INSS inicia devolução de descontos associativos indevidos a aposentados e pensionistas

Reembolso de valores descontados em abril será feito entre 26/05 e 06/06, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril receberão, a partir de 26/05, o estorno dos valores cobrados indevidamente. O reembolso soma R$ 292 milhões em todo o país.

De acordo com nota publicada pelo INSS, a suspensão dos descontos foi determinada ao final de abril, mas como a folha já estava fechada, os valores acabaram sendo retidos nos pagamentos realizados entre 24/04 e 08/05. Por orientação do governo federal, o instituto não repassou os valores às entidades associativas e irá efetuar a devolução juntamente com o pagamento regular dos benefícios, no período de 26/05 a 06/06.

O beneficiário não precisa tomar nenhuma providência para receber o valor de volta, conforme esclarece o INSS. O calendário de pagamentos está disponível no site oficial (confira aqui) e todas as informações podem ser consultadas pelo Meu INSS (acesse aqui).

Quem identificar cobrança indevida de mensalidades em períodos anteriores deve registrar a solicitação pelo Meu INSS (acesse aqui) ou pelo telefone 135. O instituto orienta ainda que, em caso de dúvida quanto à autorização dos descontos, a entidade responsável será acionada para comprovação e, se não houver documentação válida, o valor será devolvido ao beneficiário pelo próprio INSS, utilizando o mesmo meio de pagamento do benefício.

Desde 24/05, beneficiários que desejam contratar empréstimo consignado e autorizar descontos nas aposentadorias e pensões devem realizar identificação biométrica na plataforma Meu INSS. O passo a passo para desbloqueio está disponível (veja aqui).