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Iniciativa terá 25 vagas para formação na área de alimentos, com início previsto para o segundo semestre de 2024 Na tarde de 23 de julho, a liderança quilombola Eva Daniele Lopes da Silva, representando os territórios da Arvinha e da Mormaça, esteve no Campus Sertão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) para discutir a implementação de um curso do Programa Mulheres Mil. Participaram da reunião as servidoras Lilian Cordeiro, Taís Bernardi, Denise Bilibio e Morgana Doneda, onde foram confirmadas 25 vagas para o programa. A formação, que visa atender a demanda das comunidades quilombolas, será focada na área de alimentos e está prevista para iniciar no segundo semestre de 2024. O Programa Mulheres Mil  é uma iniciativa que integra políticas públicas e diretrizes governamentais para promover a inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade. Destinado prioritariamente a mulheres a partir de 16 anos, o programa foca naquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com baixo grau de escolarização, responsáveis sozinhas pelo cuidado familiar, ou vítimas de violência doméstica. O programa também aborda desigualdades regionais e territoriais, incluindo classe, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, entre outras.

Evento contará com 413 empreendimentos de 181 municípios, destacando crescimento na participação de mulheres e jovens empreendedores O Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF) comemorará seus 25 anos de criação na 47ª Expointer, que ocorre de 24 de agosto a 1º de setembro, com um número recorde de 413 empreendimentos ocupando o espaço, um aumento significativo em relação aos 372 expositores do ano passado. Ao todo, 181 municípios estarão representados no evento. Este ano, o número de empreendimentos liderados por mulheres cresceu de 148 para 216, e a participação de jovens líderes também aumentou, com 125 jovens à frente de empresas, em comparação aos 87 do ano passado. Além disso, o pavilhão contará com 73 expositores estreantes. Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, o aumento no número de expositores reflete a importância da feira para os empreendedores familiares, destacando a Expointer como o principal evento de comercialização do ano para muitas dessas famílias. As agroindústrias presentes são participantes do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O pavilhão exibirá uma variedade de produtos, incluindo flores, plantas, artesanato indígena das etnias Mbyá-Guarani, Kaingang e Xokleng, produtos artesanais de comunidades quilombolas gaúchas e produtos orgânicos de 38 agroindústrias. O PAF também oferecerá uma praça de alimentação com sete cozinhas ligadas às agroindústrias familiares, onde o público poderá degustar pratos variados feitos com produtos da agricultura familiar, celebrando as tradições e costumes das diversas etnias rurais do Estado. Entre os produtos expostos, destacam-se embutidos, defumados, queijos, laticínios, pães, cucas, biscoitos, doces, geleias, mel, pescados, derivados da cana-de-açúcar, farinhas, vinhos, espumantes, cachaças, sucos, temperos, frutas desidratadas, ovos, licores, erva-mate, grãos e cervejas artesanais. O artesanato incluirá itens feitos com lã, fibras vegetais, couro, madeira, porongos e artigos de cutelaria tradicional gaúcha, enquanto os produtores de plantas e flores apresentarão suculentas, orquídeas, bromélias, cactos e sementes crioulas. O Pavilhão da Agricultura Familiar é organizado por uma comissão composta pela SDR, Emater/RS-Ascar, Fetag/RS, Fetraf/RS, Via Campesina e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

AliExpress e Shopee adiantam cobrança para sábado, enquanto Shein e Amazon ajustam início da tarifação conforme novas regulamentações A partir de sábado, 27 de julho, alguns sites de compras no exterior, como AliExpress e Shopee, começarão a cobrar o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50. Embora a cobrança oficial esteja marcada para iniciar em 1º de agosto, essas plataformas decidiram antecipar a tarifação devido ao intervalo necessário entre a venda e o registro de declarações alfandegárias. Em nota, o AliExpress comunicou que todos os pedidos feitos na plataforma a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A Shopee também confirmou a aplicação da taxa a partir de sábado, detalhando que os valores serão informados na finalização da compra. A Shein, por sua vez, informou que só começará a cobrar o imposto à meia-noite de 1º de agosto, apesar de reconhecer que compras feitas poucos dias antes dessa data podem ser tributadas devido ao tempo de processamento das declarações aduaneiras. A Amazon ainda não definiu a data de início da cobrança. O imposto de importação de 20% incidirá sobre o valor total do produto, incluindo frete e seguro, e será somado ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, que já é cobrado desde julho do ano passado. Anteriormente, compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas desse imposto, desde que os sites estivessem no Programa Remessa Conforme, mas ainda pagavam o ICMS. A mudança na tributação foi aprovada pelo Congresso como uma emenda à lei do Programa Mover, que incentiva a indústria automotiva. A Receita Federal aguarda o início da cobrança para estimar a arrecadação que será divulgada no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de setembro, conforme declarou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Após denúncia anônima, policiais descobrem animais exóticos e domésticos em local sem ventilação e repleto de sujeira no bairro São José Na última segunda-feira (23), um caso de maus-tratos a animais chocou a cidade de Passo Fundo, quando mais de 700 animais foram encontrados em condições insalubres no bairro São José. Após denúncias anônimas, a polícia encontrou uma variedade de animais exóticos, como hamster, porquinho-da-índia, pomba-rola, pombo-correio, canário-belga, calopsita, periquito-dorso-vermelho, periquito-de-colar, rosela, agapórnis, além de coelhos e codornas. Todos estavam em um ambiente sem ventilação, cercados por sujeira e dejetos, com alguns animais já mortos. Na manhã de terça-feira (23), a Secretaria do Meio Ambiente realizou uma ação para destruir as gaiolas, com a presença de servidores e representantes do Ministério Público. Em entrevista à Rádio Uirapuru, de Passo Fundo, o promotor Paulo Cirne explicou os próximos passos do processo. Segundo ele, a multa por maus-tratos varia de R$ 500 a R$ 3.000 por animal, podendo totalizar mais de R$ 350 mil, considerando o número de animais encontrados. O promotor alertou a população sobre a compra de animais de procedência duvidosa e especialmente de espécies silvestres, como pássaros, papagaios e araras, cuja comercialização é proibida. Ele ressaltou que adquirir esses animais constitui um crime e informou que várias pessoas em Passo Fundo enfrentam processos por essa prática. Cirne concluiu dizendo que, para esclarecer dúvidas sobre esses processos, a promotoria, a Secretaria do Meio Ambiente e o Batalhão Ambiental da Brigada Militar estão à disposição da comunidade.

Projeto visa desenvolvimento científico e tecnológico para cadeias produtivas de cannabis medicinal e industrial no Brasil A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentou um projeto formal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter a liberação do plantio de cannabis sativa com finalidade de pesquisa no Brasil. O objetivo é desenvolver bases científicas e tecnológicas para subsidiar o estabelecimento de cadeias produtivas nacionais de cannabis medicinal e industrial, além de apoiar políticas públicas e aspectos regulatórios. "As ações de pesquisa para essas cadeias envolvem melhoramento genético, práticas de manejo, pós-colheita, zoneamento de riscos climáticos, estudos de viabilidade econômica e rastreabilidade," afirma Beatriz Marti Emygdio, pesquisadora da Embrapa Clima Temperado. Atualmente, no Brasil, apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) possui autorização especial para fins de ensino e pesquisa, obtida por meio de recurso judicial e administrativo. A Embrapa propõe estender as pesquisas a todo o território nacional, contemplando diferentes segmentos de trabalho, como medicina, indústria têxtil e aproveitamento de coprodutos. A pesquisadora Beatriz Emygdio destaca que a cannabis sativa é totalmente aproveitável em diversos setores: "Das flores, obtém-se óleos medicinais e cosméticos. As fibras são destinadas à indústria têxtil e de celulose. As sementes são utilizadas na indústria de alimentos e ração animal, e o excedente produtivo pode ser convertido em biomassa. A planta também pode ser usada na recuperação de áreas degradadas e rotação de culturas." Adaptação ao clima brasileiro A Embrapa destaca a necessidade de adaptar cultivares e sistemas produtivos às particularidades climáticas do Brasil. Estudos sobre o comportamento dos quimiotipos de cada variedade em diferentes regiões são fundamentais para a regulamentação do cultivo de cannabis no país. Os quimiotipos variam conforme a presença dos canabinoides tetrahidrocanabidiol (THC) e canabidiol (CBD), influenciando a finalidade de cada cultivar. Atualmente, a Portaria 344 da Anvisa regulamenta o plantio de cannabis sativa sem distinção entre variedades, tratando a planta como uma potencial produtora de substâncias entorpecentes. Liberações pontuais têm sido obtidas judicialmente, principalmente para a produção de óleo medicinal. Indústria têxtil e medicamentos Representantes da indústria têxtil têm solicitado a liberação do cânhamo, uma variedade de cannabis sativa sem efeito psicoativo, mas a Anvisa informou que não há previsão de discutir essa pauta em 2024 ou 2025. No Brasil, há apenas um medicamento derivado de cannabis registrado junto à Anvisa, enquanto cerca de 40 outros produtos são regulamentados como "produtos derivados de cannabis." Esses produtos não possuem pesquisas que comprovem sua eficácia como medicamentos, conforme esclarece a Anvisa. A importação pessoal de produtos derivados de cannabis é permitida pela Anvisa mediante solicitação de importação excepcional de canabidiol no portal de serviços do Governo Federal. A Anvisa informou que não pode se manifestar sobre o projeto da Embrapa antes da avaliação completa do material.

Nova versão do Plano de Atenção para o Diagnóstico e Tratamento do Câncer visa ampliar acesso e eficácia do tratamento pelo SUS ntre 2020 e 2023, o número de pacientes tratados em oncologia no Rio Grande do Sul pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou de 20.529 para 30.041, um crescimento de 46%. Esse aumento refletiu-se na redução do percentual de tratamentos de casos avançados e com metástases. As quimioterapias paliativas passaram de 35,7% dos casos em 2019 para 34% no último ano. Este crescimento ressalta a importância do novo Plano de Atenção para o Diagnóstico e o Tratamento do Câncer, publicado recentemente pela Secretaria da Saúde (SES). As quimioterapias adjuvantes, utilizadas após o tratamento principal para eliminar células cancerígenas residuais, apresentam tendência de crescimento. O número de cirurgias oncológicas também aumentou de 4.433 em 2020 para 6.362 em 2023, uma alta de 43,5%. Houve uma elevação no início dos tratamentos oncológicos até 30 dias após o diagnóstico, o que aumenta as chances de sucesso, e uma tendência de queda nos atendimentos iniciados após 60 dias. A nova versão do Plano de Atenção, já pactuada pela Comissão de Gestores Bipartite (CIB), atualiza os parâmetros necessários para o atendimento do câncer no âmbito do SUS. Em sua quinta atualização, a última realizada em 2020, o plano atende à nova legislação do Ministério da Saúde de 2023 para a habilitação de novos serviços em oncologia. O documento também considera as projeções do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que estima 52,6 mil novos casos no país no triênio de 2023 a 2025. Para o câncer de pele não melanoma, a estimativa é de 197 casos para cada 100 mil habitantes, com cânceres de próstata e mama sendo os mais prevalentes, seguidos pelos dos tratos respiratório e digestivo. Mortalidade por câncer De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer foi a principal causa de óbitos prematuros (entre 30 e 69 anos) no mundo em 2019. No Brasil, é a segunda causa de mortes desde 2003, exceto em 2020, quando a pandemia de covid-19 fez do câncer a terceira maior causa de óbitos no país, superado por doenças cardiovasculares e infecciosas. No Rio Grande do Sul, a mortalidade por câncer entre doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) aumentou de 17.679 em 2014 para 19.335 em 2022. Em 168 dos 497 municípios, o câncer é a principal causa de óbitos. Segundo o Inca, eram esperados 52.620 novos casos de câncer no estado em 2023. Envelhecimento da população O aumento na incidência de câncer no Rio Grande do Sul está ligado ao alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ao envelhecimento da população, que eleva a incidência de neoplasias malignas. "Com a questão do envelhecimento populacional, as estimativas dos casos de câncer só tendem a aumentar. A gente tem que se preocupar com a mortalidade e com o diagnóstico precoce e tratamento", disse Anne Braido, especialista em Saúde do Dgae. Atualizações no Plano de Atenção O Plano de Atenção define critérios como território e população coberta, produção mínima de procedimentos e acesso ao atendimento especializado em cada região. Mudanças significativas incluem a prevalência do câncer de pulmão entre as mulheres, agora igual às estatísticas do câncer masculino. "Quanto ao câncer de pulmão entre as mulheres, se observa pelas faixas etárias de maior número de óbitos a relação com o hábito de fumar que foi inserido nas décadas de 1960 e 1970", explicou Anne Braido.

Candidatos devem se inscrever apenas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior; inscrições vão até 26 de julho O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o único canal oficial para inscrição online no segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . Desde 2004, o ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas. A nota do MEC foi publicada após a retirada do ar de um site falso que imitava a página oficial de inscrições, induzindo os internautas ao erro. A URL do site fraudulento era diferente da oficial e solicitava dados dos candidatos para, em seguida, cobrar uma taxa de inscrição de R$ 100, sob a ameaça de desclassificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caso o valor não fosse pago. O MEC reforça que qualquer cobrança para a inscrição no ProUni é ilegal. Inscrições oficiais As inscrições para o ProUni foram abertas nesta terça-feira (23) e podem ser feitas até sexta-feira (26) exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nesta segunda edição de 2024, o MEC oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes. Para se inscrever, os candidatos precisam acessar o portal Gov.br com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. Durante a inscrição, é necessário informar um endereço de e-mail e número de telefone válidos, preencher dados cadastrais próprios e do grupo familiar, e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato. Critérios de participação Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo uma nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. Além disso, é necessário que a renda familiar per capita não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais. O programa é destinado a estudantes sem diploma de nível superior. Os interessados podem consultar as bolsas detalhadamente por curso, turno, instituição e local de oferta no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Recurso emergencial visa garantir continuidade das operações em rodovia que atende 18 municípios com estado de calamidade pública decretado O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 100 milhões para a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha. O apoio visa atender a necessidade de liquidez da empresa, afetada por um evento climático extremo no Rio Grande do Sul. Os recursos são provenientes do programa BNDES Emergencial, criado exclusivamente para o estado. A rodovia concedida, que se estende por 271,54 km, atravessa três serras (Serra de Farroupilha, Serra de Antônio Prado e Serra de Carlos Barbosa) e o Vale do Caí. A malha viária, que atende 18 municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado, sofreu bloqueios de tráfego e diversos danos à estrutura rodoviária. O financiamento do BNDES busca garantir a continuidade das operações da rodovia Caminhos da Serra Gaúcha, reforçando o compromisso de apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul. Esta é a primeira operação aprovada no âmbito do programa BNDES Emergencial para o estado, que tem vigência até 31 de dezembro de 2025 ou até a utilização total dos R$ 8 bilhões em recursos.

Confronto da 20ª rodada do Campeonato Brasileiro estava inicialmente agendado para a segunda-feira, mas foi antecipado para o final de semana A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicou nesta segunda-feira a alteração na data da partida entre Bahia e Internacional, válida pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo será realizado no próximo sábado (27), às 20h, na Arena Fonte Nova. O confronto estava inicialmente marcado para a segunda-feira seguinte, mas a CBF decidiu adiantar a partida para o final de semana. Com isso, o Internacional, que teria um período de descanso após o jogo contra o Rosario Central, voltará a enfrentar uma maratona de compromissos. O Colorado ocupa atualmente a 13ª posição no Brasileirão, com 19 pontos conquistados.

O evento será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, com atividades culturais, exposições e experiências de balonismo gratuitas O município de Sertão sediará o seu primeiro festival turístico entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, um evento organizado pelo Grupo do Agroturismo de Sertão. A iniciativa visa promover as potencialidades locais e oferecer diversas atrações culturais e recreativas. Durante os três dias de festival, os participantes poderão desfrutar de exposições de carros antigos, artesanato, produtos das agroindústrias locais, atividades culturais e oficinas. O destaque do evento será o festival de balonismo, com três balões realizando voos cativos gratuitos, mediante a doação de alimentos não perecíveis. A programação inclui ainda uma carreata luminosa na sexta-feira, apresentações artísticas e o espetáculo Night Glow, com balões iluminados na noite de sábado. A organização do festival envolve várias entidades do município, como a Associação dos Empresários de Sertão (AES), o Centro de Tradições Gaúchas (CTG), a Associação dos Caminhoneiros e a Emater, além do apoio do hospital local. O evento busca não apenas divulgar as atrações turísticas de Sertão, mas também estimular a economia local através do turismo. Os interessados podem acompanhar as atualizações e informações adicionais nas redes sociais oficiais do festival, no Instagram (@FestivalTuristicoDeSertao) e no Facebook. As redes também serão usadas para promoções e sorteios, incluindo um voo panorâmico organizado pela Associação Aerodesportiva de Getúlio Vargas. Confira a entrevista completa:

Prazo para inscrições no Programa Universidade para Todos vai até 26 de julho; candidatos devem atender a critérios socioeconômicos e de desempenho no Enem Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao segundo semestre de 2024. Os candidatos interessados têm até a próxima sexta-feira, 26 de julho, para se inscreverem por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nesta edição, o Ministério da Educação está ofertando 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais e 73.531 parciais (com 50% de desconto), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. Para se inscrever, os candidatos precisam ter o Login Único do governo federal e criar uma conta no portal gov.br . Além disso, é necessário que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo uma nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. Também devem cumprir critérios socioeconômicos, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio para bolsas integrais e até três salários mínimos para bolsas parciais. Durante a inscrição, o candidato deve selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC). Criado em 2004, o Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior.

Operadoras foram penalizadas por falha na comunicação clara das limitações das tecnologias DSS e refarming, induzindo consumidores ao erro A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) multou as operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa relacionada à tecnologia 5G. As multas foram aplicadas devido à falta de informações corretas, claras, precisas e ostensivas nas mensagens publicitárias das empresas, que levaram os consumidores a acreditarem que já poderiam utilizar a tecnologia 5G plena, quando, na verdade, estavam acessando versões inferiores. A TIM foi multada em R$ 2 milhões, a Vivo em R$ 1,46 milhão e a Oi em R$ 1,33 milhão. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Segundo a Senacon, as empresas não informaram adequadamente as limitações das tecnologias DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming, que permitem o uso das redes 4G de forma similar ao 5G, mas com limitações em comparação ao 5G standalone. Em maio deste ano, a Senacon já havia multado a empresa Claro em R$ 922,8 mil pela mesma prática. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que as empresas anunciaram a tecnologia 5G sem deixar claro que se tratava da versão "non standalone", que depende das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados. As operadoras podem recorrer administrativamente da decisão. Caso renunciem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa. A Vivo informou que não comenta decisões administrativas em andamento, enquanto a Oi e a TIM ainda não se manifestaram.

Processo de migração será concluído em agosto, facilitando regularização de imóveis rurais nos biomas Pampa e Mata Atlântica A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul iniciou, na última sexta-feira (19), o trabalho técnico para reintegrar o estado ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A conclusão está projetada para 23 de agosto. Segundo a Sema, essa reinserção é crucial para a regularização de imóveis rurais, levando em conta as particularidades dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Instituído por lei federal em 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) visa integrar informações ambientais das propriedades rurais e formar uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, combate ao desmatamento, regularização fundiária e formulação de políticas públicas. No Rio Grande do Sul, há 630.358 imóveis cadastrados, totalizando 24 milhões de hectares. O Sicar, criado em 2014 para unificar o cadastro nacional, enfrentou dificuldades técnicas quando o Rio Grande do Sul tentou migrar para o sistema em 2020. Este ano, um acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) permitiu a aceitação inicial do sistema estadual, com adaptações futuras para atender às particularidades dos biomas do estado. O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, explica que a migração de dados vai fechar o sistema entre os dias 11 e 22 de agosto. Após a migração, haverá um ganho de agilidade no envio de recibos, que passará a ser em tempo real, em vez de levar até 15 dias. O sistema federal oferece funcionalidades adicionais, como a localização da sede do imóvel e cotas de reserva, além de possibilitar uma análise dinamizada do CAR. Para os produtores rurais, o CAR é essencial para o planejamento e o licenciamento ambiental, além de ser necessário para a obtenção de crédito junto a agentes financeiros. Camardelli afirma que o CAR demonstrará a regularidade ambiental das propriedades, não significando mais restrições, mas sim uma maior transparência e segurança. A análise do CAR e a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) têm sido complicadas no estado. Um decreto de 2015 tentou regulamentar o CAR conforme as características do Pampa, mas acabou judicializado devido a indefinições conceituais sobre áreas consolidadas e remanescentes de vegetação. Atualmente, o estado busca um consenso com o Ministério Público para conciliar produção e sustentabilidade ambiental. A migração do CAR específico para o Pampa está em espera, aguardando uma solução acordada com o MP.

Medida visa neutralizar efeitos das enchentes, com custos diluídos entre 2025 e 2027, garantindo equilíbrio para consumidores e distribuidoras A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (23) um pedido de cálculo excepcional para recompor os efeitos de descontos ou não aplicação de aumentos tarifários nas distribuidoras de energia afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul. Os custos serão compensados de forma diluída no processo tarifário de 2025 a 2027. A medida tem como objetivo proporcionar "maior neutralidade" tanto para consumidores quanto para distribuidoras, com a correção pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) mensal ao longo da amortização. A decisão da Aneel foi tomada após a realização de uma consulta pública (nº 15/2024) para colher subsídios sobre o assunto. A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) solicitou o tratamento excepcional para as distribuidoras que operam no estado do Rio Grande do Sul, incluindo a atualização monetária pela Selic na compensação posterior. Inicialmente, a expectativa era de que a recomposição ocorresse nos anos de 2025 e 2026, mas a extensão para mais um ano, defendida pelo setor, permitirá um alívio na pressão tarifária prevista com os valores a serem amortizados. A decisão afetará distribuidoras como a RGE, que atende 271 municípios atingidos pela calamidade climática. Em junho, a Aneel adiou para 18 de agosto de 2024 o aumento tarifário da empresa, após a RGE argumentar que a aplicação do reajuste poderia agravar a situação econômica dos consumidores no estado. A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda manifestou-se favorável à proposta, conforme o processo apresentado. Foi sugerido ainda que a Aneel aprimore futuramente a regulação para incorporar o tratamento adequado a situações similares à ocorrida no Rio Grande do Sul.

Empresários gaúchos pedem flexibilização trabalhista e crédito acessível para evitar demissões e fechamento de empresas, alegando que medidas atuais são insuficientes Quase três meses após a enchente que devastou partes do Rio Grande do Sul, entidades empresariais do Estado ainda aguardam medidas mais efetivas do governo federal para manter empregos e evitar o fechamento de empresas. As principais demandas incluem a flexibilização das regras trabalhistas, crédito mais acessível para capital de giro e pagamento de folha de salários. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um programa de manutenção de emprego e renda para trabalhadores de empresas afetadas pela inundação, que oferece duas parcelas de um salário mínimo e outras ajudas indiretas. No entanto, federações empresariais consideram essas ações insuficientes. O presidente da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa, argumenta que a ajuda atual é descolada da realidade e propõe a suspensão temporária de contratos de trabalho como uma medida mais eficaz. Além da flexibilização trabalhista, empresários destacam a necessidade de crédito mais acessível com fundo garantidor. A Lei 14.437, que permite flexibilizações durante estado de calamidade pública, é citada como uma possível solução, mas sua aplicação depende de um ato do Ministério do Trabalho. O presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Claudio Bier, também consideram as medidas atuais insuficientes. Bier defende a reedição do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE) para proteger empregos e renda. Sem ações mais efetivas, as entidades empresariais alertam para o risco de aumento nas demissões, fechamento de empresas e fuga de talentos. Pequenos negócios, que são os maiores empregadores, seriam os mais afetados. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que não há planos para reeditar o BEm, mas que as empresas podem fazer acordos coletivos para medidas como redução de jornada e salário. Paralelamente, a Câmara dos Deputados analisa a proposta "Retoma RS", que estipula medidas temporárias como banco de horas, teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, e antecipação de feriados. O projeto, de autoria de Pedro Westphalen (PP-RS), está apto para votação após a aprovação do requerimento de regime de urgência. Principais medidas do governo federal: Auxílio financeiro de duas parcelas do salário mínimo (R$ 1.412) para trabalhadores formais das áreas afetadas. Suspensão do recolhimento do FGTS por até quatro meses, com carência de dois meses e parcelamento em até quatro vezes. Suspensão do recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional. Principais pedidos dos empresários: Flexibilização trabalhista com redução de jornada e salário, suspensão temporária de contratos e uso de banco de horas. Linhas de crédito acessíveis para capital de giro com fundo garantidor. Ampliação da suspensão de tributos. Crédito emergencial para pagamento da folha de salários.

Direção e corpo docente destacam a importância do comprometimento e do uso do sistema UNIMESTRE para o sucesso acadêmico O Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU) deu início a um novo semestre letivo nesta segunda-feira (22). A instituição recebeu tanto estudantes que retornam às suas atividades quanto os novos ingressantes. O primeiro dia foi marcado por um clima de entusiasmo e expectativa. A direção, professores e coordenadores estavam presentes para dar as boas-vindas e oferecer o suporte necessário. Os alunos foram orientados sobre a importância do comprometimento nos estudos e incentivados a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo UNIDEAU em termos de aprendizado e desenvolvimento pessoal. Além disso, foi destacada a importância de utilizarem o UNIMESTRE, sistema acadêmico da instituição, para verificarem os horários de aulas e outras informações essenciais.

Vencedoras da competição foram anunciadas em evento promovido pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho em Porto Alegre Na madrugada deste domingo (21), a 53ª Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), anunciou suas vencedoras. Isabella Nunes da Silva, representando a 23ª Região Tradicionalista pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Estância da Serra, de Osório, foi eleita a 1ª Prenda do Rio Grande do Sul para a gestão 2024-2025. Isabella, emocionada, destacou sua trajetória de dedicação ao tradicionalismo: “Venho de uma família tradicionalista. Sou Prenda de Faixa desde os 4 anos. Chegar, hoje, ao título de 1ª Prenda do Rio Grande do Sul é a materialização de um trabalho construído por muitas mãos e, principalmente, de uma trajetória de muito esforço e trabalho”. Ela expressou gratidão pela oportunidade e orgulho em representar o estado e seu CTG, enfatizando a importância do legado cultural e do apoio de sua família. Outras vencedoras Na categoria Juvenil, Laís Boff Seitz, do DTG Polivalente, da 2ª Região Tradicionalista (RT), cidade de São Jerônimo, foi eleita a primeira prenda. Na categoria Mirim, Raiany De Freitas, do CTG Missioneiro dos Pampas, da 20ª RT, cidade de Três Passos, foi a escolhida. Detalhes do evento O evento, realizado no Clube do Professor Gaúcho, em Porto Alegre, incluiu diversas provas que avaliaram as candidatas em aspectos escritos, artísticos e orais, além de uma mostra folclórica e a apresentação de um relatório de atividades. As provas escritas abrangeram conteúdos de História e Geografia do Rio Grande do Sul e do Brasil, além de Tradição, Tradicionalismo e Folclore gaúcho. Nas categorias juvenil e adulta, também foi exigida uma redação. As provas artísticas envolveram tocar, cantar ou declamar temas e ritmos gaúchos, bem como executar danças tradicionais e de salão gaúchas. As candidatas podiam contar com apoio instrumental, mas sem suporte vocal para as que escolheram declamar ou cantar, e sem qualquer tipo de apoio instrumental para as que optaram por tocar. Resultados completos da gestão Prendas 2024-2025 Adulta 1ª Prenda: Isabella Nunes da Silva, CTG Estância da Serra, 23ª RT, Osório2ª Prenda: Julia Calvi Da Silva, CTG Sangue Nativo, 22ª RT, Parobé3ª Prenda: Edilene Martins Magalhães, CTG Galpão Da Boa Vontade, 17ª RT, Palmeira das Missões Juvenil 1ª Prenda: Laís Boff Seitz, DTG Polivalente, 2ª RT, São Jerônimo2ª Prenda: Manuella Tabaczinski Portela, CTG Sentinela da Querência, 19ª RT, Erechim3ª Prenda: Amanda Bissani Tonial, CTG Rincão da Roça Reúna, 11ª RT, Veranópolis Mirim 1ª Prenda: Raiany De Freitas, CTG Missioneiro dos Pampas, 20ª RT, Três Passos2ª Prenda: Cecília Feil Schmidt, DTG Polivalente, 2ª RT, São Jerônimo3ª Prenda: Victória Luiza Copatti Lauermann, CTG Doze Braças, 29ª RT, Sananduva

Ação visa atender comunidades afetadas por calamidade pública devido às intempéries climáticas A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoverá um leilão público na próxima sexta-feira (26), às 9h, para a compra de 15.400 cestas de alimentos destinadas a cozinhas emergenciais, municípios, povos e comunidades tradicionais no Rio Grande do Sul. Esta medida é uma resposta à situação de calamidade pública causada pelas condições climáticas adversas no estado. O financiamento desta ação está garantido pelo Plano de Trabalho Nº 04/2024, estabelecido entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Composição das cestas As cestas de alimentos que serão adquiridas incluem itens como arroz, açúcar cristal, feijão carioca, farinha de trigo, fubá de milho, óleo de soja, leite em pó, macarrão e sardinha. Participação no leilão Os interessados em participar do leilão devem estar previamente cadastrados na Bolsa onde pretendem realizar a operação. Além disso, é necessário estar em conformidade com o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e possuir habilitação jurídica, bem como regularidade fiscal e trabalhista federal, entre outras exigências do edital. Até a primeira quinzena deste mês, o Governo Federal já adquiriu 139.000 cestas de alimentos para atender às necessidades do estado, das quais 103.625 cestas foram distribuídas, totalizando 2.227 toneladas de alimentos doados.

Tribunal do Júri de Erechim sentenciou os réus a penas de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio O Tribunal do Júri de Erechim condenou dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato do agricultor Gilberto Manica, ocorrido em 15 de outubro de 2022, em Campinas do Sul, no norte do estado. A dupla foi sentenciada por homicídio qualificado, por recurso que dificultou a defesa da vítima, e pela tentativa de homicídio da filha do agricultor. O julgamento, que ocorreu em 18 de julho, acolheu a tese de acusação apresentada pelo promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro. Um dos réus recebeu a pena de 21 anos e seis meses de prisão, enquanto o outro foi condenado a 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Ambos começarão a cumprir as penas em regime fechado e já estavam presos desde a época do crime. No dia do crime, os dois homens invadiram a propriedade rural da vítima, alegando interesse em comprar produtos que não eram fornecidos no local. Gilberto Manica, acompanhado da filha, pediu para que os invasores se retirassem. Quando a vítima solicitou uma espingarda à esposa, os réus atiraram nele e na filha, fugindo em seguida. Eles foram capturados logo depois pela Brigada Militar.

Iniciativa visa incentivar compras no comércio de Getúlio Vargas e região, com sorteios e prêmios instantâneos A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Getúlio Vargas lançou a campanha "Legal é Comprar no Comércio Local 2024", que distribuirá R$ 80 mil em prêmios. A campanha, voltada para comerciantes e consumidores locais, visa fortalecer o comércio da região, gerando empregos e contribuindo com a economia local. A comissão organizadora, formada por Gilberto Dücker, presidente da CDL, e Silvana, membro da diretoria, explicou as novidades desta edição. A principal inovação é a introdução de cupons com raspadinhas que oferecem prêmios instantâneos, além da participação em sorteios de valores em dinheiro. "Teremos mais de 500 prêmios instantâneos distribuídos nas raspadinhas, além de sorteios que totalizam R$ 60 mil em dinheiro", destacou Dücker. A campanha também conta com um novo formato de premiação. Em vez de um único grande prêmio, serão diversos ganhadores. O primeiro sorteio ocorrerá durante a Expo Getúlio Vargas, no dia 13 de outubro, com um prêmio de R$ 10 mil. Em dezembro, mais três sorteios serão realizados, premiando dois ganhadores com R$ 10 mil cada e um ganhador com R$ 30 mil. Silvana enfatizou a importância da adesão dos lojistas, destacando que a campanha beneficia tanto os comerciantes quanto os consumidores. "A campanha é uma excelente oportunidade de marketing para os lojistas", explicou. Os lojistas interessados podem aderir à campanha diretamente na sede da CDL. Além dos prêmios, a campanha visa fomentar a economia local, incentivando os consumidores a realizarem suas compras no comércio da cidade e região. A CDL de Getúlio Vargas atende cinco cidades da região, incluindo Ipiranga do Sul, Estação, Floriano Peixoto, Erebango e Getúlio Vargas, e está aberta para novos associados e parcerias. A campanha conta com o apoio de patrocinadores como as prefeituras de Getúlio Vargas e Estação, Cresol, Sicredi e várias empresas locais, que ajudam a viabilizar a iniciativa e fortalecer o comércio regional. Ouça a entrevista completa