai comprar 1 milhão de toneladas, porque como eu disse, o Brasil é praticamente autossuficiente. Não queremos concorrer, abaixar o preço dos produtores, mas não podemos deixar também haver desabastecimento e subirem os preços nas gôndolas dos supermercados”, explicou Fávaro. O ministro também destacou que as consequências da calamidade no Rio Grande do Sul podem afetar o resto do Brasil “pela quantidade produzida pelo RS de 70% da demanda brasileira”. Segundo uma reportagem do g1, a preocupação com a oferta do cereal existe por causa de seis fatores: O Brasil consome internamente quase todo arroz que produz e 70% dele vem do RS. A estimativa era de que, na safra atual, o país somasse 10,6 milhões de toneladas do cereal; com as enchentes no Sul, o montante pode cair para menos de 10 milhões. Antes da chuva histórica, o mercado já previa problemas na oferta de arroz neste ano porque a temporada começou com os menores estoques do grão em quase duas décadas e o plantio no RS atrasou por causa das enchentes de 2023. A expectativa era de que o RS contribuísse com 7,5 milhões de toneladas nesta safra, mas 800 mil toneladas podem estar agora debaixo d’água. Antes da tragédia, 80% do arroz do estado já tinha sido colhido. Mas alguns silos onde a produção está armazenada também foram atingidos pelas enchentes. Além disso, o estado está com problemas para transportar o arroz que já foi colhido após a destruição de estradas. Apesar dos desafios, o ministro Fávaro acredita que a situação será controlada e que a medida provisória ajudará a evitar um desabastecimento e a manter os preços estáveis nas gôndolas dos supermercados.

Campanha arrecada 200 toneladas de alimentos em primeiro dia e amplia pontos de coleta As primeiras doações destinadas às vítimas das recentes chuvas no Rio Grande do Sul estão previstas para começar a ser entregues ao estado nesta quarta-feira (8) e quinta-feira (9). No primeiro dia de campanha, foram arrecadadas 200 toneladas de alimentos em agências dos Correios em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A partir desta terça-feira, as agências dos Correios do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Distrito Federal também começaram a receber donativos. Com essa expansão, os Correios agora contam com 2.000 pontos de coleta em todo o país. Os itens essenciais para doação incluem alimentos de cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza, roupas de cama e de banho e ração para animais de estimação. Além disso, os Correios planejam transportar mais de 50 toneladas de roupas e calçados apreendidos pela Receita Federal para a Defesa Civil gaúcha. Esta ação representa um esforço adicional para ajudar as vítimas das enchentes no estado, demonstrando a solidariedade e o compromisso da sociedade em apoiar aqueles que foram afetados por este desastre natural.

Perdas de lavouras, mortes de animais e estragos à infraestrutura são alguns dos danos provocados ao agronegócio do estado As recentes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul tiveram um impacto considerável na produção agropecuária do estado. Dentre os danos provocados ao agronegócio estão a morte de animais, a perda de lavouras e estragos à semeadura de pastagens de inverno. Antes das chuvas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava um crescimento de 46,4% na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do Rio Grande do Sul neste ano, em relação ao ano anterior. Com isso, o estado passaria a responder por 13,3% do total nacional, aproximando-se do Paraná. O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Em relação à soja, a lavoura do estado representou 8,4% do total do país em 2023 e, com o crescimento esperado para este ano, passaria a representar 14,8%, ficando atrás apenas de Mato Grosso. O estado também se destaca na pecuária. Em 2023, ocupou a terceira colocação entre os estados que mais abateram frangos e suínos. Foi também o quarto maior produtor de ovos e o quinto entre os produtores de leite. Ainda não há um quadro completo do prejuízo e, portanto, não se sabe ao certo quanto isso afetará a estimativa feita anteriormente pelo IBGE. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, disse que os impactos foram diferentes em cada região. No litoral, por exemplo, houve grande perda de lavouras de soja e alagamento de silos de arroz. “O litoral foi seriamente impactado na cultura da soja, que ficou embaixo d’água. Isso é perda total. Mas já pegou bastante adiantada a colheita do arroz, acima dos 70%, 80%, o que colocou o arroz a salvo, a não ser por algum silo que ficou com 1 metro de água em sua base”, afirmou Pereira. Outra área com muitas perdas foi a região central do estado. “Nos municípios da chamada Quarta Colônia – Santa Maria, Lajeado – a enchente levou praticamente tudo dos produtores. Não só a possível colheita, como também o maquinário e animais”. No norte do estado, o principal impacto para o agronegócio foram os danos à infraestrutura, que causam problemas no escoamento de produtos derivados de frango, suínos e bovinos e também na chegada de ração para esses animais. “A essa altura do campeonato, nessa região a água já baixou, mas [o setor] está paralisado. Alguns criatórios estão isolados, ainda sem a possibilidade de a ração chegar até eles. Os produtores de leite não conseguem chegar à indústria, às vezes essa indústria está submersa”, ressaltou Pereira. O diretor técnico da Empresa de Extensão Técnica e Extensão Rural do estado (Emater-RS), Claudinei Baldissera, afirmou que o setor agropecuário gaúcho foi severamente afetado. O impacto só não foi maior porque, segundo ele, 76% da soja e 83% do milho plantados no estado já tinham sido colhidos. “A área cultivada de soja foi de 6,68 milhões de hectares, então isso significa dizer que ainda temos 1,6 milhão de hectares para serem colhidos. Provavelmente muitas lavouras nem serão colhidas. E a qualidade do grão daquelas lavouras que será possível colher certamente será muito baixa, com valor comercial prejudicado”, explica Baldissera. O período de semeadura de grãos de inverno, como o trigo e a aveia, produtos que têm o Rio Grande do Sul como um dos maiores produtores nacionais, ainda não começou, portanto não é possível saber se haverá impacto ou não nessas lavouras. Segundo Baldissera, pelo menos o plantio de pastagens de inverno (que servem de alimento para o gado) foi prejudicado, uma vez que as sementes já estavam em período de germinação. “Acredito que ainda há tempo [para a semeadura]. Estamos perfeitamente dentro da janela de plantio, que acontece em junho, julho. Inclusive, este poderá ser um ano interessante para a lavoura de trigo e outros cereais de inverno. Mas, claro, houve, sim, algum estrago laminar [do solo], uma erosão e uma voçoroca que apareceu”, explicou Pereira. Apesar do peso do Rio Grande do Sul na agropecuária nacional, nem Pereira nem Baldissera acreditam que haverá grandes impactos no abastecimento de produtos alimentícios para o resto do país. “Pelo tamanho do agro no Brasil, pelo tanto que se cultiva, não acredito que haverá impacto severo [no abastecimento]”, afirmou Pereira. Pereira advertiu, no entanto, que pode haver algum impacto no fornecimento de arroz e, em um curto prazo, da carne de frango. “De qualquer maneira, temos estoque suficiente [de arroz] para chegarmos à próxima safra”, disse o presidente da Farsul. “Pode ter algum impacto na avicultura. A indústria do frango ficou um pouco abalada, esperamos que de forma temporária. Aí pode ter sim algum tipo de abalo, no curto prazo, porque acreditamos que isso possa ser rapidamente restabelecido, uma vez que é uma indústria muito ágil”. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se reuniu nessa terça-feira, por videoconferência, com 111 sindicatos rurais e com a Farsul. A Federação gaúcha apresentou algumas demandas para ajudar o setor agropecuário do estado a lidar com os estragos. Entre as reivindicações da Farsul estão a prorrogação das parcelas de custeio, investimento e comercialização, além de crédito para a reconstrução da estrutura produtiva e para permitir redução da alavancagem com credores, com juros mais baixos e de forma simplificada. O Ministério da Agricultura, por sua vez, anunciou que importará até 1 milhão de toneladas de arroz para abastecer pequenos mercados, em periferias das cidades e nas regiões Norte e Nordeste, a fim de evitar aumentos de preços resultantes de problemas no escoamento e perdas nas produções do cereal.

Iniciativa do Governo do Estado beneficia gestantes do Programa Bolsa Família a partir de 28 semanas A Prefeitura Municipal de Estação realizou, na manhã de terça-feira (07), a distribuição de kits do Programa Mãe Gaúcha para gestantes incluídas no Programa Bolsa Família, a partir de 28 semanas de gestação. O Programa Mãe Gaúcha é uma iniciativa do Governo do Estado com foco no acolhimento, cuidado, atenção e construção de um futuro melhor para todos. O município foi contemplado com os kits destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza. De acordo com a Prefeitura Municipal de Estação, o programa beneficia gestantes do Programa Bolsa Família, que tenham atingido 28 semanas ou mais de gestação. "O Programa Mãe Gaúcha é um programa do Governo do Estado de acolhimento, cuidado, atenção e de construção de um futuro melhor para todos", explicou a administração municipal.

Serviço de recolhimento de galhos suspenso temporariamente devido à priorização de reconstrução de estradas e pontes A Prefeitura de Getúlio Vargas emitiu um alerta à comunidade local sobre a necessidade de evitar podas de árvores e deposição de galhos nas ruas durante o período de previsão de chuvas. De acordo com a Prefeitura, essas ações podem obstruir bocas de lobo e contribuir para ocorrências de alagamentos. A Administração Municipal solicitou que a população aguarde a normalização do clima para realizar serviços de poda de árvores de forma segura. Além disso, informou que o serviço de recolhimento de galhos está suspenso temporariamente, pois todas as máquinas do município estão atualmente empenhadas na reconstrução de estradas e pontes danificadas, o que impede a disponibilização de caminhões suficientes para o recolhimento adequado de galhos e entulhos. A Prefeitura conta com a compreensão e colaboração de todos para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. "É fundamental aguardar a normalização do clima para realizar tais serviços de forma segura", destacou a Prefeitura em seu comunicado.

As jovens selecionadas substituirão a atual Corte dos 85 anos de Getúlio Vargas e participarão de uma série de compromissos nas próximas semanas Sete jovens tiveram suas candidaturas homologadas para o Concurso de Escolha das Soberanas de Getúlio Vargas 2024-207 e Expo Getúlio Vargas 2024. As candidatas são Ana Luísa Czechowski Bordin, Jussana Paolo Chiarello Wavzenkievicz, Milena Taliza Cazzonato, Paloma Marcon Baruffi, Paola Krasuski Sandri, Renata Caroline Canello e Vanusa Vieira da Silva. Elas substituirão a atual Corte dos 85 anos de Getúlio Vargas, composta pela Rainha Izadora Borgmann Frizzo, 1ª Princesa Caroline Guizzo e 2ª Princesa Bruna Pereira da Silva. A partir da próxima semana, as candidatas participarão de uma série de compromissos, incluindo um curso de capacitação, entrevista com as candidatas no dia 22 de maio, prova escrita no dia 29 de maio, carreata de divulgação do evento no dia 22 de junho, e o desfile e baile de coroação das soberanas no dia 29 de junho de 2024. Conheça as candidatas: Jussana Paola Chiarello Wavzenkievicz, 20 anos, filha de Juciane Chiarello Wavzenkievcz e Paulo Cezar Wavzenkievcz, representa a Casa da Amizade de Getúlio Vargas e o Rotary Club de Getúlio Vargas. Ela é estudante de Engenharia de Produção na URI Campus de Erechim e atua no setor administrativo do Supermercado Ideal. Vanusa Vieira da Silva, 22 anos, filha de Nilza Fátima Vieira e Adão Volmir da Silva, representa a Arte Metálica. Ela cursa Graduação em Administração e Ciências Contábeis na Unideau e trabalha na indústria Alibem Alimentos S/A. Renata Caroline Canello, 19 anos, filha de Luciane Canello e Ariovaldo Canello, representa o Grupo Construmil. Ela cursa Graduação em Administração na Unopar e trabalha no Grupo Construmil. Paloma Marcon Baruffi, 19 anos, filha de Patrícia Angélica Marcon Baruffi e Paulo Cezar Baruffi, representa a Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL. Ela é estudante de Agronomia na Universidade de Passo Fundo - UPF. Milena Taliza Cazzonato, 24 anos, filha de Edenize Acorsi e Fernando Maximino Cazzonato, representa a Ideau e CTG Getúlio Vargas. Ela é Mestre em Educação pela UPF e Professora de Língua Portuguesa e Inglês na rede Pública e Privada de Ensino. Paola Krasuski Sandri, 23 anos, filha de Rosimeri Krasuski Sandri e Márcio Antônio Sandri, representa a ACCIAS. Ela é Graduada em Pedagogia pela UNIDEAU e cursa Pós-Graduação em Teorias e Metodologias da Educação pelo IFRS Campus Sertão e é professora da Rede Municipal de Ensino. Ana Luísa Czechowski Bordin, 18 anos, filha de Judite Lucia Czechowski Bordin e Daniel Luis Bordin, representa o Tênis Clube Getuliense - TCG. Ela é estudante de Farmácia e Biomedicina na Unideau.

Alertas, válidos até o final desta quarta-feira, incluem riscos de ventos fortes, chuvas intensas e queda de granizo Na manhã desta quarta-feira (8), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu quatro novos alertas de tempestade e vendaval para ao menos 11 regiões do Rio Grande do Sul. Os avisos abrangem municípios do Sul, Centro, Região Metropolitana, Vale do Sinos, Serra, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari, Norte, Região das Missões, Fronteira Oeste e Noroeste, e são válidos até o final desta quarta-feira. Dentre os quatro alertas publicados, dois são classificados na cor laranja, indicando perigo. Um deles, válido até as 16h, é para perigo de vendaval em municípios da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Serra, Vale do Taquari, Noroeste e Norte. Nestas áreas, a velocidade do vento pode variar entre 60km/h e 100km/h, com risco de queda de árvores, destelhamento de casas e danos gerais em edificações e plantações. O segundo alerta laranja, também indicando perigo, sinaliza a possibilidade de chuva entre 50 e 100 milímetros no dia, vento intenso, podendo atingir velocidades entre 60km/h e 100km/h, e queda de granizo. Este aviso, válido até as 18h desta quarta-feira, pede atenção especial para cidades como Mostardas, no Litoral Sul; Santa Maria, na Região Central; Santo Ângelo, nas Missões; e São Borja, na Fronteira Oeste. Além disso, foram emitidos dois alertas amarelos, indicando perigo potencial. Um deles é para municípios da Região Metropolitana, Centro, Vale do Rio Pardo, Vale do Sinos, Serra, Vale do Taquari, Noroeste e parte do Norte. Nestas regiões, a chuva deve ser menos volumosa, podendo ficar entre 20mm e 30mm por hora, ou 50mm ao dia, com risco de ventania de até 60km/h. Este aviso é válido até as 17h desta quarta-feira. O outro alerta amarelo é específico para os municípios gaúchos próximos à divisa com Santa Catarina. Estes locais, incluindo algumas cidades catarinenses, devem registrar até 50mm de chuva até as 23h59min desta quarta-feira, com chance de ventania e queda de granizo. Além dos alertas de tempestade e vendaval, o Inmet também emitiu um alerta amarelo para perigo potencial de declínio de temperatura. Válido das 15h desta quarta-feira (8) até as 9h de quinta-feira (9), o aviso abrange quase todas as regiões gaúchas, com exceção de alguns municípios localizados na Serra, Noroeste e no Norte. Há risco de declínio entre 3ºC e 5ºC na temperatura, com alguns lugares, principalmente no sul do Estado, podendo registrar a temperatura mais baixa do dia durante a noite.

A medida visa garantir o controle da prescrição e a rastreabilidade dos medicamentos dispensados durante o período de calamidade O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, e a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), Giovana Ranquetat, anunciaram a liberação da emissão online de receituários azul e amarelo através da plataforma do Cremers. A receita digital é uma realidade desde o início da pandemia de covid-19, e a liberação de medicamentos de controle especial tem sido um objetivo constante do Conselho. Diante das dificuldades geradas pelas recentes enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, o Cremers tomou a iniciativa de promover a utilização de sua plataforma. Esta medida garante um maior controle da prescrição e a rastreabilidade dos medicamentos dispensados, contribuindo para a segurança e o bem-estar dos pacientes neste momento crítico. Os receituários azul e amarelo são tipos de notificação de receita médica, que são documentos padronizados utilizados para prescrever medicamentos de controle especial: Receituário amarelo Também chamado de Notificação de Receita A, é usado para prescrever substâncias entorpecentes e alguns psicotrópicos. Os medicamentos para este tipo de receita apresentam um maior risco de dependência, pelo que só pode ser prescrita uma medicação por receita, com validade de até 1 mês. Receituário azul Também chamado de Notificação de Receita B, é usado para prescrever psicotrópicos e psicotrópicos anorexígenos. Cada receituário pode conter apenas uma substância, com a quantidade necessária para tratamento durante 30 dias, que é também o período de validade da receita.