Nova rodada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prioriza contenção de encostas e drenagem em áreas de risco
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (8) uma nova lista de projetos que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dentre eles, destaca-se a alocação de R$ 1,7 bilhão em verbas para a prevenção de desastres naturais, mais especificamente, a contenção de encostas em áreas de risco.
Segundo o governo, R$ 152 milhões desse montante serão destinados a projetos desse tipo no Rio Grande do Sul. O estado, que vive as piores chuvas de sua história e já registrou 95 mortes até esta quarta, será um dos principais beneficiados.
Os projetos selecionados serão incluídos no PAC Seleções, braço do programa de infraestrutura que escolhe projetos sugeridos pelas prefeituras. No Rio Grande do Sul, as obras incluídas nesse pacote serão realizadas em Porto Alegre e Santa Maria.
Nos próximos dias, o governo deve anunciar mais projetos de drenagem no estado, com uma previsão de R$ 4,8 bilhões para todo o país, incluindo mais municípios gaúchos. Até as chuvas atuais, muitos municípios do RS não podiam ser contemplados em projetos desse tipo porque não estavam mapeados como área de risco “alto ou muito alto” para enchentes, enxurradas e deslizamentos. Com as enchentes das últimas semanas, o quadro mudou, permitindo que essas cidades se candidatem para receber projetos de drenagem e contenção de encostas nas próximas rodadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio no Palácio do Planalto da rodada de seleção do Ministério das Cidades. O governo informou que priorizou áreas urbanas e regiões metropolitanas na seleção anunciada nesta quarta. Os projetos contemplam 532 municípios nas 27 unidades da federação.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as decisões devem seguir parâmetros que levam em conta das mudanças climáticas, que impactam na ocorrência de eventos extremos como o ocorrido no sul do país.
“O novo PAC Seleções Cidade, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, estabelece um parâmetro a considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade”, disse Jader.
Segundo Jader, o Rio Grande do Sul teve 36 projetos selecionados, que somam R$ 1,4 bilhão, nesta rodada do PAC. O governo discutirá novos projetos com o governo gaúcho.
Ao todo, serão R$ 18,3 bilhões em projetos selecionados – incluindo obras não relacionadas à prevenção de desastres. Os 6.050 projetos selecionados preveem:
Abastecimento de água rural: R$ 400 milhões
Contenção de encostas: R$ 1,7 bilhão
Renovação de frota de transporte público: R$ 10,576 bilhões
Urbanização de favelas: R$ 5,267 bilhões
Regularização fundiária urbana: R$ 313 milhões
Com o dinheiro para regularização fundiária, por exemplo, os municípios poderão regularizar e titular como proprietários quem mora em assentamentos de baixa renda. Ainda serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o abastecimento de água em áreas rurais. O governo priorizou municípios com maiores déficits de atendimento de água.
O PAC Seleções também prevê a compra de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 com o sistema Euro 6 e 39 veículos sob trilhos. Os modelos seguem critérios, segundo o governo, de eficiência energética e baixo consumo de combustível a fim de reduzir emissões de gases de efeito estufa.
