Governo cria grupo de trabalho para debater endividamento de produtores rurais do RS
- Andrei Nardi
- 4 de jul.
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Iniciativa, formalizada por portaria, reunirá 14 órgãos e entidades e terá prazo de 120 dias para concluir as atividades após a designação dos membros
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de reunir informações e formular propostas relacionadas ao endividamento de produtores rurais do Rio Grande do Sul. A medida, voltada a enfrentar as consequências de eventos climáticos no estado, foi oficializada pela Portaria nº 812, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho.
Composição e funcionamento
O grupo de trabalho será presidido pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com a secretaria-executiva a cargo da Secretaria de Política Agrícola (SPA/Mapa). A composição contará com representantes das seguintes instituições:
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
Casa Civil
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Banco do Brasil
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
As reuniões ordinárias do grupo ocorrerão quinzenalmente, com a possibilidade de encontros extraordinários mediante convocação do presidente ou de quatro quintos de seus membros.
Prazo e contexto
A portaria determina que as atividades do grupo deverão ser concluídas no prazo de 120 dias, contados a partir da publicação da designação dos seus membros. A criação do GT faz parte de um pacote de medidas acordado pelo ministro Carlos Fávaro com a Comissão de Agricultura da Câmara em abril deste ano.
A medida se soma a outra ação de apoio aos produtores gaúchos, ocorrida no final de maio, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou instituições financeiras a prorrogarem por até três anos as dívidas bancárias de agricultores prejudicados pela estiagem que atingiu o estado no início do ano.
